TJMG 29/06/2016 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG –
Processo Licitatório nº 322/2016, na Modalidade Tomada de Preços
nº 006/2016 – HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal de Chapada
Gaúcha-MG, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93,
HOMOLOGA o Processo acima. Objeto:CONSTRUÇÃO DE MURO
DE FECHAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA – CONVÊNIO 818045/2015, CT.
1.025.557-64/2015 MDA/CAIXA,a empresa TRANS J-COM. CONST.
E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJsob o nº 17.415.691/0001-97
no valor de R$ 252.009,85(duzentos e cinquenta e dois mil e nove reais
e oitenta e cinco centavos) -Chapada Gaúcha – MG, 28 de Junho de
2016, (a) Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Processo Administrativo Licitatório 326/2016 Pregão Presencial - SRP
034/2016 - torna público que fará realizar no DIA 13 DE JUNHO DE
2016 às15:00 HORAS, licitação na modalidade Pregão Presencial sob
regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, paraO REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE
PRAGAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL. Maiores
informações e o edital se encontram à disposição dos interessados, na
sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves de Souza, nº 180,
em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG –
(38) 3634-1501, 28 de Junho de 2016 – Vicente Gonçalves de Almeida
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo Licitatório
210/2016, Adesão 002/2016, torna público o interesse em ADERIR à
Ata de Registro de Preços nº 23/2015, resultado do Processo Licitatório 114/2015, Pregão Presencial nº 124/2015 a empresa: AMPLATEX INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-ME, CNPJ
nº 22.430.540/0001-48, cujo objeto é o fornecimento de materiais de
pintura viária (Diluente para demarcação viária, microesfera de vidro
e tintas para demarcação branca e amarela) para pintura nas diversas
Ruas do Município de Cláudio, no valor global de R$ 32.340,00 (trinta
e dois mil trezentos e quarenta reais), nos termos da Lei 8.666/93. Cláudio, 28 de Junho de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito
do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 285/2016, autuado em 27/06/2016, Pregão Presencial nº 034/2016,
que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas em malha dry para realização da IV Corrida das
Industrias, realizado pela Assessoria de Promoção de Esporte e Lazer,
a realizar-se dia 11/07/2016 às 14h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade,
no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 28 de
junho de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG- PAL nº 034/2016
Pregão Presencial 028/2016. Objeto: aquisição de bem permanente, 03
veículos tipo ônibus usado, com entrega imediata, para atender a Prefeitura Municipal de Coluna -MG, conforme especificações constantes no termo de referencia. Data prevista para abertura 11 de julho de
2016 as 09:00.
Processo administrativo de Licitação nº 035/2016 Pregão Presencial 029/2016. Objeto: Aquisição de mobiliários para atendimento ao
Abrigo Institucional Recomeço, com recursos oriundos do Convênio
1481001456/2015 firmado entre a SEDESE e o município de Coluna,
de acordo com as especificações constantes no termo de referencia.
Data prevista para abertura 12 de julho de 2016 as 09:00.
