TJMG 27/09/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 005/2016
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.286293-6, Maria
Alves Dias Rodrigues, PEB2E, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
14/9/2016, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP.286314-0, Maria Aparecida
da Silva Teles, PEB1J, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/9/2016,
ref. ao saldo de 10 meses e 06 dias; MaSP.326059-3, Maria Bernadete
Nascimento, PEB1G, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 19/8/2016,
ref. ao saldo de 07 meses e 03 dias; MaSP.582706-8, Neide Otoni Guimarães, PEBT1A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 19/8/2016, ref.
ao saldo de 15 meses e 20 dias; GAMELEIRAS, MaSP.286580-6, Maria
Mirça de Sousa Alves, PEB2N, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
14/9/2016, ref. ao saldo de 17 meses e 21 dias; JAÍBA, MaSP.247264-5,
Maria das Graças Ferreira Santos, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 19/8/2016, ref. ao saldo de 19 meses; MaSP.282940-6, Manoelina Nunes Nascimento, PEB1H, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 14/9/2016, ref. ao saldo de 03 meses e 07 dias; MaSP.286626-7,
Maria do Rosário Ruas, PEB1G, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 19/8/2016, ref. ao saldo de 10 meses e 17 dias; MaSP.312109-2,
Helena Belém da Silva, ASB1E, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
14/9/2016, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP.583530-1, Jesuslena Alves
Mendes, PEB1I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 19/8/2016, ref.
ao saldo de 16 meses e 14 dias; MaSP.588559-5, Nilza Teixeira Caires,
PEBT1A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 19/8/2016, ref. ao saldo
de 10 meses e 15 dias; JANAÚBA, MaSP.183913-3, Maria Benildes da
Silva, PEBT2A, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 19/8/2016, ref.
ao saldo de 05 meses; MaSP.249315-3, Daniela de Jesus Silva Ribeiro,
PEB2P, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 19/8/2016, ref. ao saldo
de 03 meses e 10 dias; MaSP.255125-7, Márcio Augusto de Magalhães
Viana, PEB4A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/9/2016, ref. ao
saldo de 13 meses e 26 dias; MaSP.286607-7, Maria Orlinda Silveira de
Brito Lima, PEB1C, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/9/2016,
ref. ao saldo de 07 meses; MaSP.287055-8, Osanira Santos de Paiva
Silva, EEB2C, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/9/2016, ref.
ao saldo de 02 meses; MaSP.289794-7, Maria José Clemente de Oliveira Silva, PEB1A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/9/2016,
ref. ao saldo de 05 meses; MaSP.333244-2, Cleonísia Maria Silva
Diniz, PEB1A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/9/2016, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP.345764-5, Maria Dilma Costa Brito Silva,
PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/9/2016, ref. ao saldo
de 05 meses; MaSP.371075-3, Onorica Rocha Meira Souza, PEB2P, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 19/8/2016, ref. ao saldo de 06 meses;
MATO VERDE, MaSP.326203-7, Renilda Marilda Barbosa Freitas,
PEB1I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 19/8/2016, ref. ao saldo de
09 meses e 21 dias; MONTE AZUL, MaSP.285898-3, Carlos Vieira dos
Santos, ATB4P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 19/8/2016, ref. ao
saldo de 06 meses e 09 dias; PORTEIRINHA, MaSP.231072-0, Edite
Oliveira Santos e Souza, ATB2A, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de
14/9/2016, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP.316316-9, Placídia de Jesus
Pereira Silva, ASB3I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 19/8/2016,
ref. ao saldo de 04 meses; MaSP.326224-3, Sebastiana Mendes dos Santos Silva, PEB1G, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 19/8/2016, ref.
ao saldo de 12 meses; MaSP.326248-2, Umbelina Lopes de Oliveira,
PEBT1P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 19/8/2016, ref. ao saldo
de 04 meses e 28 dias; MaSP.332054-6, Terezinha do Carmo Santos
Farias, PEB2I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/9/2016, ref. ao
saldo de 08 meses; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, MaSP.591144-1,
Santina Fernandes dos Santos, PEB1A, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 19/8/2016, ref. ao saldo de 07 meses.
