TJMG 26/11/2014 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
genuínos ou originais de fábrica da marca dos mesmos, para suprir a
demanda de manutenção dos veículos leves e pesados, motocicletas e
máquinas pesadas da frota municipal. O credenciamento, recebimento
e abertura dos envelopes será às 09:00 horas do dia 10/12/2014. Os
documentos da licitação poderão ser analisados na Prefeitura Municipal, sito a Praça Belo Horizonte, nº 22, Centro, S. J. Bta. do Glória/MG.
Telefone (35) 3524-0900, onde também serão fornecidas mais informações. O edital poderá ser obtido no endereço mencionado ou através do
e-mail ([email protected]). 25/11/2014. Aparecida Nilva dos
Santos - Prefeita Municipal.
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MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
LEILÃO Nº001/2014
O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – MG, considerando
o disposto no art. 21, § 2º, inciso III da Lei nº 8.666/93, torna público
o edital de Leilão nº 001/2014, com abertura no dia 12 de dezembro de
2014 às 10:00 horas, de bens inservíveis nas condições que se encontram, ao arrematante que oferecer a melhor proposta. Informações complementares e Edital poderão ser adquiridos com a CPL, à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro ou tel. 31 3684 1434 – Taquaraçu de Minas
– 24/11/2014 - Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações contidas no Processo
Administrativo n.º 067/2014, modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º
010/2014, TORNO PÚBLICO licitação com abertura em 15 de dezembro de 2014, às 13:00 h para contratação de empresa do ramo objetivando prestação de serviços de engenharia na reforma da E.M. Carlos
Sá. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684 1434 > Taquaraçu
de Minas, 24/11/2014 > Hiarbas Ferreira da Silva, Prefeito.
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O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS– Torna Público
Extrato Contrato - Processo nº 064/2014 – Inexigibilidade nº 009/2014
- Chamada Pública nº 001/2014 – Objeto: Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar – Contratados: Adilson Gonçalves de Oliveira, valor R$18.904,65 e Fernando José da Costa Magalhães, valor
R$15.402,00 – Dotação: 02.06.10.12.361.0427.2050.3.3.90.30.00 Taquaraçu de Minas/MG, 17/11/2014 - Hiabas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público
Extrato Contrato – referente a contratação direta.Objeto:instalação e
configuração de sistema CFVT.– Contratada: Ana Maria de Oliveira
Costa, valor R$7.490,00 –Vigência 30 dias. Taquaraçu de Minas/MG,
03/11/2014 - Hiabas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2014, O Município
de Teófilo Otoni/MG, RETIFICA a data da realização do Pregão Presencial n.º 073/2014, ONDE SE LÊ: dia 03 de dezembro de 2014, às
14:00 (quatorze horas) – LEIA-SE: 09 de dezembro de 2014, as 14:00
(quatorze horas). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA
ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz
Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou
através do Telefone (33) 3529-2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.
br e pelo e-mail [email protected]. T. Otoni, 25/11/2014
– Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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Município de Teófilo Otoni– Resultado final do Pregão (Presencial) nº
070/2014 – Data e horário da sessão: 25/11/2014 – 09 horas – Objeto
da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de mangueiras luminosas de led para iluminação de final de ano – Empresa
Participante: AG CALDAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - CNPJ: 41.748.138/0001-50 - Empresa vencedora do certame:
AG CALDAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ:
41.748.138/0001-50 foi considerada vencedora do item 01, com o valor
global de R$ 30.000,00. Não houve interesse em protocolizar recurso.
Teófilo Otoni, 25/11/2014 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Extrato de Contrato do Pregão nº 00141/2014. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a Aquisição de equipamentos (filmadora, televisor, cartão de memória e gravador de aúdio) - Contrato nº
00234/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Pedro
César Borges Ramos - ME – Cnpj: 10.462.229/0001-00 com o valor
total de R$ 435,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais). Contrato nº
00233/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X C & N
Móveis Para Escritório Ltda – Cnpj: 10.842.829/0001-95 com o valor
total de R$ 2.276,00, (Dois Mil Duzentos e Setenta e Seis Reais). Contrato nº 00232/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X
Bibi Licita Ltda – ME - Cnpj: 15.565.037/0001-34 com o valor total
de de R$ 1.169,15, (Um Mil Cento e Sessenta e Nove Reais e Quinze
Centavos). O presente Contrato terá duração até 31/12/2014, com início
na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três
Corações em 29/10/2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo
Três Corações, 29 de outubro 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 00133/2014
- Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de
material permanente (eletrônicos, eletrodomésticos, portáteis, conjunto
infantil de mesas, cadeiras e móveis de aço) - Contrato nº 00248/2014.
Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Sudeste Ind. E Com.
De Móveis Escolares Ltda – Cnpj: 05.010.382/0001-58 com o valor
total de R$ 4.250,00, (Quatro Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Contrato nº 00247/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X
Comercial Farah Ltda – Cnpj: 10.266.760/0001-07 com o valor total de
R$ 17.162,00, (Dezessete Mil Cento e Sessenta e Dois Reais). Contrato
nº 00246/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X C & N
Móveis Para Escritório Ltda – Cnpj: 10.842.829/0001-95 com o valor
total de R$ 7.384,00, (Sete Mil Trezentos e Oitenta e Quatro Reais).
O presente Contrato terá duração até 31/12/2014, com início na sua
assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 11/11/2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três
Corações em 11 de novembro 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação. Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 00046/2014.Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço referente à Palestra sobre “Os desafios de ensinar com qualidade: como
ensinar com eficiência, como aprendemos”, no dia 17 de Novembro
deste, no VII Seminário do Programa de Educação Inclusiva: Direito
à Diversidade - Contrato nº 00231/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações xVictor Patrick Silva Teixeira – ME – CNPJ:
21.083.145/0001-73, com o valor total de R$ R$ 300,00, (Trezentos
Reais). O presente Contrato terá duração até 31/12/2014, com início na
sua assinatura. Data: 07/11/2014. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 07/11/2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações em 07 de novembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras
e Licitação Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 00138/2014.Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de material de consumo para atender ao serviço de fisioterapia – Contrato nº
00244/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Cirúrgica
Diniz – Cnpj: 13.738.015/0001-01 com o valor total de R$ 1.639,23,
(Um Mil Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Tres Centavos).
O presente Contrato terá duração até 31/12/2014, com início na sua
assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 10/11/2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três
Corações, 10 de novembro 2014.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Divisão de Licitação PREGÃO SRP: Nº 00186/2014 PROCESSO: N° 00317/2014 OBJETO: aquisição de lanches. O município
de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede
na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna
pública a licitação na modalidade Pregão SRP. Data de abertura dos
envelopes: dia 09 de dezembro de 2014 às 09:00 horas Endereço: Rua
Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E
CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, , SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, conforme Lei Federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou
no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às
16:00 horas. Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação Três Corações, 24 de novembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº00179/2014 Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de caminhões e máquinas pesadas - Contrato nº 00263/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Sancar Caminhões e Peças Ltda
– Cnpj: 00.761.851/0001-57 com o valor total de R$ 2.057.800,00,
(Dois Milhoes Cinquenta e Sete Mil Oitocentos Reais). O presente
Contrato terá duração de 12 (doze) meses, com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em
21/11/2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações em 21 de novembro 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MGEDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 351/2014.
Objeto: aquisição de materiais e acessórios para limpeza e material de
escritório, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha este Edital. Prazo de entrega: máximo de 10 (dez) dias após o
recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e
Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 28/11/2014 às 13h59min do dia
09/12/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14 horas
do dia 09/12/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas
do dia 09/12/2014. Valor estimado da licitação: R$ 6.304,05. Fonte de
recurso: VINCULADO. O Edital deste processo licitatório, bem como
outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
oficial do Município
em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações
disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este Edital também está disponível no Portal de Compras
Eletrônico – BOLSANET:
2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MGEDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Modalidade - Pregão Eletrônico nº 352/2014.
