TJMG 18/09/2015 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal De Três Corações.5º/2015 Termo Aditivo. Contrato N° 00189/2013 - Concorrência Nº 00007/2012. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil, Visando A Execução De Serviços De Obra Para Construção Da Unidade De Pronto
Atendimento - Upa 24 Horas No Municipio De Três Corações - Porte
Ii - Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos,
Conforme Especificações, Planilha E Memorial Descritivo - Portaria
Nº 1.783 De 23 De Julho De 2011 - Investimentos Na Unidades De
Pronto Atendimento – Upa. Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda.
Cnpj: 06.249.778/0001-15. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica
Prorrogado Por Até 17/08/2016. Autorização: Cláusula 14ª Do Contrato
Original, Oriundo Da Concorrência Nº 00007/2012. Início Vigência:
18/08/2015 Até 17/08/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 18 De Agosto De 2015. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino.
Secretária De Saúde. Três Corações, 30 De Agosto De 2015.
4 cm -15 743713 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações. 5º/2015 Termo Aditivo. Contrato N° 00220/2014 – Tomada De Preço Nº 00006/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil Para Execução Da Obra De Reforma Geral Da Cobertura/Telhado Da E.M. Sagrado
Coração De Jesus, Localizada À Rua Filogênio Vilas Boas, 462 – Vilas
Boas – Três Corações – Mg, Com Fornecimento De Mão De Obra,
Materiais E Equipamentos Próprios – Convênio N° 62.1.3.1068/2013.
Fornecedor: Construtora Apus Ltda. Cnpj: 26.165.696/0001-08. Tipo:
O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração, Tendo Em Vista O
Acréscimo Qualitativo De Aproximadamente 13,7 (Treze Vírgula Sete
Por Cento).Autorização: Cláusula 13ª Do Contrato Original, Oriundo
Da Tomada De Preço Nº 00006/2014. Início Vigência: 20/08/2015 Até
13/10/2015. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 20 De
Agosto De 2015. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De
Educação. Três Corações, 20 De Agosto De 2015.
4 cm -15 743843 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações.4º/2015 Termo Aditivo. Contrato N° 00067/2014 – Dispensa Nº 00042/2014. Objeto: Contratação
De Prestação De Serviço De Locação De Imóvel Situado À Rua Do
Agricultor - 269 - Jardim Paraiso - Para Atender As Instalações Do
Programa Saúde Da Familia - Psf Jardim Paraiso - Manutenção Do
Programa Saúde Da Familia - Psf Jardim Paraiso. Fornecedor: Antonio Donizete Rezende. Cpf: 622.863.406-25. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 31/12/2015. Autorização: Cláusula
2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00042/2014. Início
Vigência: 01/06/2015 Até 31/12/2015. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 31 De Dezembro De 2015. Vandrielen Novais Dos
Santos Paulino. Secretária De Saúde. Três Corações, 01 De Junho De
2015.
3 cm -15 743812 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações.3º/2015 Termo Aditivo.
Contrato N° 00131/2014 – Pregão Nº 00050/2014. Objeto: Aquisição
De Combustível. Fornecedor: Auto Posto Serviços Nova Opção Ltda.
Cnpj: 06.906.791/0001-08. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica
Prorrogado Por 30 (Trinta) Dias. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Nº 00050/2014. Início Vigência:
30/08/2015 Até 28/09/2015. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 30 De Agosto De 2015. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira.
Secretária De Educação. Três Corações, 30 De Agosto De 2015.
2 cm -15 743693 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações.7º/2015 Termo Aditivo.
Contrato N° 00131/2013 - Concorrência Nº 00001/2013. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Unidade
Básica De Saúde - Ubs - Programa Saúde Da Familia - Psf Monte Alegre - Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos Necessários - Para Atender A Manutenção Do Programa Saúde
Da Familia – Psf. Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda. Cnpj:
06.249.778/0001-15. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por Até 29/12/2015. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato
Original, Oriundo Da Concorrência Nº 00001/2013. Início Vigência:
30/08/2015 Até 29/12/2015. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 30 De Agosto De 2015. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino.
Secretária De Saúde. Três Corações, 30 De Agosto De 2015.
