TJMG 10/11/2017 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
- Visconde do Rio Branco - 4 - 31/10/2017 A 03/11/2017 - , 09361189
Odilia Maria Veloso Furtado Soares – PEB – 2 - Rio Pomba - 3 30/10/2017 A 01/11/2017 - , 09407529 Adriana Marques Corzino –
PEB – 3 - Tocantins - 4 - 08/11/2017 A 11/11/2017 - , 10138394 Lana
Karla Alves de Castro – PEB – 3 - Uba - 2 - 07/11/2017 A 08/11/2017
- , 11157500 Flavia Fernandes Machado Teixeira Pinto – PEB – 2 Divinesia - 1 - 03/11/2017 A 03/11/2017 - , 11157500 Flavia Fernandes
Machado Teixeira Pinto – PEB – 3 - Uba - 1 - 03/11/2017 A 03/11/2017
- , 11318359 Eli Gonzaga dos Santos – ASB – 2 - Rio Pomba - 5 06/11/2017 A 10/11/2017 - , 11507589 Alessandra Pereira Pinto Vidigal – PEB – 2 - Uba - 1 - 07/11/2017 A 07/11/2017 - , 11579661 Maria
Ines Pires Marliere – PEB – 2 - Tocantins - 3 - 07/11/2017 A 09/11/2017
- , 11579661 Maria Ines Pires Marliere – PEB – 3 - Tocantins - 3 07/11/2017 A 09/11/2017 - , 11632726 Glauciene Braga – PEB – 1 Uba - 6 - 06/11/2017 A 11/11/2017 - , 11911336 Elisabete Aparecida
Bernardo – ASB – 1 - Uba - 4 - 07/11/2017 A 10/11/2017 - , 11940046
Lucia Ferrari Costa – ASB – 1 - Uba - 4 - 07/11/2017 A 10/11/2017 - ,
12189767 Maria Gabriela dos Reis Pinto – PEB – 1 - Guarani - 3 30/10/2017 A 01/11/2017 - , 12189767 Maria Gabriela dos Reis Pinto –
PEB – 2 - Guarani - 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 - , 13706858 Adriano
Simiao Sousa – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 4 - 07/11/2017 A
10/11/2017 - , 14160220 Ana Maria Gomes de Souza – ASB – 1 - Uba 10 - 06/11/2017 A 15/11/2017 - , 14395339 Elizangela da Silva – PEB –
1 - Tabuleiro - 1 - 30/10/2017 A 30/10/2017 - , 14528020 Maria Helena
da Silveira Teixeira – ASB – 1 - Uba - 15 - 30/10/2017 A 13/11/2017 COMUNICAÇÃO : 3863/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03668936 Marly
Batista Gomes – DII – 1 - Paracatu - 7 - 07/11/2017 A 13/11/2017 158.I, 03690849 Silvia Aparecida Batista Dias – ATB – 2 - Paracatu
- 30 - 31/10/2017 A 29/11/2017 - 158.I, 06044432 Alessandra Cristina
da Silva Braga – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 10 - 07/11/2017 A
16/11/2017 - 158.I, 06083596 Maria Nilsa Teixeira Gomes – PEB –
5 - Joao Pinheiro - 30 - 07/11/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 10646891
Cleonice Ferreira Machado – PEB – 1 - Paracatu - 30 - 01/11/2017 A
30/11/2017 - 158.I, 10646891 Cleonice Ferreira Machado – PEB – 3 Paracatu - 30 - 01/11/2017 A 30/11/2017 - 158.I
47ª SRE - , 03910213 Anete Lopes Goncalves – PEB – 1 - Buritis - 30 03/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I, 09684911 Elania Jose Santana Alves
– PEB – 1 - Buritis - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13799580 Janio Pires Bicca –
ANEDS – 1 - Unai - 30 - 06/11/2017 A 05/12/2017 - 158.I, 13886171
Vinicius Leandro dos Santos Nogueira – ASP – 1 - Buritis - 30 21/10/2017 A 19/11/2017 - 158.I, 13929534 Barbara Larissa Siva Costa
– ASEDS – 1 - Paracatu - 15 - 05/11/2017 A 19/11/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03327113661
- Katia Mendes de Oliveira – PEB - 09/11/2017 , 82599653649 - Lucivania de Fatima Pereira – PEB - 09/11/2017 , 02592753109 - Maria
Simara Cavalcante Rodrigues – PEB - 09/11/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 12510251 Ilda
