TJMG 24/02/2016 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 08 de março
de 2016. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG), sito a
Praça José Maria de Souza, n ° 01, Centro, Conceição dos Ouros (MG),
ou pelo site www.conceicaodosouros.mg.gov.br. Daiane de Moraes –
Pregoeira. Maurício Euclídes Viana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público
Errata ao Processo Licitatório nº 015/2016 Pregão presencial n°
008/2016, contratação de empresa cujo objeto é prestação de serviços
mecânicos e fornecimento de peças genuínas ou originais para veículos
leves, médio e pesados, para as marcas: Peugeot, Citroen, Kia, Volare,
Scania, Case e Dafra, para o ano de 2016, em atendimento a Secretaria
de Transporte, de acordo com os quantitativos/especificação constantes Termo de Referência Anexo I, do tipo “Menor preço por Lote”. Os
envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até
o dia 08/03/2016às 09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível no site www.confins.mg.gov.br, na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo
Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. O Pregoeiro. Contato (031) 36860085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/028/2016 – Partes: Município
de Congonhas X Rizzi Comércio, Importação, Exportação e Representação Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) bombas de infusão
policarbonato, volumétricas (linear) 0,1 A 999,9 ML/H, enteral/parenteral, alça para transporte, teclado de membrana, sensor de pressão, programação ML/H, gotas, volume/tempo, dose em MG, MCG, MMOL
e MEQ. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 18.245,00. Data: 03/02/2016.
RETIFICAÇÃO Partes: Município de Congonhas X Lidiani Maria
Matheus de Oliveira-ME. Na publicação do dia 23/02/2016. Onde se lê:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/024/2016. Leiase:CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/026/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/032/2016 – Partes: Município de Congonhas X Consórcio On-Populus. Objeto: Contratação de Agência de Propaganda para prestação dos serviços publicitários. Vigência: 12 meses.Valor: R$ 2.300.000,00. Data: 19/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/16 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO - Através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo
Municipal de Saúde / FMS – informa, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade abaixo, tipo menor
preço, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações/
SMS, conforme a SEGUIR: - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/16 PAC 004/16 - cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados - fornecimento de mão de obra, sem o fornecimento do material
necessário a execução dos serviços de natureza contínua pelos postos
especificados no ANEXO II do Edital, em regime de horas e piso salarial definido pelo acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho
da categoria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Contagem/MG. – Data Abertura: 11/03/2016 às
09h00min. – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial –
Contagem/MG. O edital poderá ser RETIRADO GRATUITAMENTE
através do site http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes - Informações: e-mail: [email protected] – Pregoeiro, Élio de Siqueira
Valério Pinto. CPL 23/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - PREGÃO PRESENCIAL 087/2015 - Através da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Saúde, informa data para a realização do Pregão Presencial 087/2015 - cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da rede
municipal de saúde de Contagem/MG - Data: 07 de março de 2016 às
09h00min - Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 - Cidade Industrial
- Contagem/MG. RETIRADA DE EDITAL: http://www.contagem.
mg.gov.br, informações: e-mail: [email protected] - Equipe de
Pregão. Márcio Eustáquio de Rezende Júnior - Pregoeiro. Em 22 de
fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Corinto/MG, torna público o extrato do 1º e 3º termo
aditivo, relativo ao contrato nº 175/2014, celebrado entre o Município
e Pré- Moldados Menezes V. Palma LTDA-ME, oriundo do Processo
Licitatório 074/2014, Tomada de Preços 005/2014. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência da execução da obra. Vigencia:
25/03/2015 a 25/07/2015 e 24/11/2015 a 24/03/2016, respectivamente.
