Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Verde Brasil Editorial Ltda ADVOGADO : 179252/SP - Sanderlei Santos Sapucaia IMPTDO : Secretaria Municipal das Subprefeituras - Smsp do Municipio de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028075-14.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Conceição de Fátima Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 ADVOGADO : 278423/SP - Thiago Barison de Oliveira REQDO : Instituto de Seguro Social VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1027882-96.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nicolas Erico Gristelli ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 905 PROCESSO :1023849-63.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Joaquim Francisco Teodoro Pinto ADVOGADO : 364159/SP - Joyce Caroline Pinto IMPTDO : Cel Direto de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023839-19.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 REQTE : Silas dos Santos Jeronimo ADVOGADO : 362511/SP - Felipe Augusto de Oliveira Potthoff REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1028131-47.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Willian Teixeira Casimiro ADVOGADO : 332421/SP - Diogo Venite IMPTDO : C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 PROCESSO :1001366-34.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Michel da Silva Cabrera Herrera ADVOGADO : 375429/SP - Benialdo Donizetti Moreira REQDO : Autarquia Hospitalar Municipal VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1001371-56.2019.8.26.0053 CLASSE :MAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1915 se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2838 341673/SP) - Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP) - Ricardo Borges Ortega (OAB: 285213/SP) Nº 3005524-27.2013.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Pan Produtos Alimenticios Nacionais S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Deram provimento a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2033 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1051729-64.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gilmar Domingos Rodrigues ADVOGADO : 173273/SP - Leonardo Arruda Munhoz REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 PROCESSO :1023132-51.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Manuela Binek Sette ADVOGADO : 131960/SP - Luiz Galvao Idelbrando IMPTDO : Secretário Municipal de Educação VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023139-43.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Vilarind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023098-76.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : P.S.M. ADVOGADO : 129083/SP - Benedito Ernesto da Camara Coelho IMPTDO : D.G.P.M.G.P. VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023100-46.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Lucas de Oliveira Guimarã