TJMG 01/07/2015 -Pág. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2015,
às 17:00 horas, na Escola Estadual Cel. Adelino Castelo Branco, localizada na Rua Vereador José Vieira, n° 510 – Bairro Centro – Cidade
de Sabará/MG – CEP: 34505-380 – Telefone (31) 3671-1288, e-mail:
escola.10359 @educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-774239/15) - A Caixa Escolar Wilson Chaves realiza Chamada
Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/07/2015, às 12h, na E. E. Professora Maria Amélia Guimarães,
localizada na Rua Amaral n° 32 – Bairro Pirajá – CEP: 31910-330 –
Telefone (031) 3486-23-33, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Juarez Eufrásio de Carvalho realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2015, às 17:00 horas, na Escola
Estadual Cesec de Formiga, localizada na Rua Hortência Rodrigues de
Oliveira, s/n –Novo Horizonte – Formiga – MG - CEP 35570-000 –
Telefone (037) 3322-0220, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 03/2015 para
aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/08/2015, às 12:00 horas, na Escola Estadual Geraldo
de Andrade Vilela, localizada a Rua Capitão João Evaristo, nº 537, CEP
37150-000-Telefone(35)3561-1398,e-mail escola.115061@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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A CE Nossa Senhora do Rosário torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/08/2015, às 09:15 horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Construção, Ampliação e/ou Reforma. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Nossa Senhora do Rosário, localizada
à Rua Ângelo Bertolin, 27, Centro – Alfredo Vasconcelos/MG – CEP
36272.000 – Telefone (32) 3367-1162, e-mail escola.16012@educacao.
mg.gov.br, até o dia 31/07/2015, às 11 h.
A CE Senador Antônio Carlos torna público, para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/07/2015, às 09 h, Processo
licitatório n ° 05/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo da sede da EE Senador Antônio Carlos, localizada na Av. Carlinhos Candian, 16, Dr. Sá Fortes –
Antônio Carlos/MG - CEP 36220.000 – Telefone (32) 3330 – 1169,
e-mail [email protected], até o dia 09/07/2015, às
17h e 30 min.
A CE Gabriela Ribeiro Andrada realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 31/07/2015, às 11 h, na EE Gabriela Ribeiro
Andrada, localizada à Rua Pedro Bergamaschi, s/nº, Bairro Colônia
Rodrigo Silva – Barbacena/MG - CEP 36201.144, Telefone (32) 33316871, e-mail [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/07/2015, às 10 h,
Processo licitatório nº 10/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Junto ao
CELD, localizada à Rua Silvestre de Almeida, 340, Bairro Conselho –
Barbacena/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32) 3346-1402, e-mail
[email protected], até o dia 15/07/2015, às 09 h.
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/07/2015, às 09
h 30 min, Processo licitatório nº 09/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Junto ao CELD, localizada à Rua Silvestre de Almeida, 340,
Bairro Conselho – Barbacena/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32)
3346-1402, e-mail [email protected], até o dia
15/07/2015, às 09 h.
A CE Francisco Antônio Pires realiza Chamada Pública nº 05/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 31/07/2015, às 15 h, na EE Francisco Antônio Pires, localizada à Rua Maria Antônia Cardoso, 97, Nova Barroso
– Barroso/MG - CEP 36212-000 - Telefone (32) 3351-1779, e-mail
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Torna-se sem efeito o extrato do Aditivo nº 62.1.3.0149/2015 publicado
em 27/06/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0152/2015 ao Convênio n.º 62.1.3.05/2013.
Data: 30/06/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Teófilo Otoni.
Objeto: Acréscimo de contrapartida/Poupança Jovem.
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Secretaria de Estado de Cultura
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5547.0.14. INF-2457 (Portal 1196)
(Processo de Compra 1271005 37/2014). Partes: SEC e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência e aplicação do reajuste contratual.
Vigência: 12 meses, a partir de 27.06.2015. Valor: R$ 95.080,68. Dotação Orçamentária: 1271 13 391 125 4413 0001 3390 39 36 0 10 1. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos, pela SEC; Gustavo Daniel
Prado e Pedro Ernesto Diniz, pela PRODEMGE.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 140/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Sumayra de Oliveira Silva; Objeto: Cooperação Cultural para formalizar e assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização
da programação itinerante na cidade de Uberaba/MG, do 16º Festival
Internacional de Curtas de BH; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor:
R$ 8.000,00 (oito mil reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Sumayra de Oliveira Silva.
