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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG
Aviso de extrato de contrato- Pregão Presencial nº008/2017-Processo
Licitatório №015/2017.ObjetoContratação com exclusividade para
Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Micro
Empreendedor Individual – MEI e Cooperativa enquadradas no Art.34
da Lei 11.488/2017 para Aquisição de Materiais de Construção diversos, conforme demanda, para suprir as necessidades da secretaria Municipal de Infraestrutura e demais secretarias da Prefeitura Municipal de
Pescador/MG – de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos,-abertura em 07/03/2017 ás 09:00hs e
homologado em 10/03/2017,Empresa Vencedora: ALINE CATILEN
ALVES SOARES-ME, CNPJ nº.27.219.269/0001-10-Prefeito Municipal -Orlando Luciano Sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG
comunica o aviso de extrato de contrato-Dispensa nº005/2017-processo licitatório №022/2017-. objeto: Locação de maquina copiadora
multifuncional,para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de
Administração desta Prefeitura Municipal de Pescador/MG.Autuado em
27/03/2017-abertura em 31/03/2017 ás 09:00hs, EMPRESA: MARIA
MARTINS DA ROCHA-ME,CNPJ nº.68.548.882/0001-68,com sede à
Rua:Damião Martins,nº.79-A,Bairro:Centro- Cep:35.113-000, Município de Nova Módica/MG, neste instrumento representado por seu
Diretor Maria Martins da Rocha, portador do CPF:475.934.826-34–
VALOR DE R$:15.234,50 (Quinze mil duzentos e trinta e quatro reais
e cinquenta reais),bruto.Homologado 03/04/2017, após 02(duas) tentativas de abertura de pregão encontrarem-se deserta.Prefeito municipal
Orlando Luciano Sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Pregão Presencial nº 018/2017. Procedimento Licitatório nº 030/2017.
Sessão Oficial dia 20/04/2017 às 08:00:00 hs. Objeto: Registro de
Preços para Futura e eventual Contratação de Empresa Especializada
para Fornecimento de Estrutura para as Festividades do Município de
Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitapta@
gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 05 de abril de 2017. Irineu
Silva Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 028/2017. Pregão Presencial nº 016/2017.
Sessão Oficial dia 24/04/2017 às 08:00 horas. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para uso da
Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária do Município
de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email licitapta@
gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações:
(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 05 de abril de 2017. Irineu Silva Júnior
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 029/2017. Pregão Presencial nº 017/2017.
Sessão Oficial dia 26/04/2017 às 08:00 horas. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção para
uso das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. O Edital poderá ser
solicitado pelo email [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 05 de
abril de 2017. Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇO 003/2017
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada
pela Portaria nº 037/2016, torna público a realização do Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 003/2017
– Tipo: Menor Preço Global – Valor Máximo de R$ 122.129,32 (cento
e vinte e dois mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois centavos) –
nos termos da Lei Federal 8.666/1993, para a contratação de empresa
especializada para a execução de obras e serviços de pavimentação
poliédrica na comunidade de Campo Grande: Ruas José Alves de Vasconcelos e Rua José Alves de Araújo - recursos SEGOV. Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues até
às 13:00 horas do dia 25/04/2017 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro.
Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitaçã[email protected].
br ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br. Marcilio Valadares Prefeito
Municipal de Pitangui
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 025/14 Dispensa nº 009/14. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da
Creche Raio de Sol, aditado pelo prazo de 06 (seis) meses. Contratada:
Maria das Graças Carlos Granato, CPF nº 254.413.376-72. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 021/17
Pregão nº 008/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pão, café açúcar e leite. Contratadas: Padaria São
João Baptista Ltda, CNPJ Nº 16.873.200/0001-99, valor global:
R$556.338,93 (quinhentos e cinqüenta e seis mil trezentos e trinta e
oito reais e noventa e três centavos); Comercial Guarapiranga Ltda,
CNPJ Nº 00.361.239/0001-97, valor global R$68.303,64 (sessenta e
oito mil trezentos e três reais e sessenta e quatro centavos); Alimentus
Vale do Aço Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda, CNPJ
Nº 10.248.662/0001-39, valor global R$43.830,44 (quarenta e três mil
oitocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos); Poupy Distribuidora Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.253.043/0003-40, valor global
R$68.491,50 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e
cinqüenta centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICOo Pregão Presencial nº 023/2017, cujo objeto é
Aquisição de massa asfaltica em PMF e emulsão asfaltica RL1C para
os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e logradouros públicos.
