TJMG 03/05/2017 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Renovação de Licença de Operação: *Mineração Morro do Sino
Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco
minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento. Gnaisse - Sabará/MG - DNPM nº 830475/1989
- PA/Nº 00284/1990/008/2017- Classe 3.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público o cancelamento da Licença de Operação
Corretiva - certificado nº 144/2013. *COPLAC do Brasil Ltda. - Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante inclusive peças
e acessórios para máquinas e veículos; moldagem de termoplástico não
organo-clorado, com utilização de matéria-prima reciclada à base de
lavagem com água, sem utilização de tinta para gravação - Betim/MG PA/Nº 08017/2010/001/2012 - Classe 5.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: * SPE
FZM Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Lot.
Fazenda Moinho - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva
ou predominantemente residenciais - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº
36558/2013/001/2014 - Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor. 2) Licença de Operação: * Intercement Brasil S.A. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas
e postos flutuantes de combustíveis - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº
00015/1978/075/2012 - Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor. *Destilaria Senhora da Glória S.A. - Destilação de álcool; produção de energia termoelétrica, exclusive gás natural e biogás - Santo
Hipólito/MG - PA/Nº 00098/2005/002/2009 - Classe 3. Motivo: Perda
do Objeto. 3) Licença de Operação Corretiva: *Dataprint Indústria e
Comércio de Formulários Ltda. - Fabricação de artigos e artefatos de
papelão, cartolina e cartão, não impressos, simples ou plastificados Lagoa Santa/MG - PA/Nº 01600/2003/004/2014 - Classe 3. Motivo: A
pedido do empreendedor.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi apresentado o Recurso Administrativo em
face das condicionantes estabelecidas no processo abaixo identificado:
1) Licença de Operação Corretiva: *Valdemóveis Indústria, Comércio, Transporte, Importação e Exportação de Móveis Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais com pintura e/ou verniz - hidrelétrica - Ubá/MG - PA/
Nº 25204/2013/001/2014 - Classe 5. (a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente Regional de Meio Ambiente da Ambiental da SUPRAM
Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *João
Batista Leal Waihrich/Fazenda Brasília, Extrema e Cabeceira do Carinhanha - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Formoso/MG - PA/
Nº 3845/2015/002/2017 - Classe 3.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Streparava Componentes Automotivos Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos
rodoviários, ferroviários e aeronaves - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
00027/2003/003/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 21/03/2017.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Cerâmica Barcelos Indústria e
Comércio Ltda. ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos
classe 2 (não perigosos) não especificados e fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica – Papagaios/
MG - PA/Nº 05957/2011/002/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO: 14/03/2017
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Mineração Thomazini Ltda. - Lavra
á céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento
- Itinga/MG - PA/Nº 2668/2006/006/2017 - DNPM n° 830.089/2000
- Classe 3.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*FH Suinocultura Ltda. ME - Formulação de rações balanceadas e
de alimentos preparados para animais; suinocultura - Capelinha/MG
- PA/Nº 37517/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/04/2017. *Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER-MG - Cristiano 1 na “Fazenda
Santa Rosa” - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia
fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou
sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias
executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta
Estadual e Federal - Jequitinhonha/MG - PA/Nº 03184/2017/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/04/2017. *Sequenzia
Giuseppe - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a
seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas
ornamentais e de revestimento, Lavra subterrânea sem tratamento ou
com tratamento a seco (pegmatitos e gemas), Unidade de tratamento
de minerais UTM; Estradas para transporte de minério/estéril, obras
de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Minas
Novas/MG - PA/N° 14370/2011/002/2016 - DNPM nº 830.993/2010 Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/04/2017. *Jodexplo
Comércio e Indústria Eireli ME - Produção de substâncias químicas
e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos,
exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas
oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira; fabricação de pólvora e
artigos pirotécnicos; estocagem e/ou comércio atacadista de produtos
químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Coronel Murta/MG - PA/Nº
13009/2013/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/04/2017. *Jóia do Vale Transportes Ltda. ME - Transportes rodoviário de produtos perigosos, conforme o Decreto Federal nº 96.044, de
18-05-1988 - Turmalina/MG - PA/Nº 33407/2016/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/04/2017. *Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER-MG
- J1 na “Fazenda Tocaia Grande” - Extração de cascalho, rocha para
produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais
coleções hídricas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Estadual e Federal - Pedra Azul/MG - PA/
Nº 3177/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
24/04/2017. *Auto Posto São Miguel Ltda. - Posto Revendedor - Jequitinhonha/MG - PA/N° 04573/2007/003/2017 - Classe 1. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA

AUTORIZAÇÃO: 25/04/2017. *Cerâmica LC Fonte Nova Ltda. ME
- Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Itaobim/MG - PA/Nº 06004/2017/001/2017 - Classe
1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/04/2017. *TCM Mix Concreto Ltda. ME - Usina de produção de concreto comum - Conceição
do Mato Dentro/MG - PA/Nº 05193/2009/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/04/2017. *Posto Capelinhense Ltda.
