TJMG 21/06/2017 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 53
Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista
na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 24/07/2017, às 08:00hs, na EE VIRGÍNIO CRUZ, localizada na Rua Inocêncio Cruz, nº 133 – Alto São João – CEP 39510-000
– Telefone (38) 3812-1605, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO realiza Chamada Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/07/2017, às 08:00hs, na EE VIRGÍNIO CRUZ, localizada na Rua
Inocêncio Cruz, nº 133 – Alto São João – CEP 39510-000 – Telefone
(38) 3812-1605, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/07/2017, às 08:00hs, na EE PEQUENOS IRRIGANTES, localizada na Quadra 06, Lote 01, Núcleo Habitacional II, Município de
Jaíba – MG – CEP 39508-000, Telefone (38) 3833-7182, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
PMMG – 14º BPM x Rodoviagem Vendas de Passagens Ltda. Comodato 003/2015; 2º Termo Aditivo. Objeto: Alteração da cláusula Terceira (Da vigência e da rescisão) ao contrato de Comodato originário.
Vigência: 06/03/2017 a 05/03/2018.
15 cm -20 975959 - 1
ERRATA.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13 de junho de 2017 registro 973514 - 1, caderno 01, pág. 37 coluna 03, onde se lê: Edital nº
03/2017, leia -se edital nº 08/2017.
1 cm -20 975894 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-839638/2017) - A Caixa Escolar Santo Antônio, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/07/2017, às
09:00 horas Processo Licitatório nº 001/2017, na modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Santo Antônio, localizada na Av. Governador Israel Pinheiro
Silva, 1.333 Bairro Jatobá – Rio Acima/ MG, CEP: 34300-000 - Telefone (31) 99994-1443 - e-mail: [email protected], até
o dia 30/06/2017, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-840283/2017) - A Caixa Escolar Augusto Magalhães realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2017, às 17:00 horas, na E. E.
George Chalmers, localizada na Rua Rosa Tofanelli Othero, s/n - bairro
Retiro, Nova Lima/MG – CEP: 34003-503 – Telefone (031)3541-7080
- e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-837619/2017) - A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek de Oliveira realiza Chamada Pública nº 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/07/2017, às
10:00 horas, na E. E. Deniz Vale, localizada na Praça do Bonfim, nº
93 – Bairro Bonfim - Nova Lima/MG – CEP: 34003-503 – Telefone
(031) 3541-1383, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-857509/2017) - A Caixa Escolar Mariano de Abreu, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2017
ás 12:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2017, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Estadual – Educ. Integral). Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Mariano de Abreu
localizada à Rua Simão Tam, 143 – Bairro Cachoeirinha – Belo Horizonte/MG – CEP: 31130-250 – Telefone (31)3442-0564 – e-mail [email protected]. As propostas poderão ser entregues até o
dia 04/07/2017 às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-855169/2017) - A Caixa Escolar Engenheiro Prado Lopes, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/07/2017, às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 005/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Engenheiro Prado Lopes, localizada na Rua
Itaguá n° 320 – Alto Vera Cruz – Belo Horizonte/MG - CEP: 30285260 – Telefone: (031) 3483-1300 - e-mail: escola.1481@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/07/2017, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-837854/2017) - A Caixa Escolar Professor Pedro Aleixo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/06/2017, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor Pedro Aleixo, localizada na Avenida dos Bandeirantes, n° 2300 – Mangabeiras, Belo Horizonte/MG
- CEP: 30210-420 – Telefone (031) 3225-2686, e-mail: escola.1589@
educacao.mg.gov.br, até o dia 30/06/2017 às 13:45 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar –
(TC-838215/2017) - A Caixa Escolar Única Pandiá Calógeras e B. M.
Prates realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2017, ás
09h00, na Escola Estadual Pandiá Calógeras, localizada na Praça Carlos Chagas, n° 35 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/ MG CEP: 30170-020 - Telefone (31) 3292-5822, e-mail: secretariapandia@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-838086/2017) – A Caixa Escolar Borba Gato, realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/07/2017 às 10:00 horas, na Escola Estadual Dona Bilu de Figueiredo, localizada na Rua Floriano Virtebo, s/n°
– Centro – Sabará/MG – CEP: 34505-790 - Telefone (31) 3671-2089,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-855564/2017) – A Caixa Escolar Borba Gato, realiza Chamada
Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD?FNDE-04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/07/2017 às 10:00 horas, na Escola
Estadual Dona Bilu de Figueiredo, localizada na Rua Floriano Virtebo,
s/n° – Centro – Sabará/MG – CEP: 34505-790 - Telefone (31) 36712089, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-838086/2017) - A Caixa Escolar Borba Gato torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/07/2017,
ás 10:00 horas, Processo Licitatório n° 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Dona Bilu Figueiredo, localizada na Rua Floriano
Peixoto Viterbo, s/n° - CEP: 34505-790 - Telefone (031) 3671-2089,
e-mail: escola.HYPERLINK “mailto:[email protected].
