TJMG 26/11/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CRONOGRAMA TARDE
Horário: 14:00 - Recepção dos candidatos e Informações Gerais; Conferência de Documentação/Escolaridade; Escolha de Vaga e Recebimento do Memorando de encaminhamento para posse na Escola.
Nº DE
MUNICÍPIO
CONTEÚDO
CANDIDATOS
NOMEADOS
Língua Estrangeira Moderna 01 (um)
Bocaiuva
Espanhol
Botumirim
Física
01 (um)
Claro dos Poções Matemática
01 (um)
Glaucilândia
Geografia
01 (um)
Guaraciama
Língua Portuguesa
01 (um)
Língua
Estrangeira
Moderna
Grão Mogol
01 (um)
Espanhol
Geografia
01 (um)
Japonvar
Língua Portuguesa
02 (dois)
Física
01 (um)
Juramento
Geografia
01 (um)
Língua Estrangeira Moderna 01 (um)
Itacambira
Inglês
História
01 (um)
Mirabela
Lingua Estrangeira Moderna 01 (um)
Espanhol
Padre Carvalho
Geografia
01 (um)
História
01 (um)
São João da Lagoa
Química
01 (um)
Língua
Estrangeira
Moderna
São João do Pacui Inglês
01 (um)
Lingua Estrangeira Moderna 01 (um)
São
João
do Espanhol
Paraíso
Matemática
01 (um)
Vargem Grande do Lingua Portuguesa
02 (dois)
Rio Pardo
TOTAL candidatos tarde
22 (vinte e dois)
Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e o horário estabelecido por
este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu
procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da POSSE a documentação exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 05/11/2014 tomar
POSSE na Escola ou Protocolar na Superintendência Regional de
Ensino o requerimento de PRORROGAÇÃO DE POSSE, termina
impreterivelmente em 04/12/2014.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros à Avenida Mestra Fininha, 1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone: (38) 32012426, e-mail: [email protected].
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SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
Portaria nº 64/2014
Nos termos do Artigo 42 da Resolução SEE nº 2197/2012, de
27/10/2012 e Ofício Circular SB/SOE/DFRE nº 02/2013, de 14 de
maio de 2013, fica credenciada a Escola Municipal Manoel Gonçalves
Moreira – Ensino Fundamental – anos iniciais, situada na, situada na
Av. Central, 170, Centro, em São Gonçalo do Rio Abaixo, para proceder à avaliação de candidato com 15 anos completos que requeira o
comprovante de conclusão de 5º ano do Ensino Fundamental.
SRE Nova Era.
ANULAÇÃO - ATO Nº 99/2014
ANULA, NOS ATOS, no que se refere à servidora: São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 296.988-9, Maria Vanilda Gomes Pessoa, PEB1 A, cargo 02, Ato
nº 68/2014, publicado em 03/09/2014, de retificação dos 3º e 4º quinquênios de magistério, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 100/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.740-1, Aparecida
Madureira Lage, PEBIIP, apostilada DIES3B, 1º cargo, retificação da
concessão do 3º quinquênio de magistério, Ato nº 277/2011, publicado
em 30/11/2011, por necessidade de nova retificação; João Monlevade,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265905-0,
Isabel Cristina Araújo Alves, PEBIIE, 1º cargo, retificação da concessão do 2º quinquênio de magistério, Ato nº 278/2011 publicado em
07/12/2011, por necessidade de nova retificação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 156 /2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art.35 da
Lei Delegada nº182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art.8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Dionísio, E. E. Paulo de Assis Castro, lotada na E.E. do Instituto Agronômico, do município de Belo Horizonte, MaSP 370.687-6, Carla Albeny
Morais Simões, ASE IV H, admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE VI, a contar de 13/11/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 157 /2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art.35 da
Lei Delegada nº182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art.8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Nova
Era, E. E. da Vila Santa Rosa, lotada na E.E. Adalberto Ferraz, do
município de Belo Horizonte/ Venda Nova, MaSP 1.320.406-0, Eisler
Adriana Silva Nascimento Estanislau, ATBIA, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
IV, a contar de 13/11/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 95/2014
ANULA, NOS ATOS, no que se refere à servidora: São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 296.988-9, Maria Vanilda Gomes Pessoa, PEB1 A, cargo 02, Ato
nº 58/2014, publicado em 03/09/2014, de retificação do Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, por motivo de incorreção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 55/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP
369657-2, Tércia Maria Ferreira Silva, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 2º cargo, PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 152/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): João Monlevade, E.E.
