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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014
MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA- EXTRATO DO 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. CONTRATADA: EMES Serviços Ltda.-ME. OBJETO: Execução de obra de
melhoramento de vias públicas – recapeamento asfáltica em CBUQ
(Rua Maestro Lindolfo, Rua da Praça de Esportes, Rua Pedro Rodrigues Branco, Rua Aldo Teixeira Lopes, Rua João Schettini, Rua Emar
Nogueira, Rua Joaquim Pinto Nogueira, Rua Maestro Landu) – em
atendimento ao Convênio nº 600/2014 entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. VIGÊNCIA:
03/11/2014 a 31/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de
2014. Pedra do Anta, 31 de outubro de 2014. Sueli Sampaio Nogueira
- Prefeita Municipal.
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MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA- EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. CONTRATADA: EMES Serviços Ltda.-ME. OBJETO: Execução de obra de
melhoramento de vias públicas – recapeamento asfáltica em CBUQ
(Rua Milton Pacheco Viana, Rua Major José Luiz da Silva Viana, Rua
Edison Pacheco e Rua Antônio Brandão) – em atendimento ao convênio
nº 069/2013 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas – SETOP e o Município. VIGÊNCIA: 03/10/2014 a 02/12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2014. Pedra do Anta, 03
de outubro de 2014. Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
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MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA- EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. CONTRATADA: Construtora Viçosense Ltda. – EPP. OBJETO: Execução
de remanescente de obra de construção de Escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública
de Educação Infantil – PROINFÂNCIA em atendimento ao Convênio nº 702568/2010, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE e o Município de Pedra do Anta/MG. VIGÊNCIA:
31/10/2014 a 30/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de
2014. Pedra do Anta, 30 de outubro de 2014. Sueli Sampaio Nogueira
- Prefeita Municipal.
3 cm -25 634868 - 1
MUNICÍPIO DE PEDRALVA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO.LEILÃO N° 04/14. A prefeitura Municipal de Pedralva, MG, torna público
que no dia 16 de dezembro de 2014, às 10 horas, será realizado leilão
para alienação de pneus usados. Edital completo e informações estão
disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 17/11/2014.
Luzia Ângela da Silva – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Prefeitura Municipal de Pirajuba/MG. PREGAO PRESENCIAL
081/2014. Torna público nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520 e suas
alterações que fará realizar através da CPL O PREGAO PRESENCIAL
081/2014 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS
A UNIDADE BASICA DE SAUDE. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 05/12/2014 as 09h. Quaisquer inf. poderão ser obtidas pelo
email [email protected] . Pirajuba-MG, 18/11/2014.
Diogo Quintiliano de Oliveira - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Pirajuba/MG. PREGAO PRESENCIAL
082/2014. Torna público nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520 e suas
alterações que fará realizar através da CPL O PREGAO PRESENCIAL
082/2014 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A
UNIDADE BASICA DE SAUDE. A abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 05/12/2014 as 14:00 horas. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo email [email protected] . Pirajuba-MG,
18 de novembro de 2014. Diogo Quintiliano de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG. EXTRATO DO
CONTRATO Nº 160/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2014
– TOMADA DE PREÇOS 008/2014. Torna público Extrato do Contrato nº 160/2014 - Processo Licitatório nº 117/2014 – Tomada de Preços 008/2014 – Cont. de Empresa de Construção Civil para Construção
de Paisagismo e Pista de Skate na Avenida Vespaziano Alves de Souza
e Banheiros no Parque de Exposição Geraldo Alves de Brito, conforme
Memorial Técnico Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária. Contratada: Ptah Construções Ltda EPP. Valor: R$
236.565,88 (Duzentos e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco
reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 21/11/2014 Pirajuba-MG, 21/11/2014. Rui Gomes Nogueira Ramos – Pref.Mun.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBAMG. EXTRATO DO
CONTRATO Nº 159/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2014
– TOMADA DE PREÇOS 007/2014 - Torna público Extrato do Contrato Nº 159/2014 - Processo Licitatório Nº 116/2014 – Tomada de
Preços 007/2014 - Contratação de Empresa de Construção Civil para
Construção de Espaço Educativo contendo 06 Salas - Modelo FNDE/
MEC, Conforme Memorial Técnico Descritivo, Cronograma Físico
Financeiro e Planilha Orçamentária. Contratada: Lamdha Construções
e Serviços Eireli. Valor: R$ 939.679,49 (Novecentos e Trinta e Nove
mil Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Data de Assinatura: 21/11/2014 Pirajuba-MG, 21/11/2014. Rui Gomes
Nogueira Ramos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Tomada de Preços
Nº 017/2014 Processo Licitatório Nº108/2014-JULGAMENTO DE
RECURSO. A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
M. DE PIRAPORA, comunica o resultado do julgamento dos recursos interpostos pelas empresas Klisa Comunicação e Multimídia Ltda
ME e Interpira Telecom Ltda ME, sendo os mesmos julgados: improcedente o recurso apresentado pela Interpira Telecom Ltda ME e procedente o recurso apresentado pela Klisa Comunicação e Multimídia
Ltda ME. Ficam convocados os representantes das referidas empresas
para reunião pública de abertura dos envelopes de técnica e preço, a ser
realizada no dia27/11/2014, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da
Prefeitura. Pirapora, 25 de novembro de 2014- Poliana Alves Araujo
Martins – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Tomada de Preços nº 23/2014 - AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 129/2014,tendo
por objeto: Elaboração de projetos básicos e executivos para construção do reservatório de retenção de cheias do bairro Cícero Passos. A
entrega e abertura dos envelopes será no dia 12/12/2014 às 15:00 horas.
