TJMG 18/08/2017 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
desenvolver atividades vinculadas ao Termo na AAMA de Ladainha/
MG.
Data da assinatura: 16 de agosto de 2017
Teófilo Otoni, 17 de agosto de 2017.
(a)Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de Cooperação Técnica nº 21010905029/17 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Ribeirão das Neves/
MG, com fins de fixar critérios para a gestão compartilhada do viveiro
de produção de mudas.
Objeto: Gestão compartilhada, entre o IEF e o Município de Ribeirão
das Neves, do viveiro de Produção de Mudas sediada no município
citado, para a realização comum de atividades.
Vigência: 60 meses a partir da publicação no DOMG.
Data da assinatura: 16 de agosto de 2017.
Barbacena, 17 de agosto de 2017.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe/Supervisor do Escritório Regional de
Florestas e Biodiversidade Centro-Sul.
(a) Moacir Martins da Costa Junior - Prefeito Municipal de Ribeirão
das Neves/MG.
Extrato do contrato nº 2101.05.01.001.2017 para aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo – GLP para uso doméstico, celebrado entre o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e Vera Aparecida Meireles Campos - ME, conforme especificações do processo. Data de assinatura
17/08/2017. Vigência 12 meses. Valor R$7.700,00. Dotação orçamentária 2101.18.122.701.2002.0001.33.90.30.27.0.31.1. Foro Belo Horizonte. Signatários: Luiz Henrique Ferraz Miranda. Chefe Escritório
Regional, por contratante e Vera Aparecida Meireles Campos Representante Legal da empresa.
10 cm -17 998760 - 1

Instituto Mineiro de Gestão das Águas
IGAM
Extrato do Oitavo Termo Aditivo do contrato nº 22410101032011 de
locação de imóvel urbano situado no Município de Montes Claros,
celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e
Master Empreendimentos e Construções Ltda, tendo como interveniente a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD, conforme especificações do processo. Data da
assinatura: 11.08.17. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor
Total: R$.48.000,00. Dotações Orçamentárias:
1371.18.122.701.2002.0001.3390.3920.0.31.1; Foro: Belo Horizonte.
a) Maria de Fátima Chagas Dias Coelho-Diretora Geral IGAM; b) Jairo
José Isaac–Secretário de Estado–SEMAD; c) Ronaldo Sarmento Mourão-Master Empreendimentos e Construções LTDA.
3 cm -17 998272 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 1409/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 14 itens
(DUCATO MAXI 12 2.3 M CHASSIS NºS
93W245G3RG2159193 93W245G3RG2159004
93W245G3RG2159195 93W245G3RG2159038
93W245G3RG2159242 93W245G3RG2159084
93W245G3RG2159173 93W245G3RG2159136
93W245G3RG2159145 93W245G3RG2159061
93W245G3RG2159184 93W245G3RG2158944
93W245G3RG2158993 93W245G3RG2159159)
no valor total de R$1.698.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Alexandre Kalil, pelo Donatário.
Doação nº 1493/2017. Partes: SES e a FHEMIG-MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 item no valor de total de
R$50.400,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Tarcísio Dayrell Neiva, pelo donatário.
Doação nº 1509/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE OLIVEIRA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (AMBULÂNCIA IVECO DAILY 45 S17 – GRAN FURGONE - CHASSI
Nº 93ZK42C01J8474094) no valor total de R$145.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Cristine Lasmar de Moura Resende,
pelo Donatário.
Doação nº 1545/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE OLIVEIRA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (CAMINHONETA GM/S10 2.8 - CHASSI Nº 9BG138AC02C403932) no
valor total de R$28.496,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Cristine Lasmar de Moura Resende, pelo Donatário.
7 cm -17 998695 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº 1321000076/2017. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e Irmandade Santo Antônio do Curvelo.
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para a Unidade de
Atenção Especializada em Saúde. Valor do Repasse: R$ 953.874,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 302 179 4490 0001 445042
10.1. Assinatura: 17/08/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -17 998597 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 087/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a UNIMED TRÊS CORAÇÕES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, com interveniência da Agência Transfusional da FUNDAÇÃO HOSPITALAR
SÃO SEBASTIÃO – HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, com sede no
Município de Três Corações/MG, vinculado ao Hemocentro Regional
de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 17/08/2017 a 16/08/2022.

