TJMG 23/04/2015 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor:
MASP 1104616-6, ALEXANDRE VALADARES DA SILVA, REMOÇÃO EX-OFFICIO, publicado em 23/05/2014, referente ao cargo EFETIVO AGSE I/C, de Centro de Internação Provisória Dom Bosco, para
Centro Socioeducativo Santa Clara.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
22 688534 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 004/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
MASP 1073013-3 ADRIANE VIEIRA BRITO, ASP,I/C, por um período de 120 dias, a contar de 08/04/2015.
MASP 1199575-0 ALINE PRISCILA RIBEIRO, ANEDS,I/C, por um
período de 120 dias, a contar de 09/01/2015.
MASP 1213693-3 DANIELE GONÇAVES ARAUJO , ANEDS,I/C,
por um período de 120 dias, a contar de 23/10/2014.
MASP 1379089-4 DAYANE PINHEIRO ALVES, ASP,I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 16/02/2015.
MASP 1172552-0 DENISE GOMES BASILIO DE OLIVEIRA,
ASP,I/C, por um período de 120 dias, a contar de 19/01/2015.
MASP 1214326-9 ELIDA ARAUJO MENDES DE ANDRADE,
ASP,I/A, por um período de 120 dias, a contar de 20/03/2015.
MASP 1384513-6 FRANCIELLE SOUZA AZEVEDO, ASP,I/A, por
um período de 120 dias, a contar de 03/03/2015.
MASP 1220792-4 GABRIELA FINTELMAN SOARES, ASP,I/C, por
um período de 120 dias, a contar de 13/03/2015.
MASP 1186535-9 GISELE REIS SOARES AMARAL, ASEDS.I/C,
por um período de 120 dias, a contar de 27/02/2015.
MASP 1155643-8 LEILYANE BRAGA ALXANDRE SOARES,
ASP,I/A, por um período de 76 dias, a contar de 05/02/2015.
MASP 1377182-9 LISIANE STEYE DUARTE, ASEDS,I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 05/01/2015.
MASP 1348330-0 MARCIA PATRICIA GONZAGA, ASP,I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 18/03/2015.
MASP 1095126-7 MARINETE PAULINA DE MIRANDA, ASP,I/D,
por um período de 120 dias, a contar de 20/03/2015.
MASP 1379968-9 REGIANE ROCHA BRANDÃO FREIRE,
ASEDS,I/A, por um período de 120 dias, a contar de 02/03/2015.
MASP 1383541-8 ROSELENE DOS SANTOS, ASEDS,I/A, por um
período de 41 dias, a contar de 05/01/2015.
MASP 1281228-5 SIMONE CARMINATI BARTELS MACEDO,
ASP,I/A, por um período de 120 dias, a contar de 26/02/2015.
MASP 1380649-2 TAISE MENDES ANDRADE ARAÚJO,
ANEDS,I/A, por um período de 120 dias, a contar de 09/03/2015.
MASP 1185448-6 TALITA CRISTINE NEVES, ASP,I/A, por um período de 120 dias, a contar de 06/04/2015.
MASP 1379067-0 TANIA ROGERIA DA SILVA PREVIATTI,
ASP,I/A, por um período de 120 dias, a contar de 23/01/2015.
MASP 1214445-7 VIVIAN KELLY DE NORONHA, ANEDS,I/C, por
um período de 120 dias, a contar de 11/02/2015.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2015.
22 688504 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 11/2015 de 22 de abril de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 010/2015. Marmitaria Ltda, CNPJ 86.472.693/0001-30, sediada em Frutal/MG, na Rua
Silviano Brandão, nº 281, bairro Centro, CEP: 38.200-970: Prática prevista no artigo 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, IV, V e VI, todos da
Resolução SEDS nº. 1.335/2012; puníveis com as penalidades previstas
no artigo 38, do Decreto Estadual nº 45.902/12, artigo 87, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002.