Inicio do credenciamento: 18/04/2017 às 08h00min, abertura da sessão
logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://
www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] José Geraldo Alves Almeida. Prefeito
municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICOo Pregão Presencial nº 024/2017, cujo objeto é Contratação
de empresas para locação de estruturas para realizações de festas municipais. Inicio do credenciamento: 18/04/2017 às 13h00min, abertura da
sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] José Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICOo Pregão Presencial nº 025/2017, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigadistas de incêndio para atuar em eventos temporários, com cessão de
mão de obra e equipamentos necessários. Inicio do credenciamento:
19/04/2017 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.
br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.
com José Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICOo Pregão Presencial nº 026/2017, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança
desarmada, para apoio e suporte em evento público. Inicio do credenciamento: 19/04/2017 às 13h00min, abertura da sessão logo após o fim
do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.
mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com José Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 136/2017 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 – Processo Licitatório nº
048/2017 – Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras/serviços de engenharia
para construção de 01 (uma) sala que será utilizada como sala arquivo,
na Prefeitura Municipal de Prata/MG, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, no município de Prata/MG.Contratante:
Município de Prata – Contratada: FERREIRA E SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. Valor: R$62.305,41 (sessenta e dois mil trezentos e
cinco reais e quarenta e um centavos). Vigência: 02 (dois) meses a partir
da emissão da Ordem de Serviço até 31/08/2017. Data da assinatura:
05/04/2017. Anuar Arantes Amui. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG Processo Administrativo nº 061/2017 – Chamamento Regional nº
002/2017, torna público para conhecimento dos interessados que estará
abrindo às 13h00min do dia 20 de abril de 2017, ao dia 28 de abril
de 2017 para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço por Item” tendo como o
objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar rural destinados ao atendimento nacional de
alimentação escolar, em conformidade com a Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 38/2009. O Edital está a disposição dos interessados no
site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo email [email protected]. Ana Paula Leite Duarte Morais, Presidente
da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
Processo Administrativo nº 027/2017 – Chamamento regional nº
001/2017, Torna Publico que celebrou o contrato de AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE, À ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, onde as empresas
vencedoras GILVAN FIGUEREDO SILVA (CPF 042.446.108-04)
ficando com valor de R$ 3,50/Kg para BANANA PRATA e R$ 3,00/
Kg para LIMÃO, ROMILDO CARLOR DE CARVALHO (CPF
516.376.346-68), ficando com valor de R$ 5,43/Kg para FEIJÃO e
R$ 4,00/Kg para MANDIOCA, NILZA AMORIM COSTA MENDES
(CPF 044.507.326-85) ficando com valor de R$ 5,43/Kg para FEIJÃO
e R$ 18,40/Kg para CAFÉ. Ana Paula Leite Duarte Morais, Presidente
da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 28/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
48/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 28/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a aquisição de Formas para fabricação de bloquetes. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 19/04/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE
ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
Aviso de Licitação: Proc. 023/2017. Pregão Presencial. 016/2017.
Registro de preço 009/2017.Obj: Registro de Preços para a futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de Gás Oxigênio
Medicinal para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Credenciamento: Das 13h às 13h15min em 26/04/2017,
Abertura: 13h15min em 26/04/2017. Info. das 12 às 17h pelo email:
[email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
020/2017 - registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização de repartições públicas e serviços de lavagem de peças de cama, mesa e banho, e ainda, jogo de uniformes esportivos. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.
riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 05 de abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2015
– Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ e a empresa TECNOLOGIA
GLOBAL LTDA. Objeto: A continuidade dos serviços do contrato de
fornecimento de uso dos sistemas integrados de Gestão Pública que
compreendem: Gestão Tributária; Contabilidade e Orçamento Público;
Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Compras e Licitações; Controle de Almoxarifado; Patrimônio; Controle de Frotas; Apoio à Junta
de Coordenação Orçamentária e Financeira; Protocolo; Atendimento ao

Cidadão e Gestão Municipal. Disponibilização diária de um técnico (in
loco) durante todo o período do contrato com conhecimento no sistema Tributário e todos os módulos pertinentes e serviços de conversão
de dados, instalação, treinamento e manutenção mensal. Prorrogar por
nove meses, ou seja, até 13 de dezembro de 2017, em conformidade
com o artigo 65, I, “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, justificativa anexa ao
Processo Interno nº 994/2017 e quantitativos conforme Anexo Único.
