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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
– Termo de Homologação e Adjudicação - Processo nº 047/2017–
Tomada de Preços nº 02/2017 – EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 2017-11- 006 - Data de Assinatura: 08 / 11 / 2017 – Vigência: 08 / 11 / 2017 a 08 / 05 2018 - Processo de Licitação nº 047 /
2017 - Tomada de Preços 002/ 2017- Fundamento Legal: Lei 8.666/93
– Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação em
bloquetes da Rua de acesso ao Bairro da Bocaina, Município de Dom
Viçoso/MG, conforme Convênio SICONV Nº 830067/2016, contrato de repasse Nº 1029952-73, por intermédio da OGU / Ministério
das Cidades. Contratada: Leonardo Fernandes Maciel – ME - CNPJ:
17.515.595/0001-10 - Valor R$ 189.229,90 (cento e oitenta e nove mil
duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos) - Dotação Orçamentária: 2.5.0.15.451.005.1.0020 – Calçamento de Pátios, Ruas e Avenidas – 4.4.90.51 – Obras e Instalações. Dom Viçoso, 08 de novembro
de 2017.
4 cm -08 1026682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Processo licitatório nº 074/2017, Pregão Presencial nº: 044/2017,
objeto: Contratação de empresa para fornecer dispositivos de retenção
para o transporte de crianças em veículos da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento, Menor
preço por item. Data da abertura: 24/11/2017 as 08:00 horas. Maiores informações: Tel. (33) 3426-1210, e-mail:edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br. Pregoeira, Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -08 1026762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Processo Licitatório nº 077/2017, Pregão Presencial 047/2017, objeto:
contratação de empresa para fornecimento e instalação de calhas pluvial, portas, janelas e materiais para pergolado destinado a reforma do
centro de saúde no Município de Dores de Guanhães/mg. Julgamento,
Menor preço por item. Data da abertura: 23/11/2017 as 08:00 horas.
Maiores informações: Tel. (33) 3426-1210, e-mail: [email protected]. Pregoeira, Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -08 1026773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG –
PL 071/2017, P. Presencial 056/2017 – ARP 031/2017, torna público
aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches para diversos setores da
Administração Municipal, com entrega parcelada.Tipo: Menor preço
ítem. Entrega dos Envelopes: 28/11/2017 as 09:30 hs. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br.
Franciele Aparecida Chaves. Pregoeira Municipal.
2 cm -08 1026422 - 1
PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2017 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2017 - CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO
- O Prefeito Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta, no uso das suas
atribuições resolve CANCELAR o Processo Licitatório 128/2017 Tomada de Preços 001/2017 com base na súmula 473/1969, Súmula
nº 222/1995, Súmula nº 473/1969. E demais decisões do Tribunal de
Contas da União. A administração podeANULARseus próprios atos,
quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se
originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os
casos, a apreciação judicial. Fundamento Legal - Constituição Federal,
art. 37 - Lei nº 8.666/1993 - Súmula nº 222 da Jurisprudência do TCU,
in DOU de 3.1.1995. Súmula nº 222/1995. As Decisões do Tribunal de
Contas da União, relativas à aplicação de normas gerais de licitação,
sobre as quais cabe privativamente à União legislar,devem ser acatadas
pelos administradores dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios. Poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federale dos Municípios. Diante do exposto determino o cancelamento
do processo supra por interesse da administração. Francisco Sá 07 de
novembro 2017. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta. Prefeito Municipal de Francisco Sá. (Ordenador de despesas).
PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135 - TP (TOMADA DE PREÇOS) Nº
003 - Objeto: Execução de obras de pavimentação em blocos sextavados de concreto, espessura 8cm, Fck-35 Mpa, sobre colchão de areia,
nas ruas Capitão Enéias e Francisco Sá da Comunidade de Camarinhas;
na Rua Principal da Comunidade de Mucambinho; e nas Ruas “B”,
“C” E “1” da Comunidade de Tabual, numa área total de 4.280,00m²,
localizadas no Município de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia
24 de novembro de 2017 às 09h00min. Presidente da CPL - Rosângela
Oliveira Ramos.