Data das Assinaturas: 12/03/2015 e 19/11/2015 respectivamente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 019/2016 – Processo 172/2016. Objeto: aquisição de materiais hidrossanitários para
serem utilizados na manutenção e conservação das Escolas Municipais
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante
o ano de 2016, Recursos QSE, Brasil Carinhoso e Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: CASA NOBRE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, referente aos itens 01,
02, 04, 12, 13, 18, 21, 23, 24, 25, 30, 34 e 38, MAURÍCIO DE FREITAS VIEIRA – ME, referente aos itens 03, 06, 08, 14, 16, 22, 26, 27,
28 e 36, E & E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, referente
aos itens 05, 07, 10, 11, 15, 19, 20, 29, 31, 32, 33, 35 e 37 e MARCÍLIO PIRÂMIDES SOARES - EPP, referente ao item 09. O item 17 foi
frustrado. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
n° 001/2016 – Processo 069/2016 – cujo objeto é fornecimento de
gêneros alimentícios e panificados da agricultura familiar, para alimentação escolar, durante o ano de 2016, em cumprimento do estabelecido
pela Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 38/2009 e Resolução/
FNDE nº04/2015. Comunicamos que Aberto os envelopes de documentação, foi constatado que os agricultores individuais Erci José de
Arruda, Maria Perpétua Pereira, José Honório Martins, Cristiano Rodrigues do Nascimento, Gilmar de Lima Pereira, Vicente Socorro Martins, Eli Alves de Arruda, Maria da Conceição do Nascimento Arruda,
Maria Aparecida Pereira, Maria do Carmo Arruda Santos, José da Silva
Maciel, Kênia Maria de Arruda, Clébio Silva Lourenço, Maria Nilza
Alves de Arruda, José Santana de Farias, Waldecy Inácio de Oliveira,
David Rafael Inácio, Marcelo da Rocha Souza, João Felipe Rosa, José
Geraldo Pereira, Edson Lima de Arruda, Romilson Farlen Martins,
Dionisio Dutra dos Reis, Marly Aparecida de Arruda, Geralda Cristina
Rodrigues, Edna Maria de Arruda, Hugo Antônio Frois Simões, Maria
Judite de Arruda e Juracy Denadai não apresentaram Declaração de que
os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda. Os agricultores
individuais José Martins Duarte e Fernando Rodrigues Duarte apresentaram cópia da CNH vencida e não apresentaram Declaração de que
os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda. Os agricultores
individuais José Pereira de Moura e Geider de Lima Pereira apresentaram o número da DAP incorreto no projeto de vendas e não apresentaram Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues
são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto
de venda. Os agricultores individuais Cleria Vieira Alves, Silmara da
Silva Ferreira, Jovino Alves não apresentaram o projeto de vendas. Os
agricultores individuais Kenia Cristina Alves, Creuza Maria Damião,
Dhayane Damião Alves, Lucineide Souza Cruz Alves, Magda Damião
Alves Lopes e Geisiane Alves Faustino apresentaram Documento de
Identificação RG e CPF sem autenticação e não apresentaram o projeto de venda. O agricultor individual Denis Alves Faustino apresentou
Documento de Identificação RG sem autenticação, CPF com rasura e
não apresentou o projeto de venda. O grupo informal CAFCIP – Comunidade dos Agricultores Familiares do Córrego do Ipaneminha, apresentou o CPF do agricultor Ruimar Lopes Pereira sem autenticação
e não apresentou o projeto de venda. O grupo formal UNIÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE IAPU E REGIÃO – UNAIR,
apresentou o projeto de vendas com o nome do agricultor Adnar Pereira
de Oliveira que não está na DAP jurídica. A CPL abre o prazo de 5
(cinco) dias úteis a contar desta publicação para que os participantes
supracitados apresente os documentos devidamente regularizados.
Coronel Fabriciano, 23 de fevereiro de 2016. Paulo Valadares da Silva.
P/Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DO PREGÃO Nº. 021/2016 – PROCESSO nº 175/2016.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância não armada para atuar no Centro de Atenção a Saúde Mental
(CASAM), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Recurso
CAPS II - Governo Federal. Comunicamos aos interessados que o processo está suspenso aguardando recurso. O pregoeiro abre prazo para
recurso nos termos da Lei Federal 10.520/02. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO – Concorrência nº 014/2015 –
Processo nº 1.223/2015. Objeto: Outorga de Termo de Concessão, para
exploração por 02 (duas) empresas, dos serviços funerários no município de Coronel Fabriciano/MG, conforme Lei Municipal nº 2.510/95,
com suas alterações posteriores, para atendimento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. A CPL comunica aos interessados que a proponente SERVIÇOS FUNERARIOS DE CORONEL FABRICIANO
LTDA ME foi HABILITADA e a proponente SERVIÇO FUNERARIO
VALE DO AÇO LTDA foi INABILITADA. A CPL abre prazo para
que os interessados possam se manifestar nos termos do artigo 109 da
Lei Federal nº 8666/93. Coronel Fabriciano, 23 de fevereiro de 2016.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG, torna público o
edital do Proc. Licit. 22/2016 Pregão 7/2016. Menor preço por item
Objeto:Registro de preços para futuras e incertas aquisições de dietas e materiais judiciais para atender às necessidades do Município
de Cristais. O prazo de entrega das propostas obrigatoriamente para o
dia10/03/16 às 12:30. Obtenção do edital: telefone (35) 3835 – 2204 ou
e-mail: [email protected]. Cristais, 23 de fevereiro de 2016.