Objeto - Aquisição de cesta básica, saco para lixo, utensílios de uso
doméstico e material para limpeza, conforme especificação constante
no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega - Máximo
de 30 (trinta) dias, após o recebimento da Nota de Empenho, emitida
pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto Municipal
nº. 1766/2006 e Decreto Municipal nº. 3443/2008. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 28/11/2014
às 08h59min do dia 09/12/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 09/12/2014. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 14h30min do dia 09/12/2014. Valor estimado da licitação - R$ 8.707,14 Fonte de recurso - Convênio. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo,
podem ser baixados pelo link:
e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no
Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos
PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de
licitações do Banco do Brasil:
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou
e-mail:
novembro de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de
Administração. (Autoridade competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MGEDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Modalidade - Pregão Eletrônico nº 353/2014.
Objeto - Aquisição de diversos gêneros alimentícios, de acordo com as
especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo
de entrega - Máximo de 10 (dez) dias, a partir da data de recebimento
da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal
n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
de Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº
3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 12 horas do dia 28/11/2014 às 08h59min do dia 09/12/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 09/12/2014.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 09/12/2014.
Valor estimado da licitação: R$ 1.823,77. Fonte de recurso: VINCULADO. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link:
em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações
disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também
estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
Secretário Municipal de Administração. Autoridade competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MGEDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2014 REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2014 Objeto - Registro de Preços
para fututo e eventual fornecimento de açúcar cristal e café em pó, destinado à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha o Edital. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços - Até 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº
10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba); Decreto nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 1.766/2006, Decreto Municipal nº 3.443/2008 e demais normas
aplicáveis. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das
12 horas do dia 28/11/2014 às 13h59min do dia 09/12/2014. Abertura
das propostas por meio eletrônico: às 14 horas do dia 09/12/2014. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas do dia 09/12/2014. Valor
estimado da licitação - R$ 233.000,00. O Edital deste processo licitatório e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados
pelo link:
pelo portal oficial do Município
as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônicas - BOLSANET:
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail:
de novembro de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal
de Administração. (Autoridade competente).
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quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 9
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
–
Ata de registro de preços Nº. 033/2014 – Aquisição de material hidráulico e de pintura.
Ata de registro de preços Nº. 034/2014 – Aquisição de gases medicinais. Atas completas no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. ou tel.
(38) 3677 5049. Unaí-MG., 25/11/14. Marcelo Lepesqueur Torres
– Pregoeiro.
2 cm -25 635119 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. LICITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA Nº 005/2014. DECISÃO. Na qualidade de Prefeito Municipal e consubstanciado no § 4º, do artigo 109, da Lei de
Licitações, assim como os documentos e Parecer colacionados aos
autos do Processo Licitatório – Concorrência nº 005/2014, cujo objeto
constitui-se da contratação de empresa de engenharia incluindo mãode-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para
a prestação de serviços de gerenciamento da Iluminação Pública (IP)
do Município de Varginha, envolvendo cadastramento informatizado
do parque de IP, manutenção corretiva e preventiva da rede de IP, operação, reforma e obras de ampliação, extensão de rede, eficientização,
remanejamentos e podas de árvores, bem como todas as demais atividades associadas ao atendimento das necessidades do Município quanto
a sua Iluminação Pública, após análise das razões de Recurso, ratifico
a decisão da Comissão e assim decidindo nego provimento ao Recurso
interposto pela empresa Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S.A.,
mantendo a habilitação das Recorridas (SRE Engenharia e Construções Ltda, Selt Engenharia Ltda. e Terwan Soluções em Eletricidade e
Comércio Ltda.) e, ainda por dar provimento aos Recursos interpostos
pelas empresas Construtora Remo Ltda. e Ative Engenharia Ltda. e por
conseguinte decretar a habilitação de ambas Recorrentes. Dê-se publicidade e prosseguimento ao feito. Varginha(M.G.), 25 de novembro de
2014. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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“O Município de Varzelândiatorna pública a assinatura do Contrato BF
nº 193.083/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 20 de outubro de 2014, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões
de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA”.
