TJMG 24/12/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 339.740-3, Maria
Mônica Rodrigues Teixeira, PEB3P, Adm. 02, a partir de 14.12.2015,
à vista do implemento das exigências para aposentadoria; ITAÚNAEE. “de Itaúna”, MaSP 364.760-9, Roselene Maria Ferreira Coelho
Moreira, PEB2P, Adm. 01, a partir de 10.11.2015.
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SRE de Janaúba
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 021/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de
18/11/2010, de MaSP.587011-8, Luzia dos Santos Cordeiro Dantas,
PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida e conforme conclusão do
Proc. Adm. nº 068/2015, pub. no MG de 17/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 046/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, MaSP.852247-6, Clielson Tolentino Aguiar,
PEB1L, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 28/2/2015.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 001/2015 – Concede licença
maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e
Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1058872-1, Sirleyde Alves Cabral,
PEB1A, Adm. 03, por 70 dias, a partir de 26/10/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 021/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.936477-9, Juliany Barbosa Tolentino Ramos
Nogueira, EEB1A, DIV, 2º cargo, para Juliany Barbosa Tolentino
Ramos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 028/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.367787-9, Terezinha de Souza
Santos, PEB2H, 2º cargo, a partir de 22/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.1324927-1, Jamiliana Jouse
Andrade Lima, ATBD1A, 2º cargo, a partir de 1º/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
039/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS,
E.E.de Gameleira, MaSP.590401-6, Dineuza Lima de Oliveira, PEB1C,
1º cargo, a partir de 23/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
108 h/a; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.596640-3,
Cláudia Valéria Figueiredo Silveira Lopes, PEB3I, 1º cargo, a partir de
21/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a; MONTE
AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.593682-8, Tânia Maria de Oliveira
Vilaça, PEB1A, 1º cargo, a partir de 22/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 53 h/a; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara,
MaSP.593878-9, Enivalda Barbosa da Silva, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 21/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 112 h/a; E.E.Joaquim
Marcelino da Conceição, MaSP.597019-9, Elsi Maria Santos Carvalho, PEB1A, Adm. 01, a partir de 23/12/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 876 dias de percepção; E.E.Neco Lopes, MaSP.586097-8, Marlene Nogueira da Silva Rocha, PEB1B, 1º cargo, a partir de 21/12/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 108 h/a; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.587001-9, Ivonett
Aparecida Alves Nogueira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/12/2015, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
013/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.593549-9, Dulce Maria Coelho Souza Cruz, ASB1F, Adm. 01, a partir de 18/12/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 8699/10950
dias de exercício; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.587174-4, Maria Eliana Guimarães Pereira Dias, PEB1A, Adm.
01, a partir de 21/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 2º, inciso I, II e III da EC nº 41/2003 c/c § 4º do art. 8º da EC nº
20/1998 com direito à média das remunerações de contribuição a 11244
dias de exercício com redutor de 5%, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 003/2015 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.581403-3, Maria Josefina
Neves Gomes, PEB1A, 1º cargo, a partir de 2/7/2015, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/2002, à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a; MONTE AZUL, E.E.de Boqueirão, MaSP.595736-0, Miguelina Barbosa Cardoso, ASB1D, 1º cargo,
a partir de 6/2/2015, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº
64/2002, à remuneração integral; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.930837-0, Claudia Maria Costa, PEBR2A, 1º cargo,
a partir de 17/9/2015, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº
64/2002, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a; MaSP.930837-0, Claudia Maria Costa, PEB1A, 2º cargo, a partir de 17/9/2015, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº
64/2002, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a; E.E.Doutor Rockert, MaSP.595237-9, Dolores Mendes de Souza
