TJMG 26/07/2016 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Julho de 2016
38.139,15. Nº 86/2016 - Município de São José do Divino X Duílio
Andrade Figueiredo - ME - VALOR: R$ 28.850,00. Vigência dos contratos: 06/07/2016 a 31/10/2016 OBJETO: aquisição material de construção para manutenção das atividades da Secretaria municipal de Infraestrutura Urbana e Rural. N ° 87/2016 - Município de São José do Divino X
Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda – EPP - VALOR: R$ 17.206,45.
Vigência do contrato: 12/07/2016 a 31/12/2016 OBJETO: contratação de
empresa para prestação de serviços de digitalização de documento públicos do Município de São José do Divino. N ° 88/2016 - Município de São
José do Divino X Idelma Costa Alecrim - ME - VALOR: R$ 3.150,00.
Vigência do contrato: 12/07/2016 a 31/12/2016 OBJETO: aquisição de
materiais para farmácia básica e posto de medicamentos das Unidades
Básicas de Saúde.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO- PROCESSO
LICITATÓRIO 0314/2015 - O Prefeito Municipal de São Lourenço, no
uso de suas atribuições e ao que consta da ata de reunião extraordinária
realizada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações e da
Comissão Técnica Especial, RESOLVE: RATIFICAR o inteiro teor da
ata da reunião extraordinária dos membros da Comissão Permanente de
Licitações e da Comissão Técnica Especial, referente ao processo licitatório nº 0314/2015 – Concorrência nº 05, que tem como objeto a contratação de empresa para construção da Estação de Tratamento de Esgoto da
cidade de São Lourenço conforme Termo de Compromisso nº TC/PAC
455/09 e Termo de Compromisso nº TC/PAC 158/2012, continuidade da
obra. Conforme preceitua o § 3º do art. 49 da Lei nº 8.666/93, determina
a intimação das cinco empresas participantes para exercerem o direito do
contraditório e da ampla defesa, tendo em vista a ANULAÇÃO do referido processo, de modo a atender a supremacia do interesse público. São
Lourenço, 22/07/ 2016. José Sacido Barcia Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a abertura do PL nº 057/16, Pregão Presencial nº 039/16.
OBJETO:aquisição de equipamentos e mobiliários padronizados
para equipar a Creche Pró infância. Entrega dos envelopes – até o
dia 09/08/2016 às 08h:00min. Fichas 356 e 360. Informações pelo
37-3286.1173. Edital no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br.
Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
,torna público a abertura do PL nº 059/16, Pregão Presencial nº 041/16,
R.P. 35/16. OBJETO: Prestação de serviços de transporte com veículos, em caráter eventual, com condutor, combustível e manutenção do
mesmo . Entrega dos envelopes – até o dia 08.08.2016 às 08h:00min.
Fichas 305,168,148,28,100,197,105,36,45,62,93,103,188,267,313,344,4
63,416,367,358,387,381,516,522,530 e 432. Mais informações pelo telefone 37-3286.1173. Edital na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.
mg.gov.br . Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE , torna
público a abertura do PL nº 058/16, Pregão Presencial nº 040/16, R.P.
34/16. OBJETO:Aquisição de Placas de sinalização . Entrega dos envelopes – até o dia 10/08/2016 às 08h:00min. Ficha 446. Informações pelo
37-3286.1173. Edital no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br .
Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna pública
nova data de abertura do Pregão Presencial por Registro de Preços nº
35/2016, tipo menor preço, cujo OBJETO é: “Registro de Preços para
prestação de serviços de esvaziamento de fossas residenciais, incluindo
caminhão com combustível, equipado com bomba de sucção e mangote de 50 metros, acompanhado de motorista e ajudante(s). Destinação: ETE para descarte com distância aproximada de 15 (quinze) km, em
atendimento a Secretaria de Meio Ambiente”. Nova data de Abertura:
08/08/2016, no mesmo horário e local. Edital e retificação do valor estimado, disponíveis pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 25 de
julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOSMG.AVISO DE LICITAÇÃO. PL 68/2016 PP 37/2016. Objeto: contratação de serviços a serem prestados de forma contínua no transporte
escolar de alunos da rede municipal e da rede estadual (mediante convênio entre Município e SEE/MG) de ensino de Sra dos Remédios.
