TJMG 30/09/2016 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Processo de Compras nº 98/2016 com a Focos Comercial Ltda - ME,
CNPJ sob o nº 08.195.271/0001-51, tendo como objeto a aquisição de
anticorrosivo.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Mônica de Oliveira Paiva Brandi, Masp. 1.145.129-1, ocupante do
cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível ESPEC, Grau D.

Art. 2º - Designar o servidor Alexandre Bruno Zattar Soares, Matrícula
1045371-0, como fiscal auxiliar para auxiliar o fiscal titular nas atribuições inerentes à fiscalização.

A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.263/86, parágrafo 1º do artigo
1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º
da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Tereza Cristina Corrêa Lopes Pedreira, Masp. 323.723-7, a partir de 29
de abril de 2004, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da E.E.
“Cônego Ramiro Leite”, do Município de Januária e do cargo efetivo
de Professor, Nível 1, Grau A (adm. 01), considerando ter sido dele
exonerado, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
29 884129 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA AGDA PEREIRA -Masp 1091027-1, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(PRESIDENTE
OLEGÁRIO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
CASSIA FABIANA DOS SANTOS -Masp 1135578-1, PEB/ATB;
THESSA CRISTINA MACHADO DE FARIA -Masp 1163125-6,
PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
CRISLAINE LUIZ JARDIM FONSECA -Masp 1192383-6, PEB/
PEB; IRANI PEREIRA DE BRITO OLIVEIRA -Masp 0325992-6,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/
PEB; ORANDO ANTONIO DA COSTA FILHO -Masp 0983148-8,
PEB/PEB; ELISANGELA PEREIRA CARDOSO -Masp 1281516-3,
PEB/PEB; MEIRE VIEIRA COSTA DIAS -Masp 1417949-3, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL ESTADO DA BAHIA); ELISANE ROCHA GUSMAO -Masp
1321813-6, PEB/ATB.
- SRE DE BARBACENA:
MARIA HELENA DE CARVALHO E LIMA -Masp 0328293-6, PEB/
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA), exercendo por ambos
DIRETOR V.
- SRE DE CAMPO BELO:
RUBIA DE CASSIA CARVALHO -Masp 1293808-0, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
ADRIANA DE MARCA FORINO -Masp 1408878-5, PEB/
PROFESSOR(CAIANA).
- SRE DE CARATINGA:
DEBORA OLIVEIRA DA CUNHA -Masp 1157994-3, PEB/
PEB; SONIA REIS LOPES CORREA -Masp 0365072-8, PEB/
PEB; IRANI RICARDO DE ARAUJO COSTA -Masp 0320639-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA
-Masp 1326721-6, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
SHEILA MACIEL DE SOUZA -Masp 1158381-2, PEB/
PROFESSOR(SÃO THOMÉ DAS LETRAS); EDINA AUXILIADORA MOREIRA GONCALVES -Masp 0936297-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO THOMÉ DAS LETRAS); WALTER ALVES
PEREIRA -Masp 1119007-1, PEB/PROFESSOR(SÃO LOURENÇO);
IGOR GONCALVES NASCENTES -Masp 1423807-5, PEB/PEB;
MARIANA FERNANDES DE SOUZA -Masp 1321395-4, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ROSIANE APARECIDA CHAVES SILVA -Masp 1251671-2, PEB/
PEB; MARCIA ADRIANA ROSA SIQUEIRA DE MATOS -Masp
1271586-8, PEB/PEB; APARECIDA CARLOS PEREIRA FERNANDES -Masp 1406761-5, PEB/PROFESSOR(ITAVERAVA).
- SRE DE CURVELO:
DELAINE MABEL BATISTA GUERRA -Masp 1239328-6, PEB/
PROFESSOR(CORINTO); FLAVIA FRANCIELE LEAL SOARES
-Masp 1322276-5, PEB/PROFESSOR(CORINTO).
