TJMG 19/05/2015 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2015
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Aditivo Contratual
- Processo Licitatório 053/2013, Pregão Presencial 035/2013. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o Termo Aditivo de prazo
referente ao Contrato do processo em epígrafe. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual até dia 30.04.2016. Partes: CIAS X CONVENIUM
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Informações: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. (31) 3215-7371. BH/MG, 18.05.2015.
Marta Lucia de Lima Miligrana – Pregoeira Oficial
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
03/2015. Em conformidade com o caput do artigo 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, em face do Departamento de Obras, bem como substanciado nos documentos constantes nos autos. RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 25 da Lei
nº 8666/93, para contratação da empresa SAINT- GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, objetivando o fornecimento de 1.440 metros útil de
tubo de ferro fundido dúctil DN300, composto de ponta e bolsa K7,
para substituição da adutora de água tratada DN 300 em PVC DEFOFO
para Ferro Fundido, no trecho localizado na ponte do Bairro Capoeira
na cidade de Piumhi-MG. Valor: R$ 428.990,40 (Quatrocentos e vinte
oito mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária: Programa: 17.512.0447.1059, Elemento: 44.90.51.00 do
orçamento vigente. Eduardo de Assis - Diretor Executivo do SAAE.
Piumhi, 18 de maio de 2015.
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COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 - Companhia Fechada
ATA DA DÉCIMA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COTEMINAS S.A., REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015, LAVRADA
EM FORMA DE SUMÁRIO - (PARÁGRAFO 1º ART. 130 - LEI Nº
6.404/76). Data, hora e local: 29 (vinte e nove) de abril de 2015, às
10:00 (dez) horas, na sede social, na Av. Lincoln Alves dos Santos,
nº 955, parte, Distrito Industrial, na cidade Montes Claros, Estado de
Minas Gerais. Presenças: Dispensada a convocação prévia, nos termos
do parágrafo 4° do art. 124 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme se verifica
pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente,
Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, João Batista da Cunha
Bomfim. Publicações: Relatório da Administração e Demonstrações
Financeiras: jornais Minas Gerais e Jornal de Notícias, dia 26/03/2015.
Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2014; e b) A reeleição dos membros da Diretoria
Executiva da Companhia, e a fixação de sua remuneração. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, foi discutido e aprovado: a) O Relatório da Administração, as contas dos Administradores
e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2014; e b) a reeleição dos membros da Diretoria
Executiva da Companhia, nos termos do Estatuto Social, com mandato
até a assembleia geral ordinária a realizar-se em 2016: Para o cargo
de Diretor Presidente,Josué Christiano Gomes da Silva, brasileiro,
casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, com escritório na Av. Paulista, 1.754, 2ª sobreloja,
Cerqueira César, CEP: 01310-920, portador da carteira de identidade
nº MG-1.246.178, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob
o nº 493.795.776-72; e para o cargo de Diretor Vice-Presidente,Pedro
Garcia Bastos Neto, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua
Bernardo Guimarães, 1.151, apto. 601, Bairro Funcionários, CEP:
30140-080, portador da carteira de identidade nº M-5133026, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o n° 014.936.636-15. Os
Diretores ora reeleitos são investidos nos respectivos cargos mediante a
assinatura de Termo de Posse, havendo declarado, expressamente, sob
as penas da lei que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou
a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no art. 147 da Lei nº 6.404/76. Foi fixada
em R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) a remuneração global e anual para ser distribuída entre os membros da Diretoria
Executiva da Companhia. Outros assuntos: Nenhum dos presentes usou
da palavra. Suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à
lavratura desta ata, que após lida, foi aprovada por unanimidade e sem
restrições e assinada pelo Presidente, por mim Secretário e por todos os
acionistas presentes. Montes Claros (MG), 29 de abril de 2015. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente e João Batista
da Cunha Bomfim, Secretário. Acionistas: Josué Christiano Gomes da
Silva Springs Global Participações S.A. Certifico que a presente confere cos o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da
Silva – Diretor Presidente. Junta comercial do Estado de Minas Gerais
– Certifico o registro sob o nro: 5506744 em 13/05/2015. Protocolo:
153098546. Ass. Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
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SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 07.718.269/0001-57
NIRE n° 3130002243-9 - Companhia Aberta
Ata da Décima Assembleia Geral Ordinária da Springs Global Participações S.A., realizada em 30 de abril de 2015, lavrada em forma de
sumário - (Parágrafos 1º e 2º Art. 130 - Lei Nº 6.404/76). Data, Hora e
Local: 30 (trinta) de abril de 2015, às 10:00 (dez horas), na sede social,
na Avenida Lincoln Alves dos Santos, nº 955, parte, Distrito Industrial, na cidade Montes Claros, Estado de Minas Gerais. Presença:
Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social,
conforme Livro de Presença de Acionistas e, ainda, de representante
da BDO RCS Auditores Independentes. Mesa: Presidente, João Gustavo Rebello de Paula, e Secretário, João Batista da Cunha Bomfim.
