TJMG 15/04/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo
em 13/08/2008, relativos ao servidor (a) MRBP, MASP 542.371-0,
CARGO 1, lotada na E.E. “Profª. Maria de Magalhães Pinto, Igarapé,
tendo em vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa
apuração, favorável à prescrição qüinqüenal e extinção/arquivamento
do Processo nº 04/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 06/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no período de disposição sem ônus para o órgão de origem de 2009
a 2010, ao servidor(a) C.A.C.S., E.E. “Dr.Orestes Diniz”, Betim, Masp
. 555.710-3, c. 2/ PEB2E.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 07/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de vice diretor em 2011, ao servidor(a) T.P.B., E.E.
“Conselheiro Afonso Pena”, Betim, Masp . 1.011.308-20, c. 1/ PEBIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 14/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vencimentos de retificação do 1º, 2º e 3º quinquênio, ao
servidor(a) F.A.T., sem lotação, Masp 792.169-5, c. 2/ PEBIH.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 15/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos vale transporte e vale refeição de 2008 a 2011, ao
servidor(a) M.G.E.F., sem lotação, Masp 305.547-2 c. 2/ PEBIH.
14 820472 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 08/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de diretor em 2014, ao servidor(a) E.P.S., sem
lotação, Masp . 829.253-4 c. 2/ PEBIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 09/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos redução carga horária no período de 2009 a 2012,
ao servidor(a) R.M.A., E.E. “Melo Viana”, Belo Horizonte, Masp .
388.746-0, c. 1/ PEB3F.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 10./2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de exigência curricular no período de 2011 a 2012,
ao servidor(a) A.N.L., sem lotação, Masp . 557.206-0, c. 1/ PEBIA.
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
RESOLUÇÃO/SEC Nº 025/2016- Recondução de Comissão de
Sindicância
O Secretário de Estado de Cultura, Sr. Angelo de Oswaldo de Araujo
Santos, no uso da competência delegada por meio do inciso III do art.93
da Constituição do Estado, e com base no artigo 219 da Lei Estadual
nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados abaixo pela Sra. Presidente da Comissão de Sindicância constituída
pela Resolução /SEC nº 008/2016, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo de 17 de março de 2016, por necessidade comprovada de novas oitivas de servidores envolvidos, bem como de promover
novas diligências , RESOLVE, reconduzir a comissão de Sindicância
por 30 dias, até sua conclusão.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2016
ANGELO DE OSWALDO DE ARAUJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura
14 820992 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 11/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos período de afastamento mandato eletivo em 2011,
ao servidor(a) M.A.C.P., sem lotação, Masp 854.741-6, c. 1/ PEB2G.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 12/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de dispensa vice direção no período de 2013 a
2015, ao servidor(a) M.G.C.M., sem lotação, Masp . 295.040-0, c. 2/
PEB2M.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 13/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de exigência curricular no período de 2007 a 2011,
ao servidor(a) M.M.S.C., sem lotação, Masp . 336.242-3, c. 1/ PEB4C.
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATOS DO PRESIDENTE
CONCEDE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, nos termos do
parágrafo 1º do art. 31, da CE/1989, a servidora MASP 1.018.493-5,
GRACE MARIA DA SILVA, Técnico de TV – TTV, NIVEL 1, GRAU
J, referente ao 7º quinquênio, a partir de 02/04/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora
MASP: 904100-5, Alana Andréa Valadares Almeida Lanza, Gestor de
Telecomunicações, por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de
14/03/2016.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
13 820102 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Onde se lê:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
RETIFICAÇÃO:
Na publicação do dia 14 de abril de 2016, referente a PORTARIA/UEMG Nº 020/2016 de 07 de abril de 2016;
SERVIDOR
MASP
Cargo
MARCIA MARIA CARDOSO
DE SOUZA MEIRA
1058423-3
TUNIV
SERVIDOR
MASP
Cargo
MARCIA MARIA CARDOSO
DE SOUZA MEIRA
1058423-3
TUNIV
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Nível
I
Novo Posicionamento
Grau
VIGÊNCIA
E
01/01/2016
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Nível
I
Novo Posicionamento
Grau
VIGÊNCIA
D
01/01/2016
14 821027 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 013 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
01.02.2016 a 31.12.2016, os seguintes servidores: ASBD1- APOIO
OPERACIONAL (Escola Integral): Alexsandra Ferreira Dias Borges,
Masp.1405514-9; Vanilda da Conceição Vieira, Masp. 1405510-7.
