TJMG 08/03/2017 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Especialidade ao contrato nr. 872/2016 – Clínica Odontológica
Alvim Ltda - Vigência: a partir de 23/02/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 07/03/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e
contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pela Cel. BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira,
respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG
491/2015 – IPSM), (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados. Cont. nr.
1188/2017 – Drogaria Santa Rita Ltda – EPP – Vigência: 13/01/2017
a 13/01/2022. Cont. nr 1195/2017 – CDA – Centro de Diagnóstico
Avançado em Oftalmologia Ltda – Vigência: 13/01/2017 a 13/01/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 07/03/2017. Signatários: Cel. BM QOR
Rita de Cássia Andrade Ferreira e Contratado-credenciados.
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Cel. PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida,
Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
002/2017 – Clínica Médica Dr. Douglas Lourenço Ltda – Vigência:
16/01/2017 a 16/01/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/03/2017.
Signatários: Cel. PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida e Contratadocredenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
008/2017 – Clipe – Clínica de Pediatria e Neonatologia Ltda – Vigência: 23/01/2017 a 23/01/2022. Cont. nr. 011/2017 – Clínica Dr. Evandro Ribeiro de Oliveira – Vigência: 03/02/2017 a 03/02/2022. Cont.
nr. 016/2017 – Glaúcia Valéria Fortini – ME – Vigência|: 10/02/2017 a
10/02/2022. Cont. nr. 023/2017 – Farmácia Manera JF Martins Barbosa
– Vigência: 17/02/2017 a 17/02/2022. Cont. nr. 025/2017 – Núcleo de
Fisioterapia Laudare Ltda - ME – Vigência: 20/02/2017 a 20/02/2022.
Cont. nr. 028/2017 – Cindi Centro de Investigações Diagnósticas Ltda
– Vigência: 21/02/2017 a 21/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
07/03/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre Nocelli e Contratadocredenciados.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do
47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 378/2017 – Centro de Reabilitação Equilibrium Ltda – Vigência:
13/02/2017 a 13/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/03/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes e Contratadocredenciado.
5ª RPM – 4º BPM - Uberaba
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do
4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Uberaba/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 123/2017 – Centro de Prevenção e Reabilitação Física e Mental de Uberaba Ltda - Vigência: 11/01/2017 a 11/01/2022. Cont. nr.
126/2017 – Clínica de Dermatologia e Laser de Uberaba Ltda – Vigência: 11/01/2017 a 11/01/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/03/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira e Contratadocredenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços de assistência à saúde.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
2 (dois) meses ao contrato nr. 159/2012 – Medial Medicina Dialítica
Ltda - Vigência: a partir de 07/02/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 07/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira
e contratado-credenciado.
5ª RPM – 4ª Cia PM Ind - Frutal
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Maj. PM Ivanildo Gomes dos Santos, Cmte da 4ª
Cia PM Ind. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Frutal/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
028/2017 – Instituto de Patologia Clínica e Anatocitopatologia Nossa
Senhora do Carmo Ltda – Vigência: 03/03/2017 a 03/03/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 07/03/2017. Signatários: Maj. PM Ivanildo
Gomes dos Santos e Contratado-credenciado.
17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Eyder de
Souza Lambert, Cmte do 20º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Pouso Alegre/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Nutrição ao contrato nr. 395/2016 – Wacked Clínica Médica Ltda
- ME - Vigência: a partir de 20/01/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 07/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Eyder de Souza Lambert
e contratado-credenciado.
Resumo do Oitavo Termo aditivo.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidades ao contrato nr. 223/2013 – Núcleo Médico Ltda Vigência: a partir de 27/12/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
07/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Eyder de Souza Lambert e
contratado-credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Cel. PM Eyder de Souza Lambert, Cmte do 20º
BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Pouso Alegre/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
401/2016 – Moria Clínica Médica Ltda - ME – Vigência: 10/11/2016 a
10/11/2021. Cont. nr. 404/2016 – Bio-Med Andrade e Auricchio Ltda
– ME – Vigência: 15/12/2016 a 15/12/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 07/03/2017. Signatários: Cel. PM Eyder de Souza Lambert e
Contratado-credenciados.
17ª RPM – 56º BPM – Itajubá
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM André de Oliveira Coli, Cmte do
56º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Itajubá/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 405/2017 – Odontoclin Consultórios Odontológicos Ltda - ME
– Vigência: 22/02/2017 a 22/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
07/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM André de Oliveira Coli e
Contratado-credenciado.