Pablo José da Silva – Pregoeiro oficial.
P.Mun. de Cristais torna público o edital do Proc. Licit. 23/2016
Tomada de Preços1/2016. Menor preço por item. Objeto:Aquisição
de gêneros alimentícios de padariapara atender às necessidades das
diversas diretorias solicitantes, com fornecimento dentro do perímetro
urbano do município de Cristais/MG. Cadastro das empresas obrigatoriamente até o dia 14/03/2016.O prazo de abertura, entrega dos envelopes de habilitação e propostas, obrigatoriamente para o dia 17/03/16
às 12:30. Obtenção do edital: telefone (35) 3835 – 2204 ou e-mail: [email protected]. Cristais, 23 de fevereiro de 2016. Pablo José
da Silva – Pregoeiro oficial.
P.Mun. de Cristais torna público o edital do Proc. Licit. 24/2016
Tomada de Preços 002/2016. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
de carnes para atender às necessidades das diversas diretorias solicitantes, com entrega dentro do perímetro urbano do município de Cristais/
MG. Cadastro das empresas obrigatoriamente até o dia 15/03/2016.O
prazo de abertura, entrega dos envelopes de habilitação e propostas,
obrigatoriamente para o dia 18/03/16 às 12:30. Obtenção do edital: telefone (35) 3835 – 2204 ou e-mail: [email protected]. Cristais,
23 de fevereiro de 2016. Pablo José da Silva – Pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG - Proc.011/14PP010/14-Objeto:assessoria e consultoria educacional-4ºAditivo ao
CTR. 024/14-Prorroga Vigencia 19/02/17 a 20/02/17-data 16/02/16Maria Conceição-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.100/13PP051/13-Objeto:Aq. passagens aéreas-3ºAditivo ao CTR. 160/13Prorroga Vigencia 02/01/16 a 01/01/2017-data 22//12/15-Maria
Conceição-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM
MOREIRA - Pregão nº 09/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura do Processo n° 14/2016 e Edital 11/2016, referente à Contratação de Seguro de veículos para a frota da Prefeitura, deste Município.
Data do certame: 07/03/2016 às 09h10min. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br Para maiores informações:
E-mail: [email protected]/ tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM
MOREIRA- Pregão nº 10/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura do Processo n° 15/2016 e Edital 12/2016, referente à contratação
de empresa especializada para realizar a manutenção dos pontos de
iluminação pública, deste Município. Data do certame: 09/03/2016 às
09h10min. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.
mg.gov.br Para maiores informações: E-mail: licitacao2013dm@gmail.
com/ tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– EXTRATO DE
CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2016 - Partes: Pref.