Convoco os membros da Comissão Processante Permanente da SEDS,
instituída pelas Resoluções SEDS nº 1181/2011 e nº 1182/2011 e alterações posteriores, para formalizar, instruir, conduzir e concluir o Processo Administrativo Punitivo nº 010/2015.
Secretaria de Estado de Defesa Social, Belo Horizonte, 22 de abril
de 2015.
Antônio de Padova Marchi Júnior
Subsecretário de Administração Prisional
Secretaria de Estado de Defesa Social/MG
22 688420 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 001/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 661.760-9, ALEXANDRE DRUMOND FROEDE, ASP, I/C, a
contar de 22/09/2014.
MASP 1149109-9, ALEXANDRO ALVES OTONI, ASP, I/C, a contar
de 24/12/2014.
MASP 1.248.922-5, AMARILDO TEODORO DA FONSECA, AGSE,
I/B , a contar de 16/09/2014.
MASP 1.173.534-7, ANDRE DOS SANTOS MATOS, ASP, I/C, a contar de 19/06/2014.
MASP 879.182-4, ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA, ASEDS,I/C,
a contar de 04/08/2014.
MASP 905.517-9, ANTONIO CARLOS RAMOS, ASP, II/J, a contar
de 24/06/2014.
MASP 905.485-9, ANTONIO ONOFRE DA SILVA, ASP, III/H, a contar de 29/10/2014.
MASP 907285-7, ARMANDO JÚLIO NEVES , ASP,II/A, a contar de
03/07/2014.
MASP 1.261.073-9, BEATRIZ THEODES, ANEDS, I/B, a contar de
11/10/2014.
MASP 1.221.569-5, CARLOS BATISTA DE CARVALHO, ASP, I/C,
a contar de 21/10/2014.
MASP 1.078.433-8, CLEUSA REIS DA SILVA, ASP, II/C, a contar
de 01/10/2014.
MASP 1.221.661-0, DIOGO CHAFY MOYSES HALLAK, ASP, I/C,
a contar de 23/09/2014.
MASP 1.082.364-9, ELISNALDO CAETANO DA SILVA, ASP, I/C,
a contar de 09/02/2014.
MASP 1173517-2, EUSTÁQUIO RESENDE NUNES, ASP, I/C, a contar de 06/11/2014.
MASP 902911-7, FERNANDO FERREIRA COSTA, ASEDS,III/G, a
contar de 07/04/2014.
MASP 1.154.044-0, GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR,
ASP, I/C - FGD3, a contar de 24/06/2014.
MASP 1.193.254-8, GILBERTO RODRIGUES DE PAULA, ASP, I/A,
a contar de 16/10/2014.
MASP 1.047.707-3, GLAUCIA DA SILVA MENDONÇA QUEIROZ
GOUVEA, AGSE, I/C, a contar de 31/08/2014.
MASP 905.660-7, ITAMAR FERNANDO DE SOUSA, ASP, III/J, a
contar de 19/07/2014.
MASP 907.285-1, JAIR JULIO NEVES, ASP, II/C, a contar de
03/07/2014.
MASP 1.092.300-1, JOAO BATISTA FERREIRA, ASP, II/C, a contar
de 21/10/2014.
MASP 378.875-9, JOAO MARTINS DA FONSECA, ASP, II/G, a contar de 24/11/2013.
MASP 1.172.817-7, JOSE ALEXANDRE DOS REIS, ASP, I/C, a contar de 24/04/2014.
MASP 1221446-6, JOSE VALDIR DE MACEDO, ASP, I/C, a contar
de 31/12/2014.
MASP 1171611-5, JULIANA GOMES DE BRITO, ASP, I/C, a contar
de 10/11/2014.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2015.
22 688500 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do Parágrafo segundo, Artigo terceiro do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelo acompanhamento da execução da PMI para construção de seis Expansão, Modernização e
unidades
no
sistema
de
Parceria
Público
Privada
–
PPP.
