TJMG 11/12/2015 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU – MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS
EXTRATO DO EDITAL 1/2015
O Município de Paracatu-MG, através do seu Prefeito Municipal,
torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso público
para provimento de cargos efetivos, sob regime Estatutário. O Concurso será coordenado pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes – Cotec – e realizado de acordo com a legislação Municipal
e normas do Edital. INSCRIÇÕES: pela internet, no sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa:
de 8h de 15/2/2016 e 18h de 18/3/2016. Pré-inscrição (pedido de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de 15/2/2016
e 18h de 19/2/2016. Resultado do pedido de isenção: até 26/2/2016.
CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir de 11/4/2016, pelo sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br. SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO/
DATAS: Provas de Múltipla Escolha (item V do Edital e Anexo II): dia
17/4/2016; Prova de Títulos (item VI do Edital). RESULTADO FINAL:
até 3/6/2016. RESULTADO DEFINITIVO: até 16/6/2016. O Edital, na
íntegra, e os resultados do Concurso serão divulgados no referido sítio
eletrônico e na sede da Prefeitura Municipal.
Paracatu – MG, 11 de dezembro de 2015.
Olavo Remigio Conde
Prefeito Municipal
6 cm -10 774608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Saúde
Processo Administrativo: 11.618/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a DISPENSADE LICITAÇÃO para a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Empresa: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ nº: 00.995.371/0001-50 no valor de R$ 6.782,54
(seis mil setecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), Empresa: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA CNPJ nº 00.740.696/0001-92 no valor de R$.50.606,00 (cinqüenta mil seiscentos e seis reais), Empresa: NCH NACIONAL COM.
HOSP. LTDA CNPJ nº 52.202.744/0001-92 no valor de R$. 117.531,40
(cento e dezessete mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos), Empresa: FARMACONN LTDA CNPJ nº 04.159.816/0001-13
no valor de R$. 3.165,40 (três mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), Empresa: INTENSIVEMED IMPORT. E COMERCIO LTDA CNPJ nº 02.937.303/0001-60 no valor de R$. 800,00 (oitocentos reais), Empresa: DIMEBRÁS COM. HOSPITALAR LTDA
CNPJ nº 56.081.482/0001-06 no valor de R$. 37.697,00 (trinta e sete
mil seiscentos e noventa e sete reais), Empresa: MS HOSPITALAR
LTDA - ME CNPJ nº 15.224.444/0001-08 no valor de R$. 34.799,20
(trinta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), Empresa: EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA , CNPJ
nº 25.725.813/0001-70 no valor de R$.3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), Empresa:MAR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA CNPJ nº 21.232.368/0001-55 no valor de R$.1.850,00 (um
mil oitocentos e cinqüenta reais), Empresa: DIFARMIG LTDA CNPJ
nº 19.961.036/0001-60 no valor de R$.4.532,01(quatro mil e quatrocentos e trinta e dois reais) e Empresa: DISK MED. PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICMAMENTOS CNPJ nº 04.216.957/0001-20
no valor de R$.3.730,50 (três mil setecentos e trinta reais e cinqüenta
centavos) .
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 10 de dezembro de 2015.
JOSE GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos Interino
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo Administrativo: 11.618/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, JOSE GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente de Licitações e Contratos Interino, tudo de
conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo,
uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 10 de dezembro de 2015.
MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretária Municipal de Saúde
13 cm -10 774329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:Aviso de
licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 112/2015 – PRC Nº 1145/15
– RP 046/15. Objeto: Fornecimento de pães, leite, bebida láctea e
queijo. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 10:00 horas do
dia 24/12/2015 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo
site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 24/12/2015 às 10:30
horas. Pará de Minas, 10 de dezembro de 2015. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -10 774631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE- Tomada de Preço
nº 017/2015. A CPL da Prefeitura de Passa Vinte torna público que fará
realizar, no dia 28 de dezembro de 2015, às 09 horas, na sede da Prefeitura, na Praça Major Francisco Cândido Alves, n° 150, centro, Tomada
de Preços 017/2015 para selecionar a melhor proposta para aquisição
de galpão metálico com 900 m² (novecentos metros quadrados) de área,
incluso montagem, em perfeitas condições de uso, conforme especificações contidas no anexo I do edital. Mais informações podem ser obtidas
junto à CPL e cópias do edital completo estarão disponíveis na sede da
prefeitura, mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$ 10,00 (dez reais), no horário de 13 às 17 horas, em dias
úteis. Mais informações no telefone (32) 3295-1131.
3 cm -10 774645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 086/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO
o Pregão nº. 086/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares para Vigilância Epidemiológica e para os usuários do
SUS, pelo Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 10 de dezembro de 2015. Expedito Antônio Delfino Filho - Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -10 774710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO
o Pregão nº. 088/2015, cujo objeto é a aquisição de redes de proteção

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
anti-pombos que deverão ser devidamente instaladas em Ginásios
Poliesportivos e nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de
Ensino Fundamental, pelo Sistema de Registro de Preços. Passos/MG,
10 de dezembro de 2015. Expedito Antônio Delfino Filho - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -10 774711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 046/2015 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
Licitação cujo objeto é a contratação do médico Henrique Viana Baião
Lemos, profissional devidamente credenciado nos autos do Credenciamento nº. 004/2015. Inexigibilidade de Licitação baseada no caput do
artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores
alterações. Passos, 10 de dezembro de 2015. Expedito Antônio Delfino
Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -10 774592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0179/2015 – PROCESSO Nº 01781/2015 -– Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia
Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no
presente caso a Dispensa de Licitação nº 0178/2015, aquisição de medicamento (xarelto) para a paciente Maria Lucas de Lima Silva em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº0480.15.016679-5Processo
de Dispensa de Licitação nº 0178/2015.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
1792015 – PROCESSO Nº 0290/ Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Dispensa de Licitação nº 0179/2015, aquisição de medicamento
para o paciente Sebastião José Pinheiro em cumprimento ao Mandado
Judicial – Processo nº0480.14.013938-1de Dispensa de Licitação nº
0179/2015DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0180/2015 – PROCESSO
Nº 291/2015 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 0180/2015, aquisição de medicamento(enoxaparina), para
a paciente Juliane Ribeiro da Silva Rocha em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº0480.15.017545-7 Dispensa de Licitação nº
0180/2015.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0183/2015 – PROCESSO
Nº 294/2015 - Considerando as informações constantes no presente
processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 0183/2015, aquisição de medicamento para o paciente
Daniel Antônio Nunes Rodrigues em cumprimento ao Mandado
Judicial – Processo nº0480.14.004607-3 de Dispensa de Licitação nº
0183/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0189/2015 – PROCESSO
Nº 301/2015 - Considerando as informações constantes no presente
processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 0189/2015, aquisição de medicamento(enoxaparina),
para a paciente Lucilene Fideles Silva em cumprimento ao Mandado
Judicial – Processo nº0480.15.016627-4 Dispensa de Licitação nº
0189/2015Patos de Minas, 10 de dezembro 2015. WILLIAN NUNES
DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
9 cm -10 774581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG - AVISO
DE RETIFICAÇÃO VII – EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
001/2015 - A Prefeitura Municipal de Patos de Minas, Estado de Minas
Gerais, aqui representada pelo Sr. Pedro Lucas Rodrigues – Prefeito
Municipal - no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua
discricionariedade, retifica o edital nº 001/2015 supracitado: No item
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: o subitem 1.1. No item 6.
DO CONCURSO PÚBLICO: caput e seu subitem 6.5.1. Dispensando
a apresentação de títulos para o cargo de EDUCADOR INFANTIL GH
IX – 1. O Município de Patos de Minas/MG comunica que a retificação
completa e detalhada, bem como o edital consolidado com as alterações
desta retificação, estão disponíveis no site http://www.consulplan.net.
