TJMG 14/07/2015 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1º Biênio BI nº 49, de 06/12/1993 03/11/1993 31/01/1993
2º Biênio BI nº 49, de 06/12/1993 03/11/1993 31/01/1993
3º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 07/02/1995 05/11/1993
4º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 09/02/1997 15/12/1994
5º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 12/02/1999 15/12/1996
6º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 13/05/1999 15/12/1998
7º Biênio BI nº 26, de 25/06/2001 27/12/2000 14/12/2000
8º Biênio BI nº 11, de 17/03/2003 27/12/2002 14/12/2002
9º Biênio BI nº 17, de 15/09/2005 20/12/2004 13/12/2004
10º Biênio BI nº 14, de 18/06/2007 20/12/2006 13/12/2006
1ºLustro BI nº 52, de 26/12/1995 09/03/2000 14/12/1994
2º Lustro BI nº 25, de 19/06/2000 10/10/2000 11/12/1996
3º Lustro BGPM nº 66, de 30/11/2008 27/07/2005 10/12/2001
4º Lustro BGPM nº 66, de 30/11/2008 26/07/2010 09/12/2006
5º Lustro BGPM nº 49, de 03/07/2012 07/12/2011 08/12/2011
Matrícula: 124.332-8 Servidora: ADELIA ALVES DO COUTO
Vantagem Publicação Onde se lê Considera-se
1º QQ MG nº 138, de 24/07/2002 05/07/2002 01/12/2001
Matrícula: 093.225-1 Servidor: MARIA APARECIDA RAIMUNDA
DE ANDRADE
Vantagem Publicação Onde se lê Considera-se
1º QQ MG nº 167, de 02/07/1992 01/07/1992 04/06/1992
2º QQ BI nº 45, de 07/11/1994 03/08/1994 04/06/1994
5º QQ BGPM nº 47, de 30/06/2009 31/05/2009 01/06/2009
1ºLustro MG nº 122, de 02/07/1997 30/07/1995 14/08/1992
2º Lustro MG nº 181, de 22/07/2000 30/07/2000 13/08/1997
3º Lustro BI nº 42, de 11/08/2005 29/07/2005 13/08/2002
4º Lustro BGPM nº 81, de 04/11/2010 27/07/2010 22/09/2007
ATO DO CHEFE DO CENTRO ODONTOLÓGICO - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 06 (seis) meses,
para fins de aposentadoria, ao nº 062.204-3, SIDELY MOREIRA DE
SOUSA, AAPM-2H, referentes ao 5º lustro, partir de 13/07/2015.
Atos do Diretor Administrativo do CTPM/Ipatinga- CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do
art.7º, inciso XVII, da CF/1988, c/c o art.2º, § 2º da Lei nº 18.879,
de 25/05/2010, ao nº 128.755-6, JEANE PIMENTEL COSTA MAIA
SIDONIO, PEB1D-24, a partir de 27/05/2015;
Ato doDiretor Administrativo do CTPM/Patos de Minas –ACERTO
DE PASTA FUNCIONAL - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos
da Emenda à Constituição nº 19, de 04/06/1998, c/c o art.112 do ADCT,
da CE/1989, ao nº 083.968-8, JOSE JORGE VIEIRA, PEB1P-24, referente ao 1º Quinquênio magistério, a partir de 02/02/1990.
13 720074 - 1
A CORONEL PM DIRETORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições previstas no art 8º do R-125, aprovado pela
Resolução nº 4.209, de 16 de abril de 2012, e considerando os termos
do art 30 e inciso II do art 35 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, o art 12 da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, com redação dada pelo art 6° da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011,
DEFERE:
A partir de 02 de julho de 2015, a OPÇÃO REMUNERATÓRIA da servidora nº 160734-0, Ivne Paula Mota Pascoal, EEB1A-24, acrescido de
50% do subsídio do cargo em comissão de Diretor Pedagógico D-II, da
Unidade do CTPM/Ipatinga.
A partir de 03 de julho de 2015, a OPÇÃO REMUNERATÓRIA da servidora nº 160716-7, Cleide Alves Gonçalves, PEB1A-24, acrescido de
50% do subsídio do cargo em comissão de Diretor Pedagógico D-IV, da
Unidade do CTPM/Patos de Minas.
A partir de 03 de julho de 2015, a OPÇÃO REMUNERATÓRIA da