br”10324HYPERLINK
“mailto:[email protected].
br”@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/06/2017, ás 11:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-855564/2017) - A Caixa Escolar Borba Gato torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/07/2017,
ás 10:00 horas, Processo Licitatório n° 002/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Dona Bilu Figueiredo, localizada na Rua Floriano
Peixoto Viterbo, s/n° - CEP: 34505-790 - Telefone (031) 3671-2089,
e-mail: escola.HYPERLINK “mailto:[email protected].
br”10324HYPERLINK
“mailto:[email protected].
br”@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/06/2017, ás 11:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-839704/2017) - A Caixa Escolar Dr. Cícero Correa de Araújo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/06/2017, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Dr. Cícero Correa de Araújo, localizada na
Rua Pernambuco n° 402 – Bairro Morro das Bicas – Raposos/MG –
CEP: 34400-000 – Telefone (031) 3543-1045, e-mail: escola.9865@
educacao.mg.gov.br, até o dia 29/06/2017, às 15:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-857027/2017) - A Caixa Escolar Professora Maria de Lourdes Oliveira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2017 às 18:00 horas, Processo Licitatório 001/2017,
modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Estadual). Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na E. E. Maria de Lourdes de Oliveira, localizada na José Izidoro de Miranda, n° 140 – Bairro Maria Goretti – Belo
Horizonte/ MG - CEP: 31930-540 - Telefone (031) 3432-2770, e-mail:
[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-857027/2017) - A Caixa Escolar Professora Maria de Lourdes,
realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/07/2017, às 18h00,
na E. E. Maria de Lourdes de Oliveira, localizada na José Izidoro de
Miranda, n° 140 – Bairro Maria Goretti – Belo Horizonte/ MG - CEP:
31930-540 - Telefone (031) 3432-2770, e-mail: escola.175@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-839567/2017) - A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 30/06/2017, às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 001/2007,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Guilherme Azevedo Lage, localizada à Rua Maricá, n° 285 – Bairro São
Gabriel – Belo Horizonte/MG - CEP: 31980-470 – Telefone (031)
3493-6734/1474, e-mail: [email protected], até o dia
29/06/2017, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-839615/2017) - A Caixa Escolar Lucinda Libanio Moreira dos
Santos realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/07/2017, às
12h00, na E. E. Rodrigo de Castro Moreira Pena, localizada na Rua
Lírio n° 65 – Bairro Residencial Santo Antônio – Santa Bárbara/MG,
CEP: 35960-000 – Telefone (031) 3832-1262, e-mail: escola.10511@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-839978/2017) - A Caixa Escolar Escola Estadual Paulina Aluotto
Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 05/07/2017, às 15 horas, Processo Licitatório nº
007/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Paulina Aluotto Ferreira, localizada na Avenida Inhotim n° 95 – Bairro Progresso – Brumadinho/MG
- CEP: 35460-000 – Telefone (031) 3571- 1338, e-mail: escola.8141@
educaco.mg.ogv.br, até o dia 05/07/2017, às 12 horas.
Extrato de Edital Chamada Pública para Agricultura Familiar –
(TC-840780/2017) - A Caixa Escolar do Matadouro realiza Chamada
Pública nº 001/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos formais ou informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE– 04/2015 para habilitação
e projeto de venda até o dia 11/07/2017 as 16:30 horas na sede da E.
E. Helena Vieira Gonçalves, localizada na rua Herval Silva n° 1300 –
Bairro Matadouro – Raposos/MG – CEP: 30400-000 – Telefone (031)
3543-1007, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
45 cm -20 975950 - 1
Fundação Helena Antipoff
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do
contrato Nº 08/2017 de Fornecimento de Materiais Elétricos e Hidráulicos com a empresa FX Comércio Distribuidora Eireli - EPP. Pregão
Eletrônico Nº 3/2017, Processo Nº 21510040024/2017. Objeto: Fornecimento Parcelado de Materiais Elétricos e Hidráulicos. Valor do
Contrato R$215.800,00 (duzentos e quinze mil e oitocentos reais).
Vigência do Contrato de 12 meses a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 2151.12.122.701.2002.0001.339030.10-1 e
2151.12.361.144.4288.0001.339030-71.1
Ibirité 20/06/2017
Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente).
3 cm -20 975713 - 1
Advocacia-Geral do Estado
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Advocacia-Geral do
Estado torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO N°
01/2017, cujo objeto é o fornecimento de 3.300 pacotes de 500 gramas
de café torrado e moído na categoria gourmet com entrega parcelada,
conforme especificações do presente Termo de Referência e demais
definições do edital de chamamento público, disponibilizado no Portal
de Compras de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br.
