TJMG 27/12/2017 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Despacho de Revogação Referente ao Processo Licitatório nº 99/2017
Pregão Presencial RP nº 67/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA IDENTIFICAÇÃO
DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A GUARDA MUNICIPAL.
Fica revogado o Pregão Presencial RP nº67/2017 nos termos do art.49
da Lei nº 8.666/93. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Contrato nº 053-2017, torna público para conhecimento dos interessados o contrato nº 053/2017 firmado com empresa COMERCIO DE
MEDICAMENTOS NUNES E GOMES, cujo objeto é a adesão a ata
de registro de preços referente ao fornecimento de material médicohospitalar diverso, por maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
conforme Processo 059/2017 Pregão nº 023/2017, com o desconto de
73% (setenta e três porcento). O Contrato nº 054/2017 firmado com a
empresa JOBAN ENGENHARIA LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para execução de
pequenas construções, intervenções em moradias e melhorias habitacionais de munícipes de baixa renda da zona urbana e rural do município de Morro do Pilar, conforme Processo nº 060/2017 Tomada de Preços nº 003/2017, no valor de R$ 148.130,92 (cento e quarenta e oito
mil reais, cento e trinte reais e noventa e dois centavos). O contrato nº
055/2017 firmado com a empresa PROJETA ENGENHARIA LTDA,
cujo objeto é adesão a ata de registro de preços referente a prestação
de serviços de elaboração de levantamentos planialtimentricos (topografia) geotécnica, projetos de infraestrutura (via urbana, rural, drenagem) projetos de edificação e projetos complementares. para elaboração de projeto de melhoria do sistema de abastecimento de água
de morro do pilar. serviços que serão executados: topografia, estudo
hidrológico, diagnostico do sistema, prognostico projeto executivo,
planilha orçamentaria, cronograma e memorial descritivo, e solicitação de outorga para captação de água para consumo humano, no valor
R$ 200.620,00 (Duzentos mil, seiscentos e vinte reais). O contrato nº
056/2017 firmado com FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO,
referente ao credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para a prestação de
serviços ao Município de Morro do Pilar para a realização de leilão
de bens móveis inservíveis à Administração, cujo valor para a recuperação ou manutenção elevam os gastos públicos, contrariando assim
os princípios da economicidade, da eficiência e o interesse público,
sendo o Leiloeiro receberá o percentual de 5% sobre o valor de venda
de cada bem arrematado, conforme Processo nº 088/2017, credenciamento nº 001/2017. O contrato nº 058/2017 firmado com a empresa
SF CONSULTORES ASSOCIADOS conforme processo nº 095/2017,
Dispensa nº 027/2017 cujo objeto é prestação de serviços de suporte á
política de proteção ao patrimônio Cultural do Município de Morro do
Pilar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). O contrato nº 59/2017
firmado com a empresa CIRCUITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA conforme Processo nº 092/2017 RDC nº 002/2017, cujo
objeto é a “contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados para elaboração dos projetos, nas etapas de
projetobásico, projeto executivo e para execução das obras e serviços
a reconstrução de talude/estabilização de encosta em diversos pontos no Município de Morro do Pilar “, no valor de R$ 1.779.800,00
(Hum milhão, setecentos e setenta e nove mil, e oitocentos reais). O
contrato nº 057/2017 Firmado com JULIANO TOLEDODOS SANTOS, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade
pública, orçamentária e financeira, conforme Processo nº 061/2017,
Convite nº 005/2017, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais).
Informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG.
