TJMG 04/12/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RESULTADO DE RECURSOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2013
PROCESSO 1321164-26/2013
Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA
QUE IRÁ ATUAR COMO DESENVOLVEDOR DE UMA SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO DA GESTÃO VINCULADA ÀS
REDES PRIORITÁRIAS DE ATENÇÃO À SAÚDE E TAMBÉM
COMOVERIFICADOR INDEPENDENTE NA AFERIÇÃO DO
DESEMPENHO E QUALIDADE DAS INFRAESTRUTURAS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
Constituída a decisão da Comissão Especial de Licitação, os autos
foram remetidos ao Subsecretário de Politicas e Ações em Saúde que de
forma colegiada com a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de
Saúde realizaram a análise final dos recursos e contrarrazões de recursos apresentados, conforme estabelecido em normas gerais sobre licitação, em especial no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993.
O Parecer/AJ/Nº3512/2014 e a Nota Técnica Nº 04/2014 foram utilizadas como baliza, de forma a conservar a regularidade jurídico-formal
da contratação dentro dos padrões legais exigidos.
Ante ao exposto, com observância na legislação pertinente e no Edital
de Concorrência nº 003/2013, a Comissão Especial de Licitação vem
por meio deste, dar publicidade ao indeferimento do recurso apresentado pela empresa ACCENTURE DO BRASIL LTDA em relação ao
julgamento das propostas comerciais e cálculo da nota final no âmbito
da Concorrência nº 003/2013.
A partir da data de publicação deste julgamento, será disponibilizado
aos interessados cópia digitalizada das notas jurídica e técnica que balizaram a presente decisão desta Comissão. Os documentos poderão ser
encontrados no site https://www.dropbox.com/, e deverão ser usados,
para download, os seguintes dados:
Email: [email protected]
Senha: 123456
Usuário: concorrência 03.2013
Caso seja de interesse dos licitantes, deverá ser solicitado, através do
e-mail [email protected], vista ao processo.
Belo Horizonte, 22/01/2014. Comissão Especial de Licitação.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 047/2012 Contratante SES/MG Contratada Blausiegel Indústria
e Comércio Ltda. CNPJ 58.430.828/0001-60. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de
Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 058/2014 Contratante SES/MG Contratada Vida Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ 06.219.757/0001-57. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada
a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato,
para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário
de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1039/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alvinópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de novembro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/11/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1080/2014 – Dispensa: nº. 70/2014
Objeto: Lenalidomida 25mg (Revlimid®) – Quantidade: 126 cápsulas
Contratante: SES/MG Contratada: Mundial Pharma International
Healthcare Ltd. (Mont-Pharma Brasil Assessoria de Imp. e Rep. LtdaEPP).
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: USD 52.422,52 (Cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte
e dois dólares e cinquenta e dois cents)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 21/10/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ – 198
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
AVISO DE RESUSLTADO DE RECURSO
Pregão Eletrônico nº 1321127-280/2014
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas para
atender a Secretaria de Estado de Saúde.
A SES/MG torna público que foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa UNITUR Turismo Universal, com fulcro no
Parecer da Assessoria Jurídica, qual seja, PARECER AJ/N°3476/2014.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Planejamento nº 179/2014Prestação de Serviços de sessões de Hidroterapia.
Data: 17/12/2014 às 09:00h: 30min. – Local: www.compras.mg.gov.
br.
Edital disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.saude.
mg.gov.br, mais informações: [email protected].
Telefone (31) 2111-4422 /2111-4421
Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde – NAJS)
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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES/MG Nº 0068/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 00682014, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 16 de 09
de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3º c/c
§1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a
SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 ULTRA IMAGEM CAMPOS GERAIS
06015563000130
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
2
3