3 cm -15 743858 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações.4º/2015 Termo Aditivo. Contrato N° 00220/2014 – Tomada De Preço Nº 00006/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil Para Execução
Da Obra De Reforma Geral Da Cobertura/ Telhado Da E.M. Sagrado
Coração De Jesus Localizada À Rua Filogênio Vilas Boas - 462 - Vilas
Boas - Três Corações - Mg, Com Fornecimento De Mão De Obra,
Materiais E Equipamentos Próprios - Convênio Nº 62.1.3.1068/2013.
Fornecedor: Construtora Apus Ltda. Cnpj: 26.165.696/0001-08. Tipo:
O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 60 (Sessenta) Dias.
Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada
De Preço Nº 00006/2014. Início Vigência: 15/08/2015 Até 13/10/2015.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 15 De Agosto De
2015. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De Educação.
Três Corações, 15 De Agosto De 2015.
3 cm -15 743883 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações. 1º/2015 Termo Aditivo.
Contrato N° 00131/2014 – Tomada Pregão Nº 00067/2014. Objeto:
Contratação De Empresa Para Suporte Técnico, Manutenção Preventiva E Corretiva E Substituição Parcial De Peças De Equipamento Vmi
- Compacto 500 Plus E Processadora - Para Atender As Necessidades
Da Manutenção Do Posto De Raio X. Fornecedor: Serv. Imagem Minas
Serviços, Indústria E ComércioLtda. Cnpj: 08.469.783/0001-69. Tipo:
O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses.
Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Pregão Nº
00067/2014. Início Vigência: 07/07/2015 Até 06/07/2016. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 07 De Julho De 2015. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretária De Saúde. Três Corações,
07 De Julho De 2015.
3 cm -15 743669 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações. 1º/2015 Termo Aditivo.
Contrato N° 00169/2014 – Inexigibilidade Nº 00033/2014. Objeto:
Contratação De Prestação De Serviço De Procedimentos Cirúrgicos
De Oftalmologia Ambulatorial Para Atender Os Pacientes Do Sistema
Único De Saúde. Fornecedor: Clínica De Olhos Dr. Luis Cláudio Dias
Da Silva Ltda. Cnpj 13.262.755/0001-06. Tipo: O Prazo Do Contrato
Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula
2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Inexigibilidade Nº 00033/2014.
Início Vigência: 27/08/2015 Até 26/08/2016. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura Em 27 De Agosto De 2015. Vandrielen Novais Dos
Santos Paulino. Secretária De Saúde. Três Corações, 27 De Agosto De
2015.
3 cm -15 743590 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações.1º/2015 Termo Aditivo. Contrato N° 00170/2014 – Inexigibilidade Nº 00034/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Procedimentos Oftalmológicos Para Atender Pacientes Do Sistema Único De
Saúde -Sus De Três Corações. Fornecedor: Clínica De Olhos Dr. Luis
Cláudio Dias Da Silva Ltda. Cnpj 13.262.755/0001-06. Tipo: O Prazo
Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Inexigibilidade Nº
00034/2014. Início Vigência: 27/08/2015 Até 26/08/2016. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 27 De Agosto De 2015. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretária De Saúde. Três Corações, 27 De Agosto De 2015.
3 cm -15 743625 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras
E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº 000039/2015
- Objeto: Aquisição De Medicamento Ipilimumabe - Contrato Nº
000172/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Bristol-Myers Squibb Farmaceutica Ltda - Cnpj: 56.998.982/0012-60, Com
O Valor De R$ 237.539,72 (Duzentos E Trinta E Sete Mil, Quinhentos
E Trinta E Nove Reais E Setenta E Dois Centavos). O Presente Contrato Terá Duração De 03 (Três) Meses, Com Início Na Sua Assinatura.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
20/08/2015. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretaria Municipal De Saúde. Três Corações Em 20 De Agosto De 2015.
