TJMG 20/04/2017 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 61

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 08:00 às 17:00 horas. Durante o prazo de defesa a Empresa poderá ter
vista dos autos junto a Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
NOTIFICAÇÃO SES/SG/DGFC/CAIF Nº 74/2016.
A Superintendente de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Estado
de Minas Gerais, no uso da competência conferida pela Resolução SES/
MG Nº 4381/2014 e com fundamento da Lei Federal nº 8.666/03, na
Lei Estadual nº 13.994/01, no Decreto Estadual nº 45.902/12 e no parágrafo único do art. 7º, da Resolução SES/MG Nº 4381/2014 NOTIFICA a Empresa Compresa Desenvolvimento Profissional Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 08.980.173/0001-25, na pessoa do seu representante
legal, acerca das penalidades de Impedimento de Licitar e Contratar com
o Estado de Minas Gerais pelo período de 12 (doze) meses e Multa no
valor de R$ 2.595,47, referente ao Processo Administrativo Punitivo nº
32/2010. A referida Empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
desta publicação, para apresentação recurso, contra a decisão proferida,
em petição escrita dirigida ao Subsecretario de Inovação e Logística em
Saúde. A petição deverá ser subscrita pelo representante legal da Empresa,
acompanhada de procuração, e apresentada no protocolo geral da Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, localizada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, S/Nº - Prédio Minas – 1º andar, de 2ª à 6ª feira,
de 08:00 às 17:00 horas. Durante o prazo de defesa a Empresa poderá ter
vista dos autos junto a Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9138.902/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ACI COMÉRCIO
EIRELI - EPP. Pregão Eletrônico nº 006/2016. Objeto: Prestação de serviço de manutenção em equipamentos odontológicos. Valor Total: R$
17.800,00. Vigência: 19/04/2017 a 18/04/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.
037.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
2 cm -19 951554 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9038.699/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ECKERT & ZIEGLER
BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato
por 12 (doze) meses a partir de 20/05/2017 e reajuste de 4,57%, passando
ao valor total de R$ 89.626,51. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.3390
39.21– Fonte 10.1.
2 cm -19 951984 - 1

Fundação Ezequiel Dias

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo Punitivo nº 64/2015 Contratante SES/MG
Contratada Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda. CNPJ
61.282.661/0001-41. Arquivamento do Processo Administrativo Punitivo nº 64/2015 tendo em vista que a convocação de assinatura da Ata de
Registro de Preços nº 157/2014 ultrapassou o prazo legal de 60 (sessenta
dias) da apresentação da proposta.
Superintendente de Gestão
20 cm -19 951949 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 497/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Carmo do Paranaíba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 13 de abril de 2017 até 13 de abril de 2018.
Assinatura: 12/04/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e César Caetano de
Almeida Filho (Prefeito).
2 cm -19 951811 - 1
Doação nº 804/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE AREADO - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 22 itens, no valor total
de R$ 42.633,50. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Fabiana Pontes
Viveros Agostini, pelo Donatário.
1 cm -19 951913 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS / ESP-MG
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas GeraisCESSIONÁRIA: Fundação
Ezequiel DiasBEM: cadeira nº Patrimônio 24121258MOTIVO: compor cenário de escritório usado pela FUNED na década de 40.PRAZO: 5
(cinco) anosDATA DA ASSINATURA DO TERMO: 17/04/2017.
2 cm -19 951472 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a retificação do Edital
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 514/2016, objeto: Material de laboratório e produtos químicos. O edital RETIFICADO estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 04/05/2017, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 05/05/2017. Belo Horizonte,
19 de abril de 2017.
2 cm -19 951482 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a SUSPENSÃO,
sine die, para retificação do Edital do pregão eletrônico nº 2261032 –
071/2017. Objeto: Material para conservação, limpeza e suprimentos
médico-hospitalares. Belo Horizonte, 19 de abril de 2017.
2 cm -19 951639 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CEPAI e o (a) Consórcio
Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Objeto: Contratação de aquisição de vale-transporte através de créditos
eletrônicos, cessão de uso do cartão ótimo vale-transporte e prestação de
serviço de carga a bordo.
Valor: R$ 39.215,47 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Número do Processo: 60/2016 Modalidade: INEX. 02/2016
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4089 .0001
Objeto de gasto: 339039-01 F 10 .1
Data de Assinatura: 18/11/2016
3 cm -18 951258 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 42/2017, no dia 09/05/2017, às
09:00 horas, para aquisição de ACESSÁRIOS PARA EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, para Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site
www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura
da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.
mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.
(32) 3339-1644 – e-mail: [email protected].
3 cm -19 951307 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) X-Service
Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli-EPP.
Objeto: Manutenção preventiva, corretiva em equipamentos
radiológicos.
Valor: R$ 12.049,99 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação
Número do Processo: 213/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 3239039-21 F 10.1.
Data de Assinatura: 19/04/2017
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e
o (a) Minas Surgial Comércio e Representações LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual por 12 meses.
Valor: R$ 29.390,72 (total estimado)
Vigência: 03/07/2017 até 02/07/2018.
Número do Processo: 0007/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 3239039-21 F 10.1.
Data de Assinatura: 19/04/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CHPB e o (a) Empresa Barraca Turismo Ltda.
Objeto: Fornecimento de Vales Transporte.
Valor: R$ 9.810,00(total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação
Número do Processo: 0007/2017 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 33904904 F 10.1.
Data de Assinatura: 19/04/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CHPB e o (a) Lauraeng Tecnology Eireli - ME.
Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração em
esfigmomanômetros.
Valor: R$ 8.1203,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação
Número do Processo: 237/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 33903921 F 10.1.
Data de Assinatura: 19/04/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) Shimadzu
do Brasil Comércio Ltda.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e
assistência técnica, sem conduta de peças, em equipamentos de Raios X
móvel.
Valor: R$ 111.600,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação
Número do Processo: 044/2017 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.
Data de Assinatura: 19/04/2017