Aviso de adiamento de licitação. Processo Licitatório nº 063/2017,
Pregão Presencial nº 044/2017. Fica adiado para o dia 10/01/2018,
às 08:30 o processo em epígrafe, cujo objeto: contratação de serviços
de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, óleos lubrificantes, filtros (ar e óleo) e graxa, em rede credenciada de postos localizados no Estado de Minas Gerais. Motivo: alteração do seu objeto,
passando a ter a seguinte redação: contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em rede credenciada de
postos localizados no Estado de Minas Gerais. O edital poderá ser baixado integralmente no site do município www.novoorientedeminas.
mg.gov.br. Demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura na Praça João Roque, nº 01, Centro, CEP: 39817-000. Novo
Oriente de Minas/MG – 26/12/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG
- AVISO DE ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 182/2017 – PREGÃO Nº 131/2017, PRESENCIAL – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: contratação de
empresa especializada para a aquisição de materiais didáticos de qualidade, Sistema Pedagógico de Ensino para a educação básica, alunos
da Educação Infantil e Ensino Fundamental II, de acordo com as especificações do edital. ERRATA disponível em www.oliveira.mg.gov.br.
Oliveira, MG, 26 de dezembro de 2017. Ana Rute de Jesus e Sousa,
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 8623/2014
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 60/2015
(PROCESSO: 2987/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Tempus
Comunicação e Marketing Ltda - ME:OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. DATA: 19/12/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da
Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Francy Helle Remígio Condé Couto
pela Contratante e Tempus Comunicação e Marketing Ltda - ME pela
Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2017
–Objeto: Aquisição de livros didáticos do Observatório Nacional
de Segurança Viária. Acolhimento das Propostas: Dia 27/12/2017
às 12:30 (doze horas e trinta minutos) até Dia 11/01/2018 às 12:30
(doze horas e trinta minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia
11/01/2018 às 12:35 (doze horas e trinta e cinco minutos); Início da
Sessão de Disputa de Preços: Dia 11/01/2017 às 13:00 (treze horas).
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro
Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2017
–Objeto: registro de preço para aquisição de computadores desktops.
Acolhimento das Propostas: Dia 02/01/2018 às 12:00 (doze horas) até
Dia 15/01/2018 às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas de Preços: Dia 15/01/2018 às 12:10 (doze horas e dez minutos); Início da
Sessão de Disputa de Preços: Dia 15/01/2018 às 13:00 (treze horas).
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro
Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO //. Termo de Colaboração 02/2017, Organização da
Sociedade Civil: Fundação Educacional de Patos de Minas –
FEPAM, Objeto: Em regime de mútua cooperação, a consecução de
“Propostas de Projetos” para Construção de um Plano Diretor de
Informática, de uma Política de Segurança da Informação e de uma
“Fábrica de Software” para implantação na Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, Valor: R$ 215.450,40 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e cinqüenta reais e quarenta centavos), Vigência: 24
meses, Assinatura: 18/12/2017. Termo de Fomento 65/2017, Organização da Sociedade Civil: Fundação de Prevenção e Apoio a Pessoa com Câncer, Objeto: Repasse de subvenção social, Valor:
R$35.000,00, Vigência: 06/12/2017 a 31/12/2017. Termo de
Fomento 66/2017, Organização da Sociedade Civil: Casa da Acolhida, Objeto: Repasse de recurso do FNAS, Valor: R$67.800,00,
Vigência: 06/12/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento 67/2017,
Organização da Sociedade: Conselho De Desenvolvimento Comunitário – Horizonte Alegre, Objeto: Repasse de auxílio financeiro,
Valor: R$ 5.000,00, Vigência: 06/12/2017 a 31/12/2017. Termo de
Fomento 68/2017, Organização da Sociedade Civil: Conselho Central de Patos de Minas da Sociedade de São Vicente de Paulo,
Objeto: Repasse de subvenção social, Valor: R$50.000,00, Vigência: 06/12/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento: 69/2017, Organização da Sociedade Civil: Rotary Club Patos de Minas Paranaíba,
Objeto: Repasse de Contribuição Financeira, Valor: R$15.000,00,
