TJMG 28/12/2017 -Pág. 97 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 97
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0087/2017. Assinatura:
27/12/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Joaíma. Objeto:
Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da
Escola Municipal com oferta de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, nos termos da NT nº 374/2017 de 31/10/2017. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Macaé
Maria Evaristo dos Santos e Dauro Barreto Melo Filho.
Extrato do Contrato n.º 9176493. Assinatura: 27/12/2017. Partes: EMG/SEE e a empresa AX4B Sistemas de Informática Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de solução de licenciamento de softwares - Pregão nº 38/2017. Valor: R$ 6.961.235,46. Dotação: OP
2017: 1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001 – 339039-27 - Fonte: 10.1.0
UPG 3261. Vigência: 36 (trinta e seis) meses partir de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Carlos Roberto Matere.
- Pregão nº 35/2017. Valor: R$45.000,00. Dotações: OP/2017: 12
61.12.368.081.4636.0001.449052.07.71.1.1 – UPG: 2220; 1261.1
2.368.081.4636.0001.449052.10.71.1.1 – UPG: 2220; 1261.12.12
2.701.2085.0001.339030.22.10.1.0 – UPG: 3251 e 1261.12.122.70
1.2085.0001.339030.16.10.1.0 – UPG: 3251. Vigência: 12 (doze)
meses partir de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider
e Cesar Renato Pimenta Caldeira.
Termo de Permissão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0088/2017. Assinatura: 27/12/2017. Partes: EMG/SEE e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte. Objeto: Permissão de uso
gratuito da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/
BH, nos termos da NT nº 395/2017 de 09/11/2017. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Macaé
Maria Evaristo dos Santos e Judith Maria de Magalhães Monteiro.
Extrato do Contrato n.º 9176497. Assinatura: 27/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa Philharmonie Importação Exportação Ltda.
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para as Escolas Estaduais - Pregão nº 26/2017. Valor: R$7.202.252,46. Dotações: OP 2017:
1261.12.368.081.4636-0001.449052-19 Fonte 71.1 UPG: 2161 e
1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660-0001">1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660-0001.449052-19 Fonte 10.1 UPG: 1. Vigência: 12 (doze) meses partir de sua publicação. Assinantes: Wieland
Silberschneider e Andréa Melo Villela de Carvalho.
Extrato do Contrato n.º 9176164. Assinatura: 26/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa RCM Ramos Lombardi. Objeto: aquisição
de artigos esportivos - Pregão nº 29/2017. Valor: R$4.882.765,27.
Dotações: 1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655">1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655.0001.339030 – fonte 1.10.1; 126
1.12.362.214.4660.0001.449052 – fonte 1.10.1; 1261.12.368.214">1261.12.368.214.
4655.0001.449052 – fonte 1.10.1; 1261.12.361.214.4659">1261.12.361.214.4659.0001.33
9030 – fonte 1.10.1 e 1261.12.362.214.4660.0001.449052 – fonte
1.10.1. Vigência: 12 (doze) meses partir de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Carlos Roberto Lombardi.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 15/2017.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, ESCOLA ESTADUAL ESPERANÇA –
EDUCAÇÃO ESPECIAL, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
SAPUCAÍ – MG, SRE DE VARGINHA. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A
Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em
vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e,
nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 15/2017, Nota
Jurídica nº 000722-0/2017 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do
processo para locação do imóvel situado na Rua Raimundo Corrêa, nº 195 e nº 199, Bairro Centro, no Município de São Gonçalo
do Sapucaí - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual
Esperança – Educação Especial , RATIFICO o Ato de Concessão de
Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de
Imóvel com Mauro Siqueira Arantes. O contrato terá vigência de 60
(sessenta) meses, com início em 01 de agosto de 2017 e término em
31 de julho de 2022, tendo valor mensal de R$ 4.400,00 (quatro mil
e quatrocentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido
pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As
despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta
da seguinte classificação orçamentária: OP/2017: 1261.12.361.2
01.4647.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ
MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 18 DE DEZEMBRO DE
2017.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 18/2017.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE JUIZ DE FORA, SEDE DA SRE.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso
de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180,
de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/
DGCC/LOC n.º 18/2017, Nota Jurídica nº 000779-0/2017 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel
situado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2.805, Bairro Centro,
no Município de Juiz de Fora - MG, destinado ao funcionamento
da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora,
RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a
celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a JG Incorporações Ltda., representada por Guilherme Moreira Duarte e Jeferson
Moreira Duarte. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses,
com início em 01 de março de 2018 e término em 28 de fevereiro
de 2023, tendo valor mensal de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil
reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas
decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte
classificação orçamentária: OP/2018: 1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.
