TJMG 28/01/2016 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Município de Conceição das Alagoas. Dotação Orçamentária: 173- 02.
008.000.15.451.0019.1.0106.4.90.51; Valor do contrato: R$ 396.059,84
(trezentos e noventa e seis mil, cinquenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos). Celson Pires de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
(MG)- Processo Licitatório nº 007/2016 - Tomada de Preços 001/2016
- O Município de Conceição dos Ouros/MG torna público que fará realizar a Contratação de Empresa em Regime de Empreitada, Por Menor
Preço Global, Para a Execução de Calçamento em bloquetes de ruas
diversas do Bairro Cachoeirinha no Município de Conceição dos Ouros
/Mg. Entrega dos Envelopes no dia 15/02/2016 as 14:00hs. Edital e
maiores informações na sede da Prefeitura na Praça José Maria de
Souza, 01, Centro Conceição dos Ouros, pelo Tel.: (35) 3653-1220,
ramal – 24, ou pelo site www.conceicaodosouros.mg.gov.br. Celso Carlos Pinto – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG - Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015CONCORRÊNCIA 027/2015 – HABILITAÇÃO. LICITANTES
HABILITADAS: TFF Construções e Montagens Ltda, JS Empreendiemntos e Construções Ltda, Uniobras Obras e Construções em Geral
Ltda-ME, Consill Construtora Irmãos Lara Ltda-EPP, Construtora Greeng Ltda, Engebrum Construtora Ltda EPP, Ribeiro Alvim Engenharia
Ltda, Construtora Lage e Gomes Ltda, RM Construtora Ltda, Pais e
FilhosConstruções Ltda-ME LICITANTES INABILITADAS: Construtora CNT Ltda, Ângulo projetos e Obras Ltda e LocRaro Equipamentos
e Construções Ltda. Ficam convocadas as licitantes habilitadas, para a
abertura do envelope contendo as propostas, para o dia 02/01/2016 às
09:00 horas.Congonhas, 27 de janeiro de 2016. (a) Luzinete Aparecida
Barboza Martins– Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG - AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/113/2015 – Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios utilizados e ou de responsabilidade da
Prefeitura de Congonhas, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, utensílios e materiais. TIPO: MENOR PREÇO. Recebimento
do credenciamento e das propostas: Dia 16/02/2016 de 09:00 horas às
09:30 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 16/02/2016 às 09:35 horas.
Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119
, 1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br . Adelson Miro da
Silva – Pregoeiro. ATA Nº PMC/005/2016 – Partes: Município de Congonhas X Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da tabela
ANVISA, que compõe a padronização do Programa Básico de Assistência Farmacêutica, do Programa de Assistência Social, e medicamentos de Ação Judicial, prazo de vigência de 12 meses. Item 2: 82% e Item
3: 78%, de descontos sobre a tabela da ANVISA. Data: 19/01/2016.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº111/2014PRC/089/2014 – Concorrência PMC/007/2014. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços de obras de construções de
UBS, na localidade de Santa Mônica/Congonhas-MG. O Município de
Congonhas, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ
sob o nº16. 752.446/0001-02, com endereço na Praça Juscelino Kubitschek, nº 135, centro, na cidade de Congonhas-MG, CEP nº36.415-000,
neste ato representado por seu Prefeito, José de Freitas Cordeiro, sua
Secretaria Municipal de Obras, gestora e fiscalizadora do contrato em
epígrafe, Rosemary Aparecida Benedito, e Seu Secretário Municipal de
Saúde, Rafael Geraldo Cordeiro, ordenador de despesas, e a empresa
Engerais Construções e Instalações Ltda, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ sob o nº03.606.659/0001-84, com sede na
Rua mariano Procópio, nº 495, Bairro João Pinheiro, no Município de
Belo Horizonte/MG, CEP nº 30.530-290, neste ato representado por
seu sócio diretor, Osmar Scheffer Júnior, Decidem, portanto, pela rescisão do Contrato nº PMC/111/2014, nos termos do artigo 79, inciso
II, da Lei de Licitações, cujo instrumento segue assinado pelas partes
para que produza seus efeitos. Congonhas, 02 de dezembro de 2015.
