TJMG 28/01/2016 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016
úteis após publicação desta conforme o art. 87 §2º da Lei 8.666/93.
Inteiro teor das irregularidades apontadas encontram-se na Procuradoria do Município de Itaguara. Leonardo Lopes Dornas OAB/MG
86.779Assessor Jurídico em Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2016. OBJETO: Aquisição de pranchões
de madeira e vigas de eucalipto, barrotes e ripas para atender a manutenção e confecção de pontes e mata-burros do município de Itamarandiba. ABERTURA: 16/02/2016 as 08:00 horas. Todos os interessados
em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital
no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita
a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou através do fone: (38) 3521.3172.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
AVISO DE ADIAMENTO
Processo Licitatório n°068/2015
Concorrência Publica n°001/2015
Através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação Haroldo Lourenço da Rocha e sua Equipe de Apoio, comunica que o
processo acima citado que tem por objetivo a Execução das obras e
serviços relativos À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL, na cidade de ITAMARATI DE
MINAS - MG, situada na Bacia do Rio Pomba, no Estado de Minas
Gerais, englobando: rede coletora convencional, rede coletora condominial, estações elevatórias de esgoto, estação de tratamento de esgoto,
linhas de recalque, ligações domiciliares e montagem de equipamentos, foi Adiado para o dia 26/02/2016 às 09:00 horas, por motivo de
atraso no envio do Edital, e comunica que a solicitação deverá ser feita
pelo e-mail: [email protected], Itamarati de Minas, 27 de
janeiro de 2016. Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 021/2016 - torna público que às 09h00min do dia 15/02/2016, fará
realizar o pregão presencial nº 008/2016, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para realização de procedimentos de Hemodinâmica, Cateterismo e Angiografia para prestação de serviços contínuos,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresa de
pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender demanda da Secretaria de Saúde, observados os prazos máximos, as especificações técnicas
e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
O edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José
Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000,
telefone: (31) 3572-1469.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 033/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e,
com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo
administrativo nº 033/2016, dispensa nº 013/2016, ratifico a dispensa de
licitação, com base no artigo 24, V da Lei nº 8.666/93, para a contratação de empresa para compra de refeição, para fornecimento parcelado,
para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. epresentando
o MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: Gilson Aparecido de Queiroz - ME
inscrita sob o CNPJ n.º 02.075.592/0001-36. Contratante: MUNICÍPIO
DE ITATIAIUÇU. Valor do contrato: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos
reais). Vigência: 30/04/2016. Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
7º termo aditivo ao Contrato nº 370/2014. Proc. Licitatório nº 160/2014.
Concorrência nº 05/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e CCL Construtora Castro Ltda. Fund. Legal: Art. 57, §1º da lei 8.666, de 21 de
junho de 1993 e art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica
a vigência do contrato até 30/04/2016 e do prazo de execução até
29/02/2016. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do 4º
termo aditivo ao Contrato nº 388/2014. Proc. Licitatório nº 220/2014.
Concorrência nº 15/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Maia Engenharia e Construções Ltda.-EPP. Fund. Legal: Art. 57, §1º da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do prazo de execução até
29/02/2016. Itatiaiuçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG– PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE EDITAL nº. 03, Abertura de Processo de Licitação nº 03/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 02/2016, tipo
“Menor Preço Por Item”, para aquisição de materiais escolar e de escritório para todas as Secretarias e convênios existentes da Prefeitura
Municipal de Itueta - MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes
Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o
dia 16/02/16 os envelopes serão recebidos até as 09:10 hrs, a abertura
dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 16/02/16 as 09:10
hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 03/2015
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG,
28 de janeiro de 2016. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 005/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2016, torna-se público para conhecimento dos interessados que
se realizará no dia 12/02/2016 as 08:00, em sua sede na Avenida João
Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo
como objeto Aquisição de oxigênio medicinal e outros. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão
ser obtidos através do e-mail licitaçõ[email protected], ou no setor
de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs nos dias
úteis, Jaíba/MG, 27 de janeiro de 2016. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG,
Processo Licitatório nº 013/2016, Modalidade PP nº 012/2016, torna
Público a todos que se interessarem a realização do Proc. Licitatório nº 013/2016, Modalidade PP nº 012/2016. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Consultoria Técnica para Elaboração e
Atualização de Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores
Públicos Efetivos da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Joaquim Felício/MG. Abertura: Dia 17/02/2016. Horário: 09h00min.
