TJMG 26/07/2016 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG
Processo nº. 3595/2016
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo 1º,
§3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos
autos do processo, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Empresa: EMPRESA SÃO CISTOVÃO LTDA,
CNPJ nº:23.338.155/0001-38, situada na Avenida: Juscelino Kubitschek
Oliveira nº. 148 Jardim dos Andrades na cidade de Patos de Minas- Minas
Gerais, CEP: 38.706-000 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais),
referente à Contratação de empresa para prestação serviços de concessão
de passagens rodoviárias no âmbito das linhas sua concessão sendo – as
federal, estadual e municipal, para atendimento da proteção especial social
destinado a população migrante, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.3595/2016.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade
superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 11 de Julho de 2016.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- MG
3595/2016
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014, RATIFICO o ato acima, de autoria de, JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os
documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o mesmo se
encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 11 de Julho de 2016.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
9 cm -25 861674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo nº: 3.141/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 91/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e On Line
Papelaria e Informática Eireli - EPP. Artigo 15 da Lei 8666/1993 Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3.141/2016. OBJETO: Aquisição de
materiais escolares para o atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Zona Urbana e Rural, núcleos
da Educação de Jovens e Adultos, UAITEC e Secretaria Municipal de
Educação do Município de Paracatu (MG). VENCIMENTO: 24/07/2017.
VALOR:R$245.579,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e
setenta e nove reais. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhôa Almeida pela
Prefeitura Municipal de Paracatu e Marcelo da Silva Soares pela empresa
On Line Papelaria e Informática Eireli - EPP.
4 cm -25 861672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo nº: 3.141/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 88/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Wanderlan
Correia Guimarães. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 3.141/2016. OBJETO: Aquisição de materiais escolares
para o atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Zona Urbana e Rural, núcleos da Educação de Jovens
e Adultos, UAITEC e Secretaria Municipal de Educação do Município
de Paracatu (MG). VENCIMENTO: 24/07/2017.VALOR:R$24.613,90
(vinte e quatro mil, seiscentos e treze reais e noventa centavos) Assinaturas: Maria de Fátima Ulhôa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Wanderlan Correia Guimarães pela empresa Wanderlan Correia
Guimarães.
4 cm -25 861665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo nº: 3.141/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 89/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Francisco
Carlos Siqueira - ME. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 3.141/2016. OBJETO: Aquisição de materiais escolares
para o atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Zona Urbana e Rural, núcleos da Educação de Jovens e
Adultos, UAITEC e Secretaria Municipal de Educação do Município de
Paracatu (MG). VENCIMENTO: 24/07/2017.VALOR:R$4.769,20 (quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) Assinaturas:
Maria de Fátima Ulhôa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
José Luiz de Siqueira pela empresa Francisco Carlos Siqueira - ME.
3 cm -25 861660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo nº: 3.141/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 87/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Comercial Soares e Mota Ltda. EPP. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 3.141/2016. OBJETO: Aquisição de materiais
escolares para o atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino
Fundamental das escolas da Zona Urbana e Rural, núcleos da Educação de
Jovens e Adultos, UAITEC e Secretaria Municipal de Educação do Município de Paracatu (MG). VENCIMENTO: 24/07/2017.VALOR:R$628,50
(seiscentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos) Assinaturas: Maria
de Fátima Ulhôa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Murilo
Soares Mota pela empresa Comercial Soares e Mota Ltda. EPP.
4 cm -25 861668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo nº: 3.141/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 92/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Coraci
da Silva Neiva Batista - ME. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 3.141/2016. OBJETO: Aquisição de materiais
escolares para o atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino
Fundamental das escolas da Zona Urbana e Rural, núcleos da Educação de
Jovens e Adultos, UAITEC e Secretaria Municipal de Educação do Município de Paracatu (MG). VENCIMENTO: 24/07/2017.VALOR:R$666,00
(seiscentos e sessenta e seis reais) Assinaturas: Maria de Fátima Ulhôa
Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Coraci da Silva Neiva
Batista pela empresa Coraci da Silva Neiva Batista - ME.
