TJMG 18/11/2016 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
15
1009957-3
CLAUDIO MARCIO DA COSTA
12
1033126-3
CRISTIANE SÁ DE ALMEIDA FIGUEIREDO
15
1013625-8
DANIEL MOURA LOPES
11
1026539-2
DANILLO SOUZA LIMA
15
1033310-0
DEBORACH TAMEIRAO SILVA
1
12
15
11
12
10
3
3
15
8
11
11
3
8
3
3
3
15
10
3
11
8
11
15
3
1117129-4
1061710-8
1023502-7
1015016-1
1031348-6
1008919-5
1000134-4
1056482-9
1016575-4
1045288-5
1091012-3
1008969-1
1095087-7
1060878-8
1049248-8
1014639-3
1010739-8
1028627-6
1011968-0
1080575-3
1051426-0
1001418-7
1017473-7
1117409-9
1060079-5
8
1005804-4
12
8
15
9
11
12
15
8
11
12
12
12
12
10
9
11
1
1
1079485-9
1018953-0
1013672-0
1048502-3
1114961-2
1025069-7
1014466-8
1054293-0
1001358-0
1006171-1
1026759-0
1010265-5
1060337-9
1135788-6
1094108-8
1000965-5
1001501-9
1024884-6
DENILZE RODRIGUES CASSIANO
DEVANI MAXIMIANO DA SILVA
DEYCIANE VERMEULHER PEREIRA
DIMAS AUGUSTO FERREIRA FRANCO
DIONATAN DAMASCENO SEIXAS
DOUGLAS APARECIDO DA SILVA
DYLAN PORTUGAL ALMEIDA
EDINALDO RODRIGUES
EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA
ELIANE NASCIMENTO LOPES
ELISVANIO NUNES DE MACEDO
ELIZABETH SOUZA SANTOS
EMERSON ALAN MOREIRA RUAS
ERIK HENRIGER NUNES
ESDRAS OLIVEIRA DA SILVA
FABIANA APARECIDA AFONSO DOS SANTOS
FABIO JOSE PEREIRA DA SILVA
FELIPE MARTINS RODRIGUES
FERNANDO CESAR ALVIM MOREIRA
FERNANDO JOSE ALVES
FREDERICO MENDES TEIXEIRA
GABRIELLE SANTOS DE SÁ
GILENO CARVALHO DA COSTA
GILSON VIEIRA DOS SANTOS
HEITOR DE FREITAS CUNHA
HIGGOR EMMANUEL RODRIGUES
HASTENREITER
IEDO ANTONIO SILVA JUNIOR
JANDIR LAURINDO JACINTHO
JOAELTON ALVES PEREIRA
JOÃO HENRIQUE NUNES EVANGELISTA
JOÃO VICTOR VIEIRA PARAISO PEIXOTO
JOSE ABEL DE OLIVEIRA JUNIOR
JOSE ROBERTO DE JESUS SANTOS
JOSIEL ALVES MARTINS
JULIANA OLIVEIRA DIAS
JULIANO FELIX EVANGELISTA
JULIO CESAR DE OLIVEIRA
JUNIO RODRIGO CONDE
LADISLAU GOMES DA SILVA
LARISSA ALINE BARBOSA DE LIMA
LILIAN FERNANDES DIAS
LILIAN OLIVEIRA SOUTO
LUCICLEIA PIMENTA ALVES DE ALMEIDA
LUISA ROSATTI RAMOS
9
1108939-3
LUIZ CLAUDIO DA SILVA
9
10
1067633-3
1024956-7
LUIZ EDUARDO MONTES DA SILVA
MAICON IAGO BORGES
10
1026614-3
MARCIO PEREIRA ALVES
3
9
10
11
1
1
1101106-8
1047718-7
1042013-4
1053159-9
1001414-4
1008806-7
MARCO ANTONIO COSTA
MARCO THULYO LIMA ALMEIDA
MARCOS PAULA LEMOS
MARIA CLARICE SILVA
MARIANA CAROLINA FERREIRA
MARINETE MERCES ANDRADE
12
1093224-0
MATISA AMADOR DE OLIVEIRA
9
12
10
1084782-0
1006682-9
1008709-5
NAYARA RAMOS FERREIRA
NELIO MAGESTE SILVA
NEY WILLIAN DIAS DE OLIVEIRA
5
1060610-6
NILSA DE OLIVEIRA CAMPOS
5
10
11
3
12
9
12
11
12
15
12
12
1080290-8
1048246-6
1062202-0
1064553-5
1050811-2
1110632-8
1028111-8
1095119-9
1001798-4
1007655-7
1056642-2
1010523-9
OSVALDO LIBORIO DOURADO JEANMNOD
PAULO HENRIQUE PEREIRA BORGES
PAULO MARCKONNY SANTOS
PAULO SANTOS PIMENTA
PAULO SERGIO ALVES
PAULO VICTOR FIGUEIRA PITA
RAMON ABREU DE ALMEIDA
RAPHAEL COSTA SANTOS
RAQUEL SILVA RODRIGUES
REGIMAR CARDOSO DOURADO
RENATA CORREA DA FONSECA
RENATO DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR
9
1035763-7
RENATO SANTOS SILVA
5
9
1018795-2
1034799-2
RICARDO DA SILVA BRAZ
ROBERSON VIEIRA ARAUJO
3
1121309-4
ROBERTO DA CONCEIÇÃO VIANA BRAGA
8
1028979-8
RONIMAR RODRIGUES DE LIMA
9
1010429-1
ROSEMABLE DE OLIVEIRA MARTINS
11
1009630-2
SAMARA APARECIDA CORREA MENDES
9
1011912-4
SILVERLEY ERNANES DE ASSUNÇÃO
9
9
1
1005275-5