Publicações: 1) Edital de Convocação – jornais, Minas Gerais (Diário
Oficial) e Jornal de Notícias dias 31/3, 01 e 02/04/2015; e 2) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras – jornais, Minas
Gerais (Diário Oficial) e Jornal de Notícias, dia 26/03/2015. Ordem
do Dia: (i)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31
de dezembro de 2014; e (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar o limite da remuneração global dos administradores
da Companhia. Em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 165,
de 11/12/91, alterada pela Instrução CVM n° 282 de 26/06/98, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia necessário para requerer a
adoção do processo de voto múltiplo para a eleição de membros do
Conselho de Administração. Deliberações: Por unanimidade de votos
dos acionistas presentes, exceto onde destacado de outra forma, com
as abstenções registradas em cada caso e, ressalvadas as abstenções
dos legalmente impedidos:(i) Foi aprovado o Relatório da Administração; as contas dos administradores da Companhia; e as demonstrações
financeiras da Companhia, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2014; (ii) Foi aprovada, por maioria, a reeleição dos 09 (nove) membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Estatuto Social, os quais serão investidos nos respectivos cargos mediante
a assinatura dos termos de posse no livro próprio, com mandatos até a
assembleia geral ordinária a realizar-se em 2016: para o cargo de Presidente do Conselho de Administração,João Gustavo Rebello de Paula,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade n°
M-3.686.935, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o n°
692.239.806-82, residente e domiciliado na cidade de Montes Claros,
Estado de Minas Gerais, com escritório na Rua Dr. Santos, 223 – conj.
308, Centro; para os cargos de Conselheiros:Josué Christiano Gomes
da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº MG-1.246.178, emitida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/
MF sob o nº 493.795.776-72, residente e domiciliado na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Av. Paulista, 1.754, 2ª
sobreloja, parte, Cerqueira César, CEP: 01310-920;Daniel Platt Tredwell, norte-americano, casado, gestor de investimentos, residente e
domiciliado na cidade de Riverside, Connecticut, EUA, na 89 Indian
Head Road, portador do passaporte norte-americano nº 112070524
e inscrito no CPF/MF sob o nº 232.731.848-33;Ricardo dos Santos
Júnior, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº MG-9.168.605, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.436.146-74,
residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, com escritório na Rua Aimorés, 981, 11º andar; eJoão Batista
da Cunha Bomfim, brasileiro, casado, contabilista e advogado, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 297, 7º andar, Jardim Paulista,
portador da cédula de identidade RG nº 24.197, expedida pela OAB/
MG, e inscrito no CPF/MF sob o n° 006.498.306-44; e para os cargos
de Conselheiros Independentes:Marcelo Pereira Lopes de Medeiros,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade
RG nº 5.347.941, emitida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº
022.725.508-94, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, com escritório na Rua Amauri, 255, 6º andar;Jorge Kalache Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado
na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barão
de Jaguaripe, 232 – AP. 401 – Ipanema – CEP 22421-000, portador
da carteira de identidade nº 2.197.470, emitida pelo IFP/RJ, inscrito
no CPF/MF sob o nº 178.165.217-15;Pedro Henrique Chermont de
Miranda, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Niemeyer, 02/ 201 – Leblon, CEP 22450-220,
portador da carteira de identidade nº 9.299.832-7, emitida pelo IFP/
RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 023.120.657-70; ePedro Hermes da
Fonseca Rudge, brasileiro, casado, bacharel em economia, residente e
domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com
endereço comercial na Av. Niemeyer, 02/ 201 – Leblon, CEP 22450220, portador da carteira de identidade nº 10.552.959-8, emitida pelo
IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 016.802.887-50. Os membros do
Conselho de Administração da Companhia ora eleitos declararam que
