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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS– Processo Licitatório 102/PMM/2015 – Pregão Presencial 70/PMM/2015 – cujo objeto
é Registro de Preços para aquisição de Equipamentos para Cerimônias
Fúnebres e Sepultamentos, realizados no Cemitério Parque Municipal
de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas
no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia
30/09/2015 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail [email protected]. A solicitação
deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS– Processo Licitatório 78/PMM/2015 – Pregão Presencial 52/PMM/2015 – cujo objeto
Registro de Preços para contratação de empresas para prestação de
serviços de Seguranças e Brigadistas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação/Subsecretária de Cultura e Turismo
nos eventos e comemorações que serão realizados pelo Município de
Matozinhos/MG, conforme especificações constantes no anexo IV do
Instrumento Convocatório, torna público, para conhecimento dos interessados que considerando o interesse público o processo está REVOGADO. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS– Processo Licitatório 51/PMM/2015 – Pregão Presencial 31/PMM/2015 – cujo objeto
é Registro de Preço para aquisição de 01 Elevador, para passageiros,
a ser instalado no prédio da Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG,
nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV deste
Instrumento Convocatório, torna público, para conhecimento dos interessados que considerando o interesse público o processo está REVOGADO. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO 069/2011 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
003/2011 – Fundamentação Legal: Fundamentado no art. 79, inc. II
da Lei 8666/93 e cláusula 11 do contrato, RESCINDE o contrato com
a empresa ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA., amigavelmente, por
acordo entre as partes. Objeto: Contratação de empresa especializada,
pelo regime de empreitada global, para a execução do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Monte Alegre de Minas, conforme
termo de compromisso n.º TC/PAC 596/09 – FUNASA. Monte Alegre
de Minas/MG, 30 de dezembro de 2014. Rodrigo de Alvim Mendonça
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
– MG-EXTRATO Nº 131/2015 – CONTRATO
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público os
contratos abaixo relacionados:
Contrato nº P112/15-1 - Processo nº 112/2015 – Concorrência Pública
nº 0013/2015 – Objeto: Contratação de empresas especializadas para
construção das seguintes unidades básicas de saúde: UBS porte II no
bairro Maracanã; UBS porte II no bairro nova suíça; UBS porte II no
bairro jardim primavera; UBS porte II no bairro planalto; UBS porte
II no bairro Delfino Magalhães; UBS porte II no bairro Edgar Pereira;
UBS porte III no bairro José Carlos De Lima; UBS porte II no bairro
Acácias.Contratada: NUNES SANTOS CONSTRUÇÃO LTDA- ME –
CNPJ 03.894.983/0001-45.Valor: Lote 05: R$ 702.246,15 (Setecentos e
dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). Vigência 07
(sete) meses. Dotação Orçamentária: 0212.10301.63.176/44905100000.
Contrato assinado em 04 de setembro de 2015.
Contrato nº P112/15-2 - Processo nº 112/2015 – Concorrência Pública
nº 0013/2015– Objeto: Contratação de empresas especializadas para
construção das seguintes unidades básicas de saúde: UBS porte II
no bairro Maracanã; UBS porte II no bairro nova suíça; UBS porte
II no bairro jardim primavera; UBS porte II no bairro planalto; UBS
porte II no bairro Delfino Magalhães; UBS porte II no bairro Edgar
Pereira; UBS porte III no bairro José Carlos de Lima; UBS porte II
no bairro Acácias.Contratada: TOPTAL SERVIÇOS LTDA – CNPJ
19.626.196/0001-52.Valor: Lote 01: R$ 715.791,20 (setecentos e
quinze mil, setecentos e noventa e um mil e vinte centavos); Lote
02: R$ 726.381,02 (setecentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta
e um reais e dois centavos); Lote 06: R$ 729.016,77 (setecentos e
vinte e nove mil, dezesseis reais e setenta e sete centavos); Lote 07:
R$ 716.097,65 (setecentos e dezesseis mil, noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos); Lote 08: R$ 735.033,93 (setecentos e trinta e
cinco mil, trinta e três reais e noventa e três centavos).Dotação Orçamentária: 0212.10301.63.176/44905100000. Contrato assinado em 01
de setembro de 2015.