Alberto Pereira Lima, MaSP 443817-2, Geraldo Camilo Leles Pontes,
PEBT2A, adm. 1, a partir de 18/10/2014 (Ato republicado por conter
incorreção no MG 12/11/2014).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 158/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1302340-3,
Marina Aparecida de Moraes para Marina Aparecida Moraes Messias;
João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 1085053-5, Juliana
Lima dos Santos Calandrini para Juliana Lima dos Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 159/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga,

MaSP 549883-7, Ideraldo Berine Martins, PEBIIJ, Adm.1, a partir de
19/03/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 160/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP
1329283-4, Helen Maira de Matos Rodrigues Morais, PEBIA, Adm.1,
a partir de 25/10/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 26/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333304-4, Mônica Maria de Abreu Alves a partir de
04/02/2008 (data do aniversário), referente ao cargo de PEBT1A, 1º
cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, E.E. Mestre
Zeca Amâncio, MaSP 1.012.375-0, Karina Reis Gomes, PEB I B, 1º
cargo, autorização de afastamento para gozo de férias-prêmio, Ato
nº 24/2014, publicado em 30/09/2014, por motivo de desistência da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 195/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Professora Maricas
Magalhães, MaSP 852.424-1, Rosani Ribeiro Felipe, PEB I B, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2014; Itambé
do Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales, MaSP 265.848-2, Arlete de Oliveira Costa, PEBT II C, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 196/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, à servidora: Itabira, servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 296.971-5, Márcio Rosa Guerra, PEB II
P, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 51/1995, publicado em 13/09/1995,
02 meses e 24 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, restandolhe 03 meses e 06 dias para receber em espécie.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.740-1, Aparecida Madureira Lage, PEBIIP, apostilada
DIES3B, 1º cargo, Ato nº 147/97, publicado em 07/10/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de
07/12/1996, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 06/09/1996;
João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 265905-0, Isabel Cristina Araújo Alves, PEBIIE, 1º cargo, Ato
nº 44/93 publicado em 20/07/1993, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 08/03/1993, leia-se: 2º
quinquênio de magistério a partir de 07/03/1993; Nova Era, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333304-4, Mônica
Maria de Abreu Alves, PEBT1A, 1º cargo, Ato nº 43/08 publicado em
20/08/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
magistério a partir de 21/01/2008, leia-se: 5º quinquênio de magistério
a partir de 27/01/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 10%,
referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 281.740-1, Aparecida Madureira Lage, PEBIIP,
apostilada DIES3B, 1º cargo, Ato nº 04/2012, publicado em 24/02/2012,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/10/2011 (data do
aniversário), leia-se: a partir de 11/09/2011 (data do 6º quinquênio de
magistério).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente às servidoras: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 835.121-5, Elizabeth Ferreira
Rosa, referente ao cargo de PEB I A, 1° cargo, Ato nº 21/2014, publicado em 21/05/2014, por motivo de carga horária incorreta, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 108 h/a de regime básico mais 01 h/a de média quinquenal; Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 427.597– 0, Luiza de Marillac da Silva Formiga,
referente ao cargo de PEB II I, 1º cargo, Ato nº 06/2014, publicado
em 12/02/2014, por motivo de carga horária incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 108 h/a de regime básico mais 04 h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São José do Goiabal, E.E.
