TJMG 30/12/2015 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 57

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Diretor de Escola DI a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros,
aposentada, MaSP.222557-1, Marilene Alves de Almeida, PEB1I, adm.
01 e pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros, aposentada, MaSP.135596-5,
Maria Margarida de Brito Soares, PEB1B, adm. 01 e pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
11/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, aposentada, MaSP.257823-5, Marilda Umbelina Santos Gomes,
EEB2M, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros, aposentada, MaSP.221378-3, Aurea Maria Teixeira, PEB1I, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de
01/07/2015; SRE de Montes Claros, aposentada, MaSP.196205-9, Zelia
Violeta Maia de Abreu, EEB2H, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI a partir de 01/07/2015.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº ­­­734/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Santa Maria de Itabira, E.E Santa
Maria, MaSP 835167-8, Jesus Edwirges de Novaes, ASB1D, 1° cargo,
Ato nº 625/2015, publicado em 06/11/2015, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: ... proporcional a 5.980/10.950 dias de
exercício, leia- se: ... proporcional a 5.698/12.775 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 682/2015
RETIFICA, NO ATO CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Santo Antônio do Rio Abaixo, servidora
em processo de aposentadoria, MaSP 281823-5, Maria Aparecida Ferreira Morais, PEB1P, 2º cargo, Ato nº 11/92 publicado em 16/07/92, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 08/02/92,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 14/07/91. (Ato republicado por conter
incorreção no “MG” 25/11/2015, pág 20, col 03)
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 737/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha,
MaSP 351609-3, Miranei Marcelina dos Santos, PEB2P, 1º cargo, Ato
nº 90/2004, publicado em 11/11/2004, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 11/07/1999, leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2005; São Sebastião do
Rio Preto, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
330070-4, Maria Luíza Quintão de Almeida Mattos, PEB1M, 1º cargo,
Ato nº 52/2006, publicado em 25/10/2006, por motivo de incorreção
no número do quinquênio e na vigência, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/08/2006, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/01/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 738/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: São Sebastião do Rio Preto, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330070-4, Maria Luíza Quintão de Almeida Mattos, PEB1M, 1º cargo, Ato nº 46/2000, publicado
em 24/08/2000, por motivo de incorreção na referência, onde se lê: 02
meses, a contar de 11/09/2000, sendo que 01 mês refere-se ao 1º decênio e 01 mês refere-se ao 3º quinquênio, leia-se: por 02 meses, referentes ao 1º decênio, a partir de 09/09/2000; Ato nº 73/2005, publicado em
11/08/2005, por motivo de incorreção no número de meses, onde se
lê: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/09/2005, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2005; Ato nº 71/2010, publicado em 06/11/2010,
por motivo de incorreção na referência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício;
Ato nº 23/2011, publicado em 30/03/2011, por motivo de incorreção na
referência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
731/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, E.E. José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 842693-4,
Isaura Romana de Oliveira, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, ATB1F, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10792/10950 dias de exercício; E.E. Mestre
Zeca Amâncio, MaSP 835121-5, Elizabeth Ferreira Rosa, a partir da
publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 6919/10950 dias de
exercício; MaSP 1000634-4, Ana Lúcia Brioschi Cordeiro, a partir da
publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 4292/10950 dias
de exercício; E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
821200-3, Sueli Oliveira Figueiredo, a partir da publicação deste ATO,
referente ao 2º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf, MaSP 833021-9, Maria
das Graças de Oliveira Inez, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3679/10950 dias de exercício; Nova Era, E.E.
Padre Vidigal, MaSP 321159-6, Maria Aparecida Batista Rodrigues, a
partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P/Apostilada D1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a, e à incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção,
proporcional a 1447/1460 dias; Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 550914-6, Vera Lúcia Chaves Pimentel, a partir da publicação
deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1G, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9197/10950 dias de exercício;
MaSP 939816-5, Rosa Mendes Ferreira, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 1º cargo, ASB1E, ADI 4876, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6337/10950 dias de exercício; São José do
Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 820541-1, Sávio Ulhôa Morais,
a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 732/2015
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: São Sebastião do Rio Preto,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 429163-9,
Cléria Maria de Moura Sana, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 09/2012, publicado em 08/02/2012, por sustação do pedido de aposentadoria, a partir
de 18/12/2015.