Abertura: 10/08/2016 às 8:00 h. Solicitar edital: licitacao.sraremedios@
yahoo.com.br. Tel (32) 3343-1145. Faber Francisco da Silva - Presidente
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PL 65/2016 PP 35/2016. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais convênio SEC/AJU 1271001125/2015
com a Secretaria de Estado da Cultura, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Sra dos
Remédios. O Prefeito do Município de Sra dos Remédios, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a LF 8.666/93 HOMOLOGA
o PL e seu objeto conforme segue: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA
LTDA - CNPJ: 71.107.320/0001-93, valor R$ 4.441,70. NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - EPP - CNPJ: 24.039.865/0001-20,
valor R$ 5.594,50. Sra dos Remédios, 25 de Julho de 2016. Denílson J.
R. Resende – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG.Tomada
de Preço n.º 002/2016. Tipo menor preço global. Para contratação de
pessoa jurídica para realização de concurso público para preenchimento de vagas da prefeitura municipal de Simão Pereira. Realização:
dia 11/08/2016, às 10:00 hs. Local da realização: Rua Dr. Duarte de
Abreu, 90, Centro. Edital disponível em: simaopereira.mg.gov.br/licitacoes Informações: (32) 3272-0521. Alexandre R. Teixeira. Presidente da
CPL. Em 25/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PROC038/2016
Prefeitura Municipal deTaquaraçu de Minas - No cumprimento do Art.
26, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo Nº.
039/2016 , RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
para a locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal
de Saúde, com base no artigo 24, II, da Lei de Licitações. Contratada:
MARIA APARECIDA CARDOSO. Valor global: R$13.560,00. Em
25/07/2016 – Hiarbas Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Pública a
adjudicação e homologação do Processo Administrativo nº. 034/2016,
Tomada de Preços nº. 006/2016 Objeto: Recapeamento Asfaltico Rua
Francisco Ferraz. vencedor: JMC PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
LTDA EPP, valor: R$86.959,00. Em 01/07/2016. Hiarbas Ferreira da
Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público o
extrato do contrato referente ao Processo Administrativo nº. 034/2016,
Tomada de Preços nº. 006/2016 Objeto: Recapeamento Asfaltico Rua
Francisco Ferraz. Vencedor - JMC PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
LTDA EPP, valor - R$86.959,03. Taquaraçu de Minas/MG. 01/07/2016.
Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 098/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 035/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 09:00h do dia 8 de agosto de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129,
bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a
contratação de interessados no FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO E MATERIAL HIDRÁULICO tipo Menor Preço por
Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 25 de julho de 2016.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Presencial
Srp 00001/2016- Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Para
A Implantação De Sistema De Abastecimento De Água, Com Perfuração,
Montagem E Instalação Do Poço Artesiano Com Profundidade Média De
100,00m, Urbanização, Reservatório, Chafariz E Kit Clrador, Construção
De Redes De Adução E Distribuição Na Comunidade Rural Do Rio Do
Peixe Ii.” Contrato: 000147/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Gindro & Cia Ltda - Me, Com O Valor Total De R$ 40.000,00
(Quarenta Mil Reais). O Presente Contrato Terá Duração Até 31/12/2016.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
08/06/2016. Gustavo Fonseca Pereira. Secretario Ordenador – Semma.
Três Corações, 08 De Junho De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Presencial
Srp 00059/2015- Objeto: “Aquisição De Material De Construção (Areia,
Bloco De Concreto, Cal, Cimento, Laje, Pó De Brita E Tinta Em Pó.”
Contrato: 000161/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Incope Ltda, Com O Valor Total De R$ 421.902,00 (Quatrocentos E
Vinte Um Mil, Novecentos E Dois Reais). O Presente Contrato Terá Duração Até 31/12/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 24/06/2016. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal
De Desenvolvimento Social. Júlio Machado Rollo. Secretaria Municipal
De Obras E Serviços Públicos. Carlos Vinicio Amaral Pereira. Secretaria
Municipal De Agricultura E Pecuária. Três Corações, 24 De Junho De
2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, Extrato de Contrato, Inexigibilidade 003/2016, Contrato: 231/2016 Pessoa Física: Mundial Locação de Equipamentos Elétricos Comercio EIRELI-ME, Valor
Global R$ 36.000,00. Vigência até 30/09/2016. Urucuia - MG, 06 de julho
de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, Extrato de Contrato,
Inexigibilidade 004/2016, Contrato: 237/2016 Pessoa Física: Mundial
Locação de Equipamentos Elétricos Comercio EIRELI-ME, Valor Global R$ 40.000,00. Vigência até 30/09/2016. Urucuia - MG, 18 de julho de
2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, Extrato de Contrato,
Inexigibilidade 005/2016, Contrato: 238/2016 Pessoa Física: Mundial
Locação de Equipamentos Elétricos Comercio EIRELI-ME, Valor Global R$ 30.000,00. Vigência até 30/09/2016. Urucuia - MG, 18 de julho de
2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, Extrato de Contrato,
Pregão Presencial 014/2016, Contrato: 229/2016 Pessoa Física: Cristiele
Marile Mendes Rocha, Valor Mensal R$ 2.000,00. Contrato: 228/2016
Pessoa Física: Patricia Neri Evangelista, Valor Mensal R$ 2.000,00.
