TJMG 19/11/2014 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 528/14
Retifica O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTDORIA à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325468-7, Cely Ferreira Ribeiro, Ato Nº 79/12, publicado
em 08/02/12 por motivo de acréscimo da média mensal no quinquênio
da extensão de cargas horária, onde se lê: com direito à remuneração
integral, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 529/14
Retifica O ATO de ALTERAÇÃO DE NOME à servidora: ITAJUBÁ
– CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 1339982-9, Maira dos Reis, Ato
Nº 501/14, publicado em 13/11/14 por motivo de incorreção no nome,
onde se lê: Maria dos Reis, leia-se: Maira dos Reis Monteiro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 530/14
Retifica O ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO à servidora: ITAJUBÁ – CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP
1339982-9, Maira dos Reis, Ato Nº 498/14, publicado em 13/11/14
por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Maria dos Reis, leia-se:
Maira dos Reis.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 522/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): PARAISÓPOLIS – EE Antônio
Eufrásio de Toledo, MaSP 325620-3, Maria das Dores Santos, EEBIA,
2ª admissão, a partir de 23/10/14; MaSP 1144464-3, Maria Cristina
Paulino, ASBIB, 1ª admissão, a partir de 23/10/14; MaSP 1165881-2,
Maria Tereza Paulino, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 23/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
523/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 366951-2,
Cleusa Gonçalves Dias de Carvalho, referente ao cargo de PEBIID, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109 h/a,
a partir dessa publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 524/14
ANULA NO ATO Nº 512/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 377924-6, Maria
Helena Costa Soares, ATBIVG, 1ª admissão, na parte que retificou
férias prêmio, publicado em 13/11/14, por motivo de impossibilidade
de se retificar.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 525/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA” Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, ao (s) servidor (es):
ITAJUBÁ – CEP – Centro de Educação Profissional, MaSP 335961-9,
Márcia Gomes, PEBIIG, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/14; EE Professor Antônio Rodrigues d’ Oliveira, MaSP 748033-8, Maristela Lisboa Langevin, PEBIIC,
1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 526/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 377924-6, Maria Helena
Costa Soares, ATBIVG, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/11/10; EE João XXIII, MaSP 885191-7, Egbeto
Del Picchia Faria, PEBIB, 2ª Admissão, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 14/09/14; MaSP 1097387-3, Ludmila Roberto
Batista, PEBIB, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/11/14;MaSP 362625-7, Valéria do Carmo Bento Borges,
PEBIIB, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 16/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 527/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DELFIM MOREIRA - Aposentada, MaSP 267538-7, Emília Estela Cordeiro Mota, PEBIIA, 2ª
admissão, aposentada em 05/01/13, referente ao saldo de 12 meses;
ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 332398-7, Gleusa Maria Vicente, PEBTIA, 1ª admissão, aposentada em 25/07/11, referente ao saldo de 02
meses.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322310-4, Maria Leonídia Pereira Camargo, PEB2/II J, cargo 02, Ato nº 01/11 publicado em
05/01/2011, por publicação com vigência incorreta e regularização da
situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: a partir de
16/08/2010, leia-se: a partir de 25/07/2010; MasP 275298-8, Ruth Otoni
Vieira, EEB2/IIB, 1º cargo, Ato nº 37/08 publicado em 23/12/2008 por
vigência incorreta, novo estudo, onde se lê: a partir de 30/08/2008, referente ao cargo EEBIIB – 1º cargo, leia-se: a partir de 26/06/2008, referente ao cargo EEBIIB – 1º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300396-9, Nilza Vieira
da Silva de Oliveira, PEB2/II I, 1º cargo, Ato nº 18/09 publicado em
02/09/2009, por necessidade de alteração da carga horária devido a
novo estudo para fins de aposentadoria, onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: com
direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 112
h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, PEBIO, 1º cargo, Ato nº
, publicado em 25/11/1986, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 03/07/1986, leia-se: 2º biênio a contar de 10/05/1986;
MasP 275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, PEBIO, 1º cargo, Ato nº , publicado em 04/10/1988, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a
