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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela
Caixa Econômica Federal, e o Município de Marmelópolis. CONTRATADA: DIMATRA LTDA – Alteração na DESCRIÇÃO DO ITEM,
constante na Cláusula Quarta, item 4.1 do contrato original. Marmelópolis, 08 de junho de 2016. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG - TOMADA
DE PREÇOS 002/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS
LEME/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada De Preços 002/2016, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviço na
obra de confecção de arrimo de gabião tipo caixa galvanizada e desterro
manual em ponte localizada no bairro recanto do lago município de
Mateus Leme, conforme Anexos do edital. As Visitas Técnicas (Condição Essencial para Participação no Certame) estão marcadas para os
dias 20/06/2016 ou 21/06/2016, AS 09:00 HS. Os Interessados deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência, no Setor de
Engenharia – Rua Pereira Guimarães 08 – Centro – Mateus Leme/MG.
A abertura está prevista para o dia 27/06/2016, às 09:30 horas. Cópias
do Edital e Planilhas estarão disponíveis gratuitamente no site www.
mateusleme.mg.gov.br, até o dia 27/06/2016. Outras informações pelo
telefone (31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Secretário
Municipal de Administração. Mateus Leme, 08 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG– Torna
público abertura Pregão Presencial nº. 035/2016. Objeto: Reg. Preços
eventual prest. serv. reforma pneus. Abertura 21/06/2016 às 10:00h.
Edital/infor.: (33)3764.2490 e minasnovas.mg.gov.br. Francisco de
A.A. e Vieira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG– Torna
público Pregão Presencial nº. 036/2016. Objeto: Reg. Preços eventual
aquis. materiais construção. Abertura 22/06/2016 às 09:00h. Edital/
infor.: (33)3764.2490 e minasnovas.mg.gov.br. Francisco de A.A. e
Vieira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
O Município de Mutum, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que no dia 28/06/2016 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 064/2016, na modalidade
Tomada de Preços nº 005/2016 – TIPO: Menor preço global - OBJETO:
Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra,
por empreitada global, para Execução de 1.636,07 cm2 de calçamento
em bloquete E=8cm – Fck + 35 MPa, assentamento de 808,87 m de
meio-fio de concreto pré-moldado Tipo A – (12x16,7x35)cm, construção de 808,87 m de sarjeta Tipo 1-50x5cm I = 3%, e 15,00 m de cordão
de concreto pré-moldado boleado 10x10 cm, nas Ruas João Umbilino
e Maria da Glória, no Distrito de Humaitá, neste município – CADASTRO – Até às 16:00 horas do dia 24/06/2016 –LOCAL: Praça Benedito Valadares, 178 – 3º andar – centro – Mutum(MG) - Para maiores
informações: (33) 3312-1503 – PRESIDENTE DA CPL: Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. Torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº. 016/2016, Pregão nº. 005/2016,
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos para a confecção de 1.200 (um mil e duzentas) revistas, com 52
(cinquenta e duas) páginas cada, relativas à História do Município de
Natalândia/MG. Maiores informações com Jhonattan ou Érica pelo
telefone 38 3675 8030 ou e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG - torna público
PP n° 20/16, Obj: Aquisição de equipamentos médicos, odontológicos, de informática, móveis e eletrodomésticos para equipar a Unidade Básica de Saúde “Dr. Gilson Bastos”, Abertura: 21/06/16 às
08h30min. PP n° 21/16, Obj: Aquisição de caminhão basculante, Abertura: 21/06/16 às 14h30min. Editais: www.nazareno.mg.gov.br . João
Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 032/2016/ Dispensa Nº 010/2016 Extrato do Contrato. Objeto:
Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Área de Tributação. Município de Nova Módica X Aldo Honorato de Lana, valor global: R$ 6.550,00; Homologação e Adjudicação: 06/06/2016 Ass. Contrato: 06/06/2016 CPL- 08/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 028/2016, licitação com abertura em 21 de junho de
2016, às 10h00 para aquisição de suprimentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias da Prefeitura
Municipal de Nova União. Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685
1184 ou pelo e-mail [email protected] > Nova
União, 08/06/2016 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG– Retificação extrato do contrato nº 003/2016 - O Município de Novo Cruzeiro RETIFICA data de vigência do extrato do contrato nº 003/2016
– Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção
de uma creche (infância tipo 02) na comunidade de Lambari com fornecimento de material e mão de obra. – publicado no dia 05/02/2016 na
pag. 9 no Minas Gerais. Onde se lê: Vigência 08/01/2016 a 08/05/2016,
leia-se Vigência: 08/01/2016 a 08/05/2017. Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG – RETIFICAÇÃO - O
Município de Novo Cruzeiro RETIFICA data de vigência do extrato do
contrato nº 004/2016 – Objeto: Contratação de empresa para construção
de uma quadra escolar coberta com vestiário na Escola Municipal José
de Anchieta na Comunidade de Tibuna neste município – publicado
no dia 05/02/2016 na pag. 9 no Minas Gerais. Onde se lê: Vigência
08/01/2016 a 08/05/2016, leia-se: Vigência 08/01/2016 a 08/05/2017.
Gilson Ferreira da Costa - Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG – RETIFICAÇÃO - O
Município de Novo Cruzeiro RETIFICA data de vigência do extrato do
contrato nº 004/2016 – Objeto: Contratação de empresa para construção
de uma quadra escolar coberta com vestiário na Escola Municipal José
de Anchieta na Comunidade de Tibuna neste município – publicado
no dia 05/02/2016 na pag. 207 no Diário Oficial da União. Onde se
lê: Vigência 08/01/2016 a 08/05/2016, leia-se: Vigência 08/01/2016 a
08/05/2017. Gilson Ferreira da Costa - Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO
– O município de Novo Cruzeiro – MG torna público a realização da
tomada de preços nº 09/2016 no dia 24/06/2016 às 09 horas. Objeto:
contratação de empresa para execução de obra de revitalização de canteiros. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se a disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de 07
às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200, email licitacoesnc@
yahoo.com.br . Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG– torna público, RATIFICAÇÃO do Processo de Inexigibilidade
nº. 004/2016 – Processo Licitatório nº. 019/2016, que tem como objeto:
Contratação de serviços artísticos da seguintes bandas/artistas: Ryan
Carlo, Robério e Seus Teclados e Banda Lady Lux, para a apresentação no evento cultural “FESTJUNHO e FESTJULHO 2016”, no
Município de Novo Oriente de Minas/MG, empresa contratada: R A
Carvalho - Shows e Entretenimentos - Me, inscrita no CNPJ sob o nº.
23.729.371/0001-04, valor R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais),
base legal Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do
artigo 25, inciso III. Adelson Gonçalves de Sousa-Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG- Proc.
17/16-Concorrência 01/16-Permissão de uso imóvel na Cachoeira do
Labatú-CTR 035-2016 rescindido-Art. 77, 78, I, L. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 037/2016 – PRC 054/2016. Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos de acordo com
convenio 696/2014 entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o
Município de Ouro Branco em atendimento a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social A abertura do processo ocorrerá às 14:00
horas do dia 27/06/2016 na sala da CPL. Valor Estimado: R$ 79.263,00
(Setenta e nove mil, duzentos e sessenta e três reais). Edital gratuito.
Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos. Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público,
quanto ao PP SRP nº. 027/2016, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL/ORAL, atendendo à solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
JUNTO AOS FORNECEDORES: MARIA DA APARECIDA FARIA
SOARES-EPP, CNPJ nº. 11.050.585/0001-70, com os itens 05: R$
75,00 (unid) R$ 105.300,00 (total); 07: R$ 199,00 (unid) R$ 7.960,00
(total); 08: R$ 56,00 (unid) R$ 38.472,00 (total); 09: R$ 244,30 (unid)
R$ 5.802,13 (total), com a vigência: 01/06/16 a 01/06/17. PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº. 10.323.886/0001-68, com os itens 06: R$
54,00 (unid) R$ 162.000,00 (total); 10: R$ 66,00 (unid) R$ 15.840,00
(total); 11: R$ 64,00 (unid) R$ 12.800,00 (total); 13: R$ 199,00 (unid)
R$ 99.500,00 (total); 14: R$ 199,00 (unid) R$ 99.500,00 (total), com
a vigência: 01/06/16 a 01/06/17. VIAMED COMERCIAL LTDA,
CNPJ nº. 64.306.913/0001-13, com os itens: 01: R$ 19,55 (unid)
R$ 527.850,00 (total); 02: R$ 17,34 (unid) R$ 69.360,00 (total); 03:
R$ 24,43 (unid) R$ 146.580,00 (total), com a vigência: 03/06/16 a
03/06/17. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 23/2016 - A Prefeitura Municipal de Pains torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº
050/2016. Modalidade: Pregão Presencial Nº 23/2016. Tipo: menor
preço por item. Objeto: contratação de empresa e ou profissional com
especialização no ramo de cultura, para realizar oficinas de Mobilização Social para capacitação profissional para gestão e mobilização
social do Espaço Mais Cultura Alaor Vicente de Souza, cf. convênio nº
7533859/2010. Abertura da Sessão: às 09:00 horas do dia 22 de junho
de 2016. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange
Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 6758/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG- TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL Nº 037/2015. Assinam este presente termo, o Senhor Prefeito Olavo Remígio Condé e
o Senhor José Odilio Ferreira, representante legal da Empresa MULTI
VENDAS DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA., CNPJ:
06.059.524/0001-34 Objeto: Permissão de uso, em caráter precário, de
uma área de terreno com 1.000,13 m², lote Nº 32, registrada na matrícula de nº 22.459, Livro 2, Ficha nº 22.048 do Cartório de Registros de
Imóveis Geraldo Campos, da Comarca de Paracatu, para o uso Exclusivo a construção de imóvel para instalação de empresa que tem como
objetivo o Comércio Atacadista e Indústria de Produtos Cosméticos,
Higiene Pessoal e Perfumaria em Geral, no âmbito do Programa de
Desenvolvimento Econômico de Paracatu – PRODEP, pelo período de
10 anos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 6730/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG- TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL Nº 041/2015. Assinam
este presente termo, o Senhor Prefeito Olavo Remígio Condé e o Senhor
Jeferson Lima Porto, representante legal da Empresa TRANSPORTADORA PORTO OLIVEIRA LTDA., CNPJ: 14.893.428/0001-15
Objeto: Permissão de uso, em caráter precário, de uma área de terreno
com 4.572,37 m², registrada na matrícula de nº 22.459, Livro 2, Ficha
nº 22.048 do Cartório de Registros de Imóveis Geraldo Campos, da
Comarca de Paracatu, para o uso Exclusivo de transporte rodoviário de
carga, exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e internacional, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico de Paracatu – PRODEP, pelo período de 10 anos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS - MG. Processo
Licitatório nº 066/2016. Aviso de licitação. O Município de Paraisópolis/MG torna público o Processo Licitatório nº 066/2016, Tomada de
Preços nº 007/2016, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.
mg.gov.br. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de vias públicas
do Distrito de Costas, deste município, visando atender convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Paraisópolis/MG, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de Execução
Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global. Realização do
certame: dia 24/06/2016 às 08:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura situada na Praça do Centenário, 103, centro. Informações: (35)
3651-2043. Leandro Endrigo Alves Carvalho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO:COMUNICADO
5º Termo Aditivo ao contrato nº 125/2014 – OBJETIVA CONCURSOS
LTDA EPP. – Período: de 08/06/2015 à 09/12/2016.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 092/2015 – RD ASSESSORIA FISCAL LTDA. – Período: de 08/06/2016 à 08/06/2017.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 08 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 003/2016. O Município de Passos, através da Secretaria
Municipal de Administração, declara REVOGADA a Concorrência nº.
