TJMG 24/12/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Silva Cordeiro, PEB1G, 3°cargo, a partir de 24/11/2015; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E.Desembargador Moreira dos Santos, MaSP
804898-5, Maria Aparecida de Carvalho Cruz, ASB1G, 1°cargo, a partir de 31/10/2015; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP
855846-2, Maristela da Conceição Gomes, ASB1D,1°cargo, ADI 4876,
a partir de 26/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 723/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):Nova Era, E.E.Padre Vidigal, MaSP
1266086-6, Erica Rosa de Assis Martins,PEBD1A,1°cargo, a partir
de 12/11/2015; Rio Piracicaba, E.E. Antonino Ferreira Mendes, MaSP
834098-6, Elizabeth de Paula Machado, ASBD1A, 1°cargo, a partir de
14/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 725/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à aposentadoria: Dionísio, E.E. Professor Benjamim Araújo, MaSP 335768-8, Rosélia Araújo
Fernandes Bicalho, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses e 17 dias, sendo,
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016
e 01 mês e 17 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/2016; MaSP 335768-8, Rosélia Araújo Fernandes Bicalho,
PEB3P, 2º cargo, por 02 meses e 17 dias, sendo, 17 dias referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016 e 02 meses referentes
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2016; Ferros, CESECProfessor Júlio de Carvalho Soares, MaSP 374204-6, Ana Izabel Lage
da Silveira, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 726/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santa Maria de Itabira,
E.E. Santa Maria, MaSP 816246-3, Zita Maria dos Santos, PEB1P, 1º
cargo, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
716/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá, MaSP
366380-4, Denice Ribeiro Martins da Silva, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 2º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5626/10950 dias de exercício; Dionísio,
E.E. Paulo de Assis Castro, MaSP 880669-7, Aparecida Eliete de Barros Ferreira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo,
PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 340287-2, Nirlene Martins do
Carmo, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB3P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 161h/a; São José do Goiabal, E.E. Romeu
Perdigão, MaSP 281814-4, Márcia Ângela de Souza Moraes, a partir
da publicação deste ATO, referente ao 3º cargo, PEB1A, ADI 4876, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 74h/a;
São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP 821911-5,
Ana Célia Aguiar Matos Catizani, a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 40/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO
PRETO – E.E. Nossa Senhora Auxiliadora – MaSP 537.793-2, Ilka
Peixoto, a partir de 17/12/2015, referente ao cargo PEB1A/1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; OURO PRETO – E.E. José Leandro – MaSP 805.080-9, Deusdedit Romualdo Guimarães, a partir de 17/12/2015, referente ao cargo
PEB1A/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, III, “B” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à remuneração proporcional a 4739/10950 dias (12/30) correspondente à carga horária de 108 h/a; OURO PRETO – E.E. Desembargador Horácio Andrade – MaSP 828.475-4, Sandra Camilo Gonçalves,
a partir de 17/12/2015, referente ao cargo PEB1B/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 35/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITABIRITO – E.E. Henrique Michel – MaSP 850.300-5, Helena Eduarda
Mulellos, a partir de 11/11/2015, referente ao cargo ASB1F/1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, alínea
“B”, da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações proporcional a razão de 7207 dias/10950 dias (19/30
avos), correspondente à carga horária de 180 h/m; OURO PRETO –
E.E. José Leandro – MaSP 967.304-7, Luiz Eduardo Pedrosa, a partir
de 12/11/2015, referente ao cargo ASB1D/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, alínea “B”, da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
proporcional a razão de 5309 dias/10950 dias (14/30 avos), correspondente à carga horária de 180 h/m; MARIANA – E.E. Professora Santa
Godoy – MaSP 540.053-6, Rosângela das Graças Ferreira da Conceição, a partir de 12/11/2015, referente ao PEB1A/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 39/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO
– E.E. Professora Daura de Carvalho Neto – MaSP 833.455-9, Maria
das Dores Lopes, a partir de 03/12/2015, referente ao cargo PEB1A/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III,
alínea “B”, da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações proporcional a razão de 5656 dias/10950 dias
(15/30 avos), correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 41/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA
– E.E. Professor Soares Ferreira – MaSP 337.170-5, Lina Mara Ferreira Azedo, a partir de 24/12/2015, referente ao PEB2P/exercendo a
função de Vice Direção/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a, com direito à percepção da gratificação de vice direção proporcional a 699 dias.