18ª RPM – 12º BPM – Passos
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza,
Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Passos/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 891/2017 – Santa Casa de Misericórdia de Piumhi – Vigência:
16/02/2017 a 16/02/2022. Cont. nr. 893/2017 – AFJ Serviços Médicos
Ltda - ME – Vigência: 16/02/2017 a 16/02/2022. Cont. nr. 894/2017
– Rute Ferreira de Freitas Gomes – ME – Vigência: 16/02/2017 a
16/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/03/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza e Contratado-credenciados.
44 cm -07 933996 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2017 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 15ª
RPM – 19º BPM – Teófilo Otoni.
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts. 1° e
2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994 e do art. 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Savassi,
Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-141. Neste ato representado pelo
Cel. PM Marcelo Fernandes, comandante da 15ª Região da Polícia
Militar, portador da Cédula de Identidade Nº M -3.963.206 - SSP/MG,
inscrito no CPF sob o nº 773.811.226-34, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria
DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001,
com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto
Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado no
Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna público o processo de habilitação e contratação de PESSOA FÍSICA, no período de 31/01/2017 a
15/04/2017, para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG- CBMMG-IPSM (SiSau), nas
localidades e especialidades relacionadas no Anexo I deste Edital.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na 15ª Coord. Administrativa IPSM/ 19º BPM- Teófilo Otoni
- situado à Rua Helmuth Neumann, nº 100, Bairro São Jacinto, Teófilo
Otoni/MG, CEP. : 39.801-259 - Telefone (033) 3087-1277, de segunda
a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h30min às 12h00min e
das 14h00min às 17h00min, ou através do meio eletrônico http://www.
ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp:
7 cm -07 934001 - 1
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato nº 01/2014, firmado entre
o IPSM e o Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte; Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato de prestação dos serviços de cessão de uso dos
cartões BHBUS de Vales-Transporte, com licença de uso do software
aplicativo de carga a bordo e prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de vales-transporte eletrônicos, por meio do mecanismo de carga a bordo; Atualização do valor da contratação devido ao
reajustes nas passagens através da Portaria da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos - SMSU n.º DPR nº 135, de 28/12/2016; Redução no
valor da contratação representando uma supressão de 25 %, conforme
Parágrafo Único da Cláusula Décima Segunda do Contrato Original;
Valor global estimado: R$ 815.801,97; Dotações Orçamentárias: 2121
09 122 701 2002 0001 33 90 49 04 49 1 0, 2121 09 122 701 2002
0001 33 90 49 04 50 1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 49 04
60 1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 49 06 49 1 0, 2121 09 122
701 2002 0001 33 90 49 06 50 1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33
90 49 06 60 1 0; Vigência: 12 meses, iniciando no dia 02/03/17, com
previsão de término em 01/03/18; Permanecem mantidas, inalteradas,
ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições não
alteradas no contrato original e demais aditivos; Foro: Belo Horizonte;
Data: 24/02/2017; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR,
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM, por contratante,
e Albert Andrade, Diretor Presidente e Renaldo de Carvalho Moura,
Diretor Comercial Institucional do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte, por contratada.
6 cm -07 933974 - 1
IPSM - RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM, (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 07/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
Instituto de Ortodontia Ortominas Serviço
Nova Lima
S/S Ltda - ME
Odontológico
4ª RPM
O Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes , Cmte do 47º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 47º BPM. Data: 07/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
Farmácia de
Muriaé
Drogaria Mega Farma Ltda - ME Comércio
Varejista
Santo Antônio do Márcia Guerra da Silva - ME
Serviço de
Aventureiro
Fisioterapia
12ª RPM - 14º BPM - Ipatinga
O Ten.Cel. PM Charles Generoso Baracho, Cmte do 14º BPM, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 14º BPM. Data: 07/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
Ipatinga
Nobre Pediatria Ltda - ME
Clínica Médica
7 cm -07 933986 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º Cia Ind– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
140187200004/2017 – 2ª Cia Ind BM. O Ordenador de Despesas
Suplente da 2ª Cia Ind BM, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de material de laboratorios e produtos quimicos em geral e artigos para limpeza e higiene para a 2ª Cia Ind BM
(Sede) de Barbacena e Frações Destacadas, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública ocorrerá às 9h do
dia 27Março2017, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da
2ª Cia Ind BM, à Rua Bárbara Heliodora, 171, Bairro Padre Cunha,
Barbacena/MG, através do telefone (32) 3331-4131 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Barbacena, 07Mar17. Maycom Elias Alfim,
Capitão BM
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 9131056/2017-4º BBM do Pregão
Eletrônico n° 1401189000002/2017. Partes: CBMMG X Auto Posto
Bandeirantes ltda . Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 para viaturas
do 4º BBM e Gasolina comum para equipamentos moto mecanizado.