- Posto Revendedor - Capelinha/MG - PA/N° 2970/2001/004/2017 Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/04/2017.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *FH Suinocultura Ltda.
ME - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para
animais; suinocultura - Capelinha/MG - PA/Nº 37517/2016/001/2017
- Classe 1. *Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais DEER-MG - Cristiano 1 na “Fazenda Santa
Rosa” - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia
fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou
sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias
executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta
Estadual e Federal - Jequitinhonha/MG - PA/Nº 03184/2017/001/2017
- Classe 1. *Sequenzia Giuseppe - Lavra a céu aberto sem tratamento
ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Lavra subterrânea sem
tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas), Unidade
de tratamento de minerais UTM; estradas para transporte de minério/
estéril, Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Minas Novas/MG - PA/N° 14370/2011/002/2016 - DNPM nº
830.993/2010 - Classe 1. *Jodexplo Comércio e Indústria Eireli ME Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos,
orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da
madeira; fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos; estocagem e/ou
comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de
artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos Coronel Murta/MG - PA/Nº 13009/2013/001/2017 - Classe 1. *Jóia do
Vale Transportes Ltda. ME - Transportes rodoviário de produtos perigosos, conforme o Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Turmalina/
MG - PA/N° 33407/2016/001/2017 - Classe 1. *Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER-MG
- J1 na “Fazenda Tocaia Grande” - Extração de cascalho, rocha para
produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais
coleções hídricas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Estadual e Federal - Pedra Azul/MG - PA/
Nº 3177/2017/001/2017 - Classe 1. *Auto Posto São Miguel Ltda. Posto Revendedor - Jequitinhonha/MG - PA/N° 04573/2007/003/2017
- Classe 1. *Cerâmica LC Fonte Nova Ltda. - ME - Fabricação de
telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica
- Itaobim/MG - PA/Nº 06004/2017/001/2017 - Classe 1. *TCM Mix
Concreto Ltda. - ME - Usina de produção de concreto comum - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/Nº 05193/2009/002/2017 - Classe 1.
*Posto Capelinhense Ltda. - Posto Revendedor - Capelinha/MG - PA/
N° 2970/2001/004/2017 - Classe 1.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Coferall -Extração e
Comércio de Areia Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para a utilização imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha -Itaúna/MG - PA/Nº 14820/2013/003/2015
DNPM N° 830308/2014 e 830310/2014 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a informações complementares.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio da SUPRAM Alto São Francisco.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata:
1) Renovação da Licença de Operação: *Água Clara Energética S.A.
(PCH Anna Maria) - Barragens de geração de energia - Hidrelétricas Santos Dumont/MG - PA/Nº 14586/2008/002/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata:
1) Renovação da Licença de Operação: *Água Clara Energética S.A.
(PCH Anna Maria) - Barragens de geração de energia - Hidrelétricas Santos Dumont/MG - PA/Nº 14586/2008/002/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
Pauta da 135ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM.
Data: 12 de maio de 2017, às 09h. Local: Sede Regional do Sisema Praça Tubal Vilela, 03, Centro,Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Dr. Diogo Soares de Melo
Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 134ª RE de 07/04/2017.
5. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de
Infração:
5.1 Carmem Silva Siena Guillaumon - Bovinocultura extensiva - Uberaba/MG - PA/Nº CAP 447278/16 - AI/Nº 021493/2016. Apresentação:
Supram TMAP.