CNPJ

Sérgio Pessoa Coelho
Superintendente Regional de Saúde de Alfenas
(Assinatura e Carimbo)
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do Contrato nº 12/2014 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em telecomunicações para atender a prestação de serviços conforme o Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº. 56/2014,que
entre si celebram a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
e a empresa Claro S/A. Valor do contrato é de R$ 42.622,32 (quarenta e
dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência de 24 meses, a partir da data de assinatura do contrato: 03 de dezembro de 2014.
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Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo de quantidade perfazendo
um aumento de 21,54942% no valor atual do contrato.
Valor: R$ 62.425,63 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Processo nº: 0287/13 – Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4001.0001
e
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-08, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 02/12/2014

FUNDAÇÃOHEMOMINAS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CHPB
e a RR Legumes Ltda - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 00608548
Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo de quantidade perfazendo
um aumento de 21,82866% no valor atual do contrato.
Valor: R$ 41.562,19 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Processo nº: 0057/14 – Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4001.0001;
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-08, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 02/12/2014

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3573/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELI - ME. Pregão nº 211/14. Objeto:
Aquisição de saco plástico para coleta de resíduos de saúde. Valor do
Contrato: R$ 33.790,20. Vigência: 03/12/2014 a 02/12/2015. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.10.0 – Fonte 10.1.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Daiana Andrade Oliveira, representante da
empresa Distribuidora de Medicamentos Medivita Eireli – ME.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CHPB
e a AEF - Manutenção em Equipamentos Industriais Ltda-ME
Matrícula FHEMIG Nº: 00655543
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 6,51%.
Valor: R$ 33.006,16 (total estimado)
Vigência: 04/12/2014 até 03/12/2015
Processo nº: 0081/13 – Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339039.21, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 03/12/2014

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.135/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato original por 12 (doze) meses a partir de 03 de dezembro de 2014. Cláusula
Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.10.303.044.4.196.0001.339030
.13 – Fonte: 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. José Luiz Cardoso Júnior,
representante da empresa White Martins Gases Industriais Ltda.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 224/2014,
Processo 2320310.000224/2014 “Prestação de Serviços de Manutenção
Corretiva e Preventiva de Ar Condicionado na Unidade do Shopping
Estação às 09:00 horas do dia 17 de dezembro de 2014, com data e hora
limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico.
O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua
Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2014. O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2534/2013, de prestação de
serviços. Objeto: A renovação contratual pelo período de 12 (doze)
meses, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 05/12/2014
a 04/12/2015, perfazendo valor contratado de R$155.000,00. Dotação
orçamentária:
2261.10.303.002.4420.0001.339039.21.1.10.1;
2261.10.303.159.4
011.0001.339039.21.0.10.1. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Mettler Toledo Indústria e Comércio LTDA. Assinatura:
02/12/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
RETIFICAÇÃO
Espécie: Retificação a ata de Registro De Preço 224/2014. Onde se lê:
Fornecedores: Imunodiagnostica Eirelli EPP e Las do Brasil Comércio
Produtos Analíticos Laboratoriais Ltda, leia-se, Fornecedores: Imunodiagnostica Eireli EPP e Analitica Ltda, no “Minas Gerais” de 28/11/14.
Francisco Antônio Tavares Junior- Presidente/Funed.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO7º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DE DIETA ENTERAL, Planejamento 32/2013, RP 102/2013,
Pregão 32/2013, troca de marca do item 01 cód, 1196383, passando da
marca ISOSOURCE HN PLUS para a marca NOVASOURCE SENIOR
e 6º TERMO ADITIVO de cancelamento do item cód. SIAD 81333-8
ambos para a empresa VIAMED, CNPJ 64.306.913/0001-13, deferido
pela área técnica e chancelado pela Procuradoria. A íntegra do referido
termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 03
de dezembro de 2014.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII
e a Shimadzu do Brasil Comércio Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01355614
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste em 6,7465%, alteração do
representante legal da Contratada e alteração das fontes de pagamento.
Valor: R$ 19.415,01 (total estimado)
Vigência: 10/12/2014 até 09/12/2015
Processo nº: 0149/10 – Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 03/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CHPB
e a G2i Gás Barbacena Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 00614545
Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo de quantidade em
24,47%.
Valor: R$ 40.860,99 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Processo nº: 0306/13 – Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4001.0001;
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.27, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 02/12/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CHPB
e a Now Química Industria e Comércio Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 00628518
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 6,51%.
Valor: R$ 10.366,32 (total estimado)
Vigência: 20/12/2014 até 19/12/2015
Processo nº: 0135/11 – Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4001.0001
Objeto de gasto: 339039.99, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 02/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CHPB
e a RR Legumes Ltda - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 00608547