Valor R$341.991,40. Sabará, 05 de abril de 2017. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2014
– Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ e a empresa COOPERATIVA
UNICASA - UNIÃO DOS CARRETEIROS DE SABARÁ LTDA.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação
de veículos “Caminhão Carroceria Baú”, para realização de coleta
de gêneros alimentícios adquiridos para os Programas de Agricultura
Familiar CDLAF e Merenda Escolar MEC/FNDE/PNAE, incluindo o
fornecimento de mão de obra especializada, combustível e manutenção,
em atendimento às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social
e de Educação, até 11 de abril de 2018, conforme art. 57, II, da Lei nº
8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.100/2017. Valor
R$152.280,00. Sabará, 05 de abril de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2014
– Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ e VINA EQUIPAMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de locação, operação e manutenção de equipamentos de infraestrutura urbana – retro escavadeira, pá carregadeira, motoniveladora,
escavadeira hidráulica, rolo compactador trator de esteira, visando a
execução de obras e outras intervenções no Município, para atender
a Secretaria Municipal de Obras, até 31 de março de 2017, conforme
artigo 57, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno 840/2014; Dt.: 12/12/2016 Sabará,05 de abril de 2017.
(a) Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
EXTRATO DO CONTRATO Nº128/2017. – Partes: Município de
Sabará e GABRIEL MURILO MAGALHÃES RESENDE. Objeto: a
contratação do Grupo Musical Confeitaria, para apresentação no evento
“3º Real Instrumental”, a realizar-se no dia 25 de março de 2017, no
Centro Histórico de Sabará/MG, conforme justificativa constante no
Processo Interno nº 1161/2017. Valor R$1.200,00 (um mil e duzentos
reais). Dt.: 24/03/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº129/2017. – Partes: Município de
Sabará e RALFE FRANCISCO RODRIGUES. Objeto: a contratação
do Grupo Musical Opus Sabará, para apresentação no evento “3º Real
Instrumental”, a realizar-se no dia 25 de março de 2017, no Centro
Histórico de Sabará/MG, conforme justificativa constante no Processo
Interno nº 1161/2017. Valor R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). Dt.:
24/03/2017. . PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO
DO CONTRATO Nº130/2017. – Partes: Município de Sabará e
GABRIEL JORGE BARBOSA DOS SANTOS. Objeto: a contratação
do Grupo Musical SLVOR, para apresentação no evento “3º Real Instrumental”, a realizar-se no dia 25 de março de 2017, no Centro Histórico
de Sabará/MG, conforme justificativa constante no Processo Interno nº
1161/2017. Valor R$1.000,00 (um mil reais). Dt.: 24/03/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO CONTRATO
Nº 131/2017. – Partes: Município de Sabará e TIAGO DE ALMEIDA
DOS SANTOS. Objeto: a contratação do Grupo Musical 4Instrumental, para apresentação no evento “3º Real Instrumental”, a realizar-se
no dia 25 de março de 2017, no Centro Histórico de Sabará/MG, conforme justificativa constante no Processo Interno nº 1161/2017. Valor
R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). Dt.: 24/03/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO CONTRATO
Nº 132/2017. – Partes: Município de Sabará e RODDRIGO SANTOS
PALEROSI. Objeto: a contratação do Grupo Musical Meneio, para
apresentação no evento “3º Real Instrumental”, a realizar-se no dia 25
de março de 2017, no Centro Histórico de Sabará/MG, conforme justificativa constante no Processo Interno nº 1161/2017. Valor R$1.200,00
(um mil e duzentos reais). Dt.: 24/03/2017. Sabará, 05 de abril de 2017.
Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 017/2017. Será realizado as 09h00min no dia 24 de
abril de 2017, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa
Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº. 034/2017, Pregão
Presencial nº. 017/2017. Objeto: Contratação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de
gêneros alimentícios para atendimento as necessidades das Secretarias
Municipais, conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no
horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min e no site
www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo telefone (31)
3883 1153. Santa Cruz do Escalvado – MG, 05 de abril de 2017. Sônia
Maria Untaler, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG
Processo Licitatório nº.007/2016 – Tomada De Preços Nº. 002/2016,
Extrato do 4º. Termo Aditivo ao Contrato n°001/2016 referente a Prorrogação de prazo de execução e alteração do valor da planilha, objeto:
Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por
Empreitada global, para a Execução de Obras de Engenharia de 451,34
M² de Pista de Caminhada com Piso e Bloquet e=6cm, assentamento de
533,04 m de meio fio de concreto pre-moldado Tipo –A e execução de
114,07 m² de muro de arrimo em bloco de concreto cheio no entorno
do campo de futebol, situado na Avenida Milton Vasconcelos, firmado
através do Termo de Convênio nº. 1491001034/2015 da Secretaria de
Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV/MG e o Município de
Santa Helena de Minas/MG. Empresa: RODRIGUES E AGUILAR
LTDA-ME, Vigência: 07/03/2017 a 04/06/2017, Valor R$ 14.825,17,
perfazendo o valor global de R$ 91.127,32. Santa Helena de Minas/
MG, 05/04/2017. Artur Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 – Objeto: Gerenciamento,
operacionalização e execução de ações e serviços de Saúde atendimento ao Hospital Madalena Parrillo Calixto e UPA 24 Horas no Bairro
São Benedito. A Secretária Municipal de Saúde, KARINA SILVA
ARAUJO, RATIFICA o procedimento em 20/03/2017, para seu efeito
legal.

Contrato Nº 056/2017 - Contratado: Associação Paulista de Gestão
Publica – AGP, vr. R$ 9.892.192,32, prazo 03 meses. Assinado em
22/03/17.
Contrato nº: 057/2017 - Contratado: Associação Paulista de Gestão
Publica – AGP, vr. R$ 8.948.181,45, prazo 03 meses. Assinado em
22/03/17.
CONTRATO Nº: 058/2017 – Contratado COOPETUR – COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL LTDA, locação de
veículo em atendimento a secretaria de Saúde, Vr. R$ 94.010,00, prazo
10 meses. ass.: 06/02/2017;
CONTRATO Nº: 061/2017 – Contratado COOPETUR – COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL LTDA, locação de
veículo em atendimento a secretaria de Transito, Vr. R$ 108.000,00,
prazo 09 meses. ass.: 21/03/2017;
CONTRATO Nº: 063/2017 – Contratado COOPETUR – COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL LTDA, locação de
veículo em atendimento a secretaria de Esporte, Vr. R$ 12.000,00,
prazo 02 meses. ass.: 22/03/2017;
CONTRATO Nº: 065/2017 – Contratado SMR XI – SOCIEDADES
MÉDICAS REUNIDAS XI LTDA-ME, contratação de serviços médicos em atendimento a secretaria de Saúde, Vr. R$ 243.000,00, prazo 12
meses. ass.: 10/02/2017;
CONTRATO Nº: 068/2017 – Contratado LEONARDO CHAER
REZENDE, contratação de serviços médicos em atendimento a secretaria de Saúde, Vr. R$ 162.000,00, prazo 12 meses. ass.: 10/02/2017;
CONTRATO Nº: 069/2017 – Contratado JOAO GENTILINI FASCIANI DE CASTRO CPF 000.716.166-24 - ME, contratação de serviços médicos em atendimento a secretaria de Saúde, Vr. R$ 81.000,00,
prazo 12 meses. ass.: 10/02/2017;
CONTRATO Nº: 070/2017 – Contratado EMPRESA PNEUMO
MÉDICA LTDA, contratação de serviços médicos em atendimento a secretaria de Saúde, Vr. R$ 81.000,00, prazo 12 meses. ass.:
10/02/2017;
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 065/2013 – Contratado:
Empresa SANE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, objeto:
prorrogação do prazo de vigência até o dia 30/06/2017, com convalidação dos atos a partir de 01/02/2017. Assinado em 04/04/2017.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 121/2013 – Contratada:
SÔNIA FERREIRA DE SOUZA, objeto: prorrogação do prazo de
vigência até o dia 02/03/2018, reajuste de 5,68857%, passado para R$
18.688,17 mensal a partir de março de 2017. Assinado em 01/03/2017.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 194/2014 – Contratada:
ANNALICE DE OLIVEIRA SOUZA, objeto: prorrogação do prazo de
vigência até o dia 06/01/2018, com convalidação dos atos a partir de
06/01/2017 e reajuste de 6,57996%, passado para R$ 2.667,40 mensal
a partir de janeiro de 2017. Assinado em 17/03/2017.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 013/2015 – Contratada:
ANTONIO GALVÃO HATEM DINIZ, objeto: prorrogação do prazo
de vigência até o dia 24/05/2017, com convalidação dos atos a partir de
24/02/2017 e reajuste de 7,28447%, passado para R$ 3.180,32 mensal a
partir de fevereiro de 2017. Assinado em 23/03/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 – Objeto: Credenciamento de Clínicas para exame de imagem para diagnósticos. A
Secretária Municipal de Saúde, KARINA SILVA ARAUJO, RATIFICA
o procedimento em 29/03/2017, para seu efeito legal.