3 cm -25 861654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:3.º Adendo
a Concorrência n.º 003/2016 – PRC 498/16. Fica suspenso o edital do
procedimento licitatório acima epigrafado, por tempo indeterminado,
tendo em vista a decisão proferida nos autos da ação n.º 010342325.2016.8.13.0471 / 0471.16.010342-3, conforme decisão da MM Juíza
de Direito, Dra. Herilene de Oliveira Andrade, da 2ª Vara Cível da
Comarca de Pará de Minas. Pará de Minas, 25/07/2016. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
2 cm -25 861648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU– EXTRATO DE
PREGÃO Nº 036/2016. Objeto: Aquisição de Material Esportivo. Entrega
e abertura de envelopes dia: 04/08/2016 – Hora: 13:15. EXTRATO DE
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta. Entrega e abertura dos envelopes para o dia: 10/08/2016
– Hora: 09:15hs. Local: Prefeitura Municipal. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitação.paraguacumg@hotmail.
com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal.
3 cm -25 861557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO:COMUNICADO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 002/2016 – G M C ATACADISTA DE
MERCADORIAS EM GERAL LTDA – EPP – Reajuste de preço: 20,71
% sobre o valor do contrato original. Valor total do aditivo: R$ 11.469,00
(onze mil quatrocentos e sessenta e nove reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35) 33715000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida Brito –
Prefeito Municipal. Passa Quatro, 25 de julho de 2016.
2 cm -25 861411 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, torna pública
abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial: PAL 023/2016
Pregão 013/2016. Abertura 05/08/2016 às 12:00. Objeto: Contratação de
empresa para realização do 105º aniversário do Município. Informações
(037) 3335-1103 – e-mail: [email protected]. S. Licitações, Praça Bolívar de Andrade, 35, centro.
2 cm -25 861506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE -torna pública a realização da Tomada de Preço 007/2016 que fará realizar, no dia 11 de agosto
de 2016, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal sito a Praça Major
Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro, para contratação de empresa
para Recolhimento, Assistência e Controle de Animais de pequeno, médio
e grande porte. Mais informações podem ser obtidas junto à CPL e cópias
do edital completo estarão disponíveis na sede da Prefeitura, mediante o
prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$ 10,00 (dez
reais), no horário de 08 às 17 horas, em dias úteis. Mais informações no
telefone (32) 3295-1131.
3 cm -25 861723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2016 – Objeto: Aquisição de equipamento de informática (HD E NOBREAK). Tipo menor
preço por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 26/07/2016 às 08 (oito)
horas até Dia 08/08/2016 às 08 (oito) horas; Abertura das Propostas de
Preços: Dia 08/08/2016 às 08 (oito) horas; Início da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 08/08/2016 às 09(nove) horas. Local: www.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio
de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
3 cm -25 861387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO 16/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 248/2016. O Município de Patos de Minas/
MG, através da Comissão do Pregão Eletrônico, torna público que, de
acordo com a legislação em vigor, a citada licitação foi FRACASSADA.
Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos interessados. Patos de Minas, 22 de julho de 2016.
Monica Ramos de Oliveira Barcelos - Pregoeira.
2 cm -25 861393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 044/2016 - Objeto: Aquisição de medicamentos para
utilização nas Unidades de Saúde do Município. Data de abertura no dia
05/08/2016 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
exclusiva para ME e EPP conforme LC 147/2014. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33)
3751-1047. Pedra Azul/MG, 25/07/2016. Nathanael Pinheiro Chaves
Neto - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial 046/2016 - Processo Licitatório N° 063/2016. HOMOLOGACAO.
Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando: AQUISIÇÃO
DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS E PÉRIFERICOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES CONVENCIONAIS,
EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E CENTRO DE PROMOÇÃO À SAÚDE (CTA),
em favor das empresas ODONTONORTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDICO - ODONTOLOGICOS L - 25.220.682/0001-79 no
valor total de R$ 43.577, 20 e a OTAVIO CORREIA MOURAO - ME 22.584.213/0001-40 no valor total de R$ 63.566,10. Tudo conforme ata de
julgamento. Pirapora, 22/07/2016. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEU/MGtorna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 080/2016, CONCORRÊNCIA
PUBLICA 004/2016. Objeto: Contratação de empresa para construção do
velório municipal no Distrito de Silva Campos. Tipo: “MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”; Data da Abertura:
30/08/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211.
O edital poderá ser obtido pelo site www.pompeu.mg.gov.br, ou pelo
email [email protected].