Tipo: Menor Preço Unitário. O edital completo e seus anexos poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 –
Centro - E-Mail:[email protected] no sitio www.joaquimfelicio.mg.gov.br –Clotides Aparecida Ramos Diniz – Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/
MG – EXTRATO DE CONTRATO 052/2015 - A Prefeitura Municipal
de Jose Gonçalves de Minas torna público a Celebração de Contrato nº
052/2015, com vigencia de 03/11/2015 a 02/11/2016 resultante da T.P
001/2015, com a EmpresaBETHONICO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 04.163.157/0001-99, no valor de R$
1.072.800,00 objetivando a Contratação de Empresa do ramo de Engenharia Civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I
na Rua Sebastião Alves Caldeira, S/N, Centro, na sede do município de
José Gonçalves de Minas/MG. Aecio Rodrigues Motoso Prefeito Municipal Amanda Santos Furini Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA- Retificação da publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 03/2016 nos termos do Art. 25,
inciso I da Lei Federal 8.666/93. Retifica-se o nome da empresa. Onde
se lê: empresa: VIAÇÃO ITAÚNA, leia-se: empresa: CONSÓRCIO
ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Valéria Aparecida dos
Santos – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - Retificação da publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 02/2016 nos termos do Art. 25,
inciso I da Lei Federal 8.666/93. Retifica-se o valor. Onde se lê: A contratação terá o valor global de R$168.773,00 (cento e sessenta e oito mil
setecentos e setenta e três reais). Leia-se: a contratação terá o valor global de R$168.312,00 (cento e sessenta e oito mil trezentos e doze reais).
Valéria Aparecida dos Santos – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 012/2016, exclusivo para participação de ME/EPP/MEI, referente à aquisição de Lâmpadas Fluorescentes compactas de 25W, 32W, 59W, Lâmpadas de LED de 6W, 15W,
Plafons de PVC fixo teto e Sensores de Presença Externo, destinados às
várias Secretarias da Administração, a realizar-se dia 15 de fevereiro de
2016, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000
ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no
Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 27/01/16.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial 003/2016, referente à aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar, realizado dia 27 de janeiro de 2016, às 08h00min. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Frutaria Nipolago Ltda
– CNPJ nº. 07.583.394/0001-05, Valor: R$ 25.050,90; Maria de Fátima
Alves – EPP, CNPJ nº. 02.559.007/0001-73, Valor R$ 28.384,41; Vanderlei Alves de Araújo – CNPJ nº. 05.906.836/0001-73. Valor: R$
88.656,06. Lagoa Formosa, 27 de janeiro de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG informa
que foi Adjudicada e Homologada em 27/01/2016 a licitação Pregão
Presencial 003/2016, em favor das empresas: Frutaria Nipolago Ltda –
CNPJ nº. 07.583.394/0001-05, Valor: R$ 25.050,90; Maria de Fátima
Alves – EPP, CNPJ nº. 02.559.007/0001-73, Valor R$ 28.384,41; Vanderlei Alves de Araújo – CNPJ nº. 05.906.836/0001-73. Valor: R$
88.656,06. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para
fornecimento de alimentação escolar. Lagoa Formosa, Minas Gerais.