José de Freitas Cordeiro-Prefeito de Congonhas/Rosemary Aparecida
Benedito-Secretária Municipal de Obras e Fiscalizadora do Contrato/
Rafael Geraldo Cordeiro-Secretário Municipal de Saúde e Ordenador
de Despesas do Contrato/ Osmar Scheffer Júnior – Representante da
Contratada Engerais Construções e Instalações Ltda. CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/012/2016 – Partes: Município de
Congonhas X Napoleão Camilo Nogueira. Objeto: Locação do um imóvel situado a Rua Jair Elias, nº 99, Bairro Santa Mônica, nesta cidade,
para instalação e funcionamento do ECOPONTO, prazo do contrato
11 (onze) meses e 20 (vinte) dias, iniciando-se em 12/01/2016 e terminando em 31/12/2016. Valor: R$25.200,00. Data: 12/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO
DO CONTRATO, MODALIDADE: PREGÃO 02/2016. Data: 26 de
Janeiro de 2016. Objeto:Refere-se à Aquisição de Recarga de Gás de
cozinha, para atender ás necessidades de diversos setores e Secretarias
da Prefeitura Municipal de Coromandel, para participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, Pereira e
Diniz Comércio de Gás Ltda – EPP, CNPJ: 09.194.757/0001-38. Vigência: 31/12/2016. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças,
Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº.
02/2016, modalidade Pregão 02/2016, para participação exclusiva de
Microempresas, empresas de pequeno porte, e Micro Empreendedor
Individual, em favor da Empresa: Pereira e Diniz Comércio de Gás
Ltda – EPP, CNPJ: 09.194.757/0001-38. Data: 26/01/2016. OSMAR
MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos,
torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 02/2016, modalidade Pregão 02/2016, para participação exclusiva de Microempresas, empresas de pequeno porte, e Micro Empreendedor Individual.
Empresa Habilitada: Pereira e Diniz Comércio de Gás Ltda – EPP,
CNPJ: 09.194.757/0001-38. Data: 26/01/2016. ISCLERIS WAGNER
GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 013/2016 – Processo
139/2016. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões
de 13kg e 45kg, para atender as escolas da rede municipal e CMEI’s em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para garantir as políticas de segurança alimentar e nutricional da Cozinha Comunitária em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e
para a manutenção do Almoxarifado Central para atender os demais
setores da Prefeitura em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, durante o ano de 2016, com Recurso Próprio. Abertura dia
16/02/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza marques de Oliveira.
Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.007/16PP 005/16-Objeto: Aq. Produtos de Padaria-Credenciamento:
17/02/2016-09:00-Maria C. P. Cruz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-1º proc.
Seletivo/2015-revoga Contrato 113/2015, sem ônus p/ partes -Maria
C. P. Cruz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-2º proc.
Seletivo/2014-revoga Contrato 045/2014, sem ônus p/ partes -Maria
C. P. Cruz.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE
REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 045/2015.
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos
interessados que reabre licitação, na modalidade Pregão Presencial para
o Registro de Preços, do tipo menor preço GLOBAL, para aquisição de
Material de Limpeza e Higiene Pessoal para atender a Secretaria Municipal de Educação e Setores Conveniados (conforme requisições 381,
384, 383, 387 e 390)) em consonância com o Termo de Referencia da
Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Delta/MG.
Data da sessão de lances: 17/02/2016 às 09:00 horas credenciamento e
as 09 (nove) horas e 30 (trinta ) minutos entrega dos envelopes no Paço
Municipal sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Interessados retirar o edital em www.delta.mg.gov.br. Delta 27 de janeiro de
2016. Ivonete Silva - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE
REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 047/2015.
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos
interessados que reabre licitação, na modalidade Pregão Presencial para
o Registro de Preços, do tipo menor preço por LOTE, para aquisição de
Gêneros Alimenticios para atender a Merenda Escolar (conforme requisições, 387) LOTE IV – AÇOUGUE, em consonância com o Termo de
Referencia da Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal
de Delta/MG. Data da sessão de lances: 16/02/2016 às 09:00 horas credenciamento e as 09:30 (nove horas e trinta minutos) entrega dos envelopes no Paço Municipalsito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/
MG. Interessados retirar o edital em www.delta.mg.gov.br. Delta 27 de
janeiro de 2016. Ivonete Silva - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 06/2016 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço
nº 06/2016, ás 08:30 horas do dia 24/02/2016 – Objeto: Aquisição de
materiais de expediente para atendimento aos Departamentos da Administração, Educação, Assistência Social – CRAS, Saúde e Creche São
Francisco de Assis, Escola Municipal Prefeito Paulo Lima e Pré Escolar
D. Santinha Lamas. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão
Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00
horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo email: [email protected] – Sônia Maria de Castro Silveira Pereira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. RETIFICAÇÃO DE DATA. PROC.026/2016.