2 cm -25 861535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 133/15 Pregão nº 068/15.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviço
de Exame de Tomografia da Coerência (OCT), através da SEMSA, pelo
prazo de 03 (três) meses. Contratado: IMOC- Instituto Mineiro de Olhos
de Contagem, CPNJ: nº 08.408.723/0001-36.Publique-se
2 cm -22 861319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de Contrato.
Processo licitatório nº 093/16 Tomada de Preço nº 001/2016. Objeto:
Obra de Calçamento e drenagem pluvial no Bairro Ana Florência. Contratada: Construtora Lafer Ltda, CNPJ nº 02.094.448/0001-47, valor global:
R$518.196,82 (quinhentos e dezoito mil cento e noventa e seis reais e
oitenta e dois centavos). Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito).
2 cm -25 861401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS- Pregão Presencial
030/2016 do tipo menor preço para contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I do edital. Credenciamento e abertura dia 08/08/2016 a partir das 14h00min, na sede da
Prefeitura. O Edital em sua íntegra encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura Municipal de Prados ou no site www.prados.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3353-6388. Maurílio José de Lima – Prefeito
Municipal.
2 cm -25 861651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG- EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 160/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2016 – Processo Licitatório nº 117/2016 – Modalidade: Tomada de
Preços nº 006/2016. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de
engenharia para elaboração de projetos e execução de obras de extensão
e adequação de rede elétrica, em diversos logradouros do Município de
Prata/MG, conforme projeto elaborado, planilha orçamentária e memorial
descritivo, com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratante:
Município de Prata – Contratada: MBA CONSTRUTORA LTDA. Valor
total global de R$264.554,95 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos
e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 02 (dois)
meses a partir da emissão da Ordem de Serviço até 31/12/2016. Data da
assinatura: 25/07/2016. Anuar Arantes Amui. Prefeito Municipal.
3 cm -25 861374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAtorna pública a abertura do Pregão Presencial RP nº 016/2016 – PAL nº 033/2016 no dia
05/08/2016 às 13:00hs. Objeto: Registro de preços para futura e provável
aquisição de medicamentos para atendimento da demanda da Secretaria
Municipal de Saúde do Município deRioAcima/MG. O edital estará disponível no site www.prefeiturarioacima.mg.gov.br ou no setor de licitações. Informações (31) 3545-1286 - e-mail: licitacao@prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Wanderson Fábio de Lima- Prefeito Municipal
2 cm -25 861588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADOtorna público a
ERRATA ao Procedimento Licitatório de Leilão n° 001/2016, onde se ler
no dia 07 de agosto de 2016 passa ler-se 08 de agosto de 2016 e onde se
ler: no período de 26 de julho de 2016 até 06 de agosto de 2016, passa
a se ler 26 de julho a 05 de agosto de 2016. O edital estará à disposição de qualquer interessado, sem nenhum custo, no site www.riodoprado.
mg.gov.br. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pelos telefones:
(33)3744-1363. Rio do Prado, 25 de julho de 2016. Avilmar dos Anjos
Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -25 861720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG –torna público
PRP 015/2016. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de Óleos Lubrificantes Automotivos. Abertura: 09/08/2016 às
09h00min. Edital: www.amver.org.br. Fábio José da Silva – Prefeito.
1 cm -25 861556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –EXTRATO: Contrato nº
524/2016 – Partes: Município de Sabará e Transmig Transporte e Comércio-Eireli ME. Objeto: Aquisição de gabião, grelha em concreto e quadro em concreto, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Valor:
R$60.202,20. Prazo: 12 meses. Dt.: 15/07/2016. Sabará, 25 de julho de
2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -25 861695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2016 - A Prefeitura Municipal de Sabará,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR
o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 056//2016, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para a locação de geradores de
energia, incluindo prestação de serviços, mão de obra, transporte, instalação e retirada para atendimento de diversos eventos no Município. O Edital Retificado encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Fica
remarcada a data da sessão para o dia 15/08/2016 às 09h00min. Sabará,
25 de julho de 2.016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -25 861615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 005/2016. O Secretário Municipal de Administração, Michael Magno
Barth, torna público o edital de Chamamento Público nº 005/2016 que
visa a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º26/2013, Resolução CD/FNDE
04/2015, Manual de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 28 de julho de 2016 a 17 de agosto
de 2016, de 09h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, na sede
da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Dom Pedro II, nº
223, Centro, Sabará-MG. O edital poderá ser adquirido gratuitamente no
site www.sabara.mg.gov.br e no setor de protocolo da Prefeitura de Sabará
(Rua Comendador Viana, 119, Centro), através de pagamento das cópias
reproduzidas. Sabará, 25 de julho de 2016. Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -25 861626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2016 – O Secretário Municipal de Administração de Sabará, Sr. Michael Magno Barth, no uso de suas atribuições
legais, resolve SUSPENDER o PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/16, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de Serviços de Segurança Eletrônica através da locação, implantação, manutenção e monitoramento de sistemas de alarme com transmissão de sinais Wirelles, GSM
(GPRS/SMS) e linha discada, CFTV Digital, para Secretarias da Prefeitura Municipal de Sabará, conforme definido neste Edital e seus Anexos.
