TJMG 14/12/2017 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
NEIVA APARECIDA MARQUES DIAMANTINO -Masp 1084837-2,
PES/ANALISTA UNIVERSITARIO DA SAUDE - CONT.
ADM(ENFERMEIRO); ADRIANA TOLENTINO SANTOS -Masp
1185019-5, PEB/PES; RODRIGO ARLINDO DOS SANTOS SILVA
-Masp 1440077-4, PES/ARQUITETO E URBANISTA(INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS); ANTONIO CARLOS CAMARA
JUNIOR -Masp 1109479-4, PES/ENGENHEIRO (COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
GISELE CRISTINA DO CARMO PEREIRA LOPES LIMA -Masp
1271076-0, PEB/PEB; EDILANE MARIA DE PAULA -Masp
0844277-4, PEB/PEB; JOSEFINA MARIA DE FREITAS -Masp
0253646-4, ATB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
MARIANA PINHEIRO DA COSTA -Masp 1341898-3, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
ANDREIA LACERDA DE PAIVA -Masp 1280909-1, DAD-4/PEB;
MARIA JOSE GRILLO -Masp 0227417-3, PEB(APOSENTADO)/
PEB; MARIA ESTER DE OLIVEIRA IGNACHTI -Masp 0879866-2,
PEB/PROFESSOR(ESPERA FELIZ).
- SRE DE CARATINGA:
ROMILDA ANGELA BATISTA SILVA -Masp 0563775-6, PEB/
PEB; LEOMAR DE SOUZA VIEIRA -Masp 1186111-9, PEB/
PROFESSOR(CAPITAO ANDRADE); ZILDA PEREIRA VIANA
RODRIGUES DA SILVA -Masp 0338347-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB; IRANY TEIXEIRA MENDES -Masp 0801262-7, PEB/PEB;
ELIZABETE MARIA DA CONCEICAO -Masp 0872713-3, PEB/
PEB; DALVA MARIA DAMASCENO COSTA -Masp 0320586-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB; LIDIANE DOS SANTOS MARIANO
-Masp 1124148-6, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(SÃO DOMINGOS DAS DORES).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
TEREZINHA APARECIDA SERGIO DIAS -Masp 1351040-9, PEB/
TÉCNICO DE ENFERMAGEM(RIO ESPERA).
- SRE DE DIAMANTINA:
ROSENA FERREIRA DOS SANTOS -Masp 1275053-5, PEB/
PROFESSOR(MINAS NOVAS); CLEIDE MARIZETE DOS SANTOS -Masp 0436224-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GOES -Masp 1066658-4,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ERIKA MARIA DE
SOUZA -Masp 1116624-6, EEB/PROFESSOR II(SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ); GENAIR ARAUJO DE MOURA -Masp 0347742-9,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; GERALDA KELLY REIS DE CARVALHO -Masp 0615280-5, PEB/ATB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ROZILDA ROZANIA GONDIM VAZ -Masp 0762845-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ADRIANO ANTONIO DA SILVA
-Masp 1299507-2, PEB/PEB; CRISTINA GARCIA GONTIJO -Masp
1275854-6, PEB/PROFESSOR(LAGOA DA PRATA).
- SRE DE GUANHAES:
RAFAELA DE CARVALHO SOBRINHO -Masp 1348594-1, PEB/
PEB; ELIZABETE DE ALMEIDA PACHECO -Masp 1188639-7,
PEB/PEB; NATALIA MENEZES PAULO -Masp 1424518-7, PEB/
PEB; PAOLLA DE OLIVEIRA ALVES ROCHA -Masp 1436694-2,
PEB/PEB; LUCIANO ALVES FALCAO -Masp 1155597-6, PEB/
PEB; LAIS NUNES FIGUEIREDO -Masp 1440833-0, PEB/PEB;
CARLA DO AMARAL SANTOS -Masp 1197113-2, PEB/PEB;
CARINA SOARES BICALHO MAIA BATISTA -Masp 1172381-4,
PEB/PEB; JANIO RIBEIRO DE SOUSA -Masp 1374601-1, PEB/
PROFESSOR(FREI LAGONEGRO).