Barbosa, PEB1A, 1º cargo, a partir de 2/7/2015, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, § 2º, inciso I da LC nº 64/2002, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP.595237-9, Dolores Mendes de
Souza Barbosa, EEB1A, 2º cargo, a partir de 2/7/2015, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, § 2º, inciso I da LC nº 64/2002, à remuneração integral; E.E.Idalina
Adelaide dos Santos, MaSP.588400-2, Maria Adélia Mendes Sousa,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 22/7/2009, com direito, nos termos do
art. 9º da LC nº 100/2007, c/c art. 50, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº
42758/2002, c/c art. 33, inciso I da Resolução SEPLAG nº 42/2003, à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 002/2015 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.589454-8, Hermengada
Caires Filha, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/9/2015, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/2002, à proventos proporcionais a 11040 dias
de exercício; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.593642-2,

Maria Neusa Alves Santos, ASB1G, 1º cargo, a partir de 7/8/2015, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/2002, à proventos proporcionais a
9107/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2015 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 14/8/2014,
de MaSP.591701-8, Santa Rosa Celestina Nogueira, PEB1A, 2º cargo,
motivo publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 015/2015- Registra Opção
Remuneratória, nos termos dos § § 3º e 4º do art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: ESPINOSA, Serv. Aposentada, MaSP.286993-1, Maria Elza Tolentino Cruz
da Silva, PEB1I, Adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a contar de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 009/2015 REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): JANAÚBA, E. E. Joaquim Mauricio de Azevedo,
MaSP.1062309-8, Helena dos Reis, ATB4E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEII, a contar de 01/07/2015; JANAÚBA, E. E. Herculano Martins,
MaSP.1127603-7, Rejane Alves Soares, ATB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV,
a contar de 15/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 072/2015 –Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme
“MG” de 16/07/2015, a contar de 03/08/2015, para regularização
de situação funcional: JANAÚBA, na E.E. Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.1324118-7, Eliane Gonçalves dos Santos Silva, PEB1A-Anos
Iniciais, adm. 02.
LOTAÇÃO – ATO N° 073/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 29/08/2015, para regularização de situação funcional: MONTEZUMA, na E.E, Herculano Martins, MaSP.1201888-3, Valdelice Silveira de Carvalho Gomes, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 02, a contar
de 22/09/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 074/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota as servidoras nomeadas conforme “MG” de 29/09/2015, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA, na E.E. Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1323622-9,
Rute Rodrigues da Silva, PEB1A-Líng. Port., 14 aulas, adm. 03, a
contar de 5/11/2015; RIO PARDO DE MINAS, na E.E. Norberto de
Almeida Rocha, MaSP.1120977-2, Vanilza da Costa Santos, PEB1AHist., 12 aulas, adm. 03, a contar de 27/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 075/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 05/11/2015, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.de Canafístula, MaSP.1403972-1, Cleyton
de Paiva Silva , PEB1A-Biologia/Ciências, 16 aulas, adm. 01, a
contar de 26/11/2015; MONTEZUMA, na E.E. Herculano Martins,
MaSP.1249367-2, Júnia David Nascimento, PEB1A-Educ. Física, 16
aulas, adm. 02, a contar de 27/11/2015.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 025/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
3/4/2014, de MaSP.591701-8, Santa Rosa Celestina Nogueira, PEB1A,
2º cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC
nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 7724/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 81 h/a, leia-se, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 81 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 041/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º quinq., pub.
MG de 27/11/2015, de MaSP.332030-6, Maria das Graças Oliveira Santos, PEB4A, Adm. 03, onde se lê, a partir de 1º/10/2001, leia-se, a partir
de 29/7/2002, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 055/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 27/11/2015, de
MaSP.332030-6, Maria das Graças Oliveira Santos, PEB4A, Adm. 03,
onde se lê, a partir de 1º/10/2001, leia-se, a partir de 29/7/2002, motivo
incorreção na data da vigência; PAI PEDRO, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio/Cont. em Dobro/Adicionais, pub.
