TJMG 09/02/2017 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
*Cristiano Claudino de Souza ME - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - Ribeirão Vermelho/MG - PA/Nº
06431/2013/002/2017 DNPM nº 830.131/2012 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/01/2017. *History Center Comercial e Industrial Ltda. - Fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Congonhal/MG - PA/Nº 24519/2012/002/2017 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/01/2017. *Acura
Technologies Ltda. - Montagem de máquinas, aparelhos ou
equipamentos para telecomunicação e informática - Congonhal/MG - PA/Nº 35838/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/01/2017.
*Rodrigues e Cia Ltda. EPP - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ouro Fino/MG - PA/Nº
01604/2001/004/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 27/01/2017. *Jazida Linda Flor Ltda.
ME - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a
seco; minerais metálicos, exceto minério de ferro; substância
mineral ouro - Ritápolis/MG - PA/Nº 06548/2013/002/2017
DNPM nº 831.081/2012 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 30/01/2017. *Antônio Barros Moreno
- Cafeicultura e citricultura - Campos Gerais/MG - PA/Nº
36929/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 30/01/2017. *Simone Bressanini Barbosa - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Pouso Alegre/
MG - PA/Nº 28326/2014/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 30/01/2017. *Giovani de
Paiva Fortes - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Pouso
Alegre/MG - PA/Nº 36366/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 30/01/2017. *Cereale
Armazém Ltda. ME - Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação - Alfenas/MG - PA/Nº 36191/2016/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
30/01/2017. *Alpha Industria e Comércio de Eletrônicos
Ltda. - Montagem de máquinas, aparelhos ou equipamentos
para telecomunicação e informática - Varginha/MG - PA/Nº
32796/2012/002/2017 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 31/01/2017. *Aretrans Ltda. ME Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Andrelândia/MG
- PA/Nº 33679/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 31/01/2017. *Auto Posto V.P.
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Cruzília/
MG - PA/Nº 02202/2001/006/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 31/01/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco torna público o indeferimento dos processos de Autorização Ambiental de Funcionamento abaixo
identificados: *Via Agroindustria Comercio e Representações de Produtos Agropecuários Ltda. - Avicultura de postura
- Divinópolis/MG - PA/Nº 17144/2014/001/2015 - Classe 1.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Zona da Mata:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Holcim (Brasil) S.A. - Co-processamento de
resíduos em forno de clínquer - Barroso/MG - PA/Nº
00006/1981/088/2017 - Classe 6. 2) Licença Prévia: *Sial
Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Fabricação
de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância
destes materiais, com pintura e/ou verniz - Rodeiro/MG - PA/
Nº 15692/2014/001/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Secretário Executivo do COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Zona da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) Licença de Operação: *Alegre Energia S.A. - Barragens de geração de energia elétrica - Miradouro/MG - PA/
Nº 25223/2014/002/2017 - Classe 3. 2) Licença Prévia
concomitante com a Licença de Instalação: *Holcim (Brasil) S.A. - Correias transportadoras - Barroso/MG - PA/Nº
00006/1981/087/2017 - Classe 3.
(a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM da Zona da Mata.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram à
Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba:
1) Licença de Operação: *Bem Brasil Alimentos Ltda. Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não
classificados - Perdizes/MG - PA/Nº 34075/2013/004/2017 Classe 5. *Vale Fertilizantes S.A - Lavra a céu aberto com
tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto em áreas
cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; pilhas de
rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/estéril;
canais para drenagem; retificação de curso d´água; postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis; ferrovias; depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos
ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos; obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos
e oficinas); terminal de minério; tratamento de esgotos sanitários; depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos
ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas
ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos Patrocínio/MG - PA/Nº 17414/2007/008/2016 - Classe 6.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Secretário Executivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que os
requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) Licença de Operação: *L.D. Administração, Tranportes
e Resfriamentos de Leite Ltda. - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - Pratinha/MG - PA/
Nº 02273/2002/006/2016 - Classe 4. 2) Licença de Operação
Corretiva: *Made Service Madeiras Ltda. - Desdobramento
da madeira - Sacramento/MG - PA/Nº 08206/2010/002/2017
- Classe 4.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença
Prévia: *Contorno Ferroviário de Patrocínio - Ferrovias
- Patrocínio/MG - PA/Nº 23194/2008/002/2012 - Classe
3 - Motivo: Não atendimento a informações complementares. 2) Licença de Instalação: *Posto Pratão Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Prata/
MG - PA/Nº 00840/2002/009/2014 - Classe 3 - Motivo: A
pedido do empreendedor. 3) Licença de Operação: *Central
Beton Ltda. ( Lafarge Brasil S.A.) - Fabricação de cimento
- Uberaba/MG - PA/Nº 00157/1993/003/2003 - Classe II-A
- Motivo: A pedido do empreendedor. *Jerônimo Favoreto
- Faz. Londrina - Projeto Agropecuário Irrigado - Monte
Carmelo/MG - PA/Nº 90018/2001/001/2001 - Classe 3
- Motivo: Não atendimento a informações complementares. 4) Licença de Operação Corretiva: *Fazenda Van Ass
Mat.19.523 - Culturas anuais e permanentes - Uberaba/MG
- PA/Nº 90335/2004/001/2004 - Classe III-B - Motivo: Não
atendimento a informações complementares. *EXPOCACCER - Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado - Beneficiamento de produtos agricolas (limpeza e secagem de
fibras, graos, tuberculos e raízes) - Patrocínio/MG - PA/Nº
90279/2004/001/2004 - Classe 3 - Motivo: Perda do obejto.
