TJMG 30/09/2015 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEBIC/Ajustamento Funcional, adm. 01, por 2 meses, referente ao 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2015.; EE. Luiz Balbino
– Marinalda de Sousa Pimenta, masp 610397-2, PEBI I, adm. 02, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.;
EE. Professora Heloísa Passos – Maria de Fátima Guerra Batista, masp
326088-2, PEBIM, adm. 02, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2015.; EE. Santo Antônio – Luciana Clara
Luz, masp 336079-9, PEBIIP, adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015.; Lígia Rocha Otoni,
masp 324125-4, PEBIIIP, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015.; Santa Fé de Minas – EE.
Carmela Dutra – Conceição Aparecida Pinto Cardoso, masp 601093-8,
PEBIIO, adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Darluce
Geralda Torres Bispo, masp 600496-4, PEBIC, adm. 01, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015.; Várzea
da Palma – Cesec Maximiliano Gaidzinski – Rita de Cássia de Freitas,
masp 878557-8, ATBIVF, adm. 01, por02 meses referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 16/10/2015.; EE. Emília de Paula – Walter Sales de Carvalho, masp 979307-6, PEBIIJ, adm. 02, por 2 meses
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2015.;
Mary Lúcia de Araújo, masp 953238-3, EEBIIG, adm. 01, por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015.;
EE. Joaquim de Paula Ferreira – Henrique Ferreira Fulgêncio, masp
1110671-3, PEBID, adm. 01, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 19/10/2015.; EE. Joseph Hein – Renê Carvalho
Fonseca, masp 645579-4, PEBIF, adm. 01, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.; EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves – Cleusa Francisca da Paz, masp 663790-4,
ATBIIIF, adm. 01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 05/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, a servidora: Pirapora – EE. Professora
Heloísa Passos – Célia Rodrigues Ferreira, Masp 609655-6, PEBIIP,
adm. 1, por 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/10/2015.
29 748780 - 1

Vespasiano – E.E. Nila Faraj – 218740, MaSP 448837-5, Lilian Rose
Pena Branco, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.

REMANEJA – ATO Nº 21/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e art.
22 da Resolução/SEE nº 2741 de 20/01/2015, o servidor para: PADRE
PARAÍSO – Masp 291459-6-02, Ana Maria Linhares Caires, EEBIIHsupervisor pedagógico, nº admissão 02, da EE Presidente João Pinheiro
para a EE da Vila São João de Padre Paraíso, a contar de 24/09/15, por
motivo de excedência;
29 748605 - 1

SRE Metropolitana C

SRE de Teófilo Otoni

Igor Prieto de Andrade
Diretor Metropolitana C

Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da
Costa, Masp 639378-9, Osmane Pinto de Oliveira, ASBIF, a partir de
27/08/15; NOVO HORIZONTE/ATALEIA – EE de Novo Horizonte,
Masp 640121-0-01, Cleusa Helena de Oliveira, ASBIF, a partir de
05/09/15; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 449098-3-02,
Marilene Rodrigues Ferreira, PEBDIA, a partir de 11/09/15;

RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 06/2015
- PORTARIA 02/2015
Retifica Conclusão de Processos Administrativos nº 457/2012 concluído - Ato 39/2015 - Portaria 02/2015, em 01/08/2015 – Santa Luzia
– Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria – MASP:
301609-4 - Servidor (a): MSVP – ASB1L - cargo 01 – Ato nº 39,
publicado em 01/08/2015. Onde se lê: .. 30/10/1998, 15/10/1993,
28/10/1998, 26/10/2003..., leia-se: … 30/10/1988, 15/10/1993,
28/10/1998, 26/10/2003....