O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico:
www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de
12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora (MG),
25/11/2014.Poliana Alves Araujo Martins.Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Pompéu/MG- Pregão Presencial 099/2014.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 143/2014, Pregão Presencial 099/2014. Objeto:Registro
de Preços para compra de material de construção e ferramentas.Tipo:
“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor Preço por Lote”.
Data da Abertura:11/12/2014 às 08:00h. Informações: Telefone: (37)
3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.Homologação -Processo 279/2014 Pregão 125/2014: A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo 279/2014 Pregão 125/2014 cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica para execução de obra de construção da UBS do Bairro Novo
Horizonte. Contratada: Construtora e Incorporadora Sericita Baldrame
Ltda, CNPJ: 07.440.468/0001-46, Valor Global: R$ 1.330.500,00 (hum
milhão trezentos e trinta mil e quinhentos reais). Ponte Nova, 25 de
Novembro de 2014. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito).
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A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MGtorna público
aos interessados que se encontra aberto o processo de licitação nº.
089/2014, na Modalidade Pregão Presencial nº. 059/2014 SRP 035,
do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto será eventual Contratação
dos Serviços de Trator Esteira. O recebimento das propostas será no

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

dia 04/12/2014, as 09:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto
Municipal nº. 003/2009 – Ponto dos Volantes/MG, 25 de Novembro de
2.014. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG:Edital de PREGÃO –
Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0161/2014 – Pregão nº 0061/2014
– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de Carnês de Tributos para o exercício de 2015, pelo Sistema
de Registro de Preços conforme especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I, que é parte integrante do edital. Credenciamento:
09/12/2014 às 13:00h e Propostas: 09/12/2014 às 13:30h. Dotações do
orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura, de 12 às 17 horas ou pelo site: www.pousoalto.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 25 de Novembro de 2014 – Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
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Município de Prudente de Morais-MG- ERRATA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 084/2014 - PREGÃO 52. OBJETO: Contração de empresa para locação de tendas, mesas, cadeiras, barracas,
grades de disciplina, placas, sistemas de iluminação, palcos, banheiros
químicos, equipamentos de som, geradores, telões, som móvel, prestação de serviços de segurança, brigadistas, socorristas e show pirotécnico para atender diversas secretarias da Prefeitura de Prudente de
Morais-MG. Acrescenta-se ao Anexo I a tabela com as datas para os
eventos de 2015. Fica alterada a Minuta do Contrato. O Pregoeiro e a
Equipe de Apoio tornam público a nova data de entrega dos envelopes:
Dia 08/12/2014, às 09h. Maiores informações pelo tel. (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390. E-mail: [email protected]
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MUNICÍPIO DE RIACHINHO– HOMOLOGAÇÃO -Credenciamento-nº 003/2014- Inexigibilidade nº 004/2014-Objeto: Prestação de
Serviços especializados na realização de serviços médicos, consultas
médicas, serviços de urgência médica em sistema de plantões médicos
e para atendimento ao programa saúde da Família-PSF. Adjudicando as
Pessoas Físicas: Denisley Aguiar Rezende, CPF:052.401.816-24; Flavia Maria Caldeira e Silva, CPF: 083.265.936-00- Prefeitura de Riachinho, 25 de novembro de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG– AVISO DE
LICITA ÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 014/2014–O Município
de Riachinho – MG, através da Comissão Permanente de Licitação,
sediado à Avenida JK, 455, Centro, torna público para o conhecimento
dos interessados, a abertura de licitação, para o dia 11/12/2014, às
09:00 (nove) horas, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de
Preço, com o objetivo de contratação de empresa para a construção do
Gabião com 114,85 mts, na ponte sobre o córrego Confins. A cópia do
Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 7:30 às 16:30 horas, maiores informações pelo
telefone (038) 3678 1390. Prefeitura de Riachinho, 25 de novembro de
2014 (a) Manoel Filho Pires Maciel-Presidente da CPL.