7 cm -08 1026354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 116/2017
- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO – Eventual Aquisição de Fórmulas Especiais e Dieta Enteral, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. A
prorrogação da abertura dos envelopes devido ao erro de publicação
da data do certame será dia 23 de Novembro 2017 às 09h30min na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça
Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado
pelo email: [email protected]. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
3 cm -08 1026338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO N° 115/2017 - O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO – Eventual
Aquisição de Equipamentos Médicos, para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde, revogando o andamento da licitação por
interesse público, para nova abertura, oportuna publicada, objetivando
a readequação do objeto. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
2 cm -08 1026339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
– CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – Com base no art. 49 da Lei
nº. 8.666/93, o município de Gonzaga torna público o cancelamento
do Processo Licitatório 43/2017, na modalidade Pregão Presencial
35/2017, tipo Menor Preço Global, destinado à Registro de Preço
para aquisição de luminária de LED, para manutenção da iluminação
pública, de interesse desta Administração Pública, marcado para o 13
de novembro de 2017. Júlio Maria de Sousa – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1026632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO. OMunicípio de Governador Valadares/MGtorna público oAviso de RevogaçãodoPregão Eletrônico
000024/2017 - PAC 000295/2017 - Aquisição de uniformes e EPIs para
servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, publicado no
Diário Oficial Eletrônico do dia 14/08/2017 Edição nº 844, Diário do
Estado de Minas Gerais do dia 17/08/2017 Caderno 2, pág. 9 e Diário
Oficial da União do dia 15/08/2017 - Seção 3, pág. 159. A Revogação se dá por razões de interesse público.Governador Valadares, 07 de
novembro de 2017.Marcos Antônio Dias Sampaio- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1026787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2017
Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Governador Valadares, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica o
ADIAMENTO da Concorrência Pública nº 008-2017, cujo objeto é
a Contratação de empresa para reforma do piso do Ginásio Coberto
Arnóbio Pitanga, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para o dia 14 de novembro de 2017 às 14:00 horas, devido
o Ponto Facultativo decretado pelo Prefeito Municipal de nº 10628 de
01/11/2017, para o dia 10/11/2017, o que ocasionou mudanças em licitações já marcadas. Governador Valadares, 08 de novembro de 2017.
Marcos Antônio Dias Sampaio.
3 cm -08 1026786 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2017
Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Adiamento de LicitaçãoPregão Presencial Nº 000117/2017,PAC000469/2017,”Menor Preço Por Item Pregão”referente àAquisição de impressos para a Secretaria Municipal
de Saúde destinado ao atendimento das Unidades de Saúde de Governador Valadares. Devido ao Decreto n° 10.628, de 1°de Novembro de
2017, que declara o dia 10 de novembro de 2017 Ponto Facultativo no
âmbito Municipal, conforme edital. Passando a ser aData do Pregão:
28 de novembro de 2017.Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão:14:00. Governador Valadares, 07 de
novembro de 2017.Marcos Antônio Dias Sampaio - SMA.
3 cm -08 1026395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2017
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG, torna públicoO Aviso De LicitaçãoPregão Eletrônico Nº
000071/2017,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente àAquisição
De Equipamentos E Peças Para Reposição E Manutenção Do Sistema Videomonotoramento Do Olho Vivo, do Municipio De Governador Valadares-Mg, Com Peças De Qualidade E Compatível Para A
Plataforma Do Sistema Endura- Pelcocujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através do sitehttp://
www.comprasgovernamentais.gov.br/. O Recebimento das Propostas dar-se-á: até às09:00do dia 27 de novembro de 2017. O Início
Da Sessão de Disputa De Preços Com Análise Das Propostas:a partir
das09:30hsdo dia 27 de novembro de 2017,com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,08 de novembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio
– Secretaria Municipal de Administração.