ANULAÇÃO – ATO Nº 33/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: JAMPRUCA – EE Coronel
Antônio Lopes, Masp 291678-1-02, José Fernandes da Silva, PEBIM,
na parte em que concedeu afastamento de férias-prêmio, ato nº 44/15,
publicado em 15/09/15, por motivo de servidor estar em licença saúde;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 14/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de Janeiro de 2015, os servidores: DISTRITO DE FIDELÂNDIA/
ATALEIA – EE Daniel Pereira Ottoni, Masp 1152413-9, Marli Rodrigues da Silva, PEBRIIA, nº admissão 01, a contar de 13/07/15; DISTRITO PRESIDENTE PENA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates,
Masp 636163-8-01, Luziene de Barros Oliveira Silva, EEBIA- supervisor pedagógico, nº admissão 01, a contar de 21/07/15; MACHACALIS
– EE Antônio Dias dos Santos, Masp 444616-7, Fabiana Rios Pereira,
ATBID, nº admissão 01, a contar de 21/07/15; MACHACALIS – EE
Antonio Dias dos Santos, Masp 637316-1, Neli Caldeira Soares Silva,
PEBIA, nº admissão 01, a contar de 03/08/15; NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 954531-0, Nailda de Jesus Pereira
Braga, PEBIA, nº admissão 01, a contar de 05/08/15; DISTRITO
VILA PEREIRA/NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp 1006937-5,
Deise Lúcia Gonçalves Santos, PEBRIIA, nº admissão 01, a contar de 11/08/15; NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas, Masp
1112941-8, Marcus Vinícius Barbosa da Silva, PEBRIIA- Ed. física, nº
admissão 02, a contar de 26/08/15; TEÓFILO OTONI – EE Pastor Hollerbach, Masp 1123265-9, Hortência Oliveira Silva Prates, PEBRIIA,
nº admissão 01, a contar de 17/08/15; EE Professor Patrício Ferreira
Gomes, Masp 983477-1, Hilda Guimarães Pereira, PEBRIIA- Ed.física,
nº admissão 01, a contar de 03/08/15; DISTRITO DE MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 943363-2, Valdeno Mendes de
Souza, ASBIF, nº admissão 01, a contar de 12/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 48/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ATALÉIA – EE Professora Alneda de
Matos Machado, Masp 599726-7-01, Renato Alves Teixeira, PEBIF,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 49/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp
837517-2-01, Alvina Maria Candido Santos, PEBIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 875862-5-01, Sandra Augusta Santos Dantas
Gomes, ANE1IIE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 23/11/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: SRE/TEÓFILO OTONI –
Masp 1083075-0-01, Gilmar Felisberto Gabriel, ANEI1A, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/15; Masp 10830750-01, Gilmar Felisberto Gabriel, ANEI1A, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 09/07/15; Masp 637978-8-01, Kelly Sebastiana
Cangussu Araújo, ANE3I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/15
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
TEÓFILO OTONI – na EE Cabeceira de São Pedro, Masp 13598644-02, Aldira Camargos Coimbra Salim, ATBIA, a contar de 02/02/15,
após nomeação;
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – na EE José Quaresma da Costa,
Masp 1359735-6-02, Edivaldo Gapriúna, PEBIA/língua portuguesa,
a contar de 16/07/15, após nomeação; na EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 1307360-6-03, Cleidson Dantas dos Santos, PEBIA/

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 31

Ed.física, a contar de 26/08/15, após nomeação; DISTRITO FIDELÂNDIA/ ATALÉIA – na EE Daniel Pereira Ottoni, Masp 1277884-1-03,
Wemerson Pereira de Araújo, PEBIA/matemática, a contar de 26/06/15,
após nomeação; NANUQUE – na EE Joseph Stalim Romano, Masp
1162607-4-03, Caroline Gonçalves Bento, PEBIA-L.E.M(Inglês), a
contar de 22/07/15, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Alfredo
Sá, Masp 978814-2-03, Sandra Aparecida Alves Sales, PEBIA/língua
portuguesa-14 aulas, a contar de 17/07/15, após nomeação; na EE de
Barra do Cedro, Masp 1185030-2-02, Tanuzia da Cunha Abdala Oliveira, PEBIA/Ed. Física, a contar de 17/07/15, após nomeação; na EE
Cabeceira de São Pedro, Masp 1199187-4-03, Cocinele Lourenço de
Oliveira Santos, PEBIA/matemática, a contar de 24/07/15, após nomeação; na EE Cabeceira de São Pedro, Masp 1280277-3-03, Welleson
Cardoso Duque, PEBIA/geografia-12 aulas, a contar de 06/05/15, após
nomeação; na EE de Liberdade, Masp 640157-4-01, Maria das Graças
Almeida, PEBIIP/Reg.turma, a contar de 27/01/99, após remoção, para
regularizar situação funcional; na EE de Liberdade, Masp 13978739-01, Wanderson Prates dos Santos, PEBIA/Ed. física, a contar de
20/07/15, após nomeação; na EE Professor Patrício Ferreira Gomes,
Masp 1272877-0-02, Antônio Carlos de Matos Júnior, PEBIA/Ed.
Física, a contar de 01/07/15, após nomeação; na EE Professor Patrício
Ferreira Gomes, Masp 1329983-9-03, Reginaldo Fernandes da Silva,
PEBIA/Ed. Física, a contar de 24/06/15; na EE Sebastião Ramos, Masp
1131009-1-03, Iris Silva Nascimento, PEBIA/L.Portuguesa-06 aulas,
a contar de 31/08/15, após nomeação; DISTRITO DE PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – na EE de Pedro Versiani, Masp 9482233-03, Ana Maria Fiuza de Melo, PEBIA/Matemática, a contar de
06/07/15, após nomeação;

RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOATO 07/2015 - PORTARIA 02/2015
RetificaInstauração de Processos Administrativos nº 27/2015, instaurado - Ato 19/2015 - Portaria 02/2015, em 19/09/2015 – Belo Horizonte
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria –
MASP: 354668-6 - Servidor (a): IAS – PEB3B - cargo 02 – Ato nº 19,
publicado em 19/09/2015. Onde se lê: .. 5º quinquenio..., leia-se: …
adicional por tempo de serviço....
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 284 /2015
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Presidente Tancredo Neves
- 418, MaSP 380855-7, Celma Cleide de Oliveira Moreira, PEB2N, 3º
cargo. Ato nº 121, publicado em 28/07/2015, por incorreção no texto,
onde se lê: … por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de
03/08/2015., leia-se: … por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio, a
partir de 03/08/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº. 285 /2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio / Concessão, referente. ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Jose
Joaquim Lages - 10065, MaSP 304379-1, Maria Leny Machado
Ribeiro, ASB1O, 1º cargo, Ato nº 250, publicado em 23/12/2005, por
incorreção no texto, Onde se lê: ...ref ao 4º quinq de exercicio, a partir de 01/03/2005, Leia-se: ... ref ao 4º quinq de exercicio, a partir de
18/04/2005;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº. 286 /2015.
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Ribeirao das Neves – E.E. Jose Joaquim Lages 10065, MaSP 304379-1, Maria Leny Machado Ribeiro, ASB1O, 1º
cargo. Ato nº 57, publicado em 06/09/2014, por motivo de incorreção
no texto. Onde se lê: … por 01 mês ref ao 4º quinq, de exercício, a partir de 10/09/2014.. leia-se: … por 01 mês ref ao 5º quinq de exercício,
a partir de 10/09/2014.
29 748693 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 156 /2015.

MaSP 849238-1, Herculana Pereira de Oliveira, PEB1H, 1º cargo, por
02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 157/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do

art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandao - 1210, MaSP 868167-8,
Sebastiao Lopes da Cruz, PEB2D, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 1º
quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.

Ribeirão das Neves – E.E. Jose Joaquim Lages - 10065, MaSP
614449-7, Marselha Rodolfo Pereira Ferreira, PEB2F, 1º cargo, por 01
mes ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.

MaSP 1002251-5, Viviane Lage de Oliveira Teixeira, PEB1E, 1º cargo,
por 01 mes ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 03/11/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 158/ 2015

MaSP 379954-1, Virma Maria Pena e Silva, ATB4G, 1º cargo, por 01
mes ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 27/10/2015.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):

E.E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP 558727-4, Marta Aparecida Lima,
PEB1D, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir
de 22/10/2015.

Belo Horizonte – E.E. Tres Poderes - 2402 , MaSP 345859-3, Dagmar
Mauricio Gomes, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses ref ao 5º quinq de
exercício, a partir de 19/10/2015;

E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP 662272-4, Girlaine Teixeira
de Lima, EEB2E, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio,
a partir de 19/10/2015.

Ribeirao das Neves – E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP
319657-3, Arlete Maria dos Santos, PEB2M, 3º cargo, por 01 mes ref
ao 3º quinq de exercício e por 01 mês ref ao 4º quinq de exercicio, a
partir de 01/10/2015;

E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 1051879-3,
Lenice Gonçalves da Silva, PEB2D, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 1º
quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.

Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 320461-7,
Maria do Rosario Vieira, PEB1P, 1º cargo, por 03 meses ref ao 7º quinq
de exercício, a partir de 28/09/2015;

MaSP 536534-1, Ana Maria Ledandeck Marcondeli , PEB1P, 1º cargo,
por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 23/11/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 163/2015.

E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 825362-7, Ilselene Francisca
da Costa, PEB1P, 1º cargo, por 03 meses ref ao 5º quinq de exercício,
a partir de 28/09/2015;

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 159/2015.

Ribeirão das Neves – E.E. Joao Correa Armond - 231738, MaSP
453842-7, Katia Jaqueline da Silva Dias, PEB2I, 1º cargo, por 02 meses
ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do
art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es):

E.E. Joao de Almeida – 218758, MaSP 1060353-8, Paulo Cesar de
Jesus Ferreira, PEB2D, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.

Belo Horizonte – E.E. Deputado Manoel Costa - 2411, MaSP 880811-5,
Rosana Vanelle de Carvalho, PEB1F, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 2º
quinq. de exercicio, a partir de 09/11/2015.

E.E. Jose Bonifacio Nogueira - 9890, MaSP 319635-9, Andreia de
Fatima Nogueira Alves, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 5º quinq.
de exercicio, a partir de 19/10/2015.

E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP 938687-1, Eduardo Rodrigues de Carvalho, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º
quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.

E.E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP 377690-3, Beatriz
Gonçalves Rodrigues, ATB4H, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 4º quinq. de
exercicio, a partir de 28/09/2015.

E.E. Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP 828059-6, Rute Amelia dos
Santos Costa, PEB2J, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 20/10/2015.

MaSP 823047-6, Conceição Aparecida de Deus, PEB1L, 1º cargo, por
01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 28/09/2015.

MaSP 352419-6, Marlucia Adelaide Rezende de Carvalho, PEB1M,
1º cargo, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de
20/10/2015.
Igor Prieto de Andrade
Diretor Metropolitana C
Lagoa Santa - E.E. Tiradentes - 9466, MaSP 345054-1, Alcione Paes de
Carvalho, PEB2P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio e
por 01 mês ref ao 5º quinq de exercio, a partir de 22/10/2015.
Vespasiano - E.E. Jose Gabriel de Oliveira - 218979, MaSP 809597-8,
Maria da Consolação Correa, PEB1A, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º
quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Machado de Assis - 11029, MaSP 1045098-9, Alex Silva Nogueira,
PEB1E, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir
de 19/10/2015.

MaSP 982279-2, Iris Cristina Silva, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses ref.
ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 28/09/2015.
E.E. São Judas Tadeu - 219053, MaSP 1057691-6, Soraya Ferreira Imaculada Navarro , PEB1E, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 1º quinq. de
exercicio, a partir de 22/10/2015.
MaSP 458082-5, Vera Lucia Coelho Rocha, PEB2H, 1º cargo, por 02
meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
E.E. Vereador Jose Roberto Pereira - 10111, MaSP 851218-8, Adriana
Aparecida Mendes de Souza, PEB1G, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 4º
quinq. de exercicio, a partir de 20/10/2015.
MaSP 543588-8, Sonia Maria dos Santos Silva, PEB2P, 1º cargo, por 01
mes ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 160/2015.

Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es):

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):

Belo Horizonte – Servidor aposentado - MaSP 151196-3, Maria Piedade de Vasconcelos, P5D, 2º cargo, aposentado em 07/04/2001, ref.
ao saldo de 03 meses

Ribeirão das Neves – E.E. Carlos Drummond de Andrade - 310221,
MaSP 842864-1, Maria de Souza Morais Maria, PEB2O, 1º cargo, por
02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.

MaSP 217652-7, Maria Leonardi, ASB1N, 1º cargo, aposentado em
01/02/2013, ref. ao saldo de 05 meses

E.E. Francisco Labanca – 10197, MaSP 828168-5, Rute da Silva Dias
Pimenta, PEB2L, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio,
a partir de 19/10/2015.
Santa Luzia – E.E. Francisco Tiburcio de Oliveira – 10740, MaSP
1004510-2, Lilian Maria Cardoso Soares, PEB2D, 2º cargo, por 02
meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 886429-0, Cizina de
Oliveira Souza, PEB1G, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de
exercicio, a partir de 22/10/2015.