LOTAÇÃO – ATO Nº 733/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: São Sebastião do Rio Preto, na E.E. Odilon Behrens, MaSP
429163-9, Cléria Maria de Moura Sana, PEB1P, 1º cargo, a contar de
18/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 735/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 351609-3, Miranei Marcelina
dos Santos, PEB2P, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 10/06/2000; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2010; referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
07/06/2015; São Sebastião do Rio Preto, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 330070-4, Maria Luíza Quintão de
Almeida Mattos, PEB1M, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2010.
ANULAÇÃO – ATO Nº 736/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Rio Piracicaba, E.E.
Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 351609-3, Miranei Marcelina dos Santos, PEB2P, 1º cargo, de Férias-Prêmio/Concessão do 2º
quinquênio de exercício, Ato s/nº/2000, publicado em 03/05/2000, por
motivo de concessão indevida.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO Nº 17/2015
REVOGA no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- Servidora desligada,
MaSP 292.612-9, Maria Francisca Cançado Campos, PEBDIII A,
admissão 03, Ato s/nº, publicado em 08.10.92, referente 1º biênio,
por exclusão de tempo, a partir de 17.08.15; MaSP 292.612-9, Maria
Francisca Cançado Campos, PEBDIII A, admissão 03, Ato nº 31/2001,
publicado em 29.03.01, referente 2º biênio, por exclusão de tempo, a
partir de 17.08.15; MaSP 292.612-9, Maria Francisca Cançado Campos, PEBDIII A, admissão 03, Ato nº 81/2001, publicado em 09.08.01,
referente 3º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 17.08.15; MaSP
292.612-9, Maria Francisca Cançado Campos, PEBDIII A, admissão
03, Ato nº 08/2006, publicado em 29.03.06, referente ao 4º e 5º biênios,
por exclusão de tempo, a partir de 17.08.15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 18/2015
REVOGA no Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência no que se refere à servidora: MARTINHO CAMPOS/IBITIRAServidora desligada, MaSP 292.612-9, Maria Francisca Cançado Campos, PEBDIII A, admissão 03, Ato nº 32/2006, publicado em 13.07.06,
por exclusão de tempo, a partir de 17.12.15; MaSP 292.612-9, Maria
Francisca Cançado Campos, PEBDIII A, admissão 03, Ato nº 07/2006,
publicado em 29.03.06, referente 1º, 2º, 3º biênios, por exclusão de
tempo, a partir de 17.08.15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2015
REVOGA no Ato Quinquênio de Magistério Designado referente à servidora: MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- Servidora desligada, MaSP
292.612-9, Maria Francisca Cançado Campos, PEBDIII A, admissão
03, Ato nº 03/2006, publicado em 28.01.06, referente ao 2º quinquênio,
por exclusão de tempo, a partir de 17.08.15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 335.077-4, Eloísa de Fátima Pacheco Gonçalves, PEBII P, admissão 01, retificação de férias-prêmio/contagem
em dobro, Ato nº 01/2015, publicado em 16.06.12, por incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA o Ato, no que se refere à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁEE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.080.961-4, Maria Helena de Oliveira
Ferreira, EEBI A, admissão 03, Concessão de Licença Maternidade,
Ato nº 02/2015, publicado em 01.12.15, por publicação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/2015
ALTERA o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.005.776-8,
Valdineia da Silva para Valdineia Silva Aguiar.
PORTARIA – ATO N.º 09/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Silvania de Fátima
Gonzaga Belmonte Galvão, no uso de suas atribuições, tendo em vista
as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 45.851, de 28 de dezembro de 2011, Decreto n.º 44.559, de 29 de junho de 2007 e Resolução
SEPLAG/SEE n.º 7.110, de 06 de junho de 2009, resolve:
Art. 1º – Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos
Servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica das unidades administrativas da jurisdição. Art. 2º – Integram a Comissão de
Recursos: Sandra Regina Melo Gonçalves Lima, MaSP 1.060.726-5,
Presidente; Josmar Diniz Lacerda, MaSP 370.673-6, Membro titular;
Regina do Carmo Gondim, MaSP 1.143.280-4, Membro titular; Débora
de Souza Marques, MaSP 1.058.574-3, Membro titular; Renato dos
Santos Morais, MaSP 1.142.600-4, Membro suplente.
Art. 3º – O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I – ele tenha avaliado, ou II – seja seu cônjuge, parente consanguíneo
ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da
legislação vigente.