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 596317-8, Elicelia Mendes Ferreira da Silva, PEB 2E, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/12/2003, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
28/01/20, leia-se: 2º quinquênio a partir de 08/02/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): MANGA E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 803807-7, Alessandro Roger de Almeida, PEB 3B, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 67/2010, publicado em 15/06/2010, onde se lê:
03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/12/08,
leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
12/12/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP
593123-3, Terezinha de Fátima Gonçalves Ribeiro, PEB 1P, por motivo
de incorreção na vigências, ato publicado em 28/09/2010, onde se lê: 4º
biênio a partir de 02/03/97 e 5º biênio a partir de 08/03/99, leia-se: 4º
biênio a partir de 04/03/97 e 5º biênio a partir de 0803/99, ato publicado
em 28/09/2010, onde se lê: 6º biênio a partir de 14/08/01 e 7º biênio a
partir de 17/08/03, leia-se: 6º biênio a partir de 07/04/01 e 7º biênio a
partir de 07/04/03.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.630-6 – Rosangela Weib da Silva
Moreira, EEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 03/16, publicado em 19/01/16, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6.350 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5.638 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 354.600-9 –
Maria do Rosário Oliveira, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 20/16, publicado em 18/08/16, onde se lê:
por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16,
leia-se: por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/10/16; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 389.937-4 – Vera
Lúcia da Costa Almeida, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação, no ato nº 20/16, publicado em 18/08/16, onde se lê: por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/16 (com
vistas à aposentadoria), leia-se: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/11/16(com vistas à aposentadoria).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 319.481-8 –
Paula Coeli dos Santos, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 16/95, publicado em 02/09/95, onde se
lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/91, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/91, no ato nº 24/96, publicado em
13/08/96, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/96,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/96, no ato nº 33/01,
publicado em 25/08/01, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir 04/07/01, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/01,
no ato nº 51/07, publicado em 27/11/07, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/08/06, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/06, no ato nº 03/12, publicado em 24/01/12, onde se
lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/11; - E.E. Antônio Carlos – MaSP
307.440-8 – Edmar Barbosa, ASB3I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 01/07/94, onde se lê: 1º
decênio, a partir de 14/07/93, leia-se: 1º decênio, a partir de 05/05/94,
no ato nº 30/98, publicado em 01/08/98, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/07/98, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/05/99, no ato nº 11/03, publicado em 03/08/03, onde se lê:
4º quinquênio de exercício, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/04, no ato nº 40/08, publicado em 30/09/08, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23/07/08, leia-se: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/09; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek
– MaSP 389.238-7 – Elza Maria Saraiva Meireles, PEB3P, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigên cia, no ato nº 19/97, publicado em 02/08/97, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/07/94, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/94, no
ato nº 12/05, publicado em 06/04/05, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/01, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 08/12/01, no ato nº 15/08, publicado em 08/04/08, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08/07/06, leia-se: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/12/06, no ato nº 28/12, publicado em 05/07/12,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/11, leia-se: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/12/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP
344.337-1 – Perpétua Auxiliadora do Espírito Santo Canaãn Soares,
PEB2P, admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
10/16, publicado em 31/08/16, onde se lê: PEB2L, leia-se: PEB2P.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 330.765-9 – Neide
Alice Francisquini Rôas, PEB1I, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 11/05, publicado em 29/06/05, onde se
lê: 1º quinquênio, a partir de 31/01/92, leia-se: 1º quinquênio, a partir
de 02/03/92.