(a) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra
a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos,
como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atendem ao
requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei
nº 6.404/76; (c) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do
§3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (d) indicaram, quando aplicável,
seu representante para fins do §2º do art. 146 da Lei nº 6.404/76. Foi,
também, aprovado em até R$3.446.000,00 (três milhões quatrocentos
e quarenta e seis mil reais) o montante global e anual para remuneração dos administradores da Companhia (Conselho de Administração e
Diretoria), a título de remuneração, incluindo benefícios de qualquer
natureza e verbas de representação. Caberá ao Conselho de Administração definir os montantes individuais a serem atribuídos a cada
administrador da Companhia, tendo em conta suas responsabilidades,
o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor de seus serviços no mercado; e (iii) Foi aprovada a
instalação do Conselho Fiscal, nos termos dos parágrafos 1o, 2o, e 3o
do artigo 161 da Lei n°6.404/76, e do Estatuto Social, sendo eleitos
03 (três) membros efetivos e respectivos suplentes, os quais exercerão
seus cargos até a próxima Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no
ano de 2016, Membros Efetivos: os senhoresCésar Pereira Vanucci,
brasileiro, casado, advogado, CPF/MF nº 001.710.266-91, portador da
Carteira de Identidade nº M-159580 – SSP/MG, residente e domiciliado na Av. Prudente de Morais, nº 1.965 – Apto.304, Cidade Jardim,
em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais;João Martinez Fortes
Junior, brasileiro, casado, contador, CPF/MF n° 060.190.948-80, portador da Carteira de Identidade RG n° 11.154.734-9 – SSP/SP, residente
e domiciliado na Rua Mooca, n° 4738 apt 121 em São Paulo, Estado de
São Paulo; eRenato Sobral Pires Chaves,brasileiro, divorciado, contador, CPF/MF nº 764.238.837-34, portador da carteira de identidade nº
072810-07, emitida pelo Conselho Regional de Contabilidade/RJ, com
endereço comercial na Rua Amauri, 286 - 6º andar – Jd. Europa, em São
Paulo, Estado de São Paulo; e, Membros
Suplentes:Ildeu da Silveirae Silva, brasileiro, casado, advogado,
CPF/MF nº 002.116.486-04, portador da Carteira de Identidade
nº M-1157574 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Caraça,
nº 630 – Apto. 1.601, Serra, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais;Fernando Valente Pimentel, brasileiro, solteiro, economista e
administrador de empresas, CPF/MF nº 403.165.307/78, portador da
cédula de identidade nº RG 2.783.602 – SSP/SP, com endereço comercial na Rua Marques de Itu, 968 – Higienópolis, São Paulo, Estado
de São Paulo; eVictor Uebe, brasileiro, solteiro, economista, CPF/MF
nº 091.881.947-44, portador da carteira de identidade nº. 13312520-3,
expedida pelo IFP-RJ, com endereço comercial na Av. Niemeyer, 02/
201 – Leblon, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. A remuneração dos membros efetivos foi fixada conforme previsto no parágrafo 3o
do artigo 162 da Lei n° 6.404/76. Os conselheiros, ora eleitos, declararam estar desimpedidos na forma do Art. 147 da Lei 6.404/76 e da
instrução CVM nº 367/02. Encerramento: O senhor Diretor Presidente
Josué Christiano Gomes da Silva, pediu que se consignasse um voto de
agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Companhia, como
conselheiros fiscais os senhores Oíliam José e Danilo Achiles Savassi.
Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada
esta ata, em forma de sumário, que, depois de lida e achada conforme,
foi assinada por todos os presentes.Montes Claros (MG), 30 de abril
de 2015.Assinaturas:João Gustavo Rebello de Paula, Presidente da
Assembleia., e João Batista da Cunha Bomfim, Secretário. Certifico
que a presente confere com o original lavrado em livro próprio: Josué
Christiano Gomes da Silva – Diretor Presidente. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nro: 5506742 em
13/05/2015. Protocolo: 153098635. Ass. Marinely de Paula Bomfim,
Secretária-Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços - Registra-se que o
desconto constante na ata n° 01/2015 não sofreu modificação. Empresa:
Empresa: C&R Revenda de Petróleo Ltda. - Objeto: Gasolina comum
e etanol. A integra desta ata encontra-se no site: www.camaraipatinga.