27/01/2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 020/16, Maria de
Fátima Alves–EPP, CNPJ 02.559.007/0001-73, Valor R$ 28.384,41;
Contrato 021/16, Frutaria Nipolago Ltda, CNPJ 07.583.394/0001-05,
Valor R$ 25.050,90; Contrato 022/16, Vanderlei Alves de Araújo-EPP,
CNPJ 05.906.836/0001-73, valor R$ 88.656,06. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar. Fundamentação legal: Pregão Presencial 003/2016, Lei Federal
10.520/02 e Lei Federal 8.666/93. Vigência: 31/07/2016. Data assinatura: 27/01/2016. Lagoa Formosa, 27 de janeiro de 2016. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 11/2016 – Pregão Presencial n.º 10/2016. Objeto: Aquisição de material de consumo para
recapeamento de vias públicas. Data da abertura: 16/02/2016 às 14:00
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura, ou email: [email protected] Tel. (034)
3816-2900, com Eliete Aparecida de Matos. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Homologação do Pregão RP nº 069/15 às seguintes empresas: Casa do EPI Ltda,
CNPJ: 03.244.478/0001-55, Valor Total: R$ 31.328,72; Evolution Equipamentos de Proteção Individual EIRELI, CNPJ: 14.959.252/0001-57,
Valor Total: R$ 38.988,90. Ideal EPI Comercial Ltda, CNPJ:
23.000.891/0001-81, Valor Total: R$ 8.415,00, e RNS Comércio Ltda,
CNPJ: 22.202.833/0001-78, Valor Total: R$ 15.270,00. Objeto: registro
de preços para futuras aquisições de equipamentos de proteção individual EPI’S e coletiva EPC’S, para atendimento aos servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa. Lagoa Santa em 25/01/2016. Ana
Cristina Lopes F. A. Corrêa/ Sec. Mun. de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Homologação do
PP RP nº 079/15 às seguintes empresas: Atuante Comercial Ltda-ME,
CNPJ: 03.479.428/0001-57, Valor: R$ 53.180,00; Cirúrgica Albinos
EIRELI-EPP, CNPJ: 05.270.796/0001-16, Valor: R$ 18.703,00; Daniel
Monteiro de Freitas EIRELI-EPP, CNPJ: 21.985.193/0001-57, Valor:
R$ 3.902,00; Dental Maria Ltda-ME, CNPJ: 09.222.369/0001-13,
Valor: R$ 7.502,32; Dentemed Equipamentos Odontológicos
Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00, Valor: R$ 229.894,54; Hospmed Comercio EIRELI-EPP, CNPJ: 18.224.182/0001-40, Valor: R$
20.160,00; Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos LTDA-ME,
CNPJ: 06.244.376/0001-28, Valor: R$ 13.255,86; Visamed Comercio de Material Hospitalar LTDA-ME, CNPJ: 08.380.296/0001-25,
Valor: R$ 167.586,60; WEM Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ:
54.611.678/0001-30, Valor: R$ 52.000,00. Objeto:registro de preços
para futuras aquisições parceladas de equipamentos hospitalares para
atender a demanda dos diversos setores da secretaria municipal de
Saúde no município de Lagoa Santa. Lagoa Santa em 07/01/2016. Ana
Cristina L. F. A. Corrêa/ Sec. Mun. Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Homologação do Pregão RP nº 084/15 às seguintes empresas: Capital Papelaria e Informática Ltda – EPP, CNPJ: 01.866.914/0001-00, Valor Total:
R$ 78.047,30; CCL Papelaria e Suprimentos de Informática LTDA,
CNPJ: 05.786.956/0001-84, Valor Total: R$ 465.643,27. Comercial Danthaw LTDA – ME, CNPJ: 18.302.956/0001-03, Valor Total:
R$ 378.332,79, Construmat Ltda – Me, CNPJ: 03.821.415/0001-14,
Valor Total: R$ 20.973,50; Gráfica e Editora Mafali LTDA – ME,
CNPJ: 07.795.101/0001-45, Valor Total: R$ 60.127,50; Papelaria Ouro
EIRELI, CNPJ: 07.266.248/0001-48, Valor Total: R$ 457.520,40 e RV
Comercio de Papeis LTDA, CNPJ: 71.251.029/0001-94, Valor total:
R$ 10.107,75. Objeto: registro de preços para futuros fornecimentos
parcelado de materiais de escritório e escolar para atender as diversas
secretarias municipais e a rede municipal de ensino. Lagoa Santa em
