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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 –
centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal) – Márcia de Fátima Alves (Pregoeira).
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2016
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji,através de seu Departamento de Licitação,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para contratação de empresa especializada em Consultoria
do PAR (Programa de Ações Articuladas), conforme especificado no
anexo I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 22 de março de 2016, até às 13h e 30min CREDENCIAMENTO;
às 13h e 30min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Márcia
de Fátima Alves (Pregoeira).
6 cm -09 805144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo de adjudicação e homologação, processo licitatório nº.:
005/2016, Concorrência Publica nº.: 002/2016, Edital nº.: 004/2016,,
objeto à aquisição parcelada de massa asfáltica (CBUQ) CAP 50/70,
emulsão cm-30, emulsão RR-2c, para pavimentação asfáltica sobre o
solo, conforme especificações constantes no anexo – i do edital, destinado a pavimentação asfaltica do trecho da estrada municipal bairros
rosário e moinho no municipio de toledo – mg.Contratada/Valor: DS2
ENGENHARIA E COMERCIO S/Ano valor de R$:38.667,30. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1144. Toledo-MG, em 09 de
março de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -09 805317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo de adjudicação e homologação, processo licitatório
nº.: 006/2016, Concorrência Publica nº.: 003/2016, Edital nº.: 005/2016,
objeto aquisição parcelada de massa asfáltica (CBUQ) cap 50/70, emulsão cm-30, emulsão RR-2c, para pavimentação asfáltica sobre o solo,
conforme especificações constantes no anexo – I do edital, destinado a
pavimentação asfaltica nas ruas 1 e 2 no loteamento sagrado coração
de jesus no municipio de toledo – MG. Contratada/Valor: DS2 ENGENHARIA E COMERCIO S/Ano valor de R$: 42.858,69. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1144. Toledo-MG, em 9 de março de
2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -09 805341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo de homologaçãodo processo licitatório nº.: 007/2016,
Concorrência Publica nº.: 004/2016, Edital nº.: 006/2016, referente à
Alienação de Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus
e jardim sagrado coração de Jesus, relação dos lotes vendidos - Comprador/Bairro/lote/Valor: Elton Francisco Leme/ jardim sagrado coração de jesus/ quadra B lote: 06/ R$ 40.000,00; Miguel Bueno da Silva/
Jardim Sagrado coração de jesus/ Quadra B lote 24/ R$ 40.000,00 –
Valor Global licitação R$: 80.000,00 ( Oitenta Mil Reais), Maiores
informações, pelo telefone (0xx35) 3436-1219. Toledo-MG, em 09 de
março de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -09 805416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG, torna público
extrato do termo de Julgamento, processo licitatório nº.: 008/2016,
Pregão Presencial nº.: 003/2016, Edital nº.: 007/2016, objeto registro de preço para a aquisição parcelada de equipamento e material de
expediente e consumo, destinado a vários departamentos da Prefeitura
municipal de Toledo – MG. Contratada/Valor: PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA - EPP no valor de R$: 100.471,65/ ROSANA
APARECIDA RESENDE LIMA no valor de R$: 102.273,10/ PEDRO
CESAR BORGES RAMOS EPP no valor de R$: 108.868,88/ ORLA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI no valor de R$:
311.369,49/ JOÃO BATISTA GOMES DE CARVALHO no valor de
R$: 373.141,44 ( Valor total da da licitação R$: 996.124,56 ( Novecentos e noventa e seis Mil cento e vinte quatro reais e cinquenta e
seis centavos), Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1144.
Toledo-MG, em 01 de março de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto,
Prefeito Municipal.