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Município de Ribeirão das Neves– Termo de Retificação - torna
público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br o termo de Retificação do edital do Pregão 031/2014. Contratação de Microempresas -ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP
ou Equiparadas para o Fornecimento de Medicamentos pra uso Veterinário. A nova data para entrega do envelopes e realização da sessão
será dia 10/12/2014 ás 14:00. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente
da CPL.
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P.M. SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2014. – A Secretária Municipal de Administração, Maristani Fantini de Oliveira Silva, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2014,
Processo Interno nº 3.916/2014, para contratação da empresa PORTULAN SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA.-ME, representante da
empresa MRD SOFTWARE LTDA EPP, para a prestação de serviços
de suporte técnico remoto aos usuários do GEPS – Gestão Estratégica
de Programas Sociais, incluindo a manutenção corretiva e evolutiva
dos produtos implantados, no valor total de R$15.600,00 (quinze mil
e seiscentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária
Municipal de Administração. EXTRATO EMPENHO Nº 1145/2014.
Partes: Município de Sabará e Imprensa Nacional. Objeto: Prestação
de serviços de publicidade de atos administrativos, no Diário Oficial
da União. Dt.:16/06/2014. Prazo: 12 meses. Valor global: R$15.002,78.
Sabará, 24 de novembro de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini –
Prefeito Municipal de Sabará.
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P.M. SABARÁ– RETIFICAÇÃO: Na publicidade havida no dia
25/11/2014, no jornal “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página
7, onde se lê: Labtest Diagnóstica Ltda. leia-se Labtest Diagnóstica
S/A.Sabará, 25 de novembro de 2014. (a) Maristani Fantini de Oliveira
Silva – Secretária Municipal de Administração.
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P.M. SABARÁ– CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE
AMOSTRAS – PREGÃO 042/2014 – A Prefeitura de Sabará convoca
as empresas Belclips Distribuidora LTDA e Dilcea Moreira Drumond
para apresentação de amostras, negociação de preço e abertura de envelope de habilitação. A Convocação encontra-se na íntegra no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 25 de novembro de 2014. Wagner Luiz Marques – Pregoeiro
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O Município de Sabinópolis/MGtorna pública a Decisão da Tomada
de Preços 06/2012 - Processo Licitatório nº 039/2012. Objeto: Contratação de empresa para construção de estrutura de apoio da academia da
saúde. Teores da decisão e maiores informações site: www.sabinopolis.
mg.gov.br. Diário Oficial do Município.
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O Município de Sabinópolis/MGtorna pública a Errata 01, Pregão
Presencial 58/2014 - Processo Licitatório nº 94/2014. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de peças para veículos e máquinas. Maiores
informações site www.sabinopolis.mg.gov.br, Diário Oficial.
1 cm -25 634962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS– Retificação de licitação - Processo Licitatório n° 088/2014 – PP 041/2014
– Objeto Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços
de seguro para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal. Alteração no item 5 do termo de referência. Dia 26/11/2014 – Credenciamento: 08:30h às 9h; Abertura dos envelopes: 9h. Edital no site www.
santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de Minas, 14/11/2014 – Bárbara Carolina da Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –Edital Pregão
Presencial Para Registro De Preço Nº 119/2014 – Objeto: Fornecimento
parcelado de compressores odontológicos, kit de canetas, incubadoras
e indicadores biológicos. Data de Abertura: Dia 09/12/2014 às 14h30.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.
Solicitação de edital: [email protected] ou [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2014 - O Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica
a empresa Remoto Comércio de Motores e Peças Ltda. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 076/2014 – HOMOLOGADO em 03/11/2014. Ata de
Registro de Preço nº 17/2014 – Empresa: Uniformes Dias EIRELI –
EPP. Valor: R$ 45.499,90. Prazo: 12 meses. Ass. em 04/11/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2014 – HOMOLOGADO em 18/11/2014.