Montes Claros (MG), 16 de setembro de 2015. Nilma Silva Antunes Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. CONVÊNIO Nº 017/2015 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Monte
Sião/MG CONVENENTE: Recanto de Apoio à Vida-REAVIDA
Objeto: o repasse financeiro (Subvenção Social), visando à recuperação de dependentes químicos e alcoolistas, a ressocialização de seus
internos, o desenvolvimento de projetos de alfabetização e de capacitação profissional objetivando a reintegração de seus internos ao mercado de trabalho e a promoção de ações preventivas ao uso e abuso de
drogas lícitas e ilícitas, conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor:
R$ 50.000,00. Assinatura: 02/09/2015 Vigência: 31/12/2015. JOÃO
PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 076/2015, PRC 470/2015, tipo menor preço
por item, para a contratação de prestação de serviços montagem/desmontagem, manutenção, monitoramento de brinquedos infláveis,
camas elásticas, touro mecânico, carrinho de pipoca, de algodão doce e
de sorvete, prestação de serviço de recreação e de cabeleireiro para as
Diretorias de Educação e Esportes e de Promoção e Assistência Social
da Prefeitura de Monte Sião, far-se-á no dia 01/10/2015, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO
PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 141/2015, TP 005/2015, PRC
142/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: PEARSON EDUCATION DO BRASIL. Objeto:
Fornecimento de Sistema de Ensino de Apostilamento para a Educação
Infantil e Ensino Fundamental séries iniciais, juntamente com Assessoramento Técnico-Pedagógico aos Professores e Corpo Técnico para
a Diretoria de Educação e Esportes do Município de Monte Sião/MG.
Valor: R$ 546.480,00. Dotações Orçamentárias: 0206123610021228339030, 020601123500192330-339030 e 0206021236500202329339030 – Fichas: 747, 190 e 268. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 26/08/2015. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Munhoz: PROCESSO LICITATORIO Nº
095/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015, REGISTRO DE
PREÇOS Nº 032/2015, tendo como objeto do presente pregão a Contratação de empresa para aquisição parcelada de material hospitalar, em
geral, de 1ª qualidade em atendimento ao setor de saúde da Prefeitura
Municipal de Munhoz.. Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
Contratante: MUNICIPIO DE MUNHOZ, CNPJ 18.675.934/0001-99,
Contratadas: Ata de RP n° 061/2015 CIRURGICA FERNAO DIAS,
CNPJ N° 10.791.631/0001-20, no valor de R$371.090,80 (trezentos e setenta e um mil, noventa reais e oitenta centavos); Ata de
RP n° 062/2015: MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ N°
00.874.929/0001-40, no valor de R$56.223,02 (cinqüenta e seis mil,
duzentos e vinte e três reais e dois centavos); Ata de RP n° 063/2015:
MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 00.874.929/0001-40,
no valor de R$539.036,50 (quinhentos e trinta e nove mil, trinta e seis
reais e cinqüenta centavos); Ata de RP n° 064/2015: VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 71.336.101/0001-86, no valor de R$138.280,59
(cento e trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais e cinqüenta e nove
centavos). Vigência: 17/09/2015 a 16/09/2016- Dorival Amâncio
Fróes- Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICÍPAL DE NAZARENO/MG- torna público
Extrato das Atas n° 112/15, Detent: Ricardo Vanderlei Heitor Pereira
Me, Obj: futura e eventual aquisição de materiais para construção, Vlr:
R$256.050,00, Vig: 16/09/16; n° 113/15, Detent: Artecamp Artefatos
de Concreto Ltda Epp, Obj: futura e eventual aquisição de materiais
para construção, Vlr: R$78.000,00, Vig: 16/09/16; n° 114/15, Detent:
Francisco Ribeiro de Carvalho Neto & Cia Ltda Me, Obj: futura e eventual aquisição de materiais para construção, Vlr: R$118.720,00, Vig:
16/09/16; n° 115/15, Detent: Nilza Augusta Barbosa Me, Obj: futura e
eventual aquisição de materiais para construção, Vlr: R$9.400,00, Vig:
16/09/16; n° 116/15, Detent: Luis Carlos Crabi Epp, Obj: futura e eventual aquisição de materiais para construção, Vlr: R$206.000,00, Vig:
16/09/16 - João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 25/2015 – Empresa vencedora:
TS Farma Distribuidora Eireli, itens: 08,09,10,11,12 – R$ 17.280,20.
Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
pública a Homologação do processo licitatório nº 89/2015, pregão
presencial nº 48/2015 - Objeto – Pregão Presencial na Modalidade de
Registro de Preços para aquisição de guloseimas para atender as necessidades das secretarias municipais de educação, saúde e desenvolvimento
social do município de Nova Serrana-MG. Ganhadores: Maria Regina
Jacinta - ME cnpj: 05.512.145/0001-95 venceu os itens 01,02,04,09,10
valor total R$15.425,00, Serranense Comércio de Artigos para Festas Ltda – ME cnpj: 14.025.747/0001-09 venceu o item 03 valor total
R$4.374,50, Gerais Alimentos Ltda ME cnpj: 21.357,521/0001-70 venceu os itens 06,08 valor total R$1.842,40, Completo Comércio e Representações Ltda cnpj 09.190.700/0001-60 venceu os itens 05,07 valor
total R$3.395,00. Nova Serrana, 17 de setembro de 2015. Joel Pinto
Martins – prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
pública a Homologação do processo licitatório nº 89/2015, pregão
presencial nº 48/2015 - Objeto – Pregão Presencial na Modalidade de
Registro de Preços para aquisição de guloseimas para atender as necessidades das secretarias municipais de educação, saúde e desenvolvimento
social do município de Nova Serrana-MG. Ganhadores: Maria Regina
Jacinta - ME cnpj: 05.512.145/0001-95 venceu os itens 01,02,04,09,10
valor total R$15.425,00, Serranense Comércio de Artigos para Festas Ltda – ME cnpj: 14.025.747/0001-09 venceu o item 03 valor total
R$4.374,50, Gerais Alimentos Ltda ME cnpj: 21.357,521/0001-70 venceu os itens 06,08 valor total R$1.842,40, Completo Comércio e Representações Ltda cnpj 09.190.700/0001-60 venceu os itens 05,07 valor
total R$3.395,00. Nova Serrana, 17 de setembro de 2015. Joel Pinto
Martins – prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
pública a homologação do processo licitatório nº 74/2015, pregão presencial nº 40/2015, registro de preço nº 22/2015. Objeto – Aquisição de
materiais de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das
secretarias municipais de saúde, educação, administração, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano, defesa social e esporte do município de Nova Serrana/MG; Ganhadores: Mercearia Campos e Rabelo,
CNPJ 25.836.495/0001-14 foi ganhadora dos itens 14, 22, 23, 24, 30,
45, 52, 60, valor total de R$ 133.580,29; Comercial Vener LTDA EPP
CNPJ 65.353.401/0001-70, foi ganhadora dos itens 18, 37, 38, 39, 40,
41, 48, 55, 69 valor total de R$ 40.563,43; Woltine Comércio e Representação LTDA ME, CNPJ 11.387.190/0001-68 foi ganhadora dos itens
05, 06, 10, 34, 35, 36, 44, 59, 68 valor total de R$ 53.776,89; Ideal
Química Indústria de Detergentes LTDA CNPJ 07.176.255/0001-59,
foi ganhadora dos itens 29, 31, 32, 49 valor total de R$ 8.504,04; Eduardo de Faria Chaves ME CNPJ 14.937.152/0001-20 foi ganhadora
dos itens 15, 16, 19, 25, 27, 28, 50, 53, 54, 58, 61, 63, 64, 65, 66,
70 valor total de R$ 81.342,28; Exata Ind. e Comércio LTDA - ME,
CNPJ 17.591.262/0001-70 foi ganhadora dos itens 01, 04 valor total
de R$ 4.219,20; Brumadinho Papel e Comércio LTDA - ME CNPJ
18.285.097/0001-91 foi ganhadora dos itens 7, 8, 9, 11, 12, 13, 17, 20,
21, 26, 33, 42, 43, 46, 47, 51, 57, 62, 67, valor total de R$ 127.995,83;
Israel e Israel LTDA , CNPJ 23.407.794/0001-08 foi ganhadora dos
itens 02, 56 valor total de R$ 73.191,08. O item 03 ficou FRUSTADO.