Processo administrativo de Licitação nº 036/2016 Tomada de Preços
003/2015. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de
encascalhamento das estradas vicinais, com recursos oriundos do convenio 5191000648/2016, firmado entre o Município de Coluna –MG e
SEGOV.Data Prevista para abertura 14/07/2016 as 09:00.Mais informações pelo telefone (33)3433-1255 ou pelo endereço eletrônico: [email protected], de segunda a sexta-feira em horário comercial entre 08:00 e 17:00. Helleb Darley Gomes Costa - Pregoeira/
Presidente da CPL Por.02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG– REPETIÇÃO - PREGÃO 026/2016. Objeto: registro
de preços de locação de escavadeira hidráulica, incluindo operador
e óleo diesel, para uso na prestação necessários para os trabalhos da
S.M.Infraestrutura. O edital poderá ser retirado na integra através do
e-mail [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 08 de julho de 2016, às 09h00 (nove horas). Conceição da
Aparecida, 28 de junho de 2016. Ruberval José Gonçalves - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- 6ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2016. O Município
através do seu Prefeito Municipal, torna pública a 6ª Retificação do
Edital 01/2016, publicado no Jornal Oficial do Estado de Minas Gerais
no dia 15 de janeiro de 2016, que encontra-se divulgado nos sites http://
www.cmd.mg.gov.br/ e http://www.fgrconcursos.org.br/. Conceição do
Mato Dentro/MG, 28/06/2016. Reinaldo César de Lima Guimarães –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- 7ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2016. O Município
através do seu Prefeito Municipal, torna pública a 7ª Retificação do
Edital 01/2016, publicado no Jornal Oficial do Estado de Minas Gerais
no dia 15 de janeiro de 2016, que encontra-se divulgado nos sites http://
www.cmd.mg.gov.br/ e http://www.fgrconcursos.org.br/. Conceição do
Mato Dentro/MG, 28/06/2016. Reinaldo César de Lima Guimarães –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- 8ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2016. O Município
através do seu Prefeito Municipal, torna pública a 8ª Retificação do
Edital 01/2016, publicado no Jornal Oficial do Estado de Minas Gerais
no dia 15 de janeiro de 2016, que encontra-se divulgado nos sites http://
www.cmd.mg.gov.br/ e http://www.fgrconcursos.org.br/. Conceição do
Mato Dentro/MG, 28/06/2016. Reinaldo César de Lima Guimarães –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- RESULTADO FINAL DO CONCURSO - EDITAL
01/2016. O Município através do seu Prefeito Municipal, torna público
o Resultado Final do Concurso da Prefeitura Municipal de Conceição
do Mato Dentro – Edital 01/2016, que encontra-se divulgado nos sites
www.cmd.mg.gov.br e www.fgrconcursos.org.br. Conceição do Mato
Dentro/MG, 28/06/2016. Reinaldo César de Lima Guimarães – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG-TOMADA DE PREÇO Nº 010/2016. A Prefeitura Municipal
de Conceição do Mato Dentro- MG torna público, para conhecimento
dos interessados, a abertura de Processo Licitatório, na modalidade
Tomada de Preço nº 010/2016- Processo 082/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra
da construção de uma quadra no distrito de Santo Antônio do Norte,
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações
constantes no projeto, planilha, memorial descritivo e cronograma,
anexos ao edital n° 082/2016. Abertura dia 18 de Julho de 2016, às
14h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398. Edital
disponível no site oficial do Município- www.cmd.mg.gov.br. Viviane
Aparecida Silva- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016. O Município torna
público que realizará Pregão Presencial nº 022/2016- Processo nº
055/2016, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a aquisição
de instrumentos musicais para atendimento aos grupos de convivência
e fortalecimento de vínculos do CRAS e do CRI, visando atender a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificação no Termo de Referência anexo ao edital n° 055/2016. Dia da
abertura: 19/07/2016 as 14h00min. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398- Edital disponível no site oficial do Município- www.
cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha- Pregoeira.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016. O Município de
Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 076/2016 – Pregão Presencial nº 035/2016, sob a forma de
Ata de Registro de Preço nº 016/2016, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo parte elétrica dos veículos leves, pesados, motocicletas e
máquinas que compõe ou que venham a compor a frota municipal, conforme especificações contidas no termo de referência anexo ao edital n°
076/2016. Dia da abertura: 15/07/2016 às 14h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município- www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/
MG- TOMADA DE PREÇO Nº 008/2016. A Prefeitura Municipal de
Conceição do Mato Dentro – MG torna público, para conhecimento dos
interessados, a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada
de Preço nº 008/2016 – Processo 074/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de
revitalização do Balneário da Água Quente- Piscina da Água Quente,
no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo e cronograma,
anexos ao edital n° 074/2016. Abertura dia 20/07/2016 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398. Edital disponível
no site oficial do Município- www.cmd.mg.gov.br. Viviane Aparecida
Silva- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna público o PL nº30⁄2016 - Pregão nº19/2016, RP nº07/2016Obj: Aquisição de peças automotivas originais de reposição que serão
utilizadas na manutenção e conservação dos veículos leves e semi-pesados- onde se lê: Entrega dos envelopes dia 05/07/2016, às 9:00 hrs,
passa-se a ler : Entrega dos envelopes dia 11/07/216, às 09:00 hrshrsInformações pelo telefone (37) - 3276.1110- Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br -Lucrécia Dias Miranda–Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE Nº01/2016
para provimento de vagas e cadastros de reserva para o quadro permanente de servidores, disponível no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Congonhas/MG e no endereço eletrônico do Unilavras
Concursos, www.unilavrasconcursos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/079/2016 – Partes:
Município de Congonhas X Laboratório Osvani Análises e Medições
Ambientais Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços laboratoriais para execução de coleta e análise
físico químicas e microbiológicas de amostras de águas subterrâneas,
águas superficiais e lixiviados pré tratado na lagoa facultativa, do aterro
sanitário Municipal de Congonhas. O contrato terá vigência de 12
(doze) meses a contar da assinatura do contrato. Valor: R$ 20.500,00.
Data: 16/06/2016. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº PMC/015/2016 . Ratifico, na forma do artigo 26, da
Lei 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, as conclusões do parecer
da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação, artigo 24,
inciso X da Lei 8.666/93, para locação do imóvel sito a Rua Hematita,
Nº 111, Bairro Matriz, em Congonhas-MG, propriedade do Espólio de
Lindorico Guerra e Judith Alves Guerra, neste ato representado pela
Administradora Santo Antônio Ltda-ME, no período de 24/06/2016 a
31/12/2016, para instalação e funcionamento da Diretoria de Mobilização Social, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar
o contrato. Congonhas, 24 de junho de 2016. José de Freitas CordeiroPrefeito Municipal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/001/2016 - Partes: Município de Congonhas X Esfera Consultoria Ltda EPP. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).
Valor: R$1.583,75. Data: 22/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 037/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Contratação de empresa para fornecimento de
lanches, kit lanches, marmitex e almoço para atender as demandas das
Secretarias Municipais, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 20/07/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado
pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 28 de
junho de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 019/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, Objeto: Contratação de ME ou EPP para elaboração de PSCIP (Projeto de Pânico e Incêndio) da Garagem Municipal,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, neste
Município. Licitante Vencedor: MALLEO ENGENHARIA LTDA ME.
Item 01; Valor global: R$ 7.300,00; Conselheiro Lafaiete, 28 de junho
de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 007/2016
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 007/2016, art. 24, IV da Lei
8.666/93, para Cumprimento de ordem judicial em favor da paciente
Suzete Marinho do Socorro Melo, processo nº 018316002787-0, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município.