Contrato Nº. 143/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Adriano Aparecido de Oliveira; Objeto: Cooperação Cultural para formalizar e assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização da programação itinerante na cidade de Guanhães/MG, do 16º
Festival Internacional de Curtas de BH; Vigência: 04 (quatro) meses;
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Adriano Aparecido de Oliveira.
Contrato Nº. 158/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Sônia
Cristina Magalhães Alves; Objeto: Cooperação Cultural para formalizar e assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização
da programação itinerante na cidade de Itabira/MG, do 16º Festival
Internacional de Curtas de BH; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor:
R$ 8.000,00 (oito mil reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Sônia Cristina Magalhães Alves.
Contrato Nº. 150/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda – EPP; Objeto: Fornecimento
de água mineral sem gás (1.700 garrafões de 20 litros e 15 bebedouros com refrigeração próprios para garrafão de 20 litros); Valor: R$
27.030,00 (vinte e sete mil e trinta reais); Vigência: 12 (doze) meses
a partir da assinatura do instrumento; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Nilson Noses Marques/Distribuidora de Águas Minerais BH
Ltda – EPP
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 10/2015 – Processo nº 2201002000024/2015.
Objeto: Aquisição de GPS veicular, engate e rádio veicular. Propostas
até 15/07/2015 às 09h50min. Maiores informações: (31) 3235-2848 e
www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo
Amorim. Data: 30/06/2015.
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços
nº 01/2015. Objeto: Contratação de serviços de conservação e manutenção preventiva para revitalização de 39 postes de iluminação no interior
da Praça da Liberdade – Belo Horizonte/MG. Edital disponível a partir
do dia 01/07/2015 às 15h00. Endereço eletrônico: www.iepha.mg.gov.
br - LICITAÇÕES. Abertura das propostas dia 20/07/2015, às 10h00.
Presidente da CPL: Renata Lúcia Ourivio. Inf.: (31) 3235-2822. Data:
30/06/2015.
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Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
2° Termo Aditivo ao Contrato 685/2014 (Processos de Compra:
1221002 09/2014). Partes: SECTES e ELANE CRISTINA MENEZES SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e alteração
no valor das assinaturas de jornais. Vigência: 12 meses, a partir de
22.05.2015 a 21.05.2016. Valor: R$7.925,00. Dotações Orçamentárias:
1221 19 122 701 2001 0001 339039 11 0 10 1 e outra. Assinam: Miguel
Corrêa da Silva Júnior, pela SECTES e Elane Cristina Menezes Silva,
pela empresa.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.158/2010. Contratante: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Topus Construtora S/A. Objeto: decréscimo de valor no contrato, bem
como a regularização do valor contratual. Data de assinatura: 14/06/15.
Valor do decréscimo a ser aplicado no valor do contrato será de: R$
405.502,83 (quatrocentos e cinco mil, quinhentos e dois reais e oitenta
e três centavos). Valor global do contrato atual, após o decréscimo
mencionado, passará para R$ 69.960.543,39 (sessenta e nove milhões,
novecentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta
e nove centavos). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.10">2071.19.573.259.1035">2071.19.573.259.10">2071.19.573.259.1035.0001
.449051.03.10.1, 2071.19.573.259.10">2071.19.573.259.1035">2071.19.573.259.10">2071.19.573.259.1035.0001.449051.03.47.1.e 2071.
19.573.259.1035.0001.449051.03.60.1. Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG, Alexandre Milton Lodi e
Franco Meloni – Diretores da Topus Construtora S/A.
4 cm -30 714868 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.044/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. Objeto: substituição da responsabilidade junto à SECTES pela gestão do projeto
executado por meio do TCT 19.044/13. Data de assinatura: 25/06/2015.
Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete,
por Miguel Corrêa Júnior, Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Júlio Maria
Fonseca Chebli – Reitor da UFJF, André Luiz de Lima Cabral – Diretor
Executivo da FADEPE, Roberto Maia Rosenbaum – Responsável SECTES Substituto e Paulo Augusto Nepomuceno Garcia – Coordenador.
4 cm -30 714527 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.158/2010. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Topus Construtora S/A. Objeto: inclusão de custos adicionais referentes
a serviços extras. Data de assinatura: 15/06/15. Valor que será acrescentado ao valor do contrato atual: R$ 742.548,00 (setecentos e quarenta
e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Valor global do contrato
atual, após a inclusão de valor, passará para R$ 70.703.091,39 (setenta
milhões, setecentos e três mil, noventa e um reais e trinta e nove centavos). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.10">2071.19.573.259.1035">2071.19.573.259.10">2071.19.573.259.1035.0001.449051.03.1
0.1, 2071.19.573.259.10">2071.19.573.259.1035">2071.19.573.259.10">2071.19.573.259.1035.0001.449051.03.47.1 e 2071.19.573.259.10">2071.19.573.259.10
35.0001.449051.03.60.1. Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
- Presidente da FAPEMIG, Alexandre Milton Lodi e Franco Meloni –
Diretores da Topus Construtora S/A.