- SRE DE DIAMANTINA:
SILMA ZOURAIA DA SILVA -Masp 0951114-8, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
EVANILDA CRISTINA LOPES LEAL -Masp 1262566-1, PEB/EEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ARLETE DE SOUZA PEREIRA FERNANDES -Masp 1053466-7,
EEB/PROFESSOR I(ALPERCATA); AUCIONE SOARES DE
SOUZA DIAS BRITO -Masp 0871198-8, PEB/PROFESSOR(SÃO
JOSÉ DO DIVINO); BETANIA MARA DE FIGUEIREDO FONSECA
-Masp 1325131-9, PEB/PEB; FERNANDO DE FREITAS CALDAS
-Masp 0449604-8, PEB/PEB; FLAVIA REGINA VIEIRA GABRIEL
-Masp 1401381-7, PEB/PEB; JORLUCIA SATHLER DE VASCONCELOS MATTEDI -Masp 0511454-1, EEB/PEB; IOLANDA
RODRIGUES ANDRADE -Masp 1113155-4, EEB/PEB; ROSANGELA CARRIJO FERNANDES COELHO -Masp 0547122-2, PEB/
PROFESSOR(CUPARAQUE).
- SRE DE GUANHAES:
SERLANE PECANHA DE OLIVEIRA -Masp 1105848-4, PEB/
PROFESSOR(CAPELINHA); SILVANA ARAUJO DE AGUIAR
-Masp 0565127-8, PEB/PEB; GRACIELLE COELHO MOURAO
-Masp 0597473-8, PEB/PEB; JULIANNE GOMES DOS SANTOS -Masp 1144739-8, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA); ERICA APARECIDA DE SOUSA COUTO -Masp
1410925-0, PEB/PROFESSOR(GONZAGA); CARLA SOLANGE
PEREIRA -Masp 1279738-7, PEB/PROFESSOR(SANTA EFIGÊNIA
DE MINAS).
- SRE DE ITAJUBA:
IVETE VIEIRA DE CARVALHO -Masp 1267972-6, PEB/PEB; RITA
DE CASSIA PINTO -Masp 0746763-2, EEB/PEB; ALEX JUNIOR
BILHOTO FARIA -Masp 1354715-3, PEB/PEB; SABRINA FARIA
BARBOSA -Masp 1397105-6, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
PAULA DE PAULA AMARAL -Masp 1080802-0, PEB/
PROFESSOR(CAPINÓPOLIS);
MARGONI
PEREIRA
DA
SILVA -Masp 1327223-2, EEB/PROFESSOR(CANÁPOLIS);
RUBIANE BORGES DA SILVEIRA -Masp 1134524-6, PEB/
PROFESSOR(IPIAÇU); CALIXTO FERREIRA FRANCO -Masp
1309697-9, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
VILMA CARDOSO MARTINS -Masp 1076560-0, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(JANAÚBA);
CASSIA
CRISTINA SANTOS OLIVEIRA MENDES -Masp 1093229-1, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); FRANCISCA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA SANTOS -Masp 0888906-5, PEB/
PROFESSOR(NOVA PORTEIRINHA).
- SRE DE JANUARIA:
DANIEL EVANGELISTA DE BARROS -Masp 1198418-4, PEB/
PROFESSOR(URUCUIA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ROBSON ROCHA DE SOUZA JUNIOR -Masp 1406262-4, PEB/
PEB; ROSANA CASTRO DE LUNA REZENDE -Masp 0354626-4,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); MARCIA DA COSTA
MOREIRA -Masp 1407204-5, PEB/PROFESSOR(MAR DE ESPANHA); EDUARDO CLEMENTE DE PAULA -Masp 1338064-7, ATB/
PROFESSOR(LIMA DUARTE).
- SRE DE MONTE CARMELO:
ELIANA MAQUIDONE COSTA -Masp 0950757-5, PEB/
PEB; ANA LUIZA SILVA MUNDIM -Masp 1387147-0, PEB/
PEB; PAULO SERGIO DE OLIVEIRA -Masp 1333114-5, PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL).