ASBD1- ALMOXARIFE: Silvia Angela de Almeida Borges, 1405487-8.
ASBD1- CANTINEIRA/COZINHEIRA: Leny Amorim Gonçalves,
Masp.1295463-2; Marlene Dias Rocha, Masp. 1381405-8; Maria das
Graças Cândida de Souza, Masp.1320359-1; Sarah Rosa da Silva,
Masp. 1019037-9; Maria de Lourdes Lima Leão; Masp.1298166-8;
Marta Maria Costa Pereira, Masp. 1240655-9; Geralda Maria de
Jesus Cordeiro, Masp. 13813811; Jacqueline Dias Barbosa de Brito,
Masp.1244723; Neuza Marta Ribeiro dos santos, Masp.1387172-8;
Claudia Matias do Nascimento, Masp. 1358196-2; Ana Paula Resende
da Rocha, Masp.1405538-8; Dulcineia Maria de Jesus, Masp.
1405576-8; Cleide Dias de Souza Oliveira, Masp.1405535-4; Luana
Lima de Araújo, Masp.1320315-3; Rosângela Aparecida Santos,
Masp.1405628-7; Marcia Helena de Laia, Masp. 1147256-0; Eva Alves
Lima, Masp.1405528-9 Iris Alves Martins Teixeira, Masp. 1018918-1;
Maria Aparecida Fernandes Silva, Masp. 1405620-4; Fátima Regina
Paiva da silva, Masp. 1405518-0; ASBD1- ELETRICISTA: Mauricio dos Santos Ribeiro, Masp. 1405541-2; ASBD1- FAXINEIRA:
Cristina Sofia da costa, Masp.131883-7; Carmem da Silva Chagas,
Masp. 1405574-3; Lucina Maria Da silva Pereira, Masp.1405534-7;
Fátima Aparecida Correa, Masp. 1248777-3; Maria da Silva Diniz,
Masp.1019149-2; Andreia Rodrigues Pires da Silva, Masp. 1320377-3;
Elaine Torquato Ribeiro, Masp. 1358345-5; Sebastiana Lucia Barbosa Goulart, Masp. 1405537-0; Hermernegilda Maria Pereira, Masp.
1254891-3; Sonia Aparecida Dias Ferreira, Masp. 124939-0; Fátima
Maria D’Anunciação Silva, Masp. 1224811-8; Monica Cândida de
Souza Duarte, Masp. 1381374-6; Danielle Cecilia Lopes Amaral de
Paula, Masp. 1405539-6; Maria do Carmo Gomes, Masp. 1405530-5;
Priscila Luisa Braga Souza Araújo, Masp. 1405542-0; Tomázia da
Silva Porto Souza, Masp. 1019227-6; Sirlene Gonçalves da Silva,
Masp. 1207820-0; Laudicéia Rosilene Dias, Masp.1331894-4; Vanuza
Medrado de Almeida Oliveira, Masp. 0558019-5; Iranilda Geralda
Salgado, Masp.1358165-7; Maria Elane Cunha Silva Brito, Masp.
1161424-5; Delândia Rodrigues, Masp.1300946-9; Patrícia dos Santos
Lima, Masp.1405544-6; Hosana Maria dos Santos, Masp.1304807-9;
Dária de Fátima Cunha, Masp.1253922-7; Valéria Natalícia de Souza,
Masp. 14015662-1; Maria Aparecida Moreira Alves Freitas, Masp.
1328531-7; Ronilda Damásio Ribeiro, Masp.1238778-3; Vera Lúcia
de Matos Vieira, Masp. 1405496-9. ASBD1- HORTIGRANJEIRO:
Mousar de Oliveira Belo, Masp. 1018093-3; Antônio Donizete de
Oliveira, Masp. 10188996-7; Agrinário Vita Elias, Masp.1247434-2,
Marcos Aurélio de Andrade, Masp. 1358275-4; Sebastião de Souza
Dias, Masp.1288464-9; Genadir Gonçalves do Nascimento, Masp.