4 cm -08 1026789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONTRATO Nº 126/2017
EXTRATO DO CONTRATO. Celebrado entre oMunicípio de Governador Valadares/MGe empresaMULT ENGENHARIA LTDA. Objeto:
rege a execução de serviços de engenharia construção de quadra
poliesportiva no Município de Governador Valadares, sendo o Lote
01 construção de quadra poliesportiva no Distrito de Goiabal e Lote
02 construção de quadra poliesportiva, a vigência do contrato inicia
em 01/11/2017 com termino em 30/03/2018, com o valor estimado
de R$477.234,38 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta
e quatro reais e trinta e oito centavos). Governador Valadares, 01 de
novembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1026390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017
Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Governador Valadares, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica o
ADIAMENTO da Concorrência Pública nº 005-2017, cujo objeto é a
contratação pelo Município de Governador Valadares de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção e reparos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino com fornecimento de
material, mão de obra e equipamentos por um período de 12 (doze),
para o dia 13 de novembro de 2017 às 14:00 horas, devido o Decreto do
Prefeito Municipal nº 10628 de 01/11/2017, tornando o dia 10/11/2017
ponto facultativo, em comemoração do Dia do Servidor Público ocorrido no dia 28/10/2017. Governador Valadares, 07 de novembro de
2017. (a) Marcos Antônio Dias Sampaio-Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -08 1026387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público o CONTRATO Nº 39/CPL/2017. Processo Licitatório n.º
32/2017, Pregão Presencial nº 13/2017, Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de medicamentos éticos, apurado
com o maior desconto sobre a tabela ABC FARMA. Contratante: Município de Guaraciama/MG. Contratada: Guedes & Paixão Ltda. CNPJ:
16.928.871/0001-00. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data de
assinatura: 09.08.2017. Vigência 31/12/2017. Neyrielle Menes dos
Reis – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA torna público o
CONTRATO Nº 47/CPL/2017. Processo Licitatório n.º 45/2017, Pregão Presencial nº 20/2017, Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços objetivando contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção geral preventiva e corretiva, fornecimento de peças
e acessórios automotivos genuínos e paralelos. Contratante: Município de Guaraciama/MG. Contratada: MP Oficina Ltda - ME. CNPJ:
10.794.382/0001-26. Valor: R$ 199.990,00 (cento e noventa e nove mil
novecentos e noventa reais). Data de assinatura: 02.10.2017. Vigência
31/12/2017. Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA torna público que
se acha aberto o Edital de Licitação do Processo nº 51/2017, Tomada
de Preços nº 02/2017. Objeto: contratação de empresa para execução de
obras de pavimentação asfáltica em PMF, com recursos do Ministério
das Cidades – Contrato de Repasse nº 1.004286-59/2013 e interveniência da Caixa Econômica Federal, obedecendo as especificações da documentação técnica que compões o Projeto Básico. Cadastramento até o
3º dia anterior a data de julgamento. Data de realização: 28.11.2017 as
09:30 horas, na Sala de Licitação Avenida Maria José de Figueiredo,
307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações
e retirada do edital: [email protected] ou na sede do
Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as
17:00 horas, na sede da Prefeitura. Neyrielle Menes dos Reis
-Presidente da CPL
7 cm -08 1026523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Inexigibilidade nº
035/2017, Processo nº 121/2017, cujo objeto é a prestação de serviços
profissionais de médicos especialistas para o Centro de Apoio à Saúde
da Mulher e Especialidades. O prefeito ratifica os procedimentos em
favor de RBM Serviços Médicos S/S Ltda-ME. HOMOLOGAÇÃO.
Pregão Presencial nº. 122/2017, Processo nº. 214/2017. Objeto: Fornecimento de bebê conforto e cadeirinha de bebê para automóvel para a
Secretaria de Educação. Empresas vencedoras, itens e valores unitários:
Farah Licitações e Comércio Ltda-ME item 01 - R$318,00; Comercial
ML Ltda-ME – item 02 R$547,00. Pregão Presencial nº. 126/2017, Processo nº. 223/2017. Objeto: Aquisição de jogos de tabuleiros, relógios
de xadrez e jogos de xadrez por solicitação da Secretaria Municipal
de Educação. Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Brinksul Industria e Comércio de Brinquedos Ltda-ME – itens 01 R$21,00
e 02 R$207,00; 300 Comércio Serviços e Logística Eireli-EPP item
03 R$93,00. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 254/2017,
Processo Administrativo nº. 121/2017, Inexigibilidade nº. 035/2017,
Credenciamento nº. 018/2017. Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de Apoio à
Saúde da Mulher e Especialidades, que entre si celebram o Município
de Guaranésia e a empresa/profissional RBM SERVIÇOS MÉDICOS
S/S LTDA ME. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS: TERMO ADITIVO Nº 093/2017, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2017,
Processo Administrativo nº 123/2017, Pregão Presencial nº 061/2017,
que tem como objeto a prestação de serviços de Segurança eletrônica,
através da aquisição dos aparelhos, implantação, manutenção e monitoramento de sistemas de alarme com transmissão de sinais Wirelles,
GSM (GPRS/SMS) e linha discada, CFTV Digital e ronda eletrônica
monitorada Online firmado com VISATEC SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI-ME. Motivo: Acréscimo de 16,7328%. TERMO ADITIVO Nº 094/2017, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2017,
Processo Administrativo nº 102/2017, Dispensa nº 020/2017, que tem
como objeto prestação de serviço de fonoaudiologia, conforme Autos
do Processo nº 0018836-52.2016.8.13.0283, cuja paciente é a menor
Isabela Cristina Ribeiro firmada com Denise Lima do Valle Astur.
Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2017. TERMO
ADITIVO Nº 095/2017. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
232/2017, Processo Administrativo nº 204/2017, Pregão Presencial nº
116/2017, que tem como objeto a aquisição de materiais e equipamentos para implantação de Posto de Identificação (Carteira de Identidade)
firmado com Prime Negócios Ltda ME. Motivo: Prorrogação de prazo
até 30 de novembro de 2017. Guaranésia, 08.11.2017 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
10 cm -07 1026290 - 1

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ-MG
– Leilão nº 001/2017 – O leiloeiro WANDERLEY OLIVEIRA DE
SOUZA JÚNIOR,torna público para conhecimento dos interessados que HOUVE ALTERAÇÃO no Edital do Leilão nº 001/2017 que
tem como objeto a alienação de 14 (quatorze) veículos automotores,
05 (cinco) máquinas e tratores e sucata, considerados inservíveis para
o Município, devidamente pré-avaliados pela Comissão de Avaliação
instituída pela Portaria nº 814 de 05 de setembro de 2017. A alteração
encontra-se a disposição dos interessados através do email licitacao@
ibia.mg.gov.br e pelo site www.ibia.mg.gov.br
3 cm -08 1026544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
- AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 201/2017. Tomada de Preços nº
002/2017 encontra-se aberta junto a esta prefeitura municipal a Tomada
de Preços nº 002/2017, do tipo menor preço por empreitada global para
contratação de execução de obra pública de pavimentação das extremidades da ponte em estrutura mista localizada na estrada sobre o rio
Mogi Guaçu, bairro centro, saída para Ouro Fino, neste município de
Inconfidentes, conforme anexos memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e levantamentos planimétricos.
- A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04/12/2017, às 09h:30min.
- O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na R. Eng. Álvares Maciel,
190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000 - no site www.inconfidentes.mg.gov.br - seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL - Tel. (35) 3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do
Depto de Licitações, Contratos e Compras.
4 cm -06 1025718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– ERRATA / AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/17 – SMAS. Comunicamos que o edital em epígrafe
sofreu alteração em relação a um item do objeto, ONDE SE LÊ: Papel
higiênico, pct com 4 unidades, LEIA-SE: Papel higiênico, pct com 4
unidades, folha simples, cor branca, 30 metros. Desta forma, obedecendo ao que determina o § 4º do art. 21 da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993, fica alterada para o dia 22 de Novembro de 2017 às 13h,
a data de abertura do PREGÃO supra. Novo Edital com respectivas
alterações disponíveis no site: www.ipatinga.mg.gov.br. José Osmir de
Castro, Secretário Municipal de Assistência Social, em 08/11/17.
3 cm -08 1026782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 84/2017-SMS. Exclusivo ME/
EPP/MEI. Objeto: Prestação de serviços contínuos de fisioterapia
domiciliar, em cumprimento a Decisão Judicial. Abertura 22/11/2017
às 13h. Edital disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br, informações
31 3829-8155/8154 de 12 às 17 horas. Ededwin Windsor Greffe da
Cruz, Sec. de Saúde, em 08/11/2017.
2 cm -08 1026638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna público, para
conhecimento dos interessados, a retificação da publicação do extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 069/2015,
Processo nº 006/2015, Credenciamento nº 001/2015. Contratada: Clínica São Lucas. Onde se lê: Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato com vencimento em 29/09/2016, para a nova data de 31 de
dezembro de 2017, leia-se: Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato com vencimento em 29/09/2017, para a nova data de 31
de dezembro de 2017. Jeceaba 07/11/2017. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal de Jeceaba.