servidora nº 160709-2, Joana Darc Silva, PEB1A-24, acrescido de 50%
do subsídio do cargo em comissão de Diretor Pedagógico D-III, da Unidade do CTPM/Uberaba.
ROSÂNGELA DE SOUZA FREITAS, CEL PM
DIRETORA DA DEEAS
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ATOS ASSINADOS PELA SENHORA CORONEL PM DIRETORA
DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, ATOS ASSINADOS EM 03 DE JULHO DE 2015:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “e”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
3.875, de 08/08/2006, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c
o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) resolve
reformar por limite de idade os seguintes oficiais:
-n. 042.018-2, Coronel PM QOR Samuel Pitta Peroni, CPF:
118.466.586-9, a partir de 25/06/2015, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 043.990-2, Coronel PM QOR José Pedro de Assis, CPF:
156.393.206-72, a partir de 30/06/2015, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 047.895-8, Coronel PM QOR João Batista Noronha, CPF n.
190.711.596-04, a partir de 20/06/2015, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 048.275-2, Major PM QOR Cândido Jorge de Miranda Neto, CPF n.
130.044.336-72, a partir de 23/06/2015, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
- n. 046.809-0, Capitão PM QOR Marcos Rodrigues da Silva, CPF n.
217.049.886-91, a partir de 02/06/2015, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
- n. 049.160-5, Capitão PM QOR João Menezes de Souza, CPF n.
189.597.926-91, a partir de 23/06/2015, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 046.088-1, 1º Tenente PM QOR Hailton Souza de Oliveira, CPF n.
177.063.196-87, a partir de 29/06/2015, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 046.302-6, 1º Tenente PM QOR José Maria Pereira, CPF n.
176.675.856-87, a partir de 21/06/2015, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 049.869-1, 1º Tenente PM QOR Geraldo Agostinho das Graças,
CPF n. 163.806.146-72, a partir de 17/06/2015, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 047.222-5, 2º Tenente PM QOR Francisco Antonio de Paula, CPF n.
243.102.126-20, a partir de 14/06/2015, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 047.887-5, 2º Tenente PM QOR José Santana de Oliveira Sobrinho, CPF n. 406.137.046-49, a partir de 20/06/2015, com os proventos
integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência
na reserva;
-n. 048.414-7, 2º Tenente PM QOR Carlos Abel de Azevedo, CPF n.
261.402.416-34, a partir de 16/06/2015, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva.
2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) resolve reformar por limite
idade os seguintes praças:
-n. 046.620-1, Subtenente PM QPR Manoel Salgado Mairinck, CPF
n. 147.315.926-15, a partir de 10/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 047.261-3, Subtenente PM QPR João Afonso de Campos, CPF n.
089.026.586-00, a partir de 18/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 048.339-6, Subtenente PM QPR Lucas de Almeida Baldez, CPF
n. 201.297.426-00, a partir de 25/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 048.970-8, Subtenente PM QPR Ananir Câmara, CPF n.
143.213.516-34, a partir de 02/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 052.651-7, Subtenente PM QPR Liercio Feital Motta, CPF n.
135.202.026-20, a partir de 03/06/2015, com os proventos integrais