1019067-6; Sandro Rivalino Parreiras, Masp.140694-9; Carlos Alberto
Soares, Masp.1019022-1; Eurides Rosa Ribeiro, Masp.1270079-5;
Dirceu Geraldo Salgado, Masp.1253876-5; Felipe Rodrigues Costa,
Masp.1045524-8; ASBD1- PISCINEIRO: Reinaldo Saragony Zagnoli Gomes, Masp.1405540-4; ASBD1- MARCENEIRO: Wesley da
Costa Maciel, Masp.1247431-8. ASBD1- MOTORISTA: Floriana
Maria Pessoa, Masp.140435-7; ASBD1- PADEIRO: Maria Brasilino
Lopes, Masp.127349-0. ASBD1- PEDREIRO: Raimundo Magalhães,
Masp.1130824-4; Luiz Rodrigues de Oliveira, Masp.127522-4; Alisson David Parreiras, Masp.1394421-0; Vicente Alves da Costa Filho,
Masp.1085118-6. ASBD1- VIGIA/PORTEIRO: Lucirlene Monteiro de
Souza, Masp.1405505-7; Abnésio Procópio Carlos, Masp; 1405504-0,
Clener Carvalho dos Santos, Masp. 1405503-2; Venceslau Apolinário
Silva, Masp.1340278-9; Sergio Marcolino Vieira, Masp. 1405494-4;
Adilson Félix, Masp.1309614-4; Rogério Nogueira de Araújo,
Masp. 1084504-8; Maria das Dores Maia de Abreu, Masp.140586-7;
Keila Irene Bitaraes, Masp. 1405488-6, Valdivino Coelho Paiva,
Masp.0853473-7; Ruy Moreira do Nascimento, Masp.140492-8; Ananias da Silva Resende, Masp.1405482-9; Antônio Alberto dos Santos,
Masp.1381382-0; Evandro Gonçalves de Souza, Masp.1358397-6;
Danilo Junio Pereira Mendes, Masp.1405490-2, Paulo Henrique Alves
Alvarenga, Masp. 1405526-3; José Carlos Neto, Masp.1405493-6;
Manoela Tereza Epifânio Sales Urzedo, Masp.1405566-9, Marcelo dos
Santos, Masp.1405558-6; Mario Lúcio Gonçalves, Masp.1405583-4;
Vanderley Vieira Miranda, Masp.1405484-5; Délcio Ferreira Camilo,
Masp.1183504-8, Fabricio Leandro Rocha, Masp. 1405516-4; Antônio Márcio Gomes, Masp.1275042-8; Marinalva Luz de Souza, Masp.
140560-5; Jenésio Luiz Ribeiro Pinto, Masp.1405507-3; Rafael Alves
Soares, Masp. 1407838-0; williton André de Souza, Masp.1405571-9;
Osvaldo Coelho Soares, Masp. 1405563-6; Lucia Santos Assis Ferreira
Silva, Masp;140483-7;
ATO 014 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, os seguintes servidores: ASBD1- Apoio Operacional: Wanaide de Carvalho Beato, Masp.
1405514-9, pelo período de 22.02.2016 a 31.12.2016; Luciana Cardoso Mol, Masp.1007921-8, pelo período de 09.03.2016 a 31.12.2016.
ASBD1- Faxineira: Maria Helena Santos, Masp.1406456-2, pelo
período de 05.02.2016 a 31.12.2016; Simone Batista Pedro, Masp.
