TJMG 27/09/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
aos servidores, com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO- EE.
Coronel Robertinho, MaSP 353.621-6, Vânia Alves da Silva, PEBII
P, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, início 17.10.16 e término 17.12.16; EE. Miguel Gontijo,
MaSP 279.108-5, Marilene Araújo Couto, ATBIV I, admissão 01, por
01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 17.10.16
e término 17.11.16; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
364.717-9, Marcos Aurélio dos Santos, PEBIII P, admissão 01, por 02
(dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 31.10.16
e término 31.12.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
ao servidor: IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP
334.993-3, Adiuson José de Menezes, PEBII P, admissão 01, por 02
(dois) meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, início 24.10.16 e
término 24.12.16, em caráter excepcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012 à servidora, com vista à aposentadoria: PARÁ DE MINASEE. Clóvis Salgado, MaSP 335.024-6, Cybelle Teixeira Lopes, PEBIII
P, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 17.10.16 e término 17.12.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PITANGUI- EE.
Francisca Botelho, MaSP 763.699-6, Maria Lúcia Simões Viegas, a
partir de 26.09.16, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais mais 11h/a de extensão de carga
horária.
LOTAÇÃO – ATO N.º 16/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: ABAETÉ- na EE. Barão do Indaiá, MaSP
1.322.878-8, Gláucia Cristina Pereira da Silva, PEBI A, admissão 03,
Regente de Turma, a contar de 10.06.16; na EE. Frederico Zacarias,
MaSP 1.269.253-9, Márcia Aparecida de Oliveira, PEBI A, admissão
02, Regente de Turma, a contar de 10.06.16; BOM DESPACHO- na
EE. Coronel Robertinho, MaSP 1.327.021-0, Rosângela Alves Ferreira, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de 22.08.16;
FLORESTAL- na EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.184.529-4,
Maria Aparecida Neri Oliveira de Abreu, PEBI A – AEE – Sala Recurso,
admissão 03, 16 aulas, a contar de 13.06.16; PARÁ DE MINAS- na
EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.356.748-2, Naiane Aparecida Vasconcelos, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de 22.08.16;
na EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.057.359-0, Maria Celeste
Brandão Gontijo, PEBI A - AEE, Sala Recurso, admissão 03, 16 aulas,
a contar de 13.06.16; PITANGUI-na EE. Gustavo Capanema, MaSP
975.635-4, Juliana Fernanda de Morais, PEBI A – AEE – Sala Recurso,
admissão 03, 16 aulas, a contar de 13.06.16; na EE. Padre Joaquim
Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.267.368-7, , Mateus Ribeiro Matias,
PEBI A, admissão 03, Educação Física, 16 aulas, a contar de 20.04.16;
MaSP 1.194.329-7, Thiago Alonso de Oliveira, PEBI A, admissão 03,
Educação Física, 16 aulas, a contar de 20.04.16.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2016
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- MaSP
364.740-1, Marli Aparecida de Aquino Chaves, PEBIIP , admissão 01,
aposentada em 19.08.16, referente ao saldo de 04 meses; PARÁ DE
MINAS- MaSP 298.701-4, Maria Carmelita Teles, PEBII P , admissão
02, aposentada em 19.08.16, referente ao saldo de 07 meses; PEQUIMaSP 311.538-3, Luiza de Castro Oliveira, ASBIII J , admissão 01,
aposentada em 19.08.16, referente ao saldo de 20 dias; PITANGUIMaSP 487.523-3, Solange Madalena Pereira, PEBIIP , admissão 02,
aposentada em 14.09.16, referente ao saldo de 09 meses e 17 dias;
MaSP 265.749-2, William Cockell Corrêa Júnior, PEBIII P , admissão
02, aposentado em 19.08.16, referente ao saldo de 06 meses.