CONTRATADO: ALVES DE SOUSA – CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA CERVICO-FACIAL LTDA EPP,
Valor global: R$ 15.100,00. Conselheiro Lafaiete 28 de junho de 2016
– Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
663/16. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/16.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da
empresa EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, para fornecimento do medicamento ENOXAPARINA 40 mg Ampola, em cumprimento da Liminar Deferida nos Autos do Processo nº 002273886.2016.8.13.0194, a favor do impetrante Fânia Cristina Tomaz
Oliveira, ao valor global de R$ 3.576,00 (três mil quinhentos e setenta
e seis reais), a entrega será de forma parcelada de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso PABFIX/GOVERNO
FEDERAL, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 28 de junho de
2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 011/15 – PROCESSO Nº
1.099/15. Informamos que, conforme Mandado de Notificação Processo Nº 5001680-39.2016.8.13.0194, que tem por objeto: seleção
de empresa para a prestação de serviços orientados ao planejamento,
a implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e
operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais
e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, para a construção
e operacionalização de uma Rede de Transporte de Dados Metropolitana (RTDM), interligando o prédio sede da Prefeitura de Coronel
Fabriciano a pontos de acesso, corporativos ou públicos, localizados
nos limites geográficos do município de Coronel Fabriciano-MG, além
do provimento de link dedicado de acesso à Internet Mundial e à Rede
Nacional de Pesquisa (RNP), englobando ainda, o fornecimento de
garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço,
para atender as demandas de todas as secretarias e demais órgãos que
integram a Administração Municipal, pelo regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, recursos próprios, CRASU-Piso
Básico Fixo/Governo Federal, DST/AIDS, PFVPS, PMAQ , CAPSII e
Piso Fixo Média Complexidade/Governo Federal – conta n° 35971-88,
o processo encontra-se suspenso na fase em que se encontra. Coronel
Fabriciano, 28 de junho de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.REVOGAÇÃO do Pregão 031/2016 – Processo 257/2016. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro e confecção de chaves, carimbos, fechaduras e fornecimento de cadeados
para atender as necessidades de acesso e segurança da administração
Municipal em atendimento à Secretaria Municipal de Administração
e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso próprio. Informamos que o referido Pregão foi revogado por interesse público nos
termos do artigo 18 do Decreto Federal 3.555/00 e do art. 49 da Lei
Federal n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano, 28 de junho de 2016. Bruna
Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo n.º 004607/001/2016. Referência: Contrato n. 024/2016 NOTIFICANTE: MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO NOTIFICADO:
PRINCIPAL ALIMENTOS EIRELI – EPP. Através da Comunicação Interna nº 213/16, datada em 17/05/2016 a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura relatou problemas referentes ao contrato nº
024/2016, solicitando a instauração de processo administrativo e aplicação de penalidade para o Secretário de Administração. Considerando
a gravidade das informações, a CI 213/216 e os documentos anexadas
a ela foram encaminhados à PROGER, solicitando a abertura de processo administrativo. A Procuradoria Geral do Município notificou a
contratada, passando a cuidar do desenvolvimento do processo administrativo, tomando todas as medidas legais para regular desenvolvimento do feito. Isso posto, nos termos do Art. 87 II, da Lei 8666/93 e
suas alterações aplico a multa de 20% sobre o valor contratual remanescente, tendo em vista o descumprimento do contrato, devendo a guia
para pagamento ser emitida, para pagamento no prazo de 72 (setenta e
duas) horas, sob pena de inscrição em dívida ativa, após o transito e julgado; determino, ainda, a rescisão unilateral do contrato, nos termos do
artigo 77 da Lei 8666/93 e suas alterações. Notifique-se a empresa desta
decisão. Publique-se Coronel Fabriciano, 22 de junho de 2016.
Fábio Silveira Azevedo. Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.014/16-PP
011/16-Equip. Saúdeproposta nº 12105.295000/1140-04/ M. Saúde -1º
Aditivo CTR 016/16-altera Razão Social de Infolab Informatica Ltda p/
Infolab Distribuidora Ltda-EPP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.009/16-PP
007/16-Homologado-CTR 012/16-Sig. Eduardo M. Cabral (Prefeito)
e José André Ap. Vaz Santos-MEI-R$11.940,00-data 22/02/16-Vig. 6
meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc. 018/16-PP
14/16-Aqu. Mat. Odontologico-Homologado-CTR 045/16-Sigs: Eduardo M. Cabral(Prefeito) e Dental Maria Ltda-ME-R$4.125,04-CTR
046/16-Sig.Eduardo M. Cabral (Prefeito) e Megafarma Dist. LtdaME-R$30.699,30-CTR 047/16-Nelson F. Leite-ME-R$5.206,90-data
27/04/16-vig. 31/12/16PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc. 029/16-PP
022/16-Produtos Chocolate-Homologado-CTR 065/16-Sigs: Eduardo
M. Cabral(Prefeito) e Anibal Borges Filho-MEI-R$28.780,00-data
01/06/16-vig. 31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc. 027/16-PP
020/16-Transp. Professores-Homologado-CTR 053/16-Sigs: Eduardo M. Cabral(Prefeito) e Cezar A. P.Santos-MEI- R$17.200,00-CTR
054/16-Sig.Eduardo M. Cabral (Prefeito) e Farlem S.Pereira-MEIR$32.000,00-CTR 055/16- Sig.Eduardo M. Cabral (Prefeito) e Ivani
P.Santos-MEI-R$ R$12.000,00-data 02/05/16-vig. 31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc. 023/16TP001/16-Estudo solo-Homologado-CTR 038/16-Sigs: Eduardo M.