Valor: R$ 77.523,78 (Setenta e sete mil, quinhentos e vinte três reais e
quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.44
73.0001.33.90.30.26. Vigência: 08Mar17 a 31Dez17. Foro: BH. Juiz
de Fora, 07Mar17. Sig.: Emerson Ramalho dos Santos - Ten Cel BM e
Jamil Silva Korkmaz
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 9131064/2017-4º BBM do Pregão
Eletrônico n° 1401189000002/2017. Partes: CBMMG X Posto Amigão
Ltda. Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 para viaturas do 2ºPel/3ª Cia
BM de Muriaé. Valor: R$ 12.999,98 (doze mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.
080.294.4473.0001.33.90.30.26. Vigência: 08Mar17 a 31Dez17. Foro:
BH. Juiz de Fora, 07Mar17. Sig.: Emerson Ramalho dos Santos - Ten
Cel BM e Marco Antônio de Souza.
– BOA – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nº 1320139 0001/17.
O Ordenador de Despesas do BOA torna público que estará recebendo
propostas para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de material e controle técnico de manutenção, nas aeronaves do Suporte Aéreo Avançado de Vida (SAAV/
MG), com operação pelo CBMMG, por meio do TDCO 2117/2014,
conforme especificações detalhadas no Anexo 1, do Edital. A sessão
pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 22Mar17, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA, à Rua Boaventura,
nº 2312, hangar 7, pátio Sul – Aeroporto da Pampulha, Bairro Jaraguá
BH/MG, através dos telefones (31) 3494-8335, (31) 3403-2015 e pelo
edital no site www.compras.mg.gov.br. BH. 07mar17. Daniela Lopes
Rocha da Costa, Maj BM.
– BOA – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nº 1320139 0003/17.
O Ordenador de Despesas do BOA torna público que estará recebendo
propostas para contratação de gestão de manutenção, com fornecimento
de peças e serviços, para os motores da frota de aeronaves do Suporte
Aéreo Avançado de Vida (SAAV) operadas pelo CBMMG, por meio
do TDCO 2117/2014, conforme especificações detalhadas no Anexo 1,
do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 14:00h
do dia 21Mar17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
BOA, à Rua Boaventura, nº 2312, hangar 7, pátio Sul – Aeroporto da
Pampulha, Bairro Jaraguá BH/MG, através dos telefones (31) 34948335, (31) 3403-2015 e pelo edital no site www.compras.mg.gov.br.
BH. 07mar17. Daniela Lopes Rocha da Costa, Maj BM.
12 cm -07 933970 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Edital nº. 017/2017 - Pregão
Eletrônico de Registro de Preços nº. 017/2017
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cobertores e colchões, a
fim de atender as necessidades do órgão gestor. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 08/03/2017.
O envio das propostas será até as 08h59 mim do dia 20/03/2017 e a
abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no
dia 20/03/2017 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3915-0214. Belo Horizonte, 07 de março de 2017.
2 cm -07 933864 - 1
Secretaria-Geral
SECRETARIA-GERAL
Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 122, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Inclusão de dados e alteração das Cláusulas 1ª, 2ª, 4ª,
8ª, 14ª, 15ª e 19ª do contrato original. BHte. 07/03/2017.
2 cm -07 933813 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Homologação
Processo n.º 10/2017
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Ouro Fino/MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Processo n.º 258/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Camanducaia/
MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Processo n.º 402/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Guaxupé/MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Processo n.º 399/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Minas Novas/
MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Processo n.º 405/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Extrema/MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Processo n.º 401/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Porteirinha/MG.
Vencedor: Auto Posto Oliveira Martins LTDA - ME.
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Processo n.º 384/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Aiuruoca/MG.
Vencedor: Posto Pico Do Papagaio LTDA.
Valor: R$ 11.097,00 (onze mil e noventa e sete reais).
Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Processo n.º 335/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Itaobim/MG.
Vencedor: Posto Mangalarga.
Valor: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).
Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Processo n.º 398/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Pouso Alegre/
MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Processo n.º 389/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Salinas/MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Processo n.º 02/2017
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Patos de Minas/
MG.
Vencedor: Posto Paturi LTDA.
Valor: R$ 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais).
Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Processo n.º 354/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de São Gotardo/
MG.
Vencedor: Postos Alpa LTDA.
Valor: R$ 12.942,00 (doze mil novecentos e quarenta e dois reais).
Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Processo n.º 17/2017
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Unaí/MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviços n°950/2015, firmado com a pessoa jurídica CLARO S/A, referente prestação de serviço móvel pessoal, tendo por objeto prorrogar a
vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em
21/03/2017 e término em 20/03/2019.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 30
de janeiro de 2017.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n°950/2015.
Partes: Polícia Civil/MG e a Empresa Claro S/A. Cláusula Primeira –
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte
e quatro) meses com início em 21/03/2017 e término em 20/03/2019.
Assinatura, 02 de março de 2017. Signatários: Dra. Letícia Baptista
Gamboge Reis (p/contratante), Emerson Stefanelli Santos e André Luiz
Damascena (p/contratada).
932844 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato de Contrato n.º 9130584/2017
Processo nº397/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa LC e CIA LTDA. - Do Objeto:
Contratação de fornecedor de combustível(is) automotivo(s) para abastecer as viaturas alocadas na(s) unidades(s) policial(is) do município
de Pompéu/MG, sob a forma de fornecimento parcelado. Do Valor:
R$18.765,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta cinco reais) – Dos
Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2004.0001.3.3.90.30.26.0.
10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 22 de fevereiro de
2017. Signatários: Dr. Carlos Alves Francisco (p/contratante) e Tancredo Carlos Lacerda Campos (p/contratada).
Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Referência: Processo nº 24/2017
Objeto: Ratificação da situação de Dispensa de licitação para contratação direta com a José Luiz Magri, CPF 339.668.696, representado por
Luís Imóveis Ltda., CNPJ 08.969.010/0001-41,
visando a
celebração do Contrato de Locação de imóvel situado na Rua Afonso
Pena, n°520, Bairro Centro, Guaranésia/MG para sediar a Delegacia
Regional de Policia Civil em Guaranésia.
A Diretora De Aquisições Contratos E Convênios, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual 43.817/2004,
na Resolução PCMG 7894/2016, com Parecer ASTEC/SPGF 048/2017,
com o Parecer da Assessoria Jurídica da Chefia da Polícia 1939/2017
e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria Ratifica a situação de dispensa de licitação para contratação direta com José Luiz Magri, CPF 339.668.696, representado
por Luis Imóveis Ltda., CNPJ 08.969.010/0001-41, visando a celebração do Contrato de Locação de imóvel situado na Rua Afonso Pena,
n°520, Bairro Centro, Guaranésia/MG para sediar a Delegacia Regional de Policia Civil em Guaranésia, pelo valor total estimado de R$
13.200,00 (treze mil e duzentos reais) a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do
supramencionado processo, ficando ratificados e convalidados todos os
atos praticados.
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições Contratos e Convênios
Belo Horizonte, 03 de março de 2017.
Extrato de Contrato de Condições e Técnicas para Execução de Obras
no Sistema Elétrico de Distribuição. Referência: 3008142261
Processo nº249/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa CEMIG Distribuição S.A. – Da
Obra a ser realizada: Modificação urbana envolvendo a remoção de um
ramal aéreo de média tensão convencional e instalação de um ramal
de média tensão aéreo isolado e substituição do elo fusível da chave
do ramal do cliente para atender DEOP, localizado na Av. Presidente
Antônio Carlos, 901, Lagoinha, Belo Horizonte. Discriminação da Participação Financeira: O valor total da obra é de R$ 1.952,41 (mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). Prazo para
Execução da Obra: O prazo para término é de 120 (cento e vinte) dias
a partir da data de devolução desta carta na Cemig contendo assinatura do cliente, obedecendo ao prazo de retorno desta correspondência na Cemig Distribuição S.A. Prazo de Validade deste orçamento: A
vigência das condições técnicas e comerciais, descritas nesta carta são
válidas até 21/03/2017. Ana Carolina Pessoa Neves e Cláudia Leticia
Ribeiro Chula (p/Cemig Distribuição S.A). Leticia Baptista Gamboge
Reis e Bianca Landau Braile (p/PCMG)
933358 - 1