Nova Serrana, 17 de setembro de 2015. Joel Pinto Martins – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o extrato dos Contratos e das Atas de Registro de Preços do
Pregão 45/2015 - PL 86/2015. Contrato nº 240/2015 e Ata nº 172/2015
– Empresa Woltine Comercio e Representação Ltda-Me, ganhadora dos
itens 01,04,06,07,09,10,12,14,16,19,22,23,24,26,29,33 e 35 no valor
total de R$ 97.456,80; Contrato nº241/2015 e Ata nº173/2015 – Brumadinho Papel e Comercio Ltda-Me, itens 02,03,08,11,13,15,17,18,20
,21,25,28,30,31,32 e 34 no valor total de R$ 67.596,00. Objeto: Aquisição de utensílios diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Desenvolvimento
Social, Saúde, Defesa Social e Desenvolvimento Urbano do Município
de Nova Serrana-Mg. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal - Nova Serrana, 17 de setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público oAditivo de Ampliação de Meta do Pregão 100/2014, Processo 152/2014: Município de Nova Serrana e Eletrocamp Construções Elétricas e Civis Ltda. Aumento de 25%, acrescentando assim
R$158.000,00 no valor total do Contrato nº182/2014. Fund. Legal. Lei
8.666/93. Em 17/09/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA. ADITIVO:
Dispensa de licitação 021/2011 Processo: 132/2011 com fundamento
no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93. Locador (a): Vandir Empreendimentos e Participações LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato por 12
meses e reajuste de 7,55% pela tabela do IGP-M. Valor: R$ 15.144,72.
Apartir de 20/09/2015, por Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA. ADITIVO:
Dispensa de licitação 019/2014 Processo: 155/2014 com fundamento
no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93. Locador (a): Helio da Costa Gonçalves. Objeto: Prorrogação do Contrato por 12 meses e reajuste de
7,55% pela tabela do IGP-M. Valor: R$ 61.948,80. Em 17/09/2015, por
Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG- PROCESSO LICITATÓRIO 41/2015, PREGÃO PRESENCIAL 28/2015,
torna público que se encontra aberto processo licitatório que tem por
OBJETO a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Iluminação Pública do Município de Onça de Pitangui-MG, incluindo seus
distritos e povoados. ABERTURA: 30.09.2015as 10h00min. Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor
de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as
17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo
e-mail: [email protected]. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial SRP nº. 044/2015 – contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem em competições esportivas promovidas e apoiadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Início da
sessão será no dia 01/10/2015 às 14h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio R.
Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3804/2015
Prefeitura Municipal de Paracatu / Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Pelo Sistema de Registro
de Preços nº 38/2015. Processo de Compra nº 148/2015 - tipo menor
preço por item. Objeto: Aquisição Via Sistema de Registro de Preços
de Materiais Específicos para atender as necessidades do Centro de
Hemodiálise de Paracatu-MG. Local da realização da sessão pública

do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu- MG, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 1º andar – Centro, no dia 30-09-2015 às 09:00h.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 - 1º andar – Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu-MG, 17 de
setembro de 2015. Joilson Souza Ferreira - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 5847/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico Nº
134/2015 acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para a contratação da Empresa CENTRAL DE ARTIGOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA-, CNPJ nº: 02.259.625/0001-06, situada na Avenida: Nossa Senhora de Fátima nº. 2343 Bairro: Carlos Prates na cidade de Belo Horizonte- Minas Gerais, CEP: 30.710-020 no
valor de R$ 171.920,00 (Cento e Setenta e Um Mil Novecentos e Vinte
Reais), para aquisição de kits de gasometria e Papel de impressão de
resultados de gasometria para atender as Necessidades da UTI do Hospital Municipal de Paracatu, tudo de conformidade com os documentos
que instruem o Processo nº.5847/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 16 de Setembro de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 5847/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 16 de Setembro de 2015.
.MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretária Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG
Processo Financeiro: Nº 4966/2015
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 43/2015
CONTRATANTES: Município de Paracatu através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: PRODUTOS FARMACÊUTICOS BORGES
LTDA 16/09/2015 FUNDAMENTO: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Lei.
10.520/2002. Decreto Municipal: 4.668 de 27 de agosto de 2014. PROCESSO DE COMPRA: 183/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos visando atender às necessidades das seguintes Unidades de Saúde:
Hospital Municipal, Farmácia Básica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Remume, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Hemodiálise, Clínica da Mulher e da Criança e Vigilância Epidemiológica,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. VENCIMENTO:
25/08/2016. Detentor da Ata nº 43/2015:PRODUTOS FARMACÊUTICOS BORGES LTDA CNPJ nº 22.020.994/0006-55. no valor de R$.
123.569,20.
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Prefeitura Municipal de Paracatu – Minas Gerais
Processo: 5847/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 142/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. 16/09/2015.
FUNDAMENTO: artigo 25, I inciso, da Lei Federal nº. 8.666/93.
PROCESSO: 5847/2015. OBJETO: Aquisição de kits de gasometria e
Papel de impressão de resultados de gasometria para atender as Necessidades da UTI do Hospital Municipal de Paracatu. VENCIMENTO:
31/12/2015. VALOR: R$171.920,00. ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira pela contratante e João Luiz Bahia Antunes e Ronnye
Peterson Baia Antunes pela contratada.
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Prefeitura Municipal de Paracatu- MG
Processo Financeiro: Nº 4966/2015
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 30, 36, 38 e
40/2015
CONTRATANTES: Município de Paracatu através do Fundo Municipal
de Saúde e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA, EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, GIROFARMA
MEDICAMENTOS LTDA - ME e HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Lei. 10.520/2002.
Decreto Municipal: 4.668 de 27 de agosto de 2014. PROCESSO DE
COMPRA: 183/2015.
17/09/2015 - OBJETO: Aquisição de medicamentos visando atender às
necessidades das seguintes: Unidades de Saúde: Hospital Municipal,
Farmácia Básica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Remume,
Unidades Básicas de Saúde, Centro de Hemodiálise, Clínica da Mulher
e da Criança e Vigilância Epidemiológica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. VENCIMENTO: 25/08/2016. Detentor da
Ata nº 30/2015:COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ nº 67.729.178/0004-91. no valor de R$. 235.979,67. VENCIMENTO: 25/08/2016. Detentor da Ata nº 36/2015: EQUIPAR
MÉDICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 25.725.813/0001-70 no
valor de R$. 86.940,00. VENCIMENTO: 25/08/2016. Detentor da Ata
nº 38/2015: GIROFARMA MEDICAMENTOS LTDA - ME CNPJ
nº 07.876.749/0001-46 no valor de R$.349.628,00.VENCIMENTO:
25/08/2016 - Detentor da Ata nº 40/2015: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ nº 01.571.702/0001-98 no valor
de R$.682.880,00.
