TJMG 12/01/2016 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pela Ordem de Serviço/FHEMIG nº 20 de 05/08/2014, publicada no
Diário Oficial do Executivo em 03/10/2014, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação
da presente portaria.

Editais e Avisos

PORTARIA/SCA Nº 5/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 133/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir os membros da comissão processante, José Luiz dos
Santos, MASP 358.642-7 e Ângela Maria de Oliveira Costa, MASP
372.161-0 pelos servidores, Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos, MASP
613.055-3, e José Maria de Almeida, MASP 358.658-3, no Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria / SCA nº 133/2015,
mantendo a presidente.

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

PORTARIA/SCA Nº 6/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante designada pela Portaria/SCA nº 135/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir os membros da comissão Sindicante, Ângela Maria
de Oliveira Costa, MASP 372.161-0 e Marília Carneiro Elian Costa,
MASP 913.292-9 pelos servidores, Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos,
MASP 613.055-3, e José Maria de Almeida, MASP 358.658-3, na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/SCA nº
135/2015, mantendo a presidente.
DESPACHOS
O Subcontrolador de Correição Administrativa, considerando o Ato de
Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação, publicado no
Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados pela
declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 73/2010, instaurado
pela Portaria SCCA nº 73, publicada no Diário Oficial em 9/4/2010,
em face de Cléia Márcia Lima dos Santos, masp 949.362-2, efetivada
pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, lotada na SRE/Metropolitana B, Secretaria
de Estado de Educação, cuja Comissão Processante sugeriu a absolvição da servidora, reconhece a perda do objeto do respectivo Processo
AdministrativoDisciplinar.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, considerando o Ato
de Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação, publicado
no Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados
pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei
Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 262/2010, instaurado pela Portaria SCCA nº 262, publicada no Diário Oficial em
6/11/2010, em face de Paula Valéria Ramos, masp 1.144.614-3, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, lotada na SRE/Metropolitana A, Secretaria
de Estado de Educação, cuja Comissão Processante sugeriu a absolvição da servidora, reconhece a perda do objeto do respectivo Processo
AdministrativoDisciplinar.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, considerando o Ato de
Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação, publicado no
Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados pela
declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 286/2011, instaurado
pela Portaria SCA nº 286, publicada no Diário Oficial em 28/9/2011,
em face de Stephanie Caroline Sales Plácido, masp 1.146.659-6, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, lotada na SRE/Metropolitana A, Secretaria
de Estado de Educação, cuja Comissão Processante sugeriu a absolvição da servidora, reconhece a perda do objeto do respectivo Processo
Administrativo Disciplinar.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, considerando o Ato de
Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação, publicado no
Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados pela
declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 240/2013, instaurado
pela Portaria SCA nº 240, publicada no Diário Oficial em 24/10/2013,
em face do servidor Welisson Fernandes da Silva, masp 615.582-4, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 em dois cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 2, lotado na SRE/Metropolitana
B, Secretaria de Estado de Educação, reconhece a perda do objeto do
respectivo Processo Administrativo Disciplinar em virtude da impossibilidade de aplicação da pena de repreensão.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, considerando o Ato de
Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação, publicado no
Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados pela
declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 245/2013, instaurado
pela Portaria SCA nº 245, publicada no Diário Oficial em 6/11/2013,
em face de Agostinho Aparecido Bento, masp 1.067.410-9, efetivado
pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE/Metropolitana A,
Secretaria de Estado de Educação, reconhece a perda do objeto do respectivo Processo Administrativo Disciplinar em virtude da impossibilidade de aplicação da pena de repreensão.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, considerando o Ato de
Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação, publicado no
Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados pela
declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 52/2014, instaurado
pela Portaria SCA nº 52, publicada no Diário Oficial em 28/2/2014,
em face de Wagner Joaquim Sobral da Rocha, masp 866.362-7, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE/Metropolitana C, Secretaria de Estado de Educação, reconhece a perda do objeto do respectivo
Processo Administrativo Disciplinar em virtude da impossibilidade de
aplicação da pena de suspensão.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, considerando o Ato de
Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação, publicado no
Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados pela
declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 54/2014, instaurado
pela Portaria SCA nº 54, publicada no Diário Oficial em 28/2/2014, em
face de Rubens Geraldo da Silva, masp 1.077.209-3, efetivado pela Lei
Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1, lotado na SRE/Metropolitana C, Secretaria de Estado de
Educação, reconhece a perda do objeto do respectivo Processo Administrativo Disciplinar em virtude da impossibilidade de aplicação da
pena de suspensão.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 11 de
janeiro de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
11 784103 - 1