contar de 17/07/1988, leia-se: 3º biênio a contar de 24/05/1988; MasP
275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, PEBIO, 1º cargo, Ato nº 14/90, publicado em 02/10/1990, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio
a contar de 11/08/1990, leia-se: 4º biênio a contar de 18/06/1990; MasP
275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, PEBIO, 1º cargo, Ato nº 26/92, publicado em 14/10/1992, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a
contar de 12/08/1992, leia-se: 5º biênio a contar de 02/07/1992; MasP
275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, PEBIO, 1º cargo, Ato nº 67/95, publicado em 04/04/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a
contar de 26/08/1994, leia-se: 6º biênio a contar de 02/07/1994; MasP
275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, PEBIO, 1º cargo, Ato nº 19/96, publicado em 03/09/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a
contar de 26/08/1996, leia-se: 7º biênio a contar de 01/07/1996; MasP
275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, PEBIO, 1º cargo, Ato nº 41/98, publicado em 08/10/1998, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 26/09/1998, leia-se: 8º biênio a contar de 31/07/1998;
MasP 275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, PEBIO, 1º cargo, Ato nº
24/2000, publicado em 26/09/2000, por incorreção na vigência, onde
se lê: 9º biênio a contar de 07/09/2000, leia-se: 9º biênio a contar de
30/07/2000; MasP 275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, PEBIO, 1º cargo,
Ato nº 17/2002, publicado em 17/10/2002, por incorreção na vigência,
onde se lê: 10º biênio a contar de 07/09/2002, leia-se: 10º biênio a contar de 30/07/2002.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP
368685-4, Maria Lúcia Alves Neves, PEB1/IF, 2º cargo, Ato nº 04/09
publicado em 04/02/2009, por incorreção na vigência devido a novos
estudos, onde se lê: 5º quinquênio a contar 05/03/2008, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 10/06/2008; MasP 368685-4, Maria Lúcia
Alves Neves, PEB1/IF, 2º cargo, Ato nº 25/09 publicado em 01/07/09,
por motivo de publicação incorreta da vigência e calculo de zona
rural incorreto, onde se lê: 3 meses ref. ao 4º quinquênio a partir de
07/03/2003, leia-se: 3 meses e 10 dias ref. ao 4º quinquênio a contar
de 12/06/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE - Manhuaçu”, MasP 275280-6,
Vanda Lúcia Carneiro, PEB1 O, 1º cargo, Ato nº 24/91 publicado em
01/11/1991, por motivo de erros no cálculo de zona rural e zona urbana
e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º decênio a contar de
04/11/1988, leia-se: 9 meses e 20 dias referentes ao 1º decênio a contar
de 14/10/1988, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989;
“E.E João Xavier da Costa”, MasP 275280-6, Vanda Lúcia de Carvalho,
PEBI O, 1º cargo, Ato nº 25/09 publicado em 01/07/2009, por motivo
de erro no cálculo, onde se lê: 03 meses referentes ao 6º quinquênio a
contar de 10/12/2008, leia-se: 03 meses referentes ao 6º quinquênio
a contar de 09/10/2008; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322310-4, Maria Leonídia Pereira Camargo, PEB2/
II J, cargo 02, Ato nº 26/04 publicado em 10/12/2004, por publicação
com vigência incorreta e regularização da situação funcional para fins
de aposentadoria, onde se lê: 06 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 12/09/04, leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2000; MasP 322310-4, Maria Leonídia Pereira Camargo, PEB2/II J, cargo 02, Ato nº 20/09 publicado em
25/11/2009, por publicação com vigência e quantidade de meses incorretos e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria,
onde se lê: 03 meses e 25 dias referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/09/09, leia-se: 06 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/07/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E são Vicente de
Paulo”, MasP 368685-4, Maria Lúcia Alves Neves, PEB1/IF, 2º cargo,
Ato nº 35/08 publicado em 23/12/2008, por motivo de novo estudo nas
contagens de tempo, alterando a vigência, onde se lê: 10º biênio a partir
de 06/10/08, leia-se: 10º biênio a partir de 18/04/08; MasP 368685-4,
Maria Lúcia Alves Neves, PEB1/IF, 2º cargo, Ato nº 35/08 publicado
em 23/12/2008, por motivo de novo estudo nas contagens de tempo,
alterando a vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 06/10/08, leia-se:
10º biênio a partir de 18/04/08; MasP 368685-4, Maria Lúcia Alves
Neves, PEB1/IF, 2º cargo, Ato nº 35/08 publicado em 23/12/2008, por
motivo de novo estudo nas contagens de tempo, alterando a vigência,
onde se lê: 9º biênio a partir de 06/10/06, leia-se: 9º biênio a partir