PREGÃO 05/2016. Aquis. de peças para veículo auto-motores para
frota municipal. RETIFICA DATA de Abertura da Sessão para o dia
15/02/2016 às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório nº. 274/2015 tomada de Preço nº. 008/2015. Objeto: Contratação
de Agencia de Publicidade no Município Divinópolis – MG. RETIFICAÇÃO: Retifica-se o item 13 – RECURSOS ORÇAMENTARIOS
subitem 13.1 do Edital de Licitação e a CLÁUSULA V - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA subitem 5.1 da minuta do contrato, onde se
lê “As despesas com o contrato resultante desta Tomada de Preço, pelos
doze meses, estão estimadas em R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais). Passa-se a ler: “As despesas com o contrato resultante desta Tomada de Preço, pelos doze meses, estão estimadas em
R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais). O restante do edital permanece
inalterado, mantendo – se a data e horário para a realização do certame.
Divinópolis, 26 de Janeiro de 2016. Evandro Pereira Araujo. Presidente
da Comissão Especial Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório nº. 211/2015. Concorrência Publica nº. 009/2015. Objeto: Concessão, na modalidade comum, da implantação, operação, manutenção
e do gerenciamento do Serviço de Estacionamento Público Rotativo
nas vias e nos logradouros públicos do Município de Divinópolis-MG.
A Comissão de Licitação, NEGA PROVENTO À PEÇA IMPUGNATORIA apresentadas pelas empresas PROVAC TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA e SINART – SOCIEDADE NACIONAL
DE APOIO RODOVIARIO E TURISDTICO, mantendo-se inalterado,
o edital, o termo de referência, seus anexos e suas retificações, a resposta na integra se encontra no setor de Protocolo desta prefeitura. Fica
remarcada a sessão abertura do certame para o dia 22 de fevereiro de
2016 as 09:00 (Nove) horas na sala de licitação desta Prefeitura. Divinópolis, 27 de Janeiro de 2016. Mário Lúcio de Souza. Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
publico a retificação da publicação feita em 27/01/2016: Onde le-se:
Pregão Presencial 003/2015 Processo 009/2015. Menor preço por lote.
Abertura: 15/02/2016 às 13:00 hs – Objeto: aquisição de brinquedos
educativos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, o edital poderá ser repassado via email: [email protected]
ou adquirido pelo site www.domjoaquim.mg.gov.br. Maiores inf. (31)
38661212.Passa-se a ler : Presencial 003/2016 Processo 009/2016.
Menor preço por lote. Abertura: 15/02/2016 às 13:00 hs – Objeto: aquisição de brinquedos educativos, atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, o edital poderá ser repassado via email: [email protected] ou adquirido pelo site www.domjoaquim.mg.gov.br.
Maiores inf. (31) 38661212.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna público-Aviso Pregão Presencial SRP 004/2016 Processo 010/2016. Menor
preço por lote. Abertura: 16/02/2016 às 13:00 hs – Objeto: registro de
preço para futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para fornecimento de Lanches, refeições prontas, do
tipo “Prato Comercial” e refeições do tipo “Self-Service”, visando ao
atendimento das demandas oriundas das diversas Secretarias do Município de Dom Joaquim/MG, na sede ou a serviço em sua zona Rural
para atender as diversas Secretarias do Município de Dom Joaquim e
poderá ser repassado via email: [email protected] ou adquirido
pelo site www.domjoaquim.mg.gov.br. Maiores inf. (31) 38661212.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG, torna público o
edital do Proc. Licit. 10/2016 Pregão 03/2016. Menor preço por item
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições dos medicamentos,
enbrel, hemaxeritron, somatropina e prolia, para fins judiciais. O prazo
de entrega das propostas obrigatoriamente para o dia 15/02/16 às 12:00.
Obtenção do edital: telefone (35) 3835 – 2204 ou e-mail: licitacao@
cristais.mg.gov.br. Cristais, 27 de Janeiro de 2016. Pablo José da Silva
– Pregoeiro oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES- MG.Assunto:
Aviso de Edital - Processo nº 00013/2016. Pregão nº 00008/2016 –
Objeto: Contratação de Empresa apta ao Fornecimento de gêneros alimentícios, solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo menor preço
por item, com Registro de Preços, para futura e possível aquisição.