003/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de
pista de caminhada e pista de atletismo, parte do projeto do complexo
esportivo educacional denominado “Parque Municipal Educacional”.
Passos/MG, 08 de junho de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO
o Pregão nº. 040/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de locação e gerenciamento do sistema informatizado, composto por módulos de gestão integrados que devem estar em
conformidade com uma série de pré-requisitos de origem técnica e funcional, compreendendo ainda, a instalação de licença de uso, configuração e parametrização, conversão de dados, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, atualização e assessoria com suporte técnico
e treinamento nas áreas mencionadas no Temo de Referência. Passos/
MG, 08 de junho de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2016 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a aquisição de materiais para o Laboratório da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Dispensa de Licitação baseada no art. 24,
inciso IV c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos/MG, 07 de junho de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior
– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 019/2016 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
Licitação cujo objeto é a contratação do médico Thiago Rebuiti Carvalho, profissional devidamente credenciado nos autos do Credenciamento nº. 001/2016. Inexigibilidade de Licitação baseada no caput do
artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores
alterações. Passos, 08 de junho de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior –
Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/2016 - Objeto: Aquisição de material esportivo. Data de abertura no dia 27/06/2016 às 09:00 horas, licitação tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, exclusiva para ME e EPP conforme LC
147/2014. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG,
08/06/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. 045/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada licitação para
aquisição de grades de proteção e vidros para as unidades do Programa
Saúde da Família ( devidamente instalados) e toldos para o Ambulatório Escola (devidamente instalados), pelo Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço Por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
10.520/2002, na Lei nº. 8.666/1993 e posteriores alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela
Lei Complementar nº. 147/2014. O credenciamento dos licitantes será
às 13:00 horas do dia 24/06/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.
br - Passos/MG, 08 de junho de 2016 - Angelita Dias Borges Orsolini Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,torna
público o P.L. Nº 057/2016 na modalidade P.P. Nº 026/2016 às 09:00 do
dia 23/06/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e
suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: Contratação de
empresa para fornecimento de 01 veículo 0 KM, motor 1.0 cilindradas,
biocombustível, 08 válvulas, 04 portas, com capacidade para 05 passageiros, CONFORME convênio nº 149/003592/2015/ SEGOV/PADEM.
O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.
Pedra Dourada 8/06/2016. Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. 043/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através do Gabinete do
Prefeito e das Secretarias Municipais de Administração; de Assistência
Social; de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; de Indústria, Comércio
e Turismo; de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; de Planejamento e
de Saúde, torna público que será realizada licitação para a contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção e conserto em
ar condicionado, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação
será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global,
atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/2002, na
Lei nº. 8.666/1993 e posteriores alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei Complementar
nº. 147/2014. O credenciamento dos licitantes será às 13:00 horas do
dia 23/06/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG,
08 de junho de 2016. Reginaldo Santana - Gabinete do Prefeito; Luiz
Alves de Souza Júnior - Secretário Municipal de Administração; Reinaldo Matos da Silva - Secretário Municipal de Assistência Social; Pilar
Aparecida Lemos Faria - Secretária Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer; José Eustáquio do Nascimento - Secretário Municipal
de Indústria, Comércio e Turismo; Sônia Maria de Oliveira - Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; Dalca Lemos
Pereira - Secretária Municipal de Planejamento; Angelita Dias Borges
Orsolini - Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. 044/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Administração; de
Assistência Social; de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; de Fazenda;
de Indústria, Comércio e Turismo; do Meio Ambiente, Agropecuária
e Abastecimento; de Planejamento e de Saúde, torna público que será
realizada licitação para aquisição de água mineral, através do Sistema
de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão
Presencial, Menor Preço Por Item, atendendo em todos os seus atos ao
disposto na Lei nº. 10.520/2002, na Lei nº. 8.666/1993 e posteriores
alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei Complementar nº. 147/2014. O credenciamento
dos licitantes será às 13:00 horas do dia 27/06/2016. O recebimento e
abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do
credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site
www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 08 de junho de 2016. Reginaldo
Santana – Chefe de Gabinete; Luiz Alves de Souza Júnior - Secretário Municipal de Administração; Reinaldo Matos da Silva - Secretário
Municipal de Assistência Social; Pilar Aparecida Lemos Faria - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Narcélio Eustáquio Oliveira Mezêncio – Secretário Municipal de Fazenda; José
Eustáquio do Nascimento - Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; José Aparecido Gonçalves – Secretário Municipal do
Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento; Dalca Lemos Pereira
- Secretária Municipal de Planejamento; Angelita Dias Borges Orsolini
- Secretária Municipal de Saúde.