3 cm -15 743478 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações. Errata 000029/2015. Processo N°000149/2015. Pregão Nº 000074/2015. O Departamento De
Contratos, Na Presente Data Em Análise Ao Processo N°000149/2015,
No Uso De Suas Atribuições, Que Tem Por Objeto Locação De Materias Para Realização De Eventos De 2015/2016 (Abril Poético, Festa Do

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Trabalhador,Exposição 2015, Aniversário De Três Corações,Natal, Carnaval) E Eventos Patrocinados Pela Seltc – Torna Pública E Oficializa A
Presente “Errata” Ao Processo N°000149/2015, Conforme Disposições
A Seguir Alinhadas: O Contrato Em Questão, Onde Consta A Cláusula:
3. Do Preço. 3.1. Os Preços Ofertados Pelas Empresas Signatárias Da
Presente Ata De Registro De Preços São Os Constantes Dos Seus Anexos, De Acordo Com A Respectiva Classificação No Pregão Presencial
N.º 000074/2015. 3.2. Em Cada Prestação De Serviço Decorrente Desta
Ata Serão Observadas As Disposições Da Legislação Pertinente, Assim
Como As Cláusulas E Condições Do Edital Do Pregão Presencial N.º
000074/2015, Que Integra O Presente Instrumento De Compromisso.
3.3. Em Cada Prestação De Serviço Decorrente Desta Ata, O Preço
Unitário A Ser Pago Será O Constante Das Propostas Apresentadas, No
Pregão Presencial N.º 000074/2015 Pela Empresa Detentora Da Presente Ata, A Qual Também A Integra. Passa A Ter A Seguinte Redação, Acrescido Do Sub Ítem 3.4. 3. Do Preço. 3.1. Os Preços Ofertados
Pelas Empresas Signatárias Da Presente Ata De Registro De Preços São
Os Constantes Dos Seus Anexos, De Acordo Com A Respectiva Classificação No Pregão Presencial N.º 000074/2015. 3.2. Em Cada Prestação
De Serviço Decorrente Desta Ata Serão Observadas As Disposições Da
Legislação Pertinente, Assim Como As Cláusulas E Condições Do Edital Do Pregão Presencial N.º 000074/2015, Que Integra O Presente
Instrumento De Compromisso. 3.3. Em Cada Prestação De Serviço
Decorrente Desta Ata, O Preço Unitário A Ser Pago Será O Constante
Das Propostas Apresentadas, No Pregão Presencial N.º 000074/2015
Pela Empresa Detentora Da Presente Ata, A Qual Também A Integra.
3.4. Locação De Gerador: 3.4.1. Pagamento Do Serviço Se Dará Da
Seguinte Forma: A). A Contratação Será Por Diárias De 24 Horas. B).
A Primeira Diária Passa A Valer Após A Instalação Completa Do Serviço. 3.4.2.Na Necessidades De Outras Diárias, Ocorrerão Decréscimos Da Seguinte Forma: A). A Segunda Diária Incide O Decréscimo
De 50% Do Valor Cobrado Na Primeira Diária: B). A Terceira Diária
Incide O Decréscimo De 60% Do Valor Cobrado Na Primeira Diária:
C). A Quarta Diária Incide O Decréscimo De 70% Do Valor Cobrado
Na Primeira Diária: D). A Quinta Diária Incide O Decréscimo De 80%
Do Valor Cobrado Na Primeira Diária: F). E Acaso Houver Sexta Ou
Mais, Há Decréscimo De 90% Do Valor Cobrado Na Primeira Diária.
As Demais Cláusulas Inalteradas. Késia De Moura Martins. Divisão De
Contratos. Três Corações, 09 De Setembro De 2015.
10 cm -15 743419 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações/Mg- Extrato Da Ata De
Registro De Preço Do Pregão N.º 000104/2015 - Objeto: Solicitação
De Prestação De Serviços De Hospedagem, Solicitado Pelas Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal De
Educação, Secretaria Municipal De Esportes, Secretaria Municipal De
Governo, Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura E Secretaria Municipal De Saúde, Descritos E Especificados No Termo De Referencia - Anexo I. Data: 31/08/2015. A Presente Ata De Registro De
Preço Terá Validade De 12 (Doze) Meses A Partir Do Dia 17 (Dezessete) De Setembro De 2015. Termo Nº 000073/2015. Vencedor: Calrton Plaza Ltda. Cnpj/Cpf: 71.478.457/0003-16. Endereço: Av Deputado
Renato Azeredo, 109, Peró, Três Corações - Mg – Cep: 37410-000,
Com O Valor Total De R$ 293.546,60 (Duzentos E Noventa E Três
Mil, Quinhentos E Quarenta E Seis Reais E Sessenta Centavos). Aviso:
A Ata Do Pregão Encontra-Se Publicada Na Íntegra No Site Da Prefeitura Municipal De Três Corações. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria
Municipal De Desenvolvimento Social. Lisa Paula Andrade Vilela De
Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Jorge Vitor Da Costa.