Pedro Leopoldo – E.E. Rui Barbosa - 9709, MaSP 389188-4, Sergio
Luiz Silva de Almeida, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq.
de exercicio, a partir de 19/10/2015.

E.E. Tancredo de Almeida Neves - 10855, MaSP 541310-9, Claudia
Marcia Siqueira de Castro Vasconcelos, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses
ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.

MaSP 806162-4, Monica Maria de Sales e Silva, PEB2L, 1º cargo, por
02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 161/2015.

MaSP 615928-9, Fabiane Ferreira Silva Resende, PEB2E, 2º cargo, por
02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):

Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 957793-3,
Marcia Regina Malaquias, PEB2D, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 1º
quinq. de exercicio, a partir de 20/10/2015.

Belo Horizonte – E.E. Maria Carolina Campos - 2429, MaSP 454343-5,
Genilto Santos Amaral, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq.
de exercicio, a partir de 19/10/2015.

E.E. Leonina Mourthe de Araujo – 10731, MaSP 1102899-0, Charlene
Aparecida dos Reis Silva, PEB2D, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 1º
quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.

E.E. Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 841015-1, Adenise Conceição
de Moura Ferreira, ATB2H, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 4º quinq. de
exercicio, a partir de 19/10/2015.

MaSP 298926-7, Antonio Feliciano Barbosa, PEB1I, 2º cargo, por 02
meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.

E.E. Tres Poderes – 2402, MaSP 584800-7, Elizabet Cristina Rodrigues
Meira, PEB2J, 3º cargo, por 02 mes ref. ao 2º quinq. de exercicio, a
partir de 19/10/2015.

E.E. Presidente Itamar Franco – 356727, MaSP 871804-1, Isabel Cristina Antonia dos Santos Moura, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses ref. ao
3º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 162 /2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do

art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es):

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):

MaSP 614725-0, Anderson Claudio Magalhaes, PEB2F, 1º cargo, por
02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.

MaSP 646686-6, Cristina Chevitarese Alves, PEB2L, 1º cargo, por 01
mes ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 03/11/2015.

MaSP 801105-8, Valquiria Campra Ferreira, PEB2M, 1º cargo, por 02
meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
MaSP 1100798-6, Simonia Paulina Paiva, PEB2D, 1º cargo, por 02
meses ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.



3    4) &   

   

MaSP 338390-8, Maria Cristina Figueiredo de Oliveira, PEB1D, 1º
cargo, aposentado em 01/02/2008, ref. ao saldo de 08 meses
MaSP 345906-2, Maria da Conceição Moreira Santos, PEB1B, 2º
cargo, aposentado em 14/05/2012, ref. ao saldo de 07 meses
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 26/2015.
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Ribeirao das Neves – Servidor aposentado - MaSP 319877-7, Lucilia
Vitalina Amarante Santos, PEB1P, 1º cargo, aposentado em 16/05/2015,
ref. ao saldo de 07 meses
MaSP 304378-3, Maria Judite Teixeira da Silva, ASB1E, 1º cargo, aposentado em 21/12/2013, ref. ao saldo de 05 meses
MaSP 253475-8, Marlene Martins Felix, PEB1C, 1º cargo, aposentado
em 04/06/2012, ref. ao saldo de 08 meses
MaSP 253469-1, Tania Marcia Labanca, ATB3P, 1º cargo, aposentado
em 26/04/2012, ref. ao saldo de 06 meses
MaSP 301597-1, Maria de Lourdes Martins Correa, ASB3E, 1º cargo,
aposentado em 02/10/2013, ref. ao saldo de 07 meses
MaSP 301579-9, Maria das Dores Done Souza, ASB1P, 1º cargo, aposentado em 22/12/2012, ref. ao saldo de 08 meses
MaSP 301549-2, Irene Teodora da Silva, ASB1P, 1º cargo, aposentado
em 31/10/2012, ref. ao saldo de 06 meses
MaSP 301507-0, Aziza Salomao Rocha, ASB1L, 1º cargo, aposentado
em 09/11/2011, ref. ao saldo de 12 meses
MaSP 363597-6, Flavia Kupidlowsky Fernandes, PEB1P, 1º cargo,
aposentado em 02/02/2015, ref. ao saldo de 05 meses
MaSP 539826-8, Maria Irene Ferreira Teixeira, PEB1P, 1º cargo, aposentado em 02/02/2015, ref. ao saldo de 05 meses