- SRE DE ITUIUTABA:
LUCIANA LEAL DE FREITAS -Masp 0451545-8, PEB/PROFESSOR DE MÚSICA(CAPINÓPOLIS).
- SRE DE JANAUBA:
EDILZA LOPES DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1384510-2, PEB/
MONITOR DE APRENDIZAGEM(JAIBA).
- SRE DE MANHUACU:
ANA
PAULA
RAPOSO
-Masp
1408486-7,
EEB/
PROFESSOR(SIMONÉSIA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
MARCIA DE FATIMA BRITO -Masp 0699467-7, PEB/SUPERVISORA PEDAGÓGICA(COROMANDEL); CLEIDE CRISTINA DE
ARAUJO SILVA -Masp 0339751-0, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ANDREIA MARIA DE ASSUNCAO BATISTA -Masp 1120955-8,
PEB/PEB; GIOVANNA ALMEIDA DA SILVA -Masp 1193921-2,
PEB/PEB; BEATRIZ ANTUNES VASCONCELOS -Masp 0951162-7,
PEB/PEB; JOSELITA MENDES MOTA ALMEIDA -Masp 0368535-1,
PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
CELIO AUGUSTO PEDROSA -Masp 0539295-6, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(OURO
PRETO);
SILVANE
FATIMA MARTINS MUNIZ -Masp 0827247-8, PEB/PEB; MARGARIDA ANGELICA GONCALVES MOREIRA -Masp 0317617-9,
EEB/PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA), exercendo por
ambos DIRETOR VI.
- SRE DE PARA DE MINAS:
VALERIA APARECIDA SARAIVA -Masp 0851047-1, PEB/PEB;
GRAZIELE CRISLEI DE LACERDA -Masp 1302865-9, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); VANESSA CONCEICAO DA SILVA VIEIRA -Masp 1123574-4, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(BOM DESPACHO); MARINA CRISTINA SPINDOLA AGUIAR SOUZA -Masp 1108570-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PARÁ DE MINAS); TATIANA
FERNANDES LOURENCO -Masp 1237138-1, PEB/PEB; ANGELA
APARECIDA DOS SANTOS GONZAGA -Masp 1254475-5, EEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); JULIANA MARQUES DA
SILVA BORGES -Masp 1243557-4, PEB/PEB; CINTIA MARIA
DA SILVA -Masp 1227266-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(BOM DESPACHO); ALINE DIAS DOS SANTOS ROSA
GOTELIP SOARES -Masp 1379189-2, PEB/ESPECIALISTA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA(EXERCENDO VICE - DIRETOR - BOM
DESPACHO); MICHELLE TAVARES BARBOSA -Masp 1284440-3,
PEB/PEB; ANA PAULA DE ALMEIDA -Masp 1246076-2, PEB/PEB;
EMILIA MARIA CHAVES DE OLIVEIRA -Masp 1067103-0, PEB/
EEB.
- SRE DE PASSOS:
VAGNER APARECIDO BATISTA DE MELO -Masp 1291514-6,
PEB/PROFESSOR(DELFINÓPOLIS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARIA TERESA PESSOA BORBA -Masp 0332332-6, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARINEIDE SANTOS DA COSTA SOUZA -Masp 0852252-6, PEB/
PROFESSOR(DIVISA NOVA).