Conforme requerimento da Secretaria municipal de Defesa Social. Sabará,
25 de julho de 2.016. Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -25 861708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2016. O Secretário Municipal de
Administração, com fundamento no artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação
nº 046/2016, Processo Interno nº 1.883/2016, para contratação de bandas e
locutores para o evento “Festival de Inverno de Sabará”, no período de 21
a 31 de julho de 2016, ao custo total de R$117.650,00 (Cento e dezessete
mil seiscentos e cinquenta reais), em atendimento às Secretaria Municipal
de Cultura. Sabará, 15 de julho de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial n°
047/2016 Processo Licitatório N° 064/2016. HOMOLOGAÇÃO. Homologo o Processo Licitatório autorizando a AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS,
em favor das licitantes vencedoras as empresas DENTAL MARIA
LTDA - 09.222.369/0001-13 no valor total de R$ 98.908,26; DENTAL
PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELE - 21.504.525/0001-34 no valor total de R$171.510,50 e a
ORALLS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME
- 04.980.028/0001-93 no valor total de R$ 3.360,00.Tudo conforme ata de
julgamento. Pirapora, 19/07/2016. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
9 cm -25 861616 - 1

3 cm -25 861397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2016 - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar, no dia 12/08/2016, às
09h00min, PREGÃO PRESENCIAL nº 064/2016, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de refeição acondicionada em marmitex em atendimento à UPA/Sabará, Caps II, Centro
de Controle de Zoonoses, Vigilância Sanitária, Imunização, SAE e Vigilância Epidemiológica. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado
na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2016 - Objeto: Serviços de hospedagem (hotel/pousada) em Pedra Azul. Data de abertura no dia 08/08/2016 às 15:00 horas,
licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, exclusiva para ME e EPP
conforme LC 147/2014. Informações à disposição dos interessados na
Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.
[email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG,
25/07/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
4 cm -25 861694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N.º 033/2016referente
à Tomada de Preços nº 02/2016 – onde se lê: VIGÊNCIA: 1º/07/2016 a
30/09/2016 – leia-se: VIGÊNCIA: 30/06/2016 a 30/09/2016. Onde se lê:
DATA DA ASSINATURA: 1º de julho de 2016. Pedra do Anta, 1º de julho
de 2016 – leia-se: DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2016. Pedra
do Anta, 30 de junho de 2016. Pedra do Anta, 25 de julho de 2016. Sueli
Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
2 cm -25 861476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA -AVISO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2016
O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se
encontra aberto o Processo n.º 309/2016, Edital nº 18/2016, Tomada de
Preços n.º 04/2016 tipo menor preço global, para contratação de empresa
para execução de remanescente de obra de construção de escola, no âmbito
do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública
de Educação Infantil – PROINFÂNCIA em atendimento ao Convênio nº
702568/2010, com abertura dos envelopes prevista para o dia 15/08/2016
às 9h em sua Sede. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da Silva Viana
N° 1111– Centro – Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de 12 às 16:00 horas
de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (31) 3896-1130 ou
pelo e-mail: [email protected]. Pedra do Anta, 25
de julho de 2016. Antônio de Pádua Barbosa de Souza – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -25 861477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MGTorna pública licitação PP 18/2016.Objeto:R. P. para futura e eventual
aquisição de materiais de construção em geral, materiais elétricos, materiais hidráulicos, ferragem, madeira e equipamentos para atender todas
as secretarias do Município, conforme especificação contida no Anexo
I deste Edital. Credenciamento e protocolo de env. de hab. e proposta:
16/08/2016 até às 08:30 hs. Informações:www.piedadedosgerais.mg.gov.
br- Fone: 31-3578-1129 – Daniela Oliveira Silva Pregoeira-Piedade dos
Gerais, 25/07/2016.