21/01/2016. Ana Cristina Lopes F. A. Corrêa/ Sec. Mun. de Gestão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Errata e Prorrogação Pregão Presencial RP 01/16 no dia 15/02/16 às 09h30min,
com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para
futuras aquisições de óleos lubrificantes e hidráulicos, desengraxante e
materiais de limpeza destinados a manutenção dos veículos e máquinas
rodoviárias da frota da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - MG. O
edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no
horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Cleusa
Maria de Lima Castro/Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS - RATIFICAÇÃO PAL 04/16– Inexig.01/16 -Contrato 08/16– p/ contratação de
shows p/ Festividades Carnaval 2016 : Dia 06/02/16: Lívia Bicalho,
Dia 07/02/16: Banda Labatuque, Dia 08/02/16: Luciana Fossi e dupla
Alan e Alex e em 09/02/16: Banda Fator R3. Os artistas serão contratados através da Empresa JCS Pinto Produções e Eventos ME, CNPJ
21.595.929/0001-80, valor global R$ 93.000,00. Arthur Maia Amaral
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS-Homologação do
PAL 98/15- PREGÃO 45/15, p/ que produza todos os efeitos legais
deste ato. CONTRATO 05/16 - Empresa: Sefcom Comercial e prestadora de serviço Ltda, Valor R$ 4.051,50, CONTRATO 06/16 - Empresa:
Nilma’s confecções Ltda ME, Valor R$ 7.380,00, CONTRATO 07/16
- Empresa: Brinksul Ind. e com. de brinquedos Ltda, Valor R$ 4.051,50
p/ aquisição de materiais esportivos e artigos de vestuário para o CRAS.
vigência: 02 meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS-MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 04/2016 - Torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 04/2016, no dia 12 de fevereiro de 2016, às 08:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua José Gomes Lira 43 - Centro, objetivando a contratação de serviços de transporte de estudantes, conforme descrição do anexo II do Edital. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected] - Ana Paula Balieiro - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna
público que fará realizar Processo Licit 010/16 - TP nº 001/16, p/ Aquisição de 01 (um) coletor compactador de resíduos sólidos, seminovo.
Dt. Abertura: 01/03/16 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna
público que fará realizar Processo Licit 011/16 - PREGÃO nº 008/16,
p/ Aquisição de equipamento/material permanente para o Centro de
Saúde Dra. Marlise Castro Capanema Ramos, conforme Portaria nº
1.159/2014. Dt. Abertura: 17/02/16 às 09h00min. Informações pelo
e-mail: [email protected]. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Republicação do
Pregão Presencial 006/2016 Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de drenagem pluvial em diversos locais, neste
Município. Abertura: 15/02/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local
onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00
horas. E-mail: [email protected] , tel: (31)
3557-9055. Mariana 27 de Janeiro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo
Silva. Pregoeiro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG – Ref.
a Concorrência Pública n.º 01/2016, mediante o pedido de esclarecimento da empresa Objetivo Saúde Ltda. A comissão de licitação conheceu do pedido em dar-lhe provimento, onde será remarcado uma nova
data de abertura do certame, no dia 29/02/2016 às 09:00 Horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 09/16, Processo: 24/16 fica sancionada a
aquisição de 365 (trezentos e sessenta e cinco) metros quadrados de
piso para reforma da UBS Jonas Vicente. Como Vencedora a Empresa:
JOSÉ FARIAS LOPES-ME R$: 7.993,50.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 036/2015.