Contrato Nº 066/2017 - Contratado: Ampliar Radson Medicina Ltda, vr.
R$ 500.000,00, prazo 12 meses. Assinado em 31/03/17.
Contrato nº: 067/2017 - Contratado: Centro de Imagem Martins e Godoy
Ltda, vr. R$ 800.000,00, prazo 12 meses. Assinado em 31/03/17.
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017 – Objeto: Aquisição de Materiais p/ Limpeza diversos. Ata final com aprovação das amostras. O pregoeiro adjudica o objeto às empresas: 3 Poderes Comercial Ltda – Itens
01 e 04, Vr. R$ 6.702,00; Brumadinho Papel e Comércio Ltda – Itens
06, 07, 09, 11, 12 e 15, Vr. R$ 226.361,10; Campar ltda – Itens 08 e 13,
Vr. R$ 29.798,00; Distribuidora Irmãos Santana Ltda – Itens 02 e 14;
Exata Industria e Comércio Ltda – Item 10, Vr. R$ 12.568,50; Gama
Industria e Comercio de Embalagens – Item 05, Vr. R$ 2.909,76; Jardim Oliveira Comércio e Serviços Ltda – Item 03, Vr. R$ 777,60.
17 cm -05 946601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
Contrato RP Pregão nº 010/2017 – Contratante: Município de Santa
Maria do Suaçuí/MG. Contratado:JMS Assessoria e Consultoria LTDA
. Objeto: futuras e eventuais aquisições de Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade e Administração Pública. Valor Estimado do
Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência
do Contrato: 03 de abril de 2017 a 31 de março de 2018. Vigência da
Ata do RP: 03 de abril de 2017 a 31 de março de 2018. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
2 cm -04 945787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Portaria Nº.46/2017. Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público. O Prefeito do Município de Santana De Pirapama/MG, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Art.
37, inciso II, da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º - Fica nomeado para provimento do cargo público do Concurso Público - Edital
nº 001/2016, o aprovado abaixo relacionado: Cargo: Rondante - Gláucio Pires de Souza - CPF: 125.940.936-88. Ernani de Matos Figueredo
CPF: 518.987.806-68. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente portaria em vigor, na data de sua publicação.
Santana de Pirapama/MG, 05 de abril de 2017.
Dalton Soares Silva - Prefeito Municipal
3 cm -05 946571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 021/2017 - Edital nº 019/2017, na modalidade de Concorrência nº 002/2017, Registro de Preços nº 008/2017. Torna público
o referido processo. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição
através do Sistema de Registro de Preços, de medicamentos, objetivando o suprimento da Farmácia de Minas, de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21,
Inciso III; §2º, Inciso II, letra “a” da Lei Federal 8.666/93 e alterações
e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data entrega do credenciamento, da documentação de habilitação, propostas e abertura prevista: 08.05.2017, respectivamente, às 08:45h e 09:00h. Informações:
somente via e-mail: [email protected] - Data: 05.04.2017. Cleber
de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Geraldo Donizeti de CarvalhoPrefeito Municipal.
4 cm -05 946554 - 1