TJMG 18/05/2016 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo
LC 100/07, publicada em 31/12/2015; Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1014197-6, Edma Lage Xaia,
PEB1A, 1º cargo, ATO nº 662/2015, publicado em 19/11/2015, por
motivo de alteração na proporcionalidade, onde-se lê : proporcional a
5765 / 10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7977 / 10950
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP
821911-5, Ana Célia Aguiar Matos Catizani, PEB1A, 1º cargo, Ato nº
63/2008, publicado em 04/04/2008, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 01/02/2006, leia- se:
4º quinquênio de magistério a partir de 11/01/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 288/2016
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Monteiro, MaSP
379924-4, Maria Auxiliadora Alves, ATB5H, 1º cargo, Ato nº 258/2016,
publicado em 11/05/2016, por incorreção da unidade de exercício, onde
se lê: E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Monteiro, leia-se: E.E. Professora Maricas Magalhães.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 293/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Itabira, E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães,
MaSP 661826-8, Wemerson Carlos Reis Ferreira, PEB1A, 3º cargo,
Ato nº 229/2016, publicado em 20/04/2016, alteração no período, onde
se lê: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/05/2016 leia-se: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro,
MaSP 354881-5, Vânia Maria Bedete Bastos Mayrink, PEB1P/DII, 1º
cargo, Ato nº 237/2016, publicado em 27/04/2016, alteração no período, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2016, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/06/2016.
17 833662 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-01,
Willia Sandra Lopes Carvalho, PEB3P, por motivo de incorreção na
data da vigência, Ato nº 09/93 publicado em 18/05/93, onde se lê: 2º,
3º e 4º biênios a contar de 07/07/92, leia-se: 2º, 3º e 4º biênios a contar de 26/05/92.
16 833141 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248531-6-01, Sônia de Fátima Lopes Camargos, a
partir de 18/05/07, referente ao cargo de PEBIP; TEÓFILO OTONI
– EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-01, Willia Sandra Lopes Carvalho, a
partir de 02/12/11, referente ao cargo de PEB3P.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – Masp 3267739-01, Edna Colen Alchaar, referente ao saldo 16 meses, cargo PEBIP;
Masp 291679-9-01, José de Jesus Correia Leal, referente ao saldo de
02 meses, cargo PEBIP; CARAÍ – Masp 326889-3-01, Maria Aparecida Farias Miranda, referente ao saldo de 11 meses e 06 dias, cargo
PEBIP; CARLOS CHAGAS – Masp 291835-7-01, Maria das Graças Neres de Souza e Gomes, referente ao saldo de 07 meses, cargo
PEBIP; LADAINHA – Masp 248452-5-02, Marizeth de Fátima Santos
Colares, referente ao saldo de 10 meses, cargo PEBIP; Masp 6349278-01, Roselene Mansur Lauar Pena, referente ao saldo de 09 meses,
cargo PEBIL; MALACACHETA – Masp 240927-4-01, Eremita Vieira
Sousa, referente ao saldo de 05 meses, cargo ASB1I; Masp 2484798-02, Maria Mires Abrantes Couy, referente ao saldo de 05 meses,
cargo EEBIIP; NANUQUE – Masp 240981-1-01, Anízia dos Santos
Viana, referente ao saldo de 10 meses, cargo ASBIM; Masp 2704039-02, Nilza da Silva Alves, referente ao saldo de 01 mês, cargo PEBIB;
NOVO ORIENTE DE MINAS – Masp 631402-5-01, Maria Dailde
Campos Jardim, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIJ; Masp
317096-6-01, Maria Izaura dos Santos, referente ao saldo de 03 meses
e 03 dias, cargo ASBIJ; PADRE PARAÍSO – Masp 248687-6-01, Lúcia
Pereira e Duques, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIIP; Masp
211230-8-01, Valeriana Geni Ramos Coimbra Ramalho, referente ao
saldo de 11 meses e 15 dias, cargo PEBIIP – D3C apostilada; POTÉ –
Masp 962581-5-01, Humberto Alcides Costa, referente ao saldo de 03