mg.gov.br, ícone: Licitações, aba: Atas de Registro de Preços 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001/2015)
Ata RP nº 001/15 firmado em 14 de maio de 2015 entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a PAINEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
DIVISÓRIAS E FORROS LTDA - EPP; Objeto: Consiste o presente
contrato a contratação de empresa que realize os seguintes serviços:
fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de
divisórias, instalação de porta, instalação de vidros, montagem de painel cego, montagem de painel com vidros, remanejamento e instalação
de painel com reaproveitamento de material, remanejamento de vidros
e retirada de vidros, incluindo todo material necessário à execução dos
serviços nas dependências da câmara municipal de nova lima. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Pregão Presencial Registro
Preços: nº 001/2015; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33903900 - Outros Serviços Terceiros - PJ; 44905200 - Equipamentos Material Permanente, Atividade: 01.006.01.031.0001.2019 - Manutenção dos Serviços Gerais; 01.006.01.031.0001.1002 - Aquisição,
móveis, veículos, equipamentos
Valor Total: O valor total é de R$ 369,40 (trezentos e sessenta e nove
reais e quarenta centavos). Signatários: pelo Contratante, José Geraldo
Guedes e, pela Contratada, Mateus Nunes de Almeida. Nova Lima, 14
de maio de 2015. José Geraldo Guedes. PRESIDENTE.
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Câmara Municipal de Nova Serrana/MG– PL 012/2015, Tomada
de Preços 001/2015 - Objeto:Contratação de agência de propaganda
- torna público aos interessados que as respostas referentes aos questionamentos formulados ao processo acima se encontram disponíveis no
site: www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Nova Serrana/MG 15/05/2015.
Enéas Fernandes Rosa – Presidente da CPL.
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Câmara Municipal de Ouro Branco – MG- CONTRATO 033/2015
- e a Sr(a) Dr(a) . ANGELA MARIA FERNANDES PEREIRA BERANARDES, assinam aditivo ao contrato 033/2015, cujo objeto é a contratação de advogado para consultoria jurídica externa para a CMOB.
Assinado em 04 de maio de 2015 onde exclui-se o item “G” da Cláusula
Primeira do objeto – Branca de Castilha Souza Cunha – Presidente da
Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
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Câmara de Ribeirão das Nevescomunica CANCELAMENTO da
publicação de Pregão Presencial nº 003/2015, cujo objeto era a contratação de serviço de transporte, incluindo veículos com motorista, a
realizar-se no dia 27/05/2015, as 13:30 horas no Plenário da Câmara.
Informações pelo site www.cmrn.mg.gov.br
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Câmara de Ribeirão das Nevestorna-se público Pregão Presencial
nº 003/2015 para contratação de empresa para fornecimento de gasolina e óleo lubrificante. Dia 29/05/2015, as 13:30 horas no Plenário da
Câmara. Informações pelo site www.cmrn.mg.gov.br
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Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas
A C.P.L., atendendo à Lei Federal 12.232/2010, Art. 10, § 2°, torna
público o Proc. Licit. n°. 08/2015 modalidade Pregão, n° 03/2015,
Objeto: Aquisição de Material de Escritório. À realizar-se na sede
da C.M.S.J.B., situada à Av. Dr. Rossini de Minas, nº. 729, no dia
01/06/2015 as 14:00hs. O Edital está disponível no site da Câmara, no
endereço http://www.camarasaojoaquimdebicas.mg.gov.br.