Cabral(Prefeito) e Topsoil Consult. Engenharia Ltda-EPP- R$7.460,00data 18/04/16-vig. 90 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc. 040/16PP028/16-Aq. moveis e Equip. Informatica-prorroga Credenciamento
p/ 01/07/16-13:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc. 043/16PP029/16-Operador Motoniveladora -prorroga Credenciamento p/
01/07/16-09:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG-Proc. 022/16-PP
016/16- Aq. mat. limpeza e higiene- retificação-public de 13/05/16cad.2 pag.6-onde se lê-CTR 038/16-LEIA-SE CTR 039/16.
8 cm -28 850969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório nº. 130/2016. Concorrência Pública nº. 005/2016.Após a fase
Recursal sem interposição de recurso, esta Comissão de Licitação,
adjudica e homologaa presente licitação à empresa: EMPRESER –
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA por apresentar
documentação e proposta no valor de R$ 254.471,72 (duzentos e cinqüenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta e dois
centavos), conforme exigido em edital. Divinópolis, 28 de Junho de
2016.Leonardo José Gomes. Superintendente da Usina de Projetos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório nº. 050/2016. Concorrência Pública nº. 003/2016.Após a fase
Recursal sem interposição de recurso do certame acima mencionado,
esta Comissão de Licitação, adjudica e homologaa presente licitação à
empresa: MAIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA por apresentar documentação e proposta no valor de R$ 247.786,91 (duzentos
e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais e noventa e um
centavos), conforme exigido em edital. Divinópolis, 28 de Junho de
2016.Leonardo José Gomes. Superintendente da Usina de Projetos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público – Extrato de Contrato referente ao Processo 071/2016 Tomada
de Preço 001/2016. Objeto: contratação de empresa especializada em
construção civil para construção de 02 pontes e 01 passarela sobre o
rio do peixe em lote único, descritos abaixo, localizados no município
de Dom Joaquim - mg, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, no Projeto Básico, Planilha de Custos e Cronograma
Fisico-Financeiro de cada Item que integram o presente edital e seus
anexos a este instrumento e em conformidade com o Convênio com a
Anglo American.CONTRATO 024 /2016 CONTRATADO: Ecopontes
Sistemas Sustentaveis LTDA-EPP: 17/03/2016. Vigência: 16/06/2016
à 16/11/2016. Valor total do contrato: R$ 680.685,35, a ser comprometido após a emissão de Ordem de Serviço.
3 cm -27 850420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. Pregão Presencial - 028/2016, Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de disponibilização do SOFTWARE
INTEGRADO para atender a Secretaria Municipal de Administração.
Julgamento, menor preço Global. Data de Abertura 11/07/2016 09:00h.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial – 029/2016, Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Através de Profissional
de Arquitetura Especializado em Bens Tombados, compreendendo a
orientação para as ações descrita no termo de referência, para atender a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esportes, Cultura, Lazer e Turismo. Data de Abertura: 11/07/2016 as 14:00h. Julgamento – Menor preço Global. Maiores Informações (33) 3426-1210 –
Pregoeiro – José Maria Pires de Andrade.