339039.20 - Fonte: 10.1.0, para o exercício de 2018 e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 462.802. Assinatura:
07/12/2017. Partes: EMG/SEE e a Empresa TBI Segurança EIRELI.
Objeto: Prorrogação de vigência. Dotações: OP/2017: 1261.12.122
.701.2002.0001.3.3.90.37.02 - Fonte: 10.1.0 - UPG: 8614; 1261.12
.122.701.2085.0001.3.3.90.37.02 - Fonte: 10.1.0 - UPG: 3250; 126
1.12.361.211.4647.0001.3.3.90.37-02 - Fonte: 10.1.0 - UPG: 1133;
1261.12.362.211.4646">1261.12.362.211.4646.0001.3.3.90.37-02 - Fonte: 21.1.0 - UPG:
1131. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 11/12/2017. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Igor Tarciano Timo.
Extrato do Termo de Doação nº 62.1.1.0089/2017. Assinatura:
27/12/2017. Partes: EMG/SEE e o Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS. Objeto: Doação de bens patrimoniais. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Carolina de Oliveira
Pereira Pimentel.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 14/2017.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE PONTE NOVA, CESEC RÉCIO
DE SOUZA RIBEIRO. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado
de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º,
inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto
na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos
do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 14/2017, Nota Jurídica nº
000661-0/2017 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo
para locação do imóvel situado na Rua Benjamim do Carmo, nº
13, Bairro Centro, no Município de Raul Soares - MG, destinado
ao funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada –
CESEC Récio de Souza Ribeiro, RATIFICO o Ato de Concessão
de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei
n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de
Imóvel com Sabina Conceição Vasconcelos e CONVALIDO os atos
administrativos praticados a partir de 01 de julho de 2017. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de julho
de 2017 e término em 31 de junho de 2022, tendo valor mensal de
R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta
SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da
execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação
orçamentária: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11
- Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes
nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS
SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO
HORIZONTE, 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Extrato do Contrato n.º 9176496. Assinatura: 27/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa Softwareone Comércio e Serviços de Informática Ltda. Objeto: Prestação de serviços de solução de licenciamento de softwares - Pregão nº 38/2017. Valor: R$46.798,50. Dotação: OP 2017: 1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001 – 339039-27 - Fonte:
10.1.0 UPG 3261. Vigência: 36 (trinta e seis) meses partir de sua
publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e André Fernandes
Ribeiro Amorim de Sousa.
Extrato do Contrato n.º 9176494. Assinatura: 27/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa Ingram Micro Tecnologia e Informática
Ltda. Objeto: Prestação de serviços de solução de licenciamento de
softwares - Pregão nº 38/2017. Valor: R$ 38.900.000,00. Dotação:
OP 2017: 1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001 – 339039-27 - Fonte: 10.1.0
UPG 3261. Vigência: 36 (trinta e seis) meses partir de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Antônio Carlos Guedes
da Fonseca.
Extrato do Contrato n.º 9176499. Assinatura: 27/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa A Serenata Ltda. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para as Escolas Estaduais - Pregão nº 26/2017.
Valor: R$4.899.703,38. Dotações: OP 2017: 1261.12.368.081.46360001.449052-19 Fonte 71.1 UPG: 2161 e 1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.46600001.449052-19 Fonte 10.1 UPG: 1. Vigência: 12 (doze) meses
partir de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e
Vinicius Santana Rocha.
Extrato do Contrato n.º 9176501. Assinatura: 27/12/2017. Partes: EMG/SEE e a Geração Y de Resende Comércio Ltda. Objeto:
Aquisição de instrumentos musicais para as Escolas Estaduais
- Pregão nº 26/2017. Valor: R$653.561,48. Dotações: OP 2017:
1261.12.368.081.4636-0001.449052-19 Fonte 71.1 UPG: 2161 e
1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660-0001">1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660-0001.449052-19 Fonte 10.1 UPG: 1. Vigência: 12 (doze) meses partir de sua publicação. Assinantes: Wieland
Silberschneider e Maurício Simão.