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
296/2017 para a Contratação de Empresa Especializada emPrestação
de Serviço de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Comuns (Grupo D), utilizando Equipamento Compactador Estacionário, para atender a Maternidade Odete Valadares. O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 01/09/2017 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 17/08/2017.
2 cm -17 998654 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 206/2017, Pregão eletrônico, objeto: aquisição de 100 hastes femorais curta, em 30/08/2017,
às 09:00 horas. Edital a disposição no site:www.compras.mg.gov.br.
BH, 17/08/2017.
2 cm -17 998253 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, AVISO
DE RETIFICAÇÃO - a Casa Saúde Santa Izabel, torna pública a retificação da data de abertura do Pregão Eletrônico nº. 8/2017, Processo nº.
0512010 439/2017, para a Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Calibração de Esfigmomanômetros para a Casa de Saúde Santa
Izabel/Betim. Tendo em vista a alteração no edital.
A data de abertura da sessão do referido pregão foi alterada para o dia
31/08/2017, às 09:00 horas. Edital e maiores informações: site: www.
compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3343 ou a Rua Emílio Ribas, 119,
Citrolândia, Casa de Saúde Santa Izabel. Betim, 17 de agosto de 2017.
4 cm -17 998317 - 1
RETIFICA-SE O EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - IOF EM 12/08/2017, PÁG. 156.
Onde se lê: Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Lav-Única Lavanderia Industrial Ltda - EPP
Vigência: 24/07/2017 até 23/07/2018
Número do Processo: 060/2016 Modalidade: PREL. 018/2016
Leia-se: Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Lav-Única Lavanderia Industrial Ltda - EPP
Vigência: 22/07/2017 até 21/07/2018
Número do Processo: 060/2016 Modalidade: PREL. 018/2016
3 cm -17 998759 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro
de Preços de Enxoval Hospitalar – Planejamento nº 174/2017, Pregão
174/2017, RP 184/2017. A íntegra da referida Ata estará disponível no
site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 17 de agosto de
2017.
2 cm -17 998768 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ - FHEMIG
A Casa de Saúde Santa Fé - FHEMIG torna pública a retificação do
Aviso de Licitação publicado dia 17/08/2017, pág. 37 referente a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios. Onde se lê:
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2016; leia-se: AVISO DE
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2017.
2 cm -17 998295 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, AVISO
DE RETIFICAÇÃO - a Casa Saúde Santa Izabel, torna pública a retificação da data de abertura do Pregão Eletrônico nº. 5/2017, Processo
nº. 0512010 196/2017, para a Contratação de Empresa Especializada
em Prestação de Serviço de Assessoria, Planejamento e Execução Permanente do Programa da Qualidade (PGQ) de Imagens Radiográficas
e Proteção, para Casa de Saúde Santa Izabel/Betim. Tendo em vista a
alteração no edital.
A data de abertura da sessão do referido pregão foi alterada para o dia
30/08/2017, às 09:00 horas. Edital e maiores informações: site: www.
compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3343 ou a Rua Emílio Ribas, 119,
Citrolândia, Casa de Saúde Santa Izabel. Betim, 17 de agosto de 2017.
4 cm -17 998291 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 38/2017. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeição e
lanches, dentro das instalações da Penitenciária de Francisco Sá, localizada em Francisco Sá/MG. Abertura dia 04/09/2017, às 10:00hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2017.
3 cm -17 998729 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 47/2017. Objeto: Prestação de serviço de pessoa jurídica especializada para atuar como agente de integração para contratação de serviços prestados por estagiários. Abertura
dia 01/09/2017, às 10:00hs, no sitewww.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2017.
3 cm -17 998764 - 1

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.279/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NELSON BRAZ DA
SILVA - ME. Objeto: Altera a razão social da empresa para NELSON
BRAZ DA SILVA E CIA LTDA. Data de assinatura: 16/08/2017.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e o
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - TJMG. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto: a) A alteração da Contratante
de Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS para Secretaria de
Estado de Administração Prisional - SEAP; b) A Convalidação de todos
os atos necessários à execução do instrumento principal, bem como de
todos os efeitos, realizados a partir de 26 de maio de 2017, até a data
de publicação deste termo aditivo ao termo de cessão de uso de Imóvel;
c) A alteração da cláusula segunda – do prazo de vigência do contrato,
com a prorrogação por mais 128 (cento e vinte e oito) dias , a contar de
26/05/2017, findando-se em 30/09/2017. Assinatura: 20/07/2017. SIGNATÁRIOS: Francisco Kupidloeski e Luzia Divina de Paula Peixoto.