- SRE DE MONTES CLAROS:
FABIANA
BORATI
CORDEIRO
-Masp
0596742-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
GALDINA APARECIDA DUARTE DE BRITO E SILVA -Masp
0354828-6, PEB(APOSENTADO)/PEB; IRMA SANTOS OTONI

Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
29 884202 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
Conclui Processo Administrativo DRH nº 11/2016 instaurado conforme publicação no MG 03/08/2016 e nos termos da Lei 14.184/2002,
considerando que parte interessada restituiu aos cofres públicos em
08/03/2016, através do DAE 2400583857199 os valores recebidos
indevidamente pelo ex-servidor J.G.A. Masp 374374-7. Dilma Drumond de Oliveira Franco/DRH
29 884054 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
DEFERIDOS
00353584-6 – ROSA MARIA MOREIRA CLARET – SEE
INDEFERIDOS
00041485-4 – ANTONIO NOVAES PEREIRA – SECCRI
29 884121 - 1
ATOS DE APOSENTADORIA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2016, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso
I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Andrea Claudia Vacchiano, MASP 341.151-9, CPF 936.346.847-04,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sérgio Lopes da Costa Teixeira,
MASP 349.880-5, CPF 512.249.686-20, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Terezinha Imaculada Fernandes Milagre, MASP 346.660-4, CPF 656.589.306-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Ubá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/11/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gisleide Rodrigues Dantas,
MASP 634.313-1, CPF 306.233.246-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bertópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo de
Souza Carneiro Freitas, MASP 335.645-8, CPF 409.957.716-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
II, Símbolo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Leopoldina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, João Américo Alves,
MASP 274.825-9, CPF 387.850.056-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Durandé / MG.
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O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa do servidor Carlos Bernardo Ambrósio Reis, Masp.
1.148.037-3, ocupante do cargo de Analista de Gestão, Metrologia e
Qualidade, Nível I, Grau A, lotado no quadro de pessoal do Instituto de
Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte,
aos 29 de setembro de 2016.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, retifica o ato de efetivação publicado no
Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 06 de setembro de 2016, na
parte referente ao servidor Dirceu de Campos Valladares Neto, Masp.
905.152-5, da Secretaria de Estado de Defesa Social, nos termos da
Emenda Constitucional nº 19/2001
Onde se lê: Secretaria de Estado de Fazenda
Leia-se: Secretaria de Estado de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
BELO HORIZONTE, aos 11 de maio de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede 04
(quatro) meses e 18 (dezoito) dias de licença para tratar de interesses
particulares ao funcionário:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.

MENEZES -Masp 1324127-8, PEB/EEB; LUCIVANIA COSTA
DUARTE -Masp 0552092-9, PEB/PROFESSOR(ITABIRA).
- SRE DE OURO PRETO:
MARINA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 0354047-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
EDIRLENE ELISA TOSATTI ALEIXO -Masp 0352709-0, PEB/
PEB(EM AFAST.PREL.); JULIANA DOMINGUES PEREIRA
-Masp 1248471-3, PEB/PEB; THAMIRES APARECIDA LEMOS
MOREIRA -Masp 1314046-2, EEB/PROFESSOR(PARÁ DE
MINAS); MARLI APARECIDA PEREIRA SILVA -Masp 1092417-3,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE PARACATU:
MARIA DOS REIS FERNANDES SANTOS -Masp 1383145-8, PEB/
PEB; DORALICE FREITAS SILVEIRA MOREIRA -Masp 0661202-2,
PEB/PEB; VANDA DO PRADO CORDEIRO -Masp 1389710-3, PEB/
PEB; PATRICIA MEDEIROS DA SILVA -Masp 1326225-8, PEB/
PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO).
- SRE DE PASSOS:
JULIANO SILVA COELHO -Masp 1250593-9, PEB/EEB; DIANA
CAROLINA SOUZA -Masp 1110864-4, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB; KAMILA LEMOS -Masp 1190652-6, PEB/PEB;
MARCIA SUZANA ARANA ALVARENGA -Masp 1312361-7, PEB/
ATB; THAIS CRISTINA DE SOUZA BARBOSA -Masp 1357959-4,
PEB/PEB; ELIANE CRISTINA DE BRITO -Masp 1117872-0, PEB/
PEB; CAROLINA DE SOUZA PINTO -Masp 1384092-1, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
DANIELA PAULA SOARES -Masp 1224885-2, EEB/
PROFESSOR(PATOS DE MINAS).