Vigência até 31/12/2016. Urucuia - MG, 05 de julho de 2016 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, Extrato de Contrato,
Pregão Presencial 017/2016, Contrato: 230/2016 Pessoa Jurídica: Emige
Materiais Odontológicos Ltda., Valor Global R$ 46.723,16. Vigência até
31/12/2016. Urucuia - MG, 05 de julho de 2016 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº
01 ao Contrato 173/2016 de fornecimento de material de limpeza. Pessoa
Física: Casa Urucuia Limitada EPP, Reajuste nos Itens 05; 80, referente
ao Pregão Presencial 004/2016 - Urucuia/MG 20 de junho de 2016 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº
01 ao Contrato 177/2016 de fornecimento de gêneros alimentícios. Pessoa Física: Casa Urucuia Limitada EPP, Reajuste nos Itens 52; 57; 74;
49; 50; 99; 103; 114, referente ao Pregão Presencial 008/2016 - Urucuia/
MG 20 de junho de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 03 ao Contrato 336/2015 de fornecimento de material de laboratório.
Pessoa Física: Cirúrgico João Medico Hospitalares LTDA, Reajuste nos
Itens 02; 08; 67; 69, referente ao Pregão Presencial 038/2015- Urucuia/
MG 09 de junho de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº
03 ao Contrato 340/2015 de fornecimento de material medico hospitalar.
Pessoa Física: Cirúrgico João Medico Hospitalares LTDA, Reajuste no
Item 499, referente ao Pregão Presencial 037/2015- Urucuia/MG 26 de
abril de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº
03 ao Contrato 178/2016 de fornecimento de gêneros alimentícios. Pessoa
Física: Comac-Comercial Alencar LTDA, Reajuste nos Itens 01; 15; 19;
21; 36, referente ao Pregão Presencial 008/2016 - Urucuia/MG 07 de julho
de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº
01 ao Contrato 438/2015 de prestação de serviços. Pessoa Física: Construtora Sarah LTDA, Prorrogação de Prazo ate 31 de dezembro de 2016, referente a Tomada de Preços 012/2015- Urucuia/MG 30 de junho de 2016 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Dispensa de licitação nº
016/2016, Processo nº 0072/2016, o Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais reconhece e ratifica a dispensa em referência, nos termos do art. 24 inciso x da Lei 8.666/94 e 8.883/94 para locação de imóvel
em atendimento a Secretaria de Serviços Urbanos, Contratado: Deverson
Carlos Gomes dos Santos, CPF: 867.183.046-20 com valor estimado em
R$ 200,00 (duzentos reais) mensal – Varzelândia 18 de julho de 2016 –
Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Pregão Presencial nº 035/2016 a realizar dia 08/08/16 as 9:00 hs – Objeto – locação de
equipamentos/estrutura para festejos populares. Edital disponível no site:
www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ–
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Termo Aditivo nº 01/131/2015.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Objeto:
Aditar o prazo de vigência do contrato referente à prestação de serviços
postais para 19 de outubro de 2017. Aditar também o valor do mesmo
contrato, com acréscimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 20 de
outubro de 2016 a 19 de outubro de 2017. São Brás do Suaçuí, 25 de julho
de 2016. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Aviso de Licitação: Pregão Pres. 033/2016, Contratação de empresa p/ fornecimento de
lanches p/ atender a Sec. de Educação e Sec. de Governo, até 31/12/2016.