4 cm -09 805544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG, torna público
extrato da Ata de Registro 003/2016, processo licitatório nº.: 008/2016,
Pregão Presencial nº.: 003/2016, Edital nº.: 007/2016, objeto registro de preço para a aquisição parcelada de equipamento e material de
expediente e consumo, destinado a vários departamentos da Prefeitura
municipal de Toledo – MG. Contratada/Valor: PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA - EPP no valor de R$: 100.471,65/ ROSANA
APARECIDA RESENDE LIMA no valor de R$: 102.273,10/ PEDRO
CESAR BORGES RAMOS EPP no valor de R$: 108.868,88/ ORLA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI no valor de R$:
311.369,49/ JOÃO BATISTA GOMES DE CARVALHO no valor de
R$: 373.141,44 Valor total da da licitação R$: 996.124,56 ( Novecentos e noventa e seis Mil cento e vinte quatro reais e cinquenta e seis
centavos), Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1144. Toledo-MG, em 04 de março de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
4 cm -09 805551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 3º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00016/2015 – Dispensa Nº 00007/2015.
Objeto: Locação De Imóvel Localizado À Rua Pedro Bonésio, Centro,
Nº 386, Para Às Instalações Do Bolsa Família. Locador: Lisa Paula
Avellar De Andrade. Cpf: 354.065.696-00. Tipo: O Prazo Do Contrato
Original Fica Prorrogado Por 3 (Três) Meses. Autorização: Cláusula
7ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00007/2015. Início
Vigência: 23/12/2015 Até 22/03/2016. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 23 De Dezembro De 2015. Vinícius Pinto Dutra.
Secretário De Desenvolvimento Social. Três Corações, 23 De Dezembro De 2015.
3 cm -07 804243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.8º/2015 Termo
Aditivo. Contrato N° 00219/2013 – Tomada De Preço Nº 00005/2013.
Objeto: Cobertura De Quadra Do Bairro Amadeu Miguel. Fornecedor:
Rochedo Construtora Ltda – Epp. Cnpj 06.249.778/0001-15. Tipo: O
Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 29/01/2016. Autorização: Cláusula 14ª Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preço
Nº 00005/2013. Início Vigência: 30/12/2015 Até 29/01/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 30 De Dezembro De 2015.
Jorge Vítor Da Costa. Secretário De Esportes. Três Corações, 30 De
Dezembro De 2015.
3 cm -07 804013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 9º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00160/2014 – Concorrência Nº
00005/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado A Quente). Fornecedor: Construtora Niemeyer Ltda.
Cnpj: 07.636.375/0001-91. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica
Prorrogado Até 16/02/2016. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato
Original, Oriundo Da Concorrência Nº 00005/2014. Início Vigência:
17/12/2015 Até 16/02/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 17 De Dezembro De 2015. Denis Leonardo Ferreira. Secretário
Ordenador. Três Corações, 17 De Dezembro De 2015.
3 cm -07 804014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.10º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00173/2012 – Pregão Presencial Nº
00042/2012. Objeto: O Objeto Desta Licitação É A Contratação De
Empresa Para Prestação De Serviços De Segurança Eletrônica Através Da Locação, Implantação, Manutenção E Monitoramento De
Sistemas De Alarme Com Transmissão De Sinais Wirelles, Gsm
(Gprs/Sms) E Linha Discada. Fornecedor: Alvo Segurança Ltda.
Cnpj:05.869.736/0001-14. Tipo: O Valor Do Contrato Passa A Ser De
R$ 24.745,00 Mensal, Em Razão Da Exclusão De Unidades. Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Presencial

Nº 00042/2012. Início Vigência: 16/11/2015 Até 28/06/2016. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 16 De Novembro De 2015.
Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária Ordenadora – Seduc.
Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretária Ordenadora – Sems.
Ulisses Ferreira Pinto. Secretário Ordenador – Segov. Vinicius Pinto
Dutra. Secretário Ordenador – Sedeso. Ediléa Aparecida Gomes. Secretária Ordenadora – Sarh. Irlei José De Souza Fonseca. Secretário Ordenador – Sedec. Eufrania Paula Correa Potting. Secretária Ordenadora
– Seltc. Nelson Delu Filho. Secretário Ordenador – Semma. Denis Leonardo Ferreira. Secretário Ordenador – Semosp. Antonio Carlos Guedes. Secretário Ordenador – Seplan. Jorge Vitor Da Costa. Secretário
Ordenador – Sesp. Três Corações, 16 De Dezembro De 2015.