Extrato do Contrato n.º 9176503. Assinatura: 27/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa Brink Mobil Equipamentos Educacionais
Ltda. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para as Escolas
Estaduais - Pregão nº 26/2017. Valor: R$1.279.999,50. Dotações:
OP 2017: 1261.12.368.081.4636-0001.449052-19 Fonte 71.1 UPG:
2161 e 1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660-0001">1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660-0001.449052-19 Fonte 10.1 UPG:
1. Vigência: 12 (doze) meses partir de sua publicação. Assinantes:
Wieland Silberschneider e Valdemar Ábila.
Extrato do Contrato n.º 9176504. Assinatura: 27/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa Hayamax Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para as
Escolas Estaduais - Pregão nº 26/2017. Valor: R$153.099,18. Dotações: OP 2017: 1261.12.368.081.4636-0001.449052-19 Fonte 71.1
UPG: 2161 e 1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660-0001">1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660-0001.449052-19 Fonte 10.1
UPG: 1. Vigência: 12 (doze) meses partir de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Francisco Assis Venâncio da
Silva.
Extrato do Contrato n.º 9176505. Assinatura: 27/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa Stage Music Comércio, Importação e Exportação Ltda. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para as
Escolas Estaduais - Pregão nº 26/2017. Valor: R$620.999,60. Dotações: OP 2017: 1261.12.368.081.4636-0001.449052-19 Fonte 71.1
UPG: 2161 e 1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660-0001">1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660-0001.449052-19 Fonte 10.1
UPG: 1. Vigência: 12 (doze) meses partir de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Maurício Machado de Souza.
Extrato do Contrato n.º 9176506. Assinatura: 27/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa Bohrer Equipamentos de Áudio e Vídeo
EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para as
Escolas Estaduais - Pregão nº 26/2017. Valor: R$21.789,95. Dotações: OP 2017: 1261.12.368.081.4636-0001.449052-19 Fonte 71.1
UPG: 2161 e 1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660-0001">1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660-0001.449052-19 Fonte 10.1
UPG: 1. Vigência: 12 (doze) meses partir de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e André Luis Bohrer.
Extrato do Contrato n.º 9176507. Assinatura: 27/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa Drive A Informática Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e suprimentos de informática – Pregão nº SRP 016/2016 - SEAD. Valor: R$203.000,00. Dotações: OP
2017: 1261.12.362.214.4660.0001.44.90.52.07 - Fonte: 36.1.1 e 12
61.12.363.081.4613.0001.44.90.52.07 – Fonte: 10.1.1. Vigência: 12
(doze) meses partir de sua assinatura. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Renato Gomes Ferreira.
53 cm -27 1044975 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes – Unidade Nossa Senhora
das Vitórias realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/01/2018, às 17h30, no Colégio Tiradentes – Unidade Nossa
Senhora das Vitórias, localizado na Rua dos Pampas, n° 767 – Prado
– Belo Horizonte/MG – CEP: 30.411-073 – Telefone: (31) 21239505, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva – Agricultura
Familiar
As Caixas Escolares São Joaquim de Bicas, Patrocínia Cândida de
Oliveira e Caixa Escolar Nossa Senhora da Paz, realizarão Chamada
Pública Coletiva nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/01/2018,
às 09h00, na EE Profª Geralda Eugênia da Silva, localizada na Rua
Coronel Gervásio Lara, S/n° – Tereza Cristina – São Joaquim de
Bicas/MG – CEP: 32920.000 – Telefone: (31) 3534-9491, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DR. EUZÉBIO DIAS BICALHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/01/2018, às 14h00, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Euzébio Dias Bicalho, localizada na Av.
Serrano n° 75 – Serrano – Belo Horizonte/MG – CEP: 30882-370
– Telefone: (31) 3476-1277, e-mail: [email protected].
br, até o dia 19/01/2018, às 17h00.
9 cm -27 1044714 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Contrato n.º 9176163. Assinatura: 26/12/2017. Partes: EMG/SEE e a empresa Lanlink Soluções e Comercialização
em Informática S/A. Objeto: Aquisição de solução de servidores
para atender a demanda da SEE/MG - Pregão nº 37/2017. Valor:
R$2.857.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001449052 - Fonte: 10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses partir de sua
publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Ben Hur Batista
de Souza Junior.