PORTARIA nº 05/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos, na Escola Municipal
Prefeito Jadir Macedo, situado à Rua Santo Antonio, s/n, Distrito de
Monsenhor Horta, no Município de Mariana.
S.R.E. – Ouro Preto.
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SRE de Passos

SRE de Patos de Minas

Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 24/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se
c/c § 5°), ao(s) servidor (es): Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP
353.904-6, Marisa Esteves de Oliveira, PEB-II-P, (Cargo 1), a partir
de 16/12/2015.

Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 230/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento por Motivo de Casamento referente
a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1142703-6, Ediene das Graças Melo, AEBIB, adm. 1, Ato
nº 07/15, publ. em 16.07.15, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/
de 22.06.15, leia-se: a p/ de 13.06.15.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.092.586-5, Sonja Maria do
Carmo Correa, ATB-I-B, (Cargo 2), a partir de 09/12/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 1.004.768-6,
Ana Lucia Floresta para Ana Lucia Floresta Lemos.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 231/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Presidente Olegário - E.E.”Pe. José André Caldeira Coimbra”,
MaSP 296393-2, Elton José de Sousa, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs.,
adm. 2, Ato nº 65/15, publ. em 17.12.15, por motivo de incorreção,
onde se lê: adm. 1 e correspondente à carga horária de 131 h/a, leia-se:
adm. 2 e correspondente à carga horária de 111 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 765.336-3,
Bento Marçal Dias, a partir de 24/12/15 referente ao ASB-I-C, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.534 dias
de exercício; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1.004.015-2, Verônica Rodrigues de Faria Silva, partir de 24/12/15 referente ao PEBI-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.626 dias de exercício; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
765.256-3, Ivany de Fátima Silva a partir de 24/12/15 referente ao
PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.962 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 036 h/a; Passos- EE Nossa Senhora da
Penha, MaSP 765.256-3, Ivany de Fátima Silva a partir de 24/12/15
referente ao PEB-I-A, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4.445 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 041 h/a; Passos- EE São José, MaSP
939.407-3, Neuza Maria Guimarães a partir desta publicação referente
ao ASB-I-B, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.654 dias de exercício; Passos- EE São José, MaSP 279.051-7,
Virginia Gertrudes Severina de Almeida, a partir desta publicação referente ao EEB-I-A, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.455 dias de exercício; Piumhi- EE Professor José Vicente,
MaSP 941.433-5, Olivia Maria Seabra de Oliveira, a partir desta publicação, ASB-I-C, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.100 dias de exercício; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 228.375-2, Marisa Barbosa Mota, a partir de 24/12/15 referente ao PEB-I-A, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.425 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Integral ATO N° 40/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidores (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP
339.941-7, Suely do Carmo Mendonça Lara, a partir de 24/12/15 referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/; Carmo do
Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 278.879-2, Elza Lúcia
Garcia Marinho, a partir de 24/12/15 referente ao PEB-III-P, Cargo 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c
§ 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 148 h/, e a incorporação da gratificação de
Vice-Diretor (1.385 dias); Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP
301.183-0, Elpino Bernardes da Silveira, a partir de 24/12/15 referente
ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 176 h/, e a incorporação
da gratificação de Vice-Diretor (1.723 dias); Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 489.555-3, Geralda Maria Maia Cordeiro de Azevedo,
a partir de 24/12/15 referente ao PEB-I-E, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
818.538-1, Marta Aparecida Mattar Lemos, a partir desta publicação,
referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 479.359-2, Zilda Guimarães de Oliveira,
a partir desta publicação, referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 39/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE
Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 742.435-1, José Luiz Negrão,
PEB-II-L, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 08/09/2015; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 279.005-3,
Miriam Salete Rattis Batista Santos, PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao
7° qüinqüênio de exercício a partir de 21/05/2014; Carmo do Rio ClaroEE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 885.577-7, Edson Marinho Rey, PEB-II-N, (Cargo 1), referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 09/08/15; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
604.338-4, Luiz Carlos Lemos Horta, PEB-I-D, (Cargo 1), referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 23/09/14; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 444.112-7, Marcia Bacil de Abreu Leal,
PEB-I-F, (Cargo 1), referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 22/10/15; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 261.624-1, Antonio Alves Oliveira, PEB-II-P, (Cargo 2), referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 24/12/14; Piumhi- EE
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 369.584-8, Angela
Lopes da Cunha Costa, ATB-IV-H, (Cargo 1), referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 16/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Córrego Fundo- EE Pe. José
Sangali, MaSP 301.183-0, Elpino Bernardes da Silveira, PEB-III-P,
(Cargo 1), concedidas pelo(s) ato(s) publicado(s) respectivamente em
07/07/95, 01 mês(es) referente(s) ao(s) 1º qüinqüênio(s) de exercício.