1 cm -25 634830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM–
MG - Aviso de Licitação: Processo nº 102/2014, Pregão Presencial nº
048/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS. Data para entrega
de envelopes será às 13h00m do dia 10/12/2014. Informações e instrumento convocatório: Setor de Licitações. Praça Padre João Maciel
Neiva nº 15, Centro, Santana da Vargem - MG. Fone (35) 3858.1200
email: [email protected] – Marcelo Otavio da Silva – Pregoeiro
2 cm -25 634956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM –
MG - Aviso de Licitação: Processo nº 101/2014, Pregão Presencial
nº 047/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, LEITE (E DERIVADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SERETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM. Data para entrega de envelopes será às 09h00m
do dia 10/12/2014. Informações e instrumento convocatório: Setor de
Licitações. Praça Padre João Maciel Neiva nº 15, Centro, Santana da
Vargem - MG. Fone (35) 3858.1200 email: [email protected] – Marcelo Otavio da Silva – Pregoeiro
3 cm -25 634952 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ.Torna Publico
o 1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 067/2013
- PL 083/2013, dispensa de Licitação 016/2013 - OBJETO – prorrogação de Vigência inicial pactuada para findar em 12/11/2014 e que
neste ato prorroga-se para 31/03/2015 – Contratada: Associação Sangonçalense dos Catadores de Materiais Recicláveis _ ASCAM – CNPJ:
11.595.921/0001-60. Élvio Júnio da Silva, CPL. 25/11/2014
2 cm -25 635095 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão n.º 103/2014 Presencial, Processo
n.º 2552/2014 , Registro de Preços n.º 051/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, exclusivamente de microempresa, empresa de
pequeno porte ou microempreendedor individual , para prestação de
serviço em locação de som para atender as necessidades de diversas
secretarias municipais, pelo período de 12 meses. A abertura será dia
15 de dezembro de 2014, às 09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, n.º 30, Lagoinha, nesta
cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão
ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 25
de novembro de 2014. Maykon Donizete Neto de Souza – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG.Processo
de Licitação, modalidade Pregão nº 107/2014, Presencial, Processo nº
2609/2014 , Registro de Preços nº 055/2014 Objeto: Contratação de
pessoa jurídica, exclusivamente de microempresa, empresa de pequeno
porte ou microempreendedor individual para prestação de serviço em
confecção de camisetas para atender a demanda dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Ciências e Tecnologia e Diretoria da
Cultura, pelo período de 12 meses. A abertura será dia 09 de dezembro às 09:00hs.. O edital completo e as demais informações relativas
a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações,
na Praça dos Imigrantes, n.º 20, Lagoinha, (Anexo I) nesta cidade, fone
(0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 25 de novembro
de 2014. Maykon Donizete Neto de Souza – Pregoeiro.
4 cm -25 635020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -Homologação PP nº. 038/2014 - O Pref. de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, Homologa o PP nº 038/2014,
Objeto: Aquisição de veículo tipo popular zero quilômetro destinado
exclusivamente à Secretaria Municipal de Saúde; Vencedor: Dinauto
Ltda, CNPJ:19.588.391/0006-40, Valor total R$ 32.400,00. Data:
18/11/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
2 cm -25 634850 - 1
Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/MG- Processo
Licitatório no 083/2014, Pregão nº 036/2014 - EXTRATO DE EDITAL
- A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu / MG, através da
Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no
083/2014, Pregão nº 036/2014, do tipo menor preço, regido pela Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, Lei 10.520/02 e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de 01 (um) veículo leve, capacidade de 05 (cinco) passageiros, conforme especificação constante no anexo I, nos termos do
Convênio 254/2014, firmado com o Estado de Minas Gerais através da
sua Secretaria de Estado de Saúde. Entrega dos envelopes: 09/12/2014,
até às 13:00 horas. Abertura/Credenciamento: 09/12/2014 às 13:00
horas. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate, nº 100 – Centro
– São João do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone: (33) 3377 1200 das 11:30 até às 17:30 h, ou pessoalmente da sede da Prefeitura
Municipal de São João do Manhuaçu-MG. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. São João do Manhuaçu-MG,
25 de novembro de 2014. Enilda Miranda Teixeira Santos - Pregoeira.
4 cm -25 634981 - 1
Município de Espera Feliz/MG– Aviso de Licitação – Pregão nº
065/2014 – Processo nº 100/2014. O Município de Espera Feliz/MG
torna público a realização do pregão nº 065/2014 – Objeto: registro de
preço para futuras aquisições de carne. Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 09/12/2014, às 14 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Elcio Gomes
de Souza – Pregoeiro.