Pires de Oliveira – ASB – 1 - Paracatu - 3 - 08/11/2017 A 10/11/2017 COMUNICAÇÃO : 3844/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03654753
Maria do Carmo Rodrigues – PEB – 2 - Guarda-mor - 2 - 06/11/2017
A 07/11/2017 - 158.I, 03654837 Maria Marta Machado Borges Ferreira – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 40 - 06/11/2017 A 15/12/2017 - 158.I,
06080824 Cleunice Batista Sousa Silva – PEB – 2 - Joao Pinheiro 60 - 06/11/2017 A 04/01/2018 - 158.I, 09452194 Cinelma Jose Luiz
– PEB – 3 - Paracatu - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I, 10539997
Claudio Henrique da Silva – PEB – 1 - Paracatu - 60 - 28/10/2017 A
26/12/2017 - 158.I, 10539997 Claudio Henrique da Silva – PEB – 2 Paracatu - 60 - 28/10/2017 A 26/12/2017 - 158.I, 12284733 Luciana
Maria de Andrade – PEB – 3 - Brasilandia de Minas - 30 - 26/10/2017
A 24/11/2017 - 158.I
47ª SRE - , 08226169 Katia Jose Caetano Silva – PEB – 1 - Unai - 30 25/10/2017 A 23/11/2017 - 158.I, 09684911 Elania Jose Santana Alves
– PEB – 1 - Buritis - 48 - 06/11/2017 A 23/12/2017 - 158.I, 11657285
Rosane da Silva Figueiredo Vieira – PEB – 2 - Unai - 30 - 01/11/2017
A 30/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13799119 Alessandra Franca de
Oliveira – ANEDS – 1 - Unai - 1 - 30/10/2017 A 30/10/2017 - 158.I,
14454599 Jonathan Willian dos Reis – ASP – 1 - Unai - 2 - 26/10/2017
A 27/10/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03732101673
- Valmi Mendes Gontijo – PEB - 08/11/2017 , 07757314631 - Wanderson Lindolfo Lucas – PEB - 08/11/2017 , 37541609153 - Gelmires Adelmo de Oliveira – PEB - 08/11/2017 , 80528058134 - Juliana
Pereira de Almeida Siqueira – PEB - 08/11/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08821274 Eliana
Porto Ulhoa – EEB – 3 - Paracatu - 3 - 05/11/2017 A 07/11/2017 , 10052454 Telma Caixeta de Oliveira Roque – PEB – 2 - Paracatu
- 10 - 07/11/2017 A 16/11/2017 - , 10052454 Telma Caixeta de Oliveira Roque – PEB – 3 - Paracatu - 10 - 07/11/2017 A 16/11/2017 - ,
13707724 Joao Francisco Alves Frutuoso – ASB – 1 - Paracatu - 15 07/11/2017 A 21/11/2017 - , 13997705 Amanda Cristina Jesus Lopes
– PEB – 1 - Paracatu - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017 - , 13997705
Amanda Cristina Jesus Lopes – PEB – 2 - Paracatu - 5 - 06/11/2017
A 10/11/2017 - , 14124523 Anne Caroline Ferreira dos Santos – PEB
– 1 - Guarda-mor - 15 - 28/10/2017 A 11/11/2017 - , 14124523 Anne
Caroline Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Guarda-mor - 15 - 28/10/2017
A 11/11/2017 47ª SRE - , 12620902 Liliane Costa Santos – PEB – 1 - Arinos - 4 03/10/2017 A 06/10/2017 - , 12620902 Liliane Costa Santos – PEB – 2
- Arinos - 4 - 03/10/2017 A 06/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06080592 Cleides Batista de Sousa Nunes – PEB – 3 - Brasilandia de Minas - 120 01/07/2017 A 28/10/2017 - , 06080592 Cleides Batista de Sousa Nunes
– PEB – 3 - Brasilandia de Minas - 64 - 29/10/2017 A 31/12/2017 09 1027447 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 04/2015. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: NORTE Auxiliar Técnico- Serviços de Portaria e Vigilância Desarmada (Masculino) Evandro Carlos Martins de
Brito, Romulo Daniel Nogueira Rodrigues.
09 1027339 - 1