26 882515 - 1
SRE de Muriaé
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
MURIAÉ MIRADOURO
E.E. Padre Alfredo Kobal
1344598-6 Aniele de Arêdes Gomes
PEBIA
02
MURIAÉ MIRADOURO
E.E. Padre Alfredo Kobal
868276-7 Silvana Maria das Dores Silva Martins
PEBIID
01
MURIAÉ MIRADOURO
E.E. Padre Alfredo Kobal
1322372-2 Ronis Pereira de Aguiar
PEBIA
03
MURIAÉ MURIAÉ
E.E. Professor Gonçalves Couto
1054075-5 Mary Cristina Oliveira Reis Ferrarez
PEBIIIE
02
MURIAÉ SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
E.E. Ormezinda Alves Duarte
447351-8 Márcia Cristina Alves de Oliveira
PEBIE
01
MURIAÉ SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
E.E. Ormezinda Alves Duarte
1303914-4 Aline Helena de Moraes Coelho
PEBIA
03
MURIAÉ SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
E.E. Ormezinda Alves Duarte
1009685-7 Kátia Maria de Oliveira Almeida
PEBIIJ
01
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
11
12
11
10
13
05
13
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
14
16
15
16
14
14
14
A PARTIR DE
01/09/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/02/2016
02/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
26 882519 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 56/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 340593-3-01
Célio Veiga de Barros, PEBIO, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; Miradouro: E.E. Padre Alfredo
Kobal, MaSP 614189-9-01 Oséias de Paula Cunha Freitas Ricardo,
PEBIIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/16; MaSP 614189-9-02 Oséias de Paula Cunha Freitas
Ricardo, PEBIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/11/16; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 303323-0-01
Ana Maria Resende Tacone, ASBIIIJ, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/16; Muriaé: E.E. Antônio Viçoso
Magalhães, MaSP 319379-4-01 Maria Aparecida Mussolini Souza,
PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/16; E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 646612-2-01 Carla Aparecida Machado, PEBIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/11/16; MaSP 319461-0-03 Myrian Quearelli de
Resende Pedrosa, PEBIIIJ, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/11/16; E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP
390228-5-01 Floracy Carneiro de Melo Amorim, ATBVH, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/16; MaSP
532131-0-01 Rosane Maria de Souza, PEBIF, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; E.E. Prof. Orlando
de Lima Faria, MaSP 878842-4-01 Magaly Rodrigues Lima Condé,
PEBIIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/16; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida Garcia de Oliveira Carvalho, PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 57/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás
Aquino Pereira, MaSP 344389-2-02 Marcia Aparecida Bastos Barbosa
Soares, PEBIIIN, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 24/10/16; Miraí: Servidor em Adjunção com
ônus junto à APAE de Miraí, MaSP 274193-2-02 Ana Maria Medeiros, PEBIIIP, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03/10/16; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 818658-7-01
Magali Nogueira de Souza, EEBIJ, por 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/16; Rosário da Limeira: E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 303483-2-01 Malvina Ferreira Braga
Silva, ASBIJ, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 31/10/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 274176-7 Adicelis Stanzani da Silva Garcia, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Muriaé:
Ex-Servidor (aposentado), MaSP 319374-5 Maria Aparecida Dala
Paula, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 08/03/16; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 184893-6 Maria Virginia do Carmo Castro, PEBIG,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 23/08/16; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP
274482-9 Regina Cele Teixeira Cerqueira Baêsso, PEBIIP, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 24/05/16; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 319520-3 Sara
Giraldi Dias Baêsso, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 03/02/16; Muriaé:
Ex-Servidor (aposentado), MaSP 244988-2 Maria da Conceição Rodrigues de Souza, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 6/10, Diretor de Escola DI, a partir de 24/05/16; Muriaé:
Ex-Servidor (aposentado), MaSP 259947-0 Maria José de Souza Ferreira, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
6/10, Diretor de Escola DII, a partir de 21/07/16; Muriaé: Ex-Servidor
(aposentado), MaSP 267917-3 Mary Leandro Guedes Guida, PEBIIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor
de Escola DII, a partir de 22/06/16; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado),
MaSP 331137-0 Suzana Alves Corrêa de Souza, PEBIIP, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola DI,
a partir de 07/03/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº 2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 142146-0 Cibelia de Oliveira, ATBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Secretário de Escola-SEVI, a partir de 01/07/15;
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 168009-9 Maria Aparecida
Delgado Archete, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 09/06/16; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 244998-1 Maria
Neide Chaves, ANEI IIP, admissão 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de
27/04/16; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 267882-9 Ezilma
Maria da Fonseca, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10,
Diretor de Escola, DII, a partir de 22/06/16; Ex-Servidor (aposentado),
MaSP 156987-0 Maria Aparecida Gonçalves Guedes, ATBIII I, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado
proporcional à fração de 5/10, Secretário de Escola - SEVI, a partir
de 01/07/15; Ex-Servidor (aposentado), MaSP 359895-0 Maria Célia
Seghetto Rossetti, ASEIIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 7/10,
Secretário de Escola - SEVI, a partir de 01/07/16; Ex-Servidor (aposentado), MaSP 245042-7 Lazy Murta de Castro e Silva Almeida, PEBIP,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Secretário de Escola - SEVI, a
partir de 01/07/16; Ex-Servidor (aposentado), MaSP 227285-4 Maria
Zélia Delgado Archete Antunes, PEBIIP, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor de Escola, DIII, a partir de 09/06/16.