5.2 DM Pneus Ltda. EPP - Recauchutagem de pneumáticos - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP 444162/16 - AI/Nº 023621/2015.Apresentação:
Supram TMAP.
5.3 Clair Caetano Carnevali - Suinocultura (crescimento e terminação) - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº CAP 435943/15 - AI/Nº
023684/2015. Apresentação: Supram TMAP.
5.4 Auto Posto Pamplona Ltda. - Posto revendedor de combustíveis Iturama/MG - PA/Nº CAP 444888/16 - AI/Nº 11402/2009. Apresentação: Supram TMAP.
5.5 Laticínio Canto de Minas Ltda - Preparação de leite e fabricação de
laticínios - Ituiutaba/MG - PA/Nº CAP 445282/16 - AI/Nº 12212/2009.
Apresentação: Supram TMAP.
5.6 Frigorífico Luciana Ltda. - Abate de animais de grande e médio
porte - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP 445287/16 - AI/Nº 12229/2010.
Apresentação: Supram TMAP.
5.7 Pinusplan Reflorestadora Ltda. - Culturas anuais - Uberlândia/MG
- PA/Nº CAP 445242/16 - AI/Nº 12274/2011. Apresentação: Supram
TMAP.
5.8 S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Filial Corália - Posto de combustível - Iturama/MG - PA/Nº CAP 445293/16 - AI/Nº 208806/2013.
Apresentação: Supram TMAP.
5.9 Posto Tabocão III Ltda. - Posto de combustível - Prata/MG - PA/Nº
CAP 444838/16 - AI/Nº 208809/2014. - Apresentação: Supram TMAP.
5.10 Construtora Sodeste Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP 456464/16 - AI/Nº 208832/2012.
Apresentação: Supram TMAP.
5.11 Tricon Construtora e Incorpordora Ltda. - Construção civil - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP 435952/16 - AI/Nº 23661/2015. Apresentação:
Supram TMAP.
5.12 Coleto Alda e Filhos Ltda. - Posto de combustível - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP 442513/16 - AI/Nº 26071/2016. Apresentação:
Supram TMAP.

5.13 Black e Decker do Brasil Ltda. - Fabricação de eletrodomésticos
- Uberaba/MG - PA/Nº CAP 444990/16 - AI/Nº 44383/2010. Apresentação: Supram TMAP.
5.14 Indústria de Rações Patense Ltda. - Processamento de subprodutos
de origem animal - Patos de Minas/MG - PA/Nº CAP 444801/16- AI/Nº
44387/2010. Apresentação: Supram TMAP.
5.15 Usina Uberaba S.A. - Destilação de álcool etílico - Uberaba/MG
- PA/Nº CAP 444067/16 - AI/Nº 44412/2011.- Apresentação: Supram
TMAP.
5.16 Agropecuária São Gotardo Ltda. - Culturas anuais e perenes - São
Gotardo/MG - PA/Nº CAP 444997/16 - AI/Nº 44428/2010. Apresentação: Supram TMAP.
5.17 Liderpetro Distribuidora de Petróleo Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP
445134/16 - AI/Nº 45670/2013. Apresentação: Supram TMAP.
5.18 DAEPA - Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio - Estação de elevatória de esgoto sanitário - Patrocínio/MG - PA/Nº CAP
444986/16 - AI/Nº 45682/2012. Apresentação: Supram TMAP.
5.19 Laticínios Bela Vista Ltda. - Resfriamento e distribuição de leite Iraí de Minas/MG - PA/Nº CAP 459050/16 - AI/ Nº 51032/2010 - Apresentação: Supram TMAP.
5.20 José Antônio da Silveira - Suinocultura - Uberlândia/MG - PA/Nº
CAP 444847/16 - AI/Nº 51052/2010. Apresentação: Supram TMAP.
5.21 Giacampos Diamond Ltda. - Extração de diamante - Patos de
Minas/MG - PA/Nº CAP 445137/16 - AI/Nº 51065/2010 - Apresentação: Supram TMAP.
5.22 Frigorífico Mata Boi S.A. - Abate de animais de médio e grande
porte - Araguari/MG - PA/Nº CAP 444160/16 - AI/ Nº 51072/2010.