MG de 18/9/2014, de MaSP.286920-4, Terezinha Lopes Mendes Oliveira, PEB3B, 1º cargo, onde se lê, 02 meses ref. 1º dec. e 01 mês
ref. 3º quinq., leia-se, 03 meses ref. 4º quinq., motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 040/2015 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 19/6/2003,
de MaSP.590869-4, Valéria Pinto Oliva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 14/1/2001, leia-se, a partir de 27/6/2000, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 10/5/2012, de
MaSP.590869-4, Valéria Pinto Oliva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 22/10/2008, leia-se, a partir de 11/7/2008, motivo incorreção
na data da vigência; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 30/1/2007, de MaSP.839655-8, Maria de Lourdes Santos,
ASB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/1/2006, leia-se, a partir de
11/12/2005, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA,
E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 9/2/2007, de
MaSP.586097-8, Marlene Nogueira da Silva Rocha, PEB1B, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 7/4/2005, leia-se, a partir de 12/5/2005, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
069/2015, pub. no MG de 17/12/2015.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 041/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Em
Adjunção na APAE de Espinosa, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
13/5/2010, de MaSP.1001139-3, Cléa Marimônia Vieira Pimentel,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/3/2010, leia-se, a partir de
5/4/2010, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 071/2015, pub. no MG de 17/12/2015; E.E.Dom Lúcio,
Ato de conc. 4º, 5º biênios, pub. MG de 26/7/2003, de MaSP.590869-4,
Valéria Pinto Oliva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, 4º biênio a partir de
15/1/1999, 5º biênio a partir de 15/1/2001, leia-se, 4º biênio a partir de
29/7/1998, 5º biênio a partir de 28/7/2000, motivo incorreção na data
da vigência; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 10º
biênio, pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.587011-8, Luzia dos Santos
Cordeiro Dantas, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/7/2010,
leia-se, a partir de 19/9/2009, motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/15
RETIFICA, NO ATO(S) de gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo
Kobal”, MasP 515611-2, Maria Inês Rocha de Carvalho, PEB1 IA, 1º
Cargo, Ato nº 16/03, publicado em 26/06/2003, por publicação com
vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de
31/05/2003 referente ao 5º Biênio, leia-se: a contar de 23/01/2003
referente ao 5º Biênio; MasP 515611-2, Maria Inês Rocha de Carvalho, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 08/15, publicado em 01/09/2005, por

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 27

publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 29/05/2005 referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar de 25/01/2005 referente ao 6º Biênio; MasP 515611-2, Maria Inês
Rocha de Carvalho, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 05/10, publicado em
21/04/2010, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 06/07/2007 referente ao 7º Biênio,
leia-se: a contar de 25/01/2007 referente ao 7º Biênio; MasP 515611-2,
Maria Inês Rocha de Carvalho, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 31/11, publicado em 30/11/2011, por publicação com vigência incorreta e acerto
da vida funcional, onde se lê: a contar de 09/04/2011 referente ao 9º
Biênio, leia-se: a contar de 24/01/2011 referente ao 9º Biênio; CHALÉ:
“E.E. Professor Sperber”, MasP 391523-8, Junia Marcia Gomes Alves,
PEB1 A, 2º Cargo, Ato nº 30/94 publicado em 02/11/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio a partir de 18/10/1994, leia-se:
1º Biênio a partir de 05/11/1993; MasP 391523-8, Junia Marcia Gomes
Alves, PEB1 A, 2º Cargo, Ato nº 32/96 publicado em 04/01/1997, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a partir de 06/12/1996,
