TJMG 01/12/2015 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Onde se lê:
Tatiele Oliveira da Silva-567341 Sabará
Leia-se:
Tatiele Oliveira da Silva-568341 Sabará
Retificar a ratificação de transferência do Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional de Betim, com publicação no “Minas Gerais” do
dia 24.11.15:
Onde se lê:
Ladan Moabe Ferreira-33204
Capital
Leia-se:
Ladan Moabe Ferreira-332041
Capital
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Itajubá para
o Presídio de Andradas, com publicação no “Minas Gerais” do dia
24.11.15:
Ângelo H. Oliveira-374786
Itajubá
Tiago H. D. Ribeiro-324784
Itajubá
Weverton R. Moura-135557
Itajubá
Ondeselê: Do Presídio de Itajubá para o Presídio de Andradas:
Leia-se: Do Presídio de Itajubá para o Presídio de Alfenas:
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 01 de dezembro de 2015.
Glauber Willer Ramos de Lima
Diretor de Gestão de Vagas
30 770869 - 1
ATA Nº 4006
CONSELHO PENITENCIARIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos dezoito dias do mes de novembro do ano de dois mil e quinze, no
Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4006ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do
Conselheiro Dr.Francisco Nogueira Machadoe dos Conselheiros, Dr.
Rogerio Magalhaes Leonardo Batista, Dr. Rafael Henrique Martins
Fernandes, Dr. Helder Magno Silva.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr.Francisco Nogueira Machado
39468/6-Geraldo
Dec.8.172/2013.
Nonato
Pereira-Curvelo-Fav.Comutacao
MASP 1117690-6, VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PEDRO LEOPOLDO, para PRESIDIO DE ALMENARA.
MASP 1212096-0, HERIVELTON JOSE DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO.
MASP 1382937-9, VINICIUS CLAUDINO DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para COMPLEXO
PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO.
MASP 1379923-4, BRUNO DIAS, referente ao cargo Efetivo Agente
de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO DE
FARIA TAVARES, para PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
30 770626 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 081/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, ao servidor:
MASP 1079594-6 FLAVIA KATIA SILVA, ASEDS, I/C, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 19/11/2015.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015.
30 770641 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 080/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, ao servidor:
MASP 1079623-3 DANILO MARCOS DE ALMEIDA DA SILVA
GOMES, ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a contar de 19/11/2015.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015.
30 770639 - 1
ATA Nº 4007
CONSELHO PENITENCIARIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos vinte dias do mes de novembro do ano de dois mil e quinze, no
auditorio da Faculdade de Direito Milton Campos, realizou-se a 4007ª
Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro Dr.
Bruno Cesar Goncalves da Silva e dos Conselheiros, Dr. Rogerio
Magalhaes Leonardo Batista, Dr. Rafael Henrique Martins Fernandes,
Dr. Helder Magno Silva e Dr. Francisco Nogueira Machado.
Dr.Rafael Henrique Martins Fernandes
Passou-se em seguida ordem do dia:
51349/4-Fernando Seixas do Nascimento-Sao Joao Del-Rei-Fav.
Indulto Dec.8.380/2014.
56278/8-Claudio Mendes Crivelo-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
52700/7-Charles José da Costa-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
Dr.Francisco Nogueira Machado
Dr.Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
45732/9-Geferson Reis Gomes-Teofilo Otoni-Pela baixa dos autos em
diligencia.
Dr.Helder Magno da Silva
52535/6-Christian Junio Evangelista de Paula-BH-Pelo Indeferimento
de qualquer beneficio.
52547/4-Douglas Siqueira Rodrigues-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
52556/3-Fabio Antonio dos Santos-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
54427/6-Fabricio Lasmar de Melo-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
52521/5-Jean Charles Pereira-BH-Fav.Comutacao Dec.8.380/2014.
53323/2-Ordelino
Silva
Rodrigues-Capelinha-Fav.Comutacao
Dec.8.380/2014.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte,18deNovembrode 2015.
30 770667 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1389005-8, SEBASTIAO VIANA FREITAS FILHO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE
JEQUITINHONHA, para PRESÍDIO DE AGUAS FORMOSAS.
MASP 1226855-3, ANDRE PINHEIRO DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA, para CASA DO
ALBERGARDO PRESIDENTE JOÃO PESSOA.
MASP 1156898-7, MARCIO NUNES PEREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE
CORONEL FABRICIANO, para PRESÍDIO DE GOVERNADOR
VALADARES.
MASP 1388666-8, KAROLINA PEREIRA MARQUES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para
PRESÍDIO DE SETE LAGOAS.