Patos de Minas, 10 de dezembro de 2015. PEDRO LUCAS RODRIGUES – Prefeito Municipal.
4 cm -10 774744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- Aviso de licitação DESERTA - Pregão Presencial 044/2015 – Processo de Licitação
Nº 280/2015. O Município de Patos de Minas, através da Comissão do
Pregão Presencial, torna público que, de acordo com a legislação em
vigor, a citada licitação restou DESERTA. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos
interessados. Patos de Minas, 10 de dezembro de 2015. Álvaro Guilherme Rocha – Pregoeiro.
2 cm -10 774312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS DECRETO
Nº 4.012, DE 27 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a reversão, ao
patrimônio público, do imóvel doado a Curtidora Patureba Ltda, conforme Lei 5.672/2005. O Prefeito do Município de Patos de Minas/
MG, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do inciso I
do art. 30 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto na Lei
5.672/2005,Considerando o art. 555 da Lei 10.406/2002,Considerando
que após regular tramitação de processo administrativo, cujos autos
estão registrados sob o nº 22.603/2014, verificou-se que a empresa
donatária não cumpriu os encargos assumidos, especialmente os previstos nos artigos 3º, II, “a” e “b”, da lei em epigrafe,D E C R E T A: Art. 1º
Fica declarada a reversão, ao patrimônio público municipal, do imóvel
descrito na Lei nº 5.672, de 24 de novembro de 2005, registrado junto
ao Cartório Registro de Imóveis sob a matrícula n.º 60.147, com averbação de precedência nº 5, na matrícula nº 23.248, doado a Curtidora
Patureba Ltda. Art. 2º Fica a Procuradoria-Geral do Município incumbida e autorizada a adotar as providências necessárias para efetivar a
reversão do imóvel de que trata o presente decreto, junto ao Cartório do
2º Ofício de Notas e de Registro de Imóveis. Art. 3° Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, 27 de maio de 2015. Pedro Lucas Rodrigues Prefeito Municipal
Virgílio Ferreira Borges Secretário Municipal de Planejamento Urbano
e Desenvolvimento Econômico Damião Borges da Silveira Procurador
Geral do Município
5 cm -10 774638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2015 CNPJ 18.307.447/0001-73, torna publico
para os interessados que esta abrindo o Processo Licitatório Pregão
Presencial nº 006/2015, Processo Ad. 039/2015 ás 09:00 horas do dia
23/12/2015, objeto: Contratação de empresa, contratação de palco com
sonorização e iluminação adequadas, gerador, banheiros químicos e
contratação de estrutura e produção de show para realização de festa
de fim de ano nos dias 31 de dezembro de 2015 e 01,02 de janeiro de
2016. Maiores informações poderão ser obtidas no telefone: (33) 34131183 ou na sala da CPL sito á Rua Bias Fortes nº30 centro no horário de
13:00 ás 17:00 horas. Lindomar Antônio de Miranda.
3 cm -10 774527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
065/2015. Pregão Presencial 044/2015, menor preço por item. Exclusivo para ME ou EPP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
fornecimento de materiais e equipamentos destinados aos consultórios
odontológicos, fisioterapia, agentes de saúde, epidemiologia, vigilância em saúde e PSF. Abertura dos envelopes dia 22/12/2015, às 08:30
horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br.
Tatiane Silva Ferreira. Pregoeira. Em 10/12/2015.
2 cm -10 774518 - 1

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo nº
066/2015. Pregão Presencial nº. 045/2015, menor preço global. Exclusivo para ME ou EPP. Objeto: Preparação e fornecimento de buffet para
realização da confraternização dos servidores Municipais. Abertura dos
envelopes dia 22/12/2015, às 13:00 horas. Edital e anexos disponíveis
no site www.pecanha.mg.gov.br. Tatiane Silva Ferreira. Pregoeira. Em
10/12/2015.