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 19/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à(s) servidora (s): Passos- EE São José, MaSP
1.155.010-0, Vivian do Nascimento Oliveira, PEB-I-A, (Cargo 3),
por um período de 120 dias, a partir de 14/12/15; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 667.340-4, Luciana Costa Piantino,
PEB-I-A, História, (Cargo 3), por um período de 120 dias, a partir de
16/12/15; São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP
1.397.218-7, Suziani Aparecida Morais dos Santos, EEB-I-A, (Cargo
1), por um período de 120 dias, a partir de 16/12/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
1.104.300-7, Laurita Fátima dos Santos Guimarães, PEB-I-A, História,
(Cargo 3), a contar de 03/12/2015.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 232/2015
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Patos
de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 250323-3, Sônia Maria
Sousa, EEBIIF, adm. 2, Ato nº 111/15, publ. em 19.11.15, por motivo
de incorreção no cargo, onde se lê: PEBIIF, leia-se: EEBIIF; Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”, MaSP 332298-9, Maria Abadia
Mateus e Sousa, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 111/15, publ.
em 19.11.15, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 22.12.14,
leia-se: a p/ de 22.12.14, data do exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 233/2015
RETIFICA O ATO de Licença à Gestante referente a: Patos de Minas
- E.E.”Eustáquio José da Silva”, MaSP 805363-9, Denise Soares Ferreira de Oliveira, EEBIA – no c/c DVI, adm. 2, Ato nº 20/15, publ.
em 19.11.15, por motivo de incorreção, onde se lê: EEBIA/SP, leia-se:
EEBIA no c/c DVI.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 234/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Opção Remuneratória referente
a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 145626-8, Maria Aparecida de
Assunção Cardoso, PEBIIP, adm. 1, Ato nº 204/15, publ. em 12.11.15,
por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIIP, adm. , leia-se: PEBIIP,
adm. 1.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
66/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 363824-4, Lourdes Aparecida da Mota
Caixeta, a p/ de 06.07.15, ref. ao cargo PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 2, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 26/30 avos correspondente à carga horária de
119 h/a.; E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 690916-2, Marilene
Aparecida Andrade, a p/ de 15.07.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1,
com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração
proporcional a 22/30 avos, correspondente à carga horária de 102 h/a;
E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 984115-6, Rane de Cássia Amorim
Carvalho, a p/ de 22.09.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, com direito
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a
17/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.; E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 442669-8, Osmailda Maria de Oliveira, a p/ de
01.10.15, ref. ao cargo ASBIE, adm. 1, com direito nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
67/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 656178-1,
Maria de Fátima Emídio, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao
cargo ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9347 dias de exerc.; Patos de Minas - E.E.“Cônego Getúlio”,
MaSP 690144-1, Mylene Queiroz de Melo Simão, a p/ de 21.12.15,
ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 260119-3, Irene Tosta de Oliveira Amorim, a p/
de 21.12.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5066 dias de exerc., sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 113 h/a.; E.E.“Marcolino de Barros”,
MaSP 689921-5, Luzia Damas de Araújo, a p/ de 21.12.15, ref. ao cargo
ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral; Varjão de Minas - E.E.“João
Pereira Brandão”, MaSP 284939-6, Lucélia Aparecida de Araújo Soares, a p/ de 21.12.15, ref. ao cargo ATBDID, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7055 dias de exerc.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
1237357-7, Cláudia Rodrigues Moura, ATBIA, adm. 3, de Patos de
Minas, da E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, devendo entrar em
exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação;
E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1058346-6, Silésia Maria Ferreira de
Souza, ATBIA, adm. 1, de Patos de Minas, do CESEC “Ordalina Vieira
Roriz da Costa”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil,
subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 122/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 378156-4, Lourdes de Fátima Rodrigues
Pôrto, ATBIVG, adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 01.03.14.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 13/2015
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas - Serv. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 183750-9, Maria Amélia da Silva Novato, ATBIIA,
adm. 3, Ato nº 22/02, publ. em 13.08.02, por ilicitude de acúmulo de
cargos, conforme demissão CGE – MG 27/10/2015, a p/ de 01.08.11.