Art. 4º – A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença de seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º – A atuação dos Membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e
revoga a Portaria n.º 12/2013, de 08 de outubro de 2013.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em dobro referente à
servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 335.077-4,
Eloísa de Fátima Pacheco Gonçalves, PEBII H, admissão 01, Ato nº
10/2013 publicado em 19.11.13, por incorreção, onde se lê: Restandolhe 6 meses e 2 dias para conversão em espécie, leia-se: Restando-lhe 3
meses e 2 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2015
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
à servidora: BOM DESPACHO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 209.686-5, Natália Alves Gontijo,
PEBI E, admissão 02, Ato nº 04/2015, publicado em 17.03.15, por
incorreção, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição de 6.620 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição de 6.712 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2015
RETIFICA, o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 1.009.384-7,
Rita de Lourdes Barbosa, PEBI A, admissão 01, Ato nº 07/2015 publicado em 31.03.15, por incorreção, onde se lê: 4.282 dias, leia-se: 4.358
dias.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: SÃO JOSÉ DA
VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 335.194-7, Maria do

Perpétuo Socorro Barbosa, a partir de 22.12.15, referente ao cargo de
PEBI P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, das servidoras: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 1.000.834-0, Ângela
Maria Zica de Araújo, a partir de 29.12.15, referente ao cargo de PEBI
A, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5.802 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
a carga horária de 108 h/a mais 10 h/a de exigência curricular; PARÁ
DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.034.792-0, Marlúcia
Ferreira Mendes, a partir de 29.12.15, referente ao cargo de ATBI D,
admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição de 6.215 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 horas; EE. Lenir Medina, MaSP 324.452-2, Cleusa da Silva
Ribeiro Santos, a partir de 21.12.15, referente ao cargo de EEBI A,
admissão 02, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição de 6.405 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 135 horas; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP
487.237-0, Eni Maria de Faria, a partir de 27.12.15, referente ao cargo
de ASBI E, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de
7.360 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
a carga horária de 135 horas; LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel
Antônio Corrêa, MaSP 298.625-5, Ana de Lourdes Rodrigues, a partir
de 27.07.15, referente ao cargo de PEBI A, admissão 03, em vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda CF nº 41/2003,
com direito a remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 68 h/a, mais 1h/a de extensão de carga
horária.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 23/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: CONCEIÇÃO DO
PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.080.961-4, Maria Helena de
Oliveira Ferreira, EEBI A, admissão 03, por 53 a partir de 28.10.15;
PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP
1.152.496-4, Priscila Grazielle Stuart Alves, PEBI A, admissão 01, a
partir de 18.12.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 52/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade,
MaSP 465.364-8, Oneida Ferreira de Andrade Assis, PEBI A, admissão 01, a partir de 12.12.15; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro
Epifânio, MaSP 765.275-3, Iracelma de Lacerda Capanema, PEBII
N, admissão 01, a partir de 04.12.15; MaSP 765.635-8, Maxilene de
Lacerda Capanema, ASBI F, admissão 01, a partir de 04.12.15; PARÁ
DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 557.354-8, Maria Heliana de
Lara, ASBI E, admissão 01, a partir de 04.12.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 53/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º 01/2012 por até oito dias consecutivos, à
servidora: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP
465.364-8, Oneida Ferreira de Andrade Assis, PEBDI A, admissão 02,
a partir de 12.12.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
25/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 851.047-1, Valéria Aparecida Saraiva, PEBDI A, admissão 01,
a partir de 11.12.15.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 11/2015
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, artigo 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011, à servidora: PARÁ DE MINASSRE Pará de Minas, MaSP 1.148.880-6, Élida Graciele Silva Vieira
de Oliveira, ANEII C, admissão 01, por Pedro Endrigo de Oliveira, a
partir de 16.12.15.
23 779498 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2015
RETIFICA, O ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 363217-1, Luiza Angelica Rocha Caixeta,
PEB III P, admissão 2, Apostilada D3A, Ato nº 06/96, publicado em
12/4/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 17/06/95, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/4/1995.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/2015
RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Patrocínio
- “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 363217-1, Luiza Angelica Rocha Caixeta, PEB III P, admissão 2,
Apostilada D3A, Ato nº 31/2000, publicado em 22/7/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 13/06/2000,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 28/4/2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2015
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio / Concessão, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 363217-1, Luiza Angelica Rocha Caixeta,
PEB III P, admissão 2, Apostilada D3A, Ato nº 29/2005, publicado em
3/9/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/05, leia-se: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/6/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/2015
RETIFICA, O ATO de Adicional Quinquenal de Magistério, referente
ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363217-1, Luiza Angelica Rocha Caixeta,
PEB III P, admissão 2, Apostilada D3A, Ato nº 37/2005, publicado em
3/8/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 12/06/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir
de 28/5/2005.