Secretaria Municipal De Esportes. Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo. Eufrania Paula Correa Potting. Secretaria
Municipal De Lazer, Turismo E Cultura. Vandrielen Novais Dos Santos
Paulino. Secretaria Municipal De Saúde. Três Corações, 31 De Agosto
De 2015.
5 cm -15 743409 - 1
prefeitura municipal de três corações/mg- extrato da ata de registro
de preço do pregão n.º 000105/2015 - objeto: solicitação de refeições
para atender as necessidades da secretaria municipal de governo, solicitado pelas secretaria municipal de desenvolvimento social, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de esportes, secretaria
municipal de governo, secretaria municipal de lazer, turismo e cultura
e secretaria municipal de saúde, descritos e especificados no termo de
referencia - anexo i. data: 31/08/2015. a presente ata de registro de
preço terá validade de 12 (doze) meses a partir do dia 18 (dezoito) de
setembro de 2015.termo nº 000073/2015. vencedor: cgs hotel e cantina
eireli. cnpj/cpf: 15.815.067/0001-51. endereço: rua joaquim bento de
carvalho, 65, centro, três corações - mg – cep: 37410-000, com o valor
total de r$ 126.133,00 (cento e vinte e seis mil, cento e trinta e três
reais). aviso: a ata do pregão encontra-se publicada na íntegra no site
da prefeitura municipal de três corações. vinicius pinto dutra. secretaria
municipal de desenvolvimento social. lisa paula andrade vilela de oliveira. secretaria municipal de educação. jorge vitor da costa. secretaria
municipal de esportes. ulisses ferreira pinto. secretaria municipal de
governo. eufrania paula correa potting. secretaria municipal de lazer,
turismo e cultura. vandrielen novais dos santos paulino. secretaria
municipal de saúde. três corações, 31 de agosto de 2015.
5 cm -15 743412 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações.Errata 000030/2015. Processo N°000165/2015. Pregão Nº 000082/2015. O Departamento De
Contratos, Na Presente Data Em Análise Ao Processo N°000165/2015,
No Uso De Suas Atribuições, Que Tem Por Objeto Locação De Sanitários Químicos, Torna Pública E Oficializa A Presente “Errata” Ao
Processo N°000165/2015, Conforme Disposições A Seguir Alinhadas: O Contrato Em Questão, Onde Consta A Cláusula: 3. Do Preço.
3.1. Os Preços Ofertados Pelas Empresas Signatárias Da Presente
Ata De Registro De Preços São Os Constantes Dos Seus Anexos, De
Acordo Com A Respectiva Classificação No Pregão Presencial N.º
000074/2015. 3.2. Em Cada Prestação De Serviço Decorrente Desta
Ata Serão Observadas As Disposições Da Legislação Pertinente, Assim
Como As Cláusulas E Condições Do Edital Do Pregão Presencial N.º
000074/2015, Que Integra O Presente Instrumento De Compromisso.
3.3. Em Cada Prestação De Serviço Decorrente Desta Ata, O Preço
Unitário A Ser Pago Será O Constante Das Propostas Apresentadas, No
Pregão Presencial N.º 000074/2015 Pela Empresa Detentora Da Presente Ata, A Qual Também A Integra. Passa A Ter A Seguinte Redação, Acrescido Do Sub Ítem 3.4: 3. Do Preço. 3.1. Os Preços Ofertados
Pelas Empresas Signatárias Da Presente Ata De Registro De Preços São
Os Constantes Dos Seus Anexos, De Acordo Com A Respectiva Classificação No Pregão Presencial N.º 000074/2015. 3.2. Em Cada Prestação
De Serviço Decorrente Desta Ata Serão Observadas As Disposições Da
Legislação Pertinente, Assim Como As Cláusulas E Condições Do Edital Do Pregão Presencial N.º 000074/2015, Que Integra O Presente
Instrumento De Compromisso. 3.3. Em Cada Prestação De Serviço
Decorrente Desta Ata, O Preço Unitário A Ser Pago Será O Constante
Das Propostas Apresentadas, No Pregão Presencial N.º 000074/2015
Pela Empresa Detentora Da Presente Ata, A Qual Também A Integra.