de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 059.328-5, 1º Sargento PM QPR Nilton de Oliveira Lomeu, CPF
n. 387.699.486-15, a partir de 20/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 045.947-9, 2º Sargento PM QPR Tarcisio Rocha Santos, CPF n.
147.143.456-72, a partir de 20/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 046.442-0, 2º Sargento PM QPR Marques Alen Ribeiro, CPF n.
108.054.606-59, a partir de 04/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 047.030-2, 2º Sargento PM QPR Paulo Ronaldo de Assis, CPF n.
176.790.366-91, a partir de 23/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 047.833-9, 2º Sargento PM QPR John Herbert Gomes, CPF n.
395.130.686-68, a partir de 21/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 048.708-2, 2º Sargento PM QPR Mouzandir Teodoro Oliveira, CPF
n. 183.555.956-53, a partir de 05/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 045.819-0, 3º Sargento PM QPR Antônio Hélio de Carvalho, CPF
n. 089.027.716-87, a partir de 19/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 045.840-6, 3º Sargento PM QPR Miguel Francisco Moreira, CPF
n. 089 027.046-53, a partir de 16/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 050.041-3, 3º Sargento PM QPR Lairton Resende, CPF n.
193.688.446-15, a partir de 01/07/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 050.561-0, 3º Sargento PM QPR José Rezende Filho, CPF n.
177.365.526-49, a partir de 05/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 046.036-0, Cabo PM QPR Pedro Paulo Pontes, CPF n.
134.613.206-25, a partir de 30/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 046.491-7, Cabo PM QPR RuiI Barbosa da Silva, CPF n.
163.438.756-20, a partir de 08/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 047.011-2, Cabo PM QPR José Cardoso de Araújo, CPF n.
189.804.496-15, a partir de 07/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 049.972-3, Cabo PM QPR Otomar Afonso de Paiva, CPF n.
202.332.136-00, a partir de 09/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 051.426-5, Cabo PM QPR Valdomiro Antônio de Oliveira, CPF n.
229.512.966-49, a partir de 03/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 051.434-9, Cabo PM QPR Marcos Antonio Soares, CPF n.
180.482.776-20, a partir de 08/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 052.880-2, Cabo PM QPR Pedro Pereira de Melo, CPF n.
367.185.646-72, a partir de 13/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 058.683-4, Cabo PM QPR Francisco Getúlio Sousa Silva, CPF n.
339.035.907-97, a partir de 11/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 047.947-7, Soldado PM QPR Luiz Gonzaga Fernandes, CPF n.
116.496.826-20, a partir de 02/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 054.686-1, Soldado PM QPR João Batista de Freitas, CPF n.
192.345.386-68, a partir de 27/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 055.282-8, Soldado PM QPR Walquir Xavier, CPF n. 268.262.086-87,
a partir de 15/06/2015, com os proventos integrais de sua graduação,
por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 056.162-1, Soldado PM QPR Pedro Marcena da Silva, CPF n.
564.667.578-20, a partir de 14/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 057.630-6, Soldado PM QPR Jasmiro Ramos da Silva, CPF n.
462.111.017-91, a partir de 30/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 060.753-1, Soldado PM QPR Marco Antônio de Melo Tavares, CPF
n. 119.745.166-87, a partir de 12/06/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva.