2 cm -10 774593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,torna público a
quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 059/2015, a realizar-se no dia 29/12/2015, com recebimento
dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 15horas, constitui objeto
da presente licitação: A contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis e gás de cozinha em atendimento as necessidades do
Municipio de Perdizes no Exercício de 2016, com as especificações
constantes no ANEXO I, deste Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação
desta Prefeitura. – Perdizes MG, 09/12/2015 – Fernando Marangoni
– Prefeito Municipal.

conforme IN 09/03 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
sem que fosse verificadas quaisquer irregularidades nas mesmas. Não
havendo renúncia expressa ao prazo recursal a CPL abre o prazo do
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, vencendo-se este no
dia 17/12/2015,. Piranga, 10 de dezembro de 2015. Marcelo Ferreira
Ladeira – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de Contrato, Processo Nº 075/2015, Origem: Tomada DE Preço Nº: 011/2015,
Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços de paisagismo no complexo esportivo no Bairro Novo Horizonte na cidade de
Perdizes MG, conforme solicitação da Secretaria Muncipal de Serviços
Urbanos e Transportes Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes
MG, Contratado: Rústico Rural e Paisagismo Ltda ME, Vigência: da
assinatura à 31/03/2016, Valor do Contrato: é de R$ 79.205,75 (setenta
e nove mil duzentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), Perdizes
MG, 07 de Dezembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 004/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de Arrematação Processo nº 087/2014 Origem: Leilão nº: 001/2014 Objeto: A
alienação dos bens móveis e bens declarados inservíveis ao Município
de Perdizes, por meio da Lei Municipal nº 1.906, de 07 de Novembro de 2014, respeitando o preço mínimo de venda, no estado físico e
de funcionamento em que se encontram, conforme discriminados no
Anexo I do Edital. Vendedor: Prefeitura Municipal de Perdizes MG.
Arrematante: Sr. Wender Giovanni Silva; Valor de R$ 12.000,00 (doze
mil reais). Arrematante: Sr. Jadson Alfredo Gonçalves de Morais; Valor
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Arrematante: Sr. Agreni Lazaro da
Silva; Valor de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Arrematante: Sr. Jadir Euripedes Alves; Valor de R$ 23.500,00 (vinte e três
mil e quinhentos reais). Arrematante: Sr. Ronaldo Ferreira de Oliveira;
Valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Valor Total Arrematado: é de R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais). Perdizes
MG, 15 de Dezembro de 2014.
9 cm -10 774323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/
MG - Pregão Presencial nº 042/2015. Torna público que fará realizar
as seguintes Licitações - Pregão Presencial nº 042/2015 - Processo
Licitatório nº 059/2015, no dia 24/12/2015, às 09:00 horas (Horário
de Credenciamento, Entrega de Envelopes e Início da Sessão), para
a aquisição de 01 (um) veículo 0KM, conforme proposta de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE
SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/MG Pregão Presencial nº 044/2015 - Processo Licitatório nº 061/2015, no
dia 23/12/2015, às 13:00 horas (Horário de Credenciamento, Entrega
de Envelopes e Início da Sessão), para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, CONFORME PROPOSTA
DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Os editais completos juntamente com seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte
Nova/MG, situada à Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de
Ponte Nova, CEP: 35.382-000. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (31) 3871-5203. Piedade de Ponte Nova, Jurandir Ventura
Gonçalves - Presidente da CPL.
5 cm -10 774664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o PRC 044/2015 PP (SRP) 029/2015, cujo objeto é Aquisição e instalação de câmeras de segurança. Abertura dia 18/12/2015
às 9h, solicitar edital através do e-mail: licitacao@piedadedoriogrande.
mg.gov.br ou pelo telefone (32) 3335 1122. Ana Flávia de Melos Spindola – Presidente CPL.