Extrato do Contrato n.º 9176165. Assinatura: 26/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa Multirede Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais para uso na área de informática
Extrato do Contrato n.º 9176166. Assinatura: 26/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa MMS Pinova Equipamentos e Instalações
Esportivas. Objeto: aquisição de artigos esportivos - Pregão nº
29/2017. Valor: R$2.813.720,65. Dotações: 1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655">1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655
.0001.339030 – fonte 1.10.1; 1261.12.362.214.4660.0001.449052 –
fonte 1.10.1; 1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655">1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655.0001.449052 – fonte 1.10.1; 1
261.12.361.214.4659.0001.339030 – fonte 1.10.1 e 1261.12.362.21
4.4660.0001.449052 – fonte 1.10.1. Vigência: 12 (doze) meses partir de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Paula
Busato Cardoso.
Extrato do Contrato n.º 9176167. Assinatura: 26/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa WR Calçados EIRELI. Objeto: aquisição
de artigos esportivos - Pregão nº 29/2017. Valor: R$6.526.477,79.
Dotações: 1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655">1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655.0001.339030 – fonte 1.10.1; 126
1.12.362.214.4660.0001.449052 – fonte 1.10.1; 1261.12.368.214">1261.12.368.214.
4655.0001.449052 – fonte 1.10.1; 1261.12.361.214.4659">1261.12.361.214.4659.0001.33
9030 – fonte 1.10.1 e 1261.12.362.214.4660.0001.449052 – fonte
1.10.1. Vigência: 12 (doze) meses partir de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Sueli Maria Endres.
Extrato do Contrato n.º 9176169. Assinatura: 26/12/2017. Partes: EMG/SEE e a empresa Indústria de Bolas Titã EIRELI.
Objeto: aquisição de artigos esportivos - Pregão nº 29/2017. Valor:
R$1.141.292,56. Dotações: 1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655">1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655.0001.339030 –
fonte 1.10.1; 1261.12.362.214.4660.0001.449052 – fonte 1.10.1;
1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655">1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655.0001.449052 – fonte 1.10.1; 1261.12.361.2
14.4659.0001.339030 – fonte 1.10.1 e 1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660.000
1.449052 – fonte 1.10.1. Vigência: 12 (doze) meses partir de sua
publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Leandro Júlio
da Silva.
Extrato do Contrato n.º 9176168. Assinatura: 26/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu
S/A. Objeto: aquisição de artigos esportivos - Pregão nº 29/2017.
Valor: R$2.499.820,08. Dotações: 1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655">1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655.0001.3
39030 – fonte 1.10.1; 1261.12.362.214.4660.0001.449052 – fonte
1.10.1; 1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655">1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655.0001.449052 – fonte 1.10.1; 1261.
12.361.214.4659.0001.339030 – fonte 1.10.1 e 1261.12.362.214.4
660.0001.449052 – fonte 1.10.1. Vigência: 12 (doze) meses partir
de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Alvimar
Pereira Rodrigues.
Extrato do Contrato n.º 9176170. Assinatura: 26/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa Azul Esportes Comercial Ltda. Objeto:
aquisição de artigos esportivos - Pregão nº 29/2017. Valor:
R$915.732,67. Dotações: 1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655">1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655.0001.339030 –
fonte 1.10.1; 1261.12.362.214.4660.0001.449052 – fonte 1.10.1;
1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655">1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655.0001.449052 – fonte 1.10.1; 1261.12.361.2
14.4659.0001.339030 – fonte 1.10.1 e 1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660.000
1.449052 – fonte 1.10.1. Vigência: 12 (doze) meses partir de sua
publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e José Genivaldo
Magalhães Alcântara.
Extrato do Contrato n.º 9176171. Assinatura: 26/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa Geração Y de Resende Comércio Ltda. Pregão nº 29/2017. Valor: R$2.758,98. Dotações: 1261.12.368.21
4.4655.0001.339030 – fonte 1.10.1; 1261.12.362.214.4660.0001.4
49052 – fonte 1.10.1; 1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655">1261.12.368.214">1261.12.368.214.4655.0001.449052 – fonte
1.10.1; 1261.12.361.214.4659">1261.12.361.214.4659.0001.339030 – fonte 1.10.1 e 1261
.12.362.214.4660.0001.449052 – fonte 1.10.1. Vigência: 12 (doze)
meses partir de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider
e Maurício Simão.
19 cm -26 1044358 - 1
Fundação Helena Antipoff
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados
que o vencedor do edital 01/2017 referente a produção de documentário sobre a vida e obra de Helena Antipoff teve como vencedor a
ME Guilherme Franklin Reis único participante.