NR 1668557, CAD PM HEITOR LEANDRO FARIA, 33, NR 1666767,
CAD PM LEONARDO AUGUSTO F DOS SANTOS LEMOS, 34, NR
1666544, CAD PM OLIVERIO GODINHO BORGES, 35, NR
1666858, CAD PM PAULO DALLA BERNARDINA BROCCO, 36,
NR 1666643, CAD PM RAFAEL BRUNO DE LIMA AVELAR, 37,
NR 1668383, CAD PM RAFAEL FERREIRA MACHADO, 38, NR
1666460, CAD PM RENATO APARECIDO TEIXEIRA, 39, NR
1666528, CAD PM RHUAN ARANTES DA CUNHA, 40, NR
1666718, CAD PM THIAGO CESAR MOREIRA BATISTA, 41, NR
1666668, CAD PM VINICIUS CORDEIRO DIAS, 42, NR 1668441,
CAD PM ABIMAEL SILVEIRA DOS SANTOS, 43, NR 1666825,
CAD PM BRUNO FALCI AMARAL, 44, NR 1666635, CAD PM
DANIEL GODOI FIGUEIREDO MALTA, 45, NR 1668466, CAD PM
JOAO VICTOR TORTURA PEREIRA, 46, NR 1666429, CAD PM
JOAQUIM EUGENIO CORDEIRO SALES PORTO, 47, NR 1668722,
CAD PM KAMILLO DANGELIS LUCAS ARAUJO, 48, NR 1612241,
CAD PM PABLO AGAMENON LIMA MARTINS, 49, NR 1668516,
CAD PM RAFAEL MIRANDA FERNANDES, 50, NR 1666627, CAD
PM RAFAEL NOE ALVES, 51, NR 1654516, CAD PM VITOR SILVERIO GANDRA MACHADO, 52, NR 1668474, CAD PM WESLEY
DINIZ ALVES DE ASSIS, 53, NR 1440049, CAD PM PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA, 54, NR 1668946, CAD PM ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, 55, NR 1666502, CAD PM BRUNO
HENRIQUE SILVEIRA FRANCO, 56, NR 1666650, CAD PM GUILHERME LAGOS CHAVES, 57, NR 1666841, CAD PM HUGO
DINIZ MAGALHAES, 58, NR 1668565, CAD PM LEANDRO DOS
SANTOS SEMPREBOM, 59, NR 1666684, CAD PM RAFAEL
RABELO VERSIANI, 60, NR 1596923, CAD PM TIAGO VIANA
FIGUEIREDO, 61, NR 1666510, CAD PM TONY CARLO SOUZA
SILVA, 62 NR 1668292, CAD PM VICENTE GONCALVES DOS
SANTOS FILHO, 63, NR 1666486, CAD PM WEBERTH MADUREIRA, 64, NR 1666791, CAD PM ALLYSSON MARQUES DIAS,
65, NR 1668391, CAD PM DIMITRI DE CASTRO LOBATO GUIMARAES, 66, NR 1666809, CAD PM ERMANE ROCHA FERNANDES, 67, NR 1666411, CAD PM GABRIEL SIQUEIRA DE ARÊDES,
68, NR 1668540, CAD PM JOSE DIONISIO CORREA DE OLIVEIRA J, 69, NR 1668276, CAD PM MATEUS VIEIRA MAIA, 70,
NR 1666700, CAD PM PAULO RICARDO SILVA ANDRADE. 2.
CANDIDATAS FEMININAS. 01, NR 1668342, CAD PM MARINA
DAER DE LIMA E SILVA, 02, NR 1668300, CAD PM MORGANA
COUTO HOLLERBACH, 03, NR 1666916, CAD PM CAMILA
NIGRI CAETANO DE OLIVEIRA, 04, NR 1666833, CAD PM MARCELE VANESSA DA SILVA COELHO, 05, NR 1668334, CAD PM
NAYARA FRANCYELLY PESSOA, 06, NR 1668284, CAD PM
LIDIANE DE CASSIA FORTES MENDES, 07, NR 1668250, CAD
PM RYVANE QUEIROZ MONTEIRO, 08, NR 1666882, CAD PM
GLENDA PESSOA MARQUES FELICIO, 09, NR 1668375, CAD PM
MARIA TEREZA SOUZA CALDEIRA BRANT, 10, NR 1666437,
CAD PM MONALISA DE FATIMA CIMINO, 11, NR 1668243,
CAMILA ALBANA OLIVEIRA, 12, NR 1666874, CAD PM GISELLE
SANTOS DE FILIPPO. O Tenente Coronel PM Comandante da Escola
de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no
artigo 3º, § 4º, itens I, III e IV, da Instrução de Pessoal n.º 37, de 13 de
Abril de 1994, ATESTA que foram cumpridas todas as exigências