2 cm -10 774759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA-MG. Pregão Presencial nº 038/2015. Procedimento Licitatório nº 059/2015. Sessão Oficial dia 28/12/2015 às 08:30 horas. Aquisição de Combustíveis para
Uso no Abastecimento dos Veículos da Frota Municipal de Pimenta/
MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: compraspimenta2014@
gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefax (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 10 de dezembro de 2015.
Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
2 cm -10 774559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 011/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foram analisadas as propostas das empresas participantes modalidade
de Tomada de Preço destinada a contratação de empresa de engenharia
para reforma do prédio municipal localizado à Rua Vereadora Maria
Anselmo, s/nº, centro, neste município. A CPL constatou que a empresa
CONSTRUTORA FELIPÃO LTDA apresentou proposta no valor
global de R$ 236.125,99, a empresa DIFER EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME apresentou proposta no valor global de R$ 236.668,39, a empresa MM REFORMAS
E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ LTDA - EPP apresentou proposta no
valor global de R$ 249.824,88.As planilhas foram analisadas pela responsável técnica, conforme IN 09/03 do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, sem que fosse verificadas quaisquer irregularidades
nas mesmas. Não havendo renúncia expressa ao prazo recursal a CPL
abre o prazo do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, vencendo-se este no dia 17/12/2015,. Piranga, 10 de dezembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 007/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foram analisadas as propostas das empresas participantes modalidade
de Tomada de Preço destinada a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana com pavimentação asfaltica com CBUQ da rua saída para mariana, rua josé chassim
vieira e rua francisco sales, praça nossa senhora da conceição, praça
francisco sales ferreira e praça joão vieira de souza, neste município,
conforme convênio 744/2014EMG/SEGOV – MG. A CPL constatou
que a empresa3T LOGÍSTICA E EQUIPAMENTOS LTDAapresentou proposta no valor global de R$ 331.880,70, a empresa LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI-ME apresentou proposta no
valor global de R$ 353.251,45, a empresa LIMP´S CONSTRUÇÃO E
CONSERVAÇÃO LTDA apresentou proposta no valor global de R$
353.779,43.As planilhas foram analisadas pela responsável técnica,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 002/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foi transcorrido o prazo recursal do presente processo na modalidade
de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa de engenharia para execução de construção de módulos sanitários domiciliares de
acordo com o convênio 125/2013 firmado entre o município de Piranga
e FUNASA. A CPL constatou que a empresa,D’Áustria Engenharia e
Comércio Ltda venceu o item se comprometendo a prestá-lo pelo valor
global de R$ 479.062,89. Transcorrido o prazo recursal, a CPL encaminhará o certame para parecer jurídico. Piranga, 10 de dezembro de
2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foi transcorrido o prazo recursal do presente processo na modalidade
de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa de engenharia para execução de ampliação, reforma e cobertura para melhoria da
infraestrutura da Escola Municipal Francisco Lins Peixoto, neste município. A CPL constatou que a empresa,COMÉRCIO & PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS GONÇALVES LTDA - ME venceu o item se comprometendo a prestá-lo pelo valor global de R$ 223.173,48. Transcorrido
o prazo recursal, a CPL encaminhará o certame para parecer jurídico.