Ata de Registro de Preço nº 26/2014 – Empresa: FERNANDES E FERNANDES LUBRIFICANTES LTDA. Valor: R$ 10.772,00. Prazo: 12
meses. Ass. em 25/11/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2014 - O Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica
a empresa EMIGÊ MAT. ODONTOLÓGICOS LTDA. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 100/2014 – Interposição de recurso pelas empresas
Frigoseleta Ind. E Com. Ltda e Jaguara Alimentos Ltda - EPP. Aberto
prazo para apresentação de CONTRARRAZÕES. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 092/2014 – Interposição de recurso pela empresa
UPTEC Construção e Tecnologia Ltda. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 065/2014 – HOMOLOGADO em 09/11/2014. Ata de Registro de

Preço Nº 19/2014 – Empresas: Atacadão Material De Limpeza Ltda.
Valor: R$ 33.840,44. Brumadinho Papel E Comércio Ltda. Valor: R$
27.593,94. Comercial Nova Aliança Embalagens E Descartáveis Ltda.
Valor: R$ 3.934,32. Campar Ltda. Valor: R$ 33.211,60. Comercial
Plastiminas Embalagens E Produtos De Limpeza Eireli – Me. Valor:
R$ 37.233,10. Comercial Vener Ltda – Epp. Valor: R$ 90.726,41.
Diego Henrique Damião Santos Atacadista E Varejista – Me. Valor: R$
67.746,08. Distribuidora Irmãos Santana Ltda. Valor: R$ 239.265,58.
Distrilaf Distribuidora De Medicamentos Ltda. Valor: R$ 41.843,52.
Eduardo De Faria Chaves – Me. Valor: R$ 21.592,23. Força Química
Ltda. Valor: R$ 62.542,05. Juarez Antonio Rodrigues – Me. Valor: R$
51.490,00. Prazo: 12 Meses. Ass. Em 10/11/2014. 5º termo aditivo ao ct
nº 246/2011 – Empresa: Otoclínica Saúde Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência – até 30/08/2015. Ass. em 29/08/2014. 5º termo aditivo ao ct nº 142/2010 – Empresa: Otoclínica Saúde Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – até 30/09/2015. Ass. em 30/09/2014. 3º
termo aditivo ao ct nº 365/2013 – Empresa: Empreiteira Santa Luzia
Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – até 03/02/2015.
Ass. em 01/08/2014. 4º termo aditivo ao ct nº 322/2013 – Empresa:
Costa Pimental Engenharia & Cosntruções Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – até 03/01/2015. Ass. em 30/10/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – AVISO DE
ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA E CONVOCAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CARLOS ALBERTO PARRILLO
CALIXTO, Prefeito do Município de Santa Luzia - MG, no uso das
atribuições legais, e em conformidade com o art. 39, da Lei 8.666/93 e
art. 11, §4º, da Lei 11.445/07, torna público aos interessados que fará
realizar Audiência Pública no dia 18, de dezembro, de 2014, quintafeira, com início às 13:30 horas e término às 16:30 horas, no Auditório Do Centro Administrativo Da Prefeitura, sito à Avenida VIII,
Nº 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/Mg, para apreciação
da minuta do Edital da Concorrência Pública (que se acha disponível
no sitio www.santaluzia.mg.gov.br a partir da data desta publicação e
pelo prazo de 30 dias, bem como disponível nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico), na modalidade Técnica e Preço (inciso III, § 1º art.45, da Lei nº 8.666/1993) a
ser julgada pelo critério de melhor proposta em razão da combinação
dos critérios de menor valor da tarifa de serviço público a ser prestado
com o de melhor técnica (inciso V, art.15, da Lei nº 8.987/1995) para a
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, no âmbito territorial do
Município de Santa Luzia – MG, tendo como base o Plano Municipal
de Saneamento instituído pelo Decreto Nº 2.967 de 23 de julho de 2014
e a Lei Municipal nº 3.558 de 09 de outubro de 2014. O Decreto nº
2.998 de 20 de novembro de 2014, também disponível, “Regulamenta a
audiência pública que precede concorrência pública para contratação de
empresa(s) de engenharia objetivando a execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Santa Luzia
(MG)”. Santa Luzia, 24, de novembro de 2014. CARLOS ALBERTO
PARRILLO CALIXTO - Prefeito Municipal
7 cm -25 635146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU MG- Tomada de Preços 007/2014, tipo Menor Preço por Empreitada
Global – o Município de Santana do Garambéu, através da Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade e
tipo acima, para contratação de empresa para execução da obra de construção de dois módulos sanitários de dimensões 1,40m x 1,70m, nesse
Município, com fornecimento de materiais e mão de obra. Informa que
o Edital completo estará à disposição dos interessados à Praça Paiva
Duque 120, de 08:00 às 14:00h, de Segunda a Sexta-feira, ou pelo site
www.santanadogarambeu.mg.gov.br e terá abertura dia 12/12/2014, às
09:15h em sua sede. Santana do Garambéu, 25 de novembro de 2014.
Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado da Concorrência 016/2014 – construção de muro de contenção na rua Rubi,
esquina com águas marinhas, bairro Residencial Paraíso. A empresa
Ferreira e Vasconcelos Prestação de Serviços LTDA ME venceu o
certame. Comissão de Licitação, Wanderley Manoel Ciriaco, em
24/11/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão nº
050/2014 – Serviços de assessoria para implantação do sistema de planejamento estratégico do Município de Santana do Paraíso. Abertura
08/12/2014 às 13 horas. Edital no e informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 25/11/2014.
1 cm -25 634931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES– Pregão Presencial 050/2014 - O Município de Santana dos Montes-MG,
torna Publico o cancelamento de realização do Pregão, estando de
acordo com o artigo 49 “caput” da Lei 8.666/93, aviso publicado em 14
de Novembro de 2014, tipo menor “Preço por item” referente a Aquisição de Ambulância Simples Remoção, com data prevista para acontecer
em 26/11/2014, às 10:00horas na sede da Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, sala de licitações.
Motivo: Retificação do Item Licitado, adequação de veículo e
especificações.
Por não se tratar de simples alteração, a administração marcará nova
data para publicação e abertura das propostas, maiores informações:
[email protected]
3 cm -25 635079 - 1
O Município de Santa Rita de Minas, torna público a Homologação/Adjudicação do Processo Administrativo Nº. 036/2014 – Tomada
de Preços Nº. 004/2014 – Objeto: Construção de muro de contenção
- cortinas de concreto / arrimo na rua Antônio Pereira Sobrinho, bairro
Santo Antônio e pavimentação asfáltica em PMF em trechos da estrada
vicinal que liga a sede ao Córrego do Moinho, convênio 175/2014 /
SEGOV / PADEM. Vencedor: Provia Construção Ltda ME - CNPJ
09.719.679/0001-48 – Valor global R$ 243.171,58 (duzentos e quarenta e três mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos)
– Santa Rita de Minas, 21/11/2014. Helio Donato Dornelas – Prefeito
Municipal.
3 cm -25 634872 - 1
O Município de Santa Rita de Minas, torna público o extrato do
contrato 028/2014 do Processo Administrativo Nº. 036/2014 – Tomada
de Preços Nº. 004/2014 – Objeto: Construção de muro de contenção cortinas de concreto / arrimo na rua Antônio Pereira Sobrinho, bairro
Santo Antônio e pavimentação asfáltica em PMF em trechos da estrada
vicinal que liga a sede ao Córrego do Moinho, convênio 175/2014 /
SEGOV / PADEM. Contratada: Provia Construção Ltda ME - CNPJ
09.719.679/0001-48 – Valor global R$ 243.171,58 (duzentos e quarenta
e três mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos) - Data
da Assinatura 24/11/2014. Dotação 00207002.1545100031.024.44905
100000 – ficha 357/2014, 00207002.2678200041.030.44905100000 –
ficha 362/2014. Santa Rita de Minas, 24/11/2014. Helio Donato Dornelas - Prefeito Municipal.
3 cm -25 634875 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MGtorna público que irá realizar Licitação, na modalidade PREGÃO
Nº. 0117/2014, tipo MENOR POR ITEM, no dia 22 de DEZEMBRO
de 2014, às 09h00min, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos na cor branca, zero quilômetro, sendo um
veículo de 04 (quatro) portas com capacidade para 05 (cinco) lugares
para uso exclusivo do projeto vigilância em saúde e, outro veículo, com
capacidade de 07 (sete) lugares para transporte da equipe de PSF (Programa Saúde da Família) da secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Os interessados podem solicitar
o Caderno de Licitação, composto do Edital e seus Anexos, na sede
da Prefeitura Municipal, sita à Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Centro,
nos horários das 08h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min;
ou retirá-lo no sítio eletrônico da Prefeitura www.pmsrs.mg.gov.br; ou
ainda através de solicitação pelo e-mail [email protected].