O Município torna público o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro
de Preços nº 036/2015, referente ao Processo Licitatório nº 31/2015
Pregão Presencial RP nº 23/2015, firmada com a empresa JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - EPP. Cláusula Primeira
– Do Reajuste de Preços: Fica concedido o rejuste de preços no valor
dos 22 (vinte e dois) itens solicitados. Francisco Ludovico de Medeiros
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 014/2016 firmada com a empresa INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor global de R$15.000,00
( Quinze mil reais), referente ao Processo Licitatório nº 50/2015 Pregão
Presencial RP nº 33/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA - EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x EXAMES
AUDITORES & CONSULTORES LTDA - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para realização de concurso público no Município
de Materlândia - Data do Contrato: 03/09/2014 - Valor do Contrato: R$:
42.100,00 – (Quarenta e dois mil e cem reais) - Dotação Orçamentária:
- do 02.25.01.04.122.0003.2055.3.3.90.39.00 ficha 307. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS- MG – Processo
Licitatório 137/PMM/2015, Pregão Presencial 95/PMM/2015, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de
Preço para aquisição de equipamentos para academias ao ar livre, para
atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV
do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 28/01/2016 às
09:00h. Considerando as solicitações de esclarecimentos acostadas ao
processo, o mesmo está suspenso sine die. Ciente as empresas que a
reabertura do Edital será publicada. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 122/PMM/2015 – Concorrência Pública 09/PMM/2015
cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de construção da unidade de Pronto Atendimento- UPA 24h, no endereço: Rua
Manoel Aranha, nº100, Centro- Matozinhos/MG. Torna público resultado de julgamento de recurso administrativo interposto da fase de proposta comercial pela licitante: Beling Engenharia e Empreendimentos
Ltda, a Comissão Permanente de Licitação, decide conhecer do recurso,
para no mérito negar-lhe provimento.
5 cm -27 789751 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Ratificação PAL
03/16– Dispensa 03/16, Empresa: Copersan Eireli, p/ aquisição de aquisição de luvas tripartida 200, p/ rede de distribuição de água da cidade,
valor R$ 7.900,00. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº: 002/2016 - Processo
Licitatório nº: 003/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
estruturas metálicas do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal
(hall, centro de convenções e gabinete) em Montes Claros/MG. Data
da sessão: 02/03/2016. Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia
02/03/2016 - Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 02/03/2016.
Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia 28/01/2016
poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes
Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras . Montes Claros, 27 de janeiro de 2016. Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

1 cm -26 789589 - 1

4 cm -27 789856 - 1

2 cm -27 790142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 005/2016 – Pregão Presencial nº 004/2016, torna publico, o aviso
de licitação, objetivando a prestação de serviços de transporte escolar.
Abertura dia 12.02.2016 às 15:00 horas. Edital disponível no site oficial
do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
2 cm -27 789936 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0187/2015 - Processo Nº. 0439/2015
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças
de reposição para consultórios odontológicos instalados nas unidades
da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros.
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico
no sítiowww.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 09h00min do dia 12 de fevereiro de 2016. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 12 de fevereiro de 2016. INÍCIO DA DISPUTA: às 14h00min do dia 12 de fevereiro de 2016. O
Edital Está disponível nos sítioswww.montesclaros.mg.gov.br/Central
de Compras/Pregão PMMC ewww.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 0194/2015 - Processo Nº. 0456/2015
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório para atender as secretarias deste município.
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico
no sítiowww.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: às 08h00min do dia 15 de fevereiro de 2016.ABERTURA DAS
PROPOSTAS: às 08h00min do dia 15 de fevereiro de 2016. INÍCIO
DA DISPUTA: às 14h00min do dia 15 de fevereiro de 2016. O Edital Está disponível nos sítioswww.montesclaros.mg.gov.br/Central de
Compras/Pregão PMMC ewww.licitacoes-e.com.br. Montes Claros, 26
de janeiro de 2016. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro
6 cm -27 789704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
do Contrato Administrativo 238/13, PP 098/2013, PRC 184/13. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: VIVVER SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação
de Licença de uso de Software e prestação de serviços de Implantação, Manutenção e Suporte Técnico do Software de Gestão de Saúde
Pública para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte
Sião/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do
Aditamento: R$ 108.288,00. Valor Contratual: R$ 333.888,00. Fundamento Legal: Art. 57, IV, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentárias: 028011030100072019-339039, 028011030200152008-339039 e
028011030400122002-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação. Termo Aditivo Contrato Administrativo 66/14, PRC 023/14, PP
016/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: HENRIQUE MOURA SANTOS LOPES ME.