Municipal de Descoberto x Geraldo Silva Filho & Cia Ltda - Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao café dos funcionários lotados nos departamentos da Prefeitura Municipal de Descoberto/MG e alunos do SCFV - Fundamento: Tomada de Preços nº
05/2016 – Valor Global: R$ 71.238,30 (setenta e um mil duzentos e
trinta e oito reais e trinta centavos) – Vigência: 180 dias – Dot. Orç:
2.2.0.04.122.002.2.0009.33.90.30 / 2.4.4.27.812.016.2.0076.33.90.30
/ 2.6.0.15.122.002.2.0036.33.90.30 / 2.9.0.18.541.013.2.0113.33.90.3
0 / 2.5.1.10.122.002.2.0025.33.90.30 / 2.4.1.12.122.002.2.0015.33.90
.30 / 2.4.2.12.361.003.2.0016.33.90.30 / 2.4.2.12.365.003.2.0019.33.9
0.30 / 2.4.2.12.365.003.2.0019.33.90.30 / 2.8.0.08.122.011.2.0047.33
.90.30 / 2.8.0.08.244.012.2.0052.33.90.30 para o exercício de 2016 –
Ass: 23/02/2016 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Carlos Alberto
Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG – Extrato de
Termo Aditivo – Carta-Convite nº 02/2014 - Partes: Prefeitura Municipal de Descoberto x Milton Salgado Filho - Obj.: Prorrogação de
Vigência Instrumento Original - Vigência : 12 (doze) meses - Dot.Orç.:
2.6.0.15.122.002.2.0036.3.3.90.36 - Ass.: 05/02/2016 - Foro: Comarca
de São João Nepomuceno. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOSAviso de Licitação - Processo Nº 006/2016 - Pregão Presencial Nº
006/2016 - Objeto: a aquisição de medicamentos, materiais de consumo
, para o posto de saúde. Realização: 08 de março de 2016 ás 9h00min.
Local: sala de licitações da prefeitura municipal de DESTERRO DE
ENTRE RIOS. INFORMAÇÕES- (031) 3736-1515 - 98359-7922 ou
pelo e-mail: [email protected]
João Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.Processo Licitatório nº. 231/2015. Concorrência Publica nº. 010/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução das obras de
infra-estruturas nas Ruas Das Acácias, Ipê, Duarte, Pedro Pires, Tiradentes, Rio Grande do Sul, Sebastião Guimarães, Abelardo Moreira,
Rua “B”, Rua Pinheiros, Manacás, Petrópolis, Alceu Amoroso Lima,
Cabo Jose Correia e Avenida Sargento Henrique Alceu no município
de Divinópolis-MG. Resposta a peça impugnatória: Comunicamos à
empresa EPAV – Empresa de Pavimentação Ltda. EPP, que a Comissão de Licitação nega provento o pedido de impugnação ao ato convocatório mantendo – se inalterado o Edital, termo de referencia e seus
anexos. Divinópolis, 23 de Fevereiro de 2016. Mário Lúcio de Souza.
Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS -Aviso
de Licitação –Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº
013/2016 - P.A.L. nº 034/2016 – Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de fraldas e absorventes para atender aos
pacientes do Município de Divinópolis/MG acobertados por Mandados
Judiciais e outros. Credenciamento para o Pregão: até às 08:00 horas
do dia 11/03/2016. Data e horário do recebimento das propostas: até às
08:30 horas do dia 11/03/2016. Data e horário do recebimento dos lances: das 09:30 às 10:30 horas do dia 11/03/2016. O edital está à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br – ACESSO
RÁPIDO – PREGÕES E LICITAÇÕES e no site: www.caixa.gov.br/
compras-caixa no menu Áreas especiais para você, selecionar “Portal
de Compras”, em seguida no quadro “Navegue por” selecionar a opção
OUTROS COMPRADORES - Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (37) 3229-6825 ou (37) 3229-6827. Divinópolis, 23 de Fevereiro de 2016. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público que o Pregão 004/2016 Processo 010/2016, que tem como
objeto registro de preço para futura contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços para fornecimento de Lanches,
refeições prontas, do tipo “Prato Comercial” e refeições do tipo “SelfService”, visando ao atendimento das demandas oriundas das diversas
Secretarias do Município de Dom Joaquim, conforme especificações
e quantidades discriminadas nos Lotes I e II, do Anexo I – Termo de
Referência deste Edital, foi DESERTO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público – Extrato do termo de rescisão do contrato 014/2015, referente
ao processo 002/2015 concorrência 001/2015, celebrado com Arlindo
Clementino Junior, CPF sob nº 065.205.996-11. Rescisão amigável do
contrato que tem como objeto Permissão de Uso a título oneroso de área
localizada no interior do COMPLEXO DA BARRAGEM, destinada à
exploração específica de Bar e Restaurante em dois ambientes com promoção de eventos sociais e culturais, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e pelos anexos que o
integram, obedecendo ao que dispõe as Leis Federais nºs. 8.666/93 e
8.987/95 e suas atualizações. Fundamento legal: Art 79, inciso II, da
lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 30/2016, na modalidade Tomada de Preço
n° 01/2016. RETIFICAÇÃO DE OBJETO - Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ,
sobre calçamento poliédrico, em trechos das ruas Mário Campos, São
Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Rua 3 (“Beco”) e Travessa Benjamim
Guimarães, localizadas nos Bairros Triângulo e Centro, nos termos do
contrato n.º 191.779/14, celebrado entre o BDMG e o Município de
Dores do Indaiá-MG., a ser realizado no dia 08/03/2016 às 13:00 horas.
Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-3570 ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.
mg.gov.br. Dores do Indaiá, 23 de fevereiro de 2016. Tatiane Antunes
Santigo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.Assunto: DECISÃO DE RECURSO. Processo Licitatório 162/2015. Concorrência
008/2015. Objeto: Contratação de empresa apta a continuação da construção de ponte no bairro Vila Freitas e recuperação de calçamento nas
proximidades da mesma. Acolho o parecer da assessoria jurídica e mantenho na integra a decisão da CPL de inabilitação das empresas Construmario Construções Eireli – EPP, Pontal Construtora e Prestadora de
Serviços Ltda e Ferraz Gerenciamento Consultoria e Obras Ltda- ME.
Determino o prosseguimento do feito com marcação de data de abertura
do envelope nº 02 – Proposta de Preço da empresa devidamente habilitada no certame – Perez Gutierrez Engenharia Eireli – Me, obedecidos
os prazos legais. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Fica marcado
para o dia 07/03/2016 às 15h30m na sala de licitações do Município
a abertura do envelope nº 02 – Proposta de Preço. Eloi Mendes, 23
de fevereiro de 2016. Gláucia Rosendo – Secretaria da CPL. Processo
Licitatório 163/2015. Concorrência 009/2015. Objeto: Contratação de
empresa apta a continuação da implantação da cobertura da quadra de
esportes da Escola Municipal Júlia Camões Vieito. Acolho o parecer da
assessoria jurídica e mantenho na integra a decisão da CPL de inabilitação das empresas Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda,
Construtora Eduarda Ltda – ME e Ferraz Gerenciamento Consultoria e
Obras Ltda – ME por apresentar a certidão constante no item 7.1, letra
j – certidão de registro no CREA vencida. Determino o prosseguimento
do feito com marcação de data de abertura do envelope nº 02 – Proposta de Preço da empresa devidamente habilitada no certame – Perez
Gutierrez Engenharia Eireli – Me, obedecidos os prazos legais. Wiliam
Cadorini – Prefeito Municipal. Fica marcado para o dia 07/03/2016 às
16h30m na sala de licitações do Município a abertura do envelope nº
02 – Proposta de Preço. Eloi Mendes, 23 de fevereiro de 2016. Gláucia
Rosendo – Secretaria da CPL. Processo Licitatório 164/2015. Concorrência 010/2015. Objeto: Contratação de empresa apta a construção da
1ª etapa da Escola Municipal do Bairro Pindaíba. Acolho o parecer da
assessoria jurídica e mantenho na integra a decisão da CPL de inabilitação das empresas Construmário Construções Eirelli – EPP, Pontal
Construtora e Prestadora de Serviços Ltda – EPP, TJ Construção e Restauração Ltda – ME, Pimentel Oliveira Construções e Serviços Ltda e
Ferraz Gerenciamento Consultoria e Obras Ltda – ME por apresentar a
certidão constante do item 7.1, letra j – certidão de registro da empresa
no CREA vencida. Determino o prosseguimento do feito com marcação
de data de abertura do envelope nº 02 – Proposta de Preço das empresas
devidamente habilitadas no certame – Construtora Camargo e Ribeiro
Ltda EPP, A e F Construtora Eireli – EPP, Ouro Massa Artefatos de
cimento Ltda EPPP e Peres Gutierrez Engenharia Eireli – ME obedecidos os prazos legais. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Fica marcado para o dia 01/03/2016 às 15h00m na sala de licitações do Município a abertura dos envelopes nº 02 – Proposta de Preço. Eloi Mendes,
23 de fevereiro de 2016. Gláucia Rosendo – Secretaria da CPL.