1224100-6, pelo período de 02.03.2016 a 31.12.2016; Mirian Ramos
Batista, Masp.13981410-8, pelo período de 23.03.2016 a 31.12.2016;
Cintia Ferreira Nunes, Masp.1417256-3, pelo período de 30.03.2016
a 31.12.2016. ASBD1 – Cantineira: Jaira Cândida Pereira Lima,
Masp.1019045-2, pelo período de 14.03.2016 a 31.12.2016; Gláucia Helena da Silva, Masp.1329011-9, pelo período de 16.03.2016 a
31.12.2016. ASBD1 – Hortigranjeiro: Maria Gorete, Masp.1415876-0,
pelo período de 15.03.2016 a 31.12.2016. ASBD1 – Pedreiro: Silvano Lopes da Silva, Masp.1416474-3, pelo período de 16.03.2016
a 31.12.2016. ASBD1 – Eletricista: Gilvan Caetano da Silva,
Masp.1360570-4, pelo período de 16.03.2016 a 31.12.2016; Gildásio Lopes da Silva, Masp. 1417266-2, pelo período de 18.03.2016 a
31.12.2016;
ATO 015 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
17.02.2016 a 31.12.2016 ou até que ocorra a nomeação dos titulares
dos cargos, os seguintes servidores: PEBD1: Ana Paula Gomes Ferreira, Masp.1331441-4, 16h/a de Ciências Biológicas; Natalia Murta
de Lima Dornelas, Masp. 1177890-5,16h/a de Ciências Biológicas;
Daniela Cristina de Souza, Masp.1178091-3, 16 h/a de Educação
Física; Aloma Aline Teixeira, Masp.1411462-3, 16 h/a de Física; Gleison Silveira, Masp. 1375702-6,16h/a de Física; Bruna Alves Gamarano,
Masp. 1304780-8, Cargo 01 - 16h/a de Geografia; Bruna Alves Gamarano, Masp. 1304780-8, Cargo 02 - 21h/a de Geografia; Marcos Paulo
Andrade de Souza, Masp.1209954-5,16 h/a de Língua Inglesa; Angelita Maria Urzedo, Masp. 1290869-5, 20h/a de Português; Rosimere
Rodrigues Morgado, Masp.132403-2, 20h/a de Matemática; Franciele
Novello Silva Bessa, Masp.1389853-1, 16h/a de Matemática; Kelly
Patrícia Andrade Silva, Masp.1387146-2, 20h/a de Matemática; Elis
Jane Mendonça Lima, Masp.1384507-8, 16h/a de Sociologia; Graziela
Patty Costa Braga, Masp.1411261-9, 16h/a de Ensino Religioso; Carolina Canabrava de Oliveira, Masp.1414249-1, 24 h/a - Anos Iniciais;
Nádia Carla Ferreira Lopes, Masp. 1234486-7, 24h/a - Anos iniciais;
ATO 016 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
17.02.2016 a 31.12.2016 ou até a posse e exercício dos titulares dos cargos, os seguintes servidores: PEBD1: Shirlei Aparecida da Silva Santos, Masp.1411488-8, 16h/a de Ciências Biológicas; Marlete Fernandes
Pereira, Masp.1111094-1, 18h/a de Educação física; Erika aparecida
Silva de Souza Moreira, Masp.123947-4, 18h/a de Educação Física;
Gilzael Bento Pereira da Silva, Masp. 1195553-1, PEBD1 – 16h/a
História; Francisco Raimundo de Oliveira, Masp.1144721-6, PEBD1
– 19h/a História; Gláucia Gleice de Almeida Lopes, Masp.1256792-1,
PEBD1 – 16h/a Inglês; Cintia Aparecida Pereira Lima Souza,
Masp.1411478-9, 24 h/a - Anos Iniciais; Verônica Maciel Cruz de Oliveira, Masp. 1414471-4, 24, h/a - Anos Iniciais; Jaqueline Inês da Silva
Menezes, Masp.1413833-3, 24 h/a - Anos Iniciais; Adriely Elizabete
Silva de Souza Silveira, Masp.1413785-5, 24 h/a - Anos Iniciais; Leomir da Silva Lúcio, Masp. 1228968-2 PEBD1, 24 h/a - Anos Iniciais;
Adilson de Miranda soares, Masp. 0558634-2, 16h/a - Matemática;
Margarete da Silva Felipe, PEBD1, 16h/a – Matemática;
ATO 017 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
22.02.2016 a 31.12.2016 ou até que ocorra a nomeação dos titulares
dos cargos, os seguintes servidores: PEBD1: Naedes Brito Soares,
Masp.1365119-5, 16h/a - Português, cargo 01; Naedes Brito Soares,
Masp.1365119-5, 08h/a - Português, cargo 02; Silmara Pereira Mateus,
Masp. 1083034-7 16 h/a - Matemática; Fábio Augusto Quirino,
Masp.1165281-5, 16h/a - História;
ATO 018 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
22.02.2016 a 31.12.2016 ou até a posse e exercício dos titulares dos
cargos, a seguinte servidora: Simone Alves de Melo, Masp.1228968-2
PEBD1 - 24 h/a Anos Iniciais;
ATO 019 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
22.02.2016 a 31.12.2016 os seguintes servidores: Buarque Caetano
Gariglio Dumont, Masp. 1414434-9, PEB1D – 20h/a, Educação Física;
Weriston Fernandes Silva, Masp.1360419-4, 20h/a – Educação Física,
em substituição a Janaina dos Reis Paixão, em Licença para Tratar de
Interesse Particular; Rosiane Pereira Dimas, Masp.1381912-3, PEBD1
– 24h/a Anos Iniciais; Sônia Gomes de Andrade Lima, Masp.1178435-2,
PEBD1 – 24h/a Anos Iniciais; Maria Dulcelaine Medeiros do Valle,
Masp. 1387966-3, PEBD1 – 24h/a Anos Iniciais; Gabrielle Márcia
Custódio de Souza, Masp. 1387961-4, 24h/a - Anos Iniciais.