5 cm -07 804015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.5º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00203/2014 – Tomada De Preço Nº
00010/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Construção Do Centro De Referência Especializado Em Assistência
Social, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos. Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda. Cnpj: 06.249.778/0001-15.
Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração Em Função
Do Reajuste De Preço De 7,63% (Sete Vírgula Sessenta E Três Por
Cento) Do Valor Total Contratado, Em Razão Do Acréscimo De Quantitativo. Autorização: Cláusula 9ª Do Contrato Original, Oriundo Da
Tomada De Preço Nº 00010/2014. Início Vigência: 14/01/2016 Até
02/06/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 14 De
Janeiro De 2016. Ana Cristina Valias Maiolini. Secretária De Saúde.
Três Corações, 14 De Janeiro De 2016.
3 cm -07 804012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Pregão Presencial: Nº 00016/2016. Processo: N° 00071/2016. Objeto: Aquisição
De Uma Micro Processadora De Raio X Para Atender As Necessidades
Da Policlínica. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De
Três Corações, Com Sede Na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 23 De Março
De 2016 Às 13:00 Horas. Endereço: Avenida Brasil, Nº 225 – Jardim
América/Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da
Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições
Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações,
Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos
Interessados Para Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.
br, Ou No Departamento De Licitação Das 12:30 Às 17:30 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 08
De Março De 2016.
4 cm -08 804853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 2º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00066/2014 – Dispensa Nº 00040/2014.
Objeto: Contratação De Locação De Imóvel Situado A Rua Cel.
Demetrio, 44 - Centro, Para Manter O Funcionamento Do Departamento De Recursos Humanos, Bem Como O Serviço De Segurança
E Medicina Do Trabalho - Sesmt. Locador: José Pereira Da Cunha.
Cpf: 948.031.616-15. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 31/03/2016. O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração Em Função Do Reajuste De Preço, Segundo Laudo De Avaliação Baseado No Igpm/Dezembro De 2015. Autorização: Cláusula 4ª E
7ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00040/2015. Início
Vigência: 01/01/2016 Até 31/03/2016. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 01 De Janeiro De 2016. Edilea Aparecida Gomes.
Secretária De Administração E Recursos Humanos. Três Corações, 01
De Janeiro De 2016.
4 cm -07 804242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.6º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00112/2014 – Concorrência Nº
00003/2014. Objeto: Obras De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq (Sub
Base, Base, Pavimentação E Recapeamento). Fornecedor: Construtora
Niemeyer Ltda. Cnpj: 739.019.896-68. Tipo: O Prazo Do Copntrato
Original Fica Prorrogado Até 30/04/2016. Autorização: Cláusula 2ª Do
Contrato Original, Oriundo Da Concorrência Nº 00003/2014. Início
Vigência: 14/02/2016 Até 30/04/2016. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 14 De Fevereiro De 2016. Denis Leonardo Ferreira.
Secretário De Obras E Serviços Públicos. Três Corações, 14 De Fevereiro De 2016.
3 cm -07 804250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.1º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00052/2015 – Concorrência Nº
00009/2014. Objeto: Gerenciamento Completo Do Sistema De Iluminação Pública Do Município De Três Corações, Incluindo Mão De
Obra, Materiais E Disponibilização De Equipamentos Necessários,
Envolvendo Manutenção, Remodelação E Eficientização, Georeferrenciamento Da Rede De Iluminação Pública Da Cidade E Todas As Atividades Que Para Tanto Se Façam Necessárias, Associadas Ao Atendimento Das Necessidades Do Município Quanto À Sua Iluminação
Pública, Inclusive Sistema Especializado Informatizado De Atendimento De Reclamação E Ordens De Serviço. Fornecedor: Selt Engenharia Ltda. Cnpj: 19.187.475/0001-67. Tipo: O Prazo Do Contrato
Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula
2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Concorrência Nº 00009/2014.