Apresentação: Supram TMAP.
5.23 Vereda Alimentos e Agronegócios Ltda. - Suinocultura ciclo completo - Araguari/MG - PA/Nº CAP 435975/15 - AI/Nº 008281/2015.
Apresentação: Supram TMAP.
5.24 Francisco Gonçalves da Silva - Culturas anuais - Patrocínio/MG
- PA/Nº CAP 439221/16 - AI/Nº 015067/2016. Apresentação: Supram
TMAP.
5.25 Evandro Cachone da Silva - Culturas anuais - Guimarânia/MG PA/Nº CAP 439226/16 - AI/Nº 015068/2016. Apresentação: Supram
TMAP.
5.26 Eder Gonçalves da Silva - Culturas anuais - Guimarânia/MG PA/Nº CAP 439237/16 - AI/Nº 015069/2016. Apresentação: Supram
TMAP.
5.27 Laticínios Porto Alegre Indústria e Comércio Ltda. - Resfriamento
e distribuição de leite e instalações industriais - São Gotardo/MG PA/Nº CAP 439350/16 - AI/Nº 018837/2016. Apresentação: Supram
TMAP.
5.28 Sementes Selecta S.A. - Processamento de soja - Araguari/MG PA/Nº CAP 436520/15 - AI/Nº 026030/2015. Apresentação: Supram
TMAP.
5.29 Laticínios Minas Castro Ltda. ME - Preparação do leite e fabricação de laticínios - Araguari/MG - PA/Nº CAP 439810/16 - AI/ Nº
10462/2015. Apresentação: Supram TMAP.
5.30 Indústria Comércio de Laticínios Minas Bahia Lltda. ME - Preparação do leite e fabricação de laticínios - São Francisco de Sales/MG
- PA/Nº CAP 439816/16 - AI/Nº 10473/2015. Apresentação: Supram
TMAP.
5.31 Real Distribuidora de Carnes Ltda. - Abate de animais de médio
e grande porte - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP 444920/16 - AI/Nº
11408/2010. Apresentação: Supram TMAP.
5.32 Rogério Luiz Seibt - Culturas anuais - Presidente Olegário/MG
- PA/Nº CAP 445237/16 - AI/Nº 11413/2010. Apresentação: Supram
TMAP.
5.33 Bauminas Química S.A. - Produção de substâncias químicas e de
produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Uberaba/MG - PA/Nº CAP
445171/16 - AI/Nº 11415/2010. Apresentação: Supram TMAP.
5.34 Carlos Thomas Brasileiro - Suinocultura ciclo completo - Patrocínio/MG - PA/Nº CAP 444810/16 - AI/Nº 11515/2009. Apresentação:
Supram TMAP.
5.35 Altair Olímpio de Oliveira - Suinocultura - Patrocínio/MG - PA/Nº
CAP 445190/16 - AI/Nº 11521/2009. Apresentação: Supram TMAP.
5.36 Altair Olímpio de Oliveira - Suinocultura - Patrocínio/MG - PA/Nº
CAP 444840/16 - AI/Nº 11523/2009. Apresentação: Supram TMAP.
5.37 JBS S.A. - Abate de animais de médio e grande porte - Iturama/
MG - PA/Nº CAP 445248/16 AI/Nº 12213/2009. Apresentação: Supram
TMAP.
5.38 Carlos Ronaldo Castro ME - Depósito e comércio de sucata, papelão, etc, contaminados e não contaminados; reciclagem de lâmpadas
- Uberlândia/MG - PA/Nº 459941/16 - AI/Nº 12230/2010 - Apresentação: Supram TMAP.
5.39 Brufer Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de
resíduos não listadas ou não classificadas - Araguari/MG - PA/Nº CAP
460157/17 - AI/Nº 12241/2010. Apresentação: Supram TMAP.
5.40 Prefeitura Municipal de Araguari - Outras formas de tratamento
ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Araguari/MG - PA/Nº CAP 460147/17 - AI/Nº 12242/2010. Apresentação:
Supram TMAP.
5.41 Duraflora S.A. - Silvicultura - Estrela do Sul/MG - PA/Nº CAP
459675/17 - AI/Nº 12249/2010. Apresentação: Supram TMAP.