13 719811 - 1

Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP. 1.242.401-6, Hércules Correa dos Santos, a partir de 19 de Maio
de 2015.
MASP. 1.083.840-7, João Henrique Furtado de Oliveira, a partir de 02
de Junho de 2015.
MASP. 1.242.455-2, Felipe Zanovello Perantoni, a partir de 04 de
Junho de 2015.
MASP. 1.366.654-0, Alexandre Duarte Barbosa, a partir de 08 de Junho
de 2015.
MASP. 1.237.855-0, Gustavo Abrahão Anai, a partir de 11 de Junho
de 2015.
MASP. 1.256.518-0, Walder Abi Acl Simões, a partir de 12 de Junho
de 2015.
MASP. 1.061.112-7, Daniel Santos Carvalho, a partir de 15 de Junho
de 2015.
MASP. 1.331.246-7, Conrado Costa da Silva, a partir de 22 de Junho
de 2015.
MASP. 1.257.220-2, Fabiano Porto Francisco, a partir de 23 de Junho
de 2015.
MASP. 1.257.305-1, Mairone Gonçalves da Silva, a partir de 24 de
Junho de 2015.

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR, ESCOLA DE FORMAÇÃO
DE OFICIAS. ATO DE MATRÍCULA – CFO / 2015. O TEN-CEL PM
COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS, no
uso de suas atribuições legais previstas no Art. 127 da Resolução Nº
4.210, de 23 de abril de 2012, que regula as Diretrizes da Educação de
Polícia Militar – DEPM, e em conformidade com o que preceitua os
Art. 151 e 152 do Regimento da Academia de Polícia Militar RAPM, e
Art. 65 do RCEG, RESOLVE: Matricular os candidatos abaixo relacionados no Curso de Formação de Oficiais. CFO / 2015, a partir de 01 de
fevereiro de 2015, a saber: 1. Candidatos masculinos. 01, NR 1666726,
CAD PM ALEX TAVARES MARGOTTI, 02, NR 1666585, CAD PM
CRISTIANO KIRCHMAIR MENDES, 03, NR 1668490, CAD PM
DIEGO EMMANUEL FERREIRA PINHEIRO, 04, NR 1668508,
CAD PM DIEGO KUKIYAMA DE ALMEIDA, 05, NR 1666783,
CAD PM ELINO GOMES JUNIOR, 06, NR 1666445, CAD PM ERIKSEN MAX RODRIGUES DA SILVA, 07, NR 1668532, CAD PM
GUILHERME HENRIQUE S. GONCALVES, 08, NR 1666908, CAD
PM ICARO JOSE DE SOUZA, 09, NR 1668235, CAD PM MATHEUS
STULZER DO CARMO, 10, NR 1668367, CAD PM MAYCON
XAVIER CARACAS, 11, NR 1666551, CAD PM RAFAEL AUGUSTO
MONTEIRO DE ALVARENGA, 12, NR 1668227, CAD PM SAMUEL
DE ARAUJO CABRAL ROCHA, 13, NR 1668359, CAD PM VICTOR BRESSAN COUTO, 14, NR 1668482, CAD PM SWED FONSECA , 15, NR 1666775, CAD PM BRUNO NIVIO MACHADO
TORRES, 16, NR 1666692, CAD PM CARLOS MAGNO RIBEIRO
DE FREITAS JUNIOR, 17, NR 1666742, CAD PM CESAR
AUGUSTO DA SILVA BRITO SOARES, 18, NR 1668573, CAD PM
GUSTAVO LUCAS ARAUJO, 19, NR 1668524, CAD PM JORGE
LUCAS VIEIRA DE PAIVA, 20, NR 1666577, CAD PM LUCAS
TADEU DE SA PINTO, 21, NR 1668326, CAD PM MARCOS GUIMARAES DE OLIVEIRA, 22, NR 1666494, CAD PM PEDRO
PAULO MENEZES DA VEIGA, 23, NR 1668268, CAD PM RAFAEL
DE MORAIS RECOLIANO, 24, NR 1666478, CAD PM RODRIGO
FERNANDES E OLIVEIRA, 25, NR 1666890, CAD PM TAINAM
MENINI JOSE, 26, NR 1666403, CAD PM VICTOR NAVARRO DOS
REIS, 27, NR 1668433, CAD PM ANDRE ALVES LEMOS, 28, NR
1666452, CAD PM BRUNO BRAGA MATTOS, 29, NR 1666866,
CAD PM CARLOS LUIZ LACERDA CAMPOS SILVINO, 30, NR
1668409, CAD PM ELIAS DANIEL DA MOTTA YANASE, 31, NR
1666601, CAD PM GABRIEL STORCHI MUSSI ALCANTARA, 32,