- SRE DE PONTE NOVA:
POLLYANNA TACCHI NOGUEIRA -Masp 1092547-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/ESPECIALISTA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO(PONTE NOVA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
VANIA MARIA SILVA -Masp 0389450-8, PEB/PEB; DANILO
JOSE SILVIERI -Masp 1297648-6, PEB/VEREADOR (CÂMARA
MUNICIPAL - ALBERTINA); SIMONE APARECIDA RIBEIRO
-Masp 0748667-3, ATB/PROFESSOR(BUENO BRANDÃO);
MARIA CHRISTINA ALEXANDRE -Masp 0847698-8, ATB/
PEB; ELAINE CRISTINA PIVOTO SILVA -Masp 1008108-1,
PEB/PROFESSOR(SANTA RITA DO SAPUCAÍ); TANIA CRISTINA DA SILVA MOREIRA GALLO -Masp 0860663-4, PEB/
PROFESSOR(HELIODORA); ANIBAL DA SILVA BARBOSA -Masp
0389322-9, PEB/PEB; TEREZA APARECIDA DA SILVA MATTOS
-Masp 1281318-4, PEB/PEB; ANTONIO RAFAEL DE PAIVA FERNANDES -Masp 1248165-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; SIMONE DE MORAIS PEREIRA -Masp 1152734-8, PEB/PEB;
MARIA RITA MOREIRA BORGES -Masp 1005139-9, PEB/PEB;
SELMA APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS -Masp 1166766-4,
PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE); SELMA MOREIRA DA SILVEIRA -Masp 1261444-2, PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MARIA ENILA CAMPOS DE OLIVEIRA MATA -Masp 0266592-5,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/EEB;
DEYLA GUIMARAES ALEXANDRE RIBEIRO -Masp 1135024-6,

ATB/PEB; GILCIMARA DAS GRACAS LIMA -Masp 1219737-2,
ATB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
KASSIO WENDEL SANTOS E VALLADARES -Masp 1422222-8,
PEB/TÉCNICO EM RADIOLOGIA(POMPÉU); JANETE RESENDE
DE ABREU MARQUES -Masp 0389507-5, PEB(APOSENTADO)/
PEB; ELISANGELA APARECIDA ABREU BARBOSA -Masp
1342935-2, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS).
- SRE DE UBA:
ANA CRISTINA SANTOS TOLEDO -Masp 1386666-0, ATB/
PROFESSOR(ERVÁLIA); KATIA ADELIA SOUZA CARNEIRO
-Masp 1215654-3, EEB/PEB; CLEIDILAINE APARECIDA DA SILVA
-Masp 1320654-5, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI.
- SRE DE UBERABA:
ELIANA APARECIDA PEREIRA SILVA -Masp 1196913-6, PEB/
EDUCADOR INFANTIL (UBERABA).
- SRE DE UBERLANDIA:
GEOVANIA DIAS DA COSTA -Masp 1161177-9, PEB/PEB; LUCIMEIRY HONORATO RIBEIRO DE SOUZA -Masp 1160377-6,
PEB/PEB; CHRISTIANE DUARTE DE LIMA -Masp 1217019-7,
PEB/PEB; CYNTHIA GARCIA MEDEIROS DE FREITAS -Masp
1248191-7, PEB/PROFESSOR(TUPACIGUARA); DAMARIS PORTES GONCALVES ULIANI -Masp 1331962-9, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
JANILSON CASSIMIRO GONCALVES -Masp 1395984-6, PEB/
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA(PARAGUAÇU).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CARLOS EUSTAQUIO SANTANA -Masp 1041513-1,
TOS(TECNICO ADMINISTRATIVO, APOSENTADO)/FISCAL
INTEGRADO (BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS ). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCIA FRATARI MAJADAS -Masp 1371559-4, PES/ADVOGADA (ITUIUTABA). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: -“NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME
ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO
DECRETO Nº 45.841/2011. - A SERVIDORA NÃO CUMPRE 40
HORAS, CONFORME COMPROVAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO ÀS FLS.51
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
ROSANGELA RAMOS VELOSO SILVA -Masp 1051679-7, PES/
PES. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
HERCULES PILLAR DA SILVA -Masp 0385630-9,
ASGPD(AUXILIAR
ADMINISTRATIVO)/TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM(CONTAGEM). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de ASGPD-ASSISTENTE DE GESTAO
E POLICITCAS PUBLICAS EM DESENVOLVIMENTO privativo de
profissionais da saúde.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE BARBACENA:
JOICE DARLENE DE MELO -Masp 1268279-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE DIAMANTINA:
CLEMENTINA MENDES FERREIRA -Masp 1328499-7, PEB/
EEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ
OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME
ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO
DE 2012 E O E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE
DEZEMBRO DE2011.