4 cm -30 714872 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CEX ; APQ-03810-14 ; Development of Organocatalytic Methodologies for the Synthesis of BioActive Azabicyclic Natural Products ;
JASON GUY TAYLOR ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4626.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
25/06/2015 ; 24/06/2017 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$
19.329,45 ;
CSA ; OET-00284-15 ; VIII Encontro Internacional da Associação
Keynesiana Brasileira ; ADERBAL OLIVEIRA DAMASCENO ; 20
71.19.573.259.4627.42042.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42042.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001
.445042.0.10.1 ; 19/08/2015 ; 21/02/2016 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 12.236,99 ;
CSA ; OET-00384-15 ; II Congresso Internacional em Direito e Inovação - O Pensamento de Robert Alexy como Sistema: Direitos Fundamentais, Argumentação Jurídica, Conceito e Validade do Direito ;
CLÃUDIA MARIA TOLEDO DA SILVEIRA ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.46
27.42042.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42042.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
21/09/2015 ; 23/03/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
7.921,80 ;
CSA ; OET-00403-15 ; Mineração na América Latina: neoextratisvismo
e lutas territoriais ; ANDRÉA LUISA MOUKHAIBER ZHOURI ; 20
71.19.573.259.4627.42042.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42042.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001
.445042.0.10.1 ; 03/08/2015 ; 04/02/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 7.875,00 ;
CHE ; PCE-00105-15 ; VII Encontro Nacional da Associação Brasileira
de Estudos Cemiteriais ; MARA REGINA DO NASCIMENTO ; 2071.
19.573.259.4627.42042.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42042.0.10.1">442042.0.10.1 ; 20/07/2015 ; 23/08/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 7.324,50 ;
CAG ; PEE-00963-15 ; 42nd PGRSA Annual Conference - Plant Growth Regulation Society of America ; VICTOR MARTINS MAIA ; 2
071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 19/07/2015 ; 23/08/2015 ;
Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 3.690,12 ;
CHE ; PEP-00518-15 ; XXVIII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA ; MARCELINA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.449020.0.10.1 ; 27/07/2015 ; 31/08/2015 ; Universidade
do Estado de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
CBB ; PRI-00272-15 ; Comparative proteomics of cerebrospinal fluid
reveals a predictive model for differential diagnosis of pneumococcal,
meningococcal, and enteroviral meningitis, and novel putative therapeutic targets ; RONEY SANTOS COIMBRA ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.462
7.42042.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42042.0.10.1">442042.0.10.1 ; 29/06/2015 ; 28/09/2015 ; Fundação Oswaldo
Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$ 2.520,00 ;
CHE ; OET-00433-15 ; 8º Congresso de Pesquisa e Ensino de História da Educação em Minas Gerais: Diálogos da História da Educação ;
THAIS NIVIA DE LIMA E FONSECA ; 2071.19.573.259.4627.0001.4
42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 24/08/2015
; 27/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 10.331,11 ;
APQ-02073-12 ; 10/07/2015 ; 09/01/2016 ; Prorrogação ;
APQ-02298-12 ; 14/08/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
11 cm -30 714936 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 3243/2012 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 41.941.501/0001-50 - EXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA, Processo
nº 2311021 000144/2012, Registro de preços não realizado no SIRP.
Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens.
Acréscimo no percentual de 7,63%. Valor do acréscimo R$ 17.597,21.
Valor total: R$ 618.532,65. Dotação(oes) Orçamentária(s) 2311.12.12
2.701.2001.0001.339033.04.0.10.1; 2311.12.244.129.4193">2311.12.244.129.4193.0001.3390
04.0.10.1">33.04.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339004.0.10.1">33.04.0.10.1; 2311.12
.571.129.4164.0001.339004.0.10.1">33.04.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.0001.3
39004.0.10.1">33.04.0.10.1; 2311.12.573.129.4233.0001.339004.0.10.1">33.04.0.10.1; 2311
.12.364.129.4143.0001.339004.0.10.1">33.04.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.000
1.339033.04.0.60.1; 2311.12.573.129.4233.0001.339033.04.0.60.1; 2
311.10.302.100.4078.0001.339033.04.0.60.1; 2311.12.122.701.2001.
0001.339033.04.0.60.1; 2311.12.571.129.4164.0001.339033.04.0.60.