5 cm -17 998687 - 1

3 cm -17 998290 - 1

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9042.971/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 10/09/2017. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037. 0001.339039.21 – Fonte 10.1.

Minas Gerais - Caderno 1

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 34/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Itabirito, localizado em Itabirito/
MG. Abertura dia 04/09/2017, às 10:00hs, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2017.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 41/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Tupaciguara, localizado em Tupaciguara/MG. Abertura dia 01/09/2017, às 10:00hs, no sitewww.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2017.

3 cm -17 998725 - 1

3 cm -17 998761 - 1

Secretaria de Estado de Segurança Pública
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima Terceira de cada Contrato, bem como
no art. 13 incisos III da Lei nº 18.185/2009.
NOME
MASP
CPF
FUNÇAO
DATA FIM
ALBERTO GOMES FILHO
11346517 391.086.436-87 AGENTE DE SEGURANÇA
13/07/2017
REINALDO VIEIRA NERES
12012027 036.385.956-09 AGENTE DE SEGURANÇA
27/07/2017
EDIANO LOPES CORREA
11187200 846.003.906-44 AGENTE DE SEGURANÇA
27/07/2017
EDINA TORRES MENDES
12205340 670.265.756-00 AGENTE DE SEGURANÇA
10/07/2017
WEMERSON COSTA PEREIRA
11339462 872.462.466-20 AGENTE DE SEGURANÇA
10/07/2017
WESLEY RODRIGO BERALDO MARTINS
12122438 012.771.316-00 AGENTE DE SEGURANÇA
05/07/2017
ANDREIA DA COSTA SILVA
12803714 907.312.471-91 AGENTE DE SEGURANÇA
25/07/2017
6 cm -17 998603 - 1
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art.
13 inciso II da Lei nº 18.185/2009.
NOME
MASP
CPF
FUNÇAO
DATA FIM
LEONARDO NORONHA KATTAH
14026405
976.795.346-61
AGENTE DE SEGURANÇA 07/08/2017
VIVIANE JANUARIA DE CASTRO GONÇALVES
11857893
003.130.996-85
AGENTE DE SEGURANÇA 03/08/2017
ROBERTO CARLOS NUNES PIMENTEL
14028617
077.123.996-38
AGENTE DE SEGURANÇA 18/07/2017
LEOPOLDO RIBEIRO MAIA
11932886
062.347.366-61
AGENTE DE SEGURANÇA 05/07/2017
ALBERTO ALEX
13887351
066.109.136-84
AGENTE DE SEGURANÇA 21/07/2017
ADAO PEDRO DE AGUIAR
11463296
785.720.106-53
AGENTE DE SEGURANÇA 18/07/2017
DIEGO GOMES DA CONCEIÇAO
13656574
015.275.476-80
AGENTE DE SEGURANÇA 18/07/2017
PABLO BENEDITO JUNIOR
11343152
012.989.466-00
AGENTE DE SEGURANÇA 01/08/2017
CARLOS ANDRIGO CARDOSO
12718979
847.431.076-87
AGENTE DE SEGURANÇA 28/07/2017
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DUTRA
14030597
035.950.696-84
AGENTE DE SEGURANÇA 28/07/2017
SILVANA MARIA ABREU ARAUJO
10784999
489.179.826-20
AGENTE DE SEGURANÇA 01/08/2017
ANTONIA TORQUATA RAMOS DOS SANTOS
13440292
845.003.446-91
ANALISTA EXECUTIVO
11/07/2017
CARLOS ANTONIO CIPRIANO GOMES
11344389
913.804.481-15
AGENTE DE SEGURANÇA 01/08/2017
RODRIGO SANTOS OLIVEIRA
12282851
058.626.316-07
AGENTE DE SEGURANÇA 01/08/2017
FLAVIO MARCIO DA COSTA TRAVASSOS