PREGÃO ELETRONICO Nº 0098/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Licitação para o Edital para AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MÁQUINAS TRATOR ESTEIRA, TRATOR
AGRICOLA, PÁ CARREGADEIRA, PATROL PERTENCENTES A
FROTA MUNICIPAL. Abertura das propostas: dia 23.11.2017 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.
portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou
através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade,
205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José
Adilson Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -08 1026714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
065/2015, Processo nº 006/2015, Credenciamento nº 001/2015. Contratada: Inal Ciência e Saúde Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato com vencimento em 29/09/2017, para a nova data
de 31 de dezembro de 2017. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de
Jeceaba. 07/11/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
– Pregão Presencial nº 031/2017 – Aviso de Licitação. O Município de
Ladainha torna público que fará realizar, às 08 horas e 10 minutos, do
dia 28 de novembro de 2017, licitação pública na modalidade Pregão
Presencial para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Os
interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG ou no site:
www.ladainha.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha, 08/11/2017 –
Livon Cleyf Soares Teixeira – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1026729 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 028/2016, Processo nº
006/2015, Credenciamento nº 001/2015. Contratada: Villar, Dutra,
Pinheiro e Ferraz Serviços Médicos Lta-ME. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato com vencimento em 29/09/2017, para
a nova data de 31 de dezembro de 2017. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal de Jeceaba. 07/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2016, Processo nº
006/2015, Credenciamento nº 001/2015. Contratada: J,L,S Image Diagnose Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato com
vencimento em 29/09/2017, para a nova data de 31 de dezembro de
2017. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 07/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2016, Processo nº
006/2015, Credenciamento nº 002/2015. Contratada: J,L,S Image Diagnose Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato com
vencimento em 29/09/2016, para a nova data de 31 de dezembro de
2017. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 07/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 059/2015, Processo nº
006/2015, Credenciamento nº 001/2015. Contratada: Ekosom Diagnose
Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato com vencimento em 29/09/2017, para a nova data de 31 de dezembro de 2017.
Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 07/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 070/2015, Processo nº
006/2015, Credenciamento nº 002/2015. Contratada: Ekosom Diagnose
Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato com vencimento em 29/09/2017, para a nova data de 31 de dezembro de 2017.
Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 07/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – Extrato da Ata de Registro de Preços n° 012/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e
Elza Correa 662.913.996-87ernanh, Período de vigência: 04/10/2017 à
03/10/2018. Valor global R$ 6.467,00 (seis mil quatrocentos e sessenta
e sete reais). Dotação: 02005002 041210400 2.101 3.3.90.39.00 Fonte:
00095. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 07/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – Extrato da Ata de Registro de Preços n° 013/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e
Lacir Araújo Mafia Junior-MEernanh, Período de vigência: 04/10/2017
à 03/10/2018. Valor global R$ 8.767,00 (oito mil setecentos e sessenta
e sete mil reais). Dotação: 02005002 041210400 2.101 3.3.90.39.00
Fonte: 00095. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba.