leia-se: 2º Biênio a partir de 03/02/1996; MasP 391523-8, Junia Marcia Gomes Alves, PEB1 A, 2º Cargo, Ato nº 04/01 publicado em
08/03/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio a partir de
06/12/1998, leia-se: 3º Biênio a partir de 02/02/1998; MasP 391523-8,
Junia Marcia Gomes Alves, PEB1 A, 2º Cargo, Ato nº 04/01 publicado
em 08/03/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a
partir de 04/01/2001, leia-se: 4º Biênio a partir de 17/02/2000; MasP
391523-8, Junia Marcia Gomes Alves, PEB1 A, 2º Cargo, Ato nº 15/03
publicado em 12/06/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
Biênio a partir de 23/02/2003, leia-se: 5º Biênio a partir de 07/04/2002;
MasP 391523-8, Junia Marcia Gomes Alves, PEB1 A, 2º Cargo, Ato
nº 44/09 publicado em 10/12/2009, por incorreção na vigência, onde
se lê: 6º Biênio a partir de 20/05/2005, leia-se: 6º Biênio a partir de
09/05/2004; MasP 391523-8, Junia Marcia Gomes Alves, PEB1 A, 2º
Cargo, Ato nº 44/09 publicado em 10/12/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º Biênio a partir de 30/11/2007, leia-se: 7º Biênio a partir de 01/04/2007; MasP 391523-8, Junia Marcia Gomes Alves, PEB1
A, 2º Cargo, Ato nº 01/10 publicado em 10/03/2010, por incorreção na
vigência, onde se lê: 8º Biênio a partir de 01/12/2009, leia-se: 8º Biênio a partir de 22/04/2009; LAJINHA: “E. E. Antonio Sathler”, MasP
943969-6, Maria das Graças de Oliveira Sales, PEB1 IA, 1º Cargo,
Ato nº 49/97 publicado em 06/01/1998, por publicação com vigência
incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 19/12/1997
referente ao 1º Biênio, leia-se: a contar de 11/11/1997 referente ao 1º
Biênio; MasP 943969-6, Maria das Graças de Oliveira Sales, PEB1 IA,
1º Cargo, Ato nº 06/01 publicado em 03/04/2001, por publicação com
vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de
17/12/2000 referente ao 2º Biênio, leia-se: a contar de 10/11/2000 referente ao 2º Biênio; MasP 943969-6, Maria das Graças de Oliveira Sales,
PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 08/03 publicado em 13/03/2003, por publicação com vigência incorreta e acerto de vida funcional, onde se lê: a contar de 18/12/2002 referente ao 3º Biênio, leia-se: a contar de 10/11/2002
referente ao 3º Biênio; MasP 943969-6, Maria das Graças de Oliveira
Sales, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 07/05 publicado em 25/08/2005, por
publicação com vigência incorreta e acerto de vida funcional, onde se
lê: a contar de 24/01/2005 referente ao 4º Biênio, leia-se: a contar de
03/12/2004 referente ao 4º Biênio; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo
Lima”, MasP 517014-7, Adenilze Mendonça Silva Mendes de Paiva,
PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 20/98 publicado em 18/06/1998 por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 01/02/1998(data da designação) referente ao 1º Biênio, leia-se:
a contar de 03/09/1993 referente ao 1º Biênio; MasP 517014-7, Adenilze Mendonça Silva Mendes de Paiva, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº
20/98 publicado em 18/06/1998 por publicação com vigência incorreta
e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 01/02/1998(data da
designação) referente ao 2º Biênio, leia-se: a contar de 01/05/1996 referente ao 2º Biênio; MasP 517014-7, Adenilze Mendonça Silva Mendes
de Paiva, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 30/98 publicado em 18/08/1998
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 06/07/1997 referente ao 3º Biênio, leia-se: a contar de
01/05/1998 referente ao 3º Biênio; MUTUM: “E.E. Ministro Francisco
Campos”, MasP 511816-1, Glória Maria Oliveira dos Santos, PEBR2
IIA, 1º Cargo, Ato nº 03/94 publicado em 22/02/1994, por alteração
na vigência , após estudo para a aposentadoria, onde se lê: 2º Biênio
a partir de 27/10/1990, leia-se: 2º Biênio a partir de 18/08/1990; MasP
511816-1, Glória Maria Oliveira dos Santos, PEBR2 IIA, 1º Cargo,
Ato nº 03/94 publicado em 22/02/1994, por alteração na vigência