Vigência: 06/12/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento 70/2017,
Organização da Sociedade Civil: Associação das Marias Artesãs de
Patos de Minas, Objeto: Repasse de recurso do FUMPAC, Valor:
R$4.200,00, Vigência: 08/12/2017 a 31/12/2017. Termo de
Fomento 71/2017, Organização da Sociedade Civil: Moçambique
Rosário de Maria, Objeto: Repasse de recurso do FUMPAC, Valor:
R$4.963,60, Vigência: 08/12/2017 a 31/12/2017. Termo de
Fomento: 72/2017, Organização da Sociedade Civil: Conselho de
Desenvolvimento Comunitário de Major Porto, Objeto: Repasse de
auxílio financeiro, Valor: R$2.000,00, Vigência: 08/12/2017 a
31/12/2017. Termo de Fomento 73/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação Anjos da Vida - AADV, Objeto: Repasse de
subvenção social, Valor: R$42.000,00, Vigência: 08/12/2017 a
31/12/2017. Termo de Fomento: 74/2017, Organização da Sociedade Civil: Posto de Assistência Chico Xavier, Objeto: Repasse de
subvenção social, Valor: R$10.000,00, Vigência: 08/12/2017 a
31/12/2017. Termo de Fomento 75/2017, Organização da Sociedade Civil: Lar Vicentino Padre Alaor, Objeto: Repasse de subvenção social, Valor: 10.000,00, Vigência: 08/12/2017 a 31/12/2017.
Termo de Fomento 76/2017, Organização da Sociedade Civil: Lar
Vicentino Padre Alaor, Objeto: Repasse de auxílio financeiro,
Valor: 25.000,00, Vigência: 08/12/2017 a 31/12/2017. Termo de
Fomento 77/2017, Organização da Sociedade Civil: Lar Vicentino
Padre Alaor, Objeto: Repasse recurso do FID (contribuições),
Valor: R$23.368,46, Vigência: 08/12/2017 a 31/12/2017. Termo de
Fomento 78/2017, Organização da Sociedade Civil: Conselho de
Desenvolvimento Comunitário de Firmes, Objeto: Repasse de
auxílio financeiro, Valor: R$5.000,00, Vigência: 08/12/2017 a
31/12/2017. Termo de Fomento 79/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas
de Patos de Minas, Objeto: Repasse de recurso do FNAS, Valor: R$
17.520,00, Vigência: 08/12/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento
80/2017, Organização da Sociedade Civil: Casa de Sopa Tia Euzápia, Objeto: Repasse de subvenção social, Valor: R$15.000,00,
Vigência: 08/12/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento 81/2017,
Organização da Sociedade Civil: Rotary Club de Patos de Minas,
Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Valor: R$4.970,28, Vigência: 08/12/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento 82/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação de Produtores Rurais do
Ribeirão da Cota, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Valor:
R$6.828,08, Vigência: 08/12/2017 a 31/12/2017. Termo de
Fomento 83/2017, Organização da Sociedade Civil: Conselho de
Segurança Pública de Patos de Minas, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Valor: R$9.947,70, Vigência: 08/12/2017 a
31/12/2017. Termo de Fomento 84/2017, Organização da Sociedade Civil: Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas,
Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Valor: R$11.238,55, Vigência: 08/12/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento 85/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação dos Produtores Rurais da
Comunidade de Ranchinho - ASPROCURURAN, Objeto: Repasse
de auxílio financeiro, Valor: R$14.950,00, Vigência: 08/12/2017 a
31/12/2017. Termo de Fomento 86/2017, Organização da Sociedade Civil: Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Patos de Minas,
Objeto: Repasse de subvenção social, Valor: R$4.816,95, Vigência:
08/12/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento 87/2017, Organização da Sociedade Civil: Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul
Patos de Minas, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Valor:
R$4.700,00, Vigência: 08/12/2017 a 31/12/2017. Termo de
Fomento 88/2017, Organização da Sociedade Civil: Casa de Sopa
Tia Euzápia, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Valor:
R$2.000,00, Vigência: 08/12/2017 a 31/12/2017. Termo de
Fomento 89/2017, Organização da Sociedade Civil: Conselho
Comunitário de Segurança Pública de Major Porto e Adjacências,
Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Valor: R$10.000,00, Vigência: 08/12/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento 90/2017, Organização da Sociedade Civil: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vertentes e Adjacências Objeto: Repasse de auxílio
financeiro, Valor: R$2.000,00, Vigência: 08/12/2017 a 31/12/2017.