6 cm -08 842326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº. 018/2016 - Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a contratação damédica Camila Baltazar de Melo,
profissional devidamente credenciada nos autos do Credenciamento n°.
001/16. Inexigibilidade de Licitação baseada no caput do Artigo 25 c/c
Art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos,
07 de junho 2016. Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -07 842071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 035/2016, cujo objeto é a aquisição de ambulâncias em atendimento a Proposta n°. 87114/2009, SICONV, para serem utilizadas na
Secretaria Municipal de Saúde – Unidades de Atenção Básica. Passos/
MG, 07 de junho de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -07 842072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS- Aviso de Licitação - Processo nº 073/2016, Pregão Pres. nº 055/2016. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de infraestrutura e prestação de serviços de shows musicais
regionais para realização de pequenos eventos do município de Patis/
MG. Data: 22/06/2016 às 09:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de
Julg.: “Por Item”. Informações: tel. (38) 3239 8131, e-mail: [email protected] e site: www.patis.mg.gov.br. Ione Gonçalves Silva
- Pregoeira Oficial
2 cm -08 842454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 031/2016 – Processo nº 229/2016 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de copo descartável, guardanapo, colher
descartável e fósforo, tipo menor preço unitário por lote/item, devendo
a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à
Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 23 de junho de
2016, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -08 842102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2016 – Objeto:
Aquisição de equipamentos nas cores azul e amarelo que compõem as
academias ao ar livre, conforme descrito neste Projeto Básico/Termo de
Referência. Objeto do convênio 1491003173/2015, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Governo e o Município de Patos de Minas. Tipo
menor preço por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 09/06/2016 às
08 (oito) horas até Dia 23/06/2016 às 08 (oito) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 23/06/2016 às 08 (oito) horas; Início da Sessão
de Disputa de Preços: Dia 23/06/2016 às 09(nove) horas. Local: www.
licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada
na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9840.
4 cm -08 842103 - 1

3 cm -08 842327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA- Licitação n°
031/2016 Pregão n° 011/2016. O Município de PEDRO TEIXEIRA, na
forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que a partir das 09:00h do dia 22 de junho de
2016, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Professor João Lins, n° 447, bairro Alvorada, município de PEDRO TEIXEIRA, será realizada licitação para a Contratação
de empresa para aquisição de material médico hospitalar, tipo Menor
Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição
de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente
que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
PEDRO TEIXEIRA, 08 de junho de 2016.
3 cm -08 842549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA - Licitação
n° 032/2016 Pregão n° 012/2016. O Município de PEDRO TEIXEIRA,
na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que a partir das 09:00h do dia 23 de junho
de 2016, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Professor João Lins, n° 447, bairro Alvorada, município de PEDRO TEIXEIRA, será realizada licitação para a Contratação
de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis, tipo
Menor Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. PEDRO TEIXEIRA, 08 de junho de 2016.
3 cm -08 842560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERIAviso de licitação- Pregão nº 018/2016- Processo 076/2016. O Município de Pequeri torna pública a realização do pregão nº 018/2016.