Início Vigência: 27/02/2016 Até 26/02/2017publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura Em 27 De Fevereiro De 2016. Dênis Leonardo
Ferreira. Secretário De Obras E Serviços Públicos. Três Corações, 27
De Fevereiro De 2016.
4 cm -07 804240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 4º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00038/2012 – Dispensa Nº 00005/2012.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Publicação De
Atos Da Divisão De Licitação Na Imprensa Oficial Do Estado De Minas
Gerais E No Diário Oficial Da União. Fornecedor: Imprensa Oficial Do
Estado De Minas Gerais. Cnpj: 17.404.302/0001-28. Tipo: O Prazo Do
Contrato Original Fica Prorrogado Até 31/12/2016. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00005/2012.
Início Vigência: 01/01/2016 Até 31/12/2016. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura Em 01 De Janeiro De 2016. Ulisses Ferreira Pinto.
Secretário De Governo. Três Corações, 01 De Janeiro De 2016.
3 cm -07 804245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 5º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00112/2014 – Concorrência Nº
00003/2014. Objeto: Obras De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq (Sub
Base, Base, Pavimentação E Recapeamento). Fornecedor: Construtora
Niemeyer Ltda. Cnpj: 739.019.896-68. Tipo: O Prazo Do Copntrato
Original Fica Prorrogado Até 13/02/2016.Autorização: Cláusula 2ª Do
Contrato Original, Oriundo Da Concorrência Nº 00003/2014. Início
Vigência: 14/10/2015 Até 13/02/2016. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 14 De Outubro De 2015. Denis Leonardo Ferreira.
Secretário De Obras E Serviços Públicos. Três Corações, 14 De Outubro De 2015.
3 cm -07 804247 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.4º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00113/2014 – Concorrência Nº 00002/2014.
Objeto: Pavimentação E Recapeamento. Fornecedor: Construtora Niemeyer Ltda. Cnpj: 07.636.375/0001-91. Tipo: O Prazo Do Contrato
Original Fica Prorrogado Até 15/09/2016. Autorização: Cláusula 2ª Do
Contrato Original, Oriundo Da Concorrência Nº 00002/2014. Início
Vigência: 16/12/2015 Até 15/09/2016. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 16 De Dezembro De 2015. Denis Leonardo Ferreira.
Secretário Ordenador. Três Corações, 16 De Dezembro De 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE
ITABIRA.Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 030/2015.
Celebrado entre a PMSMI e Restaurante e Posto Pires Ltda. Fica prorrogado por um mês o prazo do contrato, iniciando o mesmo em 13 de
fevereiro de 2016 e findando-se em 12 de março de 2016. Será ajustado o valor unitário da gasolina de R$3,59 para R$3,75. O valor total
do reajuste será de R$12.183,71 e o valor total do contrato passa a ser
R$1.221.351,45. SMI 12/02/2016. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira/Prefeito Municipal.

2 cm -07 804010 - 1

2 cm -09 805384 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. CONCORRÊNCIA N° 07/2016. Objeto: uso de bens Municipais, através de Termo
de Permissão de Uso Onerosa com reforma das lojas 02,03,04 e 05 da
quadra 17A do Conjunto Habitacional Silvério Cartafina, sendo cada
uma com 22,71m² incluindo banheiro, uso comercial, visando atender
à Secretaria Municipal de Governo, neste Município, pelo período de
05(cinco) anos. Tipo de licitação: maior oferta. Valor Global Estimado:
R$ 151,53. Local, data e horário da sessão: Até às 09h15min (nove
horas e quinze minutos) do dia 14 (quatorze) de Abril de 2016, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento
de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na
Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG.
Informações: [email protected] e pelos telefones:
(34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do
certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos
do referido instrumento convocatório. Uberaba, 09 de Março de 2016.
GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SEOBSEDEST.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2016, Processo nº 004/2016, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para aquisição
de material médico hospitalar, laboratorial e odontológico. Abertura
dia 22/03/2016 às 09:00 hs. Cleide Maria Ferreira Rangel – Prefeita
Municipal. Email: [email protected] . cel:34-9
8861-0695

4 cm -09 805174 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 07/2016 – O Município de Itabirinha torna público aos
interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços, para contratação de empresa para aquisição
de Combustíveis e Derivados para atender a Frota Municipal de Itabirinha/MG, com abertura dos envelopes no dia 23 de março de 2016,
às 08h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha,
para o exercício 2016. O edital poderá ser obtido na sede do Município na Rua Cândido Bacelar, 76, Centro, Itabirinha/MG. Informações
e contato: Telefax (0xx33) 3247-1403 (Sr. Walassy Magno Feliciano
Reis – Presidente da CPL).

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
UBERABA/
MG.CONCORRÊNCIA N° 06/2016. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia de tráfego, na
execução de obras civis de adequações viárias, piso tátil, asfaltamento
e a implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical, suspensa e dispositivos de segurança nas vias do Município. Tipo de licitação: menor preço global. Valor Global Estimado: R$ 2.963.767,10.
Local, data e horário da sessão: Até às 09h15min (nove horas e quinze
minutos) do dia 13 (treze) de Abril de 2016, “Centro Administrativo
Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria
Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0395/33180588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento
convocatório. Uberaba, 08 de Março de 2016. GUILHERME FELIX
AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
4 cm -08 805045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 24/2016. Possui lotes exclusivos e reserva de cotas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto - Fornecimento de dietas
especiais para atender a diversos mandados judiciais, visando atender
à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por
item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12
horas do dia 10/03/2016 às 08h59min do dia 22/03/2016. Abertura das
propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 22/03/2016. Início
da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 22/03/2016. Valor
estimado da licitação - R$ 241.022,75. Fonte de recurso – PRÓPRIO.
Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557
OU junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 08 de março 2016. MARCO TÚLIO AZEVEDO
CURY. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 4186/2015. (Autoridade Competente).
4 cm -09 805480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
EDITAL RESUMIDO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002 /2.016. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, designado através da Portaria nº 792/2016,
publicada em 12/02/2016, torna público que este Município fará realizar CHAMADA PÚBLICA, cujo o objeto é o fornecimento de feijão
carioquinha, arroz e extrato de tomate oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada à alimentação escolar dos alunos das Instituições Conveniadas, em conformidade com o
Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE.DATA LIMITE
PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇO: - Até às 14h15min do dia 12 de abril de
2016. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 14h30min
do mesmo dia e no mesmo local. Valor estimado da Licitação: R$
269.351,82. Recurso: Convênio. O Edital deste processo licitatório,
bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou
pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 08 de
março de 2.016. Carlos Eduardo do Nascimento. Presidente da C.P.L.
5 cm -08 805067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº006/2016. A Prefeitura Municipal de
Urucuia Estado de Minas Gerais, através de seu pregoeiro torna público
para o conhecimento de todos os interessados que a Licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2016, do tipo menor preço, nos moldes
da Lei Federal n 10.520/2002, objetivando a Contratação de serviços
técnicos Administrativos junto a Secretaria Municipal de Educação, foi
Cancelada, Fundamento: Interesse Público/fato Superveniente. Prefeitura de Urucuia, 09 de março de 2016 (a) Matheus Silva de RezendePregoeiro.
3 cm -09 805468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/
MG- AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO – PREGÃO Nº.
012/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2016 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através do seu Pregoeiro, torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão,
visando a contratação de empresa ou entidade especializada para organizar e realizar concurso público para provimento de cargos do quadro
efetivo da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco/MG. (Ver
maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 23/03/2016 às 09h, quando será dado início aos
trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.) Aline
Ferreira de Souza – Pregoeira.

