TJMG 21/05/2015 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
13/11/2003, conforme Nota Técnica nº 0259/2015; Masp 371584-4,
ELIETE DE SOUSA CUNHA, referente ao 1º quinquênio publicado 19/10/1995: onde se lê a partir de 03/07/1994, leia-se a partir de
28/09/1995, conforme Nota Técnica nº 0255/2015; Masp 372177-6,
TEREZINHA ANTUNES COSTA, referente ao 2º quinquênio publicado em 12/07/1995: onde se lê a partir de 02/06/1995, leia-se a partir
de 11/08/1992, referente ao 3º quinquênio publicado em 21/06/2002:
onde se lê a partir de 10/08/2000, leia-se a partir de 10/08/1997, referente ao 4º quinquênio publicado em 28/10/2006: onde se lê a partir de
09/08/2005, leia-se a partir de 09/08/2002.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 912852-1,
JULIETA GONÇALVES DA SILVA, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15/11/2008 e referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2013; Masp 0367650/9, ANA ELIZABETH COELHO DE OLIVEIRA RODRIGU, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2011; Masp 0372177/6, TEREZINHA ANTUNES
COSTA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2007
e 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2012.
20 699726 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp.
373410-0 Paulo Cesar Mattar, a partir de 13/05/2015; Masp. 386590-4
Eleny Vieira de Aguiar, a partir de 12/05/2015; Masp. 919268-3 Paulo
Roberto Pereira, a partir de 11/05/2015; Masp. 919437-4 Jane Branco
Soares, a partir de 11/05/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 376452-9 Marilândia
Maria de Resende, a partir de 11/05/2015.
20 699636 - 1
DELIBERAÇÃO CESMG Nº 004 DE 05 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da VIII Conferência
de Estadual de Saúde de Minas Gerais
O Conselho Estadual de Saúde, órgão colegiado da estrutura do Sistema
Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, com suas atribuições legais
de atuar na formulação e deliberação das estratégias e controle da execução da Política Estadual de Saúde, definidas pelo Decreto Estadual de
nº 45.559 de 03 de março de 2011, considerando:
- a Constituição Federal de 1988;
- a Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990;
- a Lei federal complementar 141 de 13 de janeiro de 2012;
- o Plano Estadual de Saúde;
- a decisão do Plenário do CESMG em sua reunião Ordinária de 09 de
março de 2015;
Delibera:
1º - Fica criada, no ambito do Conselho Estadual de Saúde do Estado
de Minas Gerais, uma Comissão Organizadora da VIII Conferênciade
Estadual de Saúde de Minas Gerais, composta por 08 (oito) membros,
eleitos pelo Plenário do CESMG.
2º - A Comissão Organizadora da VIII Conferênciade Estadual de
Saúde de Minas Gerais, é composta pelos seguintes membros:
Alcione Ribeiro de Matos
Conceição Aparecida Pereira Rezende
Ederson Alves da Silva
Ethiara Vieira de Macedo
Júlio Cézar Pereira de Souza
Lourdes Aparecida Machado
Maria Alves de Souza
Sandra de Oliveira da Silva
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 3º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário do CESMG, em Belo Horizonte, 09 de março de 2015.
Expediente
Jurandir Ferreira
Secretario Geral do CESMG
Homologo a Deliberação CESMG Nº
004/2015, conforme descrito acima.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
20 699749 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO DE CONVALIDAÇÃO
Nos termos do art. 66 da Lei n. 14.184 de 31.01.2002, Parecer PRO
nº 020/2015 de 29.04.15 (fls.53/56), bem como a Nota Técnica AUD
nº 2320.1113.15, de 15.05.15 (fls.57/58) e despacho autorizativo Presidência fica convalidada a prestação de serviços realizada pela CCL
Comércio e Serviços Ltda. no valor de R$9.268,53 (nove mil duzentos
e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
20 699792 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de Processo Administrativo Disciplinar objeto da Portaria Presidencial nº 1009/2014, de 24/10/2014, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais em 29/10/2014 e acatando os termos do Relatório Conclusivo de fls. 49 a 53, determina a aplicação da PENALIDADE DE
REPREENSÃO ao servidor João Marcelo Simões Gonzaga de Souza,
Masp 1232518-9, ocupante do cargo de Técnico Operacional de Saúde,
nível I, grau B, lotado na Maternidade Odete Valadares - FHEMIG,
com fulcro no art. 244, inciso I, por infração ao artigo 216 inciso VI
da Lei nº 869/52.