2 cm -24 634351 - 1
Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG- Extrato de Termo de
Homologação. Homologo o resultado/julgamento do PRC 037/2014-TP
003/2014, conf. Julg. Realiz. Pela CPL da Pref. Verdelândia/MG, a
favor da empresa EURO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP CNPJ 14.177.552/0001-84, AUTORIZANDO a Contratação de empresa especializada em construção civil para “Construção
de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS T1A neste município, em
atendimento a Resolução SES-MG nº 3771/2013, pelo valor global de
R$ 1.013.625,40 (Um milhão treze mil seiscentos e vinte e cinco reais
e quarenta centavos), com emissão de doc legal.Data:03/07/2014-Pref.
Munic.:Sebastião Eustáquio de Paula.
Homologo o resultado/julgamento do PRC 044/2014-PP 026/2014,
conf. Julg. Realiz. Pela Pregoeira Oficial da Pref. Verdelândia/
MG, a favor da empresa MISSISSIPI DO BRASIL LTDA CNPJ
03.406.561/0001-83, AUTORIZANDO a Aquisição de veículo ambulância simples remoção em atendimento ao TERMO DE CONVÊNIO
nº 263/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES para atender a Secretaria de
Saúde do município de Verdelândia - MG, pelo valor de R$ 60.000,00
(Sessenta mil reais), com emissão de doc legal.Data:29/08/2014-Pref.
Munic.:Sebastião Eustáquio de Paula.
Homologo o resultado/julgamento do PRC 047/2014-PP 028/2014,
conf. Julg. Realiz. Pela Pregoeira da Pref. Verdelândia/MG, a favor
da empresa R.N. PARTICIPAÇÕES, VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
CNPJ 14.243.516/0001-71, AUTORIZANDO a Aquisição de veículo para transporte da equipe do PSF Paulino Domingos Aragão em
atendimento ao TERMO DE CONVÊNIO nº 846/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES para atender a Secretaria de Saúde do município de Verdelândia - MG, pelo valor global de R$ 33.800,00 (Trinta e três mil
e oitocentos reais), com emissão de doc legal.Data:29/08/2014-Pref.
Munic.:Sebastião Eustáquio de Paula.
Extrato de Contrato - Contrato Nº 095/2014. Vigência 03/05/2015–Valor de contratação R$ 1.013.625,40 (Um milhão treze mil seiscentos e
vinte e cinco reais e quarenta centavos)-Partes interessadas: Município
de Verdelândia/MG e EURO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ 14.177.552/0001-84-Fund. Legal: lei 8666/93,
PRC 037/2014-TP 003/2014-Objeto – Contratação de empresa especializada em construção civil para “Construção de UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE - UBS T1A neste município, em atendimento a Resolução
SES-MG nº 3771/2013- Signatários: Sebastião Eustáquio de Paula e
Eduardo Gomes de Oliveira p/ contratado.
Contrato n° 110/2014. Vigência 31/12/2014–Valor de contratação R$
60.000,00 (Sessenta mil reais)-Partes interessadas: Município de Verdelândia/MG e MISSISSIPI DO BRASIL LTDA CNPJ 03.406.561/000183-Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 044/2014-PP 026/2014-Objeto –
Aquisição de veículo ambulância simples remoção em atendimento
ao Termo de Convênio nº 263/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES para
atender a Secretaria de Saúde do município de Verdelândia - MG Signatários: Sebastião Eustáquio de Paula e Leandro Chaves Pinto p/
contratado.
Contrato nº 111/2014. Vigência 31/12/2014–Valor de contratação R$
33.800,00 (Trinta e três mil e oitocentos reais)-Partes interessadas:
Município de Verdelândia/MG e R.N. PARTICIPAÇÕES, VEÍCULOS
E PEÇAS LTDA CNPJ 14.243.516/0001-71-Fund. Legal: lei 8666/93,
PRC 047/2014-PP 028/2014-Objeto – Aquisição de veículo para transporte da equipe do PSF Paulino Domingos Aragão em atendimento ao
TERMO DE CONVÊNIO nº 846/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
para atender a Secretaria de Saúde do município de Verdelândia - MGSignatários: Sebastião Eustáquio de Paula e Antônio Augusto Santos
p/ contratado.
