TJMG 28/01/2016 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART. 2º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA

R$
1651.14422022-4.060-0001-3390-0-10.1
200.000,00
1651.14422036-4.547-0001-3350-1-10.1
500.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
1671.27122701-2.002-0001-3390-0-10.1
313.170,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
1.013.170,00
27 790210 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, Decreto nº 10.962, de 2 de nos termos do art. 24 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, do art. 1º do Decreto nº 27.096, de 25 de
junho de 1987, do art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de 1996,
o exercício dos servidores:
ADAÍZA JULIANA BARBOSA DE SOUZA CÂNDIDO DO
VALE, MASP 669960-7, GEFAZ, no cargo de provimento
em comissão de Chefe de Administração Fazendária/1º nível,
Código CH-12 FA07, Símbolo F-6, Grau B, junto à AF/Betim/
SRF II Contagem, no período de 14 a 27 de julho de 2015, em
que o titular Valter Soares Filho, MASP 362648-8, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
APARECIDA MARY DE CARVALHO, MASP 262624-0,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA76, Símbolo F-4, Grau B, junto à AF/Diamantina/SRF I Montes Claros, no período de 22 de junho de 2015 a 10 de julho de 2015,
em que o titular Sebastião Leonardo Dias Sampaio, MASP
668931-9, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
CELSO DE RESENDE LACERDA, MASP 262626-5,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA13, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/São João Del Rei/SRF I Juiz de
Fora, no período de 08 a 24 de setembro de 2015, em que o titular Marco Antônio Guimarães, MASP 339588-6, se encontrava
em gozo de férias regulamentares;
DANIEL CRUZ DE ASSIS ROCHA, MASP 669952-4,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/1º nível, Código CH-12 FA04, Símbolo F-6, Grau B, junto à AF/BH-1/SRF II Belo Horizonte, no
período de 13 a 21 de agosto de 2015, em que o titular Cristiano Valdir Heleno Evangelista da Silva, MASP 668954-1, se
encontrava em gozo de férias regulamentares;
JOSÉ MARIA ALVES DE OLIVEIRA, MASP 669789-0,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA22, Símbolo F-4, Grau B, junto à AF/Arcos/SRF I Divinópolis, no
período de 13 de julho de 2015 a 14 de agosto de 2015, em
que o titular Augusto Mário Motta Mayer, MASP 314058-9, se
encontrava em gozo de férias regulamentares;
LUCIMEIRE CARDOSO, MASP 336879-2, GEFAZ, no
cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA31, Símbolo F-5, Grau
B, junto à AF/Formiga/SRF I Divinópolis, no período de 31 de
julho de 2015 a 13 de agosto de 2015, em que a titular Rosária
de Morais, MASP 337520-1, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;
MAURO JOSÉ DEL DUCCA, MASP 331918-3, GEFAZ, no
cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA07, Símbolo F-5, Grau
B, junto à AF/Itajubá/SRF II Varginha, no período de 12 a 14
de agosto de 2015, em que o titular Alberto Vizzotto, MASP
752236-0, se encontrava em licença paternidade;
MAURO JOSÉ DEL DUCCA, MASP 331918-3, GEFAZ, no
cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA07, Símbolo F-5, Grau
B, junto à AF/Itajubá/SRF II Varginha, no período de 12 a 14
de agosto de 2015, em que o titular Alberto Vizzotto, MASP
752236-0, se encontrava em licença paternidade;
THIAGO DE ARAGÃO MALHEIROS, MASP 668829-5,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA25, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Itabira/SRF I Ipatinga, no período de 20 a 31 de julho de 2015, em que o titular Cleomar
Teixeira Soares, MASP 356247-7, se encontrava em gozo de
férias regulamentares;
VINÍCIUS DE QUEIROZ CASTANHEIRA, MASP 669047-3,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA17, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Ituiutaba/SRF I Uberlândia, no
período de 20 a 31 de julho de 2015, em que o titular Wilian
Almeida de Souza, MASP 279160-6, se encontrava em gozo de
férias regulamentares.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, Decreto nº 10.962, de 2 de nos termos do art. 24 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, do art. 1º do Decreto nº 27.096, de 25 de
junho de 1987, do art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de 1996,
o exercício dos servidores:
ELENYR CARNAÚBA RIBEIRO DE ANDRADE, MASP
334480-1, GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de
Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13
FA46, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Ipatinga/SRF I Ipatinga, no período de 08 a 27 de setembro de 2015, em que o
titular Wagner Antônio de Araújo, MASP 362831-0, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
FABRÍCIO CARLOS AMORIM BICALHO, MASP 669797-3,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA06, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Manhuaçu/SRF I Ipatinga, no
período de 08 de junho de 2015 a 10 de julho de 2015, em que
a titular Vera Lúcia da Cruz, MASP 335354-7, se encontrava
em gozo de férias regulamentares;
JANE ESTEVES PEREIRA ARAÚJO, MASP 337791-8,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA29, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Cataguases/SRF I Juiz de Fora,
no período de 08 a 21 de setembro de 2015, em que a titular Maria do Carmo Vale Neto Machado, MASP 272209-8, se
encontrava em gozo de férias regulamentares;
JOSÉ AILTON DE SOUSA, MASP 337792-6, GEFAZ, no
cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA02, Símbolo F-5,
Grau B, junto à AF/São Sebastião do Paraíso/SRF II Varginha,