- SRE DE GUANHAES:
KIVIA DA SILVA ROSENDO -Masp 1351684-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE MONTE CARMELO:
PAULO ROBERTO BERNARDES -Masp 1431145-0, PEB/GERENTE
DE TRIBUTAÇÃO(GRUPIARA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de GERENTE DE TRIBUTAÇÃO de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ALESSANDRAHELENASILVAXAVIER GABRIEL-Masp 1407618-6,
PEB/AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS(DORES DO
INDAÍA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
JAQUELINE SAVIOLE DE OLIVEIRA -Masp 1131990-2, PEB/
PEB. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- Outros: NÃO HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, HÁ INEXISTÊNCIA MÍNIMA DE 15 MINUTOS ENTRE AS JORNADAS
CONFORME ART.4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26
DE DEZEMBRO DE 2011. HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
SERGIO ACACIO FERREIRA -Masp 1405935-6, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARISDETE ALVES DIAS VEIGA -Masp 0889797-7, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA(FRONTEIRA DOS VALES). - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AUXILIAR DE SECRETARIA (FRONTEIRA DOS VALES) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
FERNANDA RODRIGUES SILVA -Masp 1099279-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
13 1039985 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
10 (dez) meses de Licença para tratar de Interesses Particulares, nos
termos do art.179, da Lei nº 869/52, artigos 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, inciso IV do artigo 1º da Resolução 2321/92, Deliberação
CCGPGF nº 02/14, ao funcionário:
Polícia Civil de Minas Gerais
ALEXANDRE REZENDE VIEIRA, MASP 1.330.234-4, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Assistente de Polícia, Nível Titular, Grau B.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede 02
(dois) anos de Licença para tratar de Interesses Particulares, nos termos
do art.179, da Lei nº 869/52, artigos 10 e 12 do Decreto n.º 28.039/88,
inciso IV do artigo 1º da Resolução 2321/92, Deliberação CCGPGF nº
02/14, ao funcionário:
Polícia Civil de Minas Gerais
IGOR ALLAN MENDES MIRANDA, MASP 1.351.910-3, ocupante
do cargo efetivo de Delegado de Polícia Civil, Nível I, Grau B.
13 1039967 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

NÍVEL

JULIANA LÚCIA
MASCARENHAS GOMES

1365453-8

GTED-2

JUSTIFICATIVA
Coordenar as atividades de atendimento às demandas
dos órgãos e entidades, e demais interessados, no âmbito
dos processos do Centro de Serviços Compartilhados.