10 cm -23 798789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 021/2016-Pregão Presencial 016/2016 - Objeto: Aquisição de
instrumento musical-Credenciamento 09/03/2016 às 08:00horas-Ana
Angélica Perpétuo-Pregoeira.(38)3253-1177.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO /MG-Processo 023/2016-Pregão Presencial 017/2016-Objeto: Aquisição de
Emulsão e Massa asfáltica – Credenciamento – 09/03/2016 – 13:00hs
- Ana Angélica Perpétuo. (38) 3253-1177.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Processo 024/2016-PP 018/2016-Aquisição de ferramentas-Credenciamento 09/03/2016 às 10:00hs-Ana A. Perpétuo-Pregoeira.(38)32531177.
3 cm -22 798547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Processo 002/2016-PP 001/2016 - Aquisição de Carnes - CTR
009/16-Sig: Paulo A. Santos(prefeito) e Geraldo Moura Da Silva p/
Casa C. B. Eirelli Ltda - CNPJ 12.144.840/0001-07-Vr: 156.465,25 –
19/02/2016-Vig: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 002/2016-PP 001/2016 - Aquisição de Carnes - CTR 010/16Sig: Paulo A. Santos(prefeito) e Celso S. D. Filho p/ Celso. S. D. F.
Ltda - CNPJ 11.984.758/0001-28-Vr: 43.368,30 – 19/02/2016-Vig:
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 008/2016-PP 007/2016 - Aquisição de Gêneros alimentícios
- CTR 011/16-Sig: Paulo A. Santos(prefeito) e Celso S. D. Filho p/
Celso. S. D. F. Ltda - CNPJ 11.984.758/0001-28-Vr: 133.194,23 –
23/02/2016-Vig: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 008/2016-PP 007/2016 - Aquisição de Gêneros alimentícios
- CTR 012/16-Sig: Paulo A. Santos(prefeito) e Alonso F. S. Vieira
p/ Comercial 4 I. Ltda - CNPJ 14.909.613/0001-50-Vr: 57.100,80 –
23/02/2016-Vig: 31/12/2016.
5 cm -23 798985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2016. Origem: Dispensa 001/2016. Partes: Município
de Esmeraldas e a Empresa Lab Line Diagnóstica Ltda. Objeto: Contratação emergencial de locação de aparelho de hematologia para realização de exames laboratoriais. Valor: R$ 8.7000,00. D.O.: Ficha 463:
10.0301.0014.2096.33.90.39, Ficha 464: 10.0301.0014.2096.33.90.39.
Vigência: 03 meses a partir da assinatura. Assinatura: 04/01/2015.
2 cm -23 799082 - 1
quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015. Partes: Município de Esmeraldas e a Empresa Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba –i. CISMEP. Objeto: Prestação de Serviços de transporte
sanitário, serviços especializados de profissionais da saúde e prestação de assistência à saúde de serviços médicos. Motivo: Acréscimo
do valor original do contrato no percentual de 25% correspondente R$
14.750,00. Assinatura: 03/12/2015.
2 cm -23 799075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2014. Partes: Município de Esmeraldas e a Empresa Biopragas Controle de Vetores e Pragas Urbanas
Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de detetização. Motivo: Prorrogação do período de vigência do contrato de 22/01/2016 a 22/01/2017.
Assinatura: 21/01/2016.
2 cm -23 799079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 015/2016. Origem: Dispensa 066/2015 PA. 171/2015. Partes: Município de Esmeraldas e a Empresa Sapra Landauer Serviço de
Acessoria e Proteção Radiologica Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para proteção de serviço de dosimetria individual com
fornecimento de 9 dosímetros de acordo com as normas da CNEN.
Valor: R$ 3.354,48. D.O.: Ficha 828: 10.0302.0015.2102.33.90.39.
Vigência: Até 31 de Dezembro a partir da data da assinatura do Contrato: 22/01/2016.