no período de 04 a 11 de setembro de 2015, em que a titular Fabiana Sinno Ribeiro, MASP 669159-6, se encontrava em
gozo de férias regulamentares;
ROBSON MUNIZ COIMBRA, MASP 326562-6, GEFAZ, no
cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/1º nível, Código CH-12 FA06, Símbolo F-6, Grau
B, junto à AF/Juiz de Fora/SRF I Juiz de Fora, no período de 08
a 18 de setembro de 2015, em que o titular Evaldo Luiz Goulart
de Mattos, MASP 262535-8, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;
ROSÂNGELA DE SOUZA PEREIRA, MASP 842499-6,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA52, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Curvelo/SRF II Contagem, no
período de 31 de agosto de 2015 a 21 de setembro de 2015, em
que a titular Silvana Gomes Farias Matoso, MASP 331887-0,
se encontrava em gozo de férias regulamentares.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, Decreto nº 10.962, de 2 de nos termos do art. 24 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, do art. 1º do Decreto nº 27.096, de 25 de
junho de 1987, do art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de 1996,
o exercício dos servidores:
DARLAN DE OLIVEIRA PINTO, MASP 752500-9, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/1º nível, Código CH-12 FA05, Símbolo F-6,
Grau B, junto à AF/Contagem/SRF II Contagem, no dia 20
de julho de 2015, em que o titular Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes, MASP 752538-9, se encontrava em gozo de
férias regulamentares;
DARLAN DE OLIVEIRA PINTO, MASP 752500-9, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA34, Símbolo F-4,
Grau B, junto à AF/Ibirité/SRF II Contagem, no período de 17
de agosto de 2015 a 04 de setembro de 2015, em que a titular
Darthya Lima César Rezende, MASP 669154-7, se encontrava
em gozo de férias regulamentares;
KEILA ADRIANA MENDES DE PAIVA, MASP 669120-8,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA49, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Lavras/SRF II Varginha, no período de 18 a 24 de novembro de 2015, em que o titular Valdeci
Fernandes Rios, MASP 339846-8, se encontrava em gozo de
férias regulamentares;
KENY FIDELIS, MASP 621745-9, GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/
3º nível, Código CH-14 FA12, Símbolo F-4, Grau B, junto
à AF/Bom Despacho/SRF I Divinópolis, no período de 03 a
16 de novembro de 2015, em que o titular Rafael de Oliveira
Gomes, MASP 752520-7, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;
ROBSON MUNIZ COIMBRA, MASP 326562-6, GEFAZ, no
cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/1º nível, Código CH-12 FA06, Símbolo F-6, Grau
B, junto à AF/Juiz de Fora/SRF I Juiz de Fora, no período de 23
a 30 de novembro de 2015, em que titular Evaldo Luiz Goulart
de Mattos, MASP 262535-8, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;
WASHINGTON GONÇALVES DA SILVA, MASP 616430-5,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA28, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Conselheiro Lafaiete/SRF II Belo
Horizonte, no período de 08 a 25 de setembro de 2015, em
que a titular Maria do Carmo Rodrigues, MASP 326452-0, se
encontrava em gozo de férias regulamentares.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
28/11/2015, a prorrogação da disposição de JOSE GERALDO
DE MATOS BICALHO, MASP 388036-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Governador Valadares/Centro de Saúde de Governador Valadares, pelo
período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
06/08/2015, a prorrogação da disposição de LUIZ ANTÔNIO
FERREIRA, MASP 359236-7, AUXILIAR DE APOIO A
GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/J, MASP 359236-7,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Freitas Lemos/Centro de Saúde de Farias Lemos, pelo
período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
16/11/2015, a prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, MASP 372948-0, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Gurinhata/Centro de Saúde Gurinhata, pelo período de 01/01/2015
a 31/12/2016, para regularizar situação fincional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
29/05/2015, a prorrogação da disposição de MARIA DE
LOURDES PINTO, MASP 386495-6, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal Belo Horizonte/Centro de Saúde de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2016, para regularizar situação funcional.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos da Lei nº 7.088, de 3 de outubro de 1977,
e do art. 5º do Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, o
representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho Curador da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais:
Pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
- SETOP:
GERALDO AFONSO HERZOG, em substituição a RITA
MARGARETE DE CÁSSIA FREITAS RABELO, TITULAR.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Curador da Fundação Caio Martins
designa, nos termos do art. 175 da Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, e do art. 5º do Decreto nº 44.996, de 30
de dezembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 45.460, de 26
de agosto de 2010, e pelo Decreto nº 46.805, de 22 de julho
de 2015, os representantes abaixo relacionados como membros
junto ao Conselho Curador da Fundação Caio Martins:
Pela Secretaria de Estado de Esportes:
Titular: DENISE MARIA GATTAS HALLAK;
Suplente: MARILDA POEIRAS SANTOS;
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento:
Titular: TIBÚRCIA FÁTIMA COTA DE ALMEIDA
MENDONÇA;
Suplente: VILMA APARECIDA XAVIER CARNEIRO
ARAÚJO;
Pela Secretaria de Estado de Saúde:
Titular: DANIELA SOUZA LIMA CAMPOS;
Suplente:
CAROLINA
GUIMARÃES
MARRA
NASCIMENTO;
Pela Secretaria de Estado de Educação:
Titular: ROGÉRIA FREIRE DE FIGUEIREDO;
Suplente: MIRAÍDES CORDEIRO DOS SANTOS;
Pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais:
Titular: 1º TENENTE PM SANDRA APARECIDA DOS
SANTOS;
Suplente: 1º SARGENTO PM MARCÍLIO TEIXEIRA
COTTA;
Pela Subsecretaria de Juventude da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania:
Titular: MIGUEL ÂNGELO MONTEIRO DE ANDRADE;
Suplente: GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA;
Pelos Servidores da FUCAM:
Titular: IDELINO RODRIGUES PEREIRA;
Suplente: JONAS BATISTA PEREIRA;
Pela Associação dos ex-alunos da FUCAM:
Titular: VALDOMIRO ARAÚJO DE AZEVEDO;
Suplente: OSVALDINEY NUNES DA SILVA;
Pelo Ministério Público Estadual:
Titular: DRA. PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE
NAZARETH;
Suplente: DRA. VALMA LEITE DA CUNHA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana C Ribeirão das Neves 339040 - EE de
Ensino Fundamental e Médio MASP 981840-2, ARLEM
LUIZ DA COSTA, PEB, DIV.
torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana B Belo Horizonte 1848 - EE Dr. Antonio
Augusto Soares Canedo MASP 1148200-7, VIVIANE DE
ARAÚJO PADILHA, PEB, DV.
torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Almenara Jequitinhonha 184900 - EE Prof. Manuel do
Norte MASP 10961761, ANY IMACULADA CARDOSO
AFONSO, PEBIA-adm 1, DV.