ATO 020 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, até 31.12.2016 ou
até a posse e exercício dos titulares dos cargos, os seguintes servidores: Antonio Edésio Rodrigues, Masp.1270527-3, EEBD1 - 24 h/a
semanais, a partir de 16.02.2016; Renata Cristiane Medeiros Oliveira,
Masp.1414410-9, EEBD1 - 24 h /a semanais, a partir de 25.02.2016;
ATO 021 - Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, o seguinte servidor: Jeferson Junior Veloso Perdigão, Masp.1414450-5, PEBS1, 16h/aArtes, pelo período de 02.03.2016 a 31.12.2016; Lais Manini Rodrigues, Masp.1395060-5, PEBD1, 16h/a- Educação Física, pelo período
de 16.03.2016 a 31.12.2016;
ATO 022 - Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
02.03.2016 a 31.12.2016 ou até a posse e exercício dos titulares dos
cargos, a seguinte servidora: Aline da Silva Andrade, Masp. 1369228-0,
PEBD1, 13h/a- Ensino Religioso;
ATO 023 - Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período de
14.03.2016 a 31.12.2016, as seguintes servidoras: Magda Maria de
Aquino e Silva, Masp.1103542-5, PEBD1, 10h/a - Português; Karini
Maria de Freitas Miranda, Masp.1417973-3, 20h/a - Química;
ATO 024 – DISPENSA A PEDIDO - Nos termos do artigo 10, parágrafo 5º da Lei 10.254 de 20/07/90, dispensa os seguintes servidores:
Wanaide de Carvalho Beato, Masp. 1405514-9, a partir de 25.02.2016,
Eva Alves Lima, Masp.1405528-9, ASBD1- Cantineira, a partir de
02.03.2016; Graziella Patty Costa Braga, Masp.1411261-9, PEBD1- 16
h/a, Ensino Religioso, a partir de 23.02.2016;
ATO 025 – Dispensa nos termos do artigo 10, parágrafo 5º da Lei
10.254 de 20/07/90, por posse e exercício de titular do cargo, o seguinte
servidor: Adilson de Miranda Soares, Masp.558634-2, 16h/a Matemática, a partir de 11.03.2016;
ATO 026 – Dispensa nos termos do artigo 60, Inciso XI, da Resolução SEE 2741 de 20 de Janeiro de 2015, a seguinte servidora: Glaucia
Gleice de Almeida Lopes, Masp. 1256792-1, PEB1A , 16 h/a Inglês, a
partir de 17.02.2016;
ATO 027 - EXONERAÇÃO A PEDIDO – A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, de acordo com o
Decreto 45.835 de 23.12.2011, exonera, nos termos do Artigo 106, Alínea “a”, da Lei 869, de 05 de Julho de 1952, os seguintes servidores:
Luciano Antônio dos Santos Filho, Masp. 1052975-8, PEB1C – 16h/a,
Espanhol, a partir de 12.02.2016; Alisson Alves das Graças, Masp.
135448-9, PEB1A – 16h/a, Geografia, a partir de 15.02.2016; Lucas
Gabriel de Ázara, Masp.1399267-2, PEB1A – 16h/a, Educação Física,
a partir de 21.03.2016.