1120253-0
1015312-8
SIMONE DA SILVA MENDES
SINTIA APARECIDA MACEDO
STÉFANO SHEWLE SILVEIRA SALES
15
1062488-0
TASSIO GOMES RAMOS
1
11
12
12
9
10
9
3
3
8
11
1044611-7
1099254-5
1006820-1
1086952-2
1089342-3
1023855-7
1048788-3
1072643-8
1080434-0
1036024-7
1082149-0
12
1009247-1
11
12
3
9
1110881-9
1064319-2
1026324-1
1063281-6
THAILLOR LOPES FERREIRA
THIAGO ALVES AFONSO
THIAGO ALVES DIAS
THIAGO DOS SANTOS MIRANDA
TIAGO AUGUSTO HONORIO ANDRADE
TULIO MENEZES E SILVA
UBALDINO RICARDO DE SOUZA
VANUSA GOMES SOARES
VITOR MALTA MELO
VLADIMIR COSTA VALLADARES
WAGNER OLIVEIRA SILVA
WALDIMARA TEIXEIRA DE
PAULA FERNANDES
WERIC RODRIGUES BRAGA
WESLEI COSTA SIQUEIRA
WESLEY CARDOSO SILVA
WESLEY GOMES DA SILVA
5
1007365-5
WILLIAM DIONI DE ALMEIDA
10
8
1038817-6
1018422-8
WILSON PEREIRA DA COSTA
WINNER DIMAS MAIA DE OLIVEIRA
18 ( ANULADA) e 49 (ALTERNATIVA
CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA) e 49 (ALTERNATIVA
CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA), 49 (ALTERNATIVA
CORRETA LETRA B
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA)
49 (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA)
49 (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA)
35
28
28, 35, 40 e 42
35
11 e 28
28
49
42
49
50
49
28
28, 41 , 42 e 49
28 e 49
11 e 28
49
11
-
-
49
18 (ANULADA)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA) e 49 (ALTERNATIVA
CORRETA LETRA B)
49 (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
23 e 28
42
28
42
20, 28 e 37
49
28 e 49
28 e 42
11 e 28
28
28
-
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA) e 49 (ALTERNATIVA
CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA) e 49 (ALTERNATIVA
CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA) e 49 (ALTERNATIVA
CORRETA LETRA B)
49 (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA) e 49 (ALTERNATIVA
CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA)
20 e 28
11 e 28
28
28
39
11
11, 20, 37,
43 e 49
11, 42 e 49
5, 25 e 43
49
28 e 31
25,28, 42 e 49
28, 37 e 43
28 e 37
35
28
35
7,11 e 16
16
20,28,42 e 49
49
20, 23, 25,
35 e 42
49
28
20, 23, 25,
35, 42 e 49
37
49 (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA) e 49 (ALTERNATIVA
CORRETA LETRA B)
49 (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA) e 49 (ALTERNATIVA
CORRETA LETRA B)
49 (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA)
49 (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA)
18 (ANULADA)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
20, 23, 25 e 28
35
5, 28 e 43
49
35
11 e 28
35
28, 31, 35 e 49
35
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
11
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA)
49 (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
18 (ANULADA) 49 (ALTERNATIVA
CORRETA LETRA B)
49 - (ALTERNATIVA CORRETA LETRA B)
-
28, 31 e 43
35
11
28
25 e 28
28
37
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
17 898046 - 1
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179
de 01 de janeiro de 2011 e 180 de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto
Estadual nº 46.647, de 11 de novembro de 2014, e tendo em vista o
disposto na Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto
Estadual nº 43.764, de 16 de março de 2004 alterado pelo Decreto
Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO
o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho que atribuiu o conceito de infrequente ao servidor Luiz Henrique Dias, MaSP: 1381218-5, nos autos do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho; DECIDE: Acatar o Parecer Conclusivo
da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, determinando a
exoneração por infrequência do servidor Luiz Henrique Dias, MaSP:
1381218-5. Lotação no Presídio Dr. Nelson Pires - PRDNP, ocupante
do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, nível I, grau A, nos termos do art.38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de 28
de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952. Belo Horizonte, 10 de novembro 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
17 897878 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
JANDER SANTOS PEDROSO, Masp. 1206237-8, ocupante do cargo
de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde III/D, da Diretoria de
Desenvolvimento de Pessoas/Nível Central para a SRS/Belo Horizonte/
Núcleo de Atenção Primária a Saúde, a partir de 09/11/2016.
Minas Gerais e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais – DEOP-MG.
Parágrafo único. Cabe ao DEOP-MG comunicar à SES-MG o desligamento ou a exoneração dos servidores a que se refere esta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de Outubro de 2016.
Luiz Sávio de Souza Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Leandro Sarmento Veloso
Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais
17 898260 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 42/2016/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS Nº
42/2016, referente ao produto: Farinha de Trigo tipo 1 Enriquecida com
Ferro e Ácido Fólico; marca: Tia Nena; data de validade: 06/01/2017;
lote: 20071 06, produzido e comercializado por: Moinho Sete Irmãos
Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 01.064.584/0001-21, localizada
na Rua Salvador, 350 – Uberlândia – Minas Gerais, CEP: 38400-638,
por representar risco de agravo à saúde do consumidor, em virtude de
apresentar 112 mcg de ácido fólico em 100g do produto, quantidade
inferior ao teor mínimo (150 mcg/100g) que deve, obrigatoriamente,
ser adicionado ao produto, conforme determina a Resolução RDC nº
344, de 13 de dezembro de 2002, art. 1º, Anexo, item 4.1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme evidenciado no laudo
de análise nº 3115.1P.0/2016, emitido pela Fundação Ezequiel Dias
(FUNED), Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2016.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
17 897745 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, dos servidores: Masp. 1368013-7, ANA CAROLINA SEABRA
SILVEIRA, a partir de 20/10/2016.
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp. 1368013-7, ANA CAROLINA SEABRA SILVEIRA, para ANA
CAROLINA SEABRA SILVEIRA BASTIDA.
17 898187 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0388017-6, Irene Fortes da
Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 10/10/2016; Masp
0915278-6, Maria de Lourdes Nogueira de São José Barbosa, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/11/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0388017-6,
Irene Fortes da Silva, a partir de 10/10/2016; Masp 0915278-6, Maria
de Lourdes Nogueira de São José Barbosa, a partir de 05/11/2016.