Minas Gerais - Caderno 1
no uso da competência privativa que lhe atribui o art. 90, III,
da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei nº
15.293, de 5 de agosto de 2004, ETY MIRANDA VIEIRA,
MASP 451847-8, PEB, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, SRE Teófilo Otoni, Serra dos
Aimorés, 147931, EE Vanda Reuter, a contar de 01/01/2016,
para regularizar situação funcional.
no uso da competência privativa que lhe atribui o art. 90, III,
da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei nº
15.293, de 5 de agosto de 2004, KÊNIA CRISTINA DE OLIVEIRA LUCAS, MASP 971271-2, PEB, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, SRE Patos de
Minas, São Gonçalo do Abaeté, 119504, EE Zico Mendonça, a
contar de 01/01/2016, para regularizar situação funcional.
no uso da competência privativa que lhe atribui o art. 90, III,
da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei nº
15.293, de 5 de agosto de 2004, SAMUEL DOS SANTOS
SALES, MASP 7373111, PEB, para o cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, SRE Varginha, Varginha, EE Deputado Domingos de Figueiredo, a contar de
01/01/2016, para regularizar situação funcional.
no uso da competência privativa que lhe atribui o art. 90, III,
da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a
Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, MONICA RODRIGUES RAMOS COUTO, MASP 829170-0, PEB, para o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
SRE Metropolitana A, Barão de Cocais, 7692, EE José Maria
de Morais, a contar de 01/01/2016, para regularizar situação
funcional.
no uso da competência privativa que lhe atribui o art. 90, III,
da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei
nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, DAMÁCIA MENDES
ARRUDA BRAGA, MASP 8660920, PEB, para o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, SRE Almenara, Curral de Dentro, 184411 - EE de Maristela, a contar de
01/01/2016, para regularizar situação funcional.
no uso da competência privativa que lhe atribui o art. 90, III,
da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a
Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, MARCO AURÉLIO
PEREIRA ROLLO, MASP 1012132-5, PEB, para o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, SRE São
Sebastião do Paraíso, Guaranésia, 137073 - EE Alice Autran
Dourado, a contar de 01/01/2016, para regularizar situação
funcional .
no uso da competência privativa que lhe atribui o art. 90, III,
da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei nº
15.293, de 5 de agosto de 2004, LUIZ CARLOS DO CARMO
FROES, MASP 887171-7, PEB, para o cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIII, SRE Pirapora, Pirapora, EE Luiz Balbino - 81949, a contar de 01/01/2016, para
regularizar situação funcional.

torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Varginha Alfenas 170852 - EE Prof. Levindo Lambert
MASP 9744012, MARIA ELIETE CASSIANO MOREIRA,
PEB, DIV.

MINAS GERAIS

torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana A Barão de Cocais 7692 - EE José Maria de
Morais MASP 6044952, WALQUIRIA MOURA SANTOS
LECCE, PEB, DIV.

Governo do Estado de Minas Gerais

torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Paracatu João Pinheiro 256234 - EE Sebastião Simão de
Melo MASP 3716602, VILMA APARECIDA RIBEIRO,
PEB, DIV.
torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE São Sebastião do Paraíso Guaranésia 137073 - EE Alice
Autran Dourado MASP 9839226, VALÉRIA APARECIDA
GARCIA, PEB, DII.
torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Montes Claros Montes Claros 81761 - EE Antônio Canela
MASP 10546943, LUCIENE MARIA LOPES, PEB, DIV.
torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Varginha Varginha 175013 - EE Deputado Domingos
de Figueiredo MASP 8871923, CLEUSA CLARICE DIAS
PEREIRA, PEB, DII.
torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Patos de Minas São Gonçalo do Abaeté 119504 - EE Zico
Mendonça MASP 11022670, FABÍOLA INES PORTO, PEB,
DIV.
torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Pirapora Pirapora 81949 - EE Luiz Balbino MASP
10616910, SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, PEB, DIII.
torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Almenara Curral de Dentro 184411 - EE de Maristela
MASP 5979836, ADELSON FERNANDES, PEB, DV.
torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana B Sarzedo 9202 - EE Prof. Ernesto Carneiro Santiago MASP 11898962, JULIANA APARECIDA
DA CRUZ BARCELOS, PEB, DI.
torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Teófilo Otoni Serra dos Aimorés 147931 - EE Vanda Reuter MASP 457439-8, JAMILLE CARINNE SILVA FAGUNDES, PEB, DIII.

Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br