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Câmara Municipal de Três Corações
EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006/2015
CONTRATANTE :CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG, representada pelo seu Presidente, Sr. Jorge Antônio
Machado. CONTRATADA: Titagro Oficina do Vidro, CNPJ/MF n°
19.872.951/0001-89. DA ALTERAÇÃO: O objeto do contrato foi
acrescido de 25%, passando seu valor original de R$ 3.452,00(Três
mil , quatrocentos e cinquenta e dois reais) para o valor de R$
4.315,00(Quatro Mil ,trezentos e quinze reais), sendo o acréscimo do
contrato de R$ 863,00(Oitocentos e sessenta e três reais) . DATA DO
TERMO ADITIVO: 04 de Maio de 2015. Jorge Antônio Machado- Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– TORNA
PUBLICO ADIAMENTO DA TP 004/2015 - O prefeito municipal
de Brumadinho torna publico adiamento da tp 004/2015 – Obras no
galpão de agricultra no distrito de aranha – Brumadinho/MG do dia
04/06/2015 às 09:00 hrs para o dia 11/06/2015 às 09:00 hrs pelo mesmo
periodo inicial – motivo: modificações na planilha original.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Extrato de Aditivo nº 026/2015 – Dispensa 013/2013 - Processo 056/2013 – 3º Termo
Aditivo ao contrato 029/2013. Objeto: Locação de imóvel situado na
Rua Hermes da Fonseca, nº 10, Santa Efigênia, para funcionamento
do Pré-Escolar Municipal Mundo Mágico. Locador: Wilson Pedrosa
de Oliveira. CPF: 199.226.716-20. Valor: R$10.546,68. Vigência:
01/06/2015 a 31/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –TORNA
PUBLICO TOMADA DE PREÇOS 002/2015 - A entrada nos autos
de recurso fase habilitação impetrado pela empresa Construtora Mestra Empreendimentos e Consultoria LTDA em 15/05/15 às 15:00hrs.
tomada de preços 002/2015 – OBJ: obras escola casa branca .
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Prefeitura Muicipal de Agua o,MG-Aviso de licitação- a)Pregão Presencial N.028/2015-Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos por maior desconto percentual sobre a tabela
CMED/ANVISA e material hospitalar de consumo e permanente, por
maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO. Data de abertura
29/05/2015 ás 8:30 hs. O edital e seus anexos poderão ser adiquiridos
na sala da CPL da prefeitura municipalde Agua Boa,MG.
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Prefeitura Municipal de Aguanil/MG – Aviso de licitação: Pregão
Presencial 011/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Tanque Pipa – Entrega dos Envelopes: Dia 28 de maio de 2015 às 11h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 28 de maio de 2015 às 11h15min – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/3834-1269, no horário de 13h00min
as 16h00min.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALFREDO
VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 019/2015.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços para aquisição de materiais em atendimento
ao setor de obras do município. Condições para participação desta licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a
partir do dia 19/05/2015, no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado à Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade.
A abertura das propostas comerciais será dia 10/06/2015, às 14:00
horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email:[email protected] ou tel:
(32)3367-1107.Comissão de Licitação.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MG –avisa aos
interessados que o PREGÃO Nº 034/2015, cujo objeto é Contratação
de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para
prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras Indenizações a Servidores do Município de Alpinópolis/MG foi retificado,
e remarcada data para credenciamento e abertura dos envelopes que
ocorrerá no dia 03/06/2015 às 9h. O edital retificado estará disponível
no site da Prefeitura à partir do dia 19/05/2015. Alpinópolis/MG, 18 de
maio de 2015. Júlio César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -18 698477 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação e adjudicação da ata de
registro de preços e do contrato ref. Pregão 29/15 – Objeto: Óleo lubrificante - Partes: Prefeitura x Jorge L. Lombardi da Costa 05648555881.
Ata e Contrato R$18.250,00 – vigência: 17/03/16 e contrato 31/12/15
– ass: 17/03/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
1 cm -18 698450 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão059/2015
- Tipo: Consumo e Permanente – Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos para projetos sócio
educativos do Centro de Referência de Assistência Social, pela vigência
até 31/12/2015. DATA: 29/05/2015– SEXTA-FEIRA, abertura prevista
para 12:30 HS. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura
Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333 ou 3293-1693 - ramal 209, pelo e-mail: compras@
areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br
2 cm -18 698389 - 1
PREFEITURA DE AREADO – Homologação e adjudicação da ata
de registro de preços e do contrato ref. Pregão 41/15 – Objeto: Pneus,
câmaras e protetores - Partes: Prefeitura x Cignus Minas Eireli EPP Ata R$6.024,00 e contrato R$5.069,00; JB Com. Peças para Veículo
Eireli EPP, Ata R$265.217,00 e contrato R$196.832,50; Minas Empresarial e Com. de Pneus Ltdas., Ata R$71.632,00 e contrato R$49.616,00
– vigência: 08/04/16 e contrato 31/12/15 – ass: 08/04/15 – Rubens V.