20 699705 - 1
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3° do
Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
FERNANDO SOUZA
DE ALMEIDA
MARIA JOSÉ SILVA
CAROLINA ASSIS
CAMBRAIA DINIZ
CAMPOS REGO
MASP
1391018-7
289930-0
1390997-3
NIVEL
JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
GTED-3
Responsável pelo planejamento e implementação
das atividades de articulação entre os municípios
que integram a Regional Almenara, atuando como Fortalecimento da capacidade operativa
multiplicador das políticas sociais, além de super- das Diretorias Regionais
visionar os convênios decorrentes de recursos das
Emendas Parlamentares.
GTED-3
Responsável pelo planejamento e implementação
das atividades de articulação entre os municípios
que integram a Regional Ituiutaba, atuando como Fortalecimento da capacidade operativa
multiplicadora das políticas sociais, além de super- das Diretorias Regionais
visionar os convênios decorrentes de recursos das
Emendas Parlamentares.
GTED-3
Responsável pelo planejamento e implementação
das atividades de articulação entre os municípios
que integram a Regional Patos de Minas, atuando Fortalecimento da capacidade operativa
como multiplicadora das políticas sociais, além de das Diretorias Regionais
supervisionar os convênios decorrentes de recursos
das Emendas Parlamentares.
LUIZ HUMBERTO
ALVES BORGES
618887-4
GTED-3
Responsável pelo planejamento e implementação
das atividades de articulação entre os municípios
que integram a Regional Uberaba, atuando como Fortalecimento da capacidade operativa
multiplicador das políticas sociais, além de super- das Diretorias Regionais
visionar os convênios decorrentes de recursos das
Emendas Parlamentares.
NIVALDO DE MARCOS VICENTE
1389608-9
GTED-3
Responsável pelo planejamento e implementação
das atividades de articulação entre os municípios
que integram a Regional Varginha, atuando como Fortalecimento da capacidade operativa
multiplicador das políticas sociais, além de super- das Diretorias Regionais
visionar os convênios decorrentes de recursos das
Emendas Parlamentares.
GTED-3
Responsável pelo planejamento e implementação
das atividades de articulação entre os municípios
que integram a Regional Montes Claros, atuando Fortalecimento da capacidade operativa
como multiplicadora das políticas sociais, além de das Diretorias Regionais
supervisionar os convênios decorrentes de recursos
das Emendas Parlamentares.
MARIA DA SOLEDADE
QUEIROZ
ALMEIDA
CARVALHO
1390786-0
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Ederson Alves da Silva
Vice - Presidente do CESMG
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
NOME
Secretaria de Estado
de Educação
20 699592 - 1
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 02/2014, de 24 de novembro de 2014.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAR EM CONSERVATÓRIOS ESTADUAIS DE
MÚSICA DE MINAS GERAIS.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a
Secretaria de Estado de Educação – SEE, no uso de suas atribuições,
COMUNICAM:
1. O resultado preliminar da prova prática estará disponibilizado
para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de
22/05/2015, a partir das 10 horas.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
20 699706 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 845/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 378, de 12 de maio de 2015,
fica recredenciada a entidade Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, mantenedora da Escola Técnica da Santa Casa, situada na R.
Domingos Vieira, 586, B. Santa Efigênia, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 846/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2012, as atividades do
ensino fundamental (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria SEE nº 770,
de 11 de setembro de 2008, ministrado pelo estabelecimento Vila da
Criança, de educação infantil e ensino fundamental (1º ao 3º ano), situado na R. Pium-í, nº 1495, B. Sion, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (1º ao 3º ano).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 847/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2014, as atividades
do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
516, de 15 de junho de 2004, ministrado pelo Colégio Losango de Formiga, de ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Barão de
Piumhi, 452, Centro, em Formiga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Passos
PORTARIA n.º 848/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 391, de 05 de maio de
2015, fica prorrogado, pelo período de 30 de dezembro de 2014 a 31 de
dezembro de 2015, o recredenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pavão, e prorrogado, pelo
período de 29 de novembro de 2014 a 31 de dezembro de 2015, o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) e do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais),
ministrados pela Escola Especial Ponto de Luz, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Flamboyant, s/nº, B.