1; 2311.12.364.129.4143.0001.339033.04.0.60.1; 2311.12.244.129.41
93.0001.339033.04.0.60.1. Assinatura: 15/06/2015. Signatários: pela
contratada Virgínia Paletta Câmara Stephens pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
5 cm -29 714471 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° CT12/004. Partes:
UEMG e João Siqueira Dias. Objeto: Prestação de serviços de locação de imóvel: reajuste e prorrogação de vigência por 12 meses. Dispensa de licitação: art. 24, X, Lei 8.666/93. Valor Global: R$13.182,36.
Vigência: 31/3/2016. DotaçãoOrçamentária:2351.12.364.140.4235.000
1.339039.0.10.1
Assinatura: 31/3/2015
2 cm -30 714929 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 0000165/2015
Página 49, dia 27 de junho de 2015, Caderno 1
Onde se lê: A sessão do pregão ocorrerá no dia 09/07/2015
Leia- se: A sessão do pregão ocorrerá no dia 14/07/2015
1 cm -30 714938 - 1
SEMAD
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato de locação e monitoramento de alarme de n.º 137106200000522014 celebrado entre a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa All Serv Ltda, conforme especificações do
processo. Data da assinatura: 24/06/2015. Vigência: 04 meses. Valor
Total: R$ 3.180,40. Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.000
1.3390.3919.31.1.0; Foro: Belo Horizonte. a) Aramis Mameluque Mota
– Superintendente Supram NM; b) Allam Adão Adami
2 cm -30 714515 - 1
Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101026 01/2015. Objeto: Aquisição de Cartucho de Toner Original para Impressora. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa: Guedes Contabilidade e Informática no lote 01, , no valor total de R$ 7.339,00, conforme decisão da
Pregoeira. Montes Claros, 29 de Junho de 2015. Aneliza de Almeida
Miranda Melo – Chefe IEF Regional Norte.
2 cm -30 714517 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 011.0/2013 - (Processo de compra:
2241005 12/2013). Partes: IGAM e a MGS. Objeto: Prorrogação da
vigência e atualização do valor do contrato devido a reajuste. Vigência:
12 meses, 31.5.2015 a 30.5.2016. Valor: R$ 89.619,82. Dotação Orçamentária: 2441 18 122 701 2002 339037 04 0 31 1. Assinam: Maria de
Fátima Chagas Dias Coelho, pelo IGAM; Carlos Vanderley Soares e
Júlio Marcos Mourthe Edmundo, pela MGS.
2 cm -30 715025 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
LEILÃO BDMG-025/2015 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência, pela
autoridade competente, em 29/06/2015, tendo o item 1 sido adjudicado
a Agape Empreendimentos Imobiliários Ltda e Urucania Imóveis Eireli
– ME (aquisição em condomínio, 50% arrematado por cada adjudicatário), por R$ 1.874.000,00.
2 cm -30 714956 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Resultado julgamento em processo licitatório
Carta Convite 04/2015 – Processo Interno 199/15
Objeto: Elaboração de projetos executivos para adequação de imóvel
(galpão) objetivando a implantação do Arquivo da CODEMIG.
1º lugar - vencedor: C&P Arquitetura Ltda - EPP: R$38.972,40;
2º lugar: Urbana Arquitetura e Projetos Ltda – EPP: R$56.700,00.
Fica inabilitada a licitante Beggiato & Leal – B&L Escritório de
Arquitetura Ltda - EPP, por descumprimento dos itens 28.1 e 28.13
do edital.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
3 cm -30 714866 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 039/2015, tipo menor preço, Processo interno nº
201/15, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço transporte para realização de mudança do arquivo de documentos
da CODEMIG.