11876521
030.918.776-12
AGENTE DE SEGURANÇA 26/07/2017
MARCOS ANTONIO CORDEIRO FONTES
12972261
003.342.257-52
AGENTE DE SEGURANÇA 23/07/2017
MAURO JOSE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
12971230
082.241.166-44
AGENTE DE SEGURANÇA 21/07/2017
CHILION LEMOS FERNANDES
13244538
646.621.046-87
AGENTE DE SEGURANÇA 21/07/2017
LEONARDO ANTONIO M.O DUTRA
12969838
035.724.096-08
AGENTE DE SEGURANÇA 20/07/2017
MOISES ALVES DOS SANTOS
13887187
101.595.156-29
AGENTE DE SEGURANÇA 25/07/2017
EDMAR GARCIA BARROS
13911284
938.906.136-91
AGENTE DE SEGURANÇA 14/07/2017
CREUSA DE MORAIS SOUSA
13071220
553.684.096-72
ASSISTENTE EXECUTIVO 16/08/2017
FABIO FERREIRA FERRO
11870060
012.227.376-12
AGENTE DE SEGURANÇA 17/08/2017
LILIAN MARCIA DA SILVA
9433830
032.067.316-23
ANALISTA EXECUTIVO
03/08/2017
VALMIR JOSE DE FREITAS
10790699
753.003.896-68
AGENTE DE SEGURANÇA 12/08/2017
FABIO RODRIGUES BAEBOSA
12609509
005.605.086-03
AGENTE DE SEGURANÇA 08/08/2017
MARCOS SORAGGE DE LIMA
12971966
502.618.196-15
ANALISTA EXECUTIVO
11/08/2017
16 cm -17 998610 - 1
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art.
13 incisos III da Lei nº 18.185/2009
NOME
MASP
CPF
FUNÇAO
DATA FIM
ANTONIO PAULINO SOUZA NETO
11632965
631.740.576-04 AGENTE DE SEGURANÇA
27/07/2017
FERNANDO PEREIRA ALVES
11460797
010.832.616-06 AGENTE DE SEGURANÇA
26/07/2017
MARIO SERGIO COELHO DE OLIVEIRA CAMPOS
11503562
971.067.566-72 AGENTE DE SEGURANÇA
26/07/2017
JEFFERSON BORGES SOARES
12675351
055.094.496-67 AGENTE DE SEGURANÇA
19/07/2017
EDMILSON CARDOSO SANTOS
12061446
498.119.0668-84 AGENTE DE SEGURANÇA
12/07/2017
VICENTE DE JESUS DURAES
12188587
013.256.006-28 AGENTE DE SEGURANÇA
24/07/2017
CLEYTON JUNIO CORREIA DOS SANTOS
12000881
117.936.766-99 AGENTE DE SEGURANÇA
24/07/2017
MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA
11399888
702.785.986-68 AGENTE DE SEGURANÇA
30/07/2017
REGINALDO RAMOS DE ALMEIDA NETO
11249422
839.523.066-49 AGENTE DE SEGURANÇA
23/07/2017
FABIO DOS SANTOS FERREIRA
11399037
031-837-836-14 AGENTE DE SEGURANÇA
29/07/2017
FABIO SILVA DO PRADO
12364303
577.242.616-87 AGENTE DE SEGURANÇA
19/07/2017
JEREMIAS CARDOSO DE SOUZA
11339819
706.914.286-20 AGENTE DE SEGURANÇA
28/07/2017
EDNA PEREIRA TEXEIRA
11723467
042.514.986-23 AGENTE DE SEGURANÇA
03/08/2017
RONIVON PAZ DA COSTA
13410162
084.256.516-70 AGENTE DE SEGURANÇA
26/07/2017
RODILSON JOSE VICENTE
13410428
041.276.566-70 AGENTE DE SEGURANÇA
26/07/2017
ISRAEL VITOR DE SOUZA
12268322
055.124.476-37 AGENTE DE SEGURANÇA
19/07/2017
ITAMAR DIAS DOS SANTOS
11740461
461.909.966-04 AGENTE DE SEGURANÇA
03/06/2017
LILIAN DE CASSIA DA CRUZ
12283099
052.654.376/06 AGENTE DE SEGURANÇA
28/07/2017
MARCUS PAULO BATISTA SOARES
11398062
803.059.666-49 AGENTE DE SEGURANÇA
27/07/2017
GIRLENE BARBALHO DE SOUZA
11779428
049.309.266-88 AGENTE DE SEGURANÇA
12/07/2017
JOSE ROBERTO MENDES DE SOUZA
10930477
533.001.146-91 AGENTE DE SEGURANÇA
12/07/2017