PROJETO/ ATIVIDADE
CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
12 1039382 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 4261/2017
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08106593
Vivian Aparecida Arruda de Avila – PEB – 2 - Barroso - 30 - 02/12/2017
A 31/12/2017 - 158.I, 09449083 Karina Maria de Araujo Sousa Ribeiro
– PEB – 1 - Madre de Deus De Minas - 1 - 23/11/2017 A 23/11/2017
- 158.I, 09449083 Karina Maria de Araujo Sousa Ribeiro – PEB – 4 Madre de Deus De Minas - 1 - 23/11/2017 A 23/11/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08247207 Adriana Neves Azi – PEB
– 1 - Desterro de Entre Rios - 15 - 02/03/1994 A 16/03/1994 - 158.I,
08247207 Adriana Neves Azi – PEB – 2 - Desterro de Entre Rios - 15 02/03/1994 A 16/03/1994 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02431286 Maria Estela Romao – PEB – 3
- Sao Joao Del Rei - 15 - 24/11/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 02666162
Maria Magali Vale Rodrigues – PEB – 3 - Coronel Xavier Chaves - 95 01/12/2017 A 05/03/2018 - 172, 03508322 Marilane Aparecida dos Santos Sotani – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 27/11/2017 A 28/11/2017
- 158.I, 03693744 Helena Maria Policario – ATB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 4 - 04/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 03885910 Flavio Cesar de
Carvalho – PEB – 1 - Nazareno - 10 - 27/11/2017 A 06/12/2017 - 158.I,
05524376 Claudia Loraine Ferreira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 11
- 01/12/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 05524376 Claudia Loraine Ferreira
– PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 11 - 01/12/2017 A 11/12/2017 - 158.I,
06093264 Maria Estela Veloso Morais Amaral – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 4 - 29/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I, 06093264 Maria Estela
Veloso Morais Amaral – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 4 - 29/11/2017
A 02/12/2017 - 158.I, 08405359 Cristina Celia da Trindade – PEB – 1
- Sao Joao Del Rei - 30 - 30/11/2017 A 29/12/2017 - 158.I, 08519688
Fabio Jose Goncalves de Abreu – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 30/11/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 08759797 Debora Cristina de Oliveira Almeida – PEB – 3 - Tiradentes - 28 - 04/12/2017 A 31/12/2017
- 172, 08827727 Kelly Patricia Dahur Rocha – PEB – 1 - Conceicao
da Barra de Minas - 1 - 07/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 09372657
Vera Lucia de Mendonca – PEB – 2 - Lagoa Dourada - 4 - 27/11/2017
A 30/11/2017 - 158.I, 09656828 Claudia Maria de Almeida Silva Brighenti – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 32 - 21/11/2017 A 22/12/2017
- 158.I, 09737057 Brisa Maria da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei 25 - 01/12/2017 A 25/12/2017 - 158.I, 11307600 Fabio Junior da Costa
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 30/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I,
11631777 Tamara Luciane de Souza Silva Machado – PEB – 3 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 12043022 Silvia
Maria Balbino Moriconi – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 29/11/2017
A 29/11/2017 - 158.I, 12411245 Jane Resende Silva Carvalho – PEB –
3 - Sao Joao Del Rei - 29 - 28/11/2017 A 26/12/2017 - 158.I, 12522579
Karla Cristina Ferreira Rios – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 30/11/2017 A 14/12/2017 - 158.I, 12652103 Luciana Junqueira Ribeiro
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 02/12/2017 A 02/12/2017 - 158.I,
13222369 Thalita Marcia Trindade Santos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 28/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 13235288 Graca Gabriela Santos