3.4. Locação De Gerador: 3.4.1. Pagamento Do Serviço Se Dará Da
Seguinte Forma: A). A Contratação Será Por Diárias De 24 Horas. B).
A Primeira Diária Passa A Valer Após A Instalação Completa Do Serviço. 3.4.2.Na Necessidades De Outras Diárias, Ocorrerão Decréscimos Da Seguinte Forma: A). A Segunda Diária Incide O Decréscimo
De 50% Do Valor Cobrado Na Primeira Diária; B). A Terceira Diária
Incide O Decréscimo De 60% Do Valor Cobrado Na Primeira Diária;
C). A Quarta Diária Incide O Decréscimo De 70% Do Valor Cobrado
Na Primeira Diária; D). A Quinta Diária Incide O Decréscimo De 80%
Do Valor Cobrado Na Primeira Diária; F). E Acaso Houver Sexta Ou
Mais, Há Decréscimo De 90% Do Valor Cobrado Na Primeira Diária.
As Demais Cláusulas Inalteradas. Késia De Moura Martins. Divisão De
Contratos. Três Corações, 09 De Setembro De 2015.
9 cm -15 743422 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações/Mg- Extrato Da Ata De
Registro De Preço Do Pregão N.º 00091/2015 - Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Em Locação De Iluminação Para Eventos Em
2015/2016 (Expo 3, Aniversário Da Cidade, Natal, Reveillon, Carnaval,
Abril Poetico, Plantão De Arte, Festa Do Trabalhador, Etc), Solicitado
Pela Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura, Descritos E
Especificados No Termo De Referencia - Anexo I. Data: 26/08/2015. A
Presente Ata De Registro De Preços Terá Validade De 12 (Doze) Meses
A Partir Do Dia 28 (Vinte E Oito) De Agosto De 2015. Vencedor: Carlos Roberto De Souza –Me. Cnpj/Cpf: 03.848.342/0001-54. Endereço:
Br 25 Km 11, 44 Lagoinha, Nepomuceno – Mg – Cep: 37250-000, Com
O Valor Total De R$ 226.700,00 (Duzentos E Vinte E Seis Mil, Setecentos Reais). Aviso: A Ata Do Pregão Encontra-Se Publicada Na Íntegra No Site Da Prefeitura Municipal De Três Corações. Eufrania Paula
Correa Potting. Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura. Três
Corações, 26 De Agosto De 2015.
4 cm -15 743404 - 1

Prefeitura Muncipal De Três Coraações. 1º/2015 Termo Aditivo.
Contrato N° 00171/2014 – Inexigibilidade Nº 00035/2014. Objeto:
Contratação De Prestação De Serviço De Consultas Especializadas De
Oftalmologia Para Atender Os Pacientes Do Sistema Único De Saúde
- Sus De Três Corações. Fornecedor: Clínica De Olhos Dr. Luis Cláudio Dias Da Silva Ltda. Cnpj 13.262.755/0001-06. Tipo: O Prazo Do
Contrato Original Fica Prorrogado Por12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Inexigibilidade Nº
00035/2014. Início Vigência: 27/08/2015 Até 26/08/2016. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 27 De Agosto De 2015. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretária De Saúde. Três Corações, 27 De Agosto De 2015.
3 cm -16 743993 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações. Convênio Nº 043/2015.
Subvenção Social À Fundação Hospitalar São Sebastião – Para Aplicação No Pronto Atendimento Municipal Urgência E Emergência No
Exercício De 2015. Convenente: Município De Três Corações, Na
Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De
Souza. Conveniado: Fundação Hospitalar São Sebastião. Cnpj/Mf
18.632.315/0001-17. Secretaria Municipal De Saúde – Sems. Objeto:
Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse De Subvenção
Social À Fundação Hospitalar São Sebastião – Para Aplicação No
Pronto Atendimento Municipal Urgência E Emergência No Exercício
De 2015. Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ 321.000,00
(Trezentos E Vinte E Um Mil Reais). Repasse: O Repasse Será Feito
Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 05
(Cinco) Parcelas Mensais De R$ 64.200,00 (Sessenta E Quatro Mil E
Duzentos Reais). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.122/2015. Prazo: O Prazo
Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2015. Data
Do Convênio: 24/08/2015. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino.