Termo de Fomento 91/2017, Organização da Sociedade Civil:
Moçambique Nossa Senhora do Rosário, Objeto: Repasse de
recurso do FUMPAC, Valor: R$5.000,00, Vigência: 08/12/2017 a
31/12/2017. Termo de Fomento 92/2017, Organização da Sociedade Civil: Sindicato do Comércio de Patos de Minas, Objeto:
Repasse de contribuição financeira, Valor: R$17.860,00, Vigência:
08/12/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento 93/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação ABBA, Pai em Patos de Minas,
Objeto: Repasse de subvenção social, Valor: R$80.629,12, Vigência: 15/12/2017 a 31/12/2017. Contrato de Concessão de Direito
Real de Uso 01/2017, Cessionário: Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de Segurança Pública de Major Porto, Objeto: Direito
Real de Uso de 03 imóveis de propriedade do Município de Patos
de Minas, Vigência: 15 anos, Assinatura: 01/12/2017. Convênio
08/2017, Conveniada: Caixa Escolar Norma Borges Beluco,
Objeto: Repasse de subvenção social, Valor: R$ 6.000,00, Vigência: 06/12/2017 a 31/12/2017. Convênio 09/2017, Conveniado:
Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Marluce Martins de
Oliveira Scher, Objeto: Repasse de subvenção social, Valor: R$
5.000,00, Vigência: 06/12/2017 a 31/12/2017. Convênio 10/2017,
Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal José Paulo de
Amorim, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Valor: R$
8.000,00, Vigência: 07/12/2017 a 31/12/2017. Convênio 11/2017,
Conveniado: Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais,
Objeto: Apoio mútuo entre as instituições qualificadas para a promoção dos objetivos da Associação do Circuito Turístico Noroeste
das Gerais, incentivando a criação e manutenção dos programas
turísticos no âmbito do Circuito Noroeste das Gerais, Vigência:
07/12/2017 a 31/12/2017. Termo de Rescisão Unilateral do Convênio 176/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vieiras, Assinatura: 01/12/2017. Termo de Responsabilidade de Adoção 27/2017, Adotante: Carlos Alberto de Sousa Pinto,
Objeto: Adoção do Estádio Edson Nunes de Paula, situado no
bairro Vila Rosa, Vigência 12/12/2017 a 31/12/2020. Convênio
12/2017, Conveniado: Fundação Educacional de Patos de Minas –
FEPAM, Objeto: Cessão gratuita ao Município de Patos de Minas
pela Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM, de parte
do imóvel de sua propriedade, sendo 08 (oito) salas, recepção,
copa, 01(um) banheiro feminino e 01 (um) banheiro masculino,
com uma área de 470m², no Centro Clínico Universitário (UNIPAM), localizado na Avenida Marabá, 901, Bairro: Bela Vista, em
Patos de Minas, Vigência: 18/12/2017 a 31/12/2020. Patos de
Minas, 22 de dezembro de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
054/2017 – Processo de Licitação nº 552/2017, tendo como objeto o
registro de preços para fornecimento de gases medicinais com entrega
parcelada,em favor do licitante: NILSON CARDOSO MOREIRA
ME os itens 1.204 com o valor unitário de R$ 129,00 (cento e vinte e
nove reais), 18.187 com o valor unitário de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais) e 1.206 com o valor unitário de R$ 265,00 (duzentos
e sessenta e cinco reais). Homologo o processo em referência para
que produza seus efeitos jurídicos e legais.Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes Patos de Minas, 26 de
dezembro de 2017. Jose Henrique Nunes Borges de Andrade- Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG Extrato da Ata
Processo Licitatório 0083/2017, Pregão Presencial n.º 049 /2017.