Abertura: 12/02/2016 às 10 horas. Mais informações pelo site www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 27
de janeiro de 2016. HENRIQUE PELEGRINETI VALIAS DE MATTOS – Pregoeiro Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação –Processo nº 014/2016. Inexigibilidade nº 003/2016 – Objeto: Contratação da banda “Quebrakexo”
para show a ser realizado no dia 30 de janeiro de 2016, em evento pré
carnavalesco. Declaro inexigíbel a licitação com fundamento no artigo
25, inciso III da Lei 8.666/93, a favor de Monarca Produções Ltda com
o valor global de R$-12.000,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária
de Administração. Ratificação . Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia
Armando, Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, a favor
de Monarca Produções Ltda com o valor de R$-12.000,00 para Contratação da banda “Quebrakexo” para show a ser realizado no dia 30
de janeiro de 2016, em evento pré carnavalesco. Publique – se. Wiliam
Cadorini – Prefeito Municipal.

dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas, 13:00 as 17:00. Fronteira
dos Vales, 26 de Janeiro de 2016. Hayden Matos Batista - Prefeito do
Município.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGAtorna público o
extrato do Chamamento Público nº01/2016. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar
Rural, para atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Período para entrega da documentação: 28/01/16 à 18/02/16
até às 12:00 h. Mais informações pelo telefone – 37-3246-1134. O edital na íntegra encontra-se no site www.igaratinga.mg.gov.br. Tiago Teixeira – Nutricionista.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 006/2016 - Pregão Presencial n.º 004/2016.
Objeto: Aquisição de produtos de limpeza/higiene e materiais para
copa e cozinha destinados à manutenção de diversos Departamentos
e Setores que compõem a Administração Municipal. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 16 de fevereiro
de 2016 às 09:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua
Monsenhor Leão, n. º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O
Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.
br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de
Minas, 27 de janeiro de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 019/2016 – RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA: O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público
que, fará realizar às 09h00min do dia 04/02/2016 e não 09h00min
do dia 24/02/2016, conforme informado na publicação do dia 23 de
janeiro de 2016, em sua sede à Av. Del. Waldemar Gomes Pinto, 1.624
no bairro da Ponte Nova, a habilitação p/ o Processo Licitatório nº
019/2016, Pregão Presencial nº. 009/2016, referente à contratação de
empresa para fornecimento de atrações, infra-estrutura e montagem
para realização de evento artístico cultural. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações,
através do e-mail: [email protected] ou pelos telefones (035)
3435–4504. Extrema, 25 de janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS– EXTRATO
DE CONVÊNIO – N.º 004/2016 - O Município de FARIA LEMOS,
torna público nos termos da Lei 8.666/93, e suas alterações – extrato
de Convênio n.º 004/16, entre este Município de FARIA LEMOS/
MG e CORPORAÇÃO MUSICAL JOSÉ FERREIRA – CNPJ n.º
03.551.274/0001-67. Tem por objeto o estabelecimento de parceria
entre CONVENENTE e CONVENIADO, cujo objetivo comum entre
os partícipes é a manutenção do apoio cultural, a manutenção da despesa através de recurso próprio tesouro municipal dotação Ficha: 250
– 02404.1239200172.065 - Apoio Banda de Música - 3.3.50.41.00
- Contribuições, conforme Plano de Trabalho – valor estimado de
R$5.500,00(cinco mil e quinhentos reais). Prazo de vigência início
26/01/2016 a 31/12/2016. HÉLIO ANTÔNIO DE AZEVEDO, Prefeito
Municipal. FARIA LEMOS – 26/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS– EXTRATO
DE CONVÊNIO – N.º 003/2016 - O Município de FARIA LEMOS,
torna público nos termos da Lei 8.666/93, e suas alterações – extrato
de Convênio n.º 003/16, entre este Município de FARIA LEMOS/
MG e SOCIEDADE CARANGOLENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO – CNPJ n.º 19.278.431/001-42. Tem por objeto
o estabelecimento de parceria entre CONVENENTE e CONVENIADO, cujo objetivo comum é a necessidade de adequar a instituição às normas de vigilância e despesa correntes, a manutenção da
despesa através de recurso próprio tesouro municipal dotação Ficha:
317 – 02501.0824108092.138 – PROGRAMA DE APOIO IDOSO –
33.90.41 - CONTRIBUIÇÕES, conforme Plano de Trabalho – valor
estimado de R$10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). Prazo
de vigência início 26/01/2015 a 31/12/2016. HÉLIO ANTÔNIO DE
AZEVEDO, Prefeito Municipal. FARIA LEMOS – 26/01/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOStorna
pública a abertura do Proc. Lic. 007/2016, mod. PP.nº007/2016, referente Aquisição de um trator de pneu novo destinado ao departamento
de transporte do Município . A entrega dos envelopes será até 10:00hs
do dia 11/02/2016, no depart.licitações na Pref. Municipal de Felício
dos santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281 ou e-mail:[email protected] .
Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
Prefeitura Mun. de Felício dos Santos torna público a abertura do
Proc. Lic. 008/2016, mod. Chamada Pública Nº. 001/2016, “MENOR
PREÇO POR ITEM”,referente Aquisição de gêneros alimentícios
(agricultura familiar) destinados a merenda escolar. A entrega dos
envelopes será até 9:00 hs do dia 16/02/2015, no Dep. de licitações.
Inf.: Tel:38 3523 -1281 ou e-mail:[email protected] . Mateus de L.
L. Soares – Pref. Mun.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 007/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N. º
004/2016 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna
público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços de medicamentos, tipo MENOR
PREÇO obtido através do MAIOR DESCONTO por Lote, tendo por
base o PF – Preço de Fábrica, da tabela oficial de medicamentos, divulgada pela CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) constante no site da ANVISA (www.anvisa.
gov.br) . Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 16/02/2016
às 09:00 horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º
16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail : licitacaopmferros@gmail.
com - - Sueli Carvalho Lage - Pregoeira
4 cm -27 789991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 008/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 005/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°005/2016, tipo Menor Preço
por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresa para eventual aquisição de leite em pó fórmula infantil para
alimentação de lactentes, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 18/02/2016 às
09:00 Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras
e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro
- Tel: (31) 3863-1297 – e-mail [email protected] - Sueli
Carvalho Lage – Pregoeira
4 cm -27 789993 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE FRONTEIRA DOS VALES–
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 001/2016 - O Município
realizará no dia 17/02/2016, às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº
001/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO N° 1378/21014 SES.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala de licitações localizada na Av. Minas Gerais, nº 84, Centro, tele/
fax (0xx33)3623-1268, e-mail: [email protected] nos

3 cm -26 789584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público a
abertura do PL n° 15/16 e Pregão Presencial n° 08/16, do tipo menor
preço. Objeto:Prestação de serviço de locação de Infraestrutura, tais
como: Palco, iluminação, sonorização, geradores, tendas, telão, equipe
de apoio e apoio logístico.Abertura dia 12/02/2016 às 09:00h. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0043.2013.-3.3.90.39.00-46. O
edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br.
Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga,
27/01/16 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -27 789908 - 1

2 cm -27 789951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG– CHAMADA
PUBLICA 001/2016 - ERRATA DE EDITAL - A presente ERRATA
é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital na modalidade CHAMADA PUBLICA 001/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2016. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados,
que houve um equivoco, cabendo as seguintes correções:Onde se lê:
Pregão Presencial por RP nº 006/2016.Leia-se:CHAMADA PUBLICA
Nº 001/2016. Onde se lê: João Batista Medeiros, pregoeiro municipal.
Leia-se:Deisimar da Silva Lima, presidente da CPL. Inhapim-MG, 25
de janeiro de 2016. Deisimar da Silva Lima, presidente da CPL.
3 cm -27 789981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2016 - O Município de Inimutaba, torna público
a abertura do Procedimento Licitatório nº 033/2016 - Pregão Presencial nº 002/2016, do tipo menor preço, para contratação dos serviços
de consultoria de TI e gestão de hardware. A abertura da licitação está
marcada para o dia 16/02/2016, às 13:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, a Pça
Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, Tel (38) 3723-1103. Rafael Dotti de
Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
2 cm -27 790050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. ERRATA 01 ao Edital do Pregão Presencial Nº 093/2015 - SME. OBJETO: Aq. mobiliários e equipamentos p/ as escolas infantis Pro Infância Bairros Planalto e Santa Clara, conforme Anexo I – Termo de Referência. Houve
alterações no instrumento convocatório as quais estão disponíveis no
site www.ipatinga.mg.gov.br. Processo com vistas aos interessados no
Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria
Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG,
telefone (31) 3829-8203. Leida Alves Tavares - Secretária M. de Educação, em 27/01/16.