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HIJPII e
o (a) Set Bios Service Manutenção de Equipamentos Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 12.600,00 (total estimado)
Vigência: 31/03/2017 até 30/03/2018
Número do Processo: 268/2014 Modalidade: PREL – 29/2014.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.
Data de Assinatura: 30/03/2017
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e
o (a) WF Tecnologia Científica Ltda-ME.
Objeto: Prorrogação da vigência 04 meses e Reajuste de 5,3540% referente ao IPCA.
Valor: R$ 3.724,85 (total estimado)
Vigência: 14/05/2017 até 13/09/2017
Número do Processo: 629/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.
Data de Assinatura: 19/04/2017
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e
o (a) WF Tecnologia Científica Ltda-ME.
Objeto: Prorrogação da vigência 12 meses e Reajuste de 5,3540% referente ao IPCA.
Valor: R$ 14.202,06 (total estimado)
Vigência: 07/06/2017 até 06/06/2018
Número do Processo: 542/2012 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1.
Data de Assinatura: 19/04/2017
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e
o (a) Café Fácil Ltda - EPP.
Objeto: Prorrogação vigência Contratual por 12 (doze) meses e reajuste
de 4,7588% conforme IPCA.
Valor: R$ 12.849,60 (total estimado)
Vigência: 28/05/2017 até 27/05/2018
Número do Processo: 01A/2014 Modalidade: PPR.
Data de Assinatura: 19/04/2017
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o
(a) Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidata de Automação Ltda.
Objeto: Alteração do valor contratado, em decorrência da revisão do preço
unitário da gasolina, óleo diesel e álcool (AEHC), resultando em uma
majoração de 3,05106% ao valor contratado.
Valor: R$ 3.718.905,03 (total estimado)
Vigência: 19/04/2017 até 16/04/2018
Número do Processo: 253/2012 Modalidade: RP.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-43F 10.1.
Data de Assinatura: 19/04/2017
24 cm -19 951923 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Protocolo de Cooperação firmado entre a FHEMIG/ CHPB e o
(a) Município de Barbacena, através da Secretaria Municipal de Saúde –
SMS - Programas Sociais de Barbacena e o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da SES-MG/ SUS-MG/ Fundo Estadual de Saúde.
Objeto: execução pela FHEMIG de serviços ambulatoriais e hospitalares
a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, devidamente encaminhados pelos órgãos do SUS/MG.
Vigência: 01/04/2017 até 31/03/2022.
Data de Assinatura: 01/04/2017
3 cm -19 951383 - 1

Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.

MASP
1309586-4
1346687-5
1316666-5
1350641-5
1313542-1

NOME
HERISTON PEREIRA VALERIO
LUIZ CLAUDIO DE CAMPOS
MARCO ANTONIO CAIAFA NAZARETH
ORDEILY LOYOLA DE OLIVEIRA JUNIOR
EDEVANI PAULINO DA SILVA

CARGO
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP

WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO DE CAXAMBU
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE MINAS, a contar de 23/03/2017
PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II, a contar de 23/03/2017
PRESIDIO DE CATAGUASES
PRESIDIO DE SÃO JOÃO DEL REI, a contar de 23/03/2017
PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – JUIZ DE FORA, a contar de 23/03/2017
PRESIDIO DOUTOR NESLON PIRES
PRESIDIO DE NEPOMUCENO, a contar de 17/02/2017

TIPO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
16 cm -19 951981 - 1

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.