ATO 028 - FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAMENTE - Concede fériasprêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, aos seguintes servidores: Roberto Carlos Pires, Masp.1019208-6, ASB1E – Hortigranjeiro,
03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, com vigência a partir
de 02.01.2016; Moisés José Rodrigues, Masp. 1084834-9, ASB1D, 03
Meses referente ao 2º quinquênio de exercício, com vigência a partir
de 01.02.2014.
ATO 029 – Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/21952, por oito
dias aos servidores: Abnésio Procópio Carlos, Masp.1405504-0, a par-
Minas Gerais - Caderno 1
tir de 16.03.2016; Maria do Carmo Gomes, Masp. 1405530-5, a partir
de 08.04.2016.
RETIFICAÇÃO: MG 12.01.2011 – Para fins de retificação de vigência de Férias Prêmio Oportunamente conforme Ato 002, referente
a Roberto Carlos Pires, Masp.1019208-6, no Ato 001, onde se lê 2º
quinquênio a contar de 19.12.2010, leia-se 2º quinquênio a contar de
19.11.2010;
13 820183 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 057 /2016-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, nos termos do artigo 3º
da Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 04/03/2016,
o servidorJOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, MASP 1052311-6, cargo
efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade IV-B.
ATO Nº058/2016-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor Masp: 1052311-6,
JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, referente ao saldo de 01 (um) mês,
do cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade IV-B.
13 820117 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 026 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o princípio
constitucional da descentralização administrativa; e a necessidade de
ser agilizada a tramitação de projetos no âmbito do Comitê de Ética em
Pesquisa, em observância a Resolução CNS 196/96 e suas complementares, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Pesquisa,
Vírgilio Mesquita Gomes, Masp 1046252-1, para assinar Termos de
Compromissos e documentações pertinentes à execução de projetos de
pesquisa, envolvendo seres humanos, no âmbito do Comitê de ética
em Pesquisa. Art. 2º Sempre que julgar conveniente, o Reitor deliberará sobre qualquer assunto referido nesta Portaria, sem prejuízo da
delegação de competência, a qual prevalecerá até ser revogada por ato
expresso. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, especialmente
a Portaria nº 039 – Reitor/2015, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
14 820537 - 1
PORTARIA Nº 022 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Dispensar
Rômulo Soares Barbosa, Masp 1059542-9, da função de Pró - Reitor
de Pesquisa, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Art. 2º Dispensar Vírgilio Mesquita Gomes, Masp 1046252-1, da função de Pró – Reitor Adjunto de Pesquisa, da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos a contar de 11/04/2016.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
14 820524 - 1
PORTARIA Nº 024 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Designar
Antônio Dimas Cardoso, Masp 0902593-3, para responder pela função
de Pró – Reitor Adjunto de Pesquisa, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Parágrafo único. O servidor responderá, cumulativamente, pela Editora Unimontes, nos termos da Portaria n.º 083
– Reitor/2015, sem a percepção de nenhum incremento pecuniário à
sua situação funcional atual. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos a contar de 11/04/2016.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
14 820526 - 1
PORTARIA Nº 025 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o princípio
constitucional da descentralização administrativa; a necessidade de ser
agilizada a tramitação e a execução de projetos no âmbito da Universidade, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Pesquisa,
Vírgilio Mesquita Gomes, Masp 1046252-1, no âmbito da Pró-Reitoria
de Pesquisa, para assinar Termos de Outorga, Convênios de Cooperação e Contratos, especificamente, com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig e com o Conselho Nacional
de Desenvolvimento Tecnológico – CNPq. Art. 2° Sempre que julgar
conveniente, o Reitor deliberará sobre qualquer assunto referido nesta
Portaria, sem prejuízo da delegação de competência, a qual prevalecerá
até ser revogada por ato expresso. Art. 3° Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
14 820528 - 1
PORTARIA Nº 023 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João Dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Designar Vírgilio Mesquita Gomes, Masp 1046252-1, para responder pela função
de Pró – Reitor de Pesquisa, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta
Portaria tem seus efeitos jurídicos a contar de 11/04/2016. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
14 820525 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que
confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos
de infração. No entanto, informamos que parte da(s) penalidade(s) de
multa se enquadra na Lei nº 21.735/2015, art. 6º, estando, portanto,
remitida.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado,
referente a parte da(s) penalidade(s) de multa não enquadradas na
Lei nº 21.735/2015, até a respectiva data de vencimento do DAE, sob
pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº
44.844/2008.