previstas no Edital do Concurso Público (DRH/CRS Nº 07/2015, DE 03
DE JUNHO DE 2015), inserto no “Minas Gerais” nº 101, de 03/06/2014,
que regula o processo seletivo para admissão ao Curso de Formação de
Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (CFO), para o ano de 2015,
e que todos os prazos foram cumpridos. Belo Horizonte - MG, 13 de
julho de 2015. LUPÉRCIO PERES DALVAS, TEN CEL PM Comandante da EFO. ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ESCOLA DE
FORMAÇÃO DE OFICIAS ATO DE MATRÍCULA CFO / 2015.
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO DE
OFICIAS. ATO DE MATRÍCULA CFO / 2015 CANDIDATO COM
LIMINAR JUDICIAL. O TEN-CEL PM COMANDANTE DA
ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS, no uso de suas atribuições
legais previstas no Art. 127 da Resolução Nº 4.210, de 23 de abril de
2012, que regula as Diretrizes da Educação de Polícia Militar DEPM, e
em conformidade com o que preceitua os Art. 151 e 152 do Regimento
da Academia de Polícia Militar RAPM, e Art. 65 do RCEG, RESOLVE:
Matricular o candidato abaixo relacionado, convocado mediante decisão judicial, no Curso de Formação de Oficiais CFO / 2015, a partir de
31 de março de 2015, a saber: processo: 6004484-22.2015.8.13.0024
NR 166.983-7, CAD PM SÉRVULO BARROS BEZERRA JÚNIOR.
Belo Horizonte - MG, 13 de julho de 2015. LUPÉRCIO PERES DALVAS, TEN CEL PM Comandante da EFO. ACADEMIA DE POLÍCIA
MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAS. ATO DE
MATRÍCULA – CFO / 2015 CANDIDATO COM LIMINAR JUDICIAL. O TEN-CEL PM COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS, no uso de suas atribuições legais previstas no Art.
127 da Resolução Nº 4.210, de 23 de abril de 2012, que regula as Diretrizes da Educação de Polícia Militar DEPM, e em conformidade com o
que preceitua os Art. 151 e 152 do Regimento da Academia de Polícia
Militar RAPM, e Art. 65 do RCEG, RESOLVE: Matricular os candidatos abaixo relacionados, convocados mediante decisão judicial, no
Curso de Formação de Oficiais – CFO / 2015, a partir de 09 de fevereiro
de 2015, a saber: PROCESSO 0024.14.307.514-1-INSC. MG12517885CAD PM RODRIGO MIRANDA FONSECA VIANA. PROCESSO
3075158-13.2014.8.13.0024- INSC. MG 14299838-CAD PM HUGO
TORRES DUMONT. PROCESSO 0081.14.002025-6-INSC. MG
10282576-CAD PM IZABEL CRISTINA SILVA GOMES Belo Horizonte - MG, 13 de julho de 2015. LUPÉRCIO PERES DALVAS, TEN
CEL PM Comandante da EFO. ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAS. ATO DE MATRÍCULA
CFO / 2015 CANDIDATOS COM LIMINAR JUDICIAL. O TEN-CEL
PM COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS,
no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 127 da Resolução Nº
4.210, de 23 de abril de 2012, que regula as Diretrizes da Educação de
Polícia Militar – DEPM, e em conformidade com o que preceitua os
Art. 151 e 152 do Regimento da Academia de Polícia Militar – RAPM,
e Art. 65 do RCEG, RESOLVE: Matricular o candidato com Liminar
Judicial abaixo relacionados no Curso de Formação de Oficiais CFO /
2015, a partir de 06 de abril de 2015, a saber: PROCESSO
024.15.001.249-0, INSC. 166.988-6-CAD PM RODRIGO CORDEIRO DIAS. Belo Horizonte - MG, 13 de julho de 2015. LUPÉRCIO
PERES DALVAS, TEN CEL PM Comandante da EFO. ACADEMIA
DE POLÍCIA MILITAR
13 719999 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais-IPSM
Demonstrativo Trimestral de Despesa com Pessoal
(Constituição Estadual Art.73, §3º, acrescido pela Emenda Constitucional 61/2003, de 23 de dezembro de 2003)
Referente ao 2º Trimestre de 2015
Cargo
Administração Superior
Direção e assessoramento
Efetivos
Inativos
Sub Total
Encargos Patronais
Total

Nº de Servidores
5
66
185
41
297
...
297

abr/15
Nº de Servidores
48.680,00
4
203.891,50
69
307.879,11
180
129.649,27
41
690.099,88
294
68.869,93
...
758.969,81
294

mai/15
Nº de Servidores
33.000,00
4
224.364,61
67
293.764,96
188
102.682,83
41
653.812,40
300
66.956,38
...
720.768,78
300

jun/15
26.866,70
217.923,88
309.961,23
102.682,83
657.434,64
66.501,18
723.935,82