3 cm -28 850985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Proc. 27/16-PP 21/16-Objeto: Aquis. Mat. Equip. informáticapublic. MG – 4/5/16, Cad. 2, p. 8– Penalização contra EPC Informática Ltda-CNPJ 19.104.451/0001-05- convertida em multa já
quitada- Cancelada.
1 cm -28 850944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2016. A Prefeitura Municipal de
Entre Rios de Minas (MG), torna público o seguinte extrato de Contrato: Espécie: Contrato n.º 063/2016, ref. Processo Licitatório nº
043/2016 - Tomada de Preços nº 004/2016. Contratante: Município de
Entre Rios de Minas (CNPJ: 20.356.747/0001-94), Contratada: MAX
RESENDE - SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ:
10.850.804/0001-33). Objeto: Realização das obras de engenharia pertinentes ao Contrato de Repasse n.º 805515/2014, consistentes na pavimentação em paralelepípedo das Ruas: José Aureliano, Álvaro Ribeiro
de Oliveira e Maria Anunciação Oliveira Batista, localizadas no Bairro
Batista de Oliveira, no Município de Entre Rios de Minas (MG). Valor:
R$ 408.951,90 (quatrocentos e oito mil, novecentos e cinqüenta e um
reais e noventa centavos). Vigência: 27/06/2016 a 26/10/2016. Data
de assinatura: 27/06/2016. Signatários: Maria Cristina Mansur Teixeira Resende, Prefeita Municipal de Entre Rios de Minas e Max Maia
Resende, sócio administrador.
4 cm -28 850689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2016. A Prefeitura Municipal
de Entre Rios de Minas (MG), torna público o seguinte extrato de
Contrato: Espécie: Contrato n.º 062/2016, ref. Processo Licitatório
nº 041/2016 - Tomada de Preços nº 002/2016. Contratante: Município de Entre Rios de Minas (CNPJ: 20.356.747/0001-94), Contratada:
ADC - ADMINISTRAÇÃO DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME (CNPJ:
13.054.114/0001-66). Objeto: Realização das obras de engenharia pertinentes ao Contrato de Repasse n.º 809490/2014, consistentes na pavimentação em paralelepípedo da Rua Luiz Fernandes Rodrigues, localizada no Bairro Padre Vítor, no Município de Entre Rios de Minas
(MG). Valor: R$ 270.151,31 (duzentos e setenta mil, cento e cinqüenta
e um reais e trinta e um centavos). Vigência: 24/06/2016 a 23/09/2016.
Data de assinatura: 24/06/2016. Signatários: Maria Cristina Mansur
Teixeira Resende, Prefeita Municipal de Entre Rios de Minas e Lúcio
Moreira Coutinho, procurador.
4 cm -28 850688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Ata nº 046/2016. Origem: PE024/2016. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Super Cesta Basica de Alimentos Eirelli - ME. Objeto:
Registrar preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas.
Valor Registrado: R$64.300,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 22/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015. Origem: PP 026/2014. Partes: Município de Esmeraldas e Sete Colinas Informática Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para implantação do sistema de domínio
(Active Directory) e aquisição de hardware e software para segurança
e gerenciamento da rede e controle de acesso à internet. Motivo: Fica
prorrogada a vigência para o período de 05/02/2016 a 04/02/2017. Assinatura: 29/01/2016.
4 cm -28 850829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 027/16. Objeto: Promover Registro de Preço, para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de veículos (ônibus e micro-ônibus) visando atendimento das
demandas de viagens de eventos esportivos e culturais. Valor: Lote
01: 18.240,00; Lote 02: 22.000,00. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 28/06/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
3 cm -28 850664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 023/16. Objeto: Promover Registro de Preço,
para futura e eventual aquisição de pneus para micro-ônibus. Valor:
R$ 19.027,80. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 28/06/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO:
- Pregão Eletrônico 030/16. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de água
mineral. Valor Total Estimado: R$ 48.725,00. Abertura das propostas
por meio eletrônico dia 11/07/16, às 08h30min. O Edital da referida
licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG.