Secretária De Saúde – Sems. Três Corações, 24/08/2015.
4 cm -16 744340 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras
E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº 000037/2015
- Objeto: A Fornecimento De Peças Para Manutenção De Equipamento Labmax Plenno – Aparelho De Bioquímica, Muito Utilizado
Nos Exames Laboratoriais Do Laboratório Municipal Da Secretaria Municipal De Saúde – Manutenção Do Laboratório De Análise Contrato Nº 000144/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Centerlab – Central De Artigos Para Laboratórios Ltda – Cnpj:
02.259.625/0001/06, Com O Valor De R$ 8.711,11 (Oito Mil, Setecentos E Onze Mil E Onze Centavos). O Presente Contrato Terá Duração Até 31 De Dezembro De 2015,Com Início Na Sua Assinatura.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
15/07/2015. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretaria Municipal De Saúde. Três Corações Em 15 Julho De 2015.
3 cm -15 743451 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações. Aviso De Republicação.
Pregão: Nº 00111/2015. Processo: N° 00207/2015. Objeto: Prestação
De Serviços Especializados Em Engenharia E Medicina Do Trabalho
E De Saúde Ocupacional, De Modo A Elaborar E Emitir Os Laudos
Técnicos Das Condições Ambientais De Trabalho (Ltcat); E Elaborar E
Assessorar Odesenvolvimento Do Programa De Prevenção De Riscos
Ambientais (Ppra – Nr 9). A Prefeitura Municipal De Três Corações
Torna Pública E Para Conhecimento Dos Licitantes E De Quem Mais
Possa Interessar A Republicação Do Pregão Nº 00111/2015, Tendo
Em Vista O Não Interesse De Licitantes. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 06 De Outubro De 2015 Às 12:30 Horas. Endereço: Rua
Cel. Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. O Edital
Completo E Seus Anexos Estarão À Disposição Dos Interessados No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 Horas E Das 14:00
Às 16:00 Horas, Até O Dia Útil Que Anteceder A Data Do Certame, E
Também No Site Da Prefeitura Municipal Na Internet – www.trescoracoes.mg.gov.br. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira.
Três Corações, 16 De Setembro De 2015.
4 cm -16 744236 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações.Errata 000031/2015.
Pregão Nº 000090/2014, Pregão Nº 000092/2014, Pregão Nº
000093/2014, Pregão Nº 000102/2014, Pregão Nº 000103/2014, Pregão Nº 000106/2014.O Departamento De Contratos, Na Presente Data
Em Análise Aos Processos Licitatórios Publicados – Torna Pública E
Oficializa A Presente “Errata” Aos Processos Licitatórios Publicados,
Conforme Disposições A Seguir Alinhadas: Os Processos Licitatórios,
Em Questão, Onde Consta “Pregão Presencial 000090/2014”, “Pregão
Presencial 000092/2014”, “Pregão Presencial 000093/2014”, “Pregão
Presencial 000102/2014”, “Pregão Presencial 000103/2014”, “Pregão Presencial 000106/2014”, Passa A Constar: “Pregão Presencial
000090/2015”, “Pregão Presencial 000092/2015”, “Pregão Presencial
000093/2015”, “Pregão Presencial 000102/2015”, “Pregão Presencial
000103/2015”, “Pregão Presencial 000106/2015”. As Demais Cláusulas Inalteradas. Késia De Moura Martins. Divisão De Contratos. Três
Corações, 10 De Setembro De 2015.
4 cm -15 743425 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações. Pregão: Nº 00123/2015.
Processo: N° 00224/2015. Objeto: Aquisição De Carga E Botijões
De Gás. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três
Corações, Com Sede Na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro,
Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão
Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 05 De Outubro De 2015 Às
12:30 Horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal
De Educação, Secretaria Municipal De Esportes,Secretaria Municipal
De Governo, Secretaria Municipal De Finanças, Secretaria Municipal
De Lazer,Turismo E Cultura, Secretaria Municipal Do Meio Ambiente,
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal De Saúde,
Secretaria Municipal De Planejamento, Procuradoria Geral Do Município, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei
N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento
De Licitação Das 12:30 Às 17:30 Horas. Alzira Araújo De Oliveira.