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Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
Processo 6151/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 141/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e JANAINA
ÁLVARES DA SILVA CAMPOS-ME. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 051/2015 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO: 6151/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na organização e confecção das alas temáticas, alegóricas para o desfile cívico
em comemoração dos 217 anos da emancipação política de Paracatu.
VENCIMENTO: 31/12/2015. VALOR: R$196.000,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida pela contratante e Janaina Álvares da Silva Campos pela contratada.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
RETIFICAÇÃO – Tomada de Preços 0006/2015 – Processo nº
00060/2015: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma pista de skate com 875m2 no centro esportivo localizado
na Rua Antonio Pessoa S/N, Bairro São Geraldo, conforme Convênio
1491000896/2015 celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Municipio de Passa Quatro/MG. – Fica alterado o item 2.3 do “Memorial
Descritivo para a Construção de uma Pista de Skate”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
2.3. RADIER: O Radier será executado em toda a área de abrangência
da referida pista, em uma área de 910 m2 de comprimento. Depois de
regularizado a superfície do terreno, será aplicado lastro de concreto
com FCK=15MPa, no traço de 1:3:5, com espessura de 4,0cm, logo
após, vem a armadura de ferro colocada sobre espassadores de 2,5cm, o
concreto do piso terá espessura de 7,0cm, com FCK=25MPa, no traço
de 1:2:3, a superfície do piso será nivela e sarrafeada.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 17 de setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2015 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida,

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 9
atendidos pelo CREAS. Tipo menor preço por lote. Acolhimento das
Propostas: Dia 18/09/2015 às 08 (oito) horas até Dia 01/10/2015 às
08(oito) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 01/10/2015 às
08(oito) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 01/10/2015
às 09(nove) horas. Local: www.licitacoes-e.com.br “acesso identificado no link - licitações”. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - Aviso de
Adesão – Ata de Registro de Preçosda Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Paranaíba-Pregão Eletrônico para
Registro de Preços SRP - nº 012/2014. O Município de Patos de Minas,
com sede na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151, bairro Eldorado,
CEP 38700-900, inscrito no CNPJ sob o nº 18.602.011/0001-07, torna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços decorrente do
Procedimento Licitatório – Pregão Eletrônicol para Registro de Preços
SRP - nº 012/2014, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Paranaíba, para fornecimento de máquinas e implementos agrícolas, barcos, veículos e máquinas rodoviárias destinados
ao atendimento de diversos Municípios e Comunidades Rurais situados
na área de atuação da CODEVASF – 1ª Superintendência Regional,
Estado de Minas, Fornecedores: COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI
LTDA valor total (adesão) R$ 13.775,00 (treze mil, setecentos e setenta
e cinco reais), CHIUMENTO & CIA LTDA valor total (adesão) R$
6.740,00 (seis mil, setecentos e quarenta reais). Patos de Minas, 17 de
setembro de 2015. Pedro Lucas Rodrigues - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2015 – PROCESSO Nº 0162/2015 - Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 083/2015, para
aquisição de medicamento não incluso na lista da farmácia municipal
para a paciente Mária Abadia Claudina, em cumprimento ao Mandado
Judicial – Processos nº 0480.07.106680-1 Processo de Dispensa de
Licitação nº 083/2015. Patos de Minas, 17 de setembro de 2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2015 – PROCESSO Nº 163/2015 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº
084/2015, para aquisição de medicamento não incluso na lista da farmácia municipal (Gabapentina) para a paciente Silvia Regina Soares,
em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.09.122689-8
Processo de Dispensa de Licitação nº 084/2015. Patos de Minas, 17 de
setembro de 2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2015 – PROCESSO Nº 165/2015 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 086/2015, para contratação de clínica especializada em internação compulsória e tratamento de dependência química
para a paciente Rosimeire Caetano Rosa, em cumprimento ao Mandado
Judicial – Processo nº 0480.14.007503-1 Processo de Dispensa de Licitação nº 086/2015. Patos de Minas, 17 de setembro de 2015. DIRCEU
DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG. Pregão Presencial nº 031/2015. Procedimento Licitatório nº 048/2015. Sessão Oficial:
02/10/2015 às 08:30 hs. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Materiais de Limpeza e Utensílios de Cozinha para uso das Secretarias
Municipais de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email:
[email protected] ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal. Informações pelo telefax (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 16
de setembro de 2015. Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal De Pintópolis– P. P. 61/15 – O Município De
Pintópolis Através De Seu Pregoeiro Torna Público Para Conhecimento
Dos Interessados, Que No Dia 30 de setembro Às 10h00, Realizará P.