Romeu Perdigão, MaSP 296.988-9, Maria Vanilda Gomes Pessoa,
PEB1 A, 2º cargo, Ato nº 03/2014, publicado em 29/01/2014, onde se
lê: Maria Vanilda Gomes Pessoa Araújo, referente ao cargo de PEBII
P, 1º cargo, leia-se: Maria Vanilda Gomes Pessoa, referente ao cargo
de PEBI A, 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR, referente
à servidora: Itambé do Mato Dentro, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 426.644-1, Nelma Luiza da Silva Monteiro,
referente ao cargo de PEB I A, 1° cargo, Ato nº 15/2014 publicado em
09/04/2014, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão
de 8.266/10.950 dias de exercício e a incorporação das gratificações
conforme os dias de direito à percepção de: vice diretor (1.409 dias),
para regularizar situação funcional, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à razão de 8.297/10.950
dias de exercício e a incorporação das gratificações conforme os dias
de direito à percepção de: vice diretor (1.378 dias), para regularizar
situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Nova Era,
E.E. Padre Vidigal, MaSP 345.119-2, Lúcia Lina Inocêncio, PEBT I
B, 1º cargo, Ato nº 24/2014, publicado em 30/09/2014, por motivo
de incorreção, onde se lê: a partir de 21/10/2014, leia-se: a partir de
20/10/2014.
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SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/03 à servidora:
Astolfo Dutra - E. E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 390.882-9.02,
Leila Josefina Ribeiro, PEBIIF, a partir de 14.10.14.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 29/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, das servidoras: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 877.3152.01, Vaneide Resende de Oliveira Araújo, PEBIIB, para Vaneide
Resende de Oliveira; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais
- 181498, MASP 874.405-4, Aparecida Eliane de Faria Grossi, para
Aparecida Eliane de Faria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2014
ANULA o ato de Opção Remuneratória, referente às servidoras:
São Geraldo - E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544, MASP
158.901-9.02, Helena Maria Jota, ATBIIIG/Secretário de Escola SE-V,
ato 28/14, publicado em 05.11.14, por motivo de duplicidade; Ubá CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 145.850-4.02,
Anamaris Toledo Haikal, ATBIIIH/Secretário de Escola SE-I, ato
29/14, publicado em 05.11.14, por motivo de duplicidade.

ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ás servidora:
Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 364.575-1.01,
Ivanete de Almeida Silva, PEBIIF, ato 08/14, publicado em 27.09.14,
por motivo de publicação indevida; Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 366.214-5.01, Sebastião César Marques,
PEBIH, ato 09/14, publicado em 30.09.14, a pedido do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2014
ANULA o ato de retificação de Quinquênio, referente á servidora:
SRE/Ubá, Direção de Escola de Tocantins, MASP 368.674-8.01, Sandra Rodrigues Vicente, Diretor de Escola DIV, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 17/11, publicado em 21.05.11, por motivo de
duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 44/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Astolfo Dutra - E. E. Olinto
Almada - 180751, MASP 354.776-7.02, Terezinha Hilário Cordeiro
Keffer, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26.09.13; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498,
MASP 862.980-0.01, Madalena Vieira de Miranda Gonçalves, PEBIIE,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.10.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, as servidoras: SRE/Ubá, Coimbra,
MASP 322.620-6.03, Rita Maria Leite Ladeira, PEBIIB, aposentada
em 12.11.14, referente ao saldo de 03 meses; Dona Euzébia, MASP
346.634-9.01, Neusa Aparecida da Silva Pereira Ribeiro, PEBIIF, aposentada em 12.11.14, referente ao saldo de 07 meses; Ervália, MASP
370.841-9.01, Jacqueline Said Rezende, PEBTIIE, aposentada em
12.11.14, referente ao saldo de 08 meses e 04 dias; MASP 329.686-0.01,
Liana Barbosa Barroso de Oliveira, PEBIF, aposentada em 12.11.14,
referente ao saldo 11 meses e 22 dias; MASP 346.617-4.01, Maria
de Lourdes de Oliveira, PEBIJ, aposentada em 12.11.14, referente ao