, após estudo para a aposentadoria, onde se lê: 3º Biênio a partir de
27/10/1992, leia-se: 3º Biênio a partir de 17/08/1992; MasP 511816-1,
Glória Maria Oliveira dos Santos, PEBR2 IIA, 1º Cargo, Ato nº 13/95
publicado em 18/07/1995, por alteração na vigência , após estudo para
a aposentadoria, onde se lê: 4º Biênio a partir de 12/11/1994, leia-se:
4º Biênio a partir de 18/08/1994; MasP 511816-1, Glória Maria Oliveira dos Santos, PEBR2 IIA, 1º Cargo, Ato nº 25/97 publicado em
14/08/1997, por alteração na vigência, após estudo para a aposentadoria, onde se lê: 5º Biênio a partir de 29/04/1997, leia-se: 5º Biênio a
partir de 04/01/1997; MasP 511816-1, Glória Maria Oliveira dos Santos, PEBR2 IIA, 1º Cargo, Ato nº 21/99 publicado em 13/07/1999, por
alteração na vigência , após estudo para a aposentadoria, onde se lê: 5º
Biênio a partir de 25/06/1999, leia-se: 6º Biênio a partir de 09/05/1999;
MasP 511816-1, Glória Maria Oliveira dos Santos, PEBR2 IIA, 1º
Cargo, Ato nº 04/02 publicado em 26/03/2002, por alteração na vigência , após estudo para a aposentadoria, onde se lê: 7º Biênio a partir de
30/01/2002, leia-se: 7º Biênio a partir de 03/09/2001; MasP 511816-1,
Glória Maria Oliveira dos Santos, PEBR2 IIA, 1º Cargo, Ato nº 04/05
publicado em 12/05/2005, por alteração na vigência , após estudo para
a aposentadoria, onde se lê: 8º Biênio a partir de 01/02/2005, leia-se: 8º
Biênio a partir de 15/09/2004;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 515611-2, Maria Inês
Rocha de Carvalho, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 66/95 publicado em
08/08/1995, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 19/03/1994 referente ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de 28/02/1994 referente ao 1º Quinquênio; MasP
515611-2, Maria Inês Rocha de Carvalho, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº
07/00 publicado em 28/03/2000, por publicação com vigência incorreta
e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 30/01/2000 referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a contar de 10/07/1998 referente ao
2º Quinquênio; MasP 515611-2, Maria Inês Rocha de Carvalho, PEB1
IA, 1º Cargo, Ato nº 16/05 publicado em 01/09/2005, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a
contar de 20/05/2005 referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de
26/02/2004 referente ao 3º Quinquênio; MasP 515611-2, Maria Inês
Rocha de Carvalho, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 02/11 publicado em
12/01/2011, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 12/05/2009 referente ao 4º Quinquênio,
leia-se: a contar de 24/02/2009 referente ao 4º Quinquênio; CHALÉ:
“E.E Professor Sperber”, MasP 391523-8, Junia Marcia Gomes Alves,
PEB1 A, 2º Cargo, Ato nº 86/98, publicado em 01/09/1998, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 26/09/1997,
leia-se: 1º Quinquênio a partir de 18/12/1996; MasP 391523-8, Junia
Marcia Gomes Alves, PEB1 A, 2º Cargo, Ato nº 02/03, publicado em
28/01/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a
partir de 26/09/2002, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 17/12/2001;
MasP 391523-8, Junia Marcia Gomes Alves, PEB1 A, 2º Cargo, Ato nº
49/09, publicado em 10/12/2009, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º Quinquênio a partir de 05/08/2008, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 01/11/2007; LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 943969-6,
Maria das Graças de Oliveira Sales, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 16/00,
publicado em 13/06/2000 por publicação com vigência incorreta e
acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 16/03/2000 referente
ao 2º Quinquênio, leia-se: a contar de 07/02/2000 referente ao 2º Quinquênio; MasP 943969-6, Maria das Graças de Oliveira Sales, PEB1 IA,
1º Cargo, Ato nº 15/05, publicado em 25/08/2005 por publicação com
vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de
05/05/2005 referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 09/03/2005