Ribeiro – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 24/11/2017 A 24/11/2017 158.I, 13236823 Rafaela Rosa de Oliveira Coelho Carvalho – PEB – 2
- Sao Joao Del Rei - 25 - 01/12/2017 A 25/12/2017 - 158.I, 14266241
Simone Padua Torres – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 29/11/2017 A
02/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09172495 Maria Heloisa dos Reis Silva
– DAD-4 – 1 - Sao Joao Del Rei - 62 - 01/12/2017 A 31/01/2018 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11238557 Luciano Alessandro
de Almeida – ASP – 3 - Barbacena - 1 - 01/12/2017 A 01/12/2017 158.I, 14531172 Anderson Jose Helpes Junior – ASP – 1 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 29/11/2017 A 29/11/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09602871679
- Maria Rafaela Assis Fontes – PEB - 12/12/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
10598282 Marcia das Merces Silveira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 11/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03691292 Rita
de Cassia da Silva Gomes Vilela – PEB – 5 - Madre de Deus De Minas
- 5 - 01/12/2017 A 05/12/2017 - , 03691292 Rita de Cassia da Silva
Gomes Vilela – PEB – 4 - Madre de Deus De Minas - 5 - 01/12/2017 A
05/12/2017 - , 12279980 Eduardo Fernandes dos Reis – ASB – 1 - Piedade do Rio Grande - 3 - 29/11/2017 A 01/12/2017 - , 12744900 Marcillene Ladeira – PEB – 1 - Barroso - 1 - 04/12/2017 A 04/12/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05554829 Laede Amalia Aarao – PEB
– 1 - Desterro de Entre Rios - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - , 08185316
Sofia Etelvina Soares de Carvalho – PEB – 3 - Desterro de Entre Rios
- 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 09839283 Maria Aparecida da Silva
Fernandes Moura – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 3 - 29/11/2017 A
01/12/2017 - , 13982202 Sabrina Scarlet Andrade Oliveira – PEB – 1
- Desterro de Entre Rios - 5 - 06/12/2017 A 10/12/2017 - , 14058853
Madalena Maria dos Santos – PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 15
- 07/12/2017 A 21/12/2017 - , 14058853 Madalena Maria dos Santos –
PEB – 2 - Desterro de Entre Rios - 15 - 07/12/2017 A 21/12/2017 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08952715 Alessandra Carla de Carvalho
Braga – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 28/11/2017 A 29/11/2017 - ,
08952715 Alessandra Carla de Carvalho Braga – PEB – 3 - Sao Joao
Del Rei - 2 - 28/11/2017 A 29/11/2017 - , 09369117 Claudia Valeria
Lana Caputo Freitas – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 7 - 29/11/2017
A 05/12/2017 - , 09687112 Marli Aparecida de Oliveira – ASB – 2 Sao Joao Del Rei - 1 - 04/12/2017 A 04/12/2017 - , 09849571 Rosangela Aparecida da Conceicao – PEB – 1 - Santa Cruz de Minas - 1
- 01/12/2017 A 01/12/2017 - , 09849571 Rosangela Aparecida da Conceicao – PEB – 2 - Santa Cruz de Minas - 1 - 01/12/2017 A 01/12/2017
- , 10840932 Nilza Merces de Carvalho Faria – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 3 - 27/11/2017 A 29/11/2017 - , 10840932 Nilza Merces de
Carvalho Faria – PEB – 2 - Tiradentes - 3 - 27/11/2017 A 29/11/2017
- , 11006210 Maria do Carmo Felipe Pereira – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - , 11006210 Maria do Carmo Felipe
Pereira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - ,
11605052 Mara Magda Silva Resende – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5
- 28/11/2017 A 02/12/2017 - , 11605052 Mara Magda Silva Resende –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 28/11/2017 A 02/12/2017 - , 12467585
Marlene Maria de Marcos – ASB – 1 - Sao Tiago - 15 - 22/11/2017 A
06/12/2017 - , 13651674 Jamile Fernanda Silva Nascimento – ASB – 1