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1169/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Itaúna. Objeto: IProrrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 06/12/2016. Assinatura: 04/12/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 195).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0652/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Três Pontas.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando
seu vencimento para 04/12/2016. Assinatura: 04/12/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 376).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1039/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Alto Rio Doce.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando
seu vencimento para 06/12/2016. Assinatura: 04/12/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 243).

05, Valor: R$52.075,40; Belclips Distribuidora Ltda-EPP (CNPJ
25.897.729/0001-33), Lote 06, Valor: R$35.886,98

Minas Gerais Participações S/A

Fica estabelecido o prazo de 02 (dois) dias corridos, contados da publicação da Ata de Registro de Preços para impugnação do preço registrado, nos termos do item 18.3 do edital.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 565/2014, datado de
23/12/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Jaíba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorroga a vigência do
convênio original até 02/05/2016. Altera o plano de trabalho do convênio original com adequação do projeto, com a supressão e acréscimo de serviços. Acrescer na contrapartida municipal o valor de R$
166.164,43, acrescendo também o valor de R$ 18.243,11 proveniente
de rendimentos financeiros, passando o convênio original a ter o valor
total de R$ 1.047.621,57. Foro: Belo Horizonte.

Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -11 784089 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº 028/2015
Objeto: Aquisição de produtos químicos
Extrato do Contrato nº J.074.0.2015. Partes: MGS e Unijohn Sistemas
de Limpeza Ltda - EPP (CNPJ: 25.497.280/0001-16). Lotes 02, 03 e
04. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$
24.469,50. Assinatura: 30/12/2015.
Extrato do Contrato nº J.075.0.2015. Partes: MGS e Alexandre H M
Chamone Comércio - EPP (CNPJ: 15.407.876/0001-24). Lotes 01 e
06. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$
10.315,00. Assinatura: 30/12/2015.

3 cm -11 784007 - 1

Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 95/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Matozinhos/MG. Abertura dia 25/01/2016, às 10:00hs, no
site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0886/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Campo Azul.
Objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando
seu vencimento para 04/12/2016; II- Alterar a Cláusula Primeira para
ampliar meta física, com fins de acrescer: “aquisição de 2 (duas) motocicletas, motor 125 cc no mínimo, zero Km” mediante a utilização do
saldo remanescente de R$ 21.558,75; III – Alterar a Cláusula Terceira,
com fins de acrescentar o valor de R$ 3.358,75 relativo aos rendimentos de aplicação financeira; IV- Alterar a Cláusula Quinta, para incluir a
Subcláusula Sexta. Assinatura: 04/12/2015. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 311).
7 cm -11 783806 - 1
2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015

Extrato do Contrato nº J.076.0.2015. Partes: MGS e Jerbra Comercial
Ltda - EPP (CNPJ: 17.544.123/0001-96). Lote 05. Vigência: 12 meses,
a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 26.466,88. Assinatura:
30/12/2015.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo/Subsecretaria de Comunicação Social, torna pública a retificação do Edital de Licitação da Concorrência Pública n.º 001/2015, publicado no Minas Gerais de 23/12/2015.

SRF DIVINÓPOLIS – AF/DIVINÓPOLIS
Resumo IX Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010018
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Divinópolis e Leides Nogueira da Silva
e Aloísio Petrus Espíndola. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
por 12 meses, para 19/01/2016 a 18/01/2017”. Ana Cristina Nogueira
Gonçalves Couto/Chefe em exercício da AF/2º Nível/Divinópolis
– 11/01/2016.
SRF DIVINÓPOLIS – AF/DIVINÓPOLIS
Resumo VI Termo Aditivo ao Contrato de Locação da AF/Arcos
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Divinópolis e João Honório de Assunção e Maria de Lourdes A. Assunção. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, por 12 meses, para 10/01/2016 a 09/01/2017”.
Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto/Chefe em exercício da AF/2º
Nível/Divinópolis – 11/01/2016.

PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA ADIK SOFTWARE LTDA.:
Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de suporte
técnico e atualizações de licenças de direito de uso do Sistema de Segurança e Proteção contra vírus. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12
(doze) meses com início em 27 de dezembro de 2015 e término em 26
de dezembro de 2016. VALOR: O valor total deste Instrumento é de
R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.122.701.2002.0001.339039.27.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Rodrigo de Melo Teixeira e Aparecida Cardoso Lemos. Assinatura em:
22/12/2015.

3 cm -11 783877 - 1

3 cm -11 783888 - 1

Na página 19, no item 9.14, letra c, onde se lê: “c) ...e desclassificação daqueles que não obtiverem a pontuação mínima exigida de 70%
(setenta por cento) do total ...”; leia-se: “c) ...e desclassificação daqueles que não obtiverem a pontuação mínima exigida de 60% (sessenta
por cento) do total ...”
Na página 66, no item X - CLASSIFICAÇÃO FINAL, número 1, onde
se lê: “...considerando que as notas das Propostas Técnicas terão peso
7 (setenta) e as notas das Propostas de Preço terão peso 3 (cinco)...”;
leia-se: “... considerando que as notas das Propostas Técnicas terão
peso 7 (sete) e as notas das Propostas de Preços terão peso 3 (três)...”

Publicação extemporânea devido à questão de falha operacional a qual
não se vislumbrou prejuízo ao erário e a terceiros.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.

Secretaria de Estado de Fazenda

Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016
Cristina Rocha Guimarães
Presidente da Comissão Especial de Licitação
5 cm -11 784087 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 01/2016. Partes: SEPLAG e ERLINSON
FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO
da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001,
natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 02 (dois)
anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 02/2016. Partes: SEPLAG e CRISTIANNE
ALVES NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 03/2016. Partes: SEPLAG e GIZELLE
FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços
de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária:
nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 06 ( seis) meses, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 04/2016. Partes: SEPLAG e FÁBIO RAMINHO COELHO. Objeto: Prestação de serviços de Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO
da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001,
natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 02 (dois)
anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 05/2016. Partes: SEPLAG e PATRÍCIA
TEIXEIRA COIMBRA APPOLINARIO. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária:
nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
7 cm -11 783697 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 507/15.
Atraso no fornecimento de medicamento. Multa: 20% por atraso superior a 30 dias sobre o fornecimento não realizado. Base: Art. 86 da Lei
8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr. 45.902/12. Prazo Recurso 05 dias
úteis. Susana Mª M. Rates – Ord. Despesas – Port. 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Dimaci Mat. Cirúrgico Ltda. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 1647/15. Atraso no fornecimento do medicamento. Multa
de 20% por atraso superior a 30 dias sobre o fornecimento não realizado. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decreto
45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M. Rates - Ordenadora de Despesas - Portaria 04/15
Extrato: 7º Aditivo ao Contrato 5190/10. Contratada: Alvo Segurança
Ltda. Objeto: Retificação. Valor semestral: R$ 1.860,00. Base: Lei
8.666/93, art. 58, I. Maria Cristina da Paixão – Dipgf e Leila Mª de
Souza – Contratada.
4 cm -11 784019 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 036/2015
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de
Expediente
Ata Nº 001/2015assinada com a empresa: Papelaria Ouro Eireli - ME
(CNPJ 07.266.248/0001-48, Lotes 01 e 02, Valor Total: R$80.764,84;
Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. (CNPJ
08.228.010/0002-71), Lote 03, Valor: R$229.867,20; Admaq Ltda
– EPP (CNPJ 71.359.939/0001-95), Lote 04, Valor: R$125.839,84;
Máximo Distribuidora Ltda. (CNPJ 38.467.627/0001-20), Lote