meses, cargo PEBIA; Masp 240934-0-01, Maria dos Anjos Pêgo, referente ao saldo de 02 meses e 15 dias, cargo ASBIG; SANTA HELENA
DE MINAS – Masp 291813-4-02, Maria de Fátima Paulo Santos Silveira, referente ao saldo de 07 meses, cargo PEBIP; TEÓFILO OTONI
Minas Gerais - Caderno 1
– Masp 371494-6-01, Ademildes Aparecida de Oliveira Terra, referente
ao saldo de 02 meses, cargo ATBIIIP; Masp 342835-6-01, Ana Esméria
Madureira Figueiredo, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIO;
Masp 336568-1-01, Antônia Idelzira Feitosa, referente ao saldo de 03
meses e 10 dias, cargo PEBIIO; Masp 265853-2-01, Dilma Elisa Mól
Pinto Almeida, referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBIIP; Masp
632846-2-01, Edina Maria Fernandes da Silva, referente ao saldo de
03 meses e 05 dias, cargo PEBIIP; Masp 291542-9-02, Edna Rodrigues de Souza, referente ao saldo de 11 meses, cargo PEBIIP – D3A
apostilada; Masp 316882-0-01, Eunice Ribeiro Neves, referente ao
saldo de 03 meses e 01 dia, cargo ASBIE; Masp 625084-9-01, Gilvane Moreira Gonçalves, referente ao sado de 11 meses, cargo PEBIIN;
Masp 156093-7-02, Iocélia Aguilar de Sousa, referente ao sado de 09
meses, cargo PEBIN; Masp 291764-9-01, Maria Aparecida Soares
Porto, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIH; Masp 3269073-01, Maria Elena Alcântara Silva, referente ao saldo de 07 meses e 22
dias, cargo PEBIIP; Masp 291958-7-01, Marlete do Amaral Missias,
referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIIP – D1A apostilada; Masp
364124-8-01, Maurízia Ferreira do Nascimento, referente ao saldo de
03 meses, cargo PEBIIP; Masp 336651-5-01, Neusa de Fátima Tameirão Silva, referente ao saldo de 07 meses, cargo PEBIP; Masp 3366606-01, Rose Mary Avelino Cristianismo, referente ao saldo de 06 meses,
cargo PEBIIP; Masp 850887-1-01, Tânia Maria Miranda Campelo,
referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIIP.
16 833130 - 1
SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Rodeiro, MASP 335.620.1.02, Wanderlea Maria de Paiva Del
Esposte, PEB3/IIIP, no ato nº 22/16, publicado em 11.05.16, por motivo
de incorreções. Onde se lê: PEB2/IIP. Leia-se; PEB3/IIIP.
17 833667 - 1
PORTARIA Nº 01/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de denominação do(a) , Creche Municipal “Maria Ferreira Xavier”situado(a)
na Rua Francisco Álvares Vieira, S/N, Bairro Piraubinha, em Piraúba,
para Centro Municipal de Educação Infantil “Maria Ferreira Xavier”.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à servidora: Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP
391.840-6.01, Ana Lúcia Abrantes Milagres, a partir de 18.05.16, referente ao ATB4/IVH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto
- 181854, MASP 1.295.613-2.02, Marconi Mendes de Souza Brum,
PEB1A, a partir de 05.05.16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora:
Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 661.035-6.01,
Marina Reis de Oliveira Brandão, PEB1E, referente aos 1º e 2º quinquênio de exercício, no ato nº 17/16, publicado em 07.05.16, por motivo
de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2016
ANULA ANULAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato
05/2016, publicado em 09/03/2016 por motivo de incorreções, referente ao servidor: Senador Firmino, E. E. Prof. Cícero Torres Galindo –
181609, MaSP 854955-2 Rubens Flores Fernandes, PEBIIO, admissão
01 e PEBIN, admissão 02.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2016
ANULA ATO de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Senador
Firmino, E. E. Prof. Cícero Torres Galindo – 181609, MaSP 854955-2
Rubens Flores Fernandes, PEBIIO, admissão 01 e PEBIN, admissão 02,
no ato nº 28/16, publicado em 03/03/16, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 25/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, da servidora: Ubá - E. E. Cesário Alvim 181919, MASP 346.625-7.01, Marise Alvim Pereira da Silva, PEBIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.09.15.
