TJMG 18/08/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
ADITIVO
Partes: Gasmig x Emac Engenharia de Manutenção S.A. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 4500023358. Prazo: de 48 meses para 60 meses.
Valor: de R$712.413,08 para R$877.451,07. Assinatura: 07/08/15.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
9 cm -17 733254 - 1
AVISO DE EDITAL – ADENDO 02
Pregão Eletrônico – Registro de Preços - GPR-0007/15. Objeto: Futuras
e eventuais aquisições de filtros tipo Y. Encontra-se disponível no sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o ADENDO
02 ao edital supramencionado prorrogando o prazo de envio das propostas do LOTE 02 para 20/08/2015 até às 9h. Início da sessão pública
às 9h30 do dia 20/08/2015 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia
20/08/2015. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
3 cm -17 733415 - 1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 27 de agosto de 2015, às
15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1.Contratação da operação de financiamento, por meio da 5ª emissão
de debêntures simples da Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, para estruturação, coordenação e distribuição pública, com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de subscrição,
pelo Banco Bradesco BBI S.A.;
2.Rede de Distribuição de Gás Natural Lourdes-Betânia - Consórcio
Gás Infracon Conata - Segundo Aditivo Contratual - prazo e valor Contrato nº 4600000149.
Belo Horizonte, 17 de Agosto de 2015.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Mauro Borges Lemos - Presidente do Conselho de Administração
5 cm -17 733242 - 1
ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações
escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar
por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da Lei 6.404/76). A partir da presente
data os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se
à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão de Valores
Mobiliários e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE, em conformidade com o artigo
135, §3º da Lei das S/A e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2015.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Vice-Presidente do Conselho de Administração
8 cm -17 733276 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0156 – PEM
Objeto: Máscaras Faciais e Respiradores Semifaciais. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0139 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Panificadora Pão de
Minas Ltda., no valor de R$ 35.595,00.
A DIRETORIA
4 cm -17 733374 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo COMPRAS MG nº 3041002 000045/2015
no site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº 68/2015
- Pregão Eletrônico nº 23/2015 - Objeto: Aquisição de coador, ampola
para garrafa térmica, copo de vidro, garrafa térmica, torneira, papel
higiênico e toalha de papel. Recebimento das propostas até o dia
02/09/2015 às 09:29h. Sessão pública dia 02/09/2015 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Telefone: (31) 3349-8086
Fax: (31) 3293-3252. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2015 - Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -17 733305 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo de Rescisão Bilateral ao Contrato 9000845
I-Partes: Jucemg e Casa de Software S.A.; II-Objeto: prest. de serv.
técnicos de informática; III-Da rescisão: Por acordo entre as partes fica
rescindido o contrato a partir de 17/08/2015; Belo Horizonte, 13 de
agosto de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Arquimedes
Wagner Brandão de Oliveira.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Casa de Software S.A.; II-Objeto: prest. de serv.
técnicos de informática; III-Vigência: 12 meses, a partir de 17/08/2015;
IV-Valor: total global anual estimado é de R$504.588,80; V - Dotação:
2251 23 125 245 4220 0001 339039 27 (60) 1; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Arquimedes Wagner Brandão de Oliveira.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Rescisão Bilateral ao Contrato 9000857
I-Partes: Jucemg e Techbiz Informática Ltda.; II-Objeto: prest. de serv.
técnicos de informática; III-Da rescisão: Por acordo entre as partes fica
rescindido o contrato, a partir de 17/08/2015; Belo Horizonte, 13 de
agosto de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Renato Maia
Silva.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Techbiz Informática Ltda.; II-Objeto: prest. de serv.
técnicos de informática; III-Vigência: 12 meses, a partir de 17/08/2015;
IV-Valor: total global anual estimado é de R$930.000,00; V - Dotação:
2251 23 125 245 4220 0001 339039 27 (60) 1; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Hélio Maurílio da Silva.
7 cm -17 733394 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 2º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-481, firmado com a empresa Filcar Mecânica Diesel Ltda. Obj.: Prorrogar prazo de vigência com valor
por mais 12 meses a partir de 14/08/2015. Ass.: 14/08/2015.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-137, firmado com a empresa
Solar Construções, Projetos e Consultoria. Obj.: Prorrogar prazo de
vigência com valor por mais 12 meses a partir de 20/08/2015. Ass.:
14/08/2015.
2 cm -17 733176 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 41/2013, EMG/SEESP e o Município
de Nanuque. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que
vigorará até 26/04/2016.Assinatura: 24/04/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2014, EMG/SEESP e o Município
de Centralina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 26/06/2016.Assinatura: 25/06/2015.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 162/2014, EMG/SEESP e o Município de Tupaciguara. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 27/06/2016.Assinatura: 26/06/2015.
3 cm -17 733269 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
AVISO: A Subsecretaria de Regulação de Transportes, leva ao conhecimento público que as seguintes empresas mantiveram atraso superior a 60 (sessenta) dias no pagamento de parcela de outorga de concessão, dispondo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação para
regularização:
N. Contrato
414 e 418
467 ao 504
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 11:00 horas do
dia 02 de setembro de 2015, na sede social da Companhia, situada
na rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia. A fim de
facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a
entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 31 de agosto
de 2015: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido
pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
Empresa
CNPJ
Paratur Transportes E Turismo 18.017.942.000.148
Ltda.