2 cm -25 861611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 015/2016
REGISTRO DE PREÇO 010/2016
PROCESSO 035/2016
O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
aquisição de materiais de consumo para atender à saúde bucal,neste município. Licitantes Vencedores: – DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICO HOSPITALARES Itens 01,02 – DISTRIBUIDORA PIO GUIMARÃES LTDA - ME Itens 03,04. Piranga, 27 de Junho
de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
3 cm -25 861681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial c/
Registro de Preços 044/2016 - Processo Licitatório N° 060/2016. HOMOLOGACAO. Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando:
AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA, ACESSORIOS E
UNIFORMES PARA ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA em favor das empresas MENDONÇA CARVALHO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES
LTDA - CNPJ: 14.906.165/0001-31 no valor total de R$ 72.500,00 e a
MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ:
03.291.912/0001-58 no valor total de R$ 79.625,00. Tudo conforme ata de
julgamento. Pirapora, 21/07/2016. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.

reproduzidas no valor de R$ 11,47. – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 16/08/2016, às 09h00min,
PREGÃO PRESENCIAL nº 065/2016, cujo objeto é promover registro
de preço, consignado em Ata, para prestação de serviço de segurança para
eventos culturais no Município de Sabará em 2016, em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das
cópias reproduzidas no valor de R$ 11,47. Sabará, 25 de julho de 2016.
Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
5 cm -25 861603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– Decreto de demissão – O
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 013/2008, considerando
a conclusão do Processo Administrativo n° 2255/2015, exarado pela
comissão designada pela Portaria n° 170/2015 e, considerando ter ficado
devidamente caracterizado a prática do ilícito previsto no art. 228, II da
LCM 013/2008, resolve, via Decreto nº 1.989/2016, DEMITIR do serviço
público municipal o servidor Samuel Junio de Souza, ocupante do cargo
efetivo de Fiscal, nomeado pelo Decreto n° 285/2013, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto Nº 1.694/2015. Sabará, 25 de
julho de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -25 861644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016 – Partes: Município de Sabará
e ALEXANDRE H M CHAMONE COMÉRCIO – EPP. Objeto: Promover Registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de aquisição
de grama esmeralda para manutenção e plantio de 10 campos de futebol e algumas praças esportivas, em atendimento à Secretaria Municipal
de Esportes, conforme Processo Interno nº 929/2016.Valor Estimado:
R$106.000,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 25/07/2016. Sabará, 25 de julho de
2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 061/2016. Em decorrência do contido no processo licitatório
Pregão Presencial nº 061/2016, Processo Interno nº 793/2016, a mim
apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto às empresas
Achei Indústria de Móveis para Escritório Ltda., item 2, com o valor de
R$13.900,00; Dário Humberto de Melo Castro, itens 3, 5, 7, 13, 20 e 26,
com o valor total de R$54.855,00; Digital Informática e Tecnologia Ltda.,
itens 12 e 16, com o valor total de R$19.210,00; Distribuidora de Produtos G.C.R. Eireli, itens 6, 9, 15 e 22, com o valor total de R$10.447,80;
Móbile Aço Comércio Varejista de Móveis Ltda., itens 8, 10, 19 e 24,
com o valor total de R$23.630,00; Pampulha Serviços de Informática
Eireli, item 14, com o valor de R$16.500,00; Santa Helena Móveis para
Escritório Ltda., item 4, com o valor de R$12.650,00; Sintagma Zênite
Comércio, Papelaria e Esportes Ltda., itens 11, 17, 18, 21, 23 e 25, com
o valor total de R$6.333,00 e Vítor Silvestre Felício, item 1, com o valor
de R$9.645,00, após o resultado do julgamento da licitação em referência.