2 cm -07 803979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016, Processo nº 005/2016, do tipo menor preço
global para Contratação de empresa especializada em Concessão de
Direito de Uso de Sistemas Informatizados. Abertura dia 21/03/2016
às 14:00 hs. Cleide Maria Ferreira Rangel – Prefeita Municipal. Email:
[email protected]. cel:34-9 8861-0695
2 cm -07 803980 - 1

3 cm -09 805150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA–
Pregão Presencial por RP nº010/2016 - Processo Licitatório nº013/2016
- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Sebastião do
Anta-MG, torna público que realizará Processo Licitatório, julgamento
por lote, cujo objeto é o registro de preços para aquisições futuras e
parceladas de peças para veículos leves, médios e pesados, para atender
a frota municipal. A abertura dos envelopes será no dia 22/03/2016, às
08:45hs e o credenciamento até às 08:30hs do dia 22/03/2016. Edital
e seus anexos a disposição na Avenida José Antônio Santana, nº555,
centro, São Sebastião do Anta. Telefone: (33)3315-7000. Osmaninho
Custódio de Melo – Prefeito Municipal.
3 cm -09 805273 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG–
Processo Licitatório Nº 016/2016 - Pregão Presencial Nº 012/2016.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
09:00h do dia 22/03/2016, na sala do Setor de Licitação, situado a Rua
Frey Henrique, nº 99B, Bairro Vila Nova, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “Registro de Preço - Pregão Presencial -Tipo Menor
Preço por ítem, obtido através do maior percentual de desconto, destinado a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
coleta, transporte e encaminhamento para tratamento e destinação final,
de resíduos e serviços da saúde”. A íntegra do edital e seus anexos
encontram-se à disposição no telefone: (38) 3733-1123 ou através do
e-mail [email protected].
3 cm -09 805149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
–Processo Licitatório Nº 017/2016 - Leilão Nº 001/2016. Torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará às 13:00 horas do
dia 06/04/2016, na sede do Setor de Obras transportes e Infraestrutura,
situado a Rua Frei Henrique, nº 170, Vila Nova, Francisco Dumont/
MG, licitação destinada “a venda dos Bens Móveis inservíveis, ociosos,
recuperáveis, antieconômicos, irrecuperáveis (sucatas) para a Administração Pública observada os valores mínimos conforme avaliação realizada pela Comissão Especial nomeada para este fim, pelo DECRETO
No 161, DE 12 DE JANEIRO DE 2016”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Rua Frey Henrique, nº 99B, Bairro Vila Nova, pelo telefone:
(38)3733-1123 ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -09 805456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Proc. Lic. 9/16, PP 8/16. Objeto:
Registro de Preços p/ aquis. gêneros alimentícios. Ata. nº. 23/16. Parte:
Gláucia Patrícia Ribeiro CPF 920.721.516-00 - ME. Vr. Desconto
Tabela: Item 01: 17,50%; item 07: 12,28%; item 08: 27,97%; item 09:
11,67%; item 11: 13,65%; item 14: 10,94%; item 18: 10,90%; item 23:
11,41%; item 24: 12,07%; item 25: 17,14%; item 26: 12,32%; item 29:
22,91%; item 30: 12,50%; item 31: 10,98%; item 38: 17,53%; item 42:
12,86%; item 48: 12,55%; item 49: 19,86%; item 50: 12,89%; item 51:
10%; item 52: 10,66%; item 53: 12,16%; item 54: 10,05%; item 55:
10,61%; item 57: 12,50%; item 58: 13,04%; item 64: 55,10%; item 65:
22,77%; item 66: 12,54%; item 68: 13,67%; item 73: 14,22%; item 74:
11,67%; item 76: 13,78%; item 77: 40,06%; item 78: 12,07%; item 80:
10,39%; item 81: 15,05%; item 86: 10,35%; item 87: 27,69%. Ata. nº.
