TJMG 26/11/2014 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Município Luminárias, torna público AVISO LICITAÇÃO PAL.86/14
– T. P. 04/14, p/ execução de obras para adequar o Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Centro Municipal de Educação Infantil- Artur Moura Maia. Custo estimado até R$ 35.762,39.
Visita Técnica: Dia 04/12/14, às 09:00 hs. e Julgamento: dia 11/12/14,
às 08:30 hs. O Edital completo poderá ser retirado no setor de Licitação, fone: (035) 32261805, site: www.luminarias.mg.gov.br ou no
email [email protected]. Arthur Maia Amaral- Prefeito
Municipal.
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Município de Luminárias- Homologação PAL 75/14- Pregão 39/14.
Torna público p/ conhecimento dos interessados p/ que produza todos
os efeitos legais deste ato. CONTRATO 106/14-Empresa: Laveli Lavras
Veiculos Ltda, CNPJ 19.833.425/0001-00, VALOR R$ 30.000,00, p/
aquisição de veiculo 0 km p/ atender as necessidades da Sec. Municipal
Des. Social, vig.: 30 dias- Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico nos termos do
art.49 da lei 8.666/93 e suas alterações a REVOGAÇÃO da Licitação
Pregão: 131/2014 cujo objeto éa a contratação de empresa de engenharia para execução de contenção em gabião no Município de Mariana.
Prefeito Municipal Celso Cota Neto. Mariana, 25 de novembro de
2014.
Município de Mariana/MG– Torna publico leilão 001/2014 para alienação em leião publico de bens inservíveis de propriedade do Municipio de Mariana. Abertura: 10/12/2014 às 10:00 h. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local
onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00
horas. e-mail:[email protected] , tel: (31)
3557-9055. Mariana 24 de novembro de 2014. Marlon Paulo Figueiredo da Silva.
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Municipio de MarianaComunica a suspensão da licitação Concorrência Publica 013/2014 conforme determinação do TCE/MG, no Processo n. 27043/2014, de 24 /11/2014, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para execução de pavimentação de estrada de
Mariana Bento Rodrigues e Santa Rita Durão. Mariana 24 de novembro de 2014.
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Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna Público a Ratificação de
Inexigibilidade de licitação n.º 035/2014.Shows Artísticos em ocasião
da Festa da Padroeira– fund. Art 25 inciso III, Vlr R$ 34.900,00 – dot:
02.12.01.27.813.1560.2157/3.3.90.39.00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público que o Processo Licitatório nº. 108/PMM/2014 Modalidade Pregão Presencial nº. 71/
PMM/2014, cujo objeto é a Aquisição e instalação de aparelhos de ar
condicionado, tipo split, para o Prédio Central da Prefeitura de Matozinhos/MG, localizado na Praça Bom Jesus, nºos 99 e 105, incluindo
todos os serviços necessários para a instalação e funcionamento dos
aparelhos, com abertura marcada para o dia 26/11/2014, está SUSPENSO SINE DIE devido à Impugnação e questionamentos apresentados por licitantes. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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Prefeitura de Minas Novas/MG- Torna público abertura Pregão Presencial nº 111/2014. Objeto: Registro Preços aquis. equipam de ginástica ao Ar Livre. Abertura: 08/12/2014 às 10:00 horas. Edital/informações: (33)3764.2490. Flávia C. da Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL
DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2014. O Prefeito
de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 12 de dezembro de 2014 às 09h30min, no Setor
de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 242 Centro, perante Comissão para tal designada, Tomada de Preços do
Tipo Menor Preço Global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA FINALIZAR A
REFORMA DA UBS ELIAS DE MORAES NO BAIRRO VILA NOVA
NO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO. Os interessados poderão
procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min às 17h00min. Para obterem maiores informações ligue: (34) 3842-5880. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no site da Prefeitura - www.montecarmelo.