23 779271 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 24/2015
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova - E.E. “Miguel Abraão Silami”, MaSP 1093713-4,
Andreia Afonso Lopes, PEB1A, 2º cargo, a partir de 05/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2015
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis - E.E. “Prof.Candido Gomes”, MaSP 322472-2, Alcília Maria
Gomes Silva, PEB2P, 1º cargo, a partir de 05/12/2015; Alvinópolis E.E. “Antonio Carlos”, MaSP 1189723-8, Claudia Marcia da Silva,
PEBS1A, 1º cargo e PEBD1A, 2º cargo, a partir de 28/11/2015; Barra
Longa - E.E. “Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 1275492-5, Gilmara
da Cruz Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 03/12/2015.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA–ATO Nº 51/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Guaraciaba - E.E. “Hermogenes Ferreira da Silva”, MaSP 553887-1, Maria Jose da Silveira Baião, PEB1A,
1º cargo, a partir de 14/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC Nº41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9440 dias; Porto Firme - E.E. “Imaculada
Conceição”, MaSP 834125-7, Maria Jose Duarte Barbosa, ATB1E, 1º
cargo, a partir de 17/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC Nº41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7419 dias; Porto Firme - E.E. “Imaculada
Conceição”, MaSP 834125-7, Maria Jose Duarte Barbosa, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 17/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
nos termos art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC Nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4320 dias; São Pedro dos Ferros - E.E. “Senador Levindo Coelho”, MaSP 951759-0, Maria das Graças Lana Silva,
ASB1C, 1º cargo, a partir de 16/12/2015, à vista de requerimento de
aposentadoria nos termos art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC Nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3788 dias; Viçosa - E.E. “Effie
Rolfs”, MaSP 889336-4, Maria de Lourdes Baltazar Estevão Saraiva,
ASB1C, 1º cargo, a partir de 14/12/2015, à vista de requerimento de
aposentadoria nos termos art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC Nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4459 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ–ATO Nº 52/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1º do art 40 da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, observando o disposto na EC 70/2012, do
servidor: Jequeri - E.E. “Tenente Mol”, MaSP 823575-6, Maria Aparecida Ferreira Martins, ASB1E, 1º cargo, a partir de 17/08/2015, com
direito nos termos art. 40, §1º inciso I, da CF/88, c/c art.8º, inciso
III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a razão 21/30
anos; Raul Soares - E.E. “Dom Helvecio Gomes de Oliveira”, MaSP
424811-8, Ana Maria Meneses de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 11/06/2015, com direito nos termos art. 40, §1º inciso I, da CF/88,
c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais
a razão 17/30 anos.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 09/2015
Designa, nos termos do decreto nº 18.073 de 08/09/1976, o servidor
para: Raul Soares – E.E. “Benedito Valadares”, MaSP 1320480-5,
Aiane Cristina Silva, ATB1A, 2º cargo, de Raul Soares, E.E.Albano
Pires, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente a data
desta publicação; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP
1327003-8, Daniela Jussara Cordeiro, ATB1A, 2º cargo, de Raul Soares, E.E.Dr.Luis Martins Soares, devendo entrar em exercício a partir
do dia subseqüente a data desta publicação; Raul Soares – E.E.“Regina
Pacis”, MaSP 1190694-8, Polyana Leitoguinho Bitencourt, ATB1A, 2º
cargo, de Raul Soares, E.E.Dom Helvecio Gomes de Oliveira, devendo
entrar em exercício a partir do dia subseqüente a data desta publicação;
Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1235509-5, Santa de Fatima