5.42 Aristides Bernardes da Costa - Suinocultura (unidade de produção de leitões) - Patos de Minas/MG - PA/Nº CAP 460179/17 - AI/Nº
12268/2010. Apresentação: Supram TMAP.
5.43 MSX Construtora e Incorporadora Eireli - Loteamento residencial
- Coromandel/MG - PA/Nº CAP 440035/16 - AI/Nº 18858/2016. Apresentação: Supram TMAP.
5.44 Município de Coromandel - Loteamento residencial - Coromandel/MG - PA/Nº CAP 441326/16 - AI/Nº 18859/2016 - Apresentação:
Supram TMAP.
5.45 Adelino Neto Vitorino - Bovinocultura de corte e extensivo Veríssimo/MG - PA/Nº CAP 440311/16 - AI/Nº 41585/2016. Apresentação: Supram TMAP.
5.46 Sadia S.A. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP 444985/16 - AI/Nº
44385/2011. Apresentação: Supram TMAP.
5.47 Sadia S.A. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP 445389/16 - AI/Nº
44386/2011. Apresentação: Supram TMAP.
5.48 DAEPA - Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio - Tratamento de esgoto sanitário - Patrocínio/MG - PA/Nº CAP 462009/17 AI/Nº 44390/2011. Apresentação: Supram TMAP.
5.49 Sadia S.A. - Suinocultura - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP
444988/16 - AI/Nº 44409/2011. Apresentação: Supram TMAP.
5.50 Sadia S.A/Granja D - Avicultura de postura - Uberlândia/MG PA/Nº CAP 456047/16 - AI/Nº 44410/2011. Apresentação: Supram
TMAP.
5.51 Sadia S.A. - Granja F - Suinocultura - Uberlândia/MG - PA/Nº
CAP 456031/16 - AI/Nº 44411/2011. Apresentação: Supram TMAP.
5.52 Cristiano Franco de Mendonça - Suinocultura (unidade de produção de leitões) - Ituiutaba/MG - PA/Nº CAP 445496/17 - AI/Nº
44461/2011. Apresentação: Supram TMAP.
5.53 Cerâmica Ituiutaba Ltda. - Fabricação de telhas e tijolos de barro
cozido - Ituiutaba/MG - PA/Nº CAP 445365/16 - AI/Nº 45728/2012.
Apresentação: Supram TMAP.
5.54 Novamix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda. - Preparação
de leite e fabricação de produtos de laticínios - Douradoquara/MG PA/Nº CAP 444953/16 - AI/Nº 51056/2010. Apresentação: Supram
TMAP.
5.55 Sadia S.A. - Processamento de subprodutos de origem animal
para produção de sebo, óleos e farinha - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP
461725/17 - AI/Nº 51100/2011. Apresentação: Supram TMAP.
6. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
02 956380 - 1

Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira
PORTARIA FEAM Nº 585, DE 22 DE ABRIL DE 2017
Altera a Portaria FEAM nº570, de 03 de maio de 2016, que delega
competência para ordenação de despesas nas ações que mencionam.
O Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM, tendo
em vista o disposto na Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, no

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 9
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto FEAM, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011.
RESOLVE
Art. 1º - Substituir no art.1 º a servidora Luciene Modesto Alves –
MASP 1.368.386-7 pela servidora Brenda Eduarda Conceição Miguel
– MASP 1.438.090-9.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2017.
Rodrigo de Melo Teixeira
Presidente
Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
02 956363 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº
21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 09290/2008, Empreendedor: Jaime Sebastião Battaglini,
Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01380/2017. *Processo: 09291/2008, Empreendedor: Jaime Sebastião Battaglini, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01381/2017. *Processo:
09998/2008, Empreendedor: Jaime Sebastião Battaglini, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01382/2017. *Processo:
01008/2009, Empreendedor: DMO Participações e Empreendimentos
Ltda, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01383/2017.