Pregoeira. Três Corações, 16 De Setembro De 2015.
5 cm -16 744229 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações.Errata 000027/2015. Processo N°000132/2015. Pregão Nº 000062/2015. O Departamento De
Contratos, Na Presente Data Em Análise Ao Processo N°000132/2015
– Contrato 00146/2015, No Uso De Suas Atribuições, Que Tem Por
Objeto Prestação De Serviço Especializada Em Envelope Timbrado,
Pastas E Carteirinhas De Estudantes – Torna Pública E Oficializa A
Presente “Errata” Ao Processo N°000132/2015 – Contrato 00146/2015,
Conforme Disposições A Seguir Alinhadas: O Contrato Em Questão,
Onde Consta No Ítens Do Contrato “Pasta De Aluno – V.Un.R$ 1.20”,
Passa A Constar: “Pasta De Aluno – V.Un.R$ 1.25”. As Demais Cláusulas Inalteradas. Késia De Moura Martins. Divisão De Contratos. Três
Corações, 27 De Agosto De 2015.
3 cm -15 743416 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações.Aviso De Republicação.
Concorrência: N° 00005/2015. Objeto: Alienação De Bem Imóvel De
Propriedade Do Município. A Prefeitura Municipal De Três Corações
Torna Pública E Para Conhecimento Dos Licitantes E De Quem Mais
Possa Interessar A Republicação Da Concorrência Nº 00005/2015,
Tendo Em Vista O Não Interesse De Licitantes. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 26 De Outubro De 2015 Às 12:30 Horas. Endereço:
Rua Cel. Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. O
Edital Completo E Seus Anexos Estarão À Disposição Dos Interessados No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 Horas E Das
14:00 Às 16:00 Horas, Até O Dia Útil Que Anteceder A Data Do Certame, E Também No Site Da Prefeitura Municipal Na Internet – Www.
Trescoracoes.Mg.Gov.Br. Stephanie Andressa Marques De Almeida.
Pregoeira. Três Corações, 16 De Setembro De 2015.
3 cm -16 744207 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações.Aviso De Republicação.
Concorrência: N° 00006/2015. Objeto: Alienação De Bem Imóvel De
Propriedade Do Município. A Prefeitura Municipal De Três Corações
Torna Pública E Para Conhecimento Dos Licitantes E De Quem Mais
Possa Interessar A Republicação Da Concorrência Nº 00006/2015,
Tendo Em Vista O Não Interesse De Licitantes. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 27 De Outubro De 2015 Às 12:30 Horas. Endereço:

Rua Cel. Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. O
Edital Completo E Seus Anexos Estarão À Disposição Dos Interessados No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 Horas E Das
14:00 Às 16:00 Horas, Até O Dia Útil Que Anteceder A Data Do Certame, E Também No Site Da Prefeitura Municipal Na Internet – Www.
Trescoracoes.Mg.Gov.Br. Stephanie Andressa Marques De Almeida.
Pregoeira. Três Corações, 16 De Setembro De 2015.
3 cm -16 744220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.– AVISO
–PREGÃO Nº 119/2015 – PROCESSO Nº 1150/2015 – A Prefeitura
Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Sr. Guilherme
Rodrigues Figueiredo, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Equipamentos para Consultórios Odontológicos Municipais e
Pronto Atendimento Municipal. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda
à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 11 horas e das 13 às
17 horas, bem como no site: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura da
sessão será às 09 horas do dia 1º de outubro de 2015, quando serão
recebidos os envelopes documentação e proposta, e credenciados os
representantes das empresas interessadas. TRÊS PONTAS (MG), 17
DE SETEMBRO DE 2015. GUILHERME RODRIGUES FIGUEIREDO – PREGOEIRO.