- SRE DE PIRAPORA:
BRUNO AGUIAR DOS SANTOS -Masp 1129330-5, PEB/
PROFESSOR(VÁRZEA DA PALMA).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
LILIAN RICCI FONSECA -Masp 0346905-3, PEB/PEB; CLEIDE
MARIA BATISTA -Masp 0960054-5, PEB/PEB; JANE DE SOUZA
BARBOSA TOMAZ -Masp 0972125-9, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARIA DULCINEIA GONCALVES DE ALMEIDA -Masp
1176049-3, PEB/PEB; DAVID ALESSANDRO DA SILVA -Masp
1003988-1, PEB/PEB; EDSON DONISETE DOS SANTOS
-Masp 1124780-6, PEB/PROFESSOR I(SANTA RITA DO SAPUCAÍ); ANGELINA DE FATIMA PEREIRA DE SIQUEIRA -Masp
1168288-7, PEB/PEB; JERUSA BARBOSA -Masp 1134500-6, PEB/
PROFESSOR(CAMANDUCAIA); PAULA MARIA ROSSI DE
OLIVEIRA -Masp 0746940-6, EEB/PROFESSOR(MONTE SIÃO);
LUCAS SILVERIO MEDAU DIAS -Masp 1346665-1, PEB/SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO(CÂMARA
MUNICIPAL - OURO FINO); MARIA MADALENA DE SA CARDOSO PINTO -Masp 0891419-4, PEB/PEB; ADMILSON JOSE DA
SILVA -Masp 1247524-0, PEB/PROFESSOR II(BORDA DA MATA);
EMERSON RICARDO DA SILVA -Masp 1182634-4, PEB/ATB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
LUCIANA APARECIDA SOARES -Masp 1263184-2, PEB/COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO(CONCEIÇÃO DA BARRA
DE MINAS); FABIANE BATISTA CANDIDO -Masp 1272709-5,
ATB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
APARECIDO FERREIRA CANDIDO -Masp 0895022-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
DARLAN DOS REIS NEVES MERCES -Masp 1252397-3, PEB/
PEB; CINTIA CAMPOS REZENDE -Masp 1328892-3, PEB/PEB;
ENIR MARTINS ALVES -Masp 0964423-8, PEB/PROFESSOR(SETE
LAGOAS); JOAO PAULO ALVES DE FREITAS -Masp 1191048-6,
PEB/PEB; NELSON MARTINS FIGUEIREDO JUNIOR -Masp
1094179-7, PEB/PEB; SHEILA MARA DE OLIVEIRA LOPES -Masp
1156226-1, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA APARECIDA RAMALHO DA SILVA -Masp 0636045-7,
PEB/PEB; ANAIR MARIA DOS ANJOS GOMES DE ARAUJO
-Masp 0336566-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB; MARIA EULALIA
FARIAS DE SOUZA -Masp 0326914-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB; JUSCELIA MARIA MOREIRA FRANCO LOPES -Masp
1076663-2, EEB/PROFESSOR(ITAMBACURI); UGENESON APARECIDO OLIVEIRA DUARTE -Masp 1327589-6, PEB/PEB; VERIDIANA MASCARENHAS DOS SANTOS -Masp 0611182-7, ATB/
PROFESSOR(MACHACALIS); MARIA ROSANE FERREIRA
SILVA -Masp 0824976-5, PEB/EEB; VANUSA ALVES DE ALMEIDA
-Masp 1336206-6, PEB/PROFESSOR(MACHACALIS); ROSENERI
LAGO DE SOUSA ARAUJO -Masp 0391443-9, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
LUANA APARECIDA ALMEIDA PAIVA -Masp 1346967-1, PEB/
PEB; SILVANA APARECIDA TEIXEIRA -Masp 0869971-2, PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE); GILMAR PINTO RIBEIRO -Masp 1283606-0, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
MARIA AMELIA ALCANTARA E OLIVEIRA -Masp 0658494-0,
PEB/PEB; SALETE DE ALMEIDA MIGUEL -Masp 1406051-1,
PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
CILENE VILELA BARBOSA -Masp 1217546-9, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); MARIA INEZ VICTOR MARTINS
-Masp 0973169-6, EEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); CASSIA
APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES -Masp 0836237-8, EEB/
PROFESSOR I(PRATA); ILDAIR FLORIANO DA SILVA -Masp
0965281-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; HELENA
BARROSO MARQUES PEREIRA -Masp 1076434-8, PEB/ATB;
CLAUDIENE BORGES GUERIM -Masp 1398719-3, ATB/PEB;
TATIANA DIAS DA SILVA -Masp 1210144-0, PEB/PROFESSOR
II(CAMPINA VERDE).