A sessão de Chamada Pública terá início no dia 12 de julho de 2017, às
09h30min, conforme art. 8º do Decreto Estadual nº. 46.712/2015.
A documentação deverá ser entregue via correios até 12/07/2017, às
09h00min, ou presencialmente no início da sessão da Chamada Pública
juntamente com a documentação de habilitação, no endereço descrito
no item 4.1, do Edital. Os interessados deverão enviar carta proposta
em envelope lacrado, no qual deverão constar os dados descritos no
item 7.2.2 do Edital.
Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o
horário oficial de Brasília-DF.
Os pedidos de esclarecimento referentes a esta Chamada Pública poderão ser realizados por qualquer pessoa e deverão ser enviados até o 5°
(quinto) dia após a publicação do Edital, por meio do e-mail [email protected], ou enviadas ou entregues para Lilian
Cândida Linces Leal, na Rua Espírito Santo, n° 495, 14° andar – Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30160-031.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2017. Rochelle Mantovani
Santos – Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas.
1 cm -20 975433 - 1
PMMG - Btl RpAer x Lider Signature S.A. Acerto de escrita. Contrato
9050558/2015; 4º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração
social. Nova vigência: 01/07/2017 a 28/09/2017.
1 cm -20 975641 - 1
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X GTO Grupo Tecnico em Odontologia. Contrato: 04/2017. Objeto: Servico de revisao geral de equipamentos odontologicos e visita tecnica. Valor R$1.200,00. Vigencia:
31/12/2017.
1 cm -20 975590 - 1
PMMG – 3ª RPM x Município de Vespasiano/MG. Convênio 01/2017;
objeto: cooperação mútua visando o aperfeiçoamento do policiamento
ostensivo e preservação da ordem pública. Vigência: junho/2017 a
abril/2021.
1 cm -20 975504 - 1
7 cm -20 975912 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
PMMG – CAA/11 x Máximo Distribuidora Ltda –EPP; Contrato
9138484/2017, 1º Aditivo; Objeto: Aumento do valor – quantidade;
novo valor do contrato: R$ 48.761,24.
Retificação do Sexto Termo Aditivo ao contrato n° 10/2013, publicado
no “Minas Gerais”, n° 113 - edição de 20/06/2017, pág. 82:
Onde se lê: Data: 31/06/18; Leia-se: Data: 31/05/18.
1 cm -20 975898 - 1
1 cm -20 975586 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Mendes Pimentel. Convênio nº 001/17.
Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo.
Vigência: 02/01/17 a 02/01/21.
Retificação do Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 09/2013, publicado
no “Minas Gerais”, n° 112 - edição de 15/06/2017, pág. 81:
Onde se lê: Data: 31/06/18; Leia-se: Data: 31/05/18.
1 cm -20 975891 - 1
1 cm -20 975587 - 1
PMMG-HPM x Empresa FARMACONN LTDA - CNPJ:
04.159.816/0001-13 – Processo de Compra 1252122000065/2016 –
Registro de Preço 62/2016/SEPLAG – Portaria nº 046/2017. A Ordenadora de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais
torna pública a DECISÃO PÓS RECURSO do Processo Administrativo Punitivo nº 046/2017, AUD SET, mantendo a Sanção de ADVERTÊNCIA escrita e MULTA no valor de R$600,00, conforme Artigo 87,
Inciso I da Lei 8666/1993, por descumprir o estabelecido na Ata de
RP nº 62/2016.
Extrato do Contrato nº 9143850/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do IPSM e o fornecedor
21.041.296/0001-69 - ENGEOP LTDA - ME, Processo de compra nº
2121003 000007/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Serviços de engenharia para elaborar projeto para construção de muro e acompanhamento/ fiscalização da execução do serviço, no terreno do IPSM localizado à Rua Doze, Jardim Belmonte Belo Horizonte/MG. Valor total: R$
4.680,00. Vigência: 240 dias, de 20/06/2017 a 14/02/2018. Dotações
Orçamentárias nº: 2121.09.272.008.4017.0001.339039.75.0.60.1; 2121
.09.272.008.4017.0001.449039.22.0.60.1. Assinatura: 20/06/2017. Signatários: pela contratada Isac Gusmão Silva, pelo contratante Rita de
Cássia Andrade Ferreira, Cel BM QOR.
2 cm -20 975439 - 1
PMMG CAA 6 x BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Contrato SIAD nº 9143734/2017. Objeto: Aquisição de materiais de escritório. Vigência: até 31/12/2017, a partir da data da publicação. Valor:
R$ 4.828,90.
1 cm -20 975895 - 1
PMMG–46º BPM x 3º Sgt PM Nikken Junio Soares dos Reis. Autorização de Uso 01/2017. Objeto: Autorização de Uso de imóvel situado na R. Quatro n. 481, São Sebastião, Monte Carmelo/MG. Vigência:
07/06/2017 a 06/06/2022.