Piranga, 10 de dezembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 005/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foi transcorrido o prazo recursal do presente processo na modalidade
de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa de engenharia
para execução de ampliação da Escola Municipal Aníbal Felix da Silva,
neste município. A CPL constatou que a empresa,D’Áustria Engenharia e Comércio Ltda venceu o item se comprometendo a prestá-lo pelo
valor global de R$ 197.361,16. Transcorrido o prazo recursal, a CPL
encaminhará o certame para parecer jurídico. Piranga, 10 de dezembro
de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 006/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foi transcorrido o prazo recursal do presente processo na modalidade
de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa de engenharia
para construção da unidade do CAPS – Centro de Apoio de Atenção Psicossocial, neste município. A CPL constatou que a empresa,D’Áustria
Engenharia e Comércio Ltda venceu o item se comprometendo a prestá-lo pelo valor global de R$ 505.060,09. Transcorrido o prazo recursal, a CPL encaminhará o certame para parecer jurídico. Piranga, 10 de
dezembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 009/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foi transcorrido o prazo recursal do presente processo na modalidade
de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa de engenharia
para reforma da sede da prefeitura municipal de piranga, neste município. A CPL constatou que a empresa,DIFER EMPREENDIMENTOS
IMOBILLIÁRIOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME venceu o item se
comprometendo a prestá-lo pelo valor global de R$ 86.098,02. Transcorrido o prazo recursal, a CPL encaminhará o certame para parecer
jurídico. Piranga, 10 de dezembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira
– Presidente da CPL
24 cm -10 774405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG – Extrato de
Contrato e Ata de Registro de Preço - Processo Nº 176/2015 – Pregão Nº 087/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que está
publicando o extrato de contrato e Ata de Registro de Preço, referente ao Processo Licitatório 176/2015 – Pregão 087/2015, cujo objeto
é a Aquisição de Material de Construção e Afins atender a Prefeitura
Municipal. Contratado: Coelho Pinto Comércio e Serviço Ltda ME,
CNPJ: 20.276.514/0001-81, com valor total de R$ 173.153,10 (cento
e setenta e três mil cento e cinqüenta e três reais e dez centavos), Maximiliano Viveiros Aleixo ME CNPJ: 19.398.078/0001-34 no valor de
R$ 1.360.760,00(Hum milhão trezentos e sessenta mil setecentos e sessenta reais), Ultra Boni Comércio Ltda CNPJ 13.249.746/0001-85 no
valor de R$ 34.943,38 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e três
reais e trinta e oito centavos), Organizações MSL Eireli EPP CNPJ:
07.062.925/0001-06 no valor de R$ 10.752,71( dez mil setecentos e
cinqüenta e dois reais e setenta e hum centavos), Vilaje Ind. E Com.
De Materiais de Construção Ltda CNPJ: 23.857.360/0001-00 no valor
de R$ 283.850,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e cinqüenta
reais), Aço Sales Ltda EPP CNPJ: 846.256.006-34 no valor de R$
107.588,00(cento e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais),Pedreira
Oratorios Ltda CNPJ: 04.291.804/0001-48 no valor de R$ 384.860,00
(trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais) pelo período de 12 meses
Extrato de Contrato - Processo Nº 220/2015 – Pregão Nº 104/2015.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o
extrato de contrato, referente ao Processo Licitatório 220/2015 - Pregão 104/2015, cujo objeto é a Contratação de Seguros para Veículos
para atender a Frota Municipal Contratada: Gente Seguradora S/A.
CNPJ: 90.180.605/0001-02, com valor total de R$ 13.736,00 (treze
mil setecentos e trinta e seis reais), Mapfre Seguros Gerais S/A CNPJ:
61.074.175/0001-38 no valor de 14.195,00 (quatorze mil cento e
noventa e cinco), Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CNPJ:
61.198.164/0001-60 no valor de R$ 1.199,00(hum mil cento e noventa
e nove reais) pelo período de 12 meses.
Extrato de Contrato e Ata de Registro de Preço - Processo Nº 225/2015
– Pregão Nº 106/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está publicando o extrato de contrato e Ata de Registro de Preço, referente ao Processo Licitatório 225/2015 - Pregão 106/2015, cujo objeto é
a Aquisição de Medalhas, Troféus e Placas para atender a Secretaria de
Espote e Cultura Contratada: Antonio Wellington Campos ME, CNPJ:
09.415.379/0001-75, com valor total de R$ 36.657,50 (trinta e seis mil
seiscentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), Premium Artigos Personalizados Ltda, CNPJ: 22.645.154/0001-73 ao valor de R$