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD
e a Vera Aparecida Meireles Campos ME
Matrícula FHEMIG Nº: 00814387
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 6,7465%.
Valor: R$ 62.265,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Processo nº: 0173/12 – Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-27, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 02/12/2014
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE
LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 668/2014– Objeto: Prestação de Serviços Especializados para
realização de exames de Ecodoplercardiograma e Duplex Scan para
pacientes atendidos no Hospital Alberto Cavalcanti e Hospital Eduardo
de Menezes. Certame agendado para o dia 18/12/2014 às 11:00 horas.
Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 34691853 – email: [email protected] ou grazielle.gontijo@
fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE
LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 650/2014– Objeto: Aquisição de Correias Industriais para o
Hospital Alberto Cavalcanti. Certame agendado para o dia 18/12/2014
às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC
- tel.: 3469-1853 – email: [email protected] ou [email protected]. O edital encontra-se a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Na publicação do dia 03/12/02014, pág. 51, col. 02, Extrato do 1º T.A.
ao Conv. de Cooperação Financeira. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Confins/MG, retifica-se o número do Convênio. Onde se lê
4757/2013 leia-se 475/2013.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 254/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Santa Fé de Minas/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e a exclusão no convênio, do Parágrafo Único da
Cláusula Décima – Da Avaliação e do Acompanhamento, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
03/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 244/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Natalândia/MG. Objeto:
Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima – Da
Avaliação e do Acompanhamento, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 03/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 166/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Campo Azul/MG. Objeto:
Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima – Da
Avaliação e do Acompanhamento, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 03/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 286/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de São João do Pacuí/MG.
Objeto: Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima
– Da Avaliação e do Acompanhamento, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 03/12/2014.
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 214/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Campanário/MG. Objeto:
Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima – Da
Avaliação e do Acompanhamento, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 03/12/2014.
Extrato do Termo de Compromisso nº 110/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Beneficiário portador do CPF nº.094.568.456-80. Objeto:
Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor:
Até 12 (doze) parcelas mensais de R$390,00 (trezentos e noventa reais)
cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554">1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014.
Obs.: Publicação extemporânea por motivos de atraso na tramitação
do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 32/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº.016.491.766-78. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$380,00 (trezentos e oitenta reais) cada.
Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554">1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência:
A partir da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.:
Publicação extemporânea por motivos de atraso na tramitação do
processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 18/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário E.G.S. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de
R$380,00 (trezentos e oitenta reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.16
2.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até
31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação extemporânea
por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 10/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário T.G.S. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de
R$380,00 (trezentos e oitenta reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.16
2.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até
31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação extemporânea
por motivos de atraso na tramitação do processo.