MASP 1388967-0, ROGINES HENRIQUE SCRIVANI ROCHA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PRESÍDIO DE
MANHUMIRIM.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
30 770608 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1387275-9, FLAVIANO D ASSUNCAO SOALHEIRO LEAL,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS, para PRESIDIO DE CORONEL
FABRICIANO.
MASP 1344486-4, RENAN BRANGIONI DANTAS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BARAO DE COCAIS, para PRESIDIO DE MARIANA.
MASP 1370084-4, MICHEL DE CARVALHO PEREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CAMPO BELO, para PRESIDIO DE TRES PONTAS.
MASP 1388877-1, RAFAEL FRADE DE ALMEIDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE ABRE
CAMPO.
52346/9-Helio
Ferreira
Lopes-Belo
Dec.8.172/2013.
51351/9-Washington Adalberto Dias-Belo
Dec.8.172/2013.
Horizonte-Fav.Indulto
Horizonte-Fav.Indulto
Dr.Helder Magno da Silva
58827/9-Carlos Henrique Sena Amaral Junior-Belo Horizonte-Fav.
Indulto Dec.8.380/2014.
57931/7-Fernando Tarcisio de Moura-Belo Horizonte-Fav. Indulto
Dec. 8.380/2014.
Dr.Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
44203/2-Pedro Henrique da Silva de Oliveira-Aracuai-pelo indeferimento de qualquer beneficio.
36807/4-Sergio Souza Franca-Medina-Fav. Comutacao Dec.
8.380/2014.
Dr.Rafael Henrique Martins Fernandes
41079/9-Claudio Aparecido-Santa Luzia-Fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
42133/7-Marlenio Nunes da Silva-Belo Horizonte-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva
49359/0-Aguinaldo Nogueira Dias-Belo Horizonte-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013 em relacao ao crime comum.
55725/0-Felipe
da
Silva
Ferreira-Santa
Luiza-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do subitem 7.3. do Edital de Processo de Seleção
Interna SES-MG nº. 46/2015 divulga o resultado da etapa de Comprovação de Requisitos, Experiência Profissional e Títulos (certificados de
qualificação e aprovação em concurso público na área da saúde) e da
entrevista do processo de Seleção Interna para Autoridade Sanitária/
Médico Plantonista, ficando aprovados os candidatos relacionados no
Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 30 de Novembro de 2015.
Anexo Único
MACRORREGIÃO OESTE – DIVINÓPOLIS
NOME
TÍTULOS ENTREVISTA TOTAL
EDSON
MARTINS
30
38
68
NASCIMENTO
MACRORREGIÃO NOROESTE – PATOS DE MINAS
NOME
TÍTULOS ENTREVISTA TOTAL
JULIANA
TORRES
31
32
63
MORAES DE OLIVEIRA
MACRORREGIÃO TRIÂNGULO DO NORTE/UBERLÂNDIA
NOME
TÍTULOS ENTREVISTA TOTAL
MÁRCIA
BERBERT
33
38
71
FERREIRA
30 770862 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de
26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº
182 de 21/01/11, da servidora: Masp. 669510-0 HELEN CRISTINA
terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 13
BARBOSA MACHADO DE SOUSA, pela remuneração do cargo efetivo de EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-4 SA1101917, a partir de 18/09/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor: Masp.350656-5 , RILKE NOVATO PUBLIO, servidor da
Prefeitura Municipal de Betim, pela remuneração do cargo Farmacêutico, acrescida de 50% do cargo em comissão de DAD-8 SA1100229,
a partir de 03/03/2015.
TORNA SEM EFEITO a publicação de 14/11/2015, pág.12, col. 01
referente à remoção do servidor HILTON DE SOUZA NUNES, Masp
375185-6 por desistência do servidor.
30 770962 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/97/DVMC/2015
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e
de acordo com o inciso IV do Artigo 3º da Resolução SES nº 2999 de
16/11/11, suspende a prescrição e aviamento das Notificações de Receituário “B” com numeração n° 11356001 a B 11356100 em nome de
Dr. Natanael Átilas Aleva CRO 17123 liberadas pela VISA municipal
de Varginha/MG para esse profissional, uma vez que foram roubadas
do mesmo no município de Belo Horizonte/MG, conforme boletim de
ocorrência N° CIAD/P – 2015-12755023 e número de REDS 2015016218953-001.
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
30 770601 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N° 430, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Aprova o Manual - Suporte Técnico em TI no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 10 - novembro/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual - Suporte Técnico em TI no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 10 - novembro/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 431, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Padronização e
Utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs no âmbito da Fundação Hemominas – versão 05 – novembro/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Padronização e Utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs no âmbito da
Fundação Hemominas – versão 05 – novembro /2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 432, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Revoga o Manual de Normas e Procedimentos – Elaboração de respostas do fale Conosco do Sítio da Fundação Hemominas,
no âmbito da Fundação Hemominas,versão 01 novembro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Revogar o Manual de Normas e Procedimentos – Elaboração de respostas do fale Conosco do Sítio da Fundação Hemominas, no âmbito da
Fundação Hemominas,versão 01 novembro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 433, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Revoga o Manual de Normas e Procedimentos – Gestão de Fluxos de
Conteúdos a serem Disponibilizados no Portal no âmbito da Fundação Hemominas - versão 04 outubro/2013.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Revogar o Manual de Normas e Procedimentos – Gestão de Fluxos de Conteúdos a serem Disponibilizados no Portal, no âmbito da Fundação Hemominas - versão 04 outubro/2013
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE Nº434, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de
13 de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
GRAU
NOVO
NOME
MASP
NºADM
CARREIRA
NÍVEL
VIGÊNCIA
ATUAL
GRAU
Livia Zagotta Vital
1.157.409-2
1
ATHH
II
A
B
20/11/2015
Lucas Carvalho Sobreiro
0.604.267-5
1
ATHH
III
A
B
14/11/2015
Mara da Costa e Silva
1.131.768-2
1
ATHH
II
A
B
17/11/2015
Nelita Martins Pimentel
1.155.667-7
1
ATHH
II
D
E
06/11/2015
Tania Soares Garcia
1.050.091-6
2
ATHH
II
C
D
06/11/2015
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30 770899 - 1
Belo Horizonte,20deNovembrode 2015.
30 770668 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 382670-8 MARIA DE PAULA RIBEIRO, referente ao 1º quinquênio publicado em 18/04/1995: onde se lê a partir de
15/07/1990, leia-se a partir de 01/08/1990.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 372831-8 JOSE OTAVIO BELO DORNELLES,
publicado em 27/10/2004: onde se lê por 01 mês(es) referente(s) ao 2º
quinquênio a partir de 03/11/2004, leia-se por 01 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 03/11/2004, conforme instrução de serviço 01/06.
30 770910 - 1
Presidente: Renato Fraga Valentim
PORTARIA Nº 081, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui Comissão Especial para promover o inventário físico e
financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso,
estocados, cedidos, e dos bens recebidos em cessão, inclusive imóveis,
no âmbito da Fundação Ezequiel Dias (FUNED)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, publicado
em 30 de agosto de 2011, em consonância ao disposto na Lei nº 180,
de 21 de janeiro de 2011, e em atendimento ao disposto no Decreto nº
45242, de 11/12/2009, Art. 51, §1º, Inciso I, e Decreto nº 46.883 de
05/11/2015, resolve:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Especial para promover o inventário físico e financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em
uso, estocados, cedidos, e dos bens recebidos em cessão, inclusive imóveis no âmbito da Fundação Ezequiel Dias (FUNED), a qual será composta pelos servidores abaixo, sob a Presidência do primeiro:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
APARECIDA
1373483-5 JOSIANE
DPGF
BASILIA DOS SANTOS
!
" #$
1036812-4
1169802-4
1379611-5
1177036-9
1161318-9
1036959-3
1359679-6
1084759-8
1036791-0
1300435-3
1175830-7
0375879-4
MARIA ONOFRA LIMA
ANA MARIA SIQUEIRA RIZZO
LEONARDO SOUZA E SILVA
RÔMULO CALDEIRA SALES
ALAN DOUGLAS GONÇALVES
ALEXANDRE GRANJA DA SILVA
LUCAS GREGORY MACIEL LESTE
GILSON FARIA
SILÉA DA SILVA GONTIJO
MAYRA GUIMARÃES SILVA
FÁBIO DE SOUZA SALLES
ANAIDE OLIVEIRA SILVA
DIF
DCQ
DPGP
DPM
DECD
DIVISA
DECD
DPT
DPT
DQ
ATI
DPP
Art. 2º - A coordenação das atividades será de responsabilidade da
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na pessoa da servidora
Josiane Aparecida Basilia Dos Santos, MASP 1373483-5.
Art. 3º - A orientação e o assessoramento da Comissão pertinentes ao
desenvolvimento das atividades e execução de suas funções serão de
responsabilidade da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças,
através das Divisões de Contabilidade, Execução Financeira e Orçamentária – DCEF e da Divisão de Logística e Administração Geral
- DLAG