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016. Em decorrência do contido no processo licitatório Tomada de Preços nº 005/2016, Processo Interno nº 1.137/2016, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa Segurança Construções Ltda – EPP, com o
valor total de R$365.811,10, após o resultado do julgamento da licitação
em referência. Sabará, 25 de julho de 2016. (a) Michael Magno Barth Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –AVISO DE RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2016 – A presidente da Comissão de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Sabará torna pública a
Retificação do Chamamento público 003/2016, cujo objetivo é a contratação por credenciamento através da INEXIGIBILIDADE de Licitação de
pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de apresentações de
teatro e dança para atender a Programação do Calendário de Eventos da
Prefeitura Municipal de Sabará durante o ano de 2016. Onde se lê “Artista
ou grupos com até 05 integrantes com experiência comprovada”, lê-se:
“Artista ou grupos com até 05 integrantes sem experiência”. Sabará, 25
de julho de 2016. Luzinete Assis de Jesus, Presidente da Comissão de
Credenciamento.
3 cm -25 861666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –ATA DECREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2016 – A presidente da
Comissão de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Sabará torna
pública a 1ª ATA DE CREDENCIAMENTO do Chamamento público
003/2016, cujo objetivo é a contratação por credenciamento através da
INEXIGIBILIDADE de Licitação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de apresentações de teatro e dança para atender a Programação do Calendário de Eventos da Prefeitura Municipal de Sabará
durante o ano de 2016. A referida Ata encontra-se disponível no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 22 de julho de 2016. Luzinete Assis de Jesus,
Presidente da Comissão de Credenciamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO –
MG. Aviso Tomada de Preço nº. 008/2016.Torna públicooProcesso Licitatório nº. 068/2016, modalidade Tomada de Preço nº. 008/2016, tipo menor
preço, cujoobjetoé execução de reforma do Posto de Saúde do Zito Soares. Os licitantes interessados em participar deste certame deverão fazer o
cadastro nesta Prefeitura até o 3º. dia anterior a data do recebimento dos
envelopes. Recebimento dos envelopes: Habilitação/Proposta dia 12 de
agosto de 2016, até as 09h00min. Edital disponível no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Santa Cruz do Escalvado, MG., 25 de julho de
2016. Gilmar de Paula Lima, Prefeito Municipal.
3 cm -25 861562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL Nº 048/2016 – O município de Santa Luzia, através do
pregoeiro, ADJUDICA as empresas Multimedic Comercial Ltda-ME,
Atuante Comercial Ltda, BH Laboratórios Ltda-ME, Visamed Comércio
de Material Hospitalar Ltda e Mundial Cirúrgica Comércio de Materiais
Médicos e Hospitalares Ltda-ME e o Secretário Mun. de Saúde HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal, em 22/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG–
Aviso de licitação: Pregão Presencial 015/2016 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Lubrificantes
– Entrega dos Envelopes: Dia 08 de agosto de 2016 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 08 de agosto de 2016 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35)3866-1203, no horário
de 13h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO CONTRATO nº 125, CONVITE 006/2016 – Contratação
de serviço de ornamentação e decoração para eventos em geral. Contratada: Leiana Aparecida Roiz Mendes valor global R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Wanderley M. Ciriaco, Presidente da C.P.L,
em 25/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. RESULTADO Pregão nº 042/2016 – Contratação de serviços de produção de
eventos e infraestrutura. Venceu o certame a empresa: W AUDIO SONORIZAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA os lotes 01 e 02. Wanderley Ciríaco,
Suplente da Pregoeira, em 25/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 19/2016 – PROCESSO Nº 77/2016 – MENOR PREÇO POR KM RODADO – O Prefeito
Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial nº 19/2016 –
Contratação de pessoa jurídica para execução de transporte de alunos,
pacientes e feirantes a realizar-se no dia 06/08/2016 às 09:00 horas na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG.
Informações complementares junto à Comissão Permanente de Licitação,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone 033-3412-2510. Em 25
de julho de 2016– Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 82/2016- Município de São José do
Divino X Coimbra Prestações de Serviços em Construções Civil Ltda
- ME - VALOR: R$ 840,00. Nº 83/2016 - Município de São José do
Divino X Brunos Terraplanagem e Transportes Ltda - ME - VALOR: R$
48.233,63. Nº 84/2016- Município de São José do Divino X Helaine Valéria Rocha De Souza - ME, VALOR: R$ 41.683,62. Nº 85/2016 - Município de São José do Divino X Jose Carlos de Jesus- ME - VALOR: R$