Secretaria de Estado de Cultura

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente

Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 1072372-4, Antônio Corrêa Neto, a partir de
31/10/2017; Masp 1071911-0, Breno de Castro Ferreira Júnior, a partir
de 04/10/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1072436-7, Aloma de Fátima Campos
Morici, referente ao 5º período, a partir de 09/10/2017; Masp 1072372-4,
Antônio Corrêa Neto, referente ao 6º período, a partir de 31/10/2017;
Masp 1072429-2, Arnaldo Schainberg, referente ao 5º período, a partir
de 25/10/2017; Masp 1071140-6, Artur Fonseca Ferreira, referente ao
7º período, a partir de 28/10/2017; Masp 1072464-9, Benedito Maciel
Araújo Júnior, referente ao 5º período, a partir de 30/10/2017; Masp
1071911-0, Breno de Castro Ferreira Júnior, referente ao 6º período,
a partir de 04/10/2017; Masp 1074030-6, Débora Soares Figueiredo,
referente ao 3º período, a partir de 24/10/2017; Masp 1071242-0,
Eloiza Pereira de Sales Ramires, referente ao 8º período, a partir de
22/10/2017; Masp 1074108-0, Glauberson Cardoso Vieira, referente ao
3º período, a partir de 15/10/2017; Masp 1072516-6, Joaquim Belchior
Silva, referente ao 5º período, a partir de 11/10/2017, data do seu requerimento de averbação; Masp 1070412-0, Marilene Machado Gomes,
referente ao 8º período, a partir de 26/10/2017; Masp 1071066-3,
Mauro Fernando Anício Costa, referente ao 7º período, a partir de
21/10/2017; Masp 1071726-2, Mercia Borges da Silva, referente ao
8º período, a partir de 12/10/2017; Masp 1071184-4, Paulo Antônio
Pereira de Avelar, referente ao 7º período, a partir de 23/10/2017; Masp
1072457-3, Regina Marcia Torres, referente ao 5º período, a partir de
11/10/2017; Masp 1074087-6, Rodrigo Pinheiro Lanna, referente ao 3º
período, a partir de 14/10/2017; Masp 1072438-3, Ronaldo de Mendonça Badaró, referente ao 5º período, a partir de 20/10/2017; Masp
1072434-2, Yolanda Cristina Mendes da Silva, referente ao 5º período,
a partir de 02/10/2017.
09 1027375 - 1
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º
do Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032
de 21/08/2012, os servidores: Masp 1072543-0, Walton Albuquerque,
Médico da Área de Seguridade Social; Masp 1378314-7, Maria Emilia
Costa Ferreira, Médico da Área de Seguridade Social; Rhaissa Carvalho Said Stancioli, Masp 1361542-2, Médico da Área de Seguridade
Social; Enilce de Oliveira, Masp 1365570-9, Médico da Área de Seguridade Social, no período de 10/11 a 16/11/2017, para participarem da
XVI Semana Brasileira do Aparelho Digestivo em Brasília/DF.
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
- JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora: a
partir de 06/11/2017: Masp 1073057-0, Jaqueline Maria de Jesus, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.

RESOLUÇÃO SEC N° 061 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
Resolve:
Art.1 – Art. 1 - Conceder Progressão na Carreira, nos termos da art.18 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Cultura relacionados no relacionados no quadro abaixo.
Art.2 – Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas.
MASP

NOME

CARGO EFETIVO

378.582-1
378.582-1
378.582-1
358.498-4

Ivone Bianchi da Silva
Ivone Bianchi da Silva
Ivone Bianchi da Silva
José Ênio Silva

C.E – Técnico de Cultura
C.E – Técnico de Cultura
C.E – Técnico de Cultura
C.E – Técnico de Cultura

SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO
Nível IV – Grau B
Nível IV – Grau C
Nível IV – Grau D
Nível II – Grau E