PMMG–46º BPM x 3º Sgt PM Claudenor de Oliveira Rocha. Autorização de Uso 02/2017. Objeto: Autorização de Uso de imóvel situado na Av. Três n. 490, São Sebastião, Monte Carmelo/MG. Vigência:
13/06/2017 a 12/06/2022.
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PMMG-57ºBPM/Homologação
de
Pregão
003/2017;
Objeto:Componentes e Acessórios para veículos da marca FORD da
PMMG.valor: R$12.549,00, sendo o desconto de 16,34%, e marca
CHEVROLET da PMMG. Valor R$ 8.300,00 sendo o desconto de
58,50% , e marca MITSUBISHI da PMMG. Valor R$ 11.288,00 sendo
o desconto de 43,56% referente aos valores das peças originais; vigência: 01/06/2017 à 31/12/2017.contrato nr.:9143496 Empresa WMS
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELLI-ME.
3 cm -20 975927 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– AJUDÂNCIA-GERAL– Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9139143/2017 do pregão eletrônico nº 1401013000003/2017.
Partes: CBMMG X Empresa Gráfica e Editora Mafali Ltda-ME.
Objeto: Cláusula Primeira: acréscimo de 4,9% ao valor original do contrato, confecção de convites e encartes para solenidade do Dia Nacional
do Bombeiro e inclusão de dotação orçamentária. Cláusula Terceira do
Preço: O valor global do contrato passa a ser de R$ 43.533,50 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).
Acrescidos dos itens descriminados o valor de R$ 2.033,50 (dois mil
e trinta e três reais e cinquenta centavos). Cláusula quarta da dotação
orçamentária: a despesa decorrente deste termo correrá na seguinte
dotação orçamentária: 1401.06.122.701.2002.3.3.90.39.31 FR 53.1. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Belo Horizonte 20 de junho
de 2017. Signatários: Valdeck C. Gouveia Rodrigues, Maj BM Ordenador de Despesas e José Eder Leite representante legal.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE LEILÃO Nº 01072/2017 - CONSERVADOS/SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da
Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016,
torna público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 01072/2017 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Oficial JOSE ROBERTO REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula 06567162660, designado pelo
Exmo. Juiz de Direito - Dr. Joemilson Donizetti Lopes, da 2ª Vara Criminal de Uberlândia, conforme despacho judicial exarado em 19.12.2016, que
conduzirá a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão da 1ª DRPC/Uberlândia-MG, Instituída pela Portaria nº 488/16, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 30 de abril de 2016, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993,
e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, de acordo
com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identificação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 1, 2, 17, 21, 40, 41, 43, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 58, 60, 61, 65, 68, 69, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 87, 89, 91, 94, 96, 101, 102,
106, 107, 108, 109, 115, 121, 123, 128, 130, 148, 150, 153, 154, 157, 162, 164, 169, 170, 175, 181, 183, 185, 186, 188, 190, 194, 196, 199, 201, 203,
204, 205, 208, 214, 217, 218, 220, 222, 225, 229, 230, 231, 233, 236, 237, 239, 240, 241, 245, 246, 251, 256, 257, 258, 260, 261, 263, 266, 267, 271,
275, 276, 277, 279, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 289, 291, 293, 296, 297, 298, 301, 303, 304, 307, 308, 312, 314, 317, 318, 322, 323, 324, 325, 326,
331, 333, 338, 344, 345, 346, 347, 348, 352, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 369, 371, 372, 373, 374, 375, 376 e
380, possuem blocos de motor inservível para uso na sua forma original devendo ser destruídos pelo arrematante; portanto são sucatas aproveitáveis
com motor inservível, conforme descrito no subitem 1.5, II;
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de
8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro
de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de
2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.
3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial:
3.1 - O lance inicial terá por base o valor mínimo avaliado e discriminado individualmente no anexo único deste Edital;
3.2 - Os interessados em condições de participação efetuarão lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante no anexo único deste Edital,
considerando vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que satisfaça as condições estabelecidas nas Cláusulas
constantes neste Edital;
3.3 - Serão aceitos lances presenciais e não presenciais;
3.4 - Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4.1 - O LEILÃO será realizado no Espaço Sumaré Leilões, situado na Rodovia BR-365, KM 610, Anel Viário KM 17,5 - Saída Para Patrocínio/
MG - Bairro Conjunto Alvorada, Uberlândia-MG, no dia 08 de JULHO de 2017, com início dos trabalhos marcado para as 09:30 horas, conforme
disposto abaixo:
– no dia 08 de Julho de 2017, serão colocados à venda os veículos recolhidos no pátio denominado PÁTIO DE GUARDA E RECOLHIMENTO DE
VEÍCULOS-SITRAN/PMU, compreendendo os lotes de número 1 ao de número 381;