28 779980 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 48/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio –
Priscila Beatriz Borges Pereira Castro – Desliga, a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 977927-3, Érica de Oliveira Fraga, ATB I E, admissão 1,
E.E. “Horácio Afonso” - Perdizes, a contar de 22/12/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 49/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio –
Priscila Beatriz Borges Pereira Castro – Desliga, a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.158869-6, Kátia Aparecida Gomes, PEBR II A, admissão 1, Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre” - Serra do Salitre, a
contar de 22/12/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 50/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio –
Priscila Beatriz Borges Pereira Castro – Desliga, a pedido, nos termos

do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.134805-9, Eriane Ferreira da Silva, PEB I A – Educação Física, admissão 1, E.E. “Padre João Balker” - Perdizes, a contar
de 26/11/2015.
28 779978 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: TEÓFILO OTONI
– SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1060000-5-01, Rita Aparecida Salomão, TDEIVE, a partir de 30/11/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp
887916-5-01, Maria de Fátima Chaves, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.640 dias de exercício; ANTÔNIO FERREIRA/
FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 634692-8-02,
Magnólia das Graças Soares Campos, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.888 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; GUARATAIA/ITAMBACURI – EE Ramiro Souza e Silva, Masp 950248-5-01, Maria dos
Anjos Soares Neves, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.119 dias de exercício; LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário,
Masp 634926-0-02, Maria Gonçalves Sena, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6.242 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; NANUQUE
– EE Governador Bias Fortes, Masp 260334-8-02, Antenilda Oliveira
Ribeiro, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.283
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; NOVO CRUZEIRO – EE Antônio Ramos de Souza,
Masp 326730-9-01, Áurea Esteves Pereira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP/D3A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6ºda EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração de contribuição integral, correspondente à carga horária de 180 h/a, acrescida da Gratificação de Diretor, conforme 2.734 dias de percepção; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 1034366-3-01, Elcy Rocha Oliveira Silva,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBRIIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.574 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 736052-2-01, Célia Regina Costa dos Anjos, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 736052-2-02, Célia Regina
Costa dos Anjos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração de
contribuição integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; Masp
636942-5-01, Maria da Glória de Oliveira Santos, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo ASBIF, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral; UMBURATIBA – EE Aparício Alves Murta, Masp 6361513-01, Elenice Dantas Martins, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração de contribuição integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 8161739-01, Ivone da Silva Alves, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.875 dias de exercício; EE Nossa Senhora de Fátima,
Masp 636286-7-01, Rigléia Vilas Bôas Bispo, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIC, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração de contribuição integral, correspondente à
carga horária de 56 h/a; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp
332524-8-01, Maria Alice Freitas Carvalho Aiala, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP/DIII, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração de contribuição integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, acrescida da gratificação de
Vice-diretor, conforme 1.438 dias de percepção; EE Professor Patrício
Ferreira Gomes, Masp 291493-5-01, Cláudia Soares Teixeira, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração de contribuição integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO
OTONI – EE Professora Maria Lúcia Gomes Ribeiro, Masp 8409872-01, Maria de Fátima Cardoso de Freitas, partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.175 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 67/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 604651-0-02, Idália de Souza Amador, a partir
de 14/07/15, referente ao cargo PEBRIIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais
a 3.709 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 99 h/a; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp
626736-3-02, Marziolina Alves Pinto de Souza, a partir de 29/05/15,
referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 7.294 dias de
exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 68 h/a;
PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 834573-8-01,
Eliete Costa Sicupira Silva, a partir de 25/03/15, referente ao PEBIIF,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da Lei Complementar 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 114 h/a; SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul
Rodrigues Salomão, Masp 635711-5-01, Maria Stela Pereira de Souza,
a partir de 10/03/15, referente ao cargo ASBID, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais
a 7.649 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de
contribuição; TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp 8469140-01, Romilda Maria Vespermann, a partir de 13/02/15, referente ao
cargo ASBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 6.691 dias de exercício,
correspondente à média das remunerações de contribuição;