- Tiradentes - 1 - 30/11/2017 A 30/11/2017 - , 14125017 Bruno Henrique Costa – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 30/11/2017 A 30/11/2017
- , 14241137 Flora Cunha Lucena – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 27/11/2017 A 27/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12827564 Jacqueline Goncalves
da Silva – – 1 - - 15 - 05/12/2017 A 19/12/2017 -

COMUNICAÇÃO : 4264/2017
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03354933 Maria
Mirian Nogueira de Aguiar – PEB – 1 - Pedra Azul - 30 - 20/11/2017
A 19/12/2017 - 158.I, 03354933 Maria Mirian Nogueira de Aguiar –
PEB – 2 - Pedra Azul - 30 - 20/11/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 08354110
Janice Alves Rocha Meira – ATB – 1 - Divisa Alegre - 27 - 04/12/2017
A 30/12/2017 - 158.I, 08354110 Janice Alves Rocha Meira – ATB –
1 - Divisa Alegre - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I, 08354110
Janice Alves Rocha Meira – ATB – 1 - Divisa Alegre - 2 - 30/11/2017 A
01/12/2017 - 158.I, 10492551 Jamille Souza e Silva – PEB – 4 - Divisa
Alegre - 41 - 20/11/2017 A 30/12/2017 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09711722 Alex de Oliveira Jardim – PEB
– 1 - Ponto dos Volantes - 60 - 15/11/2017 A 13/01/2018 - 158.I,
09711722 Alex de Oliveira Jardim – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 60
- 15/11/2017 A 13/01/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03482437 Nataly Santos Rocha – PEB – 2 - Aracuai - 10 - 21/11/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 05919246 Tereza Alves
Souza – PEB – 1 - Medina - 15 - 20/11/2017 A 04/12/2017 - 158.I,
05988407 Marta Elisangela Costa – PEB – 3 - Medina - 60 - 09/11/2017
A 07/01/2018 - 158.I, 06349104 Maria Etelvina Prates Fernandes
– PEB – 2 - Coronel Murta - 51 - 11/11/2017 A 31/12/2017 - 158.I,
08064172 Eliana Costa Sicupira – PEB – 1 - Itaobim - 44 - 18/11/2017
A 31/12/2017 - 158.I, 08064172 Eliana Costa Sicupira – PEB – 2 - Itaobim - 44 - 18/11/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 08330342 Miralda Pereira
Costa – ATB – 1 - Medina - 41 - 13/11/2017 A 23/12/2017 - 158.I,
08330342 Miralda Pereira Costa – PEB – 2 - Medina - 11 - 13/11/2017
A 23/11/2017 - 158.I, 08434292 Albertina Ramalho da Conceicao –
PEB – 1 - Francisco Badaro - 16 - 21/11/2017 A 06/12/2017 - 158.I,
08912305 Dislene da Silva Ferraz – DV – 4 - Itaobim - 60 - 13/11/2017
A 11/01/2018 - 158.I, 08946519 Maria Laura Santos Marques – PEB
– 1 - Aracuai - 15 - 20/11/2017 A 04/12/2017 - 158.I, 10768323 Gilda
Pereira dos Santos – ANE – 1 - Aracuai - 15 - 16/11/2017 A 30/11/2017
- 158.I, 11681848 Andreia Goncalves Lopes – ATB – 2 - Virgem da
Lapa - 20 - 13/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I, 11960424 Christiane
Lopes de Carvalho – TDE – 1 - Aracuai - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017
- 158.I, 13237540 Cleusa de Fatima Pereira – ATB – 2 - Aracuai - 7 22/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 13543020 Sandra Minervina Araujo
– TDE – 1 - Aracuai - 1 - 17/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 14493084
Ediane Goncalves Soares – PEB – 1 - Itinga - 19 - 05/12/2017 A
23/12/2017 - 158.I, 14493084 Ediane Goncalves Soares – PEB – 1 Itinga - 1 - 21/11/2017 A 21/11/2017 - 158.I, 14493084 Ediane Goncalves Soares – PEB – 1 - Itinga - 6 - 27/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03838620 Elcina Ribeiro dos Santos –
TAS – 1 - Aracuai - 26 - 08/11/2017 A 03/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11997475 Nervaldo Nunes
Siqueira – ASP – 3 - Aracuai - 3 - 23/11/2017 A 25/11/2017 - 158.I,
13736087 Thiago Augusto Rafael de Miranda – ASP – 1 - Itaobim - 51
- 13/11/2017 A 02/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03579281 Ivandete de