24/16. Parte: Cerealista Martins Limitada - ME. Vr. Desconto Tabela:
Item 02: 16,67%; item 06: 9,19%; item 12: 12,59%; item 13: 10,91%;
item 15: 10,97%; item 16: 10,71%; item 22: 9,91%; item 33: 9,17%;
item 39: 12,75%; item 41: 6,25%; item 46: 14,41%; item 67: 9,72%;
item 79: 19,17%; item 83: 17,50%; item 84: 13,39%; item 88: 9,85%.
Ata. nº. 25/16. Parte: Farley Christian Barral Natalino - ME. Vr. Desconto Tabela: Item 03: 19,35%; item 04: 10,23%; item 05: 9,12%;
item 32: 23,03%; item 40: 18,03%; item 56: 12%; item 59: 13,75%;
item 60: 15,95%; item 61: 14,11%; item 75: 51,54%. Ata. nº. 26/16.
Parte: Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Desconto Tabela: Item 10:
15,96%; item 27: 50,49%; item 34: 43,22%; item 37: 60,21%; item
63: 18,75%. Ata. nº. 27/16. Parte: Luciene Maria Miguel & Cia Ltda –
ME. Vr. Desconto Tabela: Item 17: 21,80%. Ata. nº. 28/16. Parte: Casa
de Carnes Betim EirelI – EPP. Vr. Desconto Tabela: Item 19: 47,33%;
item 20: 47,90%; item 21: 51,53%; item 28: 40,08%; item 36: 35,83%;
item 47: 51,30%; item 72: 43,81%; item 89: 38,74%. Ata. nº. 29/16.
Parte: Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. Vr. Desconto Tabela: Item 35: 63,72%; item 85: 39,93%. Ata.
nº. 30/16. Parte: Caldeira & Diniz Comercio e Indústria Ltda – ME. Vr.
Desconto Tabela: Item 43: 20,53%; item 44: 72,93%; item 45: 10,85%;
item 62: 1,45%; item 69: 1,45%; item 70: 3,54%; item 71: 4,76%; item
82: 1,34%. Vigência das Atas: 31/12/16. Ricardo A. Veloso. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 5º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00203/2014 – Tomada De Preço Nº
00010/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Construção Do Centro De Referência Especializado Em Assistência
Social, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos. Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda. Cnpj: 06.249.778/0001-15.
Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração Em Função
Do Reajuste De Preço De 6,32% (Seis Vírgula Trinta E Dois Por Cento)
Do Valor Total Contratado, Em Razão Do Acréscimo De Quantitativo
Autorização: Cláusula 9ª Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada
De Preço Nº 00010/2014. Início Vigência: 14/01/2016 Até 02/07/2016.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 14 De Janeiro De
2016. Vinícius Pinto Dutra. Secretário De Desenvolvimento Social.
Três Corações, 14 De Janeiro De 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/
MG- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. 017/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2016 – A Administração Municipal de
Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que
fará licitação na modalidade de Pregão, visando a composição do Quadro Geral de Registro de Preços de empresas especializadas e Execução
de meio-fio da Avenida Prefeito Dr. José Barreto Mesquita (Dr. Lelé)
e outras ruas do município. (Ver maiores especificações no Edital) –
Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 23/03/2016 às
14h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou
pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel:
(32) 3559-1911. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG- CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS 2.ª
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015 O Município de Miravânia –
MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes
retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1.Divulga novas datas, a saber: Resultados referidos nos
subitens 2.7.5 e 8.1.3 (Tratamento Especial): 11/3/2016. Resultado
após recursos: subitem 8.1.4: 18/3/2016; Prazo para recursos: subitens
9.5.2: 14/3/2016 a 16/3/2016. Resultado dos recursos: subitem 9.5.2.1:
18/3/2016. Subitem 2.6 (Cartão de Inscrição): 11/3/2016. 2. No subitem 5.6.1 do Edital, onde se lê Anexo II, leia-se Anexos II e II-A. 3.
O Edital e os Anexos II, II-A e V, consolidados com esta Retificação,
serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Miravânia – MG, 9 de março de 2016. Raimundo Nonato Pereira Luna - Prefeito Municipal

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