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, organização e preparação de
documentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração da Prefeitura Municipal de Paulistas - MG. Empresa
vencedora LEONARDO DANILO DA SILVA-ME inscrito CNPJ sob
o nº 24.228.601/0001-14, valor total R$ 75.000,00 Evandro Ribeiro
Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG, 26 de Dezembro de
2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Pregão Presencial nº 071/2017. Procedimento Licitatório nº 095/2017.
Fica Alterada a Data de Abertura da Sessão para o dia 10/01/2018 às
08:00 horas. Aquisição de Combustíveis para Uso no Abastecimento
dos Veículos da Frota Municipal de Pimenta/MG. O Edital poderá
ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede
da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 26 de dezembro de 2017. Rinaldo Nicodemos Teixeira
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Extrato do Contrato nº 133/2017 - Processo nº104/2017 – Inexigibilidade nº 009/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora
– Contratada: FANADEIROS PRODUÇÕES LTDA ME - CNPJ:
14.263.437/0001-22. Objeto: Contratação da Banda Mania de Toalha
para o Reveillon 2018 no município de Pirapora/MG. Valor global:
R$18.000,00. Pirapora/MG, 21/12/2017 – Marcela Machado Ribas
Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 371SMA/17 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 12 de janeiro de 2018,
às 12h30min, abertura do Edital ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 371-SMA/17, para possível Fornecimento de curativos - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 26
de dezembro de 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA Retificação - Processo Nº 167/17 – Pregão Nº 107/17. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro e a Equipe de
Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 167/17 – Pregão Nº 107/17 cujo objeto é o Contratação de
Empresa para Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, que seria
realizado no dia 05 (cinco) de janeiro de 2018 às 14:30hs. A referida
modificação se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º
do Artigo 21 da Lei 8.666/93, passando a realização do certame para o
dia 09 de janeiro de 2018 às 14:30hs. Tal retificação estará disponível
no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se
cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se e afixe-se no Saguão
para atendimento legal. Julio Pires Monteiro (Pregoeiro).
4 cm -26 1044004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 083/2017 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão
083/2017, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de
material gráfico(diários escolares)por um período de 12 (doze) meses.
A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia
15/01/2018 ás 09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente da CPL.
2 cm -26 1043862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 082/2017 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 082/2017, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para serviços de buffet, por
período imediato. A data para entrega dos envelopes e realização da
sessão será dia 16/01/2018 ás 09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 0139/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 139/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de insumos para produção de
leite de soja. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do
dia 11 de janeiro de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada
à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de
licitação eprstá à disposição dos interessados nos dias úteis no local
já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 22 de dezembro de
2017. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 140/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 140/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno
Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para locação
de equipamentos destinado as atividades da Secretaria Municipal de
Obras. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 12
de janeiro de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 26 de dezembro de 2017.