Abertura: 08/08/2016, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/
ou www.brumadinho.registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– TORNA
PUBLICO O JULGAMENTO PARCIAL DA 1ª FASE HABILITAÇÃO
DO PP SMO 025/2016 – OBJ: Serviços de manutenção de ativos do sistema de iluminação pública municipal – para definição da habilitação da
empresa global, e por se tratar de me, será necessário a apresentação no
prazo de 02 (dois) dias do comprovante inscrição estadual - detalhamento
notificação encaminhada aos interessados e site: brumadinho.mg.gov.br e
brumadinho.registrocom.net 2 cm -25 861530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -Torna público
o extrato do contrato n°022/2016, cujo objeto é a contratação de leiloeiro,
mediante contrato específico, com vistas à venda de veículos automotores
declarados inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura de Brumadinho/MG decorrente do Processo Administrativo n°008/2016, Chamada Pública n° 01/2016. Contratado: Jonas Gabriel Antunes Moreira.
Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– Torna
publico por determinações da administração o presente processo foi anulado por consideráveis modificações da planilha e em detrimento da inviabilidade economica-financeira – após devidas adequações será instaurado
novo processo dentro da nossa realidade orçamentária e financeira – termo
disponivel sites: brumadinho.mg.gov.br e brumadinho.registrocom.net.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– TORNA
PUBLICO O JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO CP SMO 003/2016 –
OBJ: Obras construção ponte sobre o rio aguas claras sob a via ferrea
entre rua atagua e bairro são conrado - detalhamento notificação encaminhada aos interessados e site: brumadinho.mg.gov.br e brumadinho.
registrocom.net–
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/
MG.Processo Licitatório nº 069/2016, Pregão Presencial nº 057/2016. a
se realizar no dia 08/08/2016 ás 09:00hs na sala de Licitação, localizada
na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova.. . Pregão Presencial,
Tipo menor preço por item. Objeto: “Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de manutenção elétrica incluindo motores elétricos,
bombas submersas, iluminação e outros”. Esclarecimentos ao edital: (38)
3733-1123 ou através do e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG.torna
público que fará realizar os seguintes procedimentos licitatórios: Pregão
Presencial 039/2016.Objeto: Aquisição de duas camionetes básicas, 0 km,
com cabine simples, 02 portas, 02 passageiros, motor flex com cilindrada
a partir de 1.4, ano/modelo 2015/2016, 2016/2016 ou 2016/2017. Abertura: 10/08/2016 – 15:00 hs.- Pregão Presencial 016/2016. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos diversos. Abertura: 17/08/2016 – 15:00
hs.Maiores informações pelo e-mail [email protected]
.Márcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG, Dispensa
de Licitação nº 013/2016 - Chamada Pública nº 001/2016, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar no
dia 16/08/2016 às 09:00 horas, licitação na modalidade Dispensa de
Licitação nº 013/2016 - Chamada Pública nº 001/2016, Processo Licitatório nº 037/2016, objetivando a “Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar”, conforme
especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38)
3236-1118 - email: [email protected]. Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Nayara Sousa Ferreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG- Torna público
que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016, no dia 05 de agosto
de 2016, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua
Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento, objetivando o Registro
de Preços paraaquisição de medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares e odontológicos, conforme especificações constantes no anexo I
do edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:matoverdelicitacao@
yahoo.com.br - Ivanilton Teixeira - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ- Processo Licitatório 043/2016, Pregão Presencial nº 019/2016. A Prefeitura Municipal de
Maria da Fé – MG, através do seu Deptº de Licitações, comunica a todos
interessados a realização do Processo Licitatório 043/2016, de Pregão Presencial nº 019/2016, para contratação de Instituição ou Clínica para acolhimento de crianças e adolescentes, como função protetiva e defesa dos
direitos, para atendimento ordem judicial, em atendimento à Secretaria
Municipal de Assistência Social. O Edital completo está disponível no site
da Prefeitura www.mariadafe.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MGAviso de Licitação – Pregão Presencial para S.R.P. nº. 14/2016 - A Pref.