07/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – Extrato da Ata de Registro de Preços n° 015/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e
Valtrudes Mota Cardoso 571.819.852-72ernanh, Período de vigência:
04/10/2017 à 03/10/2018. Valor global R$ 6.467,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais). Dotação: 02005002 041210400 2.101
3.3.90.39.00 Fonte: 00095. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de
Jeceaba. 07/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – Extrato da Ata de Registro de Preços n° 019/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba
e Distribuidora de Produtos GCR Eireliernanh, Período de vigência:
09/10/2017 à 08/10/2018. Valor global R$ 6.467,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais). Dotações: 02001001 041220202 2.011
3.3.90.30.00 FICHA: 4 / 02004002 04123027 2.010 3.3.90.30.00
FICHA: 63 / 02008001 151220501 2.039 3.3.90.30.00 FICHA: 299
/ 02007004 101220320 2.046 3.3.90.30.00 FICHA: 221 / 02009001
82440608 2.138 3.3.90.30.00 FICHA: 370 / 02010002 133920316
2.035 3.3.90.30.00 FICHA: 529 / 02010001 206090808 2.059
3.3.90.30.00 FICHA: 513Fonte: 00095. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal de Jeceaba. 07/11/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna público, para
conhecimento dos interessados, a retificação da publicação do extrato
da Ata de Registro de Preços n° 020/2017. Partes: Prefeitura Municipal
de Jeceaba e Rogério Ribeiro Vidigal Comércio – EPPernanh. Onde se
lê: Período de vigência: 09/10/2017 à 08/10/2017, leia-se: Período de
vigência: 09/10/2017 à 08/10/2018. Jeceaba 07/11/2017. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna público, para
conhecimento dos interessados, a retificação da publicação do extrato
da Ata de Registro de Preços n° 014/2017. Partes: Prefeitura Municipal
de Jeceaba e Gráfica Iguaçuernanh, Período de vigência:ernanh. Onde
se lê: Período de vigência: 04/10/2017 à 03/10/2017, leia-se: Período
de vigência: 04/10/2017 à 03/10/2018. Jeceaba 07/11/2017. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna público, para
conhecimento dos interessados, a retificação da publicação do extrato
da Ata de Registro de Preços n° 016/2017. Partes: Prefeitura Municipal
de Jeceaba e Formulários Gráficos Industria e Com. Ltda-MEernanh.
Onde se lê: Período de vigência: 04/10/2017 à 03/10/2017, leia-se:
Período de vigência: 04/10/2017 à 03/10/2018. Jeceaba 07/11/2017.
Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba
25 cm -07 1026274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA.
Aviso de Licitação. Processo 041/2017 - Pregão Presencial 030/2017
Menor preço por item. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a aquisição de veículos usados tipo ônibus urbano
destinado ao transporte de estudantes, com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 23 de novembro de 2017,
nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida
Pedro Ferreira, 159- Centro. Pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777 de
7:30 as 12:30 h. Ou pelo site www.jequitinhonha.mg.gov.br - Jequitinhonha-MG, 08 de novembro de 2017 - Luiz Carlos Ferreira de Souza
- Pregoeiro Oficial.
3 cm -08 1026723 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
– Pregão Presencial nº 035/2017 – Aviso de Licitação. O Município
de Ladainha torna público que fará realizar, às 10 horas e 00 minutos,
do dia 28 de novembro de 2017, licitação pública na modalidade Pregão Presencial para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO
DE ACESSO À INTERNET. Os interessados poderão retirar o Edital
no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524
1277 – Ladainha, 08/11/2017 – Livon Cleyf Soares Teixeira – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1026731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
– Pregão Presencial nº 029/2017 – Aviso de Licitação. O Município de
Ladainha torna público que fará realizar, às 09 horas e 30 minutos, do
dia 27 de novembro de 2017, licitação pública na modalidade Pregão
Presencial para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro,
02, Centro, Ladainha – MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 –
3524 1277 – Ladainha, 08/11/2017 – Livon Cleyf Soares Teixeira –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1026726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
– Pregão Presencial nº 033/2017 – Aviso de Licitação. O Município de
Ladainha torna público que fará realizar, às 12 horas e 30 minutos, do
dia 27 de novembro de 2017, licitação pública na modalidade Pregão
Presencial para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG ou no site: www.ladainha.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha, 08/11/2017 – Livon Cleyf Soares
Teixeira – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1026730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
– Pregão Presencial nº 030/2017 – Aviso de Licitação. O Município
de Ladainha torna público que fará realizar, às 10 horas e 30 minutos,
do dia 27 de novembro de 2017, licitação pública na modalidade Pregão Presencial para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG ou no site: www.ladainha.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha, 08/11/2017 – Livon Cleyf Soares
Teixeira – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1026727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
– Pregão Presencial nº 036/2017 – Aviso de Licitação. O Município de
Ladainha torna público que fará realizar, às 11 horas e 00 minutos, do
dia 28 de novembro de 2017, licitação pública na modalidade Pregão
Presencial para o Contratação de empresa para prestação de serviços
de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva
e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição,
com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para
gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de
recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do município de
Ladainha/MG. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha –
MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha,
08/11/2017 – Livon Cleyf Soares Teixeira – Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -08 1026732 - 1