Bornelli – Prefeito.
2 cm -18 698441 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí-Mgtorna Público Processo Licitatorio nº. 052/2015 Pregão Presencial nº. 040/2015 para aquisição
de 01 veículo novo – tipo pick up (camionete) cabine estendida, ano
2015/2015, zero km, 02 portas, bicombustível, com motor de potência mínima de 85 cv (gasolina), cor branca, direção hidráulica, vidro e
trava elétrica. Abertura será em 29/05/2015 às 09:00 horas no setor de
licitações desta Prefeitura situada na Pç. Mozart Tôrres, nº. 68, centro.
Maiores informações e o edital completo podem ser obtidos pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Bambuí em 19 de maio de 2015. Tatiane Carvalho – Pregoeira.
3 cm -18 698189 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 03-001C/2015. Data da Assinatura: 05/03/2015. Vigência:
01/03/2015 a 31/12/2015. Partes: PMBC x EXATI TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA com a interveniência
do Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba-Consmepi. Objeto: Locação de Software para atendimento ao Município,
associado ao Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba-Consmepi. Valor do contrato: R$6.620,40 (seis mil seiscentos e
vinte reais e quarenta centavos)
2 cm -18 698436 - 1

MUNICÍPIO DE BARBACENA- Gerência Licitação – AVISO DE
LICITAÇÃO– PP Nº 012/2015 – PRC 019/2015. OBJETO: RP fornecimento de água mineral. RECEBIMENTO E ABERTURA PROPOSTA:
01/06/2015 14:00 hs. Informações (0xx32) 3339–2026, [email protected] Barbacena, 18/05/2015. Simone Rodrigues da Costa.
Gerente de Licitação. Pablo Herthel Candian. CAC.
2 cm -18 698322 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais. Conselho Municipal de Saúde de Belo Oriente. Deliberação CMS Nº 01
/2015. “Alterar o anexo I e valor da Tabela da resolução nº 10/2014
do CMS –BO e Define valor da contratação da especialidade medica
de Psiquiatra. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
ORIENTE MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
lei municipal nº1. 017 de 29 de dezembro de 2010. Considerando que
na forma do art. 30, inciso VII, da Constituição Federal, compete aos
Municípios prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e
do Estado, serviços de atendimento à saúde da população; Considerando o disposto no art.18, I, da Lei 8.080/1990, compete aos municípios, supletivamente, gerir e executar serviços públicos de atendimento à saúde da população; Considerando a lei municipal nº1. 017 de
29 de dezembro de 2010, o art.2º o conselho municipal de saúde tem
funções deliberativas, normativas, avaliativas e fiscalizadoras, objetivando o estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da
política municipal de saúde, de acordo com a lei orgânica do município e a constituição federal. Considerando a deliberação da reunião
ordinária de 30 de Janeiro de 2015. RESOLVE: Artigo 1º - Alterar o
anexo I e valores da Tabela da resolução nº 10/2014 do CMSBO que
serão utilizados na contratação da especialidade medica de Psiquiatra
pelo Município de Belo Oriente, conforme relação descrita em anexo.
Artigo 2º - Ficam mantidos todos os outros artigos e anexos das tabelas
da resolução nº 10/2014. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação, registrada, publicada cumpra-se. Belo Oriente
MG, 10 de janeiro de 2015. Gisleno Martins Castro. Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Homologada: Delosmar Lopes de Aquino.
Secretário Municipal de saúde de Belo Oriente/MG. Anexo I. Tabela
de Especialistas.
Carga
Quant.
Especialista
R$/Mês
Horária Semanal
4
Clinico Geral
40
R$ 9.000,00
3
Fonoaudiólogo
30
R$ 1.800,00
1
Ginecologista/Obstetra
12
R$ 5.500,00
1
Psiquiatra
12
R$ 5.500,00
1
Mastologista
12
R$ 5.500,00
1
Neurologista
12
R$ 5.500,00
1
Urologista
12
R$ 5.500,00
1
Pediatra
12
R$ 5.500,00
1
Cirurgião Pediatra
12
R$ 5.500,00
1
Medico Veterinario
12
R$ 2.000,00
1
Cirurgião Geral
12
R$ 5.500,00
1
Medico Do Trabalho
8
R$ 3.000,00
1
Cardiologista
12
R$ 3.200,00
1
Médico Regulador
30
R$ 6.760,00
Gisleno Martins Castro. Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Homologada: Delosmar Lopes de Aquino. Secretário Municipal de
saúde de Belo Oriente/MG
11 cm -18 698469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE,Estado de
Minas Gerais. Resultado Final Remanescentes - Pregão Presencial Nº
003/2015 - Processo Nº 003/2015 - Registro De Preços Nº 003/2015.