5) Revalidação de Licença de Operação: *Posto Pratão Ltda.
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Prata/MG - PA/Nº 00840/2002/008/2013 - Classe 5 - Motivo:
A pedido do empreendedor.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*ILG Transportes Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18-05-1988 - Betim/MG - PA/Nº 02056/2013/002/2017
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
02/02/2017. *Diego Cândido de Jesus CPF 069.119.206-55
ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Sete Lagoas/MG
- PA/Nº 05882/2013/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/02/2017. *Cleverton Evangelista Rocha ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988
- São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 10472/2013/002/2017
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
02/02/2017. *Emam Logística Ltda. - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,
de 18-05-1988 - Ibirité/MG - PA/Nº 01947/2004/006/2016
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/12/2016. *Norte Sul Terraplanagem e Locação de Máquinas Pesadas Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988
- Contagem/MG - PA/Nº 18749/2012/003/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 31/01/2017.
*Engelife Construções Transportes e Coleta - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Contagem/MG - PA/Nº
34786/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 02/02/2017. *Cássio Fernando Soares
Caldeira - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988- Belo Horizonte/MG - PA/Nº 24275/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/01/2017. *Rodrigues e Bartholomeu Ltda. EPP - Posto Revendedor - Ouro
Branco/MG - PA/Nº 01646/2013/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/02/2017. *Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Posto de
Abastecimento - Sabará/MG - PA/Nº 03901/2001/005/2017
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
02/02/2017. *Jussara Guerra de Figueiredo Moreira ME Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação
de minerais não metálicos, não associados à extração - Paraopeba/MG - PA/Nº 06994/2005/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/02/2017. *Fazenda
da Ponte - Usinas de produção de concreto comum - Curvelo/MG - PA/Nº 24133/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/12/2016. *Nutricampo Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Igarapé/MG - PA/Nº
18496/2007/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 26/01/2017. *Anita Chequer Coelho Comercio de Reciclaveis Ltda. ME - Depósito de sucata
metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem,
não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos e depósito de sucata
metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos,
exceto embalagens de agrotóxicos - Sete Lagoas/MG - PA/
Nº 12345/2012/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 17/01/2017. *José Maria Meireles
Junqueira/Fazenda São Bento - Culturas anuais, excluindo
a olericultura; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte
e búfalos de corte (extensivo); silvicultura; desdobramento
de madeira; beneficiamento primários de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação e cafeicultura e citricultura - Entre Rios de Minas/
quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 45
MG - PA/Nº 25862/2014/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/01/2017. *Edir Vaz de
Azevedo ME - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos
classe “A” da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - São Brás do Suaçuí/MG - PA/Nº
30992/2016/001/2017 - Classe 2. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 25/02/2017. *Labfab ITR - Laboratório Fábrica de Imãs de Terras Raras - Usinagem; metalurgia
do pó, inclusive peças moldadas; produção de ligas metálicas
(ferro ligas) - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 10395/2016/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
31/01/2017. *Targio Murilo Diniz Pereira Ltda. ME - Extração de areia para utilização imediata na construção civil e
extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Areia - Santa Luzia/MG - PA/Nº 25672/2010/002/2017
– DNPM nº 834.658/2011 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 23/01/2017. *Prefeitura Municipal de
Mariana Cascalheira Municipal - Extração de cascalho para
utilização imediata na construção civil, cascalho - Mariana/
MG - PA/Nº 03627/2016/001/2017 - DNPM nº 4312/1960
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
02/02/2017. *Pedro Maia da Silva ME - Extração de areia
para utilização imediata na construção civil e extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, areia e
argila - Esmeraldas/MG - PA/Nº 12695/2005/003/2017 DNPM nº 830.971/2007 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 02/02/2017.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou à
Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Bombril S.A. Fabricação de preparados para limpeza e polimento - Sete
Lagoas/MG - PA/Nº 00179/1988/022/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Secretário Executivo COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que Cooperativa dos Micromineradores do Centro Oeste de Minas Gerais Ltda., através do processo nº
07049/2006/008/2017 - Classe 6, DNPM nº 833147/2005
solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para as atividades de Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento e estradas para
transporte de minério/estéril; calcário, no município de Pains/
MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto
Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e
que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na
Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco - SUPRAM ASF, das 8h30min às 11h e das 13h30min
às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme
Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na
Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São
Francisco - SUPRAM/ASF - Rua Bananal, 549 - Vila Belo
Horizonte - Divinópolis/MG, CEP 35.500-036, das 8h30min
às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Secretário Executivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Paulo Sérgio
Marques Carvalho Dias ME/Fazenda Barreiras (Lugar Pantaleão) - Cafeicultura e citricultura - Cruzeiro da Fortaleza/
MG - PA/Nº 18293/2005/001/2006 - Classe 1. Motivo: Não
atendimento a informações complementares.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
do Leste Mineiro torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*FP Gran Mineração Ltda. ME - Lavra a céu aberto com ou
sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, pilha
de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento
- Conselheiro Pena/MG - PA/Nº 23075/2015/001/2016 Classe 1. Validade: 10/01/2020. *Gran Mineração Ltda.
ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de
rochas ornamentais e de revestimento - Conselheiro Pena/
MG - PA/Nº 23075/2015/001/2016 - Classe 1. Validade:
10/02/2021. *Esplendor Mineração e Comércio e Exportação e Importação Ltda. ME - Lavra a céu aberto com ou
sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento,
pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento e estradas para transporte de minério/estéril - Franciscópolis/MG - PA/N° 25812/2011/005/2017 - Classe 1.
Validade: 11/01/2021. *Líder em Empreendimentos e Construções Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988
- Nanuque/MG - PA/Nº 31043/2016/001/2016 - Classe 1.
Validade: 13/01/2021. *Posto Imperial Comércio de Combustível Ltda. - Posto revendedor - Nanuque/MG - PA/Nº
00011/2011/002/2017 - Classe 1. Validade: 23/01/2021.
*Macam Mecânica Industrial Ltda. - Usinagem - Ipatinga/
MG - PA/Nº 35232/2015/001/2016 - Classe 1. Validade:
24/01/2021. *Posto Mangueira Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº
96.044, de 18-5-1988 e Posto revendedor - Ferros/MG - PA/
Nº 02964/2001/004/2016 - Classe 1. Validade: 25/01/2021.
*Leia Bastista Rodrigues Lima Brum - Aterro e/ou áreas de
reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil e/ou
áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de
resíduos da construção civil e volumosos - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 24345/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
25/01/2021. *Vale Verde Combustíveis Ltda. - Posto Revendedor - Caratinga/MG - PA/Nº 01271/2001/005/2016 - Classe
1. Validade: 25/01/2021. *Posto Auto Giro Ltda. - Posto
revendedor - Ipatinga/MG - PA/Nº 16173/2007/003/2016
- Classe 1. Validade: 25/01/2021. *Sítio Portal da Vargem/
Jonatas Campos Franco - Aterro e/ou área de reciclagem
de resíduos Classe “A” da construção civil e volumosos
- Vargem Alegre/MG - PA/Nº 42082/2013/001/2007 - Classe
1. Validade: 25/01/2021. *Carlos Alves Caldeira ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil (Dragagem para curso d’água) - Ipanema/MG - PA/
Nº 18758/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 25/01/2021.
*Gran Minas Extração de granito Ltda. - Lavra a céu aberto
com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento - Mantena/MG - PA/Nº 00651/2015/002/2016
- Classe 1. Validade: 25/01/2021. *Areal Nanuque Ltda. Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Nanuque/MG - PA/Nº 07175/2011/001/2016 Classe 1. Validade: 26/01/2021.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos
abaixo identificados:
*D’Magnos Agropecuária Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Açucena/MG - PA/Nº 03731/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 01/12/2020. *Joaquim Canuto Pereira neto EPP
- Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Conselheiro Pena/MG - PA/Nº
10233/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 01/12/2020. *Ton
Mineração Ltda. ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (mármores e
granitos)
Conselheiro
Pena/MG
PA/Nº
27625/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 01/12/2020.
*Cocais Comércio de Combustíveis Automotivos Ltda. EPP
- Posto revendedor - Barão de Cocais/MG - PA/Nº
05167/2005/004/2016 - Classe 1. Validade: 02/12/2020.