Horto, em Pavão.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 849/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 367, de 12 de maio de 2015, fica
divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Imaculada
Conceição, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situado na R. Professor José Cândido, 238, Centro, em Machado, passando da Associação Educativa e Assistencial Imaculada Conceição
para Associação Educativa e Assistencial Madre Carmen Sallés.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 850/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pelo Colégio dos Santos Anjos, de educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Silva Bittencourt,
150, Centro, em Varginha:
Data de
Curso
Ato Autorizativo
Encerramento
Técnico
em Resolução SEE nº 1056, de 31/12/1979
Enfermagem
06/11/1974
Técnico
em Resolução SEE nº 1056, de 31/12/1983
Secretariado
06/11/1974
Estudos Adicionais Portaria SEE nº 848, de 31/12/1987
em Pré-Escolar
31/12/1982
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Varginha
20 699575 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 14/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ do seguinte servidor:
Masp 1.061.259-6, Paulo Henrique Rodrigues, PEB1D, Admissão 1,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5,
ED1100402, a contar de 05/05/2015.
20 699350 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Adicional Quinqüenal de Magistério - 10% - Ato nº 002/2015
Concede, nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual
de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 364926-6, Claudia Batista, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 1, referente ao 1º quinqüênio, a partir de 30/03/93, data do
exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº
35/90, publicado em 12/12/90, a parte em que concedeu o 1º quinqüênio na função de RA3, Educação Moral e Cívica.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 004/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús
de Sousa”, MaSP: 544320-5, Jorge Luiz Sales, PEBI A, Inglês, Nº de
Admissão 3, a partir de 06/04/15.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 010/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 363737-8, Marlene Oliveira Rocha de Melo, PEBII P, Ciências,
Nº de Admissão 1, a partir de 07/04/15; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 947627-6, Bárbara Valéria Baeta, ATBI
E, Nº de Admissão 1, a partir de 01/05/15; Barbacena, SRE/Barbacena,
MaSP: 264069-6, Leonor Domith de Paula Oliveira, ANEI P, Nº de
Admissão 1, a partir de 07/05/2015; MaSP: 1080656-0, Ildete Beatriz
de Siqueira, ASBI C, Nº de Admissão 1, a partir de 23/04/15; Carandaí,
EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 374088-3, Maria das Graças
Nogueira, PEBI M, Nº de Admissão 1, a partir de 03/04/15; MaSP:
374088-3, Maria das Graças Nogueira, PEBI N, Nº de Admissão 2, a
partir de 03/04/15; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
839769-7, Catarina de Almeida e Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1, a
partir de 03/05/15.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 004/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP:
1248669-2, Neuza de Fátima Silva, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a
partir de 08/05/15.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 012/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”/Em exercício na SRE,
MaSP: 440493-5, Márcia dos Remédios Milagres de Almeida, a partir
de 19/05/2015, referente ao EEBII G, exercendo função gratificadaFGD-5, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; Senhora
dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 252982-4, José Miguel
Filho, a partir de 18/05/2015, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 17 h/a; EE. “Prefeito José Paulo de Assis”,
MaSP: 345611-8, Francisca Auxiliadora Malta Rodrigues, a partir de
18/05/15, referente ao PEBI M, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 11 h/a.
Alteração de Nome - Ato nº 012/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
892037-3, Rejane Viana Gonçalves para Rejane Viana Gonçalves
Cardoso.
Anulação - Ato nº 025/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Madre
de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 381586-7, José Tiago
Araújo Carvalho, PEBII P, Nº de Admissão 1, autorização de FériasPrêmio Afastamento ref. ao 3º quinquênio, Ato nº 10/15, publicado em
01/05/15, por solicitação do interessado.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 014/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 1107552-0, Jacqueline Aparecida Benjamin Amaral, PEBI D, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 26/04/15; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa
Leite”, MaSP: 381586-7, José Tiago Araújo Carvalho, PEBII P, Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira, Nº de Admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 26/04/15; Piedade do Rio Grande,
EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 854815-8, Anamélia
Fernandes Gonçalves, PEBII O, Língua Portuguesa, na função de ViceDireção, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 06/05/15; MaSP: 1007296-5, Dionísia Adair Saldanha, PEBI
D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/05/15.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 005/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
77279-8, Neide Discaciati de Miranda, PEBII P, Nº de Admissão 2,
aposentada em 12/05/15, referente ao saldo de 3 (três) meses; MaSP:
242209-5, Herva Maria Menighin, EEBII P, Nº de Admissão 2, aposentada em 12/05/15, referente ao saldo de 3 (três) meses e 13 (treze) dias;
Cidadania
Economizar é fácil. Ficar sem é difícil. Evite o desperdício.
ECONOMIZE