17 833664 - 1
SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
LOTAÇÃO - ATO N° 10/2016
Lota, nos termos dos incisos I e , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
Santa Luzia
10804 Wilson Diniz Filho
320121-7 Marlene das Graças Viana
CARGO
PEBT1A
PARA
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
COD
ESCOLA ESTADUAL
2496 José Heilbuth Gonçalves
2224 Padre Lebret
317357 Professor Agnelo Correia Viana
CONTEÚDO
Regente de Turma Anos Iniciais
VIGÊNCIA
08/03/2016
MOTIVO
Retorno de Afastamento Preliminar Aposentadoria
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 22 da Resolução SEE nº 2.442 de 07.11.2013.
LOCALIDADE
ADM
02
858553-1 Hilca Amdrade Dornas
PEB2E
01
Graziela da Costa Moreira
952624-5 Souza
ATUAÇÃO/
ORIGEM
CONTEÚDO
CONTEÚDO
Nº AULAS LOCALIDADE COD
ESCOLA ESTADUAL
Regente de Turma Anos
Belo Horizonte
2461 Professora Maria Muzzi Guastaferro
Iniciais
Regente de Turma Anos
Belo Horizonte
2461 Professora Maria Muzzi Guastaferro
Iniciais
PEB1F
01
Língua Portuguesa
Regente de Turma Anos
Iniciais
Regente de Turma Anos
Iniciais
MASP
NOME
da
148374-2 Sandra
Milanez
CARGO ADM
Silva
Soares
PEB1I
02
Belo Horizonte
2453
Geraldina Ana Gomes
368712-6 Rosângela Inácio das Chagas
PEB2F
02
Belo Horizonte
2321
Professor João Câmara
Waleska
932411-2 Correa
PEB1J
01
Carla
Fonseca
VIGÊNCIA
MOTIVO
19-04-2016 Remanejamento por excedência
19-04-2016 Remanejamento por excedência
16
Belo Horizonte
2437 Djanira Rodrigues de Oliveira
05-05-2016 Remanejamento por excedência
-
Belo Horizonte
2461 Professora Maria Muzzi Guastaferro
18-04-2016 Remanejamento por excedência
-
Belo Horizonte
2328 São Pedro e São Paulo
18-04-2016 Remanejamento por excedência
17 833592 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA NÃO SELEÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL CIRCULA MINAS – INTERCÂMBIO 2016 – NÃO APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA.
DECISÃO
Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/SIAC/
AJU/046/2016 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n° 152/2016, no
que tange ao projeto inscrito sob o protocolo n° 04/2016, apurou-se
que a desclassificação se deu pela não apresentação de documento obrigatório, qual seja, formulário de pré-inscrição, referente ao Programa
Circula Minas – Intercâmbio 2016, conforme o disposto no item 6.1.,
alínea “a” do Edital.
Não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação,
tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabelecidos no Edital Circula Minas – Intercâmbio 2016.
Neste sentido, decido pelo recebimento e pelo não provimento do
recurso interposto contra a habilitação e não seleção do projeto com
fundamento no princípio da legalidade, disposto no art. 37, caput, da
Constituição da República de 1988 e em observância ao princípio
da vinculação ao edital, que obriga tanto a Administração quanto ao
proponente.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2016.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
17 833613 - 1
EDITAL MÚSICA MINAS – INTECÂMBIO 2016
Na publicação realizada no dia 30 de abril de 2016, diário do executivo,
página 22, expediente:
Onde se lê: ratifica o resultado da proposta submetida ao Edital de Intercâmbio do Programa Música Minas
2016 para o mês de abril de 2016
Leia-se: retifica o resultado da proposta submetida ao Edital de Intercâmbio do Programa Música Minas
Belo Horizonte, 17 de maio de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura.
17 833832 - 1
RESOLUÇÃO/SEC Nº 30/2016 - Recondução de Comissão de
Sindicância
O Secretário de Estado de Cultura, Sr. Angelo de Oswaldo de Araújo
Santos, no uso da competência delegada por meio do inciso III do art.93
da Constituição do Estado, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados
pela Sra. Presidente da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução/SEC nº 008/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 17 de março de 2016, RESOLVE, reconduzir a comissão
de Sindicância por 30 dias, a partir do dia 16 de maio de 2016.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2016.