Extrato do Termo de Compromisso nº 45/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador da CI.MG-18.996.217-PC/MG. Objeto:
Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor:
Até 12 (doze) parcelas mensais de R$375,00 (trezentos e setenta e
cinco reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554">1481.08.242.162.4554.0001.339048.0
1.71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2014. Assinatura:
02/01/2014. Obs.: Publicação extemporânea por motivos de atraso na
tramitação do processo.
17 cm -03 638616 - 1
Contrato nº. 9031827/2014 – Processo: 1501558 000057/2014. Partes: SEDESE e a INSTITUTO DE LIBRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de intérpretes de Libras. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor: R$424.500,00. Dotação Orçamentária: 1481 14 422
011 4203 0001 339039 99 71. Assinam: Juliano Fisicaro Borges, pela
SEDESE e Patrícia Santos Moura da Mata, pela Instituto.
03 638654 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no
site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a
seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 242/2014
Abertura: 18/12/2014
Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de pinceis para quadro branco conforme especificações do Anexo I do Edital. Cópia do Edital encontra-se disponível
gratuitamente no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de
dezembro de 2014. Fabiana Cardoso de Moura– Pregoeira.
3 cm -03 638615 - 1
Extrato do Convênio que celebram entre si a IBM BRASIL Indústria
de Máquinas e Serviços Ltda. e Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais – UTRAMIG, visando ao intercâmbio e cooperação
mútua, para a realização de estágio obrigatório e não obrigatório nas
áreas de ensino, pesquisa e serviços. Vigência: Entrará em vigor na data
de sua assinatura e terá o prazo de vigência de 05 (cinco) anos. Data
de assinatura: 17/11/2014 Signatários: Pela UTRAMIG, José Murilo
Resende. Pela IBM, Laura Carolina Araujo Fonseca.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Batista Daher, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/12/2014, às 10:45
horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre Henrique Peeters, localizada na Praça São José n° 23 à 25 –
Centro – Campo Florido (MG) – CEP 38.130-000 – Telefone (0xx34)
3322-1063, e-mail:escola.278904@educação.mg.gov.br. até o dia
16/12/2014, às 10h00.
3 cm -03 638603 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros
Alimentícios – PNAE/FNDE/PROETI.
A Caixa Escolar Humberto Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/12/2014, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 25/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/FNDE/PROETI. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual São Geraldo, localizada na Rua Principal, n° 610
– Distrito de Lagamar dos Coqueiros – Coromandel – Minas Gerais CEP 38.550-000- Telefone (034) 3841-8020, e-mail: escola.200344@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/12/2014, às 12:00 horas.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Major Antônio Salvo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/12/2014 às 15:00
horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite, termo de
compromisso: 733.458/2014, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Major Antonio Salvo, localizada na Rua Olegário Maciel n° 413 – Bela Vista – Curvelo/MG - CEP
35.790-000 Telefone (038)3721-2799, e-mail: majorantoniosalvocvo@
yahoo.com.br, até o dia 13/012/2014, às 8:00 horas.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0063/2014. Data:
02/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Belo Vale. Objeto:
Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da EM.
Maria da Conceição Monteiro de Castro Soares, nos termos da NT nº
80/2014 de 27/06/2014. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação do extrato. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e José
Lapa dos Santos.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 423895. Data:
02/12/2014. Partes: EMG/SEE e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Objeto: Substituição de anexo. Assinantes: Ana Lúcia
Almeida Gazzola, Ana Alice Bastos de Souza e Jefferson Junio de
Andrade Batista.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1274/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1072/2013. Data: 28/11/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Berilo. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 30/11/2014 para 29/05/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1275/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0039/2014. Data: 28/11/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Piracema. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 30/11/2014 para 30/11/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1276/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1146/2013. Data: 28/11/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Serro. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 30/11/2014 para 30/11/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1277/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1128/2013. Data: 28/11/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Morada Nova de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência e utilização de saldo residual /Mobiliário Escolar. Vigência: de 30/11/2014
para 28/02/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1278/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0001/2014. Data: 28/11/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Campina Verde. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras. Vigência:
de 01/12/2014 para 16/10/2015.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1301/2014. Data: 03/12/2014. Partes:
EMG/SEE a Masb Desenvolvimento Imobiliário S.A. Objeto: Possibilitar a realização de estágios práticos, supervisionados e de interesse
curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de
23/07/2013.
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5147/0/13. Partes:
EMG/SEC e o Município de Araçuaí .Objeto: O Presente aditamento
tem por finalidade a prorrogação de vigência constante da cláusula
Oitava do convênio até 25 de maio de 2015.Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data: 24/11/2014. Eliane Parreiras/SEC e
Armando Jardim Paixão/ PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ.