TJMG 22/06/2016 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP.1330780-6, Cibele Alves de Oliveira, PEB1A- Língua Portuguesa, adm.3, 16 aulas a/c de 01/02/2016, conforme nomeação pub MG
12/12/2015; E.E.Irmã Beata, MaSP.1341092-3, Aurélio Domingues
Barbosa, PEB1A- Ciências/Biologia, adm. 1, 8 aulas a/c de 01/02/2016,
conforme remoção pub MG 20/01/2016; MaSP.1160769-4, Maria
Cecília da Silveira Alves, PEB1A- Arte/Artes, adm. 2, 16 aulas a/c de
13/06/2016, conforme nomeação pub MG 26/04/2016; MaSP.1058995-0,
Diassis José dos Santos, PEB1A- Língua Inglesa, adm. 3, 16 aulas a/c
de 23/05/2016, conforme nomeação pub MG 26/04/2016; E.E.Augusta
Valle, MaSP.1421334-2, Heidy Danyane Ribeiro Ruas, PEB1A- Educação Física, adm. 1, 16 aulas a/c de 02/05/2016, conforme nomeação pub MG 01/04/2016; MaSP.1349608-8, Adriana Sousa Meireles,
PEB1A- Educação Física, adm.2, 16 aulas a/c de 01/02/2016, conforme
nomeação pub MG 12/12/2015; MaSP.1058979-4, Sidney Batista Azevedo, PEB1A- Sociologia, adm. 3, 16 aulas a/c de 12/04/2016, conforme nomeação pub MG 15/03/2016; MaSP.1084757-2, Geisa Fernanda Lopes Lima, PEB1A- Educação Física, adm. 3, 16 aulas a/c de
08/10/2015, conforme nomeação pub MG 29/08/2015; MaSP.960524-7,
Laura Viviane Rodrigues de Souza, PEB1A- Matemática, adm. 3,
15 aulas a/c de 12/04/2016, conforme nomeação MG 15/03/2016;
MaSP.1057219-6, Emanuelly de Paula Souza, PEB1A-Biologia/Ciências, adm. 3, 16 aulas a/c de 22/09/2015, conforme nomeação pub MG
29/08/2015; MaSP.1288144-7, Flávia Rodrigues dos Santos, PEB1AArte/Artes, adm. 2, 16 aulas a/c de 01/02/2016, conforme nomeação pub MG 12/12/2015; MaSP.1324337-3, Webber Sales de Lima,
PEB1A- Filosofia, adm. 2, 16 aulas a/c de 17/03/2013, conforme pub
MG 25/04/2013; MaSP.1255911-8, Ramom Maia Santos, PEB1AMatemática, adm. 3, 16 aulas a/c de 30/07/2015, conforme pub MG
27/06/2015; MaSP.1299122-0, Iury Gabriel Silva Muniz, PEB1AMatemática, adm. 3, 10 aulas a/c de 30/07/2015, conforme pub MG
27/06/2015; MaSP.1081144-6, Otoni Caribe Neves da Cunha, PEB1AMatemática, adm. 3, 16 aulas a/c de 01/02/2016, conforme nomeação
pub MG 12/12/2015; E.E.Antônio Figueira, MaSP.1134973-5, Helder
Fernando Fagundes Soares, PEB1A- História, adm. 3, 16 aulas a/c de
01/02/2016, conforme nomeação pub MG 12/12/2015; E.E.Carlos Versiani, MaSP.1328472-4, Macélia Teixeira Sales, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 3, 16 aulas a/c de 23/05/2016, conforme nomeação pub MG
26/04/2016; E.E.Dulce Sarmento, Evaldo de Jesus Cardoso, PEB1AFilosofia, adm. 2, 16 aulas a/c de 09/06/2016, conforme pub MG
15/03/2016; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.1213480-5,
Luzia de Fátima Mendes Sousa, PEB1A-História, adm.3, 16 aulas a/c
de 20/05/2016, conforme nomeação pub MG 26/04/2016; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.1292897-4, Júlia Ramos do
Nascimento, PEB1A- História, adm. 3, 12 aulas a/c de 01/02/2016, conforme remoção pub MG 20/01/2016; E.E.Mestra Bila, MaSP.1336488-0,
Hernane Heberth de Almeida Ruas, PEB1A-Educação Física, adm. 3,
12 aulas a/c de 30/07/2015, conforme remoção pub MG 22/07/2015;
MaSP.1159069-2, Laysa Paulline Carvalho Silva, PEB1A- Geografia, adm.3, 15 aulas a/c de 11/04/2016, conforme nomeação pub MG
15/03/2016; E.E.João Beraldo, MaSP.1115468-9, Tadeu Emílio Proença de Araújo, PEB1A- Educação Física, adm. 2, 12 aulas a/c de
01/02/2016, conforme remoção pub MG 20/01/2016; E.E.Sant´Ana,
MaSP.1288650-3, Letícia Fernandes da Silva, PEB1A-Matemática,
adm. 3, 16 aulas a/c de 01/02/2016, conforme nomeação pub MG
12/12/2015; E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.1241721-8, Arlen Mendes
Vieira, PEB1A- Educação Física, adm.3, 16 aulas a/c de 01/02/2016,
conforme remoção pub MG 20/01/2016; BOCAIUVA, E.E.Gilberto
Caldeira Brant, MaSP.897237-4, Elpídio de Oliveira Trovão Júnior,
PEB1A-Química, adm. 3, 16 aula a/c de 01/02/2016, conforme nomeação pub MG 12/12/2015; E.E.Cristina Câmara, MaSP.1176991-6, Heloá
Karen Prais Veloso, PEB1A- Educação Física, adm. 3, 16 aulas a/c de
01/02/2016, conforme nomeação pub MG 12/12//2015; E.E.Deputado
Esteves Rodrigues, MaSP.1197032-4, Juliane Ribeiro Andrade,
PEB1A-Arte/Artes, adm.3, 15 aulas a/c de 10/05/2016, conforme
nomeação pub MG 15/03/2016; MaSP.1204591-0, Elisangela Vieira
dos Santos, PEB1A- Sociologia, adm. 3, 16 aulas a/c de 01/06/2016,
conforme nomeação pub MG 26/04/2016; LONTRA, E.E.Simão da
Costa Campos, MaSP.1192623-5, Marlei Aparecida Siqueira Cardoso,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2 a/c de 01/02/2016, conforme remoção
pub MG 30/01/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº16/2016 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, a seguinte servidora, tendo em vista remanejamento por excedência conforme inciso III do Art. 66 da Resolução
2836/2016, aguardando publicação: MONTES CLAROS, E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.828276-6, Vanuza Aparecida Soares Cardoso, PEB1AHistória, adm. 2, 10 aulas, a/c de 24/05/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº14/2016: Anula o ato, no que se refere a servidora: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.De Ponte dos Ciganos do Distrito de
Ponte dos Ciganos, MaSP.1048139-8, Lucélia Andrade, EEB1A-Supervisão Pedagógica, adm 3, Ato de Remoção Nº 6/2015, para E.E.Benício
Prates no município de Coração de Jesus, pub MG 23/01/2016, por
desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº12/2016: Anula o ato, no que se refere aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.891050-7,
Edna Maria Gonçalves Melo Alves, PEB1L- Matemática, adm.2, 16
aulas, Ato de Mudança de Lotação Nº 3/2016, para E.E.Irmã Beata, pub
MG 23/01/2016, por desistência da servidora.
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AVISO N.º06/2016 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos nomeados no “MG” de 08/06/2016, para os cargos da Secretaria
de Estado de Educação: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(CONTEÚDOS: ARTE/ARTES, BIOLOGIA/CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO RELIGIOSO, GEOGRAFIA, HISTÓRIA,
LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS, LINGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, QUÍMICA, SOCIOLOGIA, E TÉCNICO
DA EDUCAÇÃO), a comparecerem nos dias, horários e locais abaixo
discriminados, conforme cargos no cronograma, a seguir:
05/07/2016 -Horário: 08:00 as 09:00
1-Recepção dos candidatos para informações gerais dos municípios,
a seguir relacionados, no Auditório da E.E. Professor Plínio Ribeiro,
localizada na Av. Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro Jardim
São Luiz, Montes Claros- MG.
2- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na
Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo,
na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim
São Luiz,
Nº DE
MUNICÍPIOS CANDIDATOS
NOMEADOS
Biologia/Ciências Bocaiuva
1 ( um)
Brasília
de
2
( dois)
Minas
1 ( um)
Educação Física Grão Mogol
Juramento
1 ( um)
Mirabela
2 ( dois)
Botumirim
1 ( um)
Geografia
Itacambira
1 ( um)
Língua Portuguesa Francisco Sá
1 ( um)
05/07/2016
Claro
dos
1 ( um)
09:00 as 11:30 Matemática
Poções
Bocaiuva
1 ( um)
Coração
de
1 ( um)
Jesus
Ensino Religioso Grão Mogol
1 ( um)
Olhos D’água
1 ( um)
São João do
1 ( um)
Paraíso
Técnico
da Montes Claros
4 ( quatro)
Educação
Educação Física
14 ( quatorze)
05/07/2016 Geografia
Montes Claros
3 ( três)
13:30 as 16:30
Ensino Religioso
2 ( dois)
DATA E
HORÁRIO

CONTEÚDOS

06/07/2016 -Horário: 08:00 as 09:00
1-Recepção dos candidatos para informações gerais dos municípios, a
seguir relacionados, no auditório da E.E. Professor Plínio Ribeiro, localizada na Av. Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro Jardim São
Luiz, Montes Claros- MG.
2- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na
Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo,
na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim
São Luiz.
DATA E
HORÁRIO

CONTEÚDOS

MUNICÍPIOS CANDIDATOS
NOMEADOS
2 ( dois)
15 ( quinze)
3 ( três)
4 ( quatro)
8 ( oito)
4 ( quatro)
1 ( um)
1 ( um)

Língua Inglesa
06/07/2016
09:00 as 11:30 Língua Portuguesa Montes Claros
Biologia/Ciências
História
Matemática
06/07/2016 Química
Montes Claros
13:30 as 16:30
Arte/Artes
Sociologia

Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos
por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE, a documentação exigida no item 16.3 dos Editais
SEPLAG/SEE nºs 01/2011e 03/2014.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 08/06/2016, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 07/07/2016, havendo
a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha,
1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone:
(38) 3201-2426, e-mail: [email protected].
Montes Claros, 17 de Junho de 2016
José Gomes Filho
Diretor Educacional em Exercício
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
047/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, SRE Montes Claros – Aposentada, MaSP.149675-1, Vera Lúcia de Oliveira Ramalho, PEB1C,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola – D
III, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 21/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, §3º, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.368575-7, Rejane Maria Gonçalves Rodrigues, ATB 4H, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão, de Secretário de Escola – SE II, a partir de
17/06/2016, com vinculação ao cargo de ATB 4H, adm. 01.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 004/2016 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao servidor: BOCAIUVA,
E.E.Antônio Inácio Brandão, MaSP.936484-5, Helena Patrícia Cardoso, PEB 1A, adm. 03, Ato n.º 013/2016, pub. MG de 03/06/2016,
motivo incorreção no nome da escola, onde se lê: E.E.Zinha Meira,
leia-se: E.E.Antônio Inácio Brandão; E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.368584-9, Selma Heloísa Lopes Leal, ATB 4H, adm. 01, Ato nº
04/2016, pub. MG de 13/05/2016, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 15/03/2016, leia-se: a partir de 16/03/2016.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2016- Retifica no Ato de Lotação
Nº14/2016, publicado no MG de 01/06/2016, na parte referente a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1346891-3,
Larissa Antunes Alves, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 3, 16 aulas,
por incorreção na data da nomeação, onde se lê, nomeação pub MG
12/12/2016, leia-se, nomeação pub MG 12/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2016 – Retifica no Ato Nº 7/2016,
publicado no MG de 30/01/2016, na parte referente a servidora:
E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.1264449-8, Jecely
Pereira dos Santos, PEB1A- História, adm. 2,16 aulas, por incorreção
do número de aulas, onde se lê: 16 aulas, leia- se, 13 aulas ( afastamento em LG).
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 39/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.286409-8, Maria Fátima Barbosa de Souza Almeida, PEB2P,
adm. 02, retif. Ato n.º 16/2011 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 27/05/2011, motivo incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq.
a partir de 31/05/2011, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento
ref. 4º quinq. a partir de 31/05/2011; E.E.Genesco Augusto Caldeira
Brant, MaSP.286307-4, Maria Aparecida dos Reis, PEB1H, adm. 02,
em ajust. func., retif. Ato n.º 07/2008 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 05/04/2008, motivo interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 02 meses de
férias prêmio afastamento ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 28/04/2008,
leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º e 3º quinqs. a
partir de 28/04/2008.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 16/2016 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.264291-6, Maria de
Fátima Ferreira Campos, PEB3G, adm. 02, Ato n.º 34/2006 de retif. 1º
biênio, pub. MG de 25/08/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 05/04/1989, leia-se: 1º biênio a
partir de 10/02/1989; MaSP.264291-6, Maria de Fátima Ferreira Campos, PEB3G, adm. 02, Ato n.º 34/2006 de retif. 2º biênio, pub. MG
de 25/08/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
biênio a partir de 01/09/1991, leia-se: 2º biênio a partir de 06/07/1991;
MaSP.264291-6, Maria de Fátima Ferreira Campos, PEB3G, adm. 02,
Ato n.º 25/2006 de conc. 3º biênio, pub. MG de 25/08/2006, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
01/02/2003, leia-se: 3º biênio a partir de 07/12/2002; MaSP.264291-6,
Maria de Fátima Ferreira Campos, PEB3G, adm. 02, Ato n.º 25/2006 de
conc. 4º biênio, pub. MG de 25/08/2006, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 22/03/2005, leia-se: 4º biênio a
partir de 25/01/2005; MaSP.264291-6, Maria de Fátima Ferreira Campos, PEB3G, adm. 02, Ato n.º 37/2006 de conc. 5º biênio, pub. MG de
03/10/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio
a partir de 23/03/2007, leia-se: 5º biênio a partir de 25/01/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
38/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias,
MaSP.345725-6, Efigênia Ruas de Abreu Pena, PEB2D, adm. 01, Ato de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, pub. MG de 05/07/1995,
motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da CE/1989, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 26/05/1995, leia-se:
03 meses e 15 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir
de 26/02/1995; MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.948634-1, Maria Célia Gomes Guércio, EEB1E, adm. 01, Ato
n.º 46/2007 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq., pub. MG de 31/10/2007, motivo incorreção da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
28/05/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 21/05/2006; E.E.Irmã Beata, MaSP.365350-8, Ione Alves
Silva, PEB2M, adm. 02, Ato n.º 45/2004 de conc. de 03 meses de férias

prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 10/06/2004, motivo incorreção da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq. a partir de 12/03/2004, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 14/01/2011; E.E.Professora
Marilda de Oliveira, MaSP.595449-0, Joselma Aparecida Miranda
Costa, PEB2P, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio,
ref. 1º quinq. magist., pub. MG de 20/01/1999 e Ato n.º 34/2000 de
conc. de 03 meses de férias prêmio, ref. 2º quinq. magist., pub. MG de
15/07/2000, motivo inclusão do Art. 290 Inciso I da CE/1989, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio, ref. 1º quinq. e 03 meses de férias prêmio ref. 2º quinq., leia-se: 06 meses de férias prêmio, ref. 1º quinq. e 04
meses e 03 dias de férias prêmio ref. 2º quinq.; E.E.Simeão Ribeiro dos
Santos, MaSP.264291-6, Maria de Fátima Ferreira Campos, PEB1M,
adm. 02, Ato n.º 59/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 24/12/2010, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq. a partir de 01/10/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 06/06/2007.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÈNIOS - ATO N.º 29/2016 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.661687-4, Patrícia
Andrade Bonfim, PEB3B, adm. 01, Ato n.º 31/2015 de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 19/08/2015, motivo incorreção na admissão, onde se lê:
adm. 02, ref. 2º quinq. magist. a partir de 14/01/2011, leia-se: adm.
01, ref. 2º quinq. magist. a partir de 14/01/2011; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.948634-1, Maria Célia Gomes Guércio, EEB1G,
adm. 01, Ato n.º 81/2007 de conc. 1º quinq., pub. MG de 31/10/2007,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir
de 28/05/2007, leia-se: 1º quinq. a partir de 21/05/2006; E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.264291-6, Maria de Fátima Ferreira Campos, PEB3G, adm. 02, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 28/03/1998,
motivo inclusão do abono 1.2, onde se lê: 2º quinq. a partir de
03/10/1997, leia-se: 2º quinq. a partir de 16/04/1996; MaSP.264291-6,
Maria de Fátima Ferreira Campos, PEB3G, adm. 02, Ato n.º 10/2003 de
conc. 3º quinq., pub. MG de 07/03/2003, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 14/09/2002, leia-se: 3º quinq.
a partir de 15/04/2001; MaSP.264291-6, Maria de Fátima Ferreira
Campos, PEB3G, adm. 02, Ato n.º 48/2008 de conc. 4º quinq., pub. MG
de 08/10/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 19/02/2007, leia-se: 4º quinq. a partir de 14/04/2006;
MaSP.264291-6, Maria de Fátima Ferreira Campos, PEB3G, adm. 02,
Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 19/08/1992, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 14/03/1992, leia-se: 1º
quinq. a partir de 06/04/1992.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar de 31/12/15, publ. MG 27/04/16,
MaSP.561091-0, Maria Auxiliadora Ribeiro Assis, PEB1A, admissão
01, onde se lê: correspondente à carga de 95 h/a, leia-se: correspondente à carga de 88 h/a, por motivo de incorreção na carga horária;
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 23/12/15,
MaSP.352544-1, Izabel Aparecida Nogueira Veloso, PEB1A, admissão
01, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária
nos termos do § 24 do art 36 da CE/89 a vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015 conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015, em cumprimento à orientação de serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2016, correspondente à carga horária de 88
h/a.; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria a contar de 14/05/14, publ. MG 14/05/14,
MaSP.580773-0, Jesulina Silva Rocha, PEB1C, admissão 01, onde se
lê: art. 6º da EC 41/03, leia-se: art 6º da EC 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88, por incorreção na legislação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 41/2016 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CRISTÁLIA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de
férias-prêmio oportunas, publ. MG 11/09/96, MaSP.286994-9, Maria
de Lourdes Nunes Leite, PEB1P, admissão 01, onde se lê: 03 meses
de férias-prêmio oportunas ref. ao 4º quinquênio, leia-se: 03 meses de
férias-prêmio oportunas ref. ao 4º quinquênio a contar de 13/02/99, por
inclusão da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 32/2016 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de
4º quinquênio, publ. MG 23/03/11, MaSP.352577-1, Maria Bernadete
Freire Ribeiro, PEB2A, admissão 01, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 03/02/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de 05/09/08, conforme PA nº
43/2016, por incorreção na vigência - retirada de tempo averbado.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 17/2016 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO
SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.345725-6, Efigênia Ruas de Abreu
Pena, PEB4A, adm. 01, Ato nº 18/2010 de conc. do 9º biênio pub. MG
de 24/11/2010 e Ato nº 19/2010 de conc. do 10º biênio pub. MG de
30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 29/03/2008 e 10º biênio a partir de 29/03/2010, leia-se: 9º biênio
a partir de 02/05/2008 e 10º biênio a partir de 02/05/2010, conforme
P.A. Nº 57/2016.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 31/2016 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.326118-7, Maria José Rocha
Pinto Sousa, PEB4B, adm. 01, Ato de retif. do 1º quinq. a partir de
20/09/1992, pub. MG de 31/05/1995, Ato de conc. do 2º quinq. a partir de 19/09/1997, pub. MG de 10/02/1998 e Ato nº 04/2003 de conc.
do 3º quinq. a partir de 19/09/2002, pub. MG de 22/01/2003, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 20/09/1992, 2º
quinq. a partir de 19/09/1997 e 3º quinq. a partir de 19/09/2002, leia-se:
1º quinq. a partir de 20/08/1992, 2º quinq. a partir de 19/08/1997 e
3º quinq. a partir de 18/08/2002; MaSP.326118-7, Maria José Rocha
Pinto Sousa, PEB4B, adm. 01, Ato nº 85/2007 de conc. do 4º quinq.
a partir de 18/09/2007, pub. MG de 28/11/2007, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 18/09/2007, leia-se: 4º
quinq. a partir de 17/08/2007; FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus
Dias, MaSP.345725-6, Efigênia Ruas de Abreu Pena, PEB4A, adm. 01,
Ato nº 48/2010 de conc. do 4º quinq. a partir de 30/01/2010, pub. MG
de 24/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq.
a partir de 30/01/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de 23/02/2010, conforme P.A. Nº 57/2016; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.809935-0, Berenice Lustosa Franco Mesquita, PEB2D-Hist.,
adm. 01, Ato nº 39/2009 de conc. do 3º quinq. a partir de 14/07/2009,
pub. MG de 16/09/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinq. a partir de 14/07/2009, leia-se: 4º quinq. a partir de 29/06/2009;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.315915-9, Maria Aparecida Pereira
Guimarães, ASB3E, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de
12/06/1991, pub. MG de 29/11/1991, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 12/06/1991, leia-se: 1º quinq. a partir
de 25/04/1991.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 40/2016 - Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.377221-7, Cilmara de Lélis Dias, ATB4H, adm. 01, Ato de conc.
de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de
14/12/2002, motivo inclusão da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 08/09/2002,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 02/08/2003; MaSP.377221-7, Cilmara de Lélis Dias,
ATB4H, adm. 01, Ato nº 10/2008 de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinquênio publicado no MG de 14/05/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 20/01/2008, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir
de 24/12/2008.
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quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 23

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO N° 352 /2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390322-6, Maria Aparecida
Soares, PEB1A – ADI n°. 4876, 3° cargo, Ato 326/2016, publicado em
08/06/2016, por motivo de carga horária incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 50 h/a mensais obrigatórias, leia-se: correspondente à carga horária de 101 h/a mensais obrigatórias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 354/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Passabém, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550406-3, Maria de Fátima
Ferreira de Araújo, ASB1D, 1º cargo, Ato nº 625/2015, publicado em
06/11/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde-se lê:
proporcional a 6280 / 10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a
6182 / 10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 358/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente á servidora: Itabira, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 548355-7, Flávia Pena Fonseca Chaves, PEBR2T2A, ADI 4876, 2º cargo, Ato nº 52/2016, publicado em
12/02/2016, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação
do ato de dispensa e omissão de gratificação por função de vice-direção,
onde se lê: a partir de 30/12/2015, . . . , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art . 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 101
h/a, leia-se: a partir de 30/12/2015, . . . , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art . 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 101
h/a, e à incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção (1448), à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 356/2016
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
à servidora: João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 230144-8,
Martha Alves de Souza Faria, PEB1A, 4º cargo, DIV, a partir de
04/01/2016, Ato nº 82/2016 publicado em 24/02/2016, por incorreção
da vigência, onde se lê: a partir de 04/01/2016, leia-se: 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 367/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825551-5, Wilianete Moreira
Ramos Ribeiro, PEB1P, 2º cargo, Ato nº 51/2010, publicado em
22/09/2010, por vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
03/04/2010, leia-se: 4º quinquênio a partir de 19/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 373/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO, referente
à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825551-5, Wilianete Moreira Ramos Ribeiro, PEB1P,
2º cargo, Ato nº 77/2010, publicado em 15/12/2010, incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2010,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2009; E.E. da
Vila Santa Rosa, MaSP 552678-5, Aléxia Maria Fernandes Moreira,
PEB1L, 1º cargo, Ato nº 73/2009, publicado em 02/09/2009, incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
01/01/2006, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2004;
Ato nº 05/2012, publicado em 08/12/2012, incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2010, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2009; Passabém, E.E. Luíza dos
Santos Ferreira, MaSP 547210-5, Haidê Ermelinda Dias Duarte Bretas
Procópio, PEB2E, 1º cargo, Ato nº 87/2005, publicado em 09/05/2005,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2004, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 28/10/2004; Ato nº 74/2010, publicado em 01/12/2010, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
25/09/2009, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 374/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 339427-7, Maria de Fátima Keles, PEB2D, 2º cargo,
Ato nº 267/2016, publicado em 11/05/2016, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir de 16/05/2016, leia-se: a partir de
16/06/2016.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 336/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 256838-4, Mirian das Graças Martins Silva,
PEB2P, 1º cargo, de Opção Remuneratória, Ato nº 727/2015, publicado
em 23/12/2015, por concessão indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR DE ESCOLA) – ATO Nº
355/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, da servidora: João Monlevade, E.E. Santana, MaSP 1115212-1, Gianni Roberta
Rodrigues Napoleão, PEB1A, 4º cargo, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DV, a partir de 30/05/2016.
ANULAÇÃO – ATO N° 357/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
processo de aposentadoria, MaSP 548355-7, Flávia Pena Fonseca Chaves, PEBR2T2A, ADI 4876, 2º cargo, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato n°115/2016, publicado em 09/03/2016, por
motivo de nova retificação.
LICENÇA GESTAÇÃO - ATO N° 359/2016
Nos termos do inciso XVIII do artigo 7°, do Capítulo II e do Título II
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, concede 120 dias
de licença com vencimento integral a: Itabira, servidora sem lotação,
MaSP 829895-2, Geralda Pêdra de Oliveira Santos, PA1 , 1° cargo, a
partir de 10/02/1992 ( para regularização da situação funcional, por não
ter sido publicado na época).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 360/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 1263450-7, Viviane Cristina Bueno da Rocha, PEBD1A, 1°
cargo, a partir de 23/05/2016; Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 1362217-0, Claudilene Coelho Gomes, PEBD1A, 1°
cargo, a partir de 16/05/2016; MaSP 1125314-3, Érica Eustáquio da
Silva Pereira, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 26/04/2016; Santa Maria
de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 1362217-0, Claudilene Coelho
Gomes, PEBD1A, 2° cargo, a partir de 16/05/2016; São Sebastião o
Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP 1013234-8, Maria Antônia de
Alvarenga, PEBD1A, 2° cargo, a partir de 27/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 361/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E. José
Modesto de Ávila, MaSP 1321157-8, Edneia Aparecida de Oliveira
Silva, ATBIA, 2° cargo, a partir de 03/06/2016; Itabira, E.E. Trajano
Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1360748-6, Edenisia de
Fátima Gomes Machado, ATB1A, 2° cargo, a partir de 30/04/2016;
Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 552288-3, Regina
Célia Bueno, PEB3P, 1° cargo, a partir de 23/05/2016; Passabém,
E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 1065425-9, Antônia Aparecida
da Silva, ATB1A, 3°cargo, a partir de 27/05/2016; São Domingos do
Prata, E.E.Marques Afonso, MaSP 972061-6, Giskelen Patrícia André,
ATB1A, 2° cargo, a partir de 28/05/2016.