Saritur-Santa Rita Transporte 20.848.420.000.130
Urb. E Rod. Ltda..
Viação Oeste De Minas Ltda. 20.168.100.000.139
431
29, 34, ao 43, Viação Sertaneja Ltda.
45 e 47 ao 49
21
São Jorge Auto Ônibus
200 e 202
Expresso De Luxo Ltda.
EXDIL - Expresso Divinopoli379 e 380
tano Ltda.
226 ao 230
Lopes E Filhos Ltda.
Viação Nossa Senhora Do
03/2013
Carmo Ltda.
445 e 446
Viação Santa Terezinha Ltda.
ALFETUR - Alfenas Transpor26/2015
tes E Turismo Ltda.
Paulo Edilberto Coutinho Parti9 ao 13
cipações Ltda.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 052/15; Partes:
SETOP e o Município de Mar de Espanha; Objeto: transferência gratuita de 07 mata burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 17/08/2015;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
1 cm -17 733260 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de Empresa
do ramo para fornecimento de refeições preparadas/marmitex, até
a quantidade máxima de 1.716 unidades, pelo prazo de 12 meses.
PREGÃO2301724-007/2015 - SIPRO N.º: 0024171-2300/2015-9 SIGED Nº: 16641 2301 2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Coordenador Regional da 24ªCRG do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público
que realizará LICITAÇÃO na modalidadePREGÃOELETRÔNICO
conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 18/08/2015até o
dia 31/08/2015às 09 (nove) horas, horário em que se dará aabertura
da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na 24.ª CRG
do DER/MG, sito à Rua Dr. Carvalho, 1.395 – Bairro Belo Horizonte
–Passos/MG, no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas
e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do
dia 18de agostode 2015. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone(35) 3211-3400.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL
CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-22.026/12. Objetos: I – Renova-se o
contrato por um período de 01 ano, contado a partir de 23.07.2015. II A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere
o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de
fls. 444/457, do Processo n.º 115.160/14-1. III - O valor do contrato
ora aditado após o enquadramento é estabelecido em R$4.703.773,77,
com preços empresa à época da licitação. IV - Dotação Orçamentária:
2301.26.782.035.4657-0001-44905">2301.26.782.035.4657-0001-449051.1.25.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CONSÓRCIO MINAS VIAS-SAI. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-29.008/13.
Objetos: I – Renova-se o contrato por um período de 12 meses, contado
a partir de 01.08.15. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços
Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 562/563, do Processo n.º 109.512/14-1.
III - O valor do contrato ora aditado após o enquadramento é estabelecido em R$4.944.178,92, com preços iniciais de JUN/2012
4381.26.782.035.4657.0001.449051-1.25.1
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS. Instrumento: Termo de Distrato ao Contrato PRC-29.012/14. Em conformidade com os expedientes de fls.158/160 do processo nº 94.511/13-5.
Contrato de Adesão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água
e Esgotamento Sanitário Que entre si celebram o DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESCOTO DO MUNICÍPIO DE POÇOS
DE CALDAS/MG e o Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Contrato PRC-29.021/15. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.4657.0001.339039-72.60.1.1. Processo nº. 29.788/15-4.
12 cm -17 733418 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CV.001/2015, destinada à Elaboração de Estudos, Análise, Consultoria
e Projeto Executivo de Impermeabilização, para Correção de Infiltrações na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, no município de
Belo Horizonte/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante
a contratação da Empresa Firmino Siqueira Consultores Associados
Ltda, com proposta no valor de R$35.000,00 (a) Flávio Góes Menicucci – Diretor Geral.
3 cm -17 733360 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
23.805.088.000.114
19.446.855.000.179
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº
001/2014 – DALKA DO BRASIL LTDA – CONTRATO 20/2013
“... ASSIM, recebo o recurso interposto em ambos os efeitos, suspensivo e devolutivo, devendo o processo retornar a esta Diretoria Geral,
para devido exame, após a publicação desta decisão para os devidos
encaminhamentos.”
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS
Diretor Geral do IDENE
16.715.518.000.141
2 cm -17 733281 - 1
16.505.190.000.139
18.311.704.000.140
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
19.445.170.000.108
18.946.459.000.148
18.935.650.000.194
5.730.396.000.146
RENATO GUIMARÃES RIBEIRO
Subsecretário de Regulação de Transportes
7 cm -17 733083 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1641000863/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Organização da feira AGRIMINAS realizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de
Minas Gerais (FETAEMG), com o apoio do Governo Federal, Governo
Estadual via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA),
Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Sindicato
de Trabalhadores Rurais Filiados (STRs), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e Banco do Brasil (BB). Valor do Repasse:
R$406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais). Dotação Orçamentária
Estadual: 1641 20 691 161 4086 0001 3 3 50 41 0 0 10 4. Assinatura:
24/07/2015. Vigência: 60 dias a contar da sua data de publicação.