Jesus Quaresma – AGOV – 1 - Aracuai - 19 - 13/11/2017 A 01/12/2017
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731818 Jack Araujo Gomes – AUSS – 1 - Aracuai - 7 11/12/2017 A 17/12/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 63990563653
- Isnaldo Esteves Vieira – PEB - 21/11/2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 02919298 Maria
Zene Gomes Ribeiro – PEB – 2 - Onde se Lê: 23,08.11.2017,30.11.201
7,4139/2017,MG 02.12.2017 - Leia-se: 53,08.11.2017,30.12.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 05919246 Tereza
Alves Souza – PEB – 2 - Medina - 15 - 20/11/2017 A 04/12/2017 - ,
06278493 Leide da Silva Pinheiro – PEB – 2 - Aracuai - 15 - 30/11/2017
A 14/12/2017 - , 10762573 Heliane Soares Tanure – PEB – 2 - Medina
- 10 - 22/11/2017 A 01/12/2017 - , 10974889 Alexsandro da Costa –
PEB – 3 - Virgem da Lapa - 3 - 22/11/2017 A 24/11/2017 - , 10974889
Alexsandro da Costa – PEB – 4 - Virgem da Lapa - 3 - 22/11/2017 A
24/11/2017 - , 11143922 Liliam das Neves Coelho Amaral – PEB – 1 Berilo - 12 - 04/12/2017 A 15/12/2017 - , 11143922 Liliam das Neves
Coelho Amaral – PEB – 3 - Berilo - 12 - 04/12/2017 A 15/12/2017 - ,
11666070 Clemencia Pereira da Cruz Sarmento – PEB – 1 - Francisco
Badaro - 10 - 13/11/2017 A 22/11/2017 - , 11844610 Maria Aparecida
Goncalves Santos – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 11/12/2017 A 11/12/2017
- , 11844610 Maria Aparecida Goncalves Santos – PEB – 2 - Aracuai
- 1 - 11/12/2017 A 11/12/2017 - , 11844610 Maria Aparecida Goncalves Santos – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 20/11/2017 A 20/11/2017 - ,
11844610 Maria Aparecida Goncalves Santos – PEB – 2 - Aracuai - 1
- 20/11/2017 A 20/11/2017 - , 12099297 Rosane Ferreira Pereira – PEB
– 1 - Aracuai - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 12601860 Maria Aparecida Antonio Silva de Alcantara – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 20/11/2017 A
20/11/2017 - , 13897855 Herica Herodites Mercez – PEB – 1 - Aracuai
- 11 - 14/11/2017 A 24/11/2017 - , 13897855 Herica Herodites Mercez – ATB – 2 - Aracuai - 11 - 14/11/2017 A 24/11/2017 - , 14146534
Ivanes Xavier Vieira – PEB – 1 - Francisco Badaro - 4 - 21/11/2017
A 24/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11221777
Gilberto Junior Martins Porto – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 39 23/11/2017 A 31/12/2017 43ª SRE - Aracuai, 06401244 Mariza Araujo Oliveira – PEB – 1 - Francisco Badaro - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 08108516 Marivania Gusmao Machado – PEB – 1 - Comercinho - 31 - 01/12/2017 A
31/12/2017 - , 09413725 Ilda Lemes Lopes – ASB – 1 - Aracuai - 31
- 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 10775211 Marilene Aparecida Sales –
PEB – 1 - Berilo - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4283/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03235256 Elizabeth Diniz Miranda – PEB – 2 - Ibiracatu - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017
- 158.I, 03235553 Ieda Soares da Mota – PEB – 4 - Varzelandia - 31
- 01/12/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 06156772 Angela Mericia Mendes
de Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017
- 158.I, 10593242 Geraldo Magela Pimenta – TDE – 1 - Januaria - 30
- 01/12/2017 A 30/12/2017 - 158.I, 11754181 Eurico Fontaine Goncalves Vieira – PEB – 3 - Januaria - 5 - 04/09/2017 A 08/09/2017 - 158.I,
12364519 Veronica Nayara Batista Mota – PEB – 3 - Januaria - 5 04/10/2017 A 08/10/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02598639 Maria Vanilce Santos – PEB –
2 - Montes Claros - 18 - 04/12/2017 A 21/12/2017 - 158.I, 03164167
Walter Ivan Pereira Ruas – DV – 1 - Coracao de Jesus - 10 - 23/06/2008