Total Trimestre
108.546,70
646.179,99
911.605,30
335.014,93
2.001.346,92
202.327,49
2.203.674,41

Belo Horizonte 10/07/2015
(a) Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
13 720030 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL

Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP. 1.188.872-4, Franciane Leandro Ribeiro, a partir de 10 de maio
de 2015.
MASP. 668.059-9, Kenya Regina Marques Campos, a partir de 08 de
Junho de 2015.
MASP. 1.189.242-9, Jaqueline Soares Gomes, a partir de 10 de Junho
de 2015.
MASP. 386.164-8, Edna Cesária de Oliveira, a partir de 11 de Junho
de 2015.
MASP. 1.145.226-5, Ana Luiza Ferreira Pinto Moreira, a partir de 18
de junho de 2015.
MASP. 1.243.139-1, Sarah da Silva Moreira de Castro, a partir de 21
de Junho de 2015.
MASP. 1.352.794-0, Lutielle de Barros Moreira da Silva, a partir de
22 de Junho de 2015.
MASP. 1.332.362-1, Érica Nascimento Guedes, a partir de 22 de Junho
de 2015.

Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 8º da Lei Complementar 121, de 29 de dezembro de 2011, por 30 (trinta) dias, com prorrogação por mais 15 (quinze) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de
maio de 2010, à servidora:
MASP. 369.995-6, Solange Maria Rodrigues Santos, a partir de 17 de
Junho de 2015.
Afastamento por motivo de Casamento
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor:
MASP. 1.356.681-5, Carina da Silva Sipriano, a partir de 26 de Fevereiro de 2015.
MASP. 1.257.305-1, Mairone Gonçalves da Silva, a partir de 02 de
Maio de 2015.
MASP. 663.452-1, Humberto de Castro Lopes, a partir de 10 de Abril
de 2015.
MASP. 1.060.822-2, Jean Pierre Batista Neves, a partir de 20 de Maio
de 2015.
MASP. 1.242.511-2, Gisele Barbosa Pimentel Alves, a partir de 29 de
Maio de 2015.
MASP. 1.335.700-9, Natália Jacqueline de Almeida, a partir de 03 de
Junho de 2015.
MASP. 1.233.419-9, Alvina Martins Pereira, a partir de 12 de Junho
de 2015.
MASP. 1.318.486-6, Sâmia Cristina Alburqueque Fernandes, a partir
de 12 de Junho de 2015.
MASP. 1.174.106-3, Marcilene Coelho Ferreira, a partir de 12 de Junho
de 2015.
MASP. 343.922-1, Wagner José Fonseca, a partir de 18 de Junho de
2015.
MASP. 1.242.409-9, Hugo Leonardo Luciano Pinto, a partir de 25 de
Junho de 2015.
Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP. 1.111.593-8, Leandro de Carvalho Miranda, a partir de 27 de
Abril de 2015.
MASP. 1.332.937-0, Izabella Menegassi Dutra Santana, a partir de 17
de Maio de 2015.
MASP. 1.317.966-8, João Paulo de Oliveira, a partir de 27 de Maio
de 2015.
MASP. 276.293-8, Wallace de Oliveira Rodrigues, a partir de 20 de
Junho de 2015.
MASP. 386.376-8, Giovania Soares Martins Huhn, a partir de 23 de
Junho de 2015.
MASP. 667.824-7, Wanderson Peterson Vitor dos Santos, a partir de
24 de Junho de 2015.
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP. 235.388-6, Carlos Alberto de Lima Coutinho, para Carlos
Alberto de Lima Coutinho Santos.
MASP. 1.331.251-7, Carolina Morais Bonfim Queiroga, para Carolina
Bonfim Queiroga Gabler.
MASP. 1.256.473-8, José Maria de Jesus Mello Dias Cardoso, para
José Maria de Jesus Oliveira Cardoso.
MASP. 343.922-1, Wagner José Fonseca, para Wagner José Soares
Fonseca.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
13 720072 - 1