saldo de 14 meses e 27 dias; Guarani, MASP 338.969-9.01, Marlene
de Fátima Sales Silva, PEBIH, aposentada em 12.11.14, referente ao
saldo de 05 meses e 16 dias; MASP 346.584-6.01, Mary Angela Moratório Policarpo, PEBIE, aposentada em 12.11.14, referente ao saldo de
03 meses e 04 dias; Paula Cândido, MASP 346.576-2.01, Luiza Flores
Cotta Valente, PEBIG, aposentada em 12.11.14, referente ao saldo de
07 meses e 09 dias; Rio Pomba, MASP 309.662-5.01, Maritana da Paixão, ASBIIJ, aposentada em 12.11.14, referente ao saldo de 10 meses;
São Geraldo, MASP 284.984-2.02, Carmen Lúcia da Fonseca Ferraz,
PEBIIG, aposentada em 12.11.14, referente ao saldo de 08 meses;
Senador Firmino, MASP 378.960-9.02, Marlene da Conceição Valente,
PEBIIL, aposentada em 12.11.14, referente ao saldo de 04 meses; Ubá,
MASP 366.907-4.01, Andréa Cristina Fagundes Moreira Doriguetto,
PEBIIE, aposentada em 12.11.14, referente ao saldo de 04 meses e 25
dias; MASP 389.807-9.01, Heloisa Helena Geraldo, ATBIVG, aposentada em 12.11.14, referente ao saldo de 06 meses; MASP 329.7314.01, Maria de Fátima Soares Maia Quirico, PEBIIIB, aposentada em
12.11.14, referente ao saldo de 08 meses; MASP 346.609-1.01, Maria
Helena de Castro Raimundo, PEBIIP, aposentada em 12.11.14, referente ao saldo de 07 meses e 03 dias; MASP 369.191-2.02, Silvana Stoduto Dias, ATBIIIL, aposentada em 12.11.14, referente ao saldo de 09
meses; Visconde do Rio Branco, MASP 343.260-6.01, Esmeralda dos
Santos Ferraz Jorge, ASBIIIE, aposentada em 12.11.14, referente ao
saldo de 04 meses; MASP 335.569-0.01, Luzia Rosa Tavares, PEBIH,
aposentada em 12.11.14, referente ao saldo de 09 meses e 24 dias;
MASP 339.093-7.01, Rosane Reis de Souza Almeida, PEBIIJ, aposentada em 12.11.14, referente ao saldo de 10 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
162/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 152/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 150/2014, publicada no “Minas Gerais” em
11/10/2014, referente à servidora: Tocantins – E. E. Cap. Antônio Pinto
de Miranda - 181731, MaSP 363.453-2.01, L. de F. A., PEBIIA. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de
vantagens e benefícios referente às datas de vigência dos adicionais
citados nos autos do processo, tendo em vista equívocos nas contagens
de tempo, bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos, esta
Comissão decide pela MANUTENÇÃO da vigência de concessão dos
benefícios: 2º e 3º Quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, uma vez que já decorreu o prazo prescricional de 5 ( cinco ) anos,
razão pela qual a Administração Estadual perdeu o direito de rever seus
atos, conforme o artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº
037/05, visando à regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
163/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 153/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 151/2014, publicada no “Minas Gerais” em
11/10/2014, referente à servidora: Ubá – E. E. Raul Soares - 182052,
MaSP 950.953-0.01, V. A. T. M., PEBIA. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagens e benefícios
referente à data de vigência do adicional citado nos autos do processo,
tendo em vista equívocos nas contagens de tempo, bem como não houve
má-fé por parte dos envolvidos, esta Comissão decide pela RETIFICAÇÃO do 5º Biênio, e a RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS dos
valores recebidos, devido ao equívoco na data de vigência, com o 1º
(primeiro) pagamento ocorrido em novembro/2010. Uma vez que não
houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu há menos
de 5 (cinco) anos, a Administração Estadual não perdeu o direito de
rever o seu ato, conforme o artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, visando à regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
164/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 154/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 152/2014, publicada no “Minas Gerais” em
15/10/2014, referente à servidora: Ubá – E. E. Raul Soares - 182052,
MaSP 389.855-8.02, R. R. de O., PEBIIA. Considerando que ficou
constatada e comprovada a concessão indevida de vantagens e benefícios referente à data de vigência do adicional citado nos autos do processo, tendo em vista equívocos nas contagens de tempo, bem como
não houve má-fé por parte dos envolvidos, esta Comissão decide pela