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2017. O
Município de Sabará comsede na Rua Dom Pedro II, nº 200, Centro,
nesta cidade, através da Secretaria de Municipal de Cultura, representada por seu Secretário Sr. HAMILTON LUIZ ALVES, no uso de suas
prerrogativas legais e com fundamento na Lei nº 8.666/1993 e alterações, considerando que: o Município de Sabará lançou em 11/07/2017
o Edital de Chamamento nº 004/2017 - Credenciamento de Pessoas
Físicas e Jurídicas para prestação de serviços de teatro e dança através de artistas individuais ou grupos para atender à programação do
calendário de eventos da Prefeitura Municipal de Sabará; estes serviços são realmente necessários e imprescindíveis ao pleno e integral
desempenho, funcionamento, operacionalização e manutenção das
atividades e atribuições da Administração;serão mantidos todos os
termos e condições do Edital, inclusive no que se refere aos valores,
pagamentos, objeto, finalidades e demais condições, ocorrendo apenas a prorrogação do prazo para credenciamento de pessoas físicas e

jurídicas interessadas até a data de 31/12/2018, não acarretando assim
nenhum prejuízo aos cofres da administração municipal;o Edital de
Chamamento Público nº 004/2017 (subitem 5.5 do item 5, dos critérios de credenciamento e de sua vigência estabelece a possibilidade de
prorrogação nos termos do art. 57 da Lei8.666/93;continuarão abertas
as inscrições para as pessoas físicas e jurídicas interessadas que pretendem participar do credenciamento, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2017; RESOLVE prorrogar o Edital de Chamamento Público nº 004/2017, mediante as seguintes condições: O
prazo de vigência previsto no subitem 5.5 do Edital de Chamamento
Público nº 004/2017 para prestação, de serviços de apresentações de
teatro e dança, por meio de artistas individuais ou grupos para atender à programação do calendário de eventos da Prefeitura Municipal
de Sabará por este Termo fica prorrogado até a data de 31/12/2018.
As inscrições dos interessados a participar do credenciamento para
futura contratação pelo Município de Sabará dos serviços constantes
do objeto, poderão ser feitas a qualquer tempo, dentro do prazo de
validade deste credenciamento, mediante apresentação dos documentos de habilitação, nas formas estabelecidas no Edital de Chamamento
Público nº 004/2017. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais
Cláusulas e condições do Edital de Chamamento Público nº 004/2017
e, por consequência, todos os demais atos e procedimentos a ele vinculados. Sabará, 20 de dezembro de 2017. (a) Hélio César Rodrigues
de Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
138/2017 – Partes: Município de Sabará e Gerais Alimentos Eireli –
ME. Objeto: Alteração do valor do ajuste em decorrência do acréscimo no quantitativo do seu objeto, totalizando 25% (vinte e cinco por
cento) do valor global da aquisição de café em pó, em atendimento
à Secretaria Municipal de Administração. Valor: R$2.274,25. Dt.
07/12/207. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2017 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
11/01/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2017,
cujo objeto é a locação de catracas para atender ao Carnaval 2018 no
Município de Sabará, incluindo o fornecimento de materiais, mão de
obra, transportes, instalação, retirada e manutenção. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 15,08.
Sabará, 26 de dezembro de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende
– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL RP 049/2017 - O Município de
Santa Luzia/MG torna publico a suspensão do processo licitatório
de menor valor por lote. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Kits
Tecnológicos Educacionais, para alterações no Termo de Referência.
Nova data para abertura dos envelopes dia 09/01/2018, às 09:00 hs. Na
Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/
MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser consultado no site do município: http://www.santaluzia.
mg.gov.br/index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101
ou por e-mail [email protected] e [email protected]
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2017 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Santa Luzia – CNPJ
65.149.734/0001-82 – Altera Prazo de Vigência para até 31/03/2018
– Ass. 20/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2017 – Casa de
Caridade Espírita Nosso Lar – Centro Educacional Maria Salomé
– CNPJ 16.672.941/0001-01 – Altera Prazo de Vigência para até
28/02/2018 – Ass. 20/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2017 – Creche
Comunitária Senhora da Paz – CNPJ 23.374.184/0001-55 – Altera
Prazo de Vigência para até 15/01/2018 – Ass. 20/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 006/2017 – Creche
Comunitária Leonardo Fernandes Franco – CNPJ 22.642.136/0001-38
– Altera Prazo de Vigência para até 31/03/2018 – Ass. 20/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 007/2017 – Fundação
Fé e Alegria do Brasil – CNPJ 46.250.411/0021-80 – Altera Prazo de
Vigência para até 31/03/2018 – Ass. 20/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2017 – Creche
Irmã Fabíola – CNPJ 09.651.617/0001-41 – Altera Prazo de Vigência
para até 31/03/2018 – Ass. 20/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 009/2017 – Associação
Madre Paula de Educação e Assistência Social – Centro Educacional
Tia Lita – CNPJ 21.945.415/0002-99 – Altera Prazo de Vigência para
até 31/03/2018 – Ass. 20/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 010/2017 – Grupo
Espírita Amália Domingo Soler – CNPJ 22.116.479/0001-69 – Altera
Prazo de Vigência para até 31/03/2018 – Ass. 20/12/2017.