3 cm -17 733256 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - Btl RpAer – Pregão eletrônico 016/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para ministrar curso do Motor Arriel 2b1, área da
manutenção das aeronaves AS350 esquilo, para militares da Seção de
Manutenção do Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo da PMMG. A
abertura da sessão de pregão terá início no dia 01 de Setembro de 2015,
às 09h30min nove horas e trinta minutos.
2 cm -17 733346 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato Nº 9.041.945 – CTT. Partes:
PMMG x Maqnete Comércio e Serviços Eireli - ME. Objeto: aquisição
de 500 aparelhos telefônico analógico com fio, com valor total de R$
23.695,00. Vigência até 31/12/2015.
1 cm -17 733354 - 1
PMMG/32º BPM; Pregão Eletrônico; Objeto: Fornecimento de material de informática para atender as necessidades do 32º BPM e 9ª RPM,
para o ano de 2015. Conforme Edital; Proposta : envio ao Portal de
Compras/MG; entre às 08h00mim de 19/08/15 até às 08h00mim de
28/08/2015; www.compras.mg.gov.br e http://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitação.action.
2 cm -17 733036 - 1
PMMG – 9º BPM – Homologação do Pregão Eletrônico 09/2015;
Empresa vencedora: Targt Tecnologia e Informática EIRELI ME;
Objeto: Fornecimento Equipamentos de Informática. Vigência:
11/08/15 a 31/12/15. Contrato: 9042025. Valor: R$ 11.685,00.
1 cm -17 733313 - 1
PMMG-CTT: Empresa Mac Suprimentos de Materiais de Escritório Ltda, CNPJ 08.085.823/0001-79, Empenho nº 313/2014, Pregão
nº 1250107 064/2014, Processo Administrativo Punitivo - Portaria
26/2015. Solução: Multa no valor de R$ 868,80 com base nos termos
do inciso II do art. 87, da Lei Federal nº 8666/93 e inciso II, do artigo 38
do Dec. Est. 45.902/12. Prazo recursal, art. 109 da Lei 8666/93.
2 cm -17 733296 - 1
Modalidade- pregão eletrônico 06/2015 processo nº 1252903/26/2015
O 24º BPM realizará uma licitação na modalidade pregão eletrônica
em sessão pública através do sítio www.compras.mg.gov.br para aquisição de imobiliários e aparelhos elétricos e eletrônicos durante o exercício de
2015 encaminhamentos das propostas 18/08/2015 à 28/08/2015 ate as
08h30min
Inicio da sessão 28/08/2015 09h00min.
2 cm -17 733107 - 1
PMMG/9ª RPM x Triângulo Concessões S/A. Convênio 01/2011;
Termo Aditivo 01/2015. Objeto: Alteração do valor de R$ 4.200,00
para R$ 4.550,00 mensais a partir de 01/08/2015 até 01/08/2016.
1 cm -17 732997 - 1
PMMG - HPM x Capital Comércio de Peças Ltda. PE. Contrato
14/2012. 3º Aditivo. Objeto: inclusão de cláusulas de penalidades conforme Decreto 45.902/2012.
1 cm -17 733116 - 1
PMMG - HPM x Griffon Consultoria e Serviços Ltda. PE. Contrato
05/2014. 2º Aditivo. Objeto: prorrogação de vigência pro mais um período de 01 (um) mês, com início em 01 de agosto de 2015 e término
previsto para 30 de agosto de 2015. Suprimir a prestação de serviços
nas dependências do NAIS DAL. Valor R$ 78.606,62.
1 cm -17 733123 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 8º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401335 0019/15.
O Ordenador de Despesas do 8º BBM, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de cortinas, materiais operacionais e
de APH visando suprir a necessidade existente no 8° BBM, conforme
especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 01set15, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação do 8º BBM, localizada a Rua Treze de
Maio, 74 – Centro – Cep: 38065-160 - Uberaba/MG, através dos telefones (34) 3317-8447 e (34)3317-8446 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Uberaba, 17ago2015. (a) André Humia Casarim, Maj
BM - Ord. Desp.
– DTS – Retificação da minuta de publicação do 7° Termo Aditivo da
Ata de Registro de Preços – ARP - nº 230/14 - CBMMG. Onde está
escrito Lote 04, leia-se Lote 01, onde está escrito Compusoftware
Informática Ltda, leia-se Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos
de Informática Ltda e onde está escrito Andréa Heloísa da Silva Soares, leia-se Marcone Eugênio. Foro: BH, 14ago15 - Cleberson Pereira
Santos, Cel BM/Gestor.
4 cm -17 733398 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do Contrato, relativo à prestação de serviços de floricultura,
referente ao procedimento de Pregão Eletrônico 002/2015, do processo
de compra nº 1631002 000007/2015, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria,
e a empresa Via das Flores Ltda. – ME. Valor Total: R$ 191.474,00.
Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.
Dotação Orçamentária: 1631.04.122.712.4077.0001.339039.23-101-0.
BHte. 17/08/2015.
3 cm -17 733279 - 1
Cidadania
Essa água não é só sua.
ECONOMIZE