M. de São Felix de Minas/MG, comunica queabrirá licitação na modalidade Pregão Presencial para S.R.P. nº. 14/2016, menor preço por item,
objeto é prestação de serviços hora homem para manutenção preventiva e
corretiva nos veículos e máquinas da frota do Município.A abertura será
dia 05/08/2016, às 08h30m, na sede da Pref.Rua Frei Inocêncio, nº. 236,
Centro. Informações nos dias 26/07/2016 à05/08/2016, das 08:00 às 11:00
e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33)3246-9041 / [email protected] com Antonielly Z. P.Dias – Presidente da CPL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG - Aviso de
Licitação – Pregão Presencial para S.R.P. nº.15/2016 – A Pref. M. de São
Felix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão
Presencial para S.R.P. nº. 15/2016, maior desconto sobre tabela, objeto é
fornecimento demedicamentos e material hospitalar. A abertura será dia
09/08/2016, às08h30m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro.Informações nos dias 26/07/2016 à 09/08/2016, das 08:00 às 11:00 e
de12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33)3246-9041/licitacao@saofelixdeminas.
mg.gov.br com Antonielly Z. P. Dias– Presidente da CPL.
5 cm -25 861669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG– Concurso
Publico - Edital nº 01/2015 - “Homologação Concurso Público da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG” – Edital nº 01/2015. O Prefeito Municipal de Jequitibá , no uso de suas atribuições, homologa o Resultado Final
do Concurso Público publicado no sitewww.seapconcursos.com.br,através
do Decreto nº 043/2016 de 22/07/2016, para que produza os seus efeitos
legais.” - PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- Tomada de Preço nº
015/2016 - A PREFEITURA DE SERRO - MG - TORNA PÚBLICO
RESULTADO DO PROCESSO Nº 323/2016 - Tomada de Preço nº
015/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
das obras de terraplenagem e pavimentação (Pedra Quartizítica e Paralelepípedo) nas Ruas General Osório e Praça Teófilo Otoni na Sede do
Município de Serro/MG em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.
Contrato nº 776/2016, Empresa Contratada: Predial Serviços de Engenharia Civil Construção de Rede Telecomunicações EIRELI - EPP, CNPJ:
03.934.105/0001-06, Valor: R$ 200.849,95 (Duzentos mil e oitocentos e
quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 01/07/2016
até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- Concorrência Pública
Nº 001/2016. A Prefeitura de Serro/MG torna público Resultado do Processo Nº 173/2016 - Concorrência Pública Nº 001/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem
e pavimentação (bloquete) com galerias de águas pluviais e praça (largo),
em vias urbanas no bairro novo rosário no Município de Serro/MG, Contrato nº 748/2016, Empresa Contratada: Gomes Transportes Construção e
Indústria Ltda - ME, CNPJ: 14.793.374/0001-16, Valor: R$ 601.393,87
(Seiscentos e um mil e trezentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 20/05/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- Concorrência Pública
Nº 002/2016. A Prefeitura de Serro/MG torna público Resultado do Processo Nº 209/2016 - Concorrência Pública Nº 002/2016. Objeto: Fornecimento e instalação de unidade UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing, composto por perfis metálicos de
aço galvanizado estrutural (ZAR) conformados a frio tipo Ue (U enrijecido) e U (U simples), com espessura de chapa variando entre 0,80mm e
1,25mm, unidos entre si com parafusos auto-brocantes. Perfis formando
painéis de paredes, treliças, vigas, tesouras e lajes; contraventados e
ancorados a fundação de forma rígida; e reforçados nas aberturas e nos
encontros entre elementos. Revestimento externo das paredes em placas
cimentícias auto-clavadas (espessura mínima 10mm) e barreira de vapor;
revestimento interno das paredes e forros com placas de gesso acartonado
(espessura mínima 12,5mm); isolamento termo-acústico em lã de vidro
ou similar em camada 100mm nas paredes externas e camada 50mm nas
paredes internas e forros; substrato de laje seca (quando houver) em OSB
18mm, Contrato nº778/2016, Empresa Contratada: Elemental Construtora Ltda - ME, CNPJ: 16.624.003/0001-36, Valor: R$ 1.056.333,74 (Um
milhão e cinquenta e seis mil e trezentos e trinta e três reais e setenta e
quatro centavos). Vigência: 11/07/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- Concorrência Pública
Nº 003/2016. A Prefeitura de Serro/MG torna público Resultado do Processo Nº 255/2016 - Concorrência Pública Nº 003/2016. Objeto: Construção de Terminal Rodoviário de Passageiros de Serro em Atendimento à
Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Serro - MG, Contrato nº 762/2016, Empresa Contratada: Anderson Soares Paulino e Cia Ltda, CNPJ: 08.696.251/0001-64,
Valor: R$ 1.323.550,95 (Um milhão trezentos e vinte três mil e quinhentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 15/06/2016
até 31/12/2016.