3 cm -23 799086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 005/16 (Identificador 619023). Tipo: Menor Preço
por Lote. Objeto: Aquisição, com entrega imediata e integral, de equipamentos, materiais de consumo e mobiliários especiais para a creche
“José Camilo Alves”. Abertura das propostas por meio eletrônico dia
07/03/16, às 08h30min. O novo Edital (2ª Edição) da referida licitação
com as devidas alterações se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro,
Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3522-6025/6021. Raissa de F. Souza Rodrigues - Pregoeira
3 cm -23 798793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Ata nº016/2016. Origem: PE035/15. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Purogás Ltda ME. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionados em botijões de 13Kg e 45Kg. Valor total Registrado: R$183.999,00. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 17/02/2016.
2 cm -23 799045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO :
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2013. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr Epitácio Aguilar Gomes. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento do CRAS do bairro Tijuco. Motivo: Prorrogação do
prazo de 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 36.281,88 Assinatura:
28/12/2015.
2 cm -23 798969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 037/15. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Promover registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
médico-hospitalares. Abertura das propostas por meio eletrônico dia
07/03/16, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.
br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro.
3 cm -23 798815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 044/2016 – RETIFICAÇÃO DA DATA DE
ABERTURA: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que onde se leu: “fará realizar às
15:00 horas do dia 24/06/2016”, lê-se: “fará realizar às 15:00 horas do
dia 24/03/2016”, em sua sede, Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto,
nº 1.624 – centro, a habilitação para o Processo Licitatório nº 044/2016,
Concorrência Pública nº 005/2016, referente à contratação de empresa
para execução de pavimentação asfáltica. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone
(035) 3435–4504, das 13:00 às 17:00 horas. Extrema, 23 de fevereiro
de 2016.
3 cm -23 799109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 - PROCESSO
Nº 008/2016. Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público
nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas
alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 008/2016,
Pregão Presencial nº 002/2016 – Registro de Preços nº 002/2016, com
abertura para o dia 08/03/2016 às 14:00 horas, Visando:Registro de
preço paraContratação de empresa para divulgações em jornal de atos
do governo desta Municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz,
208, centro, na cidade de Faria Lemos - MG CEP: 36.840-000 ou através do sitewww.farialemos.mg.gov.br. HELIO ANTÔNIO DE AZEVEDO – Prefeito Municipal. 17/02/2016.
3 cm -19 798036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO,
Torna publico o Proc.08/2016, Pregão Presencial 04/2016– Menor
preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de combustível e lubrificantes, com abertura no dia 08/03/2016, 08:00 horas.Proc.09/2016, Pregão Presencial
05/2016– Menor preço Objeto:registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, material escolar, com abertura no dia 09/03/2016, 08:00 horas,
Proc.10/2016,Pregão Presencial 06/2016– Menor preço Objeto:Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota, com abertura no dia 10/03/2016, 08:00horas.Todos
serão realizados na sede da Prefeitura de Felisburgo/MG.Diego Rodrigues de Souza– Pregoeiro.
3 cm -23 798697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna público
que fará realizar o Processo Licitatório nº010/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016. Objeto: Aquisição parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores para pneus para a frota de veículos e máquinas da
Prefeitura Municipal de Felixlândia e por ela contratados e conveniados, em atendimento as Secretarias e aos Departamentos Municipais.
Data da entrega das propostas: 10/03/2016 até às 09:00 horas. Data da
abertura: 10/03/2016 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia,
na Rua Menino Deus, nº 86 – Centro – CEP 39237-000 Tel: (38) 37531147, E-mail: [email protected]
3 cm -23 798901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES –
Aviso de resultado de Licitação - Pregão Presencial n° 001/2016 - O
Município realizou no dia 17/02/2016, às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 001/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO N°
1378/21014 SES. As empresas participantes Globalmix Distribuidora
de Medicamentos e Correlatos Ltda – CNPJ. 07.790.854/0001-68 e TS
Farma Distribuidora EIRELI-EPP – CNPJ. 21.189.554/001-59 foram
inabilitadas, diante do exposto o certame foi encerrado. Nova data será
divulgada para o referido Pregão. Mais informações através tele/fax
(0xx33)3623-1268, e-mail: [email protected] nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 12 horas, 13:00 as 17:00. Fronteira dos
Vales, 23 de Fevereiro de 2016, Sueli de Almeida Dias Santos – Pregoeira, Hayden Matos Batista - Prefeito do Município.
3 cm -23 798830 - 1