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1379537-2, Niderlane Andrade Santos, a
partir de 27/10/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
da servidora: Masp 1072398-9, Angela Maria de Oliveira, a partir de
24/10/2017.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 3 meses de férias prêmio, para o usufruto de 2 meses, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: Masp 1070912-9, Nivio Barbuda
Souto, Técnico de Seguridade Social, referente ao período de 02/10
a 02/01/2018, publicado em 28/09/2017, para o período de 02/10 a
02/12/2017.
09 1027356 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Masp 0207024-1, Solange Rita Esteves Ribeiro, a partir do mês
10/2017.
09 1027379 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1072436-7, Aloma de Fátima Campos Morici, referente
ao 5º período de exercício, a partir de 09/10/2017; Masp 1072429-2,
Arnaldo Schainberg, referente ao 5º período de exercício, a partir de
25/10/2017; Masp 1071140-6, Artur Fonseca Ferreira, referente ao 7º
período de exercício, a partir de 28/10/2017; Masp 1072464-9, Benedito Maciel Araújo Júnior, referente ao 5º período de exercício, a partir de 30/10/2017; Masp 1071911-0, Breno de Castro Ferreira Júnior,
referente ao 6º período de exercício, a partir de 04/10/2017; Masp
1074030-6, Débora Soares Figueiredo, referente ao 3º período de exercício, a partir de 24/10/2017; Masp 0349610-6, Fernando Oliveira de
Miranda, referente ao 5º período de exercício, a partir de 22/10/2017;
Masp 1074108-0, Glauberson Cardoso Vieira, referente ao 3º período
de exercício, a partir de 15/10/2017; Masp 1314535-4, Maria Eugênia Hannas de Carvalho, referente ao 1º período de exercício, a partir
de 19/09/2017; Masp 1070412-0, Marilene Machado Gomes, referente
ao 8º período de exercício, a partir de 26/10/2017; Masp 1071066-3,
Mauro Fernando Anício Costa, referente ao 7º período de exercício,
a partir de 21/10/2017; Masp 1071726-2, Mercia Borges da Silva,
referente ao 8º período de exercício, a partir de 12/10/2017; Masp
1071184-4, Paulo Antônio Pereira de Avelar, referente ao 7º período
de exercício, a partir de 26/10/2017; Masp 1070454-2, Regina Lúcia
Ferreira Guimarães, referente ao 8º período de exercício, a partir de
09/10/2017; Masp 1074087-6, Rodrigo Pinheiro Lanna, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 14/10/2017; Masp 1072438-3, Ronaldo
de Mendonça Badaró, referente ao 5º período de exercício, a partir de
20/10/2017; Masp 1072310-4, Wilson Rufino Ramos, referente ao 6º
período de exercício, a partir de 16/10/2017; Masp 1072434-2, Yolanda
Cristina Mendes da Silva, referente ao 5º período de exercício, a partir
de 02/10/2017.
09 1027377 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Olinda Maria de Jesus
Vicente de Paulo
Tavares e outros.
Domingos Sobreira Neto
Iracy Maria Sobreira
09 1027381 - 1

DATA DA
VIGÊNCIA
30/06/2012
30/06/2014
30/06/2016
03/10/2017

Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 09 de novembro de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
09 1027384 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, com base nos artigos 7º do
Decreto Estadual nº 45.828/2011 e 219 da Lei Estadual nº 869/1952,
acata as conclusões contidas no relatório da Comissão Processante, instituída pela Portaria 017/2016, com extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo em 30 de dezembro de 2016, e determina a aplicação da
pena prevista no Inciso I do artigo 244 da Lei Estadual n° 869/52. .
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2017.
Augusto Nunes-Filho
Presidente
09 1027426 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS

SITUAÇÃO POSTERIOR
À PROGRESSÃO
Nível IV – Grau C
Nível IV – Grau D
Nível IV – Grau E
Nível II – Grau F

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 69, DE 08
DE NOVEMBRO DE 2017.
Reconhece o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
no município de Pompéu.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI,
da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto
no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado
pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação
do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 590, de 26 de
setembro de 2017, processo nº 40.958/B,
Resolve:
Art. 1º - Fica reconhecido, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, no município de Pompéu.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
09 1027244 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 70, DE 08
DE NOVEMBRO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Filosofia –
Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, no município de Montes Claros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI,
da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto
no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado
pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação
do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 600, de 27 de
setembro de 2017, processo nº 40.415/C,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em
Filosofia – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
09 1027254 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869 de
5 de julho de 1952, IZABELA MARILIA PIRES FERREIRA, MASP
1395604-0, do cargo de provimento em comissão DAI-16, AP1100115,
de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 05/10/2017
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
08 1026755 - 1

Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869
de 5 de julho de 1952, RODRIGO PATRÍCIO DA SILVA, MASP
1333496-6 do cargo de provimento em comissão DAI-15, AP1100023,
de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 03/10/2017.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
08 1026757 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 258 – REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 10/11/2017 a 20/03/2018
Masp 00000000 - Jonnathan Vinicius Lopes Silva; Logística Integrada,
Gestão da Qualidade, 22h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 10/11/2017 a 20/03/2018
Masp 1418827-0 – Emerson Costa dos Santos; Economia Matemática
I, Desenvolvimento de Pesquisa Econômica II, Desenvolvimento de
Pesquisa Econômica III, 21h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 10/11/2017 a 20/03/2018
Masp 0374288-9 – Edneuza Ferreira Cardoso; Língua Portuguesa:
Morfologia, Língua Portuguesa: Sintaxe II, 40h/a.
Masp 1047598-6 – José Vicente Lopes da Costa; Língua e Culturas
Latinas, Semiótica, Linguística Cognitiva, Língua Portuguesa: Sintaxe
II, 40h/a.
Masp 1245524-2 – Maria Nunes de França; Língua Brasileira de Sinais,
Libras II, 40h/a.
PARA O PERÍODO DE 10/11/2017 a 04/01/2018
Masp 0632452-9 – Wellington Fernandes Silva; Ensino de Gramática
na Escola, Semiótica, Linguística Cognitiva, 29h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 10/11/2017 a 20/03/2018
Masp 0596671-8 – Dulcilene Brito Lopes; Princípios de Morfologia do
Português, Linguística Geral I, Literatura Infanto-Juvenil, Princípios de
Análise do Discurso, Leitura e Produção de Textos, 40h/a.
Masp 1022129-9 – Elise Aparecida de Oliveira; Teoria da Literatura II:
Poesia, Crítica Literária, Literatura Infanto-Juvenil, 40h/a.
Masp 1347071-1 – Fabiana Cardoso da Fonseca; Leitura e Produção de
Textos Para Engenharia Civil, Língua Portuguesa, 40h/a.
Masp 1115047-1 – Fábio Palmeira Eleutério; Língua Inglesa I, Língua
Inglesa III, Princípios de Análise do Discurso, TCC III: Finalização da
Pesquisa, 40h/a.
Masp 1054300-7 – Josélia dos Santos Oliveira; Língua Inglesa IV, Tendências da Literatura Anglo-Saxônica Para o Século XXI, 40h/a.
Masp 0557661-6 – Katya Queiroz Alencar; Crítica Literária, Literatura
Brasileira I, 40h/a.
Masp 1192464-4 – Maria Zeneide de Macedo Melo Jorge; Leitura e
Produção de Textos Acadêmicos, Tópicos de Lexicologia, Lexicografia e Terminologia, Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Textos,
Introdução aos Estudos da Linguagem, Princípios de Fonética e Fonologia do Português, 40h/a.
Masp 1186927-8 – Valdilene Santos Rodrigues Vieira; Sociolinguística, Semiótica, Linguística Cognitiva, Tópicos de Lexicologia, Lexicografia e Terminologia, Morfossintaxe da Língua Portuguesa, 40h/a.
Masp 1105674-4 – Viviane Rodrigues; Historiografia da Língua Portuguesa, Língua Portuguesa: Morfologia, Morfossintaxe, 40h/a.
Masp 1152842-9 – Waneuza Soares Eulálio; Leitura e Produção de Textos Acadêmicos, Princípios de Análise do Discurso, 40h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 10/11/2017 a 20/03/2018
Masp 1435402-1 – Marcio Mahmoud Megda; Geologia e Gênese do
Solo, Metodologia de Pesquisa em Ciências Agrárias, Química do Solo,
Gênese, Morfologia e Classificação do Solo, Optativa: nutrição mineral
de plantas cultivadas, 40 h/a.
09 1027453 - 1
Ato nº 259 – REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOÃO DOS REIS
CANELA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254
de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de
outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o
cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 10/11/2017 a 20/03/2018
Masp 1103551-6 – Luis Guilherme Andrada Malta; Anatomia Humana,
20 h/a.
Masp 1014247-9 – Paulo Renato Cardoso Marinho; Futsal, Processos
de Intervenção na Escola, AACC, Optativa: vôlei II, Educação Física
e Saúde, 20 h/a.
09 1027458 - 1