*Auto Posto Imbé de Minas Ltda. ME - Posto Revendedor Imbé de Minas/MG - PA/Nº 08761/2007/003/2016 - Classe
1. Validade: 05/12/2020. *Prefeitura Municipal de Itambé do
Mato Dentro/Estação de Tratamento de Esgoto ETE 5 - Tratamento de esgotos sanitários - Itambé do Mato Dentro/MG
- PA/Nº 00824/2012/002/2016 - Classe 1. Validade:
05/12/2020. *Oil Tech Beneficiamento de Óleo Ltda. ME Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Timóteo/MG - PA/
Nº 03705/2014/001/2016 - Classe 1. Validade: 06/12/2020.
*Wagner Dias de Aredes ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Águas
Formosas/MG - PA/Nº 06516/2011/002/2016 - Classe 1.
Validade: 06/12/2020. *Super Metal Ltda. - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial,
usinagem, fabricação de estruturas metálicas e artefatos de
trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Governador
Valadares/MG - PA/Nº 10546/2005/003/2016 - Classe 1.
Validade: 07/12/2020. *Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos Classe “A”
da construção civil e volumosos - Rio Piracicaba/MG - PA/Nº
17376/2014/001/2016 - Classe 1. Validade: 07/12/2020.
*Josino Sabino da Silva - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ipanema/MG PA/Nº 19795/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
08/12/2020. *Empresa de Rochas Santa Tereza Ltda. - Lavra
a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de
revestimento, obras de infraestrutura (pátios de resíduos e
produtos e oficinas), posto de abastecimento, pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento e estocagem
e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem
mineral, em bruto - Carlos Chagas/MG - PA/Nº
17974/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 08/12/2020.
*Claudete Duprat de Oliveira - Fabricação de peças, ornatos
e estruturas de cimento ou de gesso, fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica e
extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil (Dragagem em curso d’água - Pingo D’Água/MG
- PA/Nº 18925/2009/003/2016 - Classe 1. Validade:
08/12/2020. *Fazenda Três Córregos/Geraldo Lucio de Laia
Souza - Cafeicultura e citricultura, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Inhapim/MG - PA/Nº 29421/2011/001/2016 - Classe 1. Validade:
09/12/2020. *Auto Posto Ferreira e Alves Ltda - Posto
Revendedor - São Domingos das Dores/MG - PA/Nº
06428/2007/003/2016 - Classe 1. Validade: 12/12/2020.
*Cooperativa dos Produtores Rurais de Alvinópolis Ltda. Posto
revendedor
Alvinópolis/MG
PA/Nº
14678/2013/001/2016 - Classe 1. Validade: 12/12/2020.
*Comercial Navarro e Morais Ltda. - Estamparia, funilaria e
latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Barão
de Cocais/MG - PA/Nº 28551/2015/001/2016 - Classe 1.
Validade: 12/12/2020. *Braspele Indústria e Comércio Ltda.
EPP - Secagem e salga de couros e peles - Carlos Chagas/MG
- PA/Nº 03596/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
12/12/2020. *GNV Mecânica e Prestação de Serviços Ltda.
- Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques reservatórios
e superficial, Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de
trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis e reparação ou
manutenção de máquinas aparelhos e equipamentos - Belo
Oriente/MG - PA/Nº 06621/2014/001/2016 - Classe 1. Validade: 12/12/2020. *Mucio Moraes de Miranda Junior - Fabricação de aguardente, cultura de cana-de-açúcar sem queima,
bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, silvicultura - PA/Nº 00826/2003/006/2016 Classe1. Validade: 14/12/2020. *Perim e Coelho Combustíveis Ltda. - Caratinga/MG - PA/Nº 03236/2012/002/2016
- Classe 1. Validade: 14/12/2020. *Luso Brasileira de granitos Ltda. - Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento, pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento - PA/Nº
18267/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 15/12/2020.
*Paulo Gleidson de Almeida Mendes - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Iapu/
MG - PA/Nº 15502/2012/002/2016 - Classe 1. Validade:
15/12/2010. *M.A. Cotta Indústria e Comércio - Torrefação e
moagem de grãos - PA/Nº 30306/2016/001/2016 - Classe 1.
Validade: 19/12/2020. *Posto Campestre Itabira Ltda. - Posto
Revendedor - Barão de Cocais/MG - PA/Nº
03037/2001/004/2016 - Classe 1. Validade: 19/12/2020.
*Minas Trilhos e reciclados Eireli ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados e depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos,
graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Bela Vista de Minas/MG - PA/Nº 21555/2016/001/2016
- Classe 1. Validade: 20/12/2020. *Cenasa Prestadora de Serviços Ltda. - Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico, Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico
superficial, exclusive móveis, Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de