MANUTENÇÃO da vigência de concessão do 1º Quinquênio, sem
reposição dos vencimentos recebidos, uma vez que já decorreu o prazo
prescricional de 5 ( cinco ) anos, razão pela qual a Administração Estadual perdeu o direito de rever seus atos, conforme o artigo 65 da Lei nº
14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, visando à regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
165/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 155/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 153/2014, publicada no ‘Minas Gerais” em
15/10/2014, referente à servidora: Ubá – E. E. Cesário Alvim – 181919,
MaSP 346.569-7.01, L. de S. L., PEBIA. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagens e benefícios
referentes às datas de vigências dos benefícios citados nos autos do
processo, tendo em vista equívocos nas contagens de tempo, bem como
não houve má-fé por parte dos envolvidos, esta Comissão decide pela
MANUTENÇÃO da vigência de concessão dos adicionais: 1º ao 3º
Quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, uma vez que
já decorreu o prazo prescricional de 5 ( cinco ) anos, razão pela qual a
Administração Estadual perdeu o direito de rever seus atos, conforme
o artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05. Com
relação ao 4º Quinquênio, esta Comissão decide pela RETIFICAÇÃO
e RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS dos valores recebidos,
devido ao equívoco na data de vigência, com o 1º (primeiro) pagamento
tendo ocorrido partir de maio/2014. Uma vez que não houve prescrição
temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu há menos de 5 (cinco) anos,
a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme o artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05,
visando à regularização da vida funcional da servidora.
25 635190 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ás servidoras: Ubá - CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP
666.080-7.01, Daniela Dias Chirico, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 08/14, publicado em 27.09.14, por motivo de
incorreções. Onde se lê: Daniela Dias Quirico, a partir de 24.11.14,
leia-se: Daniela Dias Chirico, a partir de 19.11.14; Visconde do Rio
Branco - E.E. Dr. João Batista de Almeida – 192249, MASP 384.8442.01, Mônica Lina Firmiano, ATBIIIF, referente ao 3º quinquênio de

exercício, ato 03/14, publicado em 13.09.14, por motivo de incorreções. Onde se lê: MASP 389.884-2.01, leia-se: MASP 384.844-2.01;
SRE/Ubá, MASP 1.144.270-4.01, Elder Stroppa, ANEIC/FGD-5, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato 03/14, publicado em 27.09.14,
por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 24.10.14, leia-se: a
partir de 04.12.14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2014
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente á servidora: Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP
570.255-0.01, Cleusa Helena Teixeira Tavares, ASBIA, referente ao 3º
quinquênio de exercício, ato 39/99, publicado em 12.11.99. Onde se
lê: a partir de 09.10.99, leia-se: a partir de 28.09.99; MASP 570.2550.01, Cleusa Helena Teixeira Tavares, ASBIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 07/05, publicado em 01.03.05. Onde se lê: a partir
de 09.10.04, leia-se: a partir de 29.09.04; MASP 570.255-0.01, Cleusa
Helena Teixeira Tavares, ASBIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 32/09, publicado em 24.10.09. Onde se lê: a partir de 09.10.09,
leia-se: a partir de 28.09.09.
25 635193 - 1

SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
PORTARIA N° 25 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
Wagner Lemos de Rezende, Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Uberlândia, usando de suas atribuições e em conformidade
com o Decreto n° 46638 de 29 de outubro de 2014, designa os servidores: Marinez Ferreira da Silva Queiroz, Masp 960593-2, Lucia Helena
Borges Coelho Arruda, Masp 369246-4 e Ana Elsa Neves Velloso
Galante, Masp 380832-6, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão para promover o INVENTÁRIO DOS MATERIAIS
DE CONSUMO existentes no Almoxarifado da Superintendência
Regional de Ensino de Uberlândia. Os trabalhos só deverão ser iniciados a contar da data da publicação desta Portaria no “Minas Gerais”.
Uberlândia, 24 de novembro de 2014.