Responsável
pelo
acomAndréa Abritta Garzon
4
Do Sistema
panhamento da execução do contrato vigente da PPP. Assessorar juridicamente a Humanização
Prisional
Subsecretaria de Administração Prisional.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2015
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
22 688219 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA/30/DVMC/2015
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e
de acordo com o inciso IV do Artigo 3º da Resolução SES nº 2999 de
16/11/11, suspende a prescrição e aviamento das Notificações de Receituário “A” com numeração n° 917941 a 918240 – Prefeitura Municipal
de Saúde de Belo Horizonte – Farmácia Distrital Leste, localizada na
Rua Lauro Jacques, n°. 20, bairro Floresta, município de Belo Horizonte, uma vez que houve extravio das mesmas, conforme boletim de
ocorrência registrado em 04/03/2015.
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
22 688268 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
RESOLUÇÃO/SES/N.º 4747, de 17 de abril de 2015.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde
- SUS-MG, no uso de suas atribuições,Resolve: Art. 1º - Designar,
DAVID MELLO DE JESUS, Masp. 1204695-9, para responder pela
Coordenadoria de Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Defici-
ência, no período de 23/02/2015 a 24/08/2015, por motivo de licença
maternidade da titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 17 de abril de
2015.Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1001
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 20/03/2015, MÁRCIA APARECIDA DA SILVA VIANA, Masp. 913972-6, ocupante do cargo
de EPGS, de responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 20/03/2015, SUELY DE FÁTIMA
CORTEZ, Masp. 661070-3, ocupante do cargo de EPGS, para responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do
Trabalhador, da Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no
âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Passos;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1002
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 09/02/2015, ALINE
MEIRA ASSIS MESQUITA, Masp. 1171575-2, de responder pelo
Núcleo de Gestão, Finanças e Prestação de Contas;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 07/04/2015, AGUIDA MARIA
ROSA FLORIANO, Masp. 914563-2, ocupante do cargo de TGS IV/C,
para responder pelo Núcleo de Gestão, Finanças e Prestação de Contas,
no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Uberaba, para
regularizar situação funcional.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1003
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 01/04/2015, ESTELAMAR PIMENTA DE JESUS, Masp. 1347994-4, de responder pelo
Núcleo de Vigilância Sanitária;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 01/04/2015, JOÃO GERALDO
FORMAGIO DE LIMA Masp. 367586-5, ocupante do cargo de EPGS,
para responder pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, da Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Superintendência
Regional de Saúde de Passos;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1004
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 26/02/2015, MAX
ANTÔNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Masp. 1204239-6, ocupante do cargo de EPGS, de responder pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 10/04/2015, FABIOLA SILVEIRA
LEMOS, Masp. 1205874-9, ocupante do cargo de EPGS, para responder pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde, da Área Temática de
Políticas e Ações de Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de
Saúde de Passos, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1005
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 24/03/2015, DAYANA CRISTINA GARCIA RODRIGUES, Masp. 1204369-1, ocupante do cargo
de EPGS, de responder pelo Núcleo de Redes de Atenção a Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 24/03/2015, LUIZ GONZAGA
ALVES GRILLO, Masp. 367590-7, ocupante do cargo de TGS, para
responder pelo Núcleo de Redes de Atenção a Saúde, da Área Temática
de Políticas e Ações de Saúde, no âmbito da Superintendência Regional
de Saúde de Passos, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1006
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 24/03/2015, ANDREIA CRISTINA DA COSTA, Masp. 1204575-3, ocupante do cargo de EPGS,
ocupante do cargo de EPGS, de responder pela Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 24/03/2015, CAMILA RIBEIRO
CORREIA AMANO, ocupante do cargo de EPGS, para responder pela
Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Passos, para regularizar situação
funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1009
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, LUCIANA SILVEIRA FERREIRA, Masp.
1204693-4, de responder pelo de Núcleo Assistência Farmacêutica;
Art. 2º - Fica designado, HEVERSON AUGUSTO MUNIZ, para responder pelo Núcleo Assistência Farmacêutica, da área temática de Políticas e Ações de Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de
Saúde de Pouso Alegre;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2015.