de 19/04/06; MasP 368685-4, Maria Lúcia Alves Neves, PEB1/IF,
2º cargo, Ato nº 17/02 publicado em 17/10/02, por motivo de novo
estudo nas contagens de tempo, alterando a vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 01/04/02, leia-se: 7º biênio a partir de 31/03/02; MasP
368685-4, Maria Lúcia Alves Neves, PEB1/IF, 2º cargo, Ato nº 21/2000
publicado em 18/08/00, por motivo de novo estudo nas contagens de
tempo, alterando a vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 02/04/00,
leia-se: 6º biênio a partir de 31/03/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322310-4, Maria Leonídia Pereira Camargo, PEB2/II J, cargo 02, Ato nº 20/05 publicado em
19/11/05, por publicação com vigência incorreta e regularização de
situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: a partir de
12/09/05 referente ao 8º biênio, leia-se: a partir de 14/02/04 referente
ao 8º biênio; MasP 322310-4, Maria Leonídia Pereira Camargo, PEB2/
II J, cargo 02, Ato nº 13/09 publicado em 08/04/2009, por publicação
com vigência incorreta e regularização de situação funcional para fins
de aposentadoria, onde se lê: a partir de 17/09/07 referente ao 9º biênio, leia-se: a partir de 13/02/06 referente ao 9º biênio; MasP 322310-4,
Maria Leonídia Pereira Camargo, PEB2/II J, cargo 02, Ato nº 42/09
publicado em 25/11/2009, por publicação com vigência incorreta e
regularização de situação funcional para fins de aposentadoria, onde
se lê: a partir de 16/09/09 referente ao 10º biênio, leia-se: a partir de
13/02/08 referente ao 10º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E João Xavier da Costa”, MasP
275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, PEBIO, 1º cargo, Ato nº , publicado
em 28/02/1989, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 02/11/1988, leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/10/1988;
MasP 275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, PEBIO, 1º cargo, Ato nº 59/93,
publicado em 30/11/1993, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 02/11/1993, leia-se: 3º quinquênio a contar de
13/10/1993; MasP 275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, PEBIO, 1º cargo,
Ato nº 222/98, publicado em 15/12/1998, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 03/11/1998, leia-se: 4º quinquênio a contar de 12/10/1998; MasP 275280-6, Vanda Lúcia Carneiro,
PEBIO, 1º cargo, Ato nº 24/2009, publicado em 01/07/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a contar de 10/12/2008,
leia-se: 6º quinquênio a contar de 09/10/2008; MasP 275280-6, Vanda
Lúcia Carneiro, PEBIO, 1º cargo, Ato nº , publicado em 24/12/1987,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
02/05/1987, leia-se: 1º quinquênio a contar de 22/01/1987; “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322310-4, Maria
Leonídia Pereira Camargo, PEB2/II J, cargo 02, Ato nº 24/04 publicado
em 06/11/2004, por publicação com vigência incorreta e regularização
da situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 12/09/2004, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 27/07/2000; MasP 322310-4, Maria Leonídia Pereira
Camargo, PEB2/II J, cargo 02, Ato nº 47/09 publicado em 25/11/2009,
por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 16/09/2009, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de
26/07/2005; MasP 322310-4, Maria Leonídia Pereira Camargo, PEB2/
II J, cargo 02, Ato nº 01/11 publicado em 05/01/2011, por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional para
fins de aposentadoria, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de
16/08/2010, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 25/07/2010;
MasP 275298-8, Ruth Otoni Vieira, EEB2/IIB, 1º cargo, Ato nº 41/08
publicado em 23/12/2008 por vigência incorreta, novo estudo, onde se
lê: 6º quinquênio, a partir de 30/08/2008, leia-se: 6º quinquênio, a partir de 26/06/2008; MasP 275298-8, Ruth Otoni Vieira, EEB2/IIB, 1º
cargo, Ato nº 23/03 publicado em 29/11/2003 por vigência incorreta,
novo estudo, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 08/08/2003, leia-se:
5º quinquênio, a partir de 28/06/2003; MasP 275298-8, Ruth Otoni
Vieira, EEB2/IIB, 1º cargo, Ato nº 103/98 publicado em 14/10/1998
por vigência incorreta, novo estudo, onde se lê: 4º quinquênio, a contar
de 10/08/1998, leia-se: 4º quinquênio, a contar de 29/06/1998; MasP
275298-8, Ruth Otoni Vieira, EEB2/IIB, 1º cargo, Ato nº 108/96 publicado em 02/11/1996 por vigência incorreta, novo estudo, onde se lê: 3º
quinquênio, a contar de 02/11/1993, leia-se: 3º quinquênio, a contar de
27/06/1993; MasP 275298-8, Ruth Otoni Vieira, EEB2/IIB, 1º cargo,
Ato nº 19/91 publicado em 24/04/1991 por vigência incorreta, novo
estudo, onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 31/12/1989, leia-se: 1º
quinquênio, a contar de 03/11/1989.
RETIFICAÇÃO - Portaria N° 08/14 (Publicação – Diário do Executivo
- “Minas Gerais”- 12/11/2014)
Onde se lê: fica autorizado o funcionamento da Creche Municipal
Casinha Feliz,situada no município de Chalé/MG, Leia-se: fica autorizado o funcionamento da Escola Alfa e Beto,situada no município
de Manhuaçu/MG..
17 631982 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E João Xavier da Costa”, MasP
275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, a partir de 19/11/14, referente ao
PEB1 O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.

6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

MaSP.285978-3, Divina Vieira de Freitas Veloso, PEB2I, admissão 02,
a partir de 12/11/14.

ANULAÇÃO - ATO Nº 42/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP 368685-4, Maria
Lúcia Alves Neves, PEBIF, 2º cargo, 3º quinquênio, Ato nº 36/98,
publicado em 28/04/1998, por novo estudo alterando a vigência.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 39/2014- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.595915-0, Francisca Assis Araújo Oliveira, PEB2AHist., adm. 01, em ajust. func., 8º biênio a partir de 14/03/2008.

ANULAÇÃO - ATO Nº 42/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 254245-4, M.C.M.A.,
PEB II D, admissão 03, Anulação 6º Biênio, Ato nº 36/14, publicado
em 08/10/2014, por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”,MasP 254245-4, M.C.M.A.,
PEB II D, admissão 03, Concessão 6º Biênio, Ato nº 20/14, publicado
em 08/10/2014, por motivo de concessão duplicada.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson,
PEBII L, 2º cargo, Concessão 3º Biênio, Ato nº 22/94, publicado em
19/07/94, por incorreção na vigência devido a novos estudos; MasP
322370-8, Sônia Maria Morethson, PEBII L, 2º cargo, Concessão 1º
Biênio, Ato nº 04/91, publicado em 12/06/91, por incorreção na vigência devido a novos estudos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson, PEBII L, 2º cargo, Retificação 2º Biênio, Ato nº, publicado em
19/07/94, por incorreção na vigência devido a novos estudos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275298-8, Ruth Otoni Vieira, EEB2/II B, 1º cargo, Retificação 1º Quinquênio a contar de 28/02/90, Ato nº 45/91, publicado em
14/08/91, por novo estudo, incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E João Xavier da Costa”, MasP 275280-6, Vanda
Lúcia Carneiro, PEB IO, 1º cargo, Retificação de Biênio – 5º Biênio,
Ato nº 66/95, publicado em 04/04/1995, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E João Xavier da Costa”, MasP 275280-6, Vanda
Lúcia Carneiro, PEB IO, 1º cargo, Retificação de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 43/13, publicado em 31/07/2013, por retificação indevida.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/14
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07
de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 947457-8, Denise Nunes
Alves Costa, AEB I F, adm. 01, E.E Educ Esp Pearl W Slaib Fadlala,
Manhuaçu, a contar de 12/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 41/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E
São Vicente de Paulo”, MasP 368685-4, Maria Lúcia Alves Neves,
PEBIF, 2º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/06/1998; MasP 368685-4, Maria Lúcia Alves Neves, PEBIF,
2º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/06/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 41/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275298-8, Ruth
Otoni Vieira, EEB2/IIB, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 31/10/2009(Por não ter publicado em época oportuna); MasP 275298-8, Ruth Otoni Vieira, EEB2/IIB, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/10/2009(Por não
ter sido publicado em época oportuna); “E.E João Xavier da Costa”,
MasP 275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, PEBIO, 1º cargo, referente
ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/10/2013(Por não ter
sido concedido em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 10/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322310-4, Maria Leonídia Pereira Camargo, PEB2/II J, cargo 02, 03 meses e 09 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2010(para regularização da situação funcional para fins de aposentadoria).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
25/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322310-4, Maria Leonídia
Pereira Camargo, PEB2/II J, cargo 02, referente ao 7º biênio, a partir
de 01/08/02(data de exercício, para regularização da situação funcional
para fins de aposentadoria);SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP
322370-8, Sônia Maria Morethson, PEBII L, 2º cargo, referente ao 1º e
2º biênio, a partir de 02/03/93, data de efetivo exercício(transposição).
PORTARIA - Nº 01/2014
A Diretora da SRE Manhuaçu, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 001/2014 – SPF, em atendimento
ao Decreto nº 46.638/2014, publicado em 29/10/2014, designa Comissão para proceder ao Inventário Anual de Material de Consumo da SRE
Manhuaçu.
Dispõe:
Art. 1º Fica designada Comissão de Inventário Anual de Material de
Consumo, composta pelos servidores a seguir relacionados para, sob a
presidência do primeiro, proceder ao levantamento e registro dos Materiais de Consumo da SRE Manhuaçu.
Maria Imaculada de Faria – MaSP 991423-5
Ana Maria Narciso Pinto – MaSP 1063842-7
Rodrigo Gomes de Oliveira – MaSP 1351879-0.
Art. 2º Os trabalhos da referida Comissão deverão ser realizados e
concluídos mediante relatórios a serem apresentados com base em
30/11/2014 e 31/12/2014.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manhuaçu, 14 de novembro de 2014.
17 631980 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
49/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.333300-2, Zilda Rosa Neri
Pereira, PEB1B, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a (Ex.C); CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.331576-9, Magda de Jesus Ribeiro Magalhães, PEB1J, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex.C).
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 31/2014 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth
Alves Proença, MaSP.352599-5, Maria Inês Rodrigues, PEB1A, admissão 01, a partir de 11/11/14; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,

FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 054/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.889498-2, Rozeniane Pereira Zuba, ANE2F, adm. 01, na
função FGD-4, ref. 3º quinq. a partir de 31/10/2014; MaSP.938152-6,
Vaine Aparecida Antunes da Silva, ATE4G, adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 03/11/2014; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.283256-6, Andrea
Guedes Novais Tolledo, EEB2E, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
28/06/2014; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.326043-7, Maria Alves de
Araújo Porto, PEB1B, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2012;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.450558-2, Mírian Cássia
Alves Vieira, ATB4F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 13/07/2014.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 54/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.595915-0, Francisca
Assis Araújo Oliveira, PEB2A-Hist., adm. 01, em ajust. func., Anula
Ato n.º 30/2009 de conc. do 8º biênio a partir de 09/01/2009, pub.
MG de 23/09/2009, motivo concessão indevida; MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.962527-8, Maria José de Almeida, PEB4BPort., adm. 01, Anula Ato n.º 035/2014, pub. MG de 22/10/2014 de
conc. 6º biênio, motivo concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2014 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.1061972-4, Érika
Veloso Bicalho Tolentino, EEB2B, adm. 01, a partir de 04/10/2014;
E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.1062255-3, Maria Aparecida de
Freitas, EEB2B, adm. 01, a partir de 13/10/2014; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.364954-8, Carlinho Rodrigues da Fonseca, PEBIGMat., adm. 01, a partir de 07/11/2014; E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.364954-8, Carlinho Rodrigues da Fonseca, PEBIB-Mat., adm.
03, a partir de 07/11/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2014 – Concede Licença à
Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Wenceslau
Ramos da Cruz, MaSP.1157284-9, Ludmila Rodrigues Ferreira,
PEBIA-Biol., Adm. 01, a partir de 03/11/2014.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº 11/2014 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.556584-1, Maria
do Perpétuo Socorro Silva, PEB1B-Mat., adm. 01, Anula Ato nº 13/2014
de conc. de 01 mês de férias prêmio afast. a partir de 10/11/2014, ref.
2º quinq., pub. MG de 30/09/2014, por desistência da servidora; MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.372320-2, Sueleide Ferreira Costa, ANE2H, adm. 01, Anula Ato nº 04/2014 de conc. de 01
mês de férias prêmio afast. a partir de 24/11/2014, ref. 4º quinq., pub.
MG de 30/09/2014, por desistência da servidora; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.874915-2, Eduardo Santos Alves, PEB2B-Biol., adm.01,
Anula Ato nº 11/2014 de conc. de 01 mês de férias prêmio afast. a partir
de 24/11/2014, ref. 2º quinq., pub. MG de 30/09/2014, por o servidor
encontrar-se de LTS no período.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 021/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010
com Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de 2011
do(s) Servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mário Coelho,
MaSP.1077755-5, Cleiber Meira dos Santos, ATB 1A, adm. 02 pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE V a partir de 07/11/2014, com vinculação ao cargo de ATB 1A
admissão 02.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 016/2014- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.1320855-8, Luciana Patrício Duarte, para Luciana Patrício Duarte Martins; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.364982-9, Rita Elizabete
Rodrigues Durães Soares, para Rita Elizabete Rodrigues Durães.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO ATO N.º 014/2014 – Concede nos termos do artigo 151 da Lei 7109 de
13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo 67 da Lei 11050
de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento) por Curso de Pós
Graduação, aos seguintes servidores: MONTES CLAROS, E.E.Irmã
Beata, MaSP.325928-0, Dione Antunes Madureira, PEB2L, adm. 01,
a partir de 08/12/2007, data da conclusão do curso; SÃO JOÃO DO
PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.249176-9, Mércia
Quitéria Gomes Oliveira, PEB3A, adm. 02, a partir de 03/09/2011, data
da conclusão do curso.
ATO DE DESLIGAMENTO 09/2014 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros Robson Geraldo Soares de
Figueiredo, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da Resolução SEE
nº 2442 de 7 de Novembro de 2013, os servidores: MaSP.1097484-8
Regiane Gonçalves dos Santos Oliveira, PEB1A – Matemática, Admissão 1ª, da E.E.Bejamim Versiani dos Anjos, de Montes Claros a contar de 30/10/2014; MaSP.930939-4 Neusa Helena Rodrigues de Oliveira, PEB1A – Artes, Admissão 1ª, da E.E.Francisco Andrade, de Patis
a contar de 04/11/2014; MaSP.930939-4 Neusa Helena Rodrigues de
Oliveira, PEB1A – Regente de Turma, Admissão 2ª, da E.E.Francisco
Andrade, de Patis a contar de 04/11/2014.
17 631781 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 32/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BRASÍLIA DE MINAS, Serv.
Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 16/9/10, ato 23/2010, pub. MG 22/9/10,
MaSP.297970-6, Edna Neri de Oliveira, PEB2J, admissão 01, onde se
lê: Com direito à remuneração integral correspondente à carga horária
de 188 h/a, leia-se: Com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 177 h/a, por acerto de média quinquenal, Serv. Afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 5/8/11, ato 18/2011, pub. MG 24/8/11, MaSP.352622-5,
Mariz Pereira Mendes, PEB2M, admissão 02, onde se lê: com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a, e à
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção,
de: função de vice-direção 128 dias, leia-se: com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 119 h/a, e à incorporação
das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de: função
de vice-direção 127 dias, para acerto de concessão de gratificação na
função de vice-direção.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 59/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidora aposentada, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, ato 18/2014, publ. MG 10/9/14, MaSP.257819-3,
Izabel Maria Nunes, PEB2E, admissão 02, onde se lê: referente ao
saldo de 05 meses, leia-se: referente ao saldo de 04 meses, por motivo
de incorreção no saldo.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
058/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.331544-7,
Jeanne Alkmim Prais Veloso, PEB2I-Hist., adm. 01, Ato n.º 50/2014 de
retif. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 13/04/2008,
pub. MG de 29/10/2014, motivo incorreção no cargo e na admissão,
onde se lê: cargo PEB2J e adm. 02, leia-se: cargo PEB2I e adm. 01;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.333272-3,
Maria José Mendes da Silva, PEB1L, adm. 01, Ato de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 18/11/1999, motivo
inclusão do Art. 290, Inciso I da CE/89 e inclusão da data da vigência,
onde se lê: conc. 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.,
leia-se: 04 meses e 21 dias de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq.
a partir de 02/10/1999; MONTES CLAROS, E.E.Nereide Carvalho,
MaSP.326043-7, Maria Alves de Araújo Porto, PEB1B, adm. 02, Ato