ANGELO DE OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura
17 833904 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO N.º 538/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
de NEIMAR DUARTE AZEVEDO, Masp n.º 1320362-5, da Faculdade
de Políticas Públicas “Tancredo Neves” de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 17/05/2016 a 31/12/2016.
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor MASP. 1367303-3, Frederico Augusto dos Santos
Ângelo, a partir de 06/05/2016.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2016.
17 833643 - 1
ATO N.º 539/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de ANA PAULA PRADO GARCIA, Masp n.º 1277348-7, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves” de 40 (quarenta) para 20
(vinte) horas aulas semanais, no período de 17/05/2016 a 31/12/2016.
17 834088 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 542/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, o
servidor SAID JACOB YUNES FILHO, Masp nº 0671190-7, disciplina
de Direito Processual Civil II/ Direito Processual do Trabalho/ Teoria
da Constituição, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 09/05/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 541/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
NICOLA JOSÉ FRATTARI NETO, disciplina de Matemática Aplicada/ Física Básica/ Fundamentos de Matemática/ Física Geral e Experimental/ Cálculo Diferencial e Integral I e II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 09/05/2016
a 31/12/2016.
ATO N.º 540/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARCOS
VILELA DE MOURA LEITE, disciplina de Informática Aplicada/
Sociologia e Desenvolvimento Rural/ Climatologia e Agentes Gerias
de Mudanças Climáticas/ Cartografia e Fotointerpretação de Imagens,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 09/05/2016 a 31/12/2016.
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Expediente
ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE DE MULTA
SIMPLES
A Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual - DAICP notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade de multa simples, em obediência à Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.223/2014.
Os autuados deverão entrar em contato com esta diretoria para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os
débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte)
dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida
ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 44.844/2008. No
entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa que
promoveu a adequação da penalidade de multa simples, endereçada
à: Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual/SEMAD, no
endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde –
Belo Horizonte).
Autuado: Biolac Indústria Alimentícia Ltda
CNPJ: 71.004.881/0004-00
Processo nº: 443183/16 - Auto de infração: 111153/2012. – Sem defesa
apresentada – Valor Total da penalidade de multa simples (após atualização): R$ 30.035,61.
17 833931 - 1
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que
confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos
de infração.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual para obtenção do Documento de Arrecadação
Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo
de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº 44.844/2008.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, no
1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280.
Autuado: Simão Sarkis Simão
CNPJ/CPF: 023.179.401-06
Processo nº: 442360/16 - Auto de infração: 213551/2012.
Sem defesa apresentada.
Autuado: Marco Antônio Pavani
CNPJ/CPF: 792.415.819-72
Processo nº: 443239/16 - Auto de infração: 166485/2012.
Defesa intempestiva.
17 833789 - 1
PERDIMENTO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual - DAICP notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu o perdimento dos bens apreendidos pelos respectivos autos de infração.
Autuado: Paulo Roberto Duarte Portugal
CPF/CNPJ: 213.385.077-53
Processo nº: 442445/16 - Auto de infração: 198282/2012. – Decisão
sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens
indicados no auto de infração.
Para maiores informações os autuados deverão entrar em contato com
a Diretoria de Auto de Infração e Controle Processual, no endereço:
1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo
Horizonte).
Autuado: Jacinto Moreira Victor
CPF/CNPJ: 093.804.116-93
Processos nº: 442650/16 e 442635/16 - Autos de infração: 153009/2012
e 96999/2012. – Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento
imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
Para maiores informações os autuados deverão entrar em contato com
a Diretoria de Auto de Infração e Controle Processual, no endereço:
1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo
Horizonte).
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ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE DE MULTA
SIMPLES
A Subsecretaria de Fiscalização Ambiental notifica os autuados abaixo
relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa referente à análise de defesa apresentada para os
respectivos autos de infração:
Autuado (Nome e
Identificação)
Giovana Gontijo e Silva
CPF: 908.489.936-91
Status da
Defesa/Valor
AI: 71521/11
Indeferida – R$
Processo nº: 441696/16 29.127,15
Nº do AI/Processo
Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Auto de
Infração e Controle Processual para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente adequados
e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do
Decreto Estadual n° 44.844/2008. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso
contra a decisão administrativa referente a análise da defesa apresentada, endereçado à: Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual/SEMAD, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa Paulo II, número
4143, Serra Verde – Belo Horizonte).
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