*Processo: 14234/2009, Empreendedor: Ormindo Alves de Souza,
Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01384/2017. *Processo: 01208/2009, Empreendedor: Abrigo dos Velhos Cristo Rei,
Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01385/2017. *Processo: 01757/2006, Empreendedor: Osvaldo Vança, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01386/2017. *Processo: 01758/2006,
Empreendedor: Osvaldo Vança, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01387/2017. *Processo: 01218/2009, Empreendedor:
José César de Aguiar, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria:
01388/2017. *Processo: 12117/2008, Empreendedor: Geraldo Dutra,
Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01389/2017. *Processo: 12118/2008, Empreendedor: Geraldo Dutra, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01390/2017. *Processo: 13281/2009,
Empreendedor: Sidnei Bacci Valotto, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01391/2017. *Processo: 13282/2009, Empreendedor:
Sidnei Bacci Valotto, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria:
01392/2017. *Processo: 01759/2006, Empreendedor: Pica Pau Country
Clube, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01393/2017.
*Processo: 00165/2006, Empreendedor: Lázaro Rangel dos Santos,
Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01394/2017. *Processo: 00166/2006, Empreendedor: Lázaro Rangel dos Santos, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01395/2017. *Processo:
12450/2009, Empreendedor: Vitório Gussoni, Município: Araguari,
Status: Indeferido, Portaria: 01396/2017. *Processo: 08271/2010,
Empreendedor: Rosangela Bérgamo Vilodres, Município: Araguari,
Status: Indeferido, Portaria: 01397/2017. *Processo: 08272/2010,
Empreendedor: Rosangela Bérgamo Vilodres, Município: Araguari,
Status: Indeferido, Portaria: 01398/2017. *Processo: 08273/2010,
Empreendedor: Rosangela Bérgamo Vilodres, Município: Araguari,
Status: Indeferido, Portaria: 01399/2017. *Processo: 04168/2009,
Empreendedor: Sementes Selecta Ltda, Município: Araguari, Status:
Indeferido, Portaria: 01400/2017. *Processo: 11291/2008, Empreendedor: Posto Cascavel Ltda, Município: Araguari, Status: Indeferido,
Portaria: 01401/2017. *Processo: 08861/2008, Empreendedor: Vasconcelos Industria, Comércio, Importação e Exportação Limitada, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01402/2017. *Processo:
15377/2009, Empreendedor: Orcy Roque Antunes Pereira, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01403/2017. *Processo:
14059/2009, Empreendedor: Wilmar Piassa, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01404/2017. *Processo: 14060/2009, Empreendedor: Wilmar Piassa, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01405/2017. *Processo: 14061/2009, Empreendedor: Wilmar
Piassa, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01406/2017.
*Processo: 12114/2008, Empreendedor: Ede Leonel Dutra, Município:
Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01407/2017.
Belo Horizonte, 02 de Maio de 2017.
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho - Diretora-Geral do IGAM.
02 955917 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA-TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 27/04/2017, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria da servidora: MASP. 382.092-5 Esmerlite da
Silva Antônio Rafael, a partir de 03/04/2017. Motivo: Aguardando em
exercício
02 956179 - 1
Expediente do Sr. Secretário
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados
a Gratificação Por Risco Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento
para afastamento preliminar para aposentadoria.
NOME
MASP
CARGO A PARTIR DE
Jose Antônio Palmieri
377.574-9 MAGAS
27/03/2017
IV/E
Maria Cristina
382.197-2
TAS
V/C
10/03/2017
Pena da Silva
Belo Horizonte, 28 de Abril de 2017.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados
a Gratificação Por Risco Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento
para afastamento preliminar para aposentadoria.
NOME
MASP
CARGO A PARTIR DE
Moacyr Geraldo
375.981-8 MAGAS
13/03/2017
Pereira Lopes
IV/D
Marina Celia da
AUGAS
384.035-2
13/03/2017
Silva Pessoa
IV/H
Dalva Helena Ribeiro
914.472-6 AUGAS
14/03/2017
IV/E
Cristina Helena Cotta
383.339-9 AAS IV/E
14/03/2017
de Araújo Batista
Nubia Guilhermina Diniz 382.268-1 MAGAS
16/03/2017
Camargos Kubitschek
III/H
Dircenio Marques Oliveira 288.189-4 MAGAS
20/03/2017
IV/E
Aloysio Marinho de Paula 919.741-9 MAGAS
20/03/2017
III/F