referente ao 3º Quinquênio; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”,
MasP 517014-7, Adenilze Mendonça Silva Mendes de Paiva, PEB1
IA, 1º Cargo, Ato nº 60/98, publicado em 18/06/1998, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a
contar de 01/02/1998(data da designação) referente ao 1º Quinquênio,
leia-se: a contar de 01/05/1997 referente ao 1º Quinquênio; MATIPÓ:
“E.E. Valdomiro Magalhães”, MasP 509029-5, Suely Maria Lopes Ferreira, ASB1 IF, 1º Cargo, Ato nº 69/95, publicado em 08/08/1995 por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se
lê: a contar de 17/10/1994 referente ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de 05/03/1984 referente ao 1º Quinquênio; MasP 509029-5, Suely
Maria Lopes Ferreira, ASB1 IF, 1º Cargo, Ato nº 13/00, publicado em
18/05/2000 por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 07/07/1999 referente ao 2º Quinquênio,
leia-se: a contar de 04/04/1999 referente ao 2º Quinquênio;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP
511816-1, Gloria Maria Oliveira dos Santos, PEBR2 IIA, 1º Cargo,
Ato nº 36/93, publicado em 17/08/1993, por incorreção no município
e alteração na vigência, após estudo para aposentadoria, onde se lê:
Manhuaçu, 1º Quinquênio a partir de 28/10/1991, leia-se: Mutum, 1º
Quinquênio a partir de 13/07/1991; MasP 511816-1, Gloria Maria Oliveira dos Santos, PEBR2 IIA, 1º Cargo, Ato nº 62/97, publicado em
14/08/1997, por alteração na vigência, após estudo para aposentadoria,
onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 13/04/1997, leia-se: 2º Quinquênio
a partir de 14/11/1996;
23 779325 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro’, MasP 338718-0,
Deula Cunha Nascimento Silva, a partir de 16/12/2015, referente ao
PEB1 IA, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 6033/10950 dias de exercício; MANHUAÇU: “E.E.
Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 819318-7, Maria Imaculada Conceição, a partir de 21/12/2015, referente ao PEB1 IA, 1º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4889/10950
dias de exercício; “CESEC Prof Hiram de Carvalho”, MasP 841554-9,
Clenilda Alves Moreira de Cristo, a partir de 16/12/2015, referente ao
ASB1 IB, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8144/10950 dias de exercício; MUTUM: “E.E. Profª
Rita Teixeira de Lacerda”, MasP 1165682-4, Elzira de Sousa Freitas
Scherre, a partir de 09/12/2015, referente ao PEB1 IA, 1º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC/41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral correspondente a
carga horária de 108 horas; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento
de Souza Lima”, MasP 512088-6, Ana Maria Gomes Silva, a partir de
24/12/2015, referente ao PEB1 IA, 1º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03, com direito remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; “E.E. de Ribeirão de São Domingos”, MasP 359481-9, Marcia Vieira Otoni Fernandes, a partir de 24/12/2015, referente ao PEB1 IA, 2º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
a média das remunerações de contribuição, proporcional a 4940/10950
dias de exercício; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 991540-6,
Geralda Antonia de Abreu, a partir de 24/12/2015, referente ao ASB1
ID, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral;
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 515611-2, Maria Inês
Rocha de Carvalho, PEB1 IA, 1º Cargo, Retificação Gratificação de
Incentivo(5º Biênio), Ato nº 36/05 publicado em 29/10/2005, por
necessidade de nova concessão da vigência; MasP 515611-2, Maria
Inês Rocha de Carvalho, PEB1 IA, 1º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo(6º Biênio), Ato nº 36/05 publicado em 29/10/2005,
necessidade de nova concessão da vigência; LAJINHA: “E.E Antonio Sathler”, MasP 943969-6, Maria das Graças de Oliveira Sales,
PEB1 IA, 2º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo a Docência
(1º Biênio), Ato nº 45/15, publicado em 19/11/2015, publicação informando a admissão incorreta; MasP 943969-6, Maria das Graças de