Barçante Perasoli, ATB1A, 3º cargo, de Raul Soares, E.E.Albano Pires,
devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente a data desta
publicação; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”,
MaSP 1282553-5, Marília Silveira Pereira Couto, ATB1A, 2º cargo, de
São Pedro dos Ferros, E.E.Omar Rezende Perez, devendo entrar em
exercício a partir do dia subseqüente a data desta publicação; Viçosa
– E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 1323640-1, Marinei Arlinda
Teixeira Matias, ATB1A, 1º cargo, de Viçosa, E.E.Alice Loureiro,
devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente a data desta
publicação; Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 379380-9, Carlos
Augusto Martins Cesar, ATB4G, 1º cargo, de Viçosa, E.E.Sebastião
Lopes de Carvalho, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente a data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 954397-6, Cristiodato Pinto
de Godoy, TDE2G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de
exercício, a partir de 05/02/2016. (Não gera substituto).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 39 /2015
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”,
MaSP 1053783-5, Silvia Borges Alves, PEB1C, 2º cargo, referente ao
2º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/12/2015;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1298487-8, Guilherme Francisco do Carmo
Bitarães Roldão, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 07/12/2015;
LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2015
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Raul Soares - E.E. “Regina Pacis”, MaSP 452209-0, Nivea
Cristina de Assis, PEB1A, 3º cargo, a partir de 19/10/2015; Viçosa E.E. “Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1063066-3, Telma Suely da
Silva Morais, PEB1A, 4º cargo, a partir de 16/11/2015;
17 777160 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/15
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNOS DE MAGISTÉRIO ref.
ao servidor: São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP
348.018-3, Sérgio Cabral de Almeida, PEBII-P, apostilado no cargo em
comissão de Diretor de Escola D3A e exercendo o cargo em comissão
de Diretor de Escola DI (Adm.01),Atos nºs 10/97, 08/02 e 11/07, publicados em 08/02/97, 08/02/02 e 23/02/07 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir 13/01/97, 4º
quinquênio, a partir de 12/01/02 e 5º quinquênio, a partir de 10/01/07,
leia-se: 3º quinquênio, a partir de 25/01/97, 4º quinquênio, a partir de
24/01/02 e 5º quinquênio, a partir de 23/01/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/15
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO ref.
ao servidor: São Sebastião do Paraiso – CESEC Alda Polastre, MaSP
348.018-3, Sérgio Cabral de Almeida, PEBII-O, exercendo o cargo em
comissão de Diretor de Escola DI (Adm.02), Atos nºs 137/97, 87/02 e
64/08, publicados em 12/12/97, 27/12/02 e 11/07/08 respectivamente,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
27/11/97, 3º quinquênio, a partir de 26/11/02 e 4º quinquênio, a partir
de 24/11/07, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 08/09/97, 3º quinquênio,
a partir de 07/09/02 e 4º quinquênio, a partir de 06/09/07.
23 779435 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 17/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do
Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2.741 de 20 de janeiro de 2015, à servidora: MaSP 818.341-0, Edilene
Rezende Gonçalves, PEBI-A (Adm.02), E.E. Eduardo Senedese, Juruaia, a contar de 22/12/15.
23 779429 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/15
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora:
São Sebastião do Paraiso – servidora aposentada, MaSP 278.741-4,
Neuzi Marques de Pádua, PEBII-P (Adm.01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 03/04/08, Ato nº1513/08, publicado em
26/06/08, por duplicidade de publicação.