Objeto: aquisição de equipamentos e mobílias. Sessão de recebimento
de propostas e julgamento: 21/06/2016 as 9 horas. Informações pelo
telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 07/06/2016 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -07 841670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 043/2016, na modalidade Tomada
de Preços nº. 003/2016. OBJETO:Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica em CBUQ no Município
de Pequi/MG, conforme planilhas e projetos, atendendo ao Convenio
Firmado entre a MGI e o Município sob o numero 5191000187/2016.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 24.06.2016 as 15:00 horas. Edital no
endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 11:00 e 12:00 às
16:00 horas ou pelo e-mail [email protected], mais informações telefone 0xx37 3278-1247.
3 cm -07 842063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
28/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 43/2016 - Pregão Presencial nº 28/2016 - objeto: Registro
de preço para aquisição de material elétrico e outros com abertura dos
envelopes às 12:30 hs do dia 22.06.2016. O edital está disponível no
site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -08 842480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/
MG. Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 004/2016. Torna público
que fará realizar as seguintes Licitações na modalidade Tomada de Preços: Tomada de Preços nº 004/2016 - Processo Licitatório nº 031/2016.
Entrega dos envelopes: Até 24/06/2016, às 09:00 horas. Abertura (sessão de julgamento para habilitação e proposta comercial): 24/06/2016,
às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa para construção de
espaço Multiuso, constituído de quiosques, sanitários, pavimentação e
instalação de bancos e grama, para abrigar eventos da comunidade na
Praça Dom Viçoso, na cidade de Piedade de Ponte Nova/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/MG.
Tomada de Preços nº 005/2016 - Processo Licitatório nº 032/2016.
Entrega dos envelopes: até 24/06/2016, às 14:00 horas. Abertura (sessão de julgamento para habilitação e proposta comercial): 24/06/2016,
às 14:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa para execução de
obras de pavimentação em bloquete na via pública “DONA QUIQUINHA”, na cidade de Piedade de Ponte Nova/MG. O edital completo
juntamente com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, situada à Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova,
CEP: 35.382-000. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel:
(31) 3871-5203. Piedade de Ponte Nova. João de Assis Gomes - Presidente da CPL.
5 cm -08 842547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o PRC 30/2016 – TP 01/2016. Obj. Contratação de
empresa especializada para melhoramento de Vias Públicas com execução de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sarjetas,
sinalização, nas ruas do Conjunto Habitacional Santa Tereza, no Bairro
Santa Tereza, nesta cidade, conforme Memorial Descritivo, Planilhas
e Projetos anexos, através de recursos oriundos do Termo de Convênio nº 5191000167/2016 – SETOP/SEGOV. Abertura 23/06/2016 às
13h:30min. Edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.
br. E-mail: [email protected]. Ana Flávia de
Melos Spíndola – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o PRC 31/2016 – TP 02/2016. Obj. Contratação de empresa
especializada para melhoramento de Vias Públicas com execução de
calçamento em bloquetes, meio fios e sarjetas, na Travessa Capitão
Américo Monteiro, Bairro Vista Alegre, nesta cidade, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Projetos anexos, através de recursos oriundos do Termo de Convênio nº 1301003065/2015 – SETOP/SEGOV.
Abertura 23/06/2016 às 09h:30min. Edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. E-mail: licitacao@piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente da CPL.
5 cm -08 842568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA-MGTorna pública a
assinatura do Contrato BF nº 217.015/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 31 de maio de 2016, no valor de R$
550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2015.
1 cm -08 842118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 031/2016 –
TOMADA DE PREÇO Nª 005/2016 – O Município de Pintópolis/MG,
nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA a TOMADA DE
PREÇO Nº 005/2016, objeto: contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de implantação de iluminação do Estádio
“Pequizão” na sede do Municipio- Convênio nº 1491001025/2015 celebrado como Estado de MG, através /SEGOV/PADEM,Adjudicando