2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 011/2017 – Liga Municipal de Desportos de Santa Luzia – CNPJ 02.534.706/0001-69 –
Altera Prazo de Vigência para até 31/01/2018 – Ass. 22/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 012/2017 – Creche
Comunitária A Patotinha – CNPJ 24.462.086/0001-03 – Altera Prazo
de Vigência para até 01/03/2018 – Ass. 20/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA RP Nº 42/2017 Pregão nº 063/2017– Serviços
e materiais para manutenção/conservação de caminhões e máquinas.
Contratadas: BRASFORTES PEÇAS E SERV. LTDA – ME os lotes
1 e 2 com 15% de desconto, mão de obra/hora lote 1 R$ 120,00 e lote
2 R$ 110,00; LCM PEÇAS PARA VEÍCULOS E MAQ. LTDA – ME
lote 3 com 20% de desconto, lote 4 com 16% de desconto e lote 5
com 22% de desconto, mão de obra/hora lote 3 e 5 R$ 100,00 e lote
4 R$120,00. Vigência: 04/12/2017 à 03/12/2018. Luzia Teixeira de
Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 04/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2017 Pregão nº 087/2017 – Aquisição de 2 veículos (ambulâncias) para a Secretaria de Saúde. Contratada: DINAUTO LTDA com o valor global R$ 158.000,00 (cento e
cinqüenta e oito mil reais). Vigência: 18/12/2017 à 17/12/2018. Luzia
Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 18/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Extrato Pregão 08/17. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao serviço de
transporte escolar, referente ao Pregão 08/2017 que entre si celebram a
Prefeitura Municipal Santana de Pirapama e o Sr. Nélio Geraldo Silva
Falcão. O objeto do presente instrumento é o aditamento da cláusula
décima segunda, e vincula-se ao Contrato originário firmado entre as
partes, em 15/02/2017. Data da assinatura, 15 de dezembro de 2017.
Santana de Pirapama, 26 de dezembro de 2017. Dalton Soares Silva.
Chefe do Executivo.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao serviço de transporte escolar,
referente ao Pregão 08/2017 que entre si celebram a Prefeitura Municipal Santana de Pirapama e a CCL Transporte de Pessoal Ltda. O
objeto do presente instrumento é o aditamento da cláusula décima
segunda, e vincula-se ao Contrato originário firmado entre as partes,
em 15/02/2017. Data da assinatura, 15 de dezembro de 2017. Santana
de Pirapama, 26 de dezembro de 2017. Dalton Soares Silva– Chefe
do Executivo. Extrato do Primeiro Termo Aditivo a prestação de serviços de engenharia, referente ao Pregão 27/2017 que entre si celebram a Prefeitura Municipal Santana de Pirapama e a C.K.W Projetos ,Engenharia e Serviços Ltda. O objeto do presente instrumento é
o aditamento da cláusula décima, e vincula-se ao Contrato originário firmado entre as partes, em 19/05/2017. Data da assinatura, 19 de
dezembro de 2017. Santana de Pirapama, 26 de dezembro de 2017.
Dalton Soares Silva - Chefe do Executivo. Extrato do Primeiro Termo
Aditivo a prestação de serviços de software especializado em administração pública municipal, referente ao Pregão 26/2017-que entre
si celebram a Prefeitura Municipal Santana de Pirapama e a Memory