4 cm -25 634839 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MGtorna público que irá realizar Licitação, na modalidade PREGÃO
Nº. 0115/2014, REGISTRO DE PREÇO Nº016-2014 tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 09 de DEZEMBRO de 2014, às 09h00min,
objetivando a Contratação de empresa para prestação de Serviços Terceirizado de transporte de passageiros destinado à manutenção das
secretarias solicitantes no município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Os interessados podem solicitar o Caderno de Licitação, composto do
Edital e seus Anexos, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua Cel.
Joaquim Neto, 333, Centro, nos horários das 08h30min às 11h00min e
das 13h30min às 16h00min; ou retirá-lo no sítio eletrônico da Prefeitura www.pmsrs.mg.gov.br; ou ainda através de solicitação pelo e-mail
[email protected].
3 cm -25 634820 - 1

APrefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MGtorna público
que NÃO COMPARECERAM interessados para a Licitação na modalidade PREGÃO nº. 104/2014, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia
25 de NOVEMBRO de 2014, às 09h00min, objetivando a “Contratação
de empresa para realização de exames de sangue para dosagem de PSA
Livre/Total para atender a população masculina acima de 40 anos do
Município de Santa Rita do Sapucaí”.
2 cm -25 634963 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MGtorna público que irá realizar Licitação, na modalidade PREGÃO
Nº. 097/2014, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 08 de DEZEMBRO de 2014, às 09h00min, objetivando a Contratação de empresa para
fornecimento de EQUIPAMENTO PERMANENTE INFORMÁTICA
destinado a manutenção das Secretarias solicitantes no Município de
Santa Rita do Sapucaí/MG. Os interessados podem solicitar o Caderno
de Licitação, composto do Edital e seus Anexos, na sede da Prefeitura
Municipal, sita à Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, nos horários das
08h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min; ou retirá-lo no
sítio eletrônico da Prefeitura www.pmsrs.mg.gov.br; ou ainda através
de solicitação pelo e-mail [email protected].
3 cm -25 635167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
Processo Administrativo 157/2014. Concorrência 10/2014. O Município de Santo Antônio do Monte torna público que não houve interposição de recursos quanto a fase de habilitação do procedimento licitatório
em epígrafe, motivo pelo qual fica designado o dia 28.11.2014 às 13:00
hs. para abertura e julgamento das propostas. Comissão Permanente
de Licitações.
Processo Administrativo 158/2014. Concorrência 11/2014. O Município de Santo Antônio do Monte torna público que não houve interposição de recursos quanto a fase de habilitação do procedimento licitatório
em epígrafe, motivo pelo qual fica designado o dia 28.11.2014 às 14:00
hs. para abertura e julgamento das propostas. Comissão Permanente
de Licitações
Processo Administrativo 159/2014. Concorrência 12/2014. O Município de Santo Antônio do Monte torna público que não houve interposição de recursos quanto a fase de habilitação do procedimento licitatório
em epígrafe, motivo pelo qual fica designado o dia 28.11.2014 às 15:00
hs. para abertura e julgamento das propostas. Comissão Permanente
de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 200/2014. Processo nº. : 0135/2014.
Concorrência nº. 09/2014. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE. Contratado: ENPROL – ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA. – EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para proceder à construção de UBS modelo T1T no Conjunto
Habitacional Geraldo Luiz de Castro, conforme Resolução SES-MG
3771 de 12 de junho de 2013, atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Valor: R$ 998.883,95 (novecentos e noventa e oito
mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 27/10/2014 a 27/04/2015. Santo Antônio do Monte, 27 de outubro
de 2014. Wilmar de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
7 cm -25 635100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
– MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º
72/2.014. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “academia ao ar livre” em áreas do município, por solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. LEGISLAÇÃO:
Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto Municipal n.º 585
de 22/09/2.006. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 08 de dezembro de
2.014, às 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e
Licitação, Rua Cinco n.º 1608, Centro, São Francisco de Sales - MG.
LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA
ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco
de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Rua Cinco n.º1608, Centro,
São Francisco de Sales-MG, das 13h00min às 17h00min- Fone/Fax:
(34) 3413-8000. São Francisco de Sales, 18 de novembro de 2.014.
Tatiane Aparecida Ferreira – Pregoeira.
4 cm -19 632585 - 1
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Referente
ao Pregão Presencial N.º 130/2014 – fica REMARCADO Aquisição de
equipamentos e móveis hospitalares - atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo. RECEBIMENTO/ABERTURA DAS PROPOSTAS será realizada, a partir das 09:00 horas no
dia 09/12/2014 e a ETAPA DE LANCES será realizada, a partir das
09:00 horas, no dia 09/12/2014, local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA,
solicitação edital e-mail licitaçõ[email protected]. São G. do
R. Abaixo 24 de novembro de 2014. Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 321/2014 e PREGÃO PRESENCIAL Nº
131/2014. A Comissão Permanente de Licitação declara a empresa
Aprodutora Produções Artísticas e Eventos Ltda vencedora do lote
único, do referido certame.
4 cm -24 634368 - 1
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público, que fica REVOGADO, o Pregão Presencial N.º 106/2014 –
Aquisição de fraldas descartáveis infantis, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, do município de São Gonçalo do Rio
Abaixo. São G. do R. Abaixo 19 de novembro de 2014. Antonio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 3º aditivo
ao contrato 29/2013. Partes: PMSGRA e Adair Raimundo Fonseca.
Valor: R$ 115.063,74. Vigência: 01/12/2014 até 30/10/2015.
2 cm -25 634986 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, Aditivo
de Prorrogação de Vigência, ao Contrato 02/2014, Objeto: Fechamento do Galpão Industrial com telhas metálicas Trapezoidais com
fornecimento de Mao de obra, Empresa: SUPPORT COMÉRCIO E
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 14.703.179/0001-58; ADITIVO
Prorrogação de vigência ao Contrato 01/2014, Objeto: Execução de
Obras Complementares do Galpão Industrial, Empresa: MARIA DO
SOCORRO VIEIRA AGUIAR, CNPJ: 14.408.826/0001-07; ADITIVO
Prorrogação de vigência ao Contrato 01/2014, Objeto: Projeto Elétrico
e Prevenção de Combate a Incêndio em Galpão da Prefeitura, Empresa
CLAREAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.748.834/0001-37;
ADITIVO Prorrogação de vigência ao Contrato 02/2014, Objeto:
Construção de Estação de Tratamento de Esgoto – ETE no Distrito
Industrial, Empresa: FREIRE E PEIXOTO ASSESSORIA E SEGURANÇA DO TRABALHO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE LTDA,
CNPJ: 11.460.504/0001-00; ADITIVO Prorrogação de vigência ao
Contrato 01/2014, Objeto: Melhorias de vias públicas com execução
de obras de infraestrutura para pavimentação asfáltica e recapeamento
asfáltico, Empresa: CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA, CNPJ:
07.636.375/0001-91; vigências 31/12/2014 São Gonçalo do Sapucaí-MG 19 de novembro de 2014 Publique-se e cumpra-se. Benedito
Álvaro Cunha.
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Prefeitura Municipal De São Gotardo- Aviso De Licitação Pregão
Presencial Nº. 076/2014
A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/122/2014. Pregão Presencial Nº. 076/2014. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: “Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Lanches E Refeições Em Eventos
Diversos Que Serão Realizados Pela Secretaria Municipal De Promoção E Assistência Social, Por Intermédio Do CRAS (Centro De Referencia Assistência Social), Em Comemorações De Fim De Ano, Destinados Às Crianças E Idosos Integrantes Do Serviço De Convivência E
Fortalecimento De Vínculos De São Gotardo E Guarda Dos Ferreiros
E Pessoas Integrantes Do Grupo De Famílias Do PAIF”. Apresentação
Para Credenciamento Das Licitantes: 09/12/2014 Às 08:45 (Oito Horas
E Quarenta e Cinco Minutos) Na Sala Do Departamento De Licitação.
Abertura Dos Envelopes: 09/12/2014 Às 09:00 (Nove Horas). Esclarecimentos: (34) 3671-7103 ou (34) 3671-3226. Edital disponível no site:
www.saogotardo.mg.gov.br Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -25 635202 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2014
Torna público que será realizada a seguinte licitação: Pregão Presencial Nº 70/2014 “Registro de preços para contratação futura e eventual
de empresas especializadas para fornecimento de peças e acessórios