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SRE de Ponte Nova
SRE Metropolitana C
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova-“SRE”, servidor aposentado,
MaSP 214287-5, Marlene Sousa Mendes, ATB3G, 2º cargo, aposentada em 14/09/2016, referente ao saldo de 03 meses; Ponte Nova“SRE”, servidor aposentado, MaSP 260197-9, Angela Fernandes Chaves Souza, PEB1J, 2º cargo, aposentada em 14/09/2016, referente ao
saldo de 04 meses; Ponte Nova-“SRE”, servidor aposentado, MaSP
299396-2, Pedro Arnaldo Andrade Reis, PEB3P, 2º cargo, aposentada
em 14/09/2016, referente ao saldo de 11 meses; Ponte Nova-“SRE”,
servidor aposentado, MaSP 322544-8, Maria Aparecida Rodrigues de
Assis, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 14/09/2016, referente ao saldo
de 04 meses; Ponte Nova-“SRE”, servidor aposentado, MaSP 322580-2,
Maria das Graças Zinato, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 14/09/2016,
referente ao saldo de 06 meses; Ponte Nova-“SRE”, servidor aposentado, MaSP 388979-7, Enedina de Souza Valadares Ballotin, PEB3P, 1º
cargo, aposentada em 14/09/2016, referente ao saldo de 08 meses; Ponte
Nova-“SRE”, servidor aposentado, MaSP 548172-6, Darci Magalhães
de Souza, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 14/09/2016, referente ao
saldo de 10 meses e 12 dias; Ponte Nova-“SRE”, servidor aposentado,
MaSP 859116-6, Soraya Rolla Senna e Gariglio, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 14/09/2016, referente ao saldo de 06 meses.
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OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
72/2016 2º opção secr.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Viçosa E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 947145-9, Maria de Lourdes Ribeiro
Viana, ATB1B, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-IV a partir de 07/09/2016.
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Diretora: Grasiela Félix Magalhães
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Ribeirão das Neves - E.E. José Joaquim Lages - 10065, MaSP
352778-5, Maria Imaculada Gomes de Souza, PEBIIP, 1º cargo, a partir
de 09/08/2016.
SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Brás Pires, MASP 309.469-5.01,
Caetano Benigno Pereira, ASB3/IIIL, aposentado em 14.09.16, referente ao saldo de 05 meses; Guarani, MASP 346.547-3.01, Fátima Leopoldina Mendes, PEBIIIP, aposentada em 14.09.16, referente ao saldo
de 4 meses e 10 dias; Guiricema, MASP 376.086-5.02, Ana Amélia
Teixeira de Souza, PEB3/IIIP, aposentada em 14.09.16, referente ao
saldo de 06 meses; Paula Cândido, MASP 350.474-3.01, Rose Elaine
Valente de Oliveira, PEBIIP, aposentada em 14.09.16, referente ao
saldo de 5 meses; São Geraldo, MASP 350.324-0.01, Edna Aparecida
Franklin Corrêa,PEBIIIP, aposentada em 14.09.16, referente ao saldo
de 07 meses e 01 dia; Senador Firmino, MASP 300.237-5.01, André
Fernandes Neves, PEB3/IIIP, aposentado em 14.09.16, referente ao
saldo de 08 meses; Tabuleiro, MASP 309.552-8.01, Lucimar Alves da
Costa, ASB3/IIIJ, aposentada, em 14.09.16, referente ao saldo de 03
meses e 07 dias; Tocantins, MASP 276.928-9.02, Angela Maria Toledo
Santiago, PEBIIP, aposentada em 14.09.16, referente ao saldo de 01
mês; MASP 346.627-3.02, Marlene Gomes Fernandes, PEB3/IIIP, aposentada em 14.09.16, referente ao saldo de 03 meses e 10 dias; MASP
285.716-7.02, Selma de Cássia Senra Nascimento, PEB2/IIP, aposentada em 14.09.16, referente ao saldo de 06 meses e 06 dias; Ubá, MASP
373.960-4.01, Jesus Bassotto, PEB3/IIIP, aposentado em 14.09.16,
referente ao saldo de 10 meses; MASP 389.855-8.01, Rosália Risoli
de Oliveira, PEB3/IIIP, aposentada em 14.09.16, referente ao saldo de
06 meses e 08 dias, aposentada em 14.09.16, referente ao saldo de 06
meses e 08 dias; Visconde do Rio Branco, MASP 346.632-3.01, Neide
Geralda Braz de Andrade, PEB1/IP, aposentada em 14.09.16, referente
ao saldo de 08 meses e 27 dias; MASP 268.134-4.02, Nilva Flores da
Silveira Souza, PEB/IM, aposentada em 14.09.16, referente ao saldo de
03 meses; MASP 335.605-2.01, Raquel Aparecida de Souza, PEBIE,
aposentada em 14.09.16, referente ao saldo de 02 meses e 05 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 147/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP: 309.530-4, Yvone
Biscotto Sousa, ATB III N, admissão 01; pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, de
Secretário de Escola – SEVI, a partir de 15/09/2016.