Objeto: Prestação de serviço de montagem/desmontagem e manutenção de som para o serviço multidisciplinar com foco em obesidade para
a Diretoria de Saúde da Prefeitura de Monte Sião/MG. Prorrogação da
vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 25.920,00.
Valor total Contratado: R$ 73.180,00. Fundamento Legal: Art. 57, II,
da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0208011030100072258339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação. Termo Aditivo CONTRATO ADMINISTRATIVO 156/14,
PRC 042/14, PP 050/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: E & L PRODUÇÕES DE
SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de locação de software,
licença de uso e prestação de serviços de Implantação, Conversão
de dados, capacitação de pessoal, assessoria técnica a distancia e in
loco, suporte, teste e Manutenção de Gestão Publica para a Prefeitura
do Município de Monte Sião. Valor do Aditivo: R$ 68.751,00. Valor
Total: R$ 309.677,00. Dotações Orçamentárias: 02010412200552014339039, 02010412400022200-339039, 02020412200012004-339039,
02030412300572159-339039 e 02030412900582161-339039. Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2016. Data
da Assinatura: 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação do
Contrato Administrativo 82/14 DISP. 012/2014, PRC 088/14. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: MARCO ANTONIO MILAN. Objeto: Locação do
Imóvel Comercial sito na Rua do Mercado, n º. 1.183, Centro, para uso
da Biblioteca Pública “José Guirelli” da Prefeitura do Município de
Monte Sião/MG. Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2016.
Valor do Aditamento: R$ 21.696,00. Valor Contratual: R$ 55.111,00.
Fundamento Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0207011339200752285-339036. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO 187/2015, PRC 13.582/2015, PP 083/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: ESPEDITO
FRANCISCO GOMES. Objeto: fornecimento de 874 cestas de natal
e 874 frangos inteiros para os servidores municipais para a Diretoria
de Administração da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$ 112.134,20.
Dotação Orçamentária: 020020412200032010-339032 – Ficha: 076.
Prazo: 29/02/2016. Data da Assinatura: 16/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura da Licitação PP 014/2016, Processo Licitatório PRC
045/2016, tipo menor preço por item, para contratação de prestação de
serviços de transporte escolar para os alunos da reede municipal para a
Diteroria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte
Sião/MG, far-se-á no dia 11/02/2016, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO
PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
15 cm -27 790128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS.
DISPENSA 01/16. Ratifico a decisão da CPL para aquisição de leite em
pó fase I para criança com síndrome de Digeorge. Empresas: SUPERMERCADO GRANDE LAGO LTDA-ME, CNPJ 04.469.451/0001-23.
Valor R$5.616,00. Morada Nova de Minas, 27/01/16. Walter Francisco
de Moura – Prefeito.
2 cm -26 789606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
LEILÃO Nº 001/2016
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 019/2016, Leilão n. 001/2016, do tipo maior lance, com sessão prevista para 19/02/2016, às 09:00 horas, para alienação de bens sucateados, obsoletos ou inservíveis da Administração Municipal. Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 e no site oficial da
Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela
L.O.Barcelos (Presidente da C.P.L.).
4 cm -27 789876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital do Processo Licitatório nº 002/2016, Tomada de Preços nº 001/2016. A Prefeitura de Nova Módica torna público aos interessados a realização da
Tomada de Preços nº 001/2016. Objeto: Contratação de serviços para
execução do contrato nº 1023654-93, Programa: Planejamento Urbano
– Pavimentação de Vias Públicas; O edital encontra-se disponível de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na Rua Damião Martins, nº 150, Centro – Nova Módica/MG, CEP 35113-000; Entrega dos
envelopes de “Documentação” e “Proposta de Preços” até o dia 16 de
fevereiro de 2016, até às 09h00min. CPL – 27/01/2016.
3 cm -27 789682 - 1