mg.gov.br e no Setor de Licitações. Monte Carmelo, 25 de novembro
de 2014. Daniel Sant’Clair Barbosa Portes, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL
DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2014. O Prefeito
de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 12 de dezembro de 2014 às 14h30min, no Setor de
Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 242 - Centro,
perante Comissão para tal designada, Tomada de Preços do Tipo Menor
Preço Global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS FRANCISCO MARQUES PIRES NO POVOADO DE
GONÇALVES, CONFORME PROPOSTA N.º 3143102195844/11698
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min às 17h00min. Para obterem maiores
informações ligue: (34) 3842-5880. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site da Prefeitura - www.montecarmelo.mg.gov.br
e no Setor de Licitações. Monte Carmelo, 25 de novembro de 2014.
Daniel Sant’Clair Barbosa Portes, Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 008/2014 - O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da
Comissão Permanente de Licitação e Julgamentos, designada pelo
Decreto Municipal nº 3.172 de 05 de maio de 2014 e a Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO o credenciamento de laboratórios
especializadas em Próteses Odontológicas, referenciados pelo SIA/
SUS, no Município de Montes Claros – MG, nos termos da Portaria nº
1.825 de 24/08/2012 e demais legislações aplicáveis.
PRAZO PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 16/12/2014 até
às 09h00min.
ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO - PEDIDO DE
CREDENCIAMENTO: dia 16/12/2014 às 10h00min.
ÍNTEGRA DO EDITAL: a partir do dia 26/11/2014 no site www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras
FONE: (38) 3229- 3080 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento) - FAX (38) 3229-3182 (Gerência de Compras)
Montes Claros – MG, 25 de novembro de 2014. Nilma Silva Antunes Presidente da Comissão de Licitação e Julgamentos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG- PROCESSO Nº 73/2014 – Pregão Presencial Nº 41/2014 e PROCESSO
Nº 74/2014 – Pregão Presencial Nº 42/2014, torna público, que às
09h00min dos dias 15/12/14 e 16/12/14, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será
realizada sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR
PREÇO”, para contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios, carnes e derivados, para o exercício de 2015. Edital e informações,
endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min.
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O Município de Morro do Pilar, por meio do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº 30/2014, cujo objeto é aquisição de equipamentos laboratoriais e outros, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, cuja sessão de abertura se dará em 11-12-2014, às 10h00min.
As informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 38665162. Nelciney Maximiano, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2014
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 26 de novembro de 2014 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº
027/2014 para aquisição de material esportivo para implantação do Projeto Superação em parceria com as Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte, para tornar possível contribuir no processo
formativo de nossas crianças, jovens e adolescentes, de conformidade
com o art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Vigência de 60 (sessenta) dias. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2013
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos do
artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a contar do seu
vencimento 30/09/2014, até 31/12/2014 o prazo do contrato de origem nº 091/2013 de 07/03/2013 cujo objeto é a aquisição parcelada de
madeiras. Mutum(MG), 30 de setembro de 2014. Rosângela L. de O.
Barcelos – Pregoeira.
SUSPENSÃO DE CONTRATOS
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos do
artigo 78-XIV, da Lei Federal 8.666/93. Fica SUSPENSO a contar de
01/11/2014 por 60 (sessenta) dias, os Contratos de prestação de serviços
nºs: 245/2013; 246/2013; 247/2013; 262/2013; 263/2013; 288/2013;
079/2014; 121/2014; 139/2014; 140/2014 e 156/2014. Mutum(MG),
03 de novembro de 2014. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA DE NAZARENOtorna público extrato do contrato
n° 114/14, Contr: Dilmo Elberte Romão, Vlr: R$31.500,00, Vig:
31/12/2014; João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Processo Licitatório nº 067/2014. Leilão nº 01/2014. Aviso de Edital. O Município de
Nepomuceno, através da Secretaria Municipal de Administração torna
público aos interessados que se encontra a disposição o edital de leilão de bens inservíveis do patrimônio municipal como: veículos, caminhão, máquinas, carcaça diversas, filtros, pneus e peças. Data: 13:00h
do dia 16/12/2014, na Sala de Licitações do prédio municipal. Edital e
informações na Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail:
licitaçã[email protected] Nepomuceno, 20/11/2014. Wagner
Lúcio Spuri. Secr. Mun. Administração. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Processo nº 093/2014. Pregão Presencial nº 068/2014.
Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preço de Combustível Gasolina Comum, para aquisição eventual, visando abastecer a frota municipal. Abertura: 09/12/2014 às 13:00 horas. Edital e informações na Sala
de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre
José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitação@nepomuceno.
mg.gov.br Nepomuceno, 20/11/2014. Wagner Lúcio Spuri. Secretário
M. Administração. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Processo nº 095/2014. Pregão Presencial nº 070/2014. Aviso de Licitação.
Objeto: Registro de Preço de Gás (GLP) acondicionados em botijões de
13 quilos, para aquisição eventual, visando atender todas as secretarias
municipais. Abertura: 18/12/2014 às 13:00 horas. Edital e informações
na Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça
Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitaçã[email protected] Nepomuceno, 20/11/2014. Wagner Lúcio Spuri.
Secretário M. Administração. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/
MG – Processo nº 096/2014. Pregão Presencial nº 071/2014. Aviso de
Licitação. Objeto: Registro de Preço de Tintas, massa corrida e afins,
para aquisição eventual, visando atender todas as secretarias municipais. Abertura: 12/12/2014 às 13:00 horas. Edital e informações na Sala
de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre
José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitação@nepomuceno.
mg.gov.br Nepomuceno, 19/11/2014. Wagner Lúcio Spuri. Secretário
M. Administração. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Processo nº 083/2014. Pregão Presencial nº 066/2014. Aviso de Retificação. Fica retificada a data de abertura do Pregão Presencial nº 066/2014,
publicado no DOEMG, no dia 22/11/2014, em Publicação de Terceiros,
página 7, onde se lê data de abertura: 03/12/2014, leia-se, 17/12/2014.
Objeto: R.P. de medicamentos de “a” a “z” ético e similar, de acordo
com o maior desconto sobre os preços da Tabela CMED atualizada
constante no site da ANVISA, com alíquotas de ICMS vigentes para
o estado de Minas, a ser adquirido quando necessário. Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitaçã[email protected] Nepomuceno, 24/11/2014. Wagner Lúcio
Spuri. Secretário M. Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 50/2014. Objeto: Aquisição de 2 conjuntos de motomba centrífuga de eixo horizontal. Data: 14/12/2014, às 14:00 horas. Editais
disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Concorrência de
Pública nº 09/2014. O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA torna público,
que as empresas participantes da Concorrência de Pública nº 09/2014
tendo por objeto: Contratação de engenharia consultiva consistentes na
elaboração e revisão de projeto, e respectivos apoio, supervisão e fiscalização futuras, foram habilitadas. E decide Comissão abrir prazo de 05
(cinco) dias úteis para eventuais recursos. Nova Lima, 24 de Novembro
de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 152/2014. Aviso de Licitação. O Município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 152/2014. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
descartável. Abertura dia 09/12/2014 às 09:00 hs para Credenciamento
das empresas e entrega das amostras, com reabertura da sessão no dia
15/12/2014 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 25 de Novembro de
2014. Júlio César Amorim, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.EXTRATO.
DECRETO N° 6.297, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. “Através da
Edição do Decreto nº 6.297, de 04/11/2014, O Prefeito Municipal de
Nova Lima, Cássio Magnani Júnior, Dispôs sobre os Critérios para a
Emissão de Título de Legitimação de Posse e para a Alienação dos Imóveis Resultantes do Processo de Regularização Fundiária dos Bairros
Vale da Esperança, Vila Ipê Amarelo, Vila Odete e Vila Aparecida, nos
Termos da Lei Municipal n° 2.241 de 28 de Dezembro de 2011, além
de dar Outras Providências”.