1 cm -27 1044476 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. Espécie: Contrato
– nº 9176476/2017. Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de 08 (oito) Notebook Ultrafino
(LOTE 5), de acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Planejamento nº 343/2016 e seus anexos, partes integrantes
deste contrato. Valor Total: R$ 45.992,00 (quarenta e cinco mil e
novecentos e noventa e dois reais). Dotação orçamentária: 1441.03
.122.701.2002.0001.449052.07.0.10.1. Vigência: Este contrato terá
vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
publicação, ou pela absorção total do objeto, prevalecendo o que
ocorrer primeiro, sem prejuízo da garantia e suporte técnico estabelecidos no item 10 do Anexo I (Termo de Referência). Signatários:
Wagner Geraldo Ramalho Lima e Renato Gomes Ferreira. Belo
Horizonte, 27 de dezembro de 2017.
4 cm -27 1044937 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie:
Contrato nº 9174206/2017 (INF 3526.00) – OBJETO: Constituem
objeto do presente instrumento os serviços de informática – Hospedagem de Sistema em Ambiente Compartilhado – Baixa Plataforma. VALOR GLOBAL: R$: 64.110,41 (sessenta e quatro mil,
cento e dez reais e quarenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.0001.339039.36.0.10.1 da Lei
22.476/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard, Gilberto
Rosário de Lacerda e Gustavo Daniel Prado. Belo Horizonte, 26 de
dezembro de 2017.
3 cm -27 1044952 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA.
Espécie: Contrato de concessão de licença especial para frequentar Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu no exterior, na Universidade de Coimbra em Portugal. OBJETO: Formalização da licença
especial para frequentar Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu no
exterior, concedida a Defensora Pública Mariana Carvalho de Paula
de Lima, MADEP nº 0683, pelo período de 05 de fevereiro de 2018
a 30 de julho de 2019, conforme disposto no art. 2º da Deliberação
DPMG nº 028/2013.Vigência: A partir de 05 de fevereiro de 2018
a 30 de julho de 2019, admitindo-se uma única prorrogação por no
máximo 06 (seis) meses. Signatários: Wagner Geraldo Ramalho
Lima e Mariana Carvalho de Paula de Lima. Belo Horizonte, 27 de
dezembro de 2017.
3 cm -27 1044821 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. Espécie: Contrato –
nº 9175928/2017. Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação
de empresa para fornecimento de 17 (dezessete) Notebook Ultrafino
(LOTE 5), de acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Planejamento nº 343/2016 e seus anexos, partes integrantes
deste contrato. Valor Total: R$ 97.733,00 (noventa e sete mil e setecentos e trinta e três reais). Dotação orçamentária: 1441.03.092.72
6.4150.0001.449052.07.0.10.1. Vigência: Este contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, ou pela absorção total do objeto, prevalecendo o que ocorrer
primeiro, sem prejuízo da garantia e suporte técnico estabelecidos
no item 10 do Anexo I (Termo de Referência). Signatários: Wagner
Geraldo Ramalho Lima e Renato Gomes Ferreira. Belo Horizonte,
27 de dezembro de 2017.
4 cm -27 1044936 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie:
Termo de Distrato do contrato de prestação de serviços de informática. OBJETO: Através deste instrumento as partes ajustam DISTRATAR, o contrato de prestação de serviços de informática nº
9144353/2017 (INF-3288.00) referente ao serviço de Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Compartilhado de Baixa Plataforma, a
partir de sua publicação. Da Quitação: A Segunda Distratante dá à
Primeira Distratante plena, rasa e geral quitação dos serviços prestados, não podendo exigir no presente, pretérito ou futuro, quaisquer
outros valores, em juízo ou fora dele. SIGNATÁRIOS: Christiane
Neves Procópio Malard, Gilberto Rosário de Lacerda e Gustavo
Daniel Prado. Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2017.
3 cm -27 1044944 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 1080-39.40.01.002017-01, registrado no portal de compras sob o n.º 9130011.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Telemar Norte Leste S.A. Objeto: Prorrogação de vigência e o reajuste no valor do contrato. Vigência: 07/01/2018 à
06/01/2019. Valor Global: R$ 110.536,12. Dotação Orçamentária:
1081.03.122.701.2002.0001.3390.3940.0.10.1
Belo Horizonte, 27/12/2017.