3 cm -11 783797 - 1

6 cm -11 784080 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.27.2099.12

Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Termo de Apostila a Ata de Registro de Preços nº 81/2014, para aquisição de medicamentos Farmácia de Minas IV, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 311/2014. Objeto: alteração do número do registro no Ministério da Saúde do Medicamento Fenobarbital 100 mg, constante no Lote 25 no campo Marca/Fabricante, da Ata de Registro de Preços nº 81/2015, conforme descrições constantes abaixo:
MODELO ATUALIZADO
Unidade de
Quantidade
Lote
Descrição do Item
Preço Homologado
Marca/Fabricante
Aquisição
Registrada
183326 – FENOBARBITAL APRETEUTO – FENOBARBITAL
25 SENTAÇÃO:
COMPRIMIDOS;
1 milheiro
32.095
R$ 65,8000
GENÉRICO MS: 1037006400021
DOSAGEM: 100 MG
– cx C/100 CP
Assinatura: 08/01/2016.
6 cm -11 784065 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129001203/2015 – Dispensa: 69/2015
Objeto: Neuro estimulador Programável Restore Ultra, 01 Programador
do paciente, 01 Sistema de recarga externa do paciente, 02 Eletrodos e
02 Cabos Extensores
Contratante: SES/MG Contratada: Medtronic Comercial Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$98.700,00 (Noventa e oito mil e setecentos reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 30/11/2015
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS - 01
3 cm -11 783796 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do contrato nº 9050334/2015. Objeto: contrato de
aquisição de ração para cobaias. Dotação Orçamentária: 2261.10.303
.159.4109.0001.3.3.90.30.09.0.10.1. Pregão Eletrônico n.º 542/2015.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 324.000,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Comercial Licita LTDA - EPP Assinatura:
07/01/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032- 587/2015, objeto: Embalagens para indústria química e farmacêutica. O edital está disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 28/01/2016, e o início da sessão de lances será
às 10h00min do dia 28/01/2016. Belo Horizonte,11/01/2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032- 500/2015, objeto: Serviço de confecção de
crachás eletrônicos e cartões. O edital está disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 28/01/2016, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 28/01/2016. Belo Horizonte, 11/01/2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032- 621/2015, objeto: Reagentes e produtos
químicos. O edital está disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 28/01/2016, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
28/01/2016. Belo Horizonte, 11/01/2016.
5 cm -11 783935 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 8º termo aditivo ao contrato nº 1977/2010, de prestação de serviço. Objeto: A prorrogação contratual pelo período de
06 (seis) meses, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de
19/01/2016 a 18/07/2016; Reajuste de 10,4762%, correspondente à R$
11.441,22, a partir de 19/01/2016, perfazendo o novo valor contratado
de R$ 120.652,74, considerando 50% do valor contratado anteriormente. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada AMC Informática Ltda. Assinatura: 11/01/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes –
Vice-Presidente/ FUNED.
3 cm -11 783927 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 302/2015, dia 25/01/2016 às
09:00 horas para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 –
e-mail: [email protected].
2 cm -11 783686 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Labinbraz
Comercial Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348200
Objeto: Aquisição de material de laboratório - bioquímico.
Valor: R$ 94.786,55 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0224/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/12/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Rima Distribuidora Ltda – ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348201
Objeto: Aquisição de material de laboratório - bioquímico.
Valor: R$ 26.167,84 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0224/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/12/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD e o (a)
Vera Aparecida Meireles Campos - ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 00814428
Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Valor: R$ 75.516,00 (Total Estimado)
Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 0122/15 Modalidade: PREL. 0043/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-27, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2015
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de Empresa para
manutenção preventiva, corretiva, calibração e teste de segurança elétrica, com fornecimento de peças de manutenção preventiva, em aparelhos de anestesia marca DRAGER, pertencentes ao Hospital Regional
Antônio Dias. Valor estimado total: R$24.739,54 – Beneficiado: Drager
Indústria e Comércio Ltda. Dotação Orçamentária: 10.302.002.4006
– 339039-21 – Fontes 10.1/60.1 – Número do Processo: 0518005
000214/2015 – Inexigibilidade 017/2015. Autorização: Ana Maria
Marra – Gerente Administrativa – HRAD – Ratificação: Fernando
Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, caput da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 08/01/2016. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085.
Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected] . Patos de Minas, 11 de janeiro de 2016.
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