4 cm -17 744636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG- extrato
de homologação Pregão Presencial SRP n° 030/2015 - Nos termos da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO os procedimentos constante do presente Processo Licitatório na Modalidade Pregão
Presencial SRP n° 030/2015, PRC n° 148/2015, cujo objeto é: Aquisições futuras de materiais permanentes em geral (ambulatorial, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários em geral e material) para
atender as necessidades das secretarias deste município - Jean Adão
da Silva Ribeiro – ME, CNPJ-20.220.792/0001-17, com o valor de
R$1.406.369,00 (um milhão quatrocentos e seis mil trezentos e sessenta
e nove reais), Plena Distribuidora de Materiais Medico e Hospitalar
Ltda - ME, CNPJ-12.576.098/0001-09, com o valor de R$509.254,50
(quinhentos e nove mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta
centavos) e Comercial TFN Ltda, CNPJ-13.501.850/0001-15, com o
valor de R$266.615,00 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e
quinze reais). Valor Global do Processo é de R$2.182.238,50 (dois
milhões cento e oitenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos). Ubaporanga, 11 de Setembro de 2015 - MANNASSÉSES ALCEBÍADES FRANCO - Prefeito Municipal da P.M.U.
4 cm -17 744878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 247/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição
de jogos de dama, ludo, boliche, memória, torrinha e carrinho de brinquedo, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha este Edital. Prazo de entrega - Máximo de 10 (dez) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Nota de Empenho emitida pela
Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993
Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006. Esta
licitação se destina exclusivamente à participação de empresas comprovadamente enquadradas como Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, nos termos estabelecidos no Edital e em conformidade com a
Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 21/09/2015 às
08h59min do dia 01/10/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico – Às 09 horas do dia 01/10/2015. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 14h30min do dia 01/10/2015. Valor estimado da licitação
- R$ 10.586,20. Fonte de recurso - Vinculado. Este Edital e/ou outros
documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU no Portal Oficial
do MUNICÍPIO: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em:
“Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos
que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão
disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected] . Uberaba/MG, 16 de setembro de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
7 cm -17 744870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE– Processo
Licitatório nº 037/2015 – Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 027/2015, tipo menor preço por Item, com abertura no dia 30 de
setembro de 2015 às 08:15 horas, para a aquisição de combustíveis.
Informações complementares e edital poderão ser obtidos na Rua José
Rodrigues Campos, 53, Centro, Vargem Alegre (MG) CEP 35.199-000.
Vargem Alegre/MG. 17/09/2015 – Jaconias de Almeida Franco Júnior
– Prefeito Municipal.
2 cm -17 744847 - 1
Prefeitura Municipal de Vazante/MGAviso de Licitação: Pregão
Presencial nº. 46/2015, critério de julgamento: menor preço por item.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à atividade-meio da administração municipal. Protocolo dos
Envelopes: até as 13h15 dia 29/09/15. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 29/09/15, às 13h30min, na sala de reuniões da CPL.
O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico
Transparência; solicitado pelo e-mail [email protected],
sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas.
Vazante, 17/09/15 – Pedro José de Araújo - Pregoeiro.
3 cm -17 744527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL
DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO PROCESSO
Nº 2201/2015. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93,
comunica aos interessados que estará procedendo o CHAMAMENTO
PÚBLICO para locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. A data de entrega dos envelopes,
Documentação e Proposta será ate às 15:00 horas do dia 05/10/2015
no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.
br, Viçosa, 16 de Setembro de 2015. Juliana Bailon de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CHAMAMENTO PUBLICO PROCESSO 1514/2015. O Município
de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666/93, torna publico que pretende
locar um imóvel no Bairro Cachoeira de Santa Cruz – Viçosa MG,
para acomodação do Posto de Saúde da Família de Cachoeira de Santa
Cruz. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será
ate às 09:00 horas do dia 05/10/2015 no endereço, Praça do Rosário,
nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 16 de Setembro de
2015. Juliana Bailon de Lima – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL
DE CHAMAMENTO PUBLICO PROCESSO 1422/2015. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666/93, torna publico que pretende locar um imóvel no Bairro Novo Silvestre – Viçosa MG, para
acomodação do Posto de Saúde da Família de Novo Silvestre. A data
de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate às 11:00
horas do dia 05/10/2015 no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site
www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 16 de Setembro de 2015. Juliana Bailon de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CHAMAMENTO PUBLICO PROCESSO 1501/2015. O Município
de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666/93, torna publico que pretende
locar um imóvel no Bairro São José do Triunfo – Viçosa MG, para acomodação do Posto de Saúde da Família de São José do Triunfo. A data
de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate às 14:00
horas do dia 05/10/2015 no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do