MASP
1277784-3
1355742-6
1195770 -1
1205342-7
1197911-9
1259508-8
1079855-1
1318361-1
1259491-7
1284747-1
1334595-4
1285544-1
1352211-5
1135378-6
1259839-7
1195705-7
1344487-2
1277164-8
1202854-4
1281769-8
1134088-2
391279-7
1285043-4
1284282-9
1168534-4
1314962-0
1206543-9
1318701-8

NOME
ROSELY IZABEL LIMA DE MORAIS
LAIZA FERREIRA FRANCO
JUNIA MARA QUEIROZ CAMPOS
WELLITON RAMOS OLIVEIRA
SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA
PAULO SERGIO ALVES
PATRICK BERNARDES GREGORIO
PAULO FERNANDES
ODAIL RODRIGUES FERNANDES
NERINO FERREIRA DE SA
MARCOS DA SILVA
MARLON VINICIUS DE SOUSA SIMAN
JOHNATAN RAMOS CARNEIRO
GAUTAMA HEITOR BRANDAO PORTO
FERNANDO DIAS LIBERATO
EVERALDO RODRIGUES DA SILVA
ELIDILTON BOY DA SILVA
DANIEL FERREIRA DA SILVA
AMAURI RODRIGO MOREIRA CRUZ
VINICIUS FERNANDO SIMAO
THIAGO BOTELHO GARCIA
RODRIGO DO ROSARIO SENA BRASIL
ROBERTO DA ANUNCIACAO COSTA
CLAYTON ANTONIO ANTUNES
RICARDO CARVALHO
ERNESTO JUSTINO DIOCESE
RAFAELLA ALVES ELIAS TOME
LUANA GROTT RIBEIRO

CARGO
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP

WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
UNIDADE DE ORIGEM
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
PRESIDIO DE BOA ESPERANCA
PRESIDIO DE LAVRAS
PRESIDIO DE TRES PONTAS
PRESIDIO DE TRES PONTAS
PRESIDIO DE TRES PONTAS
PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES
PRESIDIO DE CAMPO BELO
PRESIDIO DE LAVRAS
PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES

UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE AÇUCENA
PRESIDIO DE NEPOMUCENO, a contar de 14/02/2017
PRESIDIO DE NEPOMUCENO, a contar de 14/02/2017
PRESIDIO DE NEPOMUCENO, a contar de 14/02/2017
PRESIDIO DE NEPOMUCENO, a contar de 14/02/2017
PRESIDIO DE NEPOMUCENO, a contar de 14/02/2017
PRESIDIO DE NEPOMUCENO, a contar de 14/02/2017
PRESIDIO DE NEPOMUCENO, a contar de 14/02/2017
PRESIDIO DE NEPOMUCENO, a contar de 14/02/2017
PRESIDIO DE NEPOMUCENO, a contar de 14/02/2017

TIPO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
36 cm -19 951983 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e Lismar Fátima Silva Félix. ESPÉCIE: TERMO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO n°: 01/2017, OBJETO:
O presente Termo de Adesão para Prestação de Serviço Voluntário tem
por finalidade a viabilização de oficinas de redação destinadas à oferta
da autonomia na produção textual, competência na escrita e na oralidade
para os Indivíduos Privados de Liberdade da Casa do Albergado Presidente João Pessoa. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Superintendência
de Trabalho e Ensino, e LISMAR FÁTIMA SILVA FÉLIX. Assinatura
em: 18/03/2017.

3 cm -19 951531 - 1

HOMOLOGAÇÃO

Secretaria de Estado de Segurança Pública

Pregão Eletrônico nº 41/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada,
ao Presídio de Monte Santo de Minas/MG. Homologo o julgamento do
processo licitatório à empresa Carlos Eduardo Lara-ME. no lote único,
no valor de R$ 754.753,46, conforme decisão do Pregoeiro. Subsecretaria
de Inovação e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 19 de abril de 2017.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37
da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.

MASP
2 cm -19 951533 - 1

1214331-9

DANILO EMANUEL DE OLIVEIRA SANTOS DE TREMINIO SALAS
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
ANDRE LUIZ MARDEN
DE SEMILIBERDADE CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
EX
AGSE CASA
PIRES RIBEIRO
SÃO LUÍS
SANTA CLARA
OFFICIO