Oliveira Sales, PEB1 IA, 2º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo a Docência (2º Biênio), Ato nº 45/15, publicado em 19/11/2015,
publicação informando a admissão incorreta; MasP 943969-6, Maria
das Graças de Oliveira Sales, PEB1 IA, 2º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo a Docência (3º Biênio), Ato nº 45/15, publicado
em 19/11/2015, publicação informando a admissão incorreta; MasP
943969-6, Maria das Graças de Oliveira Sales, PEB1 IA, 2º Cargo,
Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência (4º Biênio), Ato
nº 45/15, publicado em 19/11/2015, publicação informando a admissão incorreta; MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP
511816-1, Glória Maria Oliveira dos Santos, PEBR2 IIA, 1º Cargo,
Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência(5º Biênio), Ato nº
112/99, publicado em 26/08/1999, por motivo de alteração na vigência
e necessidade de nova retificação(por não estar surtindo efeito financeiro); MasP 511816-1, Glória Maria Oliveira dos Santos, PEBR2 IIA,
1º Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência(5º Biênio), Ato nº 24/00, publicado em 05/04/2000, por motivo de alteração
na vigência e necessidade de nova retificação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 515611-2, Maria Inês Rocha
de Carvalho, PEB1 IA, 1º Cargo, Retificação Quinquênio(1º Quinquênio), Ato nº 01/02, publicado em 22/01/2002, necessidade de nova
correção da vigência; MasP 515611-2, Maria Inês Rocha de Carvalho, PEB1 IA, 1º Cargo, Retificação Quinquênio(2º Quinquênio), Ato
nº 36/05, publicado em 29/10/2005, necessidade de nova correção
da vigência; MasP 515611-2, Maria Inês Rocha de Carvalho, PEB1
IA, 1º Cargo, Retificação Quinquênio(3º Quinquênio), Ato nº 36/05,
publicado em 29/10/2005, necessidade de nova correção da vigência;
LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 943969-6, Maria das Graças
de Oliveira Sales, PEB1 IA, 2º Cargo, Retificação de Quinquênio(2º
Quinquênio), Ato nº 45/15, publicado em 19/11/2015, publicação
informando a admissão incorreta; MasP 943969-6, Maria das Graças
de Oliveira Sales, PEB1 IA, 2º Cargo, Retificação de Quinquênio(3º
Quinquênio), Ato nº 45/15, publicado em 19/11/2015, publicação informando a admissão incorreta; MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”,
MasP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEB3 A, 2º Cargo,
no a parte que concedeu, 4º Quinquênio Magistério, Ato nº 22/03 publicado em 11/12/2003, por motivo de incorreção no cargo e duplicidade
de ato; MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 511816-1,
Gloria Maria Oliveira dos Santos, PEBR2 IIA, 1º Cargo, Retificação
de Quinquênio Magistério(1º Quinquênio), Ato sem nº de publicação,
publicado em 19/10/1993, por motivo de alteração na vigência e necessidade de nova retificação;
23 779323 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
720/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos, a servidora: Rio Piracicaba, E.E. Antonino
Ferreira Mendes, MaSP 961350-6, Glaucilene Marília Felipe, ATBIC,
1° cargo, ADI 4876, a partir de 25/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
721/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 1105101-8, Wildelaine Vilarino de Oliveira, PEBD1,
1°cargo, a partir de 23/10/2015; São Domingos do Prata, E.E. Coronel
Francisco Rolla, MaSP 1278355-1,Sandra Maria Ferreira, PEBD1A, 2°
cargo, a partir de14/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 722/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1° cargo,
a partir de 25/06/2015; E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 378735-5,
Agmar Valéria Duarte Nascimento Augusto, ATB4H, 1°cargo, a partir de 15/11/2015; E.E. Professora Palmira Morais, MaSP 553720-4,
Janete das Graças Santos Andrade, ASB1F, 1°cargo, ADI 4876, a partir
de 15/11/2015; Nova Era, E.E Padre Vidigal, MaSP 348146-2, Maria
Cristina Caetano, PEB2P,1°cargo, a partir de 13/11/2015; São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 339370-9, Elisabete