25 635198 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
METROPOLITANA A
DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS
Férias-prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria – Ato GTAP N°
002/2014
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: - Nova Lima, MASP
253.359-4, Geralda Lucia Pereira Gomes, ABTIIIP, cargo 01, concedidas pelo ato, publicado em 04/02/2005, 02 meses e 02 dias, referente ao
4º quinquênio de exercício.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 054/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor aposentado em 12/11/2014 - Belo Horizonte,
MASP 62.580-6, Victória Regia de Asevedo Santos, PEBIP, cargo 02,
referente ao saldo de 12 meses; MASP 260.717-4, Rosana Alves da
Silva, PEBIIC, cargo 01, referente ao saldo de 06 meses e 01 dia ;
MASP 265.772-4, Geralda de Oliveira Melo Medeiros, PEBIIM, cargo
01, referente ao saldo de 07 meses; - Sabará, MASP 798.992-4, Lenira
Leal da Cruz, PEBIH, cargo 01, referente ao saldo de 12 meses.
Retificação – Ato GTAP N.º 066/2014
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
336.080-7, Luciene Oliveira Silva, PEBIC, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, ato n° 19/2006, publicado em 03/10/2006 e consequentemente o ato nº 140/2009 publicado em 01/05/2009,onde se
lê:(...) remuneração proporcional à razão de 6.709/10.950 dias;leiase:remuneração proporcional á razão de 6.683/10.950 dias.
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SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
METROPOLITANA B
DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 015/2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Betim, MASP 204.788-1, Maria da Conceição Alves da Silva,
ASBIG, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
20/12/2007.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 055/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor aposentado em 12/11/2014 - Belo Horizonte,
MASP 276.557-6, Maria das Dores Fagundes e Silva, PEBT1N, cargo
01, referente ao saldo de 03 meses; MASP 290.077-7, Eunice Lage de
Matos, PEBT1A, cargo 01, referente ao saldo de 06 meses e 09 dias;
- Betim, MASP 244.824-9, Angela Maria de Souza Santos, PEBIIM,
cargo 01, referente ao saldo de 12 meses e 02 dias; - Contagem, MASP
242.938-9, Cleudes Teixeira Nunes Soares, ATBIVA, cargo 01, referente ao saldo de 13 meses; MASP 346.148-0, Jane Capillupe Brandão,
PEBT1G, cargo 01, referente ao saldo de 13 meses.
Retificação – Ato GTAP N.º 067/2014
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria: Servidora
Sem Lotação: - Belo Horizonte, MASP 191.379-7, João Lucio Marra,
PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 188/2009,
publicado em 18/09/2009, onde se lê: (...) a partir e 03/11/2004...pelo
art. 6° da ECF n° 41/03, c/c §5° do art. 40 da CF/88; leia-se: (...) a
partir de 03/11/2004...pelo art. 6º da ECF n° 41/03 c/c §5° do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral correspondente à carga
horária de 113 h/a mensais; - Contagem, MASP 319.909-8, Maria Amelia dos Santos, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
ato n° 093/2013, publicado em 14/06/2013, onde se lê: (...) a partir
de 01/08/2007...com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horaria de 117 h/aulas; (...) a partir de 01/08/2007...com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horaria de 118 h/aulas.
25 635041 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
METROPOLITANA C
DIRETORA – DESIRÉE RENÉE EMMELS DE SOUZA
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 016/2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria:
- Belo Horizonte, MASP 215.154-6, Anesia da Conceição Prado Heredia, PEBT1H, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2008.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 055/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor aposentado em 12/11/2014 - Belo Horizonte,
MASP 149.161-2, Maria Lucia Ibrahim Coelho, PEBIH, cargo 01, referente ao saldo de 03 meses; MASP 285.984-1, Doraci Oliveira Xavier,
PEBT1A, cargo 01, referente ao saldo de 07 meses; MASP 321.431-9,
Magda Teresa da Silva Marques Almeida, PEBIE, cargo 01, referente
ao saldo de 01 mês; - Ribeirão das Neves, MASP 239.007-8, Olga
Alves Gonçalves Rocha, ASBIH, cargo 01, 13 meses e 15 dias; MASP
260.437-9, Maria Defatima Cruz, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo de
06 meses e 14 dias; MASP 264.515-8, Angela Rabelo Pereira, PEBIIP,
cargo 01, referente ao saldo de 05 meses; MASP 273.216-2, Elizete
Cardoso de Melo Santos, PEBIH, cargo 01, referente ao saldo de 01