13 cm -24 634359 - 1
Prefeitura
Municipal
de
Janaúba-MGProcesso
Nº.
000134/2014Pregão Presencial Nº. 000033/2014 Aviso de Licitação.O
Município de Janaúba-MG torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09/12/2014 às 09:00:00, em sua sede a
Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de
Material Didático,Expediente,Esportivo e Outros, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de
13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 24 de novembro de 2014. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro
Oficial.
3 cm -25 634918 - 1
Município de Espera Feliz/MG– Aviso de Licitação – Pregão nº
066/2014 – Processo nº 101/2014. O Município de Espera Feliz/MG
torna público a realização do pregão nº 066/2014 – Objeto: registro de
preço para contratação de empresa para coleta de resíduos, transporte
e tratamento e destinação adequada aos resíduos de serviços de saúde
A, B e E. Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 09/12/2014,
às 15 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br. Elcio Gomes de Souza – Pregoeiro.
2 cm -25 634908 - 1
Prefeitura Municipal de Janaúba/MG- Pregão Presencial nº.
000034/2014 - Publicação de Edital Aviso de Licitação - Processo nº.
000135/2014. Pregão Presencial Nº. 000034/2014. O Município de
Janaúba-MG torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10/12/2014 às 14:00:00, em sua sede a Praça Dr. Rockert,
n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Serviços de Fornecimento,Instalação
e Manutenção Preventiva e Corretiva de serviços de Provedor de
Internet,via rádio com licença de Comunicação Multimidia-SCM, através de empresa credenciada na ANATEL, Banda Larga 24 (vinte e quatro) horas por dia, conforme especificações constantes do edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações,
no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis
e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 25 de novembro de
2014. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
4 cm -25 635010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
RETIFICAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO
NO AVISO DE LICITAÇÃO–
RDC PRESENCIAL nº 001/2014 – PA 171/2014, tipo Maior Desconto
A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados no aviso supra referente ao RDC PRESENCIAL
nº 001/2014, que: ONDE SE LÊ: “... - CONTRATO DE REPASSE
Nº. 0.223.337-60/2007/MINISTÉRIO DA CIDADES/CAIXA...”
LEIA-SE: “... - CONTRATO DE REPASSE Nº. 0.223.336-56/2007/
MINISTÉRIO DA CIDADES/CAIXA...” Ficam mantidas todas as
demais condições do Edital, inclusive no que concerne a entrega do
envelope de proposta de desconto que deverá ser efetuada até às 10:00
(dez horas) do dia 15 (quinze) de dezembro de 2014. Luiz Adolfo
Belém - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -25 634877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇAÕ
Concorrência nº 017/2014
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Concorrência nº 017/2014 – PA 187/2014, tipo menor preço,
contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por
preços unitários, para execução das Obras de Drenagem e Pavimentação de vias diversas no Bairro Chácaras Cotia/Conjunto Carajás, no
Município de Contagem – MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia
05 (cinco) de janeiro 2015 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez
horas) do dia 05 (cinco) de janeiro 2015. Os interessados poderão ler
e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos
de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 28 (vinte e oito)
de novembro de 2014, na Sala da Comissão Permanente de Licitações,
situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200, Bairro Camilo Alves
– Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090 e 3352-5138, de segunda à
sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, através
da obtenção do DVD correspondente. No ato de aquisição do DVD,
os interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso ou
na opção por cópia reprográfica, com o recolhimento através de GEA
(Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00 (cinquenta reais)
por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de
carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da
empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa
para contato. Luiz Adolfo Belém - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
6 cm -25 635038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO- Licitação n° 069/2014 - Pregão Presencial n° 17/2014 - O Município de
SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, que a partir das 10:00h do dia 09 de dezembro
de 2014, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Mauro Roquete
Pinto, nº 01, SANTANA DO DESERTO, será realizada licitação para
a contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de buffet
para fornecimento de jantar para 400 (quatrocentos) pessoas, a ser realizado na data de 19 de dezembro de 2014. Tipo Menor Global, conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo através do e-mail:
[email protected].
3 cm -25 634897 - 1