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 15 de julho
de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
3 cm -30 714613 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS500-H07937. Objeto:Contratação de Administradora/Operadora para implantação, administração e operacionalização de Cartão de Crédito Corporativo. Adendo nº 05/2015. Objetivo:
Informamos a V.Sas., que a data de realização do pregão e do envio
das propostas fica adiada SINE DIE. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08506. Objeto: Contratação dos serviços de instalações e reformas em rede elétrica, visando executar o
projeto nº 72148-GE/PS-2507, para Reforma de Infraestrutura das Instalações Prédio 7-Quarteirão 14. Adendo nº 01. Objetivo: inclusão do
Anexo I da Especificação Técnica e alteração da data de realização do
pregão e do envio de propostas para: 14/07/2015. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
4 cm -30 714895 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08483 - Chave Fusível. Adendo-06: Alteração de cláusula do preambulo do edital de licitação. Abertura da sessão pública 09/07/2015, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -30 714900 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08293. Objeto: serviços de inclusão nomes de consumidores inadimplentes em cadastro de órgãos de
proteção ao crédito e respectivo envio cartas de notificação. Adendo
nº03/2015. Objetivo: excluir os itens 6.4.3 e 8.2.1.3 do edital e item 1
da Cláusula VII da minuta de contrato; alterar o conteúdo dos itens 3.1
e 6.3.2 do Anexo E1; alterar a data de realização do pregão e do envio
de propostas De: sine die - Para 14/7/15. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico para Registro de Preço MS/CS 530-H08494. Objeto:
Contratação dos serviços de montagem, desmontagem, reforma e
manutenção em equipamentos elétricos de potência em subestações
da Cemig Distribuição, contemplando diagnósticos, ensaios elétricos,
regeneração, tratamento de óleo isolante, secagem de parte ativa, correção de defeitos, correções de vazamentos de óleo isolante, substituição
de componentes, proteção anticorrosiva e demais atividades correlacionadas. Adendo nº 01. Objetivo: alteração da data de realização do
pregão e do envio de propostas para: 10/07/2015. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
Aditivos
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Deville Material para Construção
Ltda - ME . Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014532
- Prazo de 25 meses para 40 meses. Valor de R$27.759,84 para
R$58.826,08. Ass.:13/05/2015.
SM/CS - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Encel Engenharia de Construções Elétricas Ltda. Objeto: Alteração de composição do consórcio
ao contrato 4680004141. Ass.: 01/06/15.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08539. Objeto: Serviços de Elaboração
de Relatório de Avaliação Patrimonial, seguindo os critérios de avaliação de acordo com as Resoluções estabelecidas pela Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL) para as seguintes Linhas de Distribuição:
LD 69kV Ipatinga 2 – Cenibra, LD 138kV Mariana 1 – VALE Fábrica
Nova e LD 138kV Paracatu 2 – Mineração Morro Agudo. Abertura da
sessão pública dia 14/07/2015, às 10:00h - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 9:30h da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
10 cm -30 714898 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico GPR-0061/14 - Objeto: Aquisição de máquina vácuo
de câmara. A GASMIG comunica que o processo licitatório em referência foi REVOGADO, com base no art. 49 da Lei 8.666.
Pregão Eletrônico GPR-0062/14 - Objeto: Aquisição de mesas para
manipulação de alimentos. A GASMIG comunica que o processo licitatório em referência foi REVOGADO, com base no art. 49 da Lei
8.666.
Pregão Eletrônico Rep GPR-0064/14 - Lote 1. Objeto: Aquisição de
lavadora de hortaliças elétrica. A GASMIG comunica que o processo
licitatório em referência foi REVOGADO, com base no art. 49 da Lei
8.666.
Pregão Eletrônico GPR-0064/14 - Lote 2. Objeto: Aquisição de descascador de legumes e cortador em fatias. A GASMIG comunica que o
processo licitatório em referência foi REVOGADO, com base no art.
49 da Lei 8.666.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
5 cm -30 714778 - 1
DISTRATO DE CONVÊNIO
Distrato do Convênio nº DAD-CT-CVN-0001/14. Partes: Gasmig x
Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS. Objeto: desenvolvimento do programa social aprovado pelo BNDES, pelo qual a
GASMIG irá adquirir máquinas e equipamentos para a manutenção
e consolidação do “Programa VitaVida”, a partir da recomposição da
infraestrutura produtiva das unidades fabris de Contagem, Janaúba,
Uberaba e Montes Claros, todas em Minas Gerais, e repassar os equipamentos ao SERVAS para utilização específica. Valor: R$ 958.443,00.
Assinatura do Distrato: 12/06/2015.
4 cm -30 714761 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Processo: Concorrência Pública nº 001/2014
Objeto: seleção de agência prestadora de serviço de publicidade nos
termos da Lei nº 12.232, de 29/04/2010.
O Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI,
tendo em vista o disposto no subitem 8.9.9, inciso III do edital do processo licitatório acima referido, bem como os subitens 1.6 e 1.11 do
Anexo I desse mesmo edital, vem a público informar que é de 60%
(sessenta inteiros por cento) do total de pontos possíveis no conjunto
da proposta técnica (invólucros 1 e 3) o mínimo para a classificação do
licitante; esclarecendo que, ante a contradição em tais itens do edital,
optou-se por fazer prevalecer a pontuação menor, de forma a aumentar ao máximo a concorrência. Belo Horizonte, 29/06/2015. Aguinaldo
Héber Nogueira, Gerência de Informação e Conhecimento, responsável
técnico; Ronaldo Alexandre Barquette, presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -30 714629 - 1