16 897641 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272564/6,
MARIA TERESA XAVIER DE MENDONCA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2015; Masp 0373065/2, EMIDIA NATALICIA DE S CUNHA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2009 e referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/12/2014; Masp 0381876/2, MARIA MARCIA OLIVEIRA QUINTINO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2016; Masp 0381913/3, ADRIANA MARIZA COSTA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2016; Masp
0381961/2, MARIA DA PENHA GOULART RICARTE, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2016; Masp 0382203/8,
MARIA DO CARMO ROCHA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Masp 0383148/4, ANA MARINA F
SOARES DE SOUSA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2016; Masp 0383403/3, VERA LUCIA TEIXEIRA DE
MEIRELLES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2016; Masp 0383428/0, ANGELA DE MATOS LARA, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2016; Masp 0383449/6,
MARIA ANGELICA LACERDA BARBOSA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2016; Masp 0383778/8, GIANNI
MARCELINO GORI ABRANCHES, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/2016; Masp 0383808/3, MARIA AUXILIADORA PADULA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/2016; Masp 0383987/5, ROSA MARIA ARANTES, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016; Masp 0384036/0,
MAURECY BENTO DE SOUZA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2016; Masp 0384287/9, BENEDITA EMILIA DA CUNHA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2016; Masp 0384332/3, LEONIDA MARIA ARAUJO E SILVA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2016; Masp
0384464/4, ANA MARIA DE CAMPOS LARA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016; Masp 0384516/1, NILMA
IMACULADA TRINDADE, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/2016; Masp 0391577/4, AUGUSTA MARIA SOARES DE SOUZA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2016; Masp 0915124/2, MARIVALDA CEZARIO DOS SANTOS TOBIAS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/2016; Masp 0915274/5, AMERICA DE CASSIA CARVALHO
DUTRA FARIA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
25/10/2016; Masp 0917224/8, JOVINO CESAR ROMAO, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016; Masp 0917248/7,
PATRICIA BARBOSA DE AMORIM CARVALHO, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2016; Masp 0917768/4,
MARIA INES RIBEIRO DE OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/2016; Masp 0917808/8, MARIA EFIGENIA DE O CARNEIRO, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0669485-5, Darlan Venâncio Thomaz Pereira, por 3 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 16/11/2016.
17 898163 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/DEOP-MG Nº 205,
DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
Delega competência e designa servidores para a operacionalização do
Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG – Unidade
Executora 1320043 – SES/ DEOP – Unidade Orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e o DIRETOR GERAL
DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- o ofício OF.DG.DPGF/DEOP-MG Nº 0556, de 13/09/2016, do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG,
para incluir ordenador de despesas e responsável técnico para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320043 – SES/DEOP – Unidade Orçamentária 4291;
RESOLVEM:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para a
prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica
da Unidade Executora 1320043, no Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG:
I - ordenador de despesas: Leandro Sarmento Veloso – MASP:
1.430.948-8 e CPF: 256.871.906-00;
II - ordenador de despesas substituto: Alexandre de Oliveira Fortes –
MASP: 1.382.110-3 e CPF: 785.227.306-87;
III - responsável técnico: Eloiza Vieira Silva Medeiros – MASP:
1.018.523-9 e CPF: 901.415.806-82.
Art. 2º A delegação de que trata o artigo anterior refere-se aos instrumentos de repasse firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde de
Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE N°009/2016
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que as
inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes n°009/2016,
Curso de Pós-graduação Lato Sensu – Especialização em Comunicação e Saúde foram prorrogadas para o dia 5 de dezembro de 2016 até
as 23hs apenas para disciplina 6, Teorias e Práticas na Confecção de
Materiais em Comunicação e Saúde.
17 898090 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE N°011/2016
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que as
inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes n°011/2016,
Curso de Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde do
Estado de Minas Gerais foram prorrogadas para o dia 27 de novembro
de 2016 até as 23hs apenas para o cargo de Conteudista: Elaboração da
Unidade Didática - 4 Financiamento em Saúde .
17 897924 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N° 294, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão dos Bens
Permanentes no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 04
– Outubro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão
dos Bens Permanentes no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
04 – Outubro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 295, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de Pessoal
– Módulo II – Concessão de Benefícios no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 07 – Outubro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de
Pessoal – Módulo II – Concessão de Benefícios no âmbito da Fundação
Hemominas – Versão 07 – Outubro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 296, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Para Negociação, Formalização e Execução dos Contratos/Protocolos, Termos de Cooperação e Parcerias Celebrados com Instituições no âmbito da Fundação
Hemominas – Versão 04 – Outubro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Para Negociação, Formalização e Execução dos Contratos/Protocolos, Termos de
Cooperação e Parcerias Celebrados com Instituições no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 04 – Outubro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 297, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Arquivos Central
e Intermediários no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 09
– Outubro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Arquivos
Central e Intermediários no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
09 – Outubro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 298, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Protocolo e Expedição de Documentos no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
08 – outubro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Protocolo
e Expedição de Documentos no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 08 – outubro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.