Tel.: (31)3522-6025/6021. Marcos Junior Ribeiro Rosa - Pregoeiro.
- Pregão Eletrônico 033/16. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição, com entrega imediata e integral, de saco de lixo, lamina para
roçadeira, lima, luvas, enxada, pá, pneus e câmaras de ar para carrinho
de mão em atendimento ao Departamento de Garagem desta Prefeitura.
Valor Total Estimado: R$ 11.307,74. Abertura das propostas por meio
eletrônico dia 12/07/16, às 08h30min. O Edital da referida licitação
se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações:
Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.:
(31)3522-6025/6021. Marcos Junior Ribeiro Rosa - Pregoeiro.
6 cm -28 850596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ESTIVA/MG– HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DOPRC078/16– TP02/16. Considerando que foram
observados os procedimentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO o
objeto do presente certame – Cont. de emp. p/ realização de calçamento
com bloquetes sextavados, meio-fio, e sarjeta em estradas rurais e ruas
neste município– à empresa SJ ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA
ME Valor total: R$ 519.046,53. João Marques Ferreira - PREFEITO
MUNICIPAL. Estiva, 28/06/2016.
2 cm -28 850634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna pública a
realização do Pregão Presencial n.º 016/2016 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de informática e para aquisição de equipamentos e peças de informática – Abertura: 12/07/2016, às 13h00min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto, 58,
Centro – Edital disponível a partir de 29/06/2016. Informações pelo
telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724 1337, no horário de 08hs às
16h30min.
2 cm -28 850817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG – PROCESSO Nº 039/2016 – IXEXIGIBILIDADE Nº 003/2016 - O Município de Faria Lemos/MG, torna público nos termos do art. 26, da Lei
8.666/93, a RATIFICAÇÃO do PROCESSO N.º 039/2016 – Inexigibilidade n.º 003/2016 –Contratação de empresa para aquisição do
medicamento Azacitidina 100mg, tendo-se em vista ordem judicial.EMPRESA: UNITED MEDICAL LTDA, CNPJ Nº68.949.239/000570Tendo valor global deste processo - R$ 27.675,27(vinte e sete mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), a vigência do
contrato é de 27/06/2016 à 31/12/2016. 27/06/2016 Helio Antonio de
Azevedo – Prefeito Municipal.
3 cm -27 850279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MGtorna pública a abertura do Proc.Lic.071/2016, mod. Chamada Publica
nº002/2016, referente a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A entrega
dos envelopes será até 09:30hs do dia 21/07/2016, na Secretaria Municipal de Educação inf.: Tel:38 3523-1209ou e-mail:b.secretaria@
yahoo.com.br Miguel Veloso – Prefeito.
2 cm -28 851062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Torna público o Proc.030/2016, Pregão Presencial Registro Preço
015/2016 - Menor preço Objeto: Futura e eventual contratação de serviços de moldagem, confecção e a Adaptação de Próteses Dentárias,
conforme portaria n°1.825/GM/MS, com abertura no dia13/07/2016,
08h00 horas. Todos serão realizados na sede da Prefeitura Municipal
localizado a Av. Brasil, nº 969, centro, Felisburgo/MG.Diego Rodrigues
de Souza – Pregoeiro.
Torna publico o Proc.031/2016, Pregão Presencial Registro Preço
016/2016 – Menor preço Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Serviços de Hospedagens para este Município, com abertura no dia 14/07/2016, 11h00 horas. Todos serão realizados na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969,
Centro, Felisburgo/MG. 28 de Junho de 2016 –Diego Rodrigues de
Souza – Pregoeiro.
4 cm -28 850992 - 1