12 cm -25 861667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG -AVISO
DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal de
Várzea da Palma torna público interesse em aderir às atas de Registros
de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 51/2016, de Compra Estadual de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica SEPLAG e as empresas: Acácia Com. de Medicamentos Ltda.
(XVIII/2016), ACCORD Farmaceutica Ltda. (I/2016), AGLON Comércio
e Representações Ltda. (II/2016), ALFALAGOS Ltda. (IV/2016), ART
VITA Dist. de Med. e Alim. Ltda-EPP (III/2016), BH FARMA Comércio Ltda (XX/2016), BIOHOSP Prod. Hosp. Ltda (XIV-XVII), BIOLAB
SANUS Farmacêutica (XXVI/2016), CIMED Ind. e Medicamentos Ltda
(XV/2016), Costa Camargo P. Hosp. Ltda (XXII-XXIX/2016), Cristal
Pharma Ltda (VIII-2016), Cristalia Prod. Quim. Farma LTDA (VII-2016)
DIMACI/MG Material Cirurgico Ltda (VII/2016), FARMACONN Ltda

(XXI-XXVIII/2016), GEOLAB Ind. Farm. S/A (XIII-2016), HALEX
ISTAR Ind. Far. Ltda (VI-2016), Multifarma Comercial Ltda (XXIII),
HOSPFAR Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda (X-2016), Oriente Farma
Com. Imp. e Exp. Ltda (XIV-2016), PRATI DONADUZZI & Cia Ltda
(XXV-2016), Solumed Dist. Med. Saude Ltda (XXVI-2016), conforme
especificações constantes no Termo de Referencia - Anexo I e de acordo
com as exigências e quantidades estabelecidas no edital. Várzea da Palma,
10 de junho de 2016. Ana Lúcia Araújo Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
-Tomada de Preços nº.004/2016. O Município de Várzea da Palma/MG,
torna público que realizará Processo Licitatório - na Modalidade Tomada
de Preços, tendo como objeto a prestação de serviço de assentamento de
paralelepípedo, confecção de meio fio e confecção de sarjeta em ruas dos
municípios de Várzea da Palma/MG. Data de julgamento: 10/08/2016 às
08hs, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.
1.000, Bairro Pinlar, Cep 39.260-000, em Várzea da Palma. Informações
através do telefone (38) 3731-9200 ou e-mail varzeadapalma.licitacao@
yahoo.com.br. Município de Várzea da Palma/MG. Eduardo Monteiro de
Morais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG- PRP 046/2016.
Pregão para Registro de Preços - Extrato da Ata de Registro de Preços
0041/2016 - PRC 0129/2016 - PRP 046/2016. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de sonorização para suprir
as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Partes: Município de
Machado/João de Paula Pereira Junior/Mauro Antonio de Moura Gonçalves. Assinatura: 13/07/2016. Vigência: 13/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRP 049/2016.
Pregão para Registro de Preços - Extrato da Ata de Registro de Preços
0043/2016 - PRC 0141/2016 - PRP 049/2016. Objeto: aquisição de óleos
lubrificantes e materiais de limpeza automotiva, para manutenção dos veículos da frota Municipal. Partes: Município de Machado/Andreia Aparecida de Oliveira/Canedo Comércio e Representações Ltda ME/Centro
Automotivo Centro Oeste Ltda/Fernandes & Fernades Ltda EPP. Assinatura: 13/07/2016. Vigência: 13/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRP 050/2016.
Pregão para Registro de Preços - Extrato da Ata de Registro de Preços
0045/2016 - PRC 0144/2016 - PRP 050/2016. OBJETO: contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de cópias reprográficas com fornecimento de impressoras e equipamentos necessários para
manutenção das diversas Secretarias Municipais. Partes: Município de
Machado/Copygerais Comércio Digital Ltda. Assinatura: 14/07/2016.
Vigência: 14/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2016. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público
que realizará no dia 08/08/2016 às 08h30min, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº. 072/2016. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de
ensino. Solicitação do edital através do e-mail [email protected].
br ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 25/07/2016. Fabiana S.