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Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG- Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará o
seguinte processo: PREGÃO PRESENCIAL 0022/2014 – Aquisição de
Balanças Hospitalares destinadas as Unidades de Saúde do Município
de Nova Porteirinha. A realizar-se-à no dia 10/12/2014 às 14hs, na sala
do Depto de Licitações do Município. Integra do Edital e esclarecimento de dúvidas, no Depto de Licitações na sede da Prefeitura Municipal. Nova Porteirinha-MG, 25 de Novembro de 2014. Rafael Alves
Santos - Pregoeiro Oficial.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a SUSPENSÃO do processo licitatório nº 184/2014, pregão presencial nº
120/2014 – RP 67/2014 - Objeto – contratação de empresa para fornecimento de marmitex, pão e leite c, para lanche diário dos pacientes que
utilizam a casa de apoio localizada em Belo Horizonte, da secretaria
municipal de saúde/MG. Motivo: adequação do termo de referencia a
pedido da secretaria. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11.
Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 25 de novembro
de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 190/2014, pregão presencial nº 125/2014,
registro de preços nº 71/2014 - Objeto – Aquisição de óleos lubrificantes novos não reciclados, filtros, estopas, graxa, e água destilada
para manutenção dos veículos da frota das Secretarias Municipais de
Administração, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e Desenvolvimento Urbano do município de NOVA SERRANA/MG. Entrega
dos Envelopes – dia 15.12.2014 às 12:30 horas. Mais informações pelo
telefone 37–3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova
Serrana, 25 de novembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima
– pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 189/2014, pregão presencial nº 124/2014,
registro de preços nº 70/2014 - Objeto – Contratação de empresa para
prestação de serviço de sondagem a percussão de solo: em áreas de
construção civil em diversas localidades do município de Nova Serrana,
com quantidades mínimas de furos obedecendo às normas técnicas da
ABNT - NBR 6484/80 e atender na íntegra a instrução normativa 9/2003
do tribunal de contas do estado de Minas Gerais e, outras obras que se
fizerem necessárias, para a manutenção das atividades da Secretaria de
quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 7
Desenvolvimento Urbano. Entrega dos Envelopes – dia 11.12.2014 às
12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.9011. Edital site
www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 25 de novembro de 2014.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a abertura
do processo licitatório nº 188/2014, pregão presencial nº 123/2014,
registro de preços nº 69/2014 - Objeto – Aquisição de reagentes para o
contador hematologico abx pentra 60, pertencente ao laboratório municipal de Nova Serrana / MG. Entrega dos Envelopes – dia 16.12.2014
às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.9011. Edital
site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 25 de novembro de
2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a nova
data de abertura do processo licitatório nº 184/2014, pregão presencial
nº 120/2014 – RP 67/2014 - Objeto – contratação de empresa para fornecimento de marmitex, pão e leite c, para lanche diário dos pacientes
que utilizam a casa de apoio localizada em Belo Horizonte, da secretaria municipal de saúde/MG. Entrega dos Envelopes – dia 12.12.2014 às
12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site
www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 25 de novembro de 2014.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o extrato dos
Contratos do Pregão 105/2014 PL 158/2014. Contrato nº 224/2014
– Empresa Dinauto Ltda, ganhadora do item 02 no valor total de R$
34.500,00; Contrato nº 225/2014 – Mississipi do Brasil Ltda, ganhadora do item 01 no valor total de R$ 56.800,00. Objeto: Pregão presencial para aquisição de 02 (dois) veículos , sendo 01 (um) Veiculo
Utilitário para transporte de passageiros, motor 1.4 (mínimo), flex,
capacidade minima, para 07 (sete) passageiros incluindo o motorista,
zero km e outro, motor 1.4 (minimo), flex, mínimo 02 (duas) portas,
capacidade 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista, zero km para
a Secretaria Municipal de Educação de Nova Serrana /MG - Convênio
454/2013. Vigência até 03/12/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 25 de novembro de 2014.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o extrato
do Contrato e da Ata de Registro de Preço do Pregão 97/2014 - PL
145/2014. Contrato nº 226/2014 e Ata nº 177/2014 – Empresa ganhadora Marla Construções Ltda, ganhadora dos itens 01,02,03,04,05,06
,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22 no valor total de
R$ 2.057.630,00;. Objeto: Aquisição de materiais de serralheria, tais
como: calha porta, janelas rufo, portões e demais para manutenção das
Secretarias Municipais de Nova Serrana – MG. Vigência: 12 meses.
Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 25 de novembro de 2014.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o aditivo do
contrato nº 197/2013 de 21/11/2014 do Processo Administrativo nº.
197/2013 Pregão Presencial nº. 16/2013 Objeto: Serviços Funerários
contratada Serviço Funerário de Belo Horizonte LTDA - ME, tendo
o seu prazo prorrogado para 24/11/2015 Nova União/MG. 24/11/2014
Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o aditivo do contrato nº 05/2014 de 30/01/2014 do Processo Administrativo nº. 30/2014,
Dispensa nº. 24/2014 Objeto: Coleta de Lixo Hospitalar contratada
COLEFAR LTDA, aditado em R$349,20 Nova União/MG. 12/11/2014
Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL nº 058/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 195/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 058/2014, com abertura no dia 09 de dezembro de 2014
às 09:30 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando
a aquisição de Cestas de Natal. Informações complementares poderão
ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31)
3685 1184 > Nova União/MG - 25/11/2014 > Evaldo Lopes Lacerda,
Pregoeiro.
3 cm -25 635000 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público a resultado do
Processo Administrativo nº. 184/2014, Pregão Presencial nº. 054/2014
- objeto: Pá Carregadeira. Vencedor: BAMAQ - BANDEIRANTES
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor R$245.000,00. Nova União/
MG. 25/11/2014. Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG- Extrato de
Ata de Registro de Preços – Ata RP nº. 38/2014, empresa: Viver Bem
Nutrição - Me, CNPJ nº. 05.200.718/0001-45, itens e valores registrados: 01 R$ 25,00; Ata RP nº. 039/2014, empresa Viamed Comercial
Ltda, CNPJ nº. 64.306.913/0001-13, itens e valores registrados: 02 R$
66,00, 03 R$ 13,50, 04 R$ 15,10; derivadas do Processo Licitatório nº.
055/2014 - Pregão Presencial nº 38/2014, para eventual Aquisição de
suplemento nutricional, para o atendimento de pessoas carentes, conforme requisição da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente
de Minas/MG - Validade das Atas: 25/11/2014 a 25/11/2015.