MARCOS VINICIOS FERREIRA
10788263
028.770.286-31 AGENTE DE SEGURANÇA
12/07/2017
14 cm -17 998609 - 1
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art.
13 incisos III da Lei nº 18.185/2009
NOME
MASP
CPF
FUNÇAO
DATA FIM
JUSSARA FERREIRA MACARIO DA SILVA
13682026
841.254.976-72
ASSISTENTE EXECUTIVO
07/07/2017
MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA
13610258
817.106.156-72
ASSISTENTE EXECUTIVO
08/07/2017
ERICA COSTA DOS PASSOS
13195003
079.006.806-08
ASSISTENTE EXECUTIVO
08/07/2017
MARIA FERNANDA PEREIRA ROSA
13451869
084.205.086-83
ASSISTENTE EXECUTIVO
08/07/2017
ABRAHÃO LINCOLNS ARAUJO SOARES
13442934
082.416.146-75
ASSISTENTE EXECUTIVO
13/07/2017
CASSIA ELIANA BRANDAO DIAS
10482222
842.832.386-00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
07/07/2017
KELEN RODRIGUES MASSINI
13146733
043.482.266-36
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
08/07/2017
FERNANDA DE JESUS COSTA VELOSO
131490000
066.813.856-48
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
08/07/2017
CHARLES BRUNO REZENDE CORDEIRO
13346911
001.034.336-94
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
08/07/2017
ADRIANA FERREIRA CASTANHEIRA
13610472
615.247.516-34
ASSISTENTE EXECUTIVO
08/07/2017
MICHELLE MONIQUE MELGAÇO CAMPOS
13418470
071.063.136-70
ASSISTENTE EXECUTIVO
07/07/2017
VANEÇA STELA CAMPOLINA FARIA
13411079
042.635.696-95
ASSISTENTE EXECUTIVO
07/07/2017
LAYLA ALYNE VITOR DA SILVA
13558952
110.080.346-73
ASSISTENTE EXECUTIVO
07/07/2017
JOSE GONÇALVES BRAZ
11313293
586.472.606-00
ASSISTENTE EXECUTIVO
08/07/2017
DARLIENE DIAS GONÇALVES
12046462
048.699.716-23
ASSISTENTE EXECUTIVO
07/07/2017
MAIZA DOS SANTOS FERREIRA CHAVES
11729308
537.329.446-20
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
08/07/2017
MARIA ISABEL DE ARAUJO BORGES
12973764
049.407.616-06
ASSISTENTE EXECUTIVO
08/07/2017
ADILSON DE DEUS ALVES
11777836
692.829.006-49
ASSISTENTE EXECUTIVO
08/07/2017
DEBORA MARIANA DE OLIVEIRA
12812061
082.660.976-74
ASSISTENTE EXECUTIVO
07/07/2017
FLAVIA DE OLVEIRA NOGUEIRA
12203568
060.076.846-52
ASSISTENTE EXECUTIVO
08/07/2017
KARISTEN COSTA DIVIDORIO
13524327
064.503.306-51
ANALISTA EXECUTIVO
08/07/2017
CLAUDIO
MARCILIO
DA
CONCEIÇAO 13525308
345.122.926-91
ANALISTA EXECUTIVO
08/07/2017
GAMBERINI
CRISLAINE DINIZ GOMES DE PAULO
13518279
061.791.356-06
ASSISTENTE EXECUTIVO
07/07/2017
SIRLEI DO CARMO PAULINO DE SOUZA
13527049
013.309.456-11
ASSISTENTE EXECUTIVO
08/07/2017
CLEBER XAVIER RODRIGUES
13525274
063.107.416-32
ANALISTA EXECUTIVO
10/07/2017
ROGERIO ADRIANO DA COSTA SILVA
13525043
049.049.956-27
ANALISTA EXECUTIVO
10/07/2017
EDINILTON SOARES DE MOURA
13525340
812.216.496-04
ANALISTA EXECUTIVO
10/07/2017
FLAVIO SANTOS PIMENTA
13161120
028.701.136-41
ANALISTA EXECUTIVO
10/07/2017
GABRIELA SIMIM COLLA DE CARVALHO
13667035
084.734.496-73
ANALISTA EXECUTIVO
08/07/2017
DANIEL BATISTA FIGUEREDO
13554092
046.000.186-26
ANALISTA EXECUTIVO
08/07/2017