Araújo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG -Concorrencia Publica Nº. 001/2016 - Pregao Presencial Nº 019/2016 Secretaria
Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração - Comunica o seguinte procedimento de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei Orgânica do Município: Resultado De licitação - Processo Licitatório Nº 038/2016 - Concorrencia Publica Nº. 001/2016 - OBJETO: Serviços Sociais (PTS) Nova Ituiutaba II; RECURSOS: MC/FAR/CEF; Licitação Concluida;
Empresa Vencedora: GEPPRO - Gestão, Elaboração e Assessoria de
Projetos Sociais Ltda - CNPJ: 19.795.612/0001-46 - Processo Licitatório Nº 078/2016 - Pregao Presencial Nº 019/2016 - OBJETO: Aquisição
de Generos Alimenticios para Merenda Escola - RECURSOS: Proprios/
FNDE; Licitação Concluida; Empresas Vencedoras: Casa de Carnes
Betim EIRELI - EPP - CNPJ: 12.144.840/0001-07; Édipo da Silva Tomaz
- ME - CNPJ: 19.908.111/0001-29; Josefa Fernanda de Oliveira - ME CNPJ: 22.825.009/0001-74; Comercial Rocha Castro Ltda. ME - CNPJ:
19.908.111/0001-29. Informações: [email protected] - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 25 de julho de 2016 - Walcyr Soares
Valadão - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG. Extrato de Edital.
Processo Licitatório Nº 94/2016 - Concorrência Nº 02/2016. Através de
sua Presidente Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório
no 94/2016, na modalidade Concorrência no 02/2016, do tipo MAIOR
OFERTA, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais
condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Alienação de um
imóvel localizado no Córrego do Tabuleiro, à margem da rodovia MG 111
km no Município de Ipanema/MG. Abertura da Sessão Oficial será dia:
30/08/2016 às 10:00 horas. Local: Av. Sete de Setembro, nº 751 A, CEP:
36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 3314-1406,
das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG. SANDRA MARIA GONÇALVES
- Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG.Despacho. TP Nº
003/2014. Decido pela aplicação de penalidade de rescisão do Contrato nº
78/2014, celebrado com a empresa TEREZINHA DE JESUS PEREIRA
REIS - ME, CNPJ: 15.261.538/0001.64 em decorrência do PL 078/2014 TP Nº 003/2014, em razão de descumprimento de cláusula contratual, com
fulcro no artigo 78 inciso II, V e artigo 79 inciso I c/c artigo 87 todos da
Lei 8.666/93, sem prejuízo da aplicação das demais penalidades previstas
no instrumento contratual e na Lei 8.666/93. Determino a formalização do
Decreto com a devida rescisão contratual e a aplicação das penalidades.
Por fim, retorne os autos, com parecer, para decisão. Intime-se o contrato
com as cautelas de estilo. Publique-se; Cumpra-se. Prefeitura Municipal
de Ipanema/MG, 12 de Julho de 2016. Júlio Fontoura de Moraes Junior Prefeito Municipal de Ipanema.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.Extrato de Homologação Processo nº 017/16 - Pregão Presencial nº 011/16, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização a
Homologação do Processo de Licitação em epígrafe, tipo “Menor Preço
Por Item”, para aquisição de Implementos Agrícolas, com a empresa
Agroveterinária RM Ltda EPP, no valor de R$ 22.500,00. Itueta/MG, 22
de Julho de 2016. Cláudio Borchardt - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Extrato de Contrato Processo nº 017/16 - Pregão Presencial nº 011/16. Objeto: Aquisição de
implementos agrícolas, conforme descrito no Edital. Contratado: Agroveterinária RM Ltda EPP, Contrato nº 09/2016, no valor de R$ 22.500,00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade até a
entrega dos itens licitados. Itueta/MG, 22 de Julho de 2016. Cláudio Borchardt - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.Extrato de Homologação Processo nº 016/16 - Pregão Presencial nº 010/16, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização a
Homologação do Processo de Licitação em epígrafe, tipo “Menor Preço
Por Item”, para aquisição de materiais de construção para todas as Secretarias com a empresa Fábrica de Blocos e Pré-Moldados Ltda ME, no
valor total de R$ 200.273,00. Itueta/MG, 22 de Julho de 2016. Cláudio
Borchardt - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 016/16 - Pregão Presencial nº 010/16. Objeto:
Registro de preço para Aquisição de materiais de construção para todas
as Secretarias da Prefeitura de Itueta/MG. Contratado: Fábrica de Blocos
e Pré-Moldados Ltda ME, Ata nº 014/2016, no valor de R$ 200.273,00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade 12
meses. Itueta/MG, 22 de Julho de 2016. Cláudio Borchardt - Prefeito
Municipal.
4 cm -25 861550 - 1