3 cm -27 790104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU- Inexigibilidade nº
003/16. Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8666/93 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que se destina a contratação da empresa
PARCERIAS E EVENTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ 18.848.577/0001/13, para realização de show artístico da Banda
Terra Samba, no evento do Carnaval de Ipiaçu 2016, no valor de R$
95.000,00(noventa e cinco mil reais), enquadrada no art. 25, II, da
Lei 8.666/93. Ipiaçu, 26/01/16. Leandro Luiz de Oliveira-Prefeito de
Ipiaçu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato nº
011/2016. Processo nº. 018/2016, Inexigibilidade 003/16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de show artístico em comemoração as festividades do Carnaval 2016. Contratada PARCERIAS E
EVENTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Vigência 22/01/2015
a 22/02/2016. Valor global: R$ 95.000,00. 26/01/2016. Leandro Luiz de
Oliveira-Prefeito de Ipiaçu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU- Inexigibilidade nº 004/16.
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8666/93 a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, que se destina a contratação da empresa JOSÉ
REINALDO GUIMARAES DAS GRAÇAS 05531400608, CNPJ
19.387.126/0001-99, para realização de show artístico da Banda K
Entre Nos, no evento do Carnaval de Ipiaçu 2016, no valor de R$
12.000,00 (doze mil reais), enquadrada no art. 25, II, da Lei 8.666/93.
Ipiaçu, 26/01/16. Leandro Luiz de Oliveira-Prefeito de Ipiaçu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato nº
012/2016. Processo nº. 019/2016, Inexigibilidade 004/16. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para realização de show artístico em
comemoração as festividades do Carnaval 2016. Contratada JOSÉ
REINALDO GUIMARAES DAS GRAÇAS 05531400608. Vigência
22/01/2015 a 22/02/2016. Valor global: R$ 12.000,00. 26/01/2016.
Leandro Luiz de Oliveira-Prefeito de Ipiaçu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU- Inexigibilidade nº 005/16.
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8666/93 a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, que se destina a contratação da empresa RAEL MENDES PRODUÇÕES LIMITADA – ME, CNPJ 21.553.617/0001-04,
para realização de show artístico da Banda Baião Tropical, no evento
do Carnaval de Ipiaçu 2016, no valor de R$ 20.000,00, enquadrada no
art. 25, II, da Lei 8.666/93. Ipiaçu, 26/01/16. Leandro Luiz de OliveiraPrefeito de Ipiaçu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato nº
013/2016. Processo nº. 020/2016, Inexigibilidade 005/16. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para realização de show artístico em
comemoração as festividades do Carnaval 2016. Contratada RAEL
MENDES PRODUÇÕES LIMITADA – ME Vigência 22/01/2015 a
22/02/2016. Valor global: R$ 20.000,00. 26/01/2016. Leandro Luiz de
Oliveira-Prefeito de Ipiaçu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU - Inexigibilidade nº 006/16.
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8666/93 a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, que se destina a contratação da empresa JF PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME. CNPJ
19.603.029/0001-96, para realização de show artístico do Cantor
Júlio Ferraz, no evento do Carnaval de Ipiaçu 2016, no valor de R$
20.000,00, enquadrada no art. 25, II, da Lei 8.666/93. Ipiaçu, 26/01/16.
Leandro Luiz de Oliveira-Prefeito de Ipiaçu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato nº
014/2016. Processo nº. 021/2016, Inexigibilidade 006/16. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para realização de show artístico em
comemoração as festividades do Carnaval 2016. Contratada JF PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME. Vigência
22/01/2015 a 22/02/2016. Valor global: R$ 20.000,00. 26/01/2016.
Leandro Luiz de Oliveira-Prefeito de Ipiaçu.
14 cm -26 789639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA –Intimação: O Município de Itaguara/MG, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ:
18.313.015/0001-75, situada à Rua Padre Gregório, 187, Centro, CEP:
35.514-000, Itaguara-MG, Tele fax: (31) 3184-1232, vem por meio
desta informar que será aberto processo administrativo para apuração
de possíveis irregularidades nos contratos 14/2015, oriundo do Processo Licitatório 07/2015 – Pregão 05- Aquisição de Merenda Escolar e Contrato 58/2015 Processo 27/2015 Pregão 18/2015 – Aquisição
de Cestas Básicas. Diante disso fica a empresa CASA DE CARNES
CACHOEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 04705122/0001-54 intimada
para, querendo apresentar defesa prévia no prazo máximo de 5 dias