Fausto Pereira do Santos
Secretário de Estado de Saúde
quinta-feira, 23 de Abril de 2015 – 11
Masp. 914611-9, de responder pelo Núcleo de Redes de Atenção à
Saúde;
Art. 2º - Fica designada, ADRIANA APARECIDA SILVA FERREIRA,
Masp. 1054588-7, para responder pelo Núcleo de Redes de Atenção à
Saúde, da área temática de Políticas e Ações de Saúde, no âmbito da
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2015.
Fausto Pereira do Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1012
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 03/03/2015, LÚCIA
DE FÁTIMA FERNANDES,, Masp. 814004-8, de responder pelo
Núcleo de Redes de Atenção à Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 26/03/2015, NOILMA PASSOS,
para responder pelo Núcleo de Redes de Atenção à Saúde, da área
temática de Políticas e Ações de Saúde, no âmbito da Superintendência
Regional de Saúde de Uberlândia, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1013
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 03/03/2015, MARLI DE FREITAS
RIBEIRO SÁ, Masp. 1049886-3, de responder pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 26/03/2015, ANDREA CARVALHO MAIA VIEIRA CASTRO, para responder pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica, da área temática de Políticas e Ações de Saúde,
no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia, para
regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1014
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 03/03/2015, EZIO
HELI BORGES SILVA, Masp. 373.597-1, ocupante de cargo EPGS
IV/C, de responder pelo Núcleo de Regulação;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 26/03/2015, JULIA IONE VIEIRA
ARAÚJO, para responder pelo Núcleo de Regulação, da Área Temática
de Regulação em Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de
Saúde de Uberlândia, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
22 688396 - 1
DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DE ALIMENTOS SRS/BH N° 24/2014
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que a empresa Massanore Ind.Com. Massas e
Frios Ltda foi notificada da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário de alimentos SRS/BH N° 24/2014 em 23/03/2015 e
não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do
art. 123 da Lei Estadual 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu a penalidade aplicada na
referida decisão em 2ª Instância, o processo será dado por concluso
após a publicação desta decisão final (art.123 Parágrafo Único da Lei
Estadual 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 22 de abril 2015.
Junta de Julgamento em 2ª Instância
22 688176 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário em Alimentos N°033/2014
O Gerente da Gerência Regional de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento ADAIR PASSARATO foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 033/2010 em 09 de fevereiro de 2015 e não
interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art.123
da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades
aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por
concluso após a publicação desta decisão (art.123 Parágrafo Único da
Lei estadual 1317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Ubá, 14 de abril de 2015.
22 688075 - 1
DECISÃO FINAL
Ordem de Serviço – SES nº 1010
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 28/03/2015, ROGERIO DE CASTRO BALDUINO, Masp. 1305952-2, de responder pelo Núcleo de
Atenção Primária à Saúde;
Art. 2º - Fica designado, a partir 28/03/2015, REGINALDO COSTA
SAKAMOTO, para responder pelo Núcleo de Atenção Primária à
Saúde, da área temática de Políticas e Ações de Saúde, no âmbito da
Superintendência Regional de Saúde de Uberaba, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2015.
Fausto Pereira do Santos
Secretário de Estado de Saúde
O Gerente da Gerência Regional de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE DOCES IERELI- EPP foi notificado da Decisão em
1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 010/2014 em 24
de novembro de 2014 e não interpôs recurso, torna definitiva referida
decisão nos termos do art.123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades
aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por
concluso após a publicação desta decisão (art.123 Parágrafo Único da
Lei estadual 1317/99).
Ordem de Serviço – SES nº 1011
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensado, ELIZABETH REGINA DE MAIO SILVA,
Errata do Anexo Único da Resolução SES 4727
Onde lê-se: Almenara, Pedra Azul e Araçuaí.
Leia-se: Almenara, Pedra Azul e Itaobim.
Ref.: Processo Administrativo Sanitário em Alimentos N°010/2014
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Ubá, 14 de abril de 2015.
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