P. Nº 61/15 - Objeto - Contratação de Profissional Médico para atuar
no Sistema Único de Saúde Municipal, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.Edital E Informações Na Prefeitura de
8 Às 13 h, (38)3631-8274 [email protected].. Emanuel
Cássio Lopes Souza – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal De Pintópolis– P. P. 62/15 – O Município De
Pintópolis Através De Seu Pregoeiro Torna Público Para Conhecimento
Dos Interessados, Que No Dia 30 de setembro Às 11h00, Realizará P. P.
Nº 62/15 - Objeto - fornecimento de link de internet “via Rádio” conexão rápida 24 horas com materiais e manutenção.Edital E Informações
Na Prefeitura de 8 Às 13 h, (38)3631-8274 licitacao.pintopolis@gmail.
com.. Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal De Pintópolis– P. P. 60/15 – O Município De
Pintópolis Através De Seu Pregoeiro Torna Público Para Conhecimento
Dos Interessados, Que No Dia 30 de setembro Às 09h00, Realizará P. P.
Nº 60/15 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para
realizar consultoria em ICMS Cultural. Edital E Informações Na Prefeitura de 8 Às 13 h, (38)3631-8274 [email protected]..
Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS N° 105/2014 e
109/2014
3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 105/2014
Data de assinatura: 31/08/2015
Vigência: 01/09/2015 a 31/10/2015
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO
DO VALE DO RIO GRANDE.
Modalidade: Dispensa nº 008/2014.
Objeto: Contratação junto à ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE de serviço na área
de engenharia para execução de recapeamento asfáltico com CBUQ
em diversos logradouros do município de Planura - MG, nos termos
do Convênio n° 0011/2013, aprovado pela Lei Municipal n° 953 de
13/05/2013 com recursos oriundos do Contrato de Financiamento nº
184.677/14/BDMG, referente ao projeto Somma Urbaniza.
3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 109/2014
Data de assinatura: 31/08/2015
Vigência: 01/09/2015 a 31/12/2015
Valor Acrescido: R$ 8.455,59
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: PAULO CONSTRUÇÕES LTDA-ME
Modalidade: Tomada de Preços n° 005/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil, para a Ampliação e Conclusão do Centro Municipal Poliesportivo, situado a Rua Rafael Ferreira dos Santos, s/n, Bairro Jardim Orlando Peres, na cidade de Planura - MG, conforme Termo de
Convênio n° 0190/2014 e anexos ao Edital de Tomada de Preços n°
005/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MGtorna público
para conhecimento dos interessados que está SUSPENSO o Processo
Licitatório nº 113/2015 – Pregão Presencial nº 019/2015 que aconteceria às 13h00min do dia 21 de Setembro de 2015, para recebimento
das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de
“Menor Preço por item”, tendo como o objeto Registrar Preço para
aquisições futuras e parceladas de materiais e equipamentos Ambulatoriais e Cirúrgicos, através do Sistema de Registro de Preços. Posteriormente iremos publicar uma nova data de abertura. O Edital completo
está disponível no sitio www.pratapolis.mg.gov.br. Samara Reis Bordignão - Presidente Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MG –. Extrato Inexigibilidade 04/15-O Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições legais, caput art. 25, Lei 8.666/93 RATIFICA a contratação de TECZAP C.e D. LTDA-EPP,locação de Call Center, mensal R$361,50, total R$4.338,00 e TELTOOLS T. LTDA, locação de