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O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL,
através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 048/2014, tendo por objeto aquisição de
equipamento para Casa da Cultura do município, demais especificações
constantes do Edital. O Edital deverá ser retirado na CPL da Prefeitura
Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios, no
horário entre 12:00 e 16:00 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº. 385/14. Pregão Presencial nº 085/14. Encontra-se aberta
junto a esta Prefeitura Municipal o Pregão Presencial nº 085/14, do tipo
menor preço por item, para Aquisição de Equipamentos Eletro Eletrônicos e Mobiliário para o Departamento de Educação da Prefeitura do
Município de Ouro Fino, conforme Edital. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 09/12/2014, às 09 horas. O instrumento
convocatório em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG,
CEP 37570-000, podendo ser solicitado pelo email: [email protected] - Tel. (35) 3441-9401. Maurício Lemes de Carvalho –
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. – Processo PRC nº. 392/14 –
Inexigibilidade de Licitação INEX nº. 018/2014 – Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados para realização de palestra integrante
do processo de educação continuada, oferecida para todo o quadro de
docentes da Diretoria Municipal de Educação através da palestrante
Profª. Drª. Emília Maria Bezerra Cipriano Castro Sanches. – Contratada: INSTITUTO APRENDER A SER SERVIÇOS S/S LTDA – ME
- Valor: R$ 6.120,00 – Dotação Orçamentária: Ficha 170 - 020504
123610004 2.022 339039 FEB.40 – Data de Assinatura: 20/11/2014
– Vencimento: 30/11/2014 - Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, nos
moldes do art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei nº. 8.666/93, observando-se
o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. – MAURICIO LEMES DE
CARVALHO – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 111/2014, Artigo 25, caput, que tem por
objeto a contratação da empresa Focus Assessoria Esportiva & Eventos Ltda para a realização e supervisão da competição Survivor Trip
Trail/2014, no valor total de R$ 78.000,00. Homologado em 11 de
novembro de 2014. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de
habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 140/2014,
objeto: Contratação de instituição financeira para a operacionalização
dos pagamentos das remunerações e salários dos servidores ativos e
inativos, pensionistas, agentes políticos e estagiários da administração
direta da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Após análise a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a instituição financeira:
BANCO ITAÚ-UNIBANCO S/A que ofertou o valor global de R$
1.800.0001,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 164/2014,
objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
talões de estacionamento rotativo a serem utilizados pela Ourotran na
organização e no disciplinamento dos espaços regulamentados para
o estacionamento rotativo da cidade de Ouro Preto. Após análise a
pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa: GRÁFICA OURO PRETO LTDA - ME que ofertou o valor global de R$
32.280,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o
presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata
de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis, conforme item 11.3
do edital. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 144/2014, objeto:
Aquisição de material elétrico/eletrônico para as atividades do projeto
comunidade em movimento. Após análise a pregoeira julga habilitada e
vencedora do certame a empresa: TRIPUÍ SERVIÇOS E COMÉRCIO
EIRELI - EPP que ofertou o valor global de R$ 8.722,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Andréa
A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público, a RETIFICAÇÃO
do extrato de DESCLASSIFICAÇÃO emitido em 25/11/2014. Onde se
lê a desclassificação da empresa Emigê Materiais Odontológicos Ltda
para o lote 03, leia-se a desclassificação da empresa Emigê Materiais
Odontológicos Ltda para o lote 8. Informações: (31) 3559-3301. Elis
R.S.Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Pregão Presencial nº. 180/2014 – contratação de pessoa jurídica especializada para
ministrar aulas de futebol para jovens que estão em cumprimento de
medidas sócio-educativas e crianças em situação de vulnerabilidade
que estão em acompanhamento pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS e pelo Centro de Referencia de
Assistência Social - CRAS. Início da sessão será no dia 12/12/2014
às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 161/2014,
objeto: contratação de empresa especializada em cobertura securitária
(seguro) dos servidores municipais e estagiários da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Após análise a pregoeira julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas: CAPEMISA SEGURADORA S/A que
ofertou para o LOTE 01 o valor global de R$ 46.920,84 e MBM SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A que ofertou para o LOTE
02 o valor global de R$ 948,72. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO
adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas
para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias
úteis, conforme item 10.3 do edital. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público ERRATA do Pregão Presencial SRP nº. 166/2014 – aquisição de cadeiras para Terminais
Rodoviários e Postos de Saúde da Família do Município de Ouro Preto.