A Comissão da Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Belo
Oriente, comunica aos interessados que, após convocação das empresas remanescentes, K.C.V ENXOVAIS E EMPREENDIMENTOS
- ME, remanescente do item 13- Farinha de mandioca e 16- Iorgute
chupetinha, AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA remanescente do item 29- suco de abacaxi integral e 30- suco de acerola integral, ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP, remanescente do item 09café moído e torrado, JLS PANIFICADORA LTDA – ME, remanescente do item 19- macarrão cortado tipo padre nosso massa com ovos e
item 20- macarrão tipo espaguete com ovos, para negociações, apenas
o representante da empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP, se
fez presente, sendo negociado o item 09- café moído e torrado, ao preço
unitário de R$ 8,75 (oito reais e setenta e cinco centavos), portando,
vencedora do item 09.Belo Oriente - MG, 18 de maio de 2015. Luís
Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro
5 cm -18 698547 - 1
P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Edital - Pregão Pres. SRP nº
46/2015: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em geral para ônibus, micro-ônibus e caminhões. Sessão: 10/06/2015
às 09:00h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.brwww.bomdespacho.
mg.gov.br/biddings/ Informações: [email protected]
ou 37- 3521 3746. Alysson Macedo, Pregoeiro.
2 cm -18 698277 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação –
Tomada de Preço nº 002/2015 - Processo nº 035/2015. O município de
Bonito de Minas/MG torna publico a realização da Tomada de Preço nº
002/2015, Objeto: Obras de pavimentação Asfaltica, Recurso do Convenio nº 797738/13 - CODEVASF. Sessão de recebimento de propostas
e julgamento: 08/06/2015 às 09 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx38) 3625-6218. Bonito de Minas/MG, 18.05.2015. Jose Reis
Nogueira de Barros, Prefeito Municipal.
2 cm -18 698410 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação –
Tomada de Preço nº 003/2015 - Processo nº 036/2015. O município de
Bonito de Minas/MG torna publico a realização da Tomada de Preço nº
003/2015, Objeto: Construção de um Campo de Grama Sintética, Contrato Repasse nº 787342/2013/ME/CAIXA. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 08/06/2015 às 14 horas. Maiores informações
pelo telefone (0xx38) 3625-6218. Bonito de Minas/MG, 18.05.2015.
Jose Reis Nogueira de Barros, Prefeito Municipal.
2 cm -18 698413 - 1
Município de Borda da Mata– PRC 0129/2015 – PREG 050/2015 – A
CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de computador e monitor necessários ao
sistema E-SUS nas unidades básica de saúde. Abertura dos envelopes
10/06/2015 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 18 de Maio de 2015. Informações (35) 3445-1221. Denize Barbosa – Pregoeira.
2 cm -18 698451 - 1
Município de Borda da Mata– PRC 125/2015 – PREG 047/2015 –
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é locação de impressoras. Abertura dos envelopes
03/06/2015 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 18 de Maio de 2015. Informações (35) 3445-1221. Franciene Santana – Pregoeira.
Município de Borda da Mata – PRC 126/2015 – PREG 048/2015 –
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de projetor. Abertura dos envelopes
08/06/2015 às 13:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 18 de Maio de 2015. Informações (35) 3445-1221. Franciene Santana – Pregoeira.
Município de Borda da Mata – PRC 128/2015 – PREG 049/2015 –
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de repetidor de celular. Abertura dos
envelopes 08/06/2015 às 15:00 horas. O edital está disponibilizado no
site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 18 de Maio de 2015.
Informações (35) 3445-1221. Franciene Santana – Pregoeira.
5 cm -18 698473 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG– Revoga o Processo
n.º 028/2015 – Tomada de Preço 005/2015 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de execução de obra de construção de modulo sanitário – Programa Travessia Social, no município.
E-mail:[email protected] - CPL –José Alves /Prefeito
Municipal.
2 cm -18 698358 - 1