2 cm -27 1044893 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG- 25º BPM. Aviso de Homologação/Adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 58/2017. Objeto: contratação de empresa para serviços
de instalação de Circuito Fechado de TV na sede do 25º BPM, com
fornecimento de materiais necessários. Declara a empresa vencedora: Fronteira Distribuidora de Materiais Escolares LTDA– ME.
CNPJ: 00.522.396/0001-37.
PMMG-25º BPM x Fronteira Distribuidora de Materiais Escolares
LTDA– ME. Contrato. Objeto: contratação de empresa para serviços de instalação de Circuito Fechado de TV na sede do 25º BPM,
com fornecimento de materiais necessários. Valor: R$ 7.100,30.
Vigência: data de assinatura até 31/12/2017.
3 cm -27 1044676 - 1
PMMG – 10ª RPM x Prefeitura Municipal de Lagamar. 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 018/2017; Prorrogação de vigência a partir
de 01/01/2018 a 31/12/2018.
1 cm -27 1044377 - 1
PMMG – 11ª RPM x Município de Rubelita/MG; Convênio nº
29/2017; Objeto: Aperfeiçoamento do Policiamento de Meio
Ambiente e Trânsito Rodoviário no Município de Rubelita/
MG; Valor total: R$ 26.640,00; vigência: data de assinatura até
31/12/2020.
1 cm -27 1044382 - 1
PMMG – Cia PM Ind MAmb. Termo Aditivo do Contrato nº
3143435/2017 que entre si estabelecem a Companhia de Polícia
Militar de Meio Ambiente e a empresa Alinhasete Peças e Serviços
LTDA – ME. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira – da
vigência: que versa sobre a prorrogação do contrato pelo período
de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2018,
encerrando-se em 31 de dezembro de 2018.
PMMG – Cia PM Ind MAmb. Termo Aditivo do Contrato nº
17805/2014 que entre si estabelecem a Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e a empresa Primer Inteligência em Serviços
LTDA ME. Objeto: Alteração da Cláusula Décima – da vigência:
que versa sobre a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze)
meses, com vigência a partir de 29 de dezembro de 2017, encerrando-se em 29 de dezembro de 2018.
4 cm -27 1044548 - 1
PMMG – 47ºBPM x Município de Barão do Monte Alto/MG. Convênio nº 09/2017; Objeto: cooperação mútua entre os convenentes.
Valor: R$ 264.000,00. Vigência:01/01/2018 a 31/12/2022. Data:
20/12/2017.
PMMG – 47ºBPM x Município de Miradouro/MG. Convênio nº
10/2017; Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Valor: R$
336.000,00. Vigência:01/01/2018 a 31/12/2022. Data: 20/12/2017.
PMMG – 47ºBPM x Município de Palma/MG. Convênio nº
11/2017; Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Valor: R$
270.000,00. Vigência:01/01/2018 a 31/12/2022. Data: 20/12/2017.
PMMG – 47ºBPM x Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Convênio nº 12/2017; Objeto: cooperação mútua entre os convenentes.
Valor: R$ 207.000,00. Vigência:01/01/2018 a 31/12/2022. Data:
20/12/2017.
3 cm -27 1044571 - 1
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X CEMIG Distribuicao S.A. Primeiro Termo aditivo ao contrato 5000064951/2016 CUSD e CCER.
Objeto: Alteracao da vigencia. Vigencia: 28/12/2017 a 29/12/2018.
1 cm -27 1044467 - 1
PMMG – CAA-11 x CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, Contrato: CT
– 5000100518/2016-A1; 1º Termo Aditivo, Objeto: Prorrogação da
vigência contratual até 28/12/2018.
1 cm -27 1044494 - 1
PMMG- 25º BPM. Homologação do Pregão Eletrônico nº 49/2017.
Objeto: aquisição de materiais de materiais permanentes, sendo: ferramental, materiais didáticos, material de refrigeração e eletrodoméstico. Lote 1: Empresa vencedora: Maqnete Comércio e Serviços EIRELI - ME. CNPJ: 18.152.404/0001-66. Valor: R$2.499,69.
Lote 2: Empresa vencedora: Maqnete Comércio e Serviços EIRELI
- ME. CNPJ: 18.152.404/0001-66. Valor: R$3.768,00. Lote 3: Fracassado. Lote 4: Empresa vencedora: Dirceu Longo e Cia LTDA.