Onde se lê: “Início da sessão será no dia 09/11/2014 às 14h00min”
leia-se: “Início da sessão será no dia 09/12/2014 às 14h00min”. Demais
condições do Edital permanecem inalteradas. Andréa A. S. Guimarães
– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 162/2014,
objeto: Locação de grades de contenção para atender a demanda de
eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e Distritos. Após análise a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa:
FESTAS GERAES LTDA - ME que ofertou para o valor global de R$
72.000,00.O MUNICÍPIO DE OURO PRETOadjudica e homologa o
presente objeto, e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata
de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis, conforme item 10.3
do edital. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público alteração na data
de abertura do Pregão Presencial SRP nº. 176/2014, tendo como objeto
a contratação de empresa qualificada para prestação de serviços para
a realização de 35 (trinta e cinco) eventos de rua de lazer em bairros
e distritos de Ouro Preto, em virtude de alteração do edital, para o dia
10/12/2014, às 14:00 horas. Fábio Rodrigues Braga - Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de julgamento da CP Nº003/2014 objeto contratação de empresa para obras
de restauração dos chafarizes do centro histórico de Ouro Preto - integrantes do convênio PAC das Cidades Históricas. Empresa vencedora:
Sepres Engenharia Ltda com o valor global de R$1.560.009,14. Elis
Regina Silva Profeta – Presidente da CPL/PMOP.
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Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 216/2014
( PROCESSO:654/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E CACIQUE
LOCAÇÕES DE TENDAS:OBJETO:Prestação de Serviço de Locação de Tendas. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de Valor.
DATA: 16/10/2014.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: José Geraldo Alves de Souza pela Contratante e
Adalberto Nival de Oliveira Contratada.
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Prefeitura Municipal de Paracatu / Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Pelo Sistema de Registro
de Preços nº 25/2014.Processo de Compranº1114/2014. tipo menor preçopor item . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos em manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos médico hospitalares das Unidades Básicas de Saúde e da
Secretaria Municipal de Saúde. Local da realização da sessão pública
do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário
Maciel nº 166 – Centro, no dia 11-12-2014 às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura
www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 25 de novembro de 2014. Departamento de Material, Patrimônio e Serviços Gerais - Órgão Gerenciador.
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Prefeitura Municipal de Paracatu - Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO Nº 342/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E RUAN
HENRIQUE SILVA SOUTO 10693299673: 13/11/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 156/2014 Lei 8.666/93. PROCESSO:
8498/2014. OBJETO: Contratação de empresa para lavagem dos
caminhões coletores de lixo e Ônibus Escolares. VENCIMENTO:
31/12/2014. VALOR: R$ 36.775,00 ASSINATURAS: Maria de Fátima
Ulhoa Almeida e Paulo Antônio Pereira pela contratante e Ruann Henrique Silva Souto pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS – 1.º Adendo à
Concorrência n.° 011/2014 – PRC nº 1323/14. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação vêm através deste informar, a quem possa
interessar, a proposição do referido adendo. A data para aquisição do
edital passa a ser até dia 05/01/2015 às 08:30 horas e a abertura será dia
05/01/2015 às 09:00 horas. O Adendo encontra-se disponível na íntegra
no sítio www.parademinas.mg.gov.brHYPERLINK “http://parademinas.mg.gov.br/” http://parademinas.mg.gov.br/. Pará de Minas, 24 de
novembro de 2014. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
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A PREFEITURA DE PASSA TEMPOtorna público abertura de licitações PAL 045/2014 PREGÃO PRESENCIAL RP 022/2014, cujo
objeto é a Aquisição de Material de Limpeza. Abertura: 11/12/2014 às
12:00. PAL 046/2014 PREGÃO PRESENCIAL 023/2014, cujo objeto
é a Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica Tributária para
recuperação de créditos tributários, junto a órgão do Governo Federal.
Abertura: 12/12/2014 às 12:00. Maiores informações (37) 3335 1103
ou na Praça Bolívar de Andrade, 35, Centro Passa Tempo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– AVISO DE LICITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2014. PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público
que será realizada licitação para a contratação de empresa para realizar restauração na Escola Municipal Professora Francina de Andrade,
com fornecimento de material. A licitação será realizada na modalidade
Tomada de Preços, regime de execução indireta, tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº 8666/93
e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às
13:30 horas do dia15/12/2014. O Edital poderá ser adquirido no site
www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 25 de novembro de 2014. Pilar
Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer.
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