- SRE DE UNAI:
HEBERT SOUSA MARTINS -Masp 1378492-1, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ARIANE CABRAL -Masp 1225847-1, PEB/PEB; JUCEIA
RODRIGUES
LEITE
PIRES
-Masp
0835224-7,
PEB/
PROFESSOR(CAMPANHA); EVANA MARA DE SOUZA -Masp
1211366-8, PEB/PEB; BRUNA MARA FERREIRA -Masp 1419608-3,
PEB/PROFESSOR(POÇO FUNDO); ANA MARIS TEODORO -Masp
0748363-9, PEB/PEB.

A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ITUIUTABA:
GREICY KELLY DE MELO REIS -Masp 1289364-0, PEB/ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA(CANÁPOLIS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CANÁPOLIS) de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
CIRLENE ZILDA DE OLIVEIRA -Masp 0691933-6, PEB/
PROFESSOR(PATOS DE MINAS). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS AS
QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS; LAUDIENE JUSTINO GOMES
MIRANDA -Masp 1110208-4, PEB/PROFESSOR(PATOS DE
MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841/2011 TODOS OS DIAS DA SEMANA.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
SUELI APARECIDA DO NASCIMENTO CLEMENTE -Masp
0879730-0, PEB/EEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS AS TERÇAS-FEIRAS; ORLANDO TADEU RODRIGUES -Masp 1208354-9, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS.
- SRE DE TEOFILO OTONI:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVEIRA -Masp 0285016-2,
PEB/ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS
NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): QUARTA-FEIRA e SEXTA-FEIRA.
- SRE DE UBERLANDIA:
KELLY RODRIGUES DE AGUIAR SOARES -Masp 1403462-3,
PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de EDUCADOR
INFANTIL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UNAI:
ERINALVA GONCALVES DA SILVA -Masp 1076204-5, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): TERÇAFEIRA; QUARTA-FEIRA, ADMISSÃO 04.
- SRE DE VARGINHA:
MARTHA ROSE FILOMENA DE MEDEIROS SILVA -Masp
1001340-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S)
SEGUINTE(S) DIA(S): QUARTA-FEIRA.
29 883952 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Conforme Nota Técnica SCPMSO N.º 075/16, a DIRETORA da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE
OCUPACIONAL ANULA o EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL realizado em 16 de fevereiro de 2016 na Unidade Pericial de Diamantina em razão da anulação do ato de nomeação publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado de 27 de janeiro de 2016, página 2,
coluna 1, referente à candidata abaixo relacionada para regularizar o ato
referente ao exame médico pré-admissional.
MASP/CPF NOME
012.518.946-07 CYNARA MAGELA BASTOS
29 883810 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3390/2016
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03387669
Maria de Lourdes Pereira Miranda – PEB – 1 - Matipo - 60 - 14/09/2016
A 12/11/2016 - 158.I, 03387669 Maria de Lourdes Pereira Miranda –
PEB – 2 - Matipo - 60 - 14/09/2016 A 12/11/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 58474579600 Luiz Carlos Junior – PEBCaratinga - 21/09/2016
20ª SRE - Manhuacu, 04218002673 - Valter Pereira de Araujo Junior
– PEBManhuacu - 22/09/2016 , 01633190650 - Rodrigo Pereira de
Oliveira – PEBManhuacu - 22/09/2016 , 06295628656 - Melina Lucia
Alves Eloy Torres – PEBManhuacu - 22/09/2016
Belo Horizonte - Sede, 06718534650 - Clenilda da Silva Freitas –
ATB - 19/09/2016 , 09024860717 - Viviana Aparecida Silva Santiago
– ATB - 19/09/2016 , 05202271662 - Clebia Andrea Joana – ATB 19/09/2016 , 06831437605 - Eliane Nunes da Silva – ATB - 20/09/2016
, 04071597623 - Julio Cesar de Oliveira Brum – PEB - 22/09/2016
, 09225871759 - Leonara Aparecida Pinheiro – PEB - 27/09/2016
, 59451769668 - Maria Aparecida de Almeida – EEB - 20/09/2016 ,
75130467604 - Italia Regina Gama Rodrigues – PEB - 28/09/2016
, 03900303681 - Ione Aparecida Valentim – PEB - 27/09/2016
, 30782996604 - Carlile Marcos Franco – PEB - 27/09/2016 ,
92569552615 - Eliete Lopes Batista – ATB - 20/09/2016 , 83682783687
- Jussamara Rodrigues de Oliveira – ATB - 20/09/2016 , 01169669638

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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Diretor Geral
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3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
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3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
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3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
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3237-3407
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