26 882518 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: São Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte,
MaSP 338114-2 Marlene Baêsso, PEBIIP, Ato nº 33/16, publicado em
29/06/16, por erro de digitação do MaSP: onde se lê: 334114-2, leia-se:
338114-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 854608-7-01 João Paulo Ferreira,
PEBIP, Ato nº 55/16, publicado em 21/09/16, por erro de digitação:
onde se lê: a partir de 21/09/16, leia-se: a partir de 21/10/16.
26 882520 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 25/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
1274455-3-03 Robinson de Paula Andrade e Silva, ATBDIA, a partir
de 12/09/16; Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 13139282-01 Marcela Morais Pinheiro, PEBDIA, a partir de 09/09/16; MaSP
274441-5-02 Marilda Nunes de Morais Pinheiro, PEBDIA, a partir
de 09/09/16; São Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves
Duarte, MaSP 319380-2-02 Maria Aparecida Neves Silva, PEBDIA, a
partir de 16/09/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 319209-3-01 Alcione Aparecida Alves da Silva,
a partir de 15/09/16, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 009 h/a de dobra de turno.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 371065-4-01 Maria José Dutra Carneiro, a partir de
15/09/16, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 011
h/a mensais de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/16
Anula no Ato nº 69/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 319209-3-01 Alcione Aparecida Alves da Silva,
PEBIIIP, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 13/09/16, por motivo de publicação anterior à
vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/16
Anula no Ato nº 71/16, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 371065-4-01 Maria José Dutra Carneiro, PEBIIIP, a parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 13/09/16, por motivo de publicação anterior à vigência.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/16
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 971444-5-02 Marilene Lopes Dias Carvalho, EEBIA – Supervisor Pedagógico, a contar
de 01/08/16.
26 882517 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
761.566-9, Marlon José de Oliveira, PEBIII L, admissão 01, por 02
(dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 22.10.16
e término 22.12.16; EE. Barão do Indaiá, MaSP 330.562-0, Terezinha
Maria Pereira, PEBII O, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, início 17.10.16 e término 17.11.16; EE.
Frederico Zacarias, MaSP 765.473-4, Marlúcia Aparecida dos Santos,
PEBII I, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, início 17.10.16 e término 17.12.16; BIQUINHAS- EE.
Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 374.027-1, Heliene Rodrigues
de Araújo Santos, PEBIII P, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 24.10.16 e término 24.12.16;
BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 764.886-8, Kimênia Carla de Lacerda Rosado, PEBII O, admissão 01, por 02 (dois)
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 21.10.16 e término 21.12.16; MaSP 390.857-1, Márcia Luzia Muniz Lopes, PEBIII
P, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 21.10.16 e término 21.11.16; MaSP 390.857-1, Márcia Luzia
Muniz Lopes, PEBIII P, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, início 22.11.16 e término 22.12.16; EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 351.885-9, Lélida Patrícia Campos,
PEBIII P, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, início 24.10.16 e término 24.12.16; EE. Coronel Robertinho, MaSP 391.526-1, Amarilda Morato Araújos Ferreira de Lacerda,
PEBII G, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, início 17.10.16 e término 17.12.16; EE. Professor Wilson
Lopes do Couto, MaSP 379.965-7, Ildelfonso Roberto da Silva, PEBII
L, admissão 03, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 17.10.16 e término 17.11.16; MaSP 379.965-7, Ildelfonso
Roberto da Silva, PEBII L, admissão 03, por 01 (um) mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, início 18.11.16 e término 18.12.16; MaSP
370.672-8, Ivanilde Faria Tavares Costa, ATBV H, admissão 02, por 02
(dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 17.10.16
e término 17.12.16; MaSP 1.061.640-7, Maria de Lourdes do Couto,
PEBIII N, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, início 24.10.16 e término 24.12.16; FLORESTAL- EE.
Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 364.761-7, Sandoval Saraiva Guimarães, PEBI M, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, início 18.10.16 e término 18.12.16; MaSP
364.761-7, Sandoval Saraiva Guimarães, PEBI P, admissão 01, por 02
(dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 18.10.16 e
término 18.12.16; MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- EE. Padre Nonô,
MaSP 891.482-2, Luciana Cristina Silva, PEBII O, admissão 01, por
01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 17.10.16
e término 17.11.16; MaSP 891.482-2, Luciana Cristina Silva, PEBII
O, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 18.11.16 e término 18.12.16; MaSP 454.285-8, Luciana
Márcia Campos Lima, PEBII M, admissão 01, por 02 (dois) meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, início 17.10.16 e término
17.12.16; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP
950.251-9, Christiane Aparecida dos Santos, PEBII I, admissão 01,
por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
22.10.16 e término 22.12.16; ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 1.006.627-2, Daniel Bruno Lopes Nunes, PEBI A, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
início 14.10.16 e término 14.12.16; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes,
MaSP 833.157-1, Cheila Adriana de Lima Maia, PEBIII N, admissão
02, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 17.10.16 e término 17.12.16; PARÁ DE MINAS- CESEC Dona
Afonsina, MaSP 352.288-5, Glaura Meire Pires, PEBII H, admissão
02, por 01 (um,) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início
17.10.16 e término 17.11.16; EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
967.284-1, Elaine de Freitas Santos, PEBI E, admissão 01, por 02
(dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 24.10.16
e término 24.12.16; EE. Cel. João Ferreira, MaSP 378.546-6, Silvana
Alves da Silva, ATBIV H, admissão 01, por 01 (um) mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, início 17.10.16 e término 17.11.16; EE.
Clóvis Salgado, MaSP 335.083-2, Iriane Aparecida Mendonça de Oliveira, PEBI P, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 17.10.16 e término 17.12.16; EE. Fernando
Otávio, MaSP 480.121-3, Maria Arminda Guimarães Silveira Duarte,
PEBII P, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 17.10.16 e término 17.12.16; MaSP 824.491-5,
Rosângela Ferreira Rodrigues, PEBI O, admissão 01, por 02 (dois)
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 17.10.16 e término 17.12.16; MaSP 763.589-9, Sérvula Helena de Freitas Teixeira,
PEBII P, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 17.10.16 e término 17.12.16; MaSP 330.539-8,
Silvana Aparecida Batista e Almeida, PEBIII F, admissão 02, por 02
(dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 17.10.16 e
término 17.12.16; EE. Frei Concórdio, MaSP 335.266-3, Tânia Cristina
Vieira Amaral, PEBI P , admissão 01, por 02 (dois) meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, início 22.10.16 e término 22.12.16; EE.
Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 895.102-2, Rodrigues Damas Pontes,
PEBIII G , admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, início 17.10.16 e término 17.12.16; EE. Manoel Batista,
MaSP 1.000.654-2, Mary Cristina de Paiva Pereira, PEBI E , admissão
02, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, início
17.10.16 e término 17.12.16; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP
370.326-1, Zélia do Amaral Pereira Nogueira Mendes, ATBV H/SEIII
, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 17.10.16 e término 17.11.16; EE. Professor Pereira da Costa,
MaSP 326.372-0, Sônia Selma Gonçalves Damasceno, PEBI H , admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início
17.10.16 e término 17.11.16; MaSP 326.372-0, Sônia Selma Gonçalves Damasceno, PEBI H , admissão 02, por 01 (um) mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, início 18.11.16 e término 18.12.16; EE.
Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 843.386-4, Maria Cristina
de Carvalho Morato, PEBI L , admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 24.10.16 e término 24.11.16;
MaSP 843.386-4, Maria Cristina de Carvalho Morato, PEBI L , admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 25.11.16 e término 25.12.16; EE. Torquato de Almeida, MaSP
352.279-4, Adriana Foffano Fajardo, PEBIII O , admissão 01, por 02
(dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 21.10.16
e término 21.12.16; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira,
MaSP 489.719-5, Elias José de Paula, PEBII P, admissão 01, por 02
(dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 17.10.16
e término 17.12.16; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP
762.833-2, Maria Aparecida Quirino, PEBII I, admissão 02, por 02
(dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 22.10.16
e término 22.12.16; QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos,
MaSP 1.048.131-5, Adriana Oliveira Pinto Campos, PEBIII E, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 17.10.16 e término 17.11.16; MaSP 1.048.131-5, Adriana Oliveira
Pinto Campos, PEBIII E, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, início 18.11.16 e término 18.12.16.