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SRE de Unaí
pireCRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS
NOMEADOS NO CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011 e NO EDITAL SEPLAG Nº 04/2014
Os candidatos deverão comparecer à sede da Superintendência Regional de Ensino Unaí nos horários e data abaixo descritos, munidos de todos os
documentos elencados no Edital SEE/SEPLAG nº 01/2011 e Edital SEE/SEPLAG nº 04/2014 originais e cópias, que serão autenticadas no momento
da conferência. Considerações Importantes:
- Para a escolha da vaga será observada rigorosamente a ordem de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos por este
cronograma.
- O prazo para posse do candidato nomeado no MG 10/09/2016 termina em 10/10/2016, havendo a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias
através de requerimento protocolado na SRE Unaí até 10/10/2016.
- Endereço: Rua Nossa Senhora do Carmo, 362, Centro, Unaí/MG – CEP 38.610-000 Tel.: (38) 3677-9505
DATA
30/09/2016
DATA
30/09/2016
EDITAL SEE/SEPLAG Nº 01/2011
HORÁRIO
MUNICÍPIO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Carmem Lucia De Oliveira
4º
08h00
Unaí
Cristiane Teixeira Dos Santos Britto
5
Veranice Koch Dos Santos
16°
08h30
Buritis
Lucia Liani Konzen
17°
Euziene D Abadia Dos Reis
18°
10h00
Formoso
Cleuma De Moura Almeida
4º
Maria Das Gracas Da Cruz Soares
31°
Cristiana Felipe Peres
32°
15h10
Unaí
Celia Maria De Oliveira
3°
Maria Luiz Pereira
14°
Allana Dayene vieira
15°
15h40
Unaí
Darlene Alves De Almeida
16°
Marcia Francisco Dos Santos
17°
Fabiane Tosta Pereira De Oliveira
18°
Edital SEE/SEPLAG nº 04/2014
HORÁRIO
MUNICÍPIO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Danilla Goncalves Terra Ferreira
1°
09h10
Buritis
Alexandre Dias Da Silva
2°
Vanessa Furtado Valadares Schrenk
1°
09h30
Buritis
Denise Campos Pimentel
2°
Leonice Oliveira Da Silva Puchacz
1º
10h15
Formoso
Rosemary Pereira Dos Santos Amaral
2º
Paulo Roberto Pereira
2°
10h35
Natalândia
Vânia Pereira Santana
3°
14h00
Cabeceira Grande Renato Da Rocha Guimaraes
1°
Arthur Aguiar De Castro
1°
14h15
Riachinho
Heber Spindola Ferreira
2°
Erica Aparecida Moreira Axhcar
1°
14h40
Riachinho
Vania Maria Durães Damaceno
2°
CARGO
ANE - Inspeção Escolar
ATB - Assistente Técnico de Educação Básica
PEB - História
ATB - Assistente Técnico de Educação Básica
ATB - Candidatos Lei 1.867/1995
PEB - Biologia/Ciências
CARGO
PEB - Língua Estrangeira Moderna
– Inglês
PEB - Química
PEB - Geografia
PEB – Língua Portuguesa
PEB - Biologia/Ciências
PEB - História
PEB – Língua Portuguesa
*Republicada por incorreção na data de escolha de vaga.
26 882503 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
255/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Getúlio Vargas - 2542, MaSP
363997-8, Maria Márcia da Silva Ribeiro Valadares, a partir da data de
publicação, ref ao PEBI P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com
direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
256/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afrânio de Melo Franco - 2259,
MaSP 353685-1, Celene Medice Machado Chaves, a partir da data de
publicação, ref ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; Santa Luzia - E.E. Lafaiete Gonçalves - 10910, MaSP 538722-0,
Eliane da Silva Souza, a partir de 19/09/2016, ref ao PEBII P, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a; E.E. Leonina Mourthe de Araujo
- 10731, MaSP 363557-0, Antonio Eustáquio dos Santos Ferreira, a partir da data de publicação, ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Rose Haas Klabin
- 10677, MaSP 321384-0, Gilma de Paula Lima de Paiva, a partir de
15/09/2016, ref ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a; São José da Lapa - E.E. José Elias Issa - 11096, MaSP 320172-0,
Noeme dos Santos Soares Silva, a partir de 13/09/2016, ref ao PEBIII
P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 104/2016
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 959520-8, Sonia Lourdes das Chagas Duarte, ASBI B , 1º cargo, concessão do afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 249, publicado em 13.09.2016, por
motivo de duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 105/2016
Anula o Ato no que se refere ao servidor: Santa Luzia – E.E. Geraldo
Teixeira da Costa - 10596, MaSP 364821-9, Paula Emilia da Silva,
PEB3M, 1º cargo, anulação de Abono Permanência. Ato nº 96, public
em 28.07.2015, por motivo de anulação da conclusão do processo
administrativo nº 48/2014, MG 11.04.2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 106/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professor Bolívar de Freitas– 2305, MaSP 454467-2, Cléia
Helaine Alves Pereira , PEB1F, 1º cargo, concessão de férias prêmio/
afastamento, na parte em que concedeu Férias Prêmio / Afastamento,
Ato nº 132 /2016, publicado em 23/07/2016, por motivo de licença
saúde.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 184/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 1171342-7, Dulcinéa Maria Xavier, TDE2C, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 04/10/2016. MaSP
1144491-6, Denise de Fátima da Silva, ANE2D, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 01/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 185/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 960385-3, Cristina Daniela
Macedo Rocha , PEB1M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
E.E. Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 354155-4, Jane Maria
Rodrigues Silva , PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
MaSP 1131207-1, Beatriz Eugênia Alves , PEB1C, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. MaSP
1013527-5, Marlene Aparecida Machado Só , PEB2I, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. MaSP 1132144-5, Poliana Santos de Oliveira, PEB1C, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 17/10/2016. MaSP 1118743-2, Quézia do Carmo Faria Morais
, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2016. E.E. Professor Agnelo Correia Viana – 317357, MaSP
814321-6, Maria de Lourdes Soares Safar , PEB3L, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 186/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP 351011-2, Juliana Cristina Marques Drumond , PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2016. E.E. Antônio Clemente – 2291,
MaSP 537261-0, Marta Maria da Silva Moreira , PEB1B, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016. E.E.
Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP 889523-7, Jurandir Cândido
Madeira , PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir 24/10/2016. MaSP
930120-1, Maria Antonieta de Menezes Brescia , PEB2M, 2º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016. E.E.
Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 1015929-1, Emerson Abreu Costa
, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
17/10/2016. MaSP 555947-1, Liliane Alves da Silva , PEB2P, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir 17/10/2016. E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP
871077-4, Thales Vinícius Silva , PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir 17/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 187/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 1133598-1, Andréa Regina Mello
Fonseca , PEB2C, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2016. MaSP 1108753-3,Cícero Antônio Costa
Silva , PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 17/10/2016. MaSP 834143-0, Kássia Jamell Duarte Neves ,
PEB3I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2016. MaSP 542167-2,Tânia Soares França Martins , PEB1B,
2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
17/10/2016. E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 876577-8
, Marilene Lacerda Melo de Andrade , PEB1H, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. MaSP 854439-7
, Irany Salgado Silva Machado , PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016. E.E. Menino Jesus
de Praga – 2208, MaSP 991139-7 , Helena Maria Barroso Queiróz ,
PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 24/10/2016. E.E. Orôncio Murgel Dutra – 2399, MaSP 347900-3 ,
Nilta Geralda de Oliveira Pinto , PEB2I, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2016. E.E. Padre Lebret – 2224, MaSP 345916-1 , Maria José
Otoni Vaz , PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 17/10/2016.
terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 17
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 188/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Madre Carmelita – 1457,
MaSP 280310-4, Maria da Penha de Souza Pena , PEB3P, 2º cargo,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
Pedro Leopoldo - E.E. Magno Claret – 9768, MaSP 352795-9, Marina
de Fátima Diniz Cunha, PEB3P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
17/10/2016. E.E. São José – 9725, MaSP 352759-5 , Maria Aparecida
Martins dos Santos, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
24/10/2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 201/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP 945972-8, Cristina Ornelas Martins dos Santos, PEB1E, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 02.08.2016; E.E. Coronel Juca Pinto - 1392, MaSP
666391-8, Silvia Karla de Paula Carvalho, EEB2F, 1º cargo, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 17.02.2016; E.E. Menino Jesus de
Praga - 2208, MaSP 1128170-6, Shirley Cristina Miranda, PEB2C, 1º
cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 07.02.2016; E.E. Santos
Dumont - 2364, MaSP 809562-2, Glausimary Sana de Souza, ATB1A,
3º cargo, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 27.08.2015,
data como efetivo exercicio; E.E. Tres Poderes - 2402, MaSP 799540-0,
Vera Lucia de Oliveira Nogueira, PEB1A, 4º cargo, ref. Aos1º, 2º, 3º
e 4º quinq. de exercício, a partir de 27.10.2015 data como efetivo
exercicio; Lagoa Santa – E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo 9407, MaSP 1148411-0, Janete Fonseca Assunção, PEB1C, 1º cargo,
ref. Ao 2º quiq. de exercício a partir de 13.08.2016; Pedro Leopoldo
– E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 662311-0, Fabiana Martins Cardeal, PEBIIF, 1º cargo, ref. Ao 3º quiq. de exercício a partir de
17.02.2015; Ribeirão das Neves - E.E. Do Bairro Rosaneves - 9989,
MaSP 320475-7, Marlene Marcelino Armanelli, PEBIP, 1º cargo, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11.04.2006; ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 20.05.2011 e ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 14.07.2016; E.E. João Lopes Gontijo - 10120, MaSP 321339-4,
Dedma Aparecida Guimaraes , PEBIP, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 09.03.2016; Santa Luzia - E.E. Jose Maria Bicalho – 10618, MaSP 968348-3, Tarlei dos Santos, PEBIP, 1º cargo, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 06.08.2016; E.E. Murgy Hibraim
Sarah – 10774, MaSP 948872-7, Luciane de oliveira Brandao, PEBIF,
2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 04.10.2014; Vespasiano - E.E. Padre Jose Senabre – 11045, MaSP 373718-6, Claudia
Luisa de Almeida Cruz, PEB2O, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10.01.2014; CESEC - Conjunto Habitacional Caieiras
– 11070, MaSP 285166-5, Elma Alves de Souza, PEB2L, 2º cargo, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 09.08.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 202/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C
- 41, MaSP 866548-1, Heliane Neres dos Santos, TEDIA, 3º cargo,03
meses ref. ao 1º quinq., 03 meses ref. ao 2º quinq. e 03 meses ref. Ao 3º
quinq., a partir de 05.01.2015, data do exercicio em cargo efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 31/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos § 1º do art 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor
Aposentado - MaSP 340237-7, Maria Ivone Couto PEBI P – 1º cargo,
aposentada em 05/08/2013 ,ref. ao saldo de 10 meses.
ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 08/2016 –
Portaria 07/2016
ANULA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –
Portaria 28/2014, Ato 28/2014, Processo Administrativo nº 48/2014,
public. em 30/09/2014, referente a: Santa Luzia - E.E. Geraldo Teixeira
da Costa - 10596, MaSP 364821-9, Paula Emilia da Silva, admissão
01, PEB2M, por motivo de instauração indevida; ANULA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Portaria 08/2015, Ato
02/2015, Processo Administrativo nº 48/2014, public. em 11/04/2015,
referente a: Santa Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 10596,
MaSP 364821-9, Paula Emilia da Silva, admissão 01, PEB2M, por
motivo de conclusão indevida.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 21/2016
– PORTARIA 07/2016
Conclui o Processo Administrativo nº 03/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 01/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Santa Luzia – Em afastamento preliminar à aposentadoria, SRMI - MaSP 830052-7, ATBI C, admissão 01. Decide
pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 04/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 01/2016 e pela Portaria 02/2016, referente
ao servidor (a): Santa Luzia – Sem lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, SRMI - MaSP 830052-7, PEBI A, admissão 02.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 22/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 03/2016 e pela Portaria 02/2016, referente
ao servidor (a): Santa Luzia – Sem lotação - Em afastamento preliminar
à aposentadoria, LJM - MaSP 868570-3, PEBI A, admissão 01. Decide
pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 34/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 06/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Em afastamento preliminar à
aposentadoria, JDA - MaSP 883429-3, ASBI E, admissão 01. Decide
pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 38/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 06/2016 e pela Portaria 02/2016, referente
ao servidor (a): Santa Luzia – Sem Lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, CRAC - MaSP 537152-1, PEBI A, admissão 02.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 40/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 06/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Sem lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MMG - MaSP 840147-3, PEBI A,
admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 49/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 09/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Em afastamento